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Deputados promulgam leis que aumentam próprios salários e os do poder executivo

Por André Luis

Governadora não se pronunciou e, por isso, aumentos foram sancionados automaticamente, como prevê a Constituição do estado.

G1-PE

Os deputados estaduais promulgaram as leis que aumentaram os salários deles, da governadora Raquel Lyra (PSDB), da vice, Priscila Krause (Cidadania), e dos secretários estaduais.

Aprovados no fim de 2022, os projetos foram promulgados em meio à polêmica da criação de auxílios moradia, saúde e alimentação para os 49 parlamentares. Eles podem custar até R$ 12 mil mensais, por cada um.

Os três projetos foram aprovados por unanimidade na Alepe e seguiram para sanção da governadora Raquel Lyra. Entretanto, ela não se pronunciou no prazo de 15 dias úteis, como previsto pela Constituição do estado.

Portanto, o aumento de salários foi sancionado automaticamente, sem a necessidade da assinatura de Raquel Lyra. Coube, então, a promulgação das leis aos deputados.

Os aumentos estão previstos nas leis 18.137 e 18.138, de 13 de janeiro. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo de sábado (14) e são assinadas pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB), presidente do Legislativo.

Confira os aumentos aprovados

Governadora: sai de R$ 9,6 mil para R$ 22 mil;

Vice-governadora: sai de R$ 8,9 mil para R$ 18 mil;

Secretários estaduais: de R$ 12.261,20 para R$ 18 mil;

Deputados estaduais: de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99.

Para os deputados, lei determina um aumento escalonado em quatro vezes, que começou a vigorar com R$ 29.469,99, desde o dia 1º de janeiro de 2023.

Com a aprovação do projeto, os salários dos deputados estaduais serão de:

R$ 29.469,99, a partir de 1º de janeiro de 2023;

R$ 31.238,19, a partir de 1º de abril de 2023;

R$ 33.006,39, a partir de 1º de fevereiro de 2024;

R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Outras Notícias

José Patriota nega articulação de reunião e diz que “tem líder que se esconde” na pandemia

O Presidente da AMUPE, José Patriota, disse há pouco ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, que a entidade não teve papel de articulação e sim de apoio e suporte à decisão de 13 cidades para medidas mais restritivas por cinco dias a partir desta quarta (24) . “O papel da AMUPE é de representar […]

O Presidente da AMUPE, José Patriota, disse há pouco ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, que a entidade não teve papel de articulação e sim de apoio e suporte à decisão de 13 cidades para medidas mais restritivas por cinco dias a partir desta quarta (24) .

“O papel da AMUPE é de representar e ajudar a apoiar os prefeitos de todo o Estado de Pernambuco . Eu fui chamado, eu fui convocado elos prefeitos da região para tomar conhecimento de uma decisão que eles tomaram e querendo apoio da AMUPE. Assim como por exemplo o Cimpajeú e demais prefeitos não só do Pajeú mas do Sertão Central,  Moxotó, Arcoverde, pediram a presença e a participação da AMUPE na luta para que o SAMU pudesse funcionar. A AMUPE se dedica aos interesses da população através dos municípios”.

Sem citar nomes, Patriota fez uma crítica velada em resposta aos que direcionaram questionamentos a ele e à entidade. “A AMUPE não vai se omitir, se acovardar, se esconder. Porque tem algumas lideranças políticas que muitas vezes não assumem na hora da dificuldade, na hora de um tema polêmico. Tem lideranças que se escondem. A liderança tem um papel de orientar a população por um caminho certo e defender os interesses de todos, do  rico, do pobre, do evangélico, do católico, do ser humano em si. Nosso papel é só de apoiar, A AMUPE não toma decisão. Ela apoia a decisão dos 13 municípios”.

“Os prefeitos assinaram o decreto, o Ministério Público provocou a discussão,  propôs a reunião. Depois eu tomei conhecimento de como se deu. Cheguei já no final da reunião para tomar conhecimento e saber o que poderia ser feito na demanda dos prefeitos”. Na coletiva, Patriota disse que “muitos, por questão política, de eleição, ficam se omitindo”.

O fato de a reunião ter sido articulada só com 13 municípios gerou uma espécie de divisão institucional e política na região. Há veladamente trocas de farpas entre os prefeitos que aderiram e aqueles que não seguiram a decisão. Na reunião com os prefeitos sexta chegou a anunciar-se por intermédio do prefeito Sandrinho Palmeira que a prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada, teria sinalizado apoio às medidas. Mas a gestora em nota disse ter sido comunicada por promotores e que “não foram discutidas ações para Serra Talhada”. Ainda aposta que não há no momento sinalização para medidas mais rígidas e que acredita,  “com as medidas em vigor”, haverá como frear o vírus..

Na coletiva de imprensa agora há pouco, houve críticas indiretas aos municípios que poderiam, mas não seguiram a decisão quando comunicados. “Teve fraqueza e omissão de muitas pessoas. Eu poderia estar numa situação confortável porque Ingazeira está sem nenhum caso. Mas não iria me omitir”, disse o Coordenador do Cimpajeú, Luciano Torres.  Sandrinho Palmeira disse não estar “pensando em voto”. O promotor Aurinilton Leão disse que o debate agora “não é ideológico”.  Falando sobre a crise de perspectiva de falta de leitos na região, disse que a decisão foi tomada com análise técnica.

Festa de Janeiro de Iguaracy chega ao fim nesta segunda

A Tradicional Festa de Janeiro 2026 de Iguaracy será encerrada nesta segunda-feira (19), com programação prevista para a Praça Antônio Rabelo, a partir das 22h. No palco, se apresentam Jessica e Diego, Forró do Cupido e a banda Bonde do Brasil, que fecha a agenda musical do evento. Promovida pela Prefeitura de Iguaracy, por meio […]

A Tradicional Festa de Janeiro 2026 de Iguaracy será encerrada nesta segunda-feira (19), com programação prevista para a Praça Antônio Rabelo, a partir das 22h. No palco, se apresentam Jessica e Diego, Forró do Cupido e a banda Bonde do Brasil, que fecha a agenda musical do evento.

Promovida pela Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, a festa contou com apoio do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo e Lazer e da Fundarpe. Ao longo dos dias de programação, o evento reuniu moradores e visitantes, movimentando o comércio local e integrando o calendário cultural do município.

O prefeito Pedro Alves comentou o encerramento da festa. “A Festa de Janeiro é tradição e faz parte da história de Iguaracy. Ficamos satisfeitos com a participação da população e com a realização do evento. Seguiremos trabalhando para aprimorar as próximas edições”, afirmou.

Aos 77 anos, morre ator e jornalista Marcos Macena

Marcos Macena também foi locutor e ator de rádio e telenovelas Do JC Online. Com informações da Rádio Jornal Morreu na madrugada desta sexta-feira (13), o locutor, jornalista, professor e ator Marcos Macena, de 77 anos. Ele estava em casa, no bairro da Madalena. Marcos sofria de problemas cardíacos há vários anos. Marcos era casado […]

Foto: Reprodução

Marcos Macena também foi locutor e ator de rádio e telenovelas

Do JC Online. Com informações da Rádio Jornal

Morreu na madrugada desta sexta-feira (13), o locutor, jornalista, professor e ator Marcos Macena, de 77 anos. Ele estava em casa, no bairro da Madalena. Marcos sofria de problemas cardíacos há vários anos.

Marcos era casado e tinha três filhos. O local e o horário do enterro ainda não foi divulgado pela família.

Carreira

Nascido em Pesqueira, Marcos trabalhou no Recife com locução, radionovelas e teleteatros, onde participou de obras como Meu filho, meu juiz e da novela A moça do Sobrado Grande. O ator morou no Rio de Janeiro nos anos 1980, onde atuou na novela Rabo de Saia (1984) e a adaptação televisiva de Grande Sertão: Veredas (1985), da Rede Globo. Marcos foi locutor da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, onde também representou Herodes (1979-1996) e da Paixão de Cristo do Recife. Ele também foi professor de comunicação e se aposentou como jornalista.

Sertânia lança chamadas públicas para pagamento dos subsídios da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Sertânia lançou três chamadas públicas de apoio à cultura do município. A ação visa cumprir o Artigo 2º, Incisos II e III, da Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública ocasionada pela pandemia da Covid-19.  A Secretaria de […]

A Prefeitura de Sertânia lançou três chamadas públicas de apoio à cultura do município. A ação visa cumprir o Artigo 2º, Incisos II e III, da Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública ocasionada pela pandemia da Covid-19. 

A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo vai executar a distribuição dos recursos. Os artistas, espaços e equipamentos culturais interessados em receber os subsídios deverão realizar a inscrição no site: www.sertania.pe.gov.br. Os editais e anexos estão disponíveis no mesmo endereço eletrônico.

Edital 01/2020

O edital 01/2020 tem por objeto o cadastramento de espaços e equipamentos culturais da cidade de Sertânia que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de contenção da Covid-19. Para esse edital as inscrições estarão abertas no período de 14 a 30 de dezembro de 2020. O valor pago será em única parcela de R$ 3.000,00.

Edital 02/2020

O edital 02/2020 é uma chamada pública que visa à seleção de proposta com a finalidade de executar o programa de formação e qualificação para o setor artístico/criativo de Sertânia, que tem os seguintes objetivos:

Desenvolver um programa de formação e qualificação da cadeia produtiva da cultura que garanta a mitigação das ameaças geradas pela pandemia da COVID-19 e um melhor aproveitamento das potencialidades e oportunidades no âmbito desta economia;

Realizar processos formativos para os eixos artístico e técnico que promovam a qualificação artística e técnica, a autonomia/sustentabilidade profissional, a captação de recursos, a geração de renda e o desenvolvimento pessoal; e Promover a ampliação e democratização do acesso a processos formativos em arte e cultura.

O projeto apresentado pelo interessado deverá se dar por meio de Plano de Trabalho, contemplando obrigatoriamente a proposta de execução das ações, que são: Cursos de Formação Técnica e Palestras e/ou workshops. Essa chamada pública é voltada para pessoas jurídicas. As inscrições começam dia 14/12 e seguem até 18/12.

Edital 03/2020

O último edital traz a chamada pública para seleção de propostas de atividades artísticas, objetivando o apoio e o subsídio de artistas e/ou grupos artísticos das áreas das artes cênicas (teatro e dança), música, literatura, artes visuais, audiovisual, culturas periféricas, patrimônio cultural material e imaterial, festivais e mostras, produção cultural, culturas populares e tradicionais e expressões culturais afro-brasileiras, distribuídas em categorias individuais, duplas e coletivas.

O objetivo é a realização de programações culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio das redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, durante os meses de janeiro de 2021 até abril 2021.

O edital vai selecionar até 79 propostas. Cada proponente poderá concorrer apenas a uma categoria, não sendo possível a cumulação de propostas. O valor destinado para essa chamada pública é de R$ 277.005,78. Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas. As inscrições para este edital estarão abertas no período de 11/01/2021 a 15/01/2021.

Fernando Bezerra é escolhido para integrar subcomissão parlamentar do 8º Fórum Mundial da Água

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) será integrante titular da Subcomissão Temporária do Senado que acompanhará os preparativos para o 8º Fórum Mundial da Água. O colegiado foi instalado nesta quinta-feira (22) durante cerimônia no Plenário do Senado. Presidente e relator da Comissão Mista do Congresso Nacional sobre Mudanças Climáticas (CMMC) em 2015 e 2016, […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) será integrante titular da Subcomissão Temporária do Senado que acompanhará os preparativos para o 8º Fórum Mundial da Água. O colegiado foi instalado nesta quinta-feira (22) durante cerimônia no Plenário do Senado. Presidente e relator da Comissão Mista do Congresso Nacional sobre Mudanças Climáticas (CMMC) em 2015 e 2016, respectivamente, Fernando Bezerra tem destacado a questão da água como um dos principais temas norteadores deste mandato parlamentar.

A subcomissão fará o alinhamento dos debates sobre o papel do Parlamento na busca da garantia do direito à água. O grupo terá 14 integrantes e será presidido pelo senador Jorge Viana (PT-AC) que, na solenidade de hoje, destacou a atuação de Bezerra Coelho nesta área. “O senador Fernando Bezerra está aqui e não é sem razão. Ele é do Nordeste e tem travado, como já foi dito, boas lutas junto conosco nesta causa de tentar trabalhar o combate à mudança climática, especialmente”, ressaltou Viana. A relatoria do colegiado será exercida pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

O Fórum – O 8º Fórum Mundial da Água será realizado em Brasília, de 18 a 23 de março. “Este deverá ser, certamente, um dos maiores eventos realizados na capital federal que, a exemplo do Nordeste e de outras regiões do país, também enfrentou importante crise hídrica no ano passado”, observa Fernando Bezerra Coelho.

Após a instalação oficial da subcomissão temporária, vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, foi realizada audiência pública com o objetivo de debater a escassez hídrica e as ameaças à estabilidade da Ordem Internacional, dentro dos preparativos para o 8º Fórum Mundial da Água. Participaram das discussões de hoje, o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e secretário-executivo do fórum, Ricardo Andrade, e o diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) e co-presidente do Comitê Internacional Organizador do fórum, Paulo Sérgio Brêtas Salles.