MP fiscaliza falhas de segurança e higiene no Salgueirão

Congresso em Foco

O dinheiro público assegurado aos partidos por meio do Fundo Partidário (R$ 3,57 bilhões nos últimos sete anos), tem bancado “gastos obscuros” que, em muitos casos, estão sob questionamento na Justiça Eleitoral.

Uma apuração produzida por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou que, entre as despesas financiadas pelo fundo estão viagens de jatinho, bebidas alcoólicas, jantares em churrascaria e até mesmo contas pessoais de dirigentes partidários. As informações constam da edição deste domingo (12) do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a reportagem, aquele valor é referente ao total repassado aos partidos entre 2011 e 2016, corrigido pela inflação, e consta das prestações de contas à espera de julgamento do TSE. O tribunal estima que o relatório a ser levado a julgamento some cerca de 560 mil páginas, distribuídas em centenas de pastas.

Ainda de acordo com o Estadão, os partidos têm o hábito de apresentar notas fiscais sem especificação e detalhes sobre cada tipo de despesas (como, quando, onde e com que finalidade foi utilizado o recurso público).

Os técnicos do TSE envolvidos com o material ainda tentam analisar as contas referentes a 2011, formalizadas à Justiça Eleitoral em abril de 2012 – ou seja, quase cinco anos atrás. O julgamento desses registros está previsto para 28 de abril, a dois dias da prescrição – a partir dessa data, fixada pelo prazo de julgamento de cinco anos, não terá sido mais possível punir as legendas por eventuais irregularidades no uso do fundo.

O jornal paulista informa ainda que teve acesso aos relatórios já finalizados. Essa documentação diz respeito a 29 partidos em funcionamento há seis anos – apenas três não apresentaram irregularidades no uso do recurso público, segundo os técnicos do TSE, que recomendaram a rejeição das contas de 26 siglas.

Os principais partidos do país estão na mira do tribunal, a exemplo de PT, PMDB e PSDB. Apenas PRB, PSD e PV receberam parecer pela aprovação das contas, mesmo assim com ressalvas.

“Na prestação de contas do PSDB de 2015, porém, aparecem diversas notas de fretamento da Reale Táxi Aéreo sem essas informações. O presidente nacional, senador Aécio Neves (MG), costuma voar em aviões alugados. Recentemente, um jato com o tucano derrapou na pista do Aeroporto de Congonhas, quando ele se deslocava de Brasília a São Paulo. Na ocasião, o partido informou que aviões fretados eram usados ‘ocasionalmente’”, diz trecho da reportagem assinada por Pedro Venceslau e Daniel Bramatti.

“Na prestação de contas do PT daquele ano, os técnicos encontraram notas de R$ 5 milhões da Santana e Associados Marketing, do marqueteiro João Santana, que não correspondiam aos ‘serviços descritos na nota’, segundo o parecer. O relatório considerou irregular o pagamento”, acrescenta o jornal.

Em Serra Talhada, a pergunta é se a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, estará na assinatura da filiação de Raquel Lyraao PSD.

O evento acontece na próxima segunda-feira (10) no Recife Expocenter, a partir das 18h55, referência ao número da legenda. O convite a Márcia foi feito pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

A gestora não teria confirmado presença, segundo fontes locais. O seu partido, o PT em nível estadual, também não sinalizou envio de uma representação. A ida de Márcia poderá gerar especulações sobre seu futuro em 2026.

Em entrevista recente ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente, a prefeita disse que sua posição em relação às eleições de 2026 passa pela decisão do Partido dos Trabalhadores. O Presidente Lula não esconde internamente e os gestos predileção por João Campos. O PT Estadual só não integrará uma aliança com o socialista se lançar candidatura própria no primeiro turno.

Por outro lado, Márcia tem destacado que a governadora Raquel “não tem faltado a Serra Talhada”, citando ações como as anunciadas e entregues pela governadora esta semana, fazendo referência ao acesso do Vanete Almeida, centro de hemodinâmica e programa PAA Leite.

A Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco aprovou em Recife (PE), um parecer técnico reconhecendo um conflito pelo uso da água envolvendo usuários da navegação e do setor elétrico na região da foz do rio São Francisco, entre os estados de Alagoas e Sergipe. A reunião da CTIL acontece até esta sexta-feira (07.08) no Boa Viagem Praia Hotel, na capital pernambucana.

A problemática vem sendo analisada desde 2014 por uma comissão formada por membros da CTIL após as empresas fluviais Canoa de Tolda – Sociedade SócioAmbiental do Baixo São Francisco e Estrela Guia alegarem prejuízos, especialmente em relação às atividades turísticas – com as recorrentes reduções de vazões praticadas nas hidrelétricas Sobradinho e Xingó, operadas pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf. A norma restritiva é autorizada pela Agência Nacional de Águas – ANA em consonância com a análise ambiental do Ibama. Atualmente, as águas que vêm sendo liberadas pelas turbinas das represas giram em torno de 900m3/s. O aceitável, segundo especialistas, seria de 1.300m3/s.

No parecer emitido, a CTIL recomenda a esses órgãos medidas que visem à diminuição de impactos socioeconômicos na localidade, entre elas “sobre procedimentos referentes à emissão de declaração de reserva de disponibilidade hídrica e de outorga de direito de recursos hídricos para uso de potencial de energia hidráulica superior a 1 MW em corpo d’água de domínio da União”, relata uma das passagens do oficio.

O próximo passo será encaminhar o documento para aprovação da Diretoria Colegiada do CBHSF, que levará para a anuência do plenário. Depois, o relatório elaborado será enviado aos órgãos envolvidos. “Houve, sim, danos para a região. Agora, cabe a cada instituição aqui mencionada acatar ou não o nosso posicionamento. Analisamos a questão técnica e legal deste conflito. A aprovação final cabe ao Comitê”, explica Roberto Farias, coordenador da CTIL.

O espetáculo tem início nesta segunda-feira (06/12), na cidade Pombos, na Mata Sul. O roteiro passará pelas cidades de Olinda, Recife, Buíque, Cedro e São José do Egito.

O cantor serra-talhadense e o grupo de xaxado Cabras de Lampião vão circular por Pernambuco com a aula espetáculo “No São João é Assim”, projeto idealizado pela Fundação Cultural Cabras de Lampião. O objetivo é apresentar o forró nas escolas públicas com suas variantes, como o Baião, o Xote, o Xaxado e a Marcha Junina.

Entre as apresentações musicais apresentadas por Assisão, o Grupo Cabras de Lampião contará em versos as origens e influências de cada ritmo. As músicas que irão compor o repertório serão selecionadas pelo próprio Assisão, dono de mais de cinquenta sucessos juninos. As coreografias e os versos de cordel serão desenvolvidos pelos Cabras de Lampião.

De acordo com a Fundação Cabras de Lampião, a aula espetáculo “No São João é Assim” é uma ação de impacto social e cultural. Ela possibilitará a participação dos alunos, professores e funcionários das unidades de ensino desses locais, oportunizando o contato com a riqueza da diversidade cultural pernambucana. O projeto promoverá a experimentação, a reflexão crítica, a troca de conhecimentos e de metodologias entre os artistas, e tem como proposta romper os limites socialmente estabelecidos entre as artes consagradas e a cultura popular.

“É para colaborar com a compreensão da origem e do desenvolvimento desses ritmos que surge o projeto “No São João é Assim”, um trabalho erudito de valorização destas heranças rítmicas populares nordestinas, apresentado através de uma aula espetáculo conduzida pelo mestre Assisão e o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião”, explica a presidente da Fundação Cabras de Lampião, Cleonice Maria.

“A união desses dois magníficos filhos de Serra Talhada, Assisão e os Cabras de Lampião, vem coroar a importância que tem o Xaxado para a região e para a identidade cultural do nosso país. Além da dança e da música, que demonstram a força do Cangaço e do povo nordestino, o Xaxado atrai ainda uma riqueza de elementos como as indumentárias, as comidas, os hábitos e, principalmente, as histórias, narradas nas letras das canções”, comenta Anildomá Willians, presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada.

Roteiro das cidades:

Pombos (Mata Sul)

Data: 06.12.2021 (segunda-feira)

Local: EREM Capitão Manoel Gomes d’Assunção

Hora: 14h

Olinda (Região Metropolitana)

Data: 07.12.2021 (terça-feira)

Local: Espaço Cultural Profº. José de Barros Lins (Instituto Allan Kardec). Avenida Prof. Andrade Bezerra, Salgadinho

Hora: 15h

Recife (Região Metropolitana)

Data: 07.12.2021 (terça-feira)

Local: Escola Municipal Santa Luzia, Estância

Hora: 10h

Buíque (Agreste)

Data: 08.12.2021 (quarta-feira)

Local: Escola Ana Rosa de Almeida (Comunidade Quilombola Mundo Novo)

Hora: 9h

Cedro (Sertão Central)

Data: 09.12.2021 (quinta-feira)

Local: EREM Professor Manoel Joaquim Leite

Hora: 09h

São José do Egito (Sertão do Pajeú)

Data: 10.12.2021 (sexta-feira)

Local: ETE Professora Célia Siqueira

Hora: 14h

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando Parabólicas, do Progressistas, teve agenda neste sábado (22) com a Deputada Federal Marília Arraes.

Ao blog, Irlando comemorou o anúncio.  “Ela fez um gesto que nenhum parlamentar fez de emendas de mais de R$ 5 milhões para o município”. Os recursos serão aplicados na saúde,  infraestrutura,  equipamentos agrícolas e  ambulâncias.

Sobre herança administrativa,  Irlando voltou a dizer ter recebido o município com quase R$ 20 milhões em débito.

“Conseguimos sanar muita coisa, mas hoje o aporte só para completar a folha dos aposentados é de R$ 400 mil reais.  Conseguimos enxugar muita coisa e estou trabalhando para não onerar o município.  E conseguimos adquirir veículos pra frota,  vamos construir um estádio municipal, emenda de R$ 400 mil de Rodrigo Novaes, temos médicos todos os dias nos PSFs e no Hospital, ou seja, fazendo mágica,  enxugando R$ 10 mil na energia, R$ 6 mil nos aluguéis,  isso tem feito a diferença “.

O gestor comentou as agendas que teve com Lucas Ramos e Fernandha Batista. “Com Lucas viabilizamos a ação de um alambique pra nossa cidade. Somos o maior produtor de rapadura do mundo. Agora vamos fazer a cachaça e incentivar o plantio de cana.  Fernandha Batista sinalizou implantação de sistema Compesa que não temos. Também as estradas ligando a Triunfo e Serra Talhada “.

O prefeito tem procurado políticos de várias correntes ideológicas,  indo de Marília Arraes a Gilson Neto. “O ministro Gilson fez um gesto . Vamis construir o maior Cristo de Pernambuco e o naior do Nordeste já que estamos a 1.200 metros do nivel do mar . É importante essa relação porque todo mundo tem algo a fazer pelo município”.

Sobre sucessão, Irlando não quis opinar sobre o quadro de 2022, dizendo , como Eduardo, que em 2022 é que se deve tratar. Mas sinalizou apoio a Marília Arraes, de quem ajudou a coordenar a campanha em 2018, caso candidata ao governo.

Para estadual, disse que além se seu nome, Eriberto Medeiros, presidente da Alepe, Rodrigo Novaes e Luciano Duque terão votos na sua base.