Foi pedida condenação dos acusados por seis crimes, como golpe de Estado e bloqueio de bens no valor de R$ 40 milhões para reparação de danos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), um pacote de denúncias contra 39 pessoas envolvidas em atos de depredação e vandalismo contra prédios públicos em Brasília no último dia 8. 

Os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único, do Código Penal); abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP); golpe de Estado (art. 359-M do CP); dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, II, III e IV do CP); deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei 9.605/1998). 

Esses crimes serão combinados com os artigos 29, caput (concurso de pessoas) e 69, caput (concurso material), ambos do Código Penal, o que pode agravar as penas.

As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado na semana passada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. 

Além de pedir a condenação dos envolvidos nos ataques, ele solicita a decretação de prisão preventiva dos denunciados, medida considerada essencial para impedir que novos crimes violentos contra o Estado Democrático de Direito sejam cometidos. 

Requer ainda bloqueio de bens no valor total de R$ 40 milhões para reparar os danos, tanto os materiais ao patrimônio público quanto os morais coletivos, e a perda dos cargos ou funções públicas nos casos pertinentes.

As cautelares solicitadas incluem pedido para que o STF adote as medidas necessárias para impedir que os denunciados deixem o país sem prévia autorização judicial, determinando que os nomes dessas pessoas sejam inseridos no Sistema de Tráfego Internacional da Polícia Federal. Também é solicitada a preservação de material existente em redes sociais mantidas pelos denunciados.

Obra criminosa coletiva comum – Nas peças, o MPF aponta que, após convocações que circulavam em aplicativos de mensagens e redes sociais, os denunciados se associaram, de forma armada, com o objetivo de praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito. 

No dia 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, milhares de pessoas – entre elas, os denunciados – unidas com iguais propósitos e “contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”, diz a peça. 

Também aponta que o grupo tentou depor o governo legitimamente constituído por meio de grave ameaça ou violência.

“No interior do prédio sede do Congresso Nacional e insuflando a massa a avançar contra as sedes do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para o erário”. 

A Polícia Legislativa apurou que os invasores usaram as chamadas “armas impróprias”, arremessando contra os policiais objetos contundentes como pontas de aço, paus, pontas chumbadas e diversos itens do mobiliário da Casa Legislativa. Foram apreendidos também itens como um machado cabo de fibra de vidro emborrachado, um canivete preto e uma faca esportiva de camping, caça e selva.

O subprocurador-geral aponta que a adesão dos denunciados ao grupo criminoso se deu com vontade e consciência de estabilidade e permanência. Isso é comprovado pelo conteúdo dos materiais difundidos para arregimentar o grupo criminoso pelas redes sociais, que faziam “referência expressa aos desígnios de ‘tomada de poder’, em uma investida que ‘não teria dia para acabar’”, afirma a peça. 

“O ataque às sedes dos Três Poderes tinha por objetivo final a instalação de um regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado Democrático de Direito”. 

Assim, a ação criminosa não se esgotaria nos danos físicos aos prédios públicos. “Os autores pretendiam impedir de forma contínua o exercício dos Poderes Constitucionais, o que implicaria a prática reiterada de delitos até que se pudesse consolidar o regime de exceção pretendido pela massa antidemocrática”.

Como os crimes foram cometidos por uma multidão (crime multitudinário), para facilitar a investigação, o MPF definiu quatro frentes de apuração: núcleo dos instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos; núcleo dos financiadores dos atos antidemocráticos; núcleo das autoridades de Estado responsáveis por omissão imprópria; e núcleo de executores materiais dos delitos. 

Os 39 denunciados nesta segunda-feira estão inseridos no núcleo de executores materiais dos crimes.

Em princípio, não houve imputação para terrorismo (art. 2, da Lei 13.260/2016) porque, para configurar o crime, a lei exige que os atos sejam praticados “por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião”, o que não foi possível comprovar até o momento. 

Não há, no entanto, impedimentos para que esse e outros crimes sejam imputados aos denunciados, caso surja comprovação das respectivas práticas.

O ministro Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos de liberdade em favor de dois invasores dos prédios dos Três Poderes no dia 8 deste mês. O relator negou seguimento aos Habeas Corpus (HCs) 224085 e 224125.

As defesas buscavam a revogação de suas prisões sob alegação de lesão à garantia de locomoção e liberdade dos investigados. Os HCs foram impetrados contra decisão do ministro Alexandre de Moraes no Inquérito (INQ) 4879, que apura atos antidemocráticos.

Decisão

O ministro Lewandowski entendeu que o pedido não deve prosseguir. Ele aplicou entendimento consolidado do STF na Súmula 606, e reafirmado pelo Plenário, no sentido da impossibilidade da tramitação de habeas corpus contra ato de órgão colegiado da Corte ou de qualquer ministro. Leia a íntegra da decisão no HC 224085 e no HC 224125.

Foram 43.553 denúncias de violência contra a mulher em 2022 – um crescimento de 5,7%. 72 mulheres foram vítimas de feminicídio, segundo balanço divulgado pelo governo.

Pernambuco fechou o ano de 2022 com um aumento de 5,7% nos episódios de violência doméstica contra a mulher, segundo o balanço da Secretaria de Defesa Social (SDS). Foram 43.553 denúncias desse tipo; o que equivale a quase 120 agressões por dia.

As forças de segurança registraram uma redução nos casos de feminicídio ocorridos no estado. Em 2022, 72 mulheres foram assassinadas por causa da condição de gênero; ou seis a cada mês. O número é inferior às 87 mulheres vítimas de feminicídio no estado em 2021.

Apenas no mês de dezembro de 2022, foram 3.877 denúncias de violência doméstica e oito vítimas de feminicídio.

Homicídios

O estado registrou 3.418 homicídios (crimes violentos letais intencionais – CVLI) ao longo do ano, número que equivale a mais de nove assassinatos por dia. Percentualmente, o ano passado teve 1,42% mais homicídios do que em 2021.

O resultado foi puxado principalmente pelos aumentos nos crimes no interior do estado. No Agreste, foram 841 assassinatos; número 9,07% superior aos 771 casos ocorridos no ano anterior. Já no Sertão, foram 433 homicídios; ou 4,58% a mais do que as 414 mortes ocorridas em 2021.

No Recife, foram registrados 540 assassinatos entre janeiro e dezembro de 2022. Nas demais cidades da Região Metropolitana, foram 954 homicídios.

Só em dezembro, foram registrados 305 assassinatos; número ligeiramente superior aos 299 homicídios ocorridos no mesmo mês de 2021.

Roubos

O número de roubos e assaltos recuou entre 2021 e 2022. No ano passado, foram 50.686 crimes violentos ao patrimônio (CVP); quase 139 casos diariamente. Ainda assim, foram 2,53% casos a menos em comparação com o ano anterior, quando o estado teve 52.006 casos de roubos e assaltos.

Apesar da redução na média do estado, os casos de CVP tiveram aumento no Recife. Só na Capital, foram 19.065 roubos em 2022. Um ano antes, eram 18.672. Outra região em que os casos de assalto tiveram crescimento foi no Agreste. Foram 9.629 CVPs no ano passado, frente a 9.195 em 2021.

Em dezembro do ano passado, foram 3.872 de crimes ao patrimônio em Pernambuco. O número é inferior aos 4.178 ocorridos em dezembro de 2021. As informações são do G1.

Por André Luis

A cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, completou, neste domingo (15), 62 anos de emancipação política.

A programação teve início às 6h com Alvorada com a Banda Filarmônica e Fanfarra Pedro Viana; às 8h acontece uma solenidade em frente à Câmara de Vereadores “Casa Sebastião Gomes de Queiroz”; logo depois, às 8h30, aconteceu outra solenidade, desta vez em frente a Prefeitura, com café da manhã, e os parabéns com o tradicional corte do bolo.

A programação terá continuidade na quarta-feira, dia 18, com a agenda de inaugurações durante o dia e a noite com shows musicais: às 20h se apresenta Zé Cantor; às 22h Taty Girl; às 0h sobe ao palco Tayrone e o cantor Vitor Fernandez encerra a noite. O show está programado para iniciar às 2h.

Ex-governador da Paraíba já brigava na justiça pela guarda do menino com Pâmela Bório

Após ter sido identificada entre os golpistas que participaram dos atos terroristas em Brasília no último dia 8, a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, tornou-se alvo de uma ação judicial por parte do ex-marido, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT).

O movimento se justifica pelo fato de Bório ter levado o filho do ex-casal, de 12 anos, para as manifestações que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes. Com isso, Coutinho pede a guarda da criança.

A ex-primeira-dama compartilhou fotos e vídeos dentro da área do Congresso Nacional.

Nas redes sociais, ela filmou o momento que estava acompanha do filho. De acordo com a petição inicial, a defesa do ex-governador alega que a ex-mulher cometeu “grave crime, levando o menor a ser partícipe do ato delituoso”.

Antes dos atos, um processo entre Ricardo Coutinho e Pâmela Bório pela guarda do menino já tramitava na Justiça. As informações são da Agência Globo.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza na próxima terça-feira (17/01) a primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2023. Na pauta do encontro será apresentado o balanço da gestão e a montagem da comissão eleitoral para as eleições da nova diretoria.

Será também objeto de discussão o resultado preliminar do Censo Demográfico, que diminui as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 65 municípios e afeta outras fontes de receitas dos demais 119. Os gestores e gestoras municipais terão esclarecimentos jurídicos sobre o processo que a Amupe moveu contra a União, em favor dos municípios, para resguardar as receitas dos impactados.

Durante a assembleia, prefeitos e prefeitas irão escolher a comissão eleitoral que dará início a todo o processo eleitoral da Amupe para o biênio 2023-2025, com eleição marcada para 28 de fevereiro. Os gestores também terão esclarecimentos por parte da Receita Federal, de parcerias que podem ser realizadas em conjunto com os municípios.

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Na reta final do seu mandato de deputado federal, Gonzaga Patriota continua intercedendo a favor dos agricultores de Pernambuco, sobretudo, dos que vivem na região do Vale do São Francisco.

Nesta segunda-feira (16), o parlamentar esteve em audiência com o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e solicitou o apoio do ministro para os grandes e pequenos agricultores do Estado. Na pauta, Patriota ainda falou sobre desenvolvimento sustentável, facilidade de  acesso a crédito para a categoria, dentre outros assuntos.

“Estive com o ministro Paulo Teixeira, velho amigo que me recebeu muito bem, para tratarmos de diversas pautas, como os impactos causados pela inovação tecnológica e o desenvolvimento sustentável. Além disso, falei com ele também sobre a fruticultura do Vale do São Francisco. Acho importante o apoio do ministro para os pequenos e grandes produtores dessa região, pois a gente tem alguém que às vezes está às margens do rio, mas não tem acesso a crédito, a tecnologia, às vezes não tem o apoio da Embrapa. Por isso, pedi pra ele dar uma olhada na nossa agricultura do Vale do São Francisco e na pecuária”, explicou Gonzaga Patriota.

A possibilidade de queda nas receitas dos municípios diante da redução da população brasileira, segundo censo demográfico 2022, gerou preocupação e acendeu o alerta do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, Silvio Filho quer levar o tema para discussão no Congresso Nacional e no Governo Federal.

Na avaliação do deputado, os municípios brasileiros e, sobretudo, de Pernambuco já sofrem para honrar com os compromissos de custeio e manutenção dos serviços básicos com a baixa receita. Para ele, reduzir os recursos ainda mais pode comprometer as atividades nos municípios que vivem majoritariamente de verba federal.

“Vamos, em fevereiro, promover ao lado da CNM, Amupe e a FNP um amplo debate sobre o censo do IBGE. Nós não podemos aceitar que os municípios percam essas receitas tendo em vista a dificuldade financeira e fiscal que vivem os municípios de todo Brasil. A perda de receita significa prejudicar os serviços públicos e reduzir ainda mais a capacidade de investimentos em infraestrutura e programas sociais das cidades, que é fundamental para melhorar a qualidade da população”, disse Silvio Costa Filho.

Conforme novo censo ainda inacabado de 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira saiu de 215 milhões para 207,8 milhões. Uma diferença de 7 milhões, o que deve impactar diretamente na distribuição das receitas nos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último censo demográfico foi de 2010. Em Pernambuco, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), 65 cidades já foram prejudicadas, entre elas: Camaragibe, Itamaracá, Pesqueira, Panelas e Santa Cruz do Capibaribe. Todas tiveram queda no coeficiente populacional e já contabilizaram queda na parcela do dia 10 janeiro do FPM.

Com a queda na receita, a Amupe ingressou com uma ação coletiva e a Justiça Federal do DF suspendeu a decisão normativa/TCU nº 202/2022 no tocante a esses que perderam coeficiente. A batalha agora é para que se cumpra já agora na cota do FPM do dia 20 de Janeiro. A União foi intimada e o TCU oficiou o Banco do Brasil para que o repasse se dê utilizando como parâmetro para o cálculo o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2022, até que seja devidamente concluída a análise dos dados para o exercício de 2023.

Em Brasília, o deputado tem trabalhado fortemente a pauta. Silvio vai procurar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o assunto. Além disso, vai continuar trabalhando pelo Novo Pacto Federativo, que é fundamental para o fortalecimento das receitas dos municípios para que possa ampliar as suas capacidades de investimentos e ajudar no crescimento econômico e desenvolvimento do Brasil.

Um bombeiro foi preso na manhã desta segunda-feira (16) pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento nos atos antidemocráticos após o segundo turno das eleições e na invasão golpista nos prédios dos Três Poderes em Brasília.

A prisão do subtenente Roberto Henrique de Souza Júnior foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros. A corporação afirma que ele será levado ao Grupamento Especial Prisional, em São Cristóvão, na zona norte do Rio, onde ficará à disposição da Justiça.

Morador de Campos dos Goytacazes (RJ), no norte fluminense, o subtenente foi preso em casa e era lotado no município de Guarus, na mesma região.

“O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro repudia veementemente quaisquer atos que ameacem o Estado Democrático de Direito. Será instaurado, ainda hoje, um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a participação do bombeiro da corporação em ataques contra o patrimônio público e em associações criminosas visando à incitação contra os Poderes institucionais estabelecidos, o que é inadmissível.”, diz nota do secretário de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros do RJ, coronel Leandro Monteiro.

A PF cumpre nesta segunda cinco mandados de busca e apreensão, além de três mandados de prisão temporária. Dois suspeitos não foram localizados.

Já foram apreendidos celulares, computadores e documentos diversos, segundo balanço divulgado pela PF às 9h20.

A Operação Ulysses investiga:

Lideranças locais que bloquearam as rodovias que passam por Campos dos Goytacazes;

Quem organizou as manifestações em frente aos quartéis do Exército na cidade;

E se os investigados participaram na organização e financiamento dos atos golpistas que levaram à invasão dos prédios dos 3 Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro.

Os investigados podem ser acusados de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitação das Forças Armadas contra os poderes institucionais.

“Durante a investigação, foi possível colher elementos de prova capazes de vincular os investigados à organização e liderança dos eventos. Além disso, será possível identificar eventuais outros partícipes/coautores na empreitada criminosa”, diz a comunicado da Polícia Federal.

Depois de Anildomá Willians e Cristiano Menezes, mais um nome do Partido dos Trabalhadores está deixando a gestão da prefeita Márcia Conrado em Serra Talhada.

Cotada inicialmente para assumir a presidência da Fundação Cultural logo após a saída de Anildomá Willians, a petista Mônica Cabral comunicou que está deixando a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, comandada por Karina Rodrigues.

Mônica Cabral foi secretária-executiva da Mulher no governo de Luciano Duque. No governo Márcia ela não ganhou uma secretaria, mas vinha atuando dentro da política da mulher no município. A saída do governo foi comunicada por ela em um grupo interno de trabalho da Secretaria de Assistência Social.

“Venho agradecer os ensinamentos construídos coletivamente em minha jornada de quase onze anos de gestão. […] Encerro meu ciclo na gestão de Márcia Conrado, Karina Rodrigues e Vera Gama. Tenham certeza que cada uma, ao seu modo, transmitiu valiosas lições, principalmente da fortaleza de ser mulher”, escreveu Mônica.

A saída de Mônica da gestão coincide com a semana em que Márcia Conrado recriou a Secretaria da Mulher, desmembrando da Assistência Social. A pasta será comandada pela ex-vereadora Vera Gama, que já vinha sendo executiva da Mulher na secretaria de Karina Rodrigues. A informação é de Guilherme Azevedo para o Portal Sertão Notícias PE.

Para cumprir o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, uma das primeiras medidas anunciadas pela governadora Raquel Lyra, ainda na primeira semana de gestão, é que o Governo de Pernambuco vai racionalizar o uso de veículos oficiais e combustíveis. 

De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que, em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), está na coordenação do Plano, a meta é economizar pelo menos R$ 26 milhões com a gestão da frota do Poder Executivo estadual até o final deste ano. 

De acordo com o Plano, foi determinada a redução de pelo menos dez por cento dos veículos oficiais em circulação e das cotas mensais de combustíveis da frota. O Plano excetua o uso de veículos para prestação de serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Souza, o objetivo é qualificar o uso dos recursos públicos para que os montantes economizados sejam investidos de forma mais efetiva em prol da transformação no dia a dia dos pernambucanos. 

“Um dos exemplos de racionalização é a economia com a gestão da frota, que, preservando todas as áreas essenciais, vai economizar um montante importante, que, somado a outros, resulta na meta de 150 milhões de reais no ano”, explicou. 

Além dos R$ 26 milhões que estão sendo economizados na gestão de frota do Governo Estadual, outras metas dizem respeito, por exemplo, à redução do custo com passagens aéreas e diárias civis (R$ 6 milhões), economia com consumo de energia elétrica e água nos prédios públicos (R$ 19 milhões, manutenção predial (R$ 3 milhões) e locação de imóveis (R$ 3 milhões).

A nova administração estadual recebeu o Estado com 1.321 veículos próprios e 4.548 alugados, totalizando uma frota de 5.869 carros. A média mensal de consumo de combustível no ano passado foi de R$ 9,6 milhões. 

Além das medidas imediatas, o Decreto nº 54.393, de 5 de janeiro de 2023, que institui a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito de Pernambuco, prevê que, em 30 dias, todas as unidades gestoras apresentem um plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos. 

Todos os itens são ressalvados, a critério da Câmara de Programação Financeira (CPF), nos casos de despesas envolvendo prestação de serviços essenciais em áreas como Defesa Social, Saúde e Educação.

Por André Luis

A Prefeitura de Salgueiro informou por meio das redes sociais, que nesta segunda-feira (16), equipes da administração municipal estão trabalhando no recolhimento do excesso de lixo e outros resíduos deixados pela ventania que acompanhou as fortes chuvas que causaram estragos na cidade na tarde deste domingo (15).

“Às famílias atingidas que sofreram algum prejuízo material, expressamos aqui nossa solidariedade e nos colocamos à disposição para ajudar com o que for possível”, destacou a Prefeitura.

A Prefeitura também pede para que aquelas pessoas que tiveram a sua rua atingida, para entrar em contato com a Ouvidoria Municipal pelos telefones: (87) 988242702 e (87) 38717074.

Neste domingo, uma chuva forte acompanhada de rajadas de ventos assustou moradores e causou estragos na cidade. 

Imagens que circulam nas redes mostram o rastro de destruição causado pela tempestade: muros caídos, placas de lojas arrancadas e casas destelhadas.

Não houve, até o momento, registro de pessoas feridas.

A carta é direcionada ao Ministério Público do Trabalho, à Justiça do Trabalho e a população

Por André Luis

Colaboradores do SAMU da III Macrorregião, divulgaram uma carta aberta direcionada ao Ministério Público do Trabalho (MPT),à Justiça do Trabalho e a população, onde reivindicam verbas rescisórias referente a rescisão do contrato em 31 de outubro de 2022. Leia a abaixo a íntegra da carta:

Vimos a público externar a nossa indignação que o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú e o Instituto Técnica em Gestão Moderna- ITGM responsáveis pela gestão do SAMU da III Macrorregião com central de Regulação no município de Serra Talhada no Estado de Pernambuco, deixou os seus colaboradores após rescisão do contrato no dia 31 de outubro de 2022 sem o pagamento das suas verbas rescisórias. 

Durante o contrato nos mantivemos firmes na prestação dos trabalhos sem faltar com nenhum compromisso (cursos, treinamentos e plantões) apesar dos atrasos nas datas de pagamentos. 

Tendo em vista que os seus colaboradores até o momento não receberam os direitos trabalhistas chamamos a atenção da população, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho para as graves consequências que essa situação venha a causar a vários pais e mães de famílias que passaram o Natal e virada de ano sem ter condições de colocar o mínimo na sua mesa para chamar de ceia, por irresponsabilidade e falta de compromisso do Cimpajeu e da ITGM.

Colaboradores SAMU

Entenda – Em 31 de outubro de 2022, o contrato entre o Cimpajeú e a ITGM foi rescindido. Segundo o Consórcio, o motivo do rompimento do contrato foi motivado por questões  financeiras, uma vez que o governo federal ainda não fez os repasses necessários para o custeio do serviço. 

Com o rompimento do contrato, o Cimpajeú assumiu a gestão dando continuidade ao serviço.

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, em 22 de novembro de 2022, o controlador do Cimpajeú, Vinicius Machado, informou que o contrato com a ITGM era de ressarcimento e que o valor devido à empresa era de responsabilidade dos governos estadual e federal.

“ Por tanto, todos os débitos que forem comprovados, serão pagos. Na verdade, não existe débito do Consórcio com a ITGM. Nós assumimos a folha de pagamento de outubro para que o serviço não ficasse parado”, explicou Vinicius.

Em nota enviada ao blog, a ITGM rebateu a informação e afirmou que o Cimpajeú tem uma dívida de mais de R$ 5 milhões com a empresa.

“A falta de habilitação do consórcio não é uma condição contratual vinculado ao pagamento da ITGM. O contrato de gestão é firmado entre a ITGM (instituto sem fins lucrativos) e o Cimpajeú, não havendo assim a vinculação de pagamento da habilitação ou não do serviço e nem tão pouco a dependência de repasse proporcional tripartite”.

Prefeito de Caruaru, assim como a prefeita de Serra Talhada, tem nome ventilado nos bastidores para assumir Associação

Por André Luis

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), divulgou em suas redes sociais, encontro que teve na semana passada com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e deputado estadual eleito, José Patriota (PSB).

Segundo Rodrigo, a reunião tratou sobre o fortalecimento dos municípios pernambucanos. “Também trocamos experiências sobre as gestões e como são importantes a existência de iniciativas que auxiliem no crescimento das cidades”, destacou Rodrigo.

Em seu perfil no Instagram, a Amupe confirmou o encontro e a pauta “troca de experiências sobre as gestões, ações realizadas em Caruaru, cidade polo do Agreste, além de iniciativas que ajudem no desenvolvimento dos municípios de Pernambucano”, publicou a Associação.

Pinheiro era o vice-prefeito de Raquel Lyra. Há nove meses a frente da Prefeitura de Caruaru, assumiu quando a agora governadora de Pernambuco renunciou para ser candidata ao Governo.

Rodrigo Pinheiro está sendo ventilado nos bastidores da política como um possível nome a assumir a Presidência da Amupe. Outro nome citado é o da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Os prefeitos pernambucanos irão se reunir nesta terça-feira (17), para discutir a formatação do calendário para a eleição, incluindo o edital. Internamente, existe um esforço para que seja formada uma chapa de consenso e com disposição para os compromissos exigidos pela Amupe.

Governadora não se pronunciou e, por isso, aumentos foram sancionados automaticamente, como prevê a Constituição do estado.

G1-PE

Os deputados estaduais promulgaram as leis que aumentaram os salários deles, da governadora Raquel Lyra (PSDB), da vice, Priscila Krause (Cidadania), e dos secretários estaduais.

Aprovados no fim de 2022, os projetos foram promulgados em meio à polêmica da criação de auxílios moradia, saúde e alimentação para os 49 parlamentares. Eles podem custar até R$ 12 mil mensais, por cada um.

Os três projetos foram aprovados por unanimidade na Alepe e seguiram para sanção da governadora Raquel Lyra. Entretanto, ela não se pronunciou no prazo de 15 dias úteis, como previsto pela Constituição do estado.

Portanto, o aumento de salários foi sancionado automaticamente, sem a necessidade da assinatura de Raquel Lyra. Coube, então, a promulgação das leis aos deputados.

Os aumentos estão previstos nas leis 18.137 e 18.138, de 13 de janeiro. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo de sábado (14) e são assinadas pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB), presidente do Legislativo.

Confira os aumentos aprovados

Governadora: sai de R$ 9,6 mil para R$ 22 mil;

Vice-governadora: sai de R$ 8,9 mil para R$ 18 mil;

Secretários estaduais: de R$ 12.261,20 para R$ 18 mil;

Deputados estaduais: de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99.

Para os deputados, lei determina um aumento escalonado em quatro vezes, que começou a vigorar com R$ 29.469,99, desde o dia 1º de janeiro de 2023.

Com a aprovação do projeto, os salários dos deputados estaduais serão de:

R$ 29.469,99, a partir de 1º de janeiro de 2023;

R$ 31.238,19, a partir de 1º de abril de 2023;

R$ 33.006,39, a partir de 1º de fevereiro de 2024;

R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O ano de 2022 foi o período em que mais pessoas morreram de dengue no Brasil neste século. De acordo com boletim epidemiológico do Ministério da Saúde (MS), 1.016 pessoas faleceram, no ano passado, em decorrência da doença — ainda existem 109 mortes em investigação. 

O número é o maior deste século e só fica atrás dos registros da década de 1980, quando a dengue se tornou uma epidemia no Brasil pela primeira vez. No ano passado, foram mais de 1,4 milhão de casos prováveis, um aumento de 162,5% na comparação com 2021.

Já havia um alerta para uma nova epidemia da dengue em 2022, de acordo com o ministério. A situação deve se manter nos primeiros meses de 2023. A expectativa era de que as regiões mais quentes e úmidas liderassem os números de casos, mas a surpresa foi que a dengue se espalhou mais em regiões onde, geralmente, o clima predominante não é o preferido pelo mosquito Aedes aegypti. 

As cidades com o maior número de casos foram Brasília/DF (70.672), Goiânia/GO (56.503), Aparecida de Goiânia/GO (27.810), Joinville/SC (21.353) e Araraquara/SP (21.070).

O presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, afirmou na quinta-feira (12) discordar da criação dos auxílios-moradia, saúde e alimentação para os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As proposições foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo da terça (10).

“Com oito anos sem sofrer nenhum tipo de reajuste, entendemos que a remuneração dos deputados estaduais estava defasada, sendo necessária uma atualização. No entanto, a criação dos auxílios extrapola aquilo que entendemos por razoável”, afirma o presidente.

“A OAB Pernambuco discorda da criação dos auxílios e entende que, especialmente neste momento em que os indicadores sociais do país e do estado apontam para a necessidade do fortalecimento de políticas públicas que atendam os mais vulneráveis, o Poder Público deve rejeitar medidas que não caminhem lado a lado com o princípio da austeridade. Admitindo por absurdo que sejam aprovados, esses auxílios precisam ser considerados rendimentos tributáveis”, destaca o presidente.

Segundo a proposta, o auxílio-moradia será fixado em R$ 6.483,39, o que equivale a 22% do salário dos deputados. No caso do auxílio-saúde o valor seria de R$ 2.946,99, correspondendo a 10% da remuneração. Já o auxílio-alimentação ficaria fixado em R$ 2.946,99, também 10% do salário dos legisladores. Ao todo, os três auxílios saem por R$ 12.377,37 por cada deputado. São mais de R$ 606 mil reais por mês e mais de sete milhões de reais por ano.

Ibaneis e Anderson são as duas autoridades em maior evidência no episódio e, juntos, respondem a inquérito por omissão

As estratégias de defesa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, seguem caminhos que os colocam em lados oposto.

Na medida em que Ibaneis diz ter sido enganado pela equipe da secretaria e o ex-titular da pasta alega que não teria participação porque não estava em Brasília no dia dos ataques criminosos.

Há avaliação de quem acompanha a defesa dos dois de que eles irão guerrear, num cenário em que dificilmente o processo judicial deixará de punir alguma autoridade responsável pela segurança de Brasília.

Ibaneis e Anderson são as duas autoridades em maior evidência no episódio e, juntos, respondem a inquérito por omissão.

O governador está afastado do cargo por 90 dias; já o ex-secretário, que também é ex-ministro da Justiça está preso desde este sábado (14).

“Ibaneis vai colocar na conta dele, tem prova, tem mensagem, tem tudo. O governador exonerou Anderson pelo telefone, diante da indignação”, afirmou à CNN um aliado do mandatário local.

A tese de apoiadores de Ibaneis é de que o ex-secretário teria deixado o Brasil, dias antes dos ataques, de caso pensado à espera de um golpe que envolveria tropas do Exército.

Nesse cenário, a falta de controle da PM de Brasília sobre a situação poderia facilitar a decretação de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem), o que permitiria a entrada de militares das Forças Armadas em campo.

O ex-secretário Anderson Torres retornou ao Brasil, após tomar conhecimento da ordem de prisão. Ele afirma que “repudia veementemente a covardia” dos atos que seriam totalmente incompatíveis com suas crenças do que ele considera importante para o fortalecimento da política do país.

Torres tem 47 anos, é delegado da Polícia Federal, já coordenou investigações e operações de combate ao crime organizado, tráfico internacional e lavagem de dinheiro.

Antes de assumir cargo em governo, foi chefe de gabinete do então deputado federal Fernando Francischini, que recentemente perdeu o mandato por divulgação de fake news sobre urnas eletrônicas. As informações são da CNN Brasil.

Por André Luis

Na tarde deste domingo (15), uma forte chuva com rajadas de vento deixou os moradores de Salgueiro assustados.

Imagens que circulam nas redes mostram o rastro de destruição causado pela tempestade: muros caídos, placas de lojas arrancadas e casas destelhadas.

Os relatos nas redes sociais são de que houve muitos estragos. Ainda não há informações sobre pessoas feridas.

A Prefeitura ainda não se manifestou em suas redes sociais oficiais.

Uma das justificativas é o impacto positivo na economia, principalmente, de municípios interioranos

Por André Luis

A comissão do Cadastro Reserva do Concurso da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE-PE) para Assistentes e Analistas divulgou em suas redes sociais uma carta aberta direcionada a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), pedindo ajuda para a associação interfira junto ao Governo do Estado para que haja a convocação de pessoas que viraram no cadastro reserva do concurso. 

A Comissão também tem um abaixo assinado online onde recolhe assinaturas em defesa do pleito (veja aqui).

Eles justificam que a contratação “tratá impactos positivos incalculáveis não somente para a vida desses novos servidores, mas também para a economia local onde residem”,

A Comissão explica na carta que o edital do concurso da Secretaria de Educação SEE-PE 219 2022 ofereceu 500 vagas para Analistas em Gestão Educacional e 96 para Assistentes Administrativo Educacional.

“Sabemos que esses 96 aprovados em Assistentes administrativos irão trabalhar nas sedes das Gerências Regionais de Educação (GRE’s) junto com os Analistas, e acreditamos fortemente que o governo Estadual pretende convocar parte do Cadastro Reserva para trabalhar nas escolas estaduais e preencher os mais de 3.118 cargos vagos de Assistentes, além dos 1.372 nos cargos vagos de Analistas”, diz a carta.

A Comissão explica que lutam para convencer a sociedade, os representantes políticos e a administração pública da importância do maior número possível de convocações deste concurso. 

Eles justificam destacando que o concurso da SEE-PE “é um dos pouquíssimos concursos que ocorrem em Pernambuco, levando em consideração até os federais, que é regionalizado. Ou seja, os convocados irão trabalhar em cada região do Estado, pois em cada cidade tem pelo menos uma escola. Levando em consideração que a rede estadual de ensino de Pernambuco tem 1.058 escolas nas 185 cidades e 16 GRE’s”.

A carta destaca os impactos positivos, principalmente para as cidades interioranas, “onde a geração de renda e criação de emprego é escassa, os benefícios dessas convocações são incalculáveis, pois serão no mínimo mais de mil famílias beneficiadas”.

A Comissão destaca ainda que não estão a procura de apoio político para a criação de emprego, o que segundo a carta, seria mais difícil, “e sim apoio para convencer a administração pública Estadual do preenchimento de mais de 4 mil cargos vagos existentes em todas as cidades de Pernambuco que antes estavam ocupados e devido à falta de concurso ao longo de 15 anos e as inúmeras aposentadorias e exonerações, hoje se encontram vagos e podem ser ocupados novamente, se conseguirmos uma simples ajuda, apoio, palavra e/ou ato de quem está lendo esse singelo pedido”.

A carta cita uma matéria publicada pelo Diário de Pernambuco em 28/12/2022, onde o jornal destaca dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, índice que quantifica as oportunidades de emprego geradas pelos estados brasileiros.

Onde Pernambuco se destacou pela geração de 8.290 novos postos de trabalho formais em novembro. De acordo com a matéria, esse foi o melhor saldo do Nordeste e o quarto melhor do país.

A Comissão compara os 8.290 postos de emprego com os 4.490 cargos vagos para Assistentes e Analistas da SEE-PE e usa a GRE do Alto Sertão do Pajeú como exemplo.

“Escolhemos o Sertão do Pajeú, onde a economia está baseada na avicultura, agropecuária, pequena indústria, comércio informal, serviços e no turismo, todos esses fortemente dependentes dos aposentados, pensionistas, beneficiários de programas sociais e principalmente dos servidores públicos. Lembrando que a GRE dessa região

(Afogados da Ingazeira) possui 42 escolas estaduais distribuídas nas 17 cidades”, explica.

“A criação de um posto de emprego, com salário de 2 mil reais, na cidade de Solidão, por exemplo, a qual possui uma escola Estadual em tempo integral para 6 mil habitantes e infelizmente não gerou nenhum emprego (CAGED 2022), iria fazer muita diferença ao longo dos anos. Lembrando que esse salário poderá dobrar, depois dos 3 anos de estágio probatório, (exatamente R$ 4.690). O que significa mais de 50 mil reais anuais inseridos na economia local e comércio circunvizinhos”, exemplifica.

A carta apresenta outro exemplo dos benefícios da contratação do cadastro reserva convocando apenas um Assistente e apenas um Analista para cada uma das 42 escolas do Pajeú, sem contar a sede da sua GRE. 

“Um Salário de R$ 4.690 em 12 meses dará R$ 56.280, sendo 2 servidores convocados (Assistente e Analista), dará R$ 112.560, agora multiplicando pelas 42 escolas existentes, isso dará R$ 4.727.520. Lembrando que o salário base de um Analista é um pouco maior que um Assistente e eles podem acumular cargos públicos”.

Por fim, a carta argumenta que “diferentemente de outros concursos e contratações como os dos professores, que não terão impacto algum na economia, pois os professores efetivos irão apenas substituir os professores contratados já existentes. Enquanto os mais de 4 mil cargos vagos para Assistentes e Analistas, uma vez ocupados, irão mudar não somente a vida desses novos servidores, mas também mudar a economia local onde residem”.

O deputado federal Marcelo Freixo (PT-RJ) foi oficializado na quinta-feira (12) como novo presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), vinculada ao Ministério do Turismo.

A indicação de Freixo para o cargo já tinha sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas ainda não tinha sido formalizada no “Diário Oficial da União”. Freixo terá mandato de quatro anos à frente da agência.

A edição extra publicada na quinta traz também a exoneração de Gilson Machado Neto do comando da agência. Ele também foi ministro do Turismo no governo Jair Bolsonaro.

Nas eleições de 2022, ambos saíram derrotados de suas campanhas.

Marcelo Freixo ficou em segundo lugar na disputa pelo governo do Rio, vencida em primeiro turno pela candidatura de reeleição de Cláudio Castro (PL);

Gilson Machado disputava a vaga de Pernambuco ao Senado, mas ficou em segundo lugar e foi vencido por Teresa Leitão (PT).

A nomeação na Embratur é assinada pelo presidente Lula e pela ministra do Turismo, Daniela Carneiro.

Já neste ano, no último dia 4, Marcelo Freixo anunciou saída do PSB e filiação ao PT.

Novos servidores serão direcionados para as da Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura, e também Trânsito e Transporte

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou na última sexta-feira (13), ao lado do vice-prefeito Márcio Oliveira e do secretário de Administração, Renan Pereira, a convocação de 15 concursados para a administração municipal.

A divulgação foi feita em suas redes sociais, onde a prefeita informou que os novos servidores irão ocupar vagas nas pastas da Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura, e também Trânsito e Transporte.

“Nossa gestão está de portas abertas para os novos servidores, que chegam para somar ao time que tem compromisso com Serra Talhada e seu povo, e assim seguiremos com muito trabalho e comprometimento”, escreveu Márcia.

Um vídeo publicado nas redes sociais mostra a queda do avião bimotor no oeste de Pokhara, no Nepal, momentos antes do impacto.

Nas imagens é possível ver a aeronave balançando no ar e fazendo uma inclinação para a esquerda antes de cair. As causas do acidente ainda são investigadas.

O voo tinha 72 pessoas a bordo e havia decolado de Katmandu, capital do país, antes de sofrer o acidente neste domingo (15). Um porta-voz das forças armadas do país informou que 44 corpos já foram retirados do local do acidente.

A aeronave, uma ATR 72, era operada pela empresa de voos domésticos Yeti Airlines. Um representante da companhia aérea informou que dentre os ocupantes estão duas crianças, quatro tripulantes e 15 estrangeiros.

Uma curiosidade: o modelo é usado pela Azul Linhas Aéreas em rotas regionais e seria o modelo da rota entre Recife e Serra Talhada.

“Vamos operar com aeronaves modernas, modelo ATR 72-600”, disse em novembro de 2017 ao blog o Diretor de Expansão da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras,  destacando que o principal critério, da segurança, era uma das características do modelo. Foi um deles que fez o voo inaugural da companhia, em julho de 2018.

Como não houve demanda em virtude da pandemia,  a Azul optou por um avião menor, o Gran Caravan, de nove lugares.

O ATR 72-600 é considerado o avião com motores turbo-hélice mais moderno e seguro do mundo. Em operação há quase 30 anos, a aeronave da ATR Aircraft, empresa franco-italiana do Grupo Airbus, já superou as 500 unidades produzidas e registrou oito acidentes contando com o do Nepal.

Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula diz que a hora é de união e reconstrução

Por André Luis

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secon), da Presidência da República do governo Lula, Paulo Pimenta, usou as suas redes sociais, neste domingo (15), para fazer um alerta sobre a crescente onda corrosiva da desinformação, propaganda pelo ex-governo Bolsonaro, que ainda continua mobilizada nas ruas e nas redes sociais.

Em uma série de tuítes, o ministro destacou que a campanha do ex-presidente usou recursos públicos para tentar se reeleger, mas que ainda assim, Bolsonaro foi derrotado. “Mas o bolsonarismo continua ativo”, lembrou.

“Bolsonaro gastou 300 bilhões de reais do povo brasileiro para tentar se manter no poder. Fora a quantia de recursos não contabilizada oficialmente, de setores que tinham interesse em sua vitória, e despejaram rios de dinheiro para promover o medo o ódio e as Fake News”, destacou Pimenta.

Ele lembra que foi usada uma poderosa máquina de comunicação com recursos públicos e privados, legais e ilegais e que grande parte dessa estrutura segue atuando. “Foi por onde os atos criminosos foram organizados. O ‘gabinete do ódio’ não se desfez”.

Ele vê como complexa e difícil a tarefa da desconstrução da narrativa da verdade contra a mentira, das notícias falsas e das teorias absurdas e incríveis que inundam as redes sociais. “O mundo se debruça sobre esse fenômeno e busca respostas e soluções que protejam a democracia desta crescente ‘corrosão’”.

Ele destaca que a nova Secom terá um papel importante para combater esse processo. “O decreto de criação da Secretaria será publicado no dia 24/1 e até lá estamos planejando a estrutura e tarefas da comunicação institucional do governo. Paralelo a isso precisamos reativar a rede de ‘defesa da verdade’”.

Pimenta alerta ainda sobre o “protagonismo importante e insubstituível” da sociedade civil, dos influenciadores digitais, dos partidos políticos e dos movimentos sociais para a defesa da democracia. 

Paulo Pimenta também destacou a firmeza do conjunto de determinações do presidente Lula e a ações em defesa da Constituição Federal e do Estado de Direito. Os três poderes responderam com energia aos atos criminosos e ações dos golpistas. A democracia saiu fortalecida e os criminosos serão punidos”, afirma.

Por fim, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social afirma que é responsabilidades de todos e todas que compreendem o que está em disputa fazerem a sua parte. 

“O Brasil não suporta mais o ódio, a intolerância, as mentiras e a violência. A hora é de união e reconstrução. Faremos nossa parte e convidamos os democratas a fazerem junto conosco essa jornada”, pontuou Paulo Pimenta.

O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou na última sexta (13) mais uma rua pavimentada em sua gestão, a terceira em menos de dez dias. Foi a Rua Antônio José de Souza, no bairro Sobreira, que recebeu 783 metros quadrados de pavimentação em paralelo, num investimento de R$ 90 mil. 

Além do pavimento, a Prefeitura construiu novas calçadas, com acessibilidade, instalou sinalização de trânsito e iluminação em LED. 

Na ocasião, o Prefeito assinou ordem de serviço para início das obras de pavimentação do trecho inicial das ruas Antônio Medeiros Filho e Cirene de Lima Alves, que compreende a interligação da Igreja do São Brás à Rua Damião Alves, está já inaugurada pela atual gestão. Todas no bairro São Brás.

A pavimentação da rua Antônio José de Souza foi solicitada através de requerimento dos vereadores Sargento Argemiro, Erickson Torres e Douglas Eletricista, aprovado pelos demais vereadores. 

A inauguração contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, moradores da rua, representantes do conselho de moradores do Sobreira, secretários e gestores municipais e dos vereadores Sargento Argemiro, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas eletricista, César Tenório e Gal Mariano. 

Novas inaugurações de ruas pavimentadas estão previstas para a próxima semana, dando continuidade  à maratona de inaugurações anunciada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira.

A Coluna do Domingão do blog antecipou o aumento da especulação em torno dos nomes que podem disputar as eleições de 2024 em São José do Egito.

Terceira cidade mais importante da região do Pajeú,  a Terra da Poesia começa a desenhar cenários para o próximo pleito.

Na oposição,  confiante depois que fez maioria na Câmara de Vereadores com novas adesões,  há um nome em stand by e dois cotados.

O ex-prefeito Romério Guimarães seria um nome natural, mas enfrenta uma ação federal por ato de improbidade,  na polemica de um convênio para um torneio de futebol,  cuja execução foi alvo de ação do MPF e do município de São José do Egito.  Não são poucos os que dizem que ele pode ficar sem direitos políticos ano que vem.

Assim, há a busca por outros nomes, dois no empresariado. Um é o empresário do setor imobiliário Fredson Brito,  dono da Perfil Empreendimentos. Aparentemente,  por sua movimentação junto a nomes como o próprio Romério,  Zé Marcos e vereadores,  é o nome com mais força.  Dono herdeiro da Transbraz e presidente da CDL, o empresário Áureo Braz também é lembrado.

Ao contrário de 2020, quando o grupo se esfacelou, a promessa agora é de unidade.

Entre os governistas,  aliados de Evandro Valadares garantem que o atual gestor tem revelado que o seu candidato está entre seu vice, Eclérinston Ramos e o atual prefeito de Ouro Velho e primo, Augusto Valadares.

Eclérinston já foi candidato em 2012, quando perdeu para Romério Guimarães por pouco mais de 900 votos. Marcado pela fidelidade ao grupo, o cardiologista é um nome tido como natural.

Já no caso de Augusto Valadares,  a candidatura representaria um sacrifício. O de deixar uma reeleição certa em Ouro Velho,  onde é prefeito com uma avaliação positiva acima dos 90%, sem oposição e com praticamente toda a Câmara de Vereadores alinhada.

O desempenho da gestão Evandro Valadares nesses dois anos vai ser a chave para definição do quadro.  Uma gestão bem avaliada vai favorecer uma tendência de favoritismo dos governistas.  Se houver queda nos indicativos de popularidade,  a oposição vai aquecer a briga pela cabeça da chapa.

Por André Luis – com informações do Marco Zero

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que abra investigação contra a deputada federal eleita por Pernambuco, Clarissa Tércio (PP).

De acordo com a PGR, publicação feita por ela em redes sociais antes e durante as invasões pode configurar incitação pública à prática de crime e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito.

Além da PGR, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e a vereadora do Recife, Liana Cirne, pediram ao STF que investigue Clarissa. A ação do PSOL também representa contra o marido de Clarissa, deputado estadual eleito, Júnior Tércio (PP).

O blog já noticiou que se andar rápido o inquérito federal que apura o envolvimento de Clarissa de Tércio em incitação aos ataques as sedes dos Três Poderes, domingo passado, em Brasília, ela corre risco de não tomar posse, sendo cassada.

Mas afinal, quem é Clarissa Tércio? 

Apelidados de “casal cloroquiner”, junto com o marido, Júnior Tércio, Clarissa defendeu o uso do medicamento ineficaz contra a Covid-19 durante o ponto mais agudo da pandemia provocada pelo novo coronavírus que já ceifou a vida de quase 700 mil brasileiros.

“Negacionistas, apoiadores da pauta armamentista, lideranças evangélicas fundamentalistas, donos de rádio e comunidade terapêutica, o Pastor Júnior Tércio (PP) e sua esposa, Clarissa Tércio (PP), são o retrato do conservadorismo que teve ótimos resultados nas urnas com um discurso e uma estrutura que mesclam mídia, política e religião em nome de “Deus, da pátria e da família””, assim são definidos pela reportagem do Marco Zero. 

O casal se encaixa perfeitamente na definição do padre Luiz Marques Ferreira, o padre Luizinho, durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, na quinta-feira (12), quando disse que o fanatismo e o fundamentalismo foram os principais combustíveis para os atos golpistas do último domingo (8).

O padre chamou a atenção para o perigo de se ler e usar a Bíblia como uma receita de bolo. “Se a gente for pegar a Bíblia, ou o Alcorão, ou qualquer livro sagrado para determinada religião e for aplicar como está, como se fosse uma receita de bolo, causa um problema muito grande. A Bíblia não pode ser usada simplesmente para legitimar ou justificar a minha ação, eu tenho que, na verdade, ter o máximo de cuidado para que o sagrado não seja um ponto de manipulação das pessoas”, destacou o padre Luizinho.

Clarissa comandou um grupo de parlamentares e fundamentalistas evangélicos que, em 2020, atacaram um hospital público para tentar impedir o procedimento de aborto legal em uma criança de 10 anos. O grupo gritava “assassina” ao se referir à menina que veio do Espírito Santo, onde foi estuprada pelo tio, para realizar a interrupção da gravidez em Pernambuco, no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), centro de referência nesse tipo de atendimento.

Clarissa é filha do coronel aposentado e pastor Francisco Tércio, presidente da Assembleia de Deus Ministério Novas de Paz, que começou suas atividades em 1995 em Jaboatão.

A família também comanda a emissora de rádio Novas de Paz (88,1 FM) e  estão à frente da comunidade terapêutica Casa de Recuperação Novas de Paz, que existe há 12 anos com a missão de “salvar” dependentes químicos através da disciplina militar e da religião. Com serviço gratuito, o local atende apenas homens.

Clarissa é antifeminista, defende que, para um casamento ser pleno, a mulher deve ser submissa. Ela acredita que o feminismo é um “movimento radical”, em que mulheres querem viver uma “guerra dos sexos”.

“Apesar de acreditar que homens e mulheres têm direitos iguais e foram criados por Deus com o mesmo valor, seus papéis são diferentes e complementares. Essas foram algumas das declarações dadas por Clarissa para o especial “O Reino Sagrado da Desinformação”, publicado em 2019 pelo site Gênero e Número em parceria com a Marco Zero”, diz um trecho da reportagem da Marco Zero

A reportagem também lembra que ela travou uma guerra para tentar impedir que o mandato coletivo das Juntas (Psol) assumisse, no início da legislatura, a presidência da comissão, numa evidente disputa ideológica e que costumava defender na Alepe questões ligadas ao conservadorismo, às crianças, à família, à saúde pública e aos direitos das Pessoas com Deficiência. 

Em maio, Clarissa foi acusada de entrar numa escola particular sem autorização, no bairro de Jardim São Paulo, zona oeste do Recife, porque uma professora de filosofia falou sobre Hegel em sala de aula.

Foram prorrogadas até 20 de janeiro as inscrições para o Vestibular FASP 2023. As provas estão mantidas e acontecem dia 22 de janeiro.

Ao todo, são 250 vagas distribuídas entre os cursos de Licenciaturas em Letras, Matemática, Pedagogia e História e Bacharelado em Direito.

A Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) é mantida pela Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDAI), instituição de ensino superior com mais de 30 anos de história, responsável pela formação de inúmeros profissionais que há anos atuam no Sertão do Pajeú, em Pernambuco e no Brasil.

Assim como em vestibulares anteriores, o candidato poderá fazer a sua inscrição gratuitamente através do site www.aedaifasp.com ou, presencialmente, na Tesouraria da Faculdade, localizada na Rua Osvaldo Gouveia, s/n., Afogados da Ingazeira/PE, de segunda a sexta feira, das 8h às 12h.

O técnico Alexandre Barros, da empresa Base Post, de São Paulo, está em Afogados da Ingazeira revisando o projetor do Cine Teatro São José.

O Cine é o único cinema de rua a funcionar com programação regular na região. Depois de nova adaptações na cabine, deve retomar as atividades ainda neste trimestre.

Isso porque de acordo com o diagnóstico de desempenho do projetor digital da marca Cristhie,  são necessárias ações para que haja menor influência externa de calor e umidade.

Com isso, mesmo com o equipamento apto, a melhoria na cabine é necessária para evitar novas intercorrências,  dada a sensibilidade técnica do equipamento.

Há muita incidência de calor,  o que exige isolamento térmico,  além da preocupação com poeira e umidade.  Esses fatores externos tinham menor influência no projetor de rolo,  que funcionava até 2016. “É adaptar uma cabine antiga a um equipamento novo”, define Barros.

Campanha de manutenção:  Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios está lançando uma campanha de amigos do cinema, com colaborações mensais,  como no modelo de sócios contribuintes da Rádio Pajeú.

A finalidade é contribuir com sua manutenção,  que  não tem garantia só com a exibição dos filmes. Só essa intercorrência técnica tem custo total de quase R$ 40 mil, que foge do orçamento regular da Fundação.

Parceiros como a prefeitura de Afogados da Ingazeira também estão sendo buscados para parcerias.

Fato de semana em Arcoverde,  a renúncia do cargo de vice-prefeito anunciada pelo Delegado Israel Rubis não deve acontecer em janeiro.

O blog apurou que o vice, que se disse traído pelo prefeito Wellington Maciel e,  sem espaço,  disse não estar confortável em receber do estado sem trabalhar,  espera mais definições na Secretaria de Defesa Social.

Isso porque a nova Chefe da Polícia Civil,  Simone Aguiar, ainda está ajustando a equipe para adequar à política prometida pela governadora Raquel Lyra.  Como isso leva tempo,  Rubis não deve se antecipar e aguarda para adequar sua retomada como Delegado a um projeto que lhe seja útil,  evitando que fique subdimensionado.

Israel é tido como Delegado operacional.  Sua atuação destacada acabou o projetando para a política.

Após anunciar a renúncia,  Rubis entrou em rota de colisão com o Presidente da Câmara de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  que ficará na linha direta de sucessão.  Siqueirinha,  num discurso ajustado ao prefeito com o qual se reaproximou, disse que a decisão de Israel era “esquisita” e gerava uma “instabilidade desnecessária para o município”.

A esposa de Israel Rubis, Daise Dinis Rubis, rebateu o vereador: “quem tem pouca estabilidade e maturidade para exercer um cargo eletivo é o vereador Siqueirinha, que quando esteve como prefeito interino, apaixonou-se pelo poder rapidamente, a ponto de escantear o prefeito e o vice então eleitos, numa tentativa desenfreada de querer ser candidato, em caso de eleições suplementares, caso de fato a chapa fosse cassada”.