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Deputados promulgam leis que aumentam próprios salários e os do poder executivo

Por André Luis

Governadora não se pronunciou e, por isso, aumentos foram sancionados automaticamente, como prevê a Constituição do estado.

G1-PE

Os deputados estaduais promulgaram as leis que aumentaram os salários deles, da governadora Raquel Lyra (PSDB), da vice, Priscila Krause (Cidadania), e dos secretários estaduais.

Aprovados no fim de 2022, os projetos foram promulgados em meio à polêmica da criação de auxílios moradia, saúde e alimentação para os 49 parlamentares. Eles podem custar até R$ 12 mil mensais, por cada um.

Os três projetos foram aprovados por unanimidade na Alepe e seguiram para sanção da governadora Raquel Lyra. Entretanto, ela não se pronunciou no prazo de 15 dias úteis, como previsto pela Constituição do estado.

Portanto, o aumento de salários foi sancionado automaticamente, sem a necessidade da assinatura de Raquel Lyra. Coube, então, a promulgação das leis aos deputados.

Os aumentos estão previstos nas leis 18.137 e 18.138, de 13 de janeiro. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo de sábado (14) e são assinadas pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB), presidente do Legislativo.

Confira os aumentos aprovados

Governadora: sai de R$ 9,6 mil para R$ 22 mil;

Vice-governadora: sai de R$ 8,9 mil para R$ 18 mil;

Secretários estaduais: de R$ 12.261,20 para R$ 18 mil;

Deputados estaduais: de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99.

Para os deputados, lei determina um aumento escalonado em quatro vezes, que começou a vigorar com R$ 29.469,99, desde o dia 1º de janeiro de 2023.

Com a aprovação do projeto, os salários dos deputados estaduais serão de:

R$ 29.469,99, a partir de 1º de janeiro de 2023;

R$ 31.238,19, a partir de 1º de abril de 2023;

R$ 33.006,39, a partir de 1º de fevereiro de 2024;

R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Outras Notícias

Debate dos candidatos a vice esquenta nos bastidores

Eliane Oliveira critica manifestantes pró Márcio na Praça Barão do Pajeú .  Termo “mundiça” gerou resposta ao final do candidato governista. Advogada diz que teve que sair sob escolta pessoal da emissora. O debate com os candidatos a vice-prefeito de Serra Talhada na Cultura FM seguia o rito normal de qualquer debate, mas esquentou por […]

Enquanto era feito registro final, Eliane se queixa a Márcio: “é o seu pessoal!”

Eliane Oliveira critica manifestantes pró Márcio na Praça Barão do Pajeú .  Termo “mundiça” gerou resposta ao final do candidato governista. Advogada diz que teve que sair sob escolta pessoal da emissora.

O debate com os candidatos a vice-prefeito de Serra Talhada na Cultura FM seguia o rito normal de qualquer debate, mas esquentou por conta da aglomeração de aliados de Márcia Conrado e Márcio Oliveira e de uma fala da candidata a vice Eliane Oliveira.

O debate teve o mesmo rito: Eliane, José Edilmo e Jesus Mourato questionaram ou a gestão Duque no caso da primeira  ou o ciclo de poder entre os grupos de Carlos Evandro e Duque para os demais.

Márcio Oliveira buscou defender o legado de Duque e sua continuidade com a candidatura de Márcia Conrado.  Entre perguntas e respostas, réplicas e tréplicas, o ritmo foi o mesmo.

Dentre as críticas, os calçamentos do IPSEP, indicação política para as UBS, Pereirão abandonado e até uma denúncia de que a prefeitura nao teria feito uma ação em determinada comunidade por ter adversários no local.

Márcio disse que a gestão fez muito pela saúde com mais UBS que a gestão anterior, que estão sendo feitas mais obras de calçamentos, que a reforma do Pereirão foi autorizada.

Mas a polêmica  se deu por  conta da aglomeração de aliados de Márcio Oliveira na Praça Barão do Pajeú.  A Rádio Cultura FM deixou claro em seu convite aos candidatos: “Por conta do protocolo de prevenção à Covid -19, não serão permitidos assessores, correligionários ou simpatizantes na sede ou entorno do prédio onde está localizada a Rádio Cultura FM; A Rádio Cultura não se responsabiliza por afrontas à essa orientação, ficando a cargo dos órgãos de segurança (Polícia Militar, Guarda municipal, STTRans, etc)”.

No curso do debate, era possivel ouvir buzinas e gritaria dos militantes dentro do estúdio, o que foi condenado ao vivo pela emissora e por este mediador.

Na sua fala na primeira intervenção, Eliane criticou e disse ter dificuldade em concentrar-se, qualificando o grupo de “mundiça”. Na última fala, Márcio Oliveira repudiou a fala de Eliane. “Ninguém merece esse tratamento”. Eliane pediu direito de réplica, mas o convite emitido aos candidatos era claro e, naquele bloco, não permitia esse tipo de solicitação.

Após o debate, Eliane queixou-se a Márcio.  “É o seu pessoal”. Márcio disse que não foi sua orientação.  Eliane disse em suas redes sociais que foi hostilizada e teve que sair escoltada. O “extra campo” repercutiu mais que o jogo.

Raquel Lyra entrega dois andares e Sala Vermelha do Hospital da Restauração requalificados

Antes da agenda no interior que começa nesta quinta (12), a governadora Raquel Lyra entregou a requalificação da Sala Vermelha e dos 6º e 8º andares do Hospital da Restauração (HR), no Recife. Foram investidos R$ 19,4 milhões para reforma. Ainda nesta etapa, foram aportados R$ 2,8 milhões para equipagem de engenharia clínica dos pavimentos. […]

Antes da agenda no interior que começa nesta quinta (12), a governadora Raquel Lyra entregou a requalificação da Sala Vermelha e dos 6º e 8º andares do Hospital da Restauração (HR), no Recife. Foram investidos R$ 19,4 milhões para reforma. Ainda nesta etapa, foram aportados R$ 2,8 milhões para equipagem de engenharia clínica dos pavimentos. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a entrega.

Ao todo, a unidade já recebeu R$ 179 milhões em projetos das secretarias de Saúde e de Projetos Estratégicos, além da Cehab. A governadora destacou os R$ 76,4 milhões oriundos da Saúde, em modernização de equipamentos e infraestrutura.

“Desde o primeiro dia, tínhamos a clareza do desafio que é a reestruturação da saúde pública de Pernambuco, por muito tempo abandonada, e o Hospital da Restauração era o grande exemplo disso. Aqui já colocamos cerca de R$ 80 milhões, que estão em novas macas, novas poltronas, ressonância magnética e muito mais. Isso faz parte de um esforço muito grande de todos os trabalhadores, desde a equipe de projetos, licitações, até a equipe dos hospitais, porque fazer uma reforma dessa com o hospital em pleno funcionamento não é algo simples. Este será o ano da saúde pública em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Todo valor investido foi oriundo de operações de crédito feitas pela gestão. Com a requalificação, os andares passam a ter uma nova e moderna estrutura física. As enfermarias agora contam com sistema de climatização — algo inédito no hospital — além de piso vinílico, que facilita a limpeza dos espaços e o transporte de pacientes. Ao todo, foram entregues 149 leitos.

“É uma revolução na saúde toda. Todos os equipamentos absolutamente novos para que a gente possa prestar um serviço de maior qualidade à nossa população. Fazer a reforma de um gigante, como o Hospital da Restauração, com ele funcionando, é um desafio enorme. Seguimos atendendo as necessidades da assistência e mantendo o hospital funcionando e atendendo a população nesse período”, afirmou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Além disso, os ambientes foram equipados com novos mobiliários e equipamentos hospitalares. Cada andar também passou a contar com uma sala de aula, destinada à formação e capacitação de profissionais de saúde. Para o diretor geral da unidade, Dr. Petrus Andrade Lima, isso reforça a qualidade do ambiente de trabalho.

“Hoje é uma data bem emblemática. Dois andares de internamento mais a Sala Vermelha da emergência do trauma completamente requalificados, aumentados em sua qualidade e climatizados. É o primeiro grande passo dessa grande reforma que o HR, o maior hospital de trauma do norte-nordeste, recebe. Não só trazendo conforto aos pacientes, mas também conforto aos servidores que aqui trabalham”, afirmou o diretor.

Ainda no HR, a gestora também entregou a requalificação da Sala Vermelha da Emergência Geral da unidade. Localizado no 1º andar, o espaço é a principal porta de entrada do hospital para pacientes em estado crítico, como vítimas de grandes traumas. O setor passou por requalificação estrutural, modernização do layout assistencial e reorganização estratégica do espaço, que possui cerca de 180 metros quadrados e 12 leitos voltados ao atendimento imediato de casos graves.

Presente da inauguração, o senador Fernando Dueire destacou as entregas feitas pela gestão. “É um governo que entrega na ponta. Nós estamos num hospital que é o maior de trauma do Nordeste, e ele não estava bem. E a gestão faz com que nós tenhamos hoje o HR sendo restaurado. Isso é um compromisso desde o primeiro momento em que assumiu o Governo de Pernambuco”, disse. Já a deputada estadual Socorro Pimentel destacou o ineditismo do aporte. “Temos um hospital de mais de cinco décadas e durante todo esse tempo não houve nenhum outro investimento que chegasse aos pés deste tão robusto que o Governo de Pernambuco fez nesse momento”, acrescentou.

Outros setores do HR também passaram por requalificação recentemente, como a ala norte do 7° andar, UTI Pediátrica, o Serviço de Anatomia Patológica, a Endoscopia e as salas de ultrassom e de processamento de imagem. Todos esses espaços receberam novos materiais e equipamentos. Além disso, também está sendo feita a recuperação da fachada, que conta com investimento de R$ 12,4 milhões, e a reforma do 4º andar.

NOVO PRÉDIO – O projeto de requalificação do Hospital da Restauração foi anunciado pela governadora e prevê novas intervenções estruturais nos próximos anos. Está em planejamento a construção de um novo prédio integrado ao complexo hospitalar, com área estimada em 14,5 mil metros quadrados. O edifício terá 210 novos leitos, sendo 130 de UTI, 60 de enfermaria e 20 destinados ao atendimento emergencial.

Já com licitação em andamento e investimento estimado em R$ 65 milhões, o Hospital da Restauração ganhará duas novas torres de elevadores e escadas, que vão reduzir o tempo de deslocamento de pacientes entre os pavimentos e acrescentar seis novos elevadores à unidade.

Também acompanharam as entregas o secretário estadual Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), os deputados estaduais Luciano Duque e Henrique Queiroz Filho, os prefeitos Elcione Ramos (Igarassu) e Júnior de Irmã Teca (Itapissuma) e o vice-prefeito de Olinda, Chiquinho; além dos vereadores do Recife, Davi Muniz e Alcides Teixeira.

 

Líderes do PR visitam Tuparetama e São Jose do Egito nesta quinta

Lideranças começam a discutir o futuro político de Tuparetama. Nesta quinta-feira o vereador Joel Gomes (PR) e outras lideranças republicanas recepcionam o Secretário de Transportes e Deputado Federal Sebastião Oliveira. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Com Sebá, o  Deputado estadual Rogério Leão e o ex-deputado José Marcos de Lima. Joel tem discutido um […]

1551599_535937789840353_7109385902692835761_nLideranças começam a discutir o futuro político de Tuparetama. Nesta quinta-feira o vereador Joel Gomes (PR) e outras lideranças republicanas recepcionam o Secretário de Transportes e Deputado Federal Sebastião Oliveira. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Com Sebá, o  Deputado estadual Rogério Leão e o ex-deputado José Marcos de Lima. Joel tem discutido um caminho alternativo na cidade, que não passaria nem  pelo apoio à reeleição de Deva Pessoa, muito menos a Sávio Torres, da oposição.

Depois da passagem por Tuparetama, os políticos cumprirão agenda em São José do Egito.

Claro, na terra da poesia vão discutir com o quase ex-gordo José Marcos a viabilidade de sua candidatura à Prefeitura do município e a aliança com o prefeito Romério Guimarães (PT).

Vereadores do PT emitem nota de repúdio contra Gonzaga Patriota

Vereadores do PT em cidades do Estado emitiram nota contra o Deputado Federal Gonzaga Patriota, identificadospela polêmica envolvendo sua reação ao Vereador Gilmar Santos, do PT de Petrolina, que o chamou de “golpista” e alega ter sido agredido com um soco. “Não podemos admitir que tal atitude seja vista por nós vereadores e vereadoras como […]

Vereadores do PT em cidades do Estado emitiram nota contra o Deputado Federal Gonzaga Patriota, identificadospela polêmica envolvendo sua reação ao Vereador Gilmar Santos, do PT de Petrolina, que o chamou de “golpista” e alega ter sido agredido com um soco.

“Não podemos admitir que tal atitude seja vista por nós vereadores e vereadoras como aceitável. A conduta do Deputado Gonzaga Patriota é absolutamente condenável e expressa tudo aquilo que combatemos na política, que é a incapacidade para o debate e por responder na democracia com argumentos”, dizem.

E concluem: “Estendemos ainda nossa solidariedade ao Vereador Gilmar Santos, que na construção de seu mandato coletivo, tem mantido firme suas posições e defendido com garra suas ideias, condição que julgamos fundamental para o cumprimento efetivo de um mandato parlamentar”.

Assinam a nota:

Sinézio Rodrigues – Vereador PT/Serra Talhada
Marília Arraes – Vereadora PT/Recife
Daniel Finizola – Vereador PT/Caruaru
Ezequiel Santos – Vereador PT/Cabo de Santo Agostinho
Davi Moreira de Alencar – Vereador PT/ Exu
Ernesto Maia – Vereador PT/ Santa Cruz do Capibaribe
André Cacau – Vereador PT/ Salgueiro
Pipí Marchante – Vereador PT/ Riacho das Almas
Welder Ferreira – Vereador PT/ Riacho das Almas
Cidicley Silva de Melo – Vereador PT/ Moreno
Bruno Galvão – Vereador PT/ Belo Jardim
Oliveira – Vereador PT/Angelim
Jairo Britto – Vereador PT/Recife
Orestes Neves – Vereador PT/Sertânia
Ivete do Sindicato – Vereadora PT/Surubim
Adeilton Carneiro Patriota – Vereador PT/Flores
Manoel Enfermeiro – Vereador PT/Serra Talhada
Cristina Costa – Vereadora PT/Petrolina
Del do Bode – Vereador PT/Goiana
Kildares Nunes – Vereador PT/ Itacuruba
Rona Leite – Vereador PT/São José do Egito
Laelson Cordeiro Vanderlei – Vereador PT/Brejo da Madre Deus
Aristóteles Monteiro – Vereador PT/Tabira
Luiz Bernardino – Vereador PT/Orocó
Almir Raimundo (Mika) – Vereador PT/Cedro
Diomedes Tôrres – Vereador PT/Santa Cruz do Capibaribe

Moro recebe ação penal do STF, e Cunha vira réu da Lava Jato no PR

Processo é referente às contas na Suíça. Sérgio Moro pediu nesta quinta (13) para defesa apresentar resposta. Do G1 O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, retomou nesta quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ação […]

Eduardo Cunha é réu na Operação Lava Jato (Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo)
Eduardo Cunha é réu na Operação Lava Jato (Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo)

Processo é referente às contas na Suíça.
Sérgio Moro pediu nesta quinta (13) para defesa apresentar resposta.

Do G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, retomou nesta quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A ação penal trata da existência de contas na Suíça, em nome do ex-parlamentar. Como o STF já havia aceitado a denúncia, Moro apenas vai continuar o julgamento do caso, a partir de onde o processo parou na Suprema Corte.

O processo foi transferido para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná após Cunha perder o mandato de deputado federal. Junto com o cargo, ele também perdeu o direito à prerrogativa de foro, ou seja, o chamado foro privilegiado, que lhe garantia a possibilidade de ser julgado apenas pelo STF.

Agora, toda a ação penal contra o ex-deputado deverá correr os trâmites normais do Judiciário para qualquer cidadão. Isso significa que o julgamento contra Cunha poderá passar por todas as instâncias até que seja definida uma condenação.

No despacho em que recebeu a denúncia, Moro fez questão de lembrar que o MPF retirou a acusação de crime eleitoral contra Eduardo Cunha, pela ocultação. O motivo, segundo o juiz, foi o fato de que a Justiça Federal não poderia julgar crimes eleitorais. Isso cabe apenas à Justiça Eleitoral.

Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Bênin, na África, e usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

O G1 tenta contato com a defesa do deputado cassado, mas, até a última atualização desta reportagem, a assessora dele não havia atendido às ligações.

Cláudia Cruz, mulher de Cunha, já responde por lavagem de dinheiro e evasão de divisa na Justiça Federal do Paraná. De acordo com as investigações, Cláudia Cruz foi favorecida, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido.

Decisão do STF – No dia 4 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que a ação penal contra Eduardo Cunha sobre contas na Suíça fosse remetida definitivamente ao juiz federal Sérgio Moro.

Em junho, Eduardo Cunha se tornou réu pela segunda vez na Operação Lava Jato. Ele foi denunciado pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e declaração falsa em documento eleitoral.

Em março, quando se tornou réu pela primeira vez, Eduardo Cunha era acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.

Esfera civil – Na Justiça Federal do Paraná, Cunha já responde a uma ação civil de improbidade administrativa, também movida no âmbito da Operação Lava Jato, que alega a formulação de um esquema entre os réus visando o recebimento de vantagem ilícita proveniente de contratos da Petrobras. A ação corre na 6ª Vara Cível.

Além de Cunha, são requeridos na ação civil a mulher dele, o ex-diretor da estatal Jorge Luiz Zelada, o operador João Henriques e o empresário Idalécio Oliveira.

Os advogados de Cláudia Cruz pediram, na terça (11), que a Justiça rejeite ação civil pública de improbidade administrativa a que ela responde. O pedido da defesa diz respeito espeficiamente a ela.

Cunha é agredido – Nesta quinta-feira, Cunha relatou no Twitter que foi perseguido por uma uma mulher e sofreu agressões ao desembarcar no aeroporto Santos Dumont, no Rio.

Em um vídeo postado no Youtube, Cunha é hostilizado com gritos de “Fora, Cunha” e “Vai, ladrão”. As imagens também mostram uma mulher agredindo o ex-deputado, após reconhecê-lo. Ela sai correndo atrás de Cunha e parte para cima dele na tentativa de golpeá-lo.

Eduardo Cunha é hostilizado em aeroporto do Rio (Foto: Reprodução/Twitter)
Eduardo Cunha é hostilizado em aeroporto do Rio (Foto: Reprodução/Twitter)