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Governo Raquel diz que vai economizar R$ 26 milhões com gestão da frota de carros oficiais

Por André Luis

Para cumprir o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, uma das primeiras medidas anunciadas pela governadora Raquel Lyra, ainda na primeira semana de gestão, é que o Governo de Pernambuco vai racionalizar o uso de veículos oficiais e combustíveis. 

De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que, em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), está na coordenação do Plano, a meta é economizar pelo menos R$ 26 milhões com a gestão da frota do Poder Executivo estadual até o final deste ano. 

De acordo com o Plano, foi determinada a redução de pelo menos dez por cento dos veículos oficiais em circulação e das cotas mensais de combustíveis da frota. O Plano excetua o uso de veículos para prestação de serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Souza, o objetivo é qualificar o uso dos recursos públicos para que os montantes economizados sejam investidos de forma mais efetiva em prol da transformação no dia a dia dos pernambucanos. 

“Um dos exemplos de racionalização é a economia com a gestão da frota, que, preservando todas as áreas essenciais, vai economizar um montante importante, que, somado a outros, resulta na meta de 150 milhões de reais no ano”, explicou. 

Além dos R$ 26 milhões que estão sendo economizados na gestão de frota do Governo Estadual, outras metas dizem respeito, por exemplo, à redução do custo com passagens aéreas e diárias civis (R$ 6 milhões), economia com consumo de energia elétrica e água nos prédios públicos (R$ 19 milhões, manutenção predial (R$ 3 milhões) e locação de imóveis (R$ 3 milhões).

A nova administração estadual recebeu o Estado com 1.321 veículos próprios e 4.548 alugados, totalizando uma frota de 5.869 carros. A média mensal de consumo de combustível no ano passado foi de R$ 9,6 milhões. 

Além das medidas imediatas, o Decreto nº 54.393, de 5 de janeiro de 2023, que institui a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito de Pernambuco, prevê que, em 30 dias, todas as unidades gestoras apresentem um plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos. 

Todos os itens são ressalvados, a critério da Câmara de Programação Financeira (CPF), nos casos de despesas envolvendo prestação de serviços essenciais em áreas como Defesa Social, Saúde e Educação.

Outras Notícias

Romero Sales entrega equipamentos agrícolas para associações rurais em Afogados da Ingazeira

O deputado estadual Romero Sales Filho participou, na noite desta quarta-feira (11), da entrega de equipamentos agrícolas destinados a associações rurais de Afogados da Ingazeira. A atividade ocorreu na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e reuniu representantes das entidades beneficiadas, moradores das comunidades e lideranças políticas locais. A iniciativa é resultado de articulação […]

O deputado estadual Romero Sales Filho participou, na noite desta quarta-feira (11), da entrega de equipamentos agrícolas destinados a associações rurais de Afogados da Ingazeira. A atividade ocorreu na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e reuniu representantes das entidades beneficiadas, moradores das comunidades e lideranças políticas locais.

A iniciativa é resultado de articulação do parlamentar junto ao Governo de Pernambuco, sob a gestão da governadora Raquel Lyra, e investiu cerca de R$ 300 mil em equipamentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar no município.

Foram contempladas seis associações rurais: Associação de Portazio, Associação de Minador, Associação de Mocororé, Associação de Capoeiras e Gangorra, Associação de Monte Alegre e Associação de Pajeú Mirim.

Também participaram da mesa do evento os vereadores de oposição Edson do Cosmético e Zé Negão, o gerente de articulação da Casa Civil Edson Henrique e o líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões.

Durante o discurso, Romero Sales informou que a entrega inclui seis tratores de pequeno porte, seis ensiladeiras e cinco roçadeiras destinadas às associações rurais. O parlamentar também afirmou que novos equipamentos devem ser enviados ao município por meio de emendas parlamentares.

“Já enviamos emenda parlamentar para 40 forrageiras e 70 roçadeiras que também serão entregues para o povo do campo”, afirmou.

O deputado mencionou ainda outras ações destinadas ao município, como a perfuração de poços e a destinação de recursos de emendas parlamentares para investimentos locais.

No pronunciamento, Romero Sales também citou investimentos do governo estadual em infraestrutura e logística, incluindo projetos ligados ao Porto de Suape e obras em rodovias estaduais. Segundo ele, essas iniciativas podem contribuir para o desenvolvimento econômico do estado e das regiões do interior.

Ao final, o parlamentar afirmou que pretende continuar levando demandas do município para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, com foco em ações voltadas à zona rural e ao abastecimento de água para comunidades do sertão.

Presidente da CDL Afogados vê com preocupação Projeto de Lei que antecipa feriados para segundas-feiras

Por André Luis Foi aprovada nesta terça-feira (04) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (CE), o Projeto de Lei do Senado (PLS 389/2016), proposta pelo senador Dário Berger (MDB-SC), que dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados. Em suma o PLS propõe que feriados nacionais que caírem entre terça-feira e […]

Por André Luis

Foi aprovada nesta terça-feira (04) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (CE), o Projeto de Lei do Senado (PLS 389/2016), proposta pelo senador Dário Berger (MDB-SC), que dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.

Em suma o PLS propõe que feriados nacionais que caírem entre terça-feira e sexta-feira podem ser adiantados para segunda-feira, com exceção de alguns feriados que não sofreriam alterações, como 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e 25 de dezembro (Natal). O projeto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. Leia a íntegra da proposta.

Nossa redação procurou o presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, o empresário Glauco Queiroz, para saber o que pensa a classe empreendedora sobre o Projeto de Lei do Senado.

Glauco disse que apesar de a ideia da proposta ser boa e ter principalmente a intenção de acabar com os “imprensados”, vê o PLS com certa preocupação: “A gente vê com uma certa preocupação. Entendemos que a ideia da proposta é justamente para evitar os imprensados dos feriados como a gente fala, mas na realidade o que eu acho é que o que deveria ser criado era uma lei, pra que proibisse justamente essa questão de imprensar feriado que uma cultura aqui do brasileiro”.

Um dos fatores que preocupa o presidente da CDL é com relação às feiras livres. “Sabemos que tem municípios na região onde as feiras livres acontecem às segundas-feiras, então tem que pensar qual será o impacto que uma mudança dessas vai trazer pro empreendedorismo dessas cidades”, alertou.

Glauco disse ainda que “toda vez que o Estado mexe em alguma lei que interfere na atividade do empreendedor, a gente olha com muita preocupação, porque é muita coisa que interfere na vida da gente e não sabemos até que ponto uma mudança dessas vai impactar nas empresas, não sabemos se teve um estudo pra isso, pra justamente ver o que isso impactaria, a gente vê o lado positivo, que é justamente tirar esse lado do imprensado, também o fato de dar mais dias corridos para o comércio, mas não temos números pra embasar isso, então a gente olha assustado”, disse.

Glauco levanta ainda a preocupação com a atividade do contador, que segundo ele trabalha com “previsão pra agendar os feriados” e criticou o texto dizendo que o mesmo está confuso e truncado.

“A gente ainda vê um texto de lei confuso, no texto diz que Corpus Christi é feriado mas se você for olhar no nosso ordenamento jurídico, Corpos christi não é feriado, na realidade é um ponto facultativo e existe alguns municípios que através de lei municipal coloca o dia como feriado e ele mesmo fala que na questão dos feriados municipais eles não vão mexer. então o texto já vem confuso, truncado”, alertou.

Mais uma vez Glauco se diz preocupado com o impacto da lei, principalmente para cidades da região que tem a cultura de realizar a feira livre às segundas-feiras: “a gente olha com muita preocupação, não se sabe onde vai dar isso, nessa questão do interior, por essa questão cultural de feira livre, a gente não sabe como isso vai impactar no comercio”, pontuou.

Serra e Afogados tem projetos aprovados no Funcultura Independente

Saiu  a lista dos aprovados no Edital do Funcultura Independente 2013/2014. O Pajeú teve pelo menos três projetos aprovados por produtores locais. Destaque para Nos Rastros de Lampião do produtor Karl Marx Santos Souza, Encontro Nordestino de Xaxado, do produtor Edilson Leite de Araújo, ambos de Serra Talhada e Revista Pajeuzeiro, do produtor William de Brito Tenório, de Afogados da […]

Karl Marx Santos Souza,  o primeiro na foto, do Grupo Cabras de Lampião, conseguiu aprovar projeto para Encontro Nordestino de Xaxado
Karl Marx Santos Souza, o primeiro na foto, do Grupo Cabras de Lampião, conseguiu aprovar projeto para Encontro Nordestino de Xaxado

Saiu  a lista dos aprovados no Edital do Funcultura Independente 2013/2014. O Pajeú teve pelo menos três projetos aprovados por produtores locais.

Destaque para Nos Rastros de Lampião do produtor Karl Marx Santos Souza, Encontro Nordestino de Xaxado, do produtor Edilson Leite de Araújo, ambos de Serra Talhada e Revista Pajeuzeiro, do produtor William de Brito Tenório, de Afogados da Ingazeira. Nomes como Alexandre Morais também tiveram projetos aprovados.

Mais R$ 22 milhões serão investidos na cadeia produtiva da cultura. O resultado do Edital contempla 289 projetos de diversas linguagens artísticas e áreas culturais.

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William de Brito Tenório, de Afogados da Ingazeira.

São 23 projetos de dança; 16 de circo; 3 de ópera; 32 de teatro; 24 de fotografia; 23 de literatura; 40 de música; 24 de artes plásticas, artes gráficas e congêneres; 37 de cultura popular e tradicional; 14 de artesanato; 34 de patrimônio; 14 de artes integradas; e 5 de gastronomia.

Além deste, outros projetos estão previstos para serem realizados na Região do Pajeú. Leia a   lista completa dos projetos aprovados, clicando aqui.

MPPE consegue na Justiça suspensão do concurso para Guarda Municipal de Arcoverde

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública pela anulação do exame psicológico do concurso público para Guarda Municipal de Arcoverde, devido à inversão das fases do certame, assim como a convocação dos candidatos para as próximas etapas em prazos exíguos. A Justiça já deferiu a liminar suspendendo o concurso. O Promotor de […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública pela anulação do exame psicológico do concurso público para Guarda Municipal de Arcoverde, devido à inversão das fases do certame, assim como a convocação dos candidatos para as próximas etapas em prazos exíguos. A Justiça já deferiu a liminar suspendendo o concurso.

O Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, autor da ação civil, explica que a banca organizadora inverteu as fases do concurso de forma arbitrária, colocando o teste psicológico como 2ª fase, anterior ao teste de aptidão física, “em clara afronta às previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como concedeu apenas três dias entre a lista de convocação do exame e a realização do exame, além do teste ter sido aplicado em desconformidade com a Resolução Conselho Federal de Psicologia nº 06/2019 e Resolução nº 31/2022”, relatou ele. 

Segundo o Promotor de Justiça, é necessário sanar as irregularidades, pois a publicidade a todos os atos administrativos atinentes ao concurso público deveriam ocorrer com antecedência mínima de 15 dias. 

Dessa forma, o MPPE solicitou o cancelamento do teste psicológico, realizado em 15 de junho de 2024, antes do teste físico, quando o edital prevê que a Avaliação Psicológica seguiria as previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como o reagendamento do exame para após a realização do teste de aptidão física.  

O texto da ação civil lembra ainda que o Decreto nº 9.739/2019 prevê expressamente que a avaliação psicológica será realizada após a aplicação das provas escritas, orais e de aptidão física, quando houver.

O Promotor Bruno Miquelão Gottardi pontua que “a alteração do edital com convocação para o teste psicológico com antecedência de apenas três dias viola o princípio da segurança jurídica, bem como frustra a legítima expectativa dos candidatos e vulnera o princípio da boa-fé objetiva”. 

Ele também destaca que “vários candidatos não residem na cidade de Arcoverde e precisam de tempo hábil para se deslocar, providenciar hospedagem no local e outros arranjos que poderiam ser necessários para que a etapa do concurso ocorresse com a isonomia exigida legalmente”.

Prefeitura de Tabira tenta, mas não consegue se explicar sobre perseguição a motorista 

O fato novo em Tabira é a perseguição da gestão Nicinha Melo contra o motorista da Hemodiálise Bartolomeu Siqueira Lopes (Bartô), servidor efetivo com atuação superior a 23 anos e bem avaliado conforme depoimentos dos usuários (pacientes e acompanhantes) ao comunicador Anchieta Santos durante o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, que ouviu ontem […]

O fato novo em Tabira é a perseguição da gestão Nicinha Melo contra o motorista da Hemodiálise Bartolomeu Siqueira Lopes (Bartô), servidor efetivo com atuação superior a 23 anos e bem avaliado conforme depoimentos dos usuários (pacientes e acompanhantes) ao comunicador Anchieta Santos durante o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, que ouviu ontem a versão do próprio motorista e do secretário de Administração César Pessoa. 

Bartomoleu disse que ao chegar para trabalhar no sábado, quando higienizava o carro para mais uma viagem, chegou o motorista substituto afirmando ser o novo titular. 

Por seu lado o secretário disse ter sido informado pela Secretaria de Saúde de que Bartolomeu estava consentindo conversas paralelas de cunho político-partidário durante as viagens e havia faltado ao trabalho no sábado, por isso o afastamento. 

No ar, o motorista negou a informação e acrescentou que a Coordenação do TFD é que deveria alertar os passageiros que entre eles tem varias tendências politicas. 

O secretário que tentou escapar das explicações, se comprometeu em ouvir outra vez a pasta da saúde para se inteirar verdadeiramente dos fatos, mesmo adiantando que o servidor estava sendo transferido para a Secretaria de Obras.