Lula e Dória lideram corrida em São Paulo

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB) foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Anchieta fez uma defesa do governador Paulo Câmara e disse serem injustas as críticas contra o governo além da baixa popularidade aferida nas pesquisas.

Patriota defendeu as ações da gestão nas áreas educação, citando maior oportunidade de acesso a ensino superior e saúde,  com ampliação de leitos em unidades como o Eduardo Campos, Serra Talhada e a melhoria na resolutividade do Hospital Regional Emília Câmara com a chegada da gestão da OS Hospital Tricentenário.

Ele lembrou ainda do apoio ao Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho e o Plano Retomada, com investimentos em obras de infraestrutura na região.  “É um técnico que tem feito uma ótima gestão,  comparando com Eduardo, em um ciclo de mais dificuldades”, disse.

Sobre a Estrada de Ibitiranga,  Anchieta reconheceu problemas iniciais com a empresa, mas afirmou que o trabalho de terraplanagem está avançando. “O Estado tem o recurso. Agora é com a empresa”.

Sobre sucessão,  Anchieta voltou a dizer que o alinhamento da candidatura de Danilo Cabral com o ex-presidente Lula o fará crescer nas pesquisas. Reconheceu que são perdas importantes as saídas de Progressistas,  PSD e AVANTE do bloco,  mas que a Frente saberá lidar com isso. E cutucou: “ocuparam espaço por oito, dezesseis anos com cargos, secretarias”.

Anchieta ainda prometeu dar uma boa votação aos seus candidatos,  Lucas Ramos e José Patriota.  Perguntado sobre 2024 e a especulação de que estaria trabalhando o apoio ao Secretário de Obras Thiago Arruda,  afirmou que ele e Júnior de Mocinha, citado por este jornalista,  eram bons nomes, mas que essa questão só será discutida em 2014.

Após tomar um café da manhã com aliados em São Bernardo do Campo, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, se disse confiante em um segundo turno e afirmou que ficará “mais fácil” para o eleitor escolher na segunda etapa, em referência ao líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL).

Ele ainda criticou o presidenciável do PSL por ele ter dito que não ligaria para um adversário em caso de derrota. Haddad afirmou que nunca teria uma atitude como a de Bolsonaro. “Quem não coloca o povo acima das suas pretensões pessoais é que tem esse tipo de atitude. Para mim, a vontade popular tem que ser acima de tudo.” Ele se disse um democrata “desde que nasci” e que vai celebrar a vontade popular, independentemente de derrota ou vitória.

Ao falar de um segundo turno contra Bolsonaro, Haddad apostou em destacar que haverá diferenças de projetos, mas evitou tecer ataques mais duros ao adversário, amenizando o tom que adotou na última semana de campanha antes do primeiro turno. “São dois projetos tão diferentes que vai ficar mais fácil para o cidadão votar no segundo turno.”

Houve panelaço de vizinhos da escola onde vota, na zona sul de São Paulo.

A militância reagiu cantando: “Bate panela, pode bater, quem tira o povo da miséria é o PT”. O candidato minimizou o protesto. “Dia de eleição é normal esse tipo de manifestação. Desde que seja pacífica, não tem problema nenhum”.

Após receber denúncias de que o município de Sertânia está efetuando contratações temporárias sem observar os requisitos legais da excepcionalidade, temporariedade e brevidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações ao prefeito Guga Lins orientando o gestor a adequar as medidas para admissão de pessoal no quadro do município.

A primeira delas diz respeito à contratação de professores temporários, que estariam sendo empregados para substituir os profissionais que já são servidores municipais. De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, o gestor deve suprir a demanda de trabalho utilizando-se primeiramente dos professores que já fazem parte do quadro, mesmo que seja necessário elevar os vencimentos ou pagar outros tipos de vantagens a esses profissionais.

“Recebemos representações de vários professores informando que estavam tendo suas cargas horárias reduzidas ou sofrendo alterações em seus locais e horários de trabalho”, esclareceu o representante do MPPE. Caso precise recorrer a professores temporários, o prefeito Gustavo Lins deve observar as exigências legais, realizando a contratação de forma justificada, e respeitar os princípios de excepcionalidade, temporariedade e brevidade.

O MPPE também recomendou ao gestor que realize imediatamente as eleições para a escolha dos gestores das escolas municipais, que estavam marcadas para ocorrer entre outubro e dezembro de 2015. Por fim, o promotor de Justiça recomendou ao prefeito que encaminhe ao MPPE, no prazo de 30 dias, a relação de todos os professores temporários contratados pelo município de Sertânia. Essa listagem deve conter o nome completo dos profissionais, data da contratação e cargo ou função exercidos.

Já a segunda recomendação se refere às demais categorias profissionais do município. De forma semelhante, Júlio César Elihimas recomendou ao gestor que se abstenha de substituir servidores concursados por contratados, seja remanejando ou diminuindo a carga horária dos servidores.

O prefeito Gustavo Lins deve observar as exigências legais caso precise recorrer à contratação de servidores temporários. No prazo de 30 dias o município de Sertânia deve apresentar ao MPPE uma relação com todos os contratos temporários firmados, informando os nomes completos dos contratados, data de contratação e o cargo ou função exercidos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que a Secretaria Estadual de Educação encerre, até 31 de dezembro, o contrato sem licitação com a CEASA/OS (Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco) para “ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino”. Pelo contrato sem licitação, a organização social é responsável pelo transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas estaduais.

O “Alerta de Responsabilização” foi expedido pela conselheira Teresa Duere, após uma representação do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A relatora Teresa Duere acatou a avaliação dos auditores do TCE sobre o contrato sem licitação.

A CEASA é uma pessoa jurídica privada, constituída como organização social, recebendo cerca de 25 milhões por semestre do Governo do Estado para a “logística” sobre o transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas, além de acompanhamento da qualidade da merenda.

O contrato foi assinado com a organização social em 2014 e, segundo dados do TCE, a organização social CEASA/OS, até 2019,  já recebeu 284 milhões de reais do Governo do Estado pela prestação de serviços de entrega de merenda escolar nas escolas.

SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Em relatórios e notas técnicas, os auditores do TCE apontaram supostas irregularidades que demandariam o fim do contrato de gestão.

Os auditores do TCE apontaram que a organização social teria ligações com a empresa Casa de Farinha, alvo de várias operações policiais nos últimos anos. O empresário Romero Fittipaldi Pontual, segundo documentos no TCE, teria sido o presidente da CEASA/OS até 2015.

O fato da CEASA/OS ter sido contratada sem licitação para prestar serviços de logística também foi alvo de questionamento do TCE. “As operações de logística para atendimento a uma atividade fim específica são por natureza uma prestação de serviços comercial podendo ser contratada por meio de processo licitatório concorrencial.O estado de Pernambuco está na contramão dos conceitos acima expostos”, diz nota técnica do TCE, emitida em julho de 2019.

Outro ponto colocado pelos auditores é que a CEASA/OS teria supostamente descumprido contrato, pois não fez as pesquisas de satisfação exigidas no acordo.

A suposta subcontratação integral de empresas, pela CEASA/OS, para prestar os serviços do contrato de gestão também foi objeto de questionamento pelos auditores do TCE.

“A CEASA/OS se vale de dispensa de licitação, para ser contratada como organização social, para, em seguida, subcontratar integralmente seus serviços à empresas comerciais privadas”, disse o procurador Cristiano Pimentel, em seu requerimento.

Ainda, os auditores do TCE apontaram “que os atrasos na entrega de merenda escolar, nas escolas estaduais, são sistemáticos”. Segundo o relatório do TCE, a CEASA/OS não respeita os prazos de entrega estabelecidos. O “Alerta” foi enviado ao secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, em 19 de agosto. Caso a recomendação não seja cumprida, a relatora adverte que o gestor “poderá responder pessoalmente por danos e irregularidades”.

Segundo o MPCO, a última renovação do contrato, que é prorrogado a cada seis meses, foi em julho de 2019.

Desde ontem, o site da Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi aparentemente hackeado.

Na página, onde são postadas notícias da municipalidade e informações do Portal da Transparência, além de outros serviços, aparecem as mensagens de hackeamento.

A mensagem diz “Hacked by HighTech. Us: m4gr1nh0 & SynchrONizeThanks to: Aj4x, SANNINJA, s3aBrazilian RulezZzZ * e uma conta de Twitter.

A Prefeitura informou que identificou e solucionou o problema ainda esta manhã. Ao fim da manhã de fato a página já estava funcionando normalmente.