MP fiscaliza falhas de segurança e higiene no Salgueirão

A liminar que suspendeu a execução das emendas do relator no orçamento deste ano será submetida a referendo do Plenário em sessão extraordinária marcada para a próxima semana.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. A relatora determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas (identificadas pela rubrica RP 9) nos orçamentos de 2020 e deste ano.

A liminar também estabelece que sejam adotadas medidas para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada, mantida pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, em conformidade com os princípios constitucionais da publicidade e da transparência.

A decisão foi tomada conjuntamente em três Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizadas no Supremo pelo Cidadania (ADPF 850), pelo Partido Socialista Brasileiro/PSB (ADPF 851) e pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL (ADPF 854). A liminar será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária com início à 0h da terça-feira (9) e término às 23h59 da quarta (10). A sessão foi marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, a pedido da relatora.

Segundo alegam os partidos, existe um “esquema montado pelo governo federal” para aumentar sua base política de apoio no Congresso Nacional envolvendo a atuação combinada entre o relator-geral do orçamento e a chefia do Poder Executivo da União.

Aumento expressivo

Na decisão, Rosa Weber observou que o Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar as contas do presidente da República referentes a 2020, verificou aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento (523%) e no valor das dotações consignadas (379%) sem que fossem observados quaisquer parâmetros de equidade ou eficiência na eleição dos órgãos e entidades beneficiários dos recursos alocados.

Constatou, ainda, a inexistência de critérios objetivos, orientados pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência para a destinação dos recursos, além do comprometimento do regime de transparência, pela ausência de instrumentos de prestação de contas (accountability) sobre as emendas do relator-geral.

Descaso

Para a ministra, os dados apontados pelo TCU revelam o descaso sistemático do Congresso Nacional e dos órgãos centrais do Sistema de Orçamento e Administração Financeira do Governo Federal com os princípios orientadores da atuação da administração pública, com as diretrizes da governança, do controle interno e da transparência das ações governamentais e com a participação social ativa na promoção da eficiência da gestão pública e do combate à corrupção.

“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas”, afirmou a ministra.

Para a relatora, é incompatível com a forma republicana e o regime democrático a validação de práticas institucionais por órgãos e entidades públicas que promovam o segredo injustificado sobre os atos pertinentes à arrecadação de receitas, à efetuação de despesas e à destinação de recursos financeiros, “com evidente prejuízo do acesso da população em geral e das entidades de controle social aos meios e instrumentos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da gestão financeira do Estado”.

Leia a íntegra da decisão.

O prefeito de Vitória de Santa Antão, Paulo Roberto Arruda, juntamente com sua filha, a deputada federal Iza Arruda, ambos do MDB, firmaram seu total apoio à candidatura de Diógenes Patriota nas eleições de 2024 em Tuparetama.

Paulo Roberto é reconhecido por sua gestão em Vitória de Santo Antão, e a deputada Iza Arruda é uma das figuras políticas que vem se destacando em Pernambuco. A sua decisão de apoio a Diógenes Patriota é uma clara demonstração de confiança na capacidade e na visão do candidato. 

Diógenes Patriota, o atual vice-prefeito de Tuparetama, angaria o apoio dessas lideranças influentes, o que fortalece ainda mais sua candidatura.

Ao anunciar seu apoio, Paulo Roberto, que poderá ser candidato ao senado em 2026, destacou a importância de manter as políticas de sucesso que têm sido inovadoras em Tuparetama. “Acreditamos que Diógenes Patriota é uma pessoa certa para liderar Tuparetama e dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo prefeito Sávio Torres”.

A deputada Iza Arruda apresentou a mesma opinião. “É uma obrigação apoiar Diógenes Patriota, um candidato que compartilha dos valores e da visão que define que serão fundamentais a continuidade do desenvolvimento de Tuparetama.”

Diógenes Patriota agradeceu pelo apoio dos dois políticos e reafirmou seu compromisso com a cidade. “Estou profundamente honrado e motivado pelo apoio do prefeito Paulo Roberto e da deputada Iza Arruda. Juntos, trabalharemos arduamente para construir Tuparetama cada vez melhor.”

A programação da Festa de Agosto em Jabitacá contou, na noite de sexta-feira (9), com shows de Assisão e Flay. O evento reuniu público para acompanhar as apresentações previstas na agenda oficial.

O vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), esteve presente acompanhado da esposa, Dra. Michele Moura. Ele representou o prefeito Pedro Alves na ocasião e acompanhou a programação ao lado de outras lideranças e autoridades locais.

Programação dos próximos dias

10 de agosto (domingo)

Tarde: Quarteto do Samba

Noite: Maciel Freitas

11 de agosto (segunda-feira)

Walison Vaqueiro / Artur Vaqueiro

12 de agosto (terça-feira)

Farra de Paredão

13 de agosto (quarta-feira)

Forrozão das Antigas / Juarez

14 de agosto (quinta-feira)

Edy e Nathan / Fabinho Testado

15 de agosto (sexta-feira)

Teto Fonseca (atração religiosa)

A Festa de Agosto é promovida pela Prefeitura de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com apoio do Governo de Pernambuco, Fundarpe e Secretaria de Turismo e Lazer.

Tina Turner, cantora americana considerada a rainha do rock n’ roll, morreu aos 83 anos. A morte foi confirmada pelo assessor dela nesta quarta-feira (24). A causa da morte não foi divulgada, mas ela morreu “após uma longa doença” em sua casa na Suíça.

A cantora de sucessos como “What’s Love Got to Do with It”, “The Best” e “We Don’t Need Another Hero” se lançou em carreira solo nos anos 1980. Antes, Tina e o ex-marido, Ike Turner, que morreu de uma overdose de cocaína em 2007, fizeram sucesso no final dos anos 1960 e início dos anos 1970.

Nunca antes na história de Pernambuco tantos grandes nomes da política estadual se colocaram como pré-candidatos ao Senado Federal com tanta antecedência.

Deputados federais, ex-deputados federais, ministros da república e importantes lideranças se articulam e busca a tão sonhada viabilização para a disputa pelas vagas que o estado tem direito na eleição de 2026.

Um desses nomes é Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos e principal nome do Republicanos em Pernambuco. Ele falou ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios e e ao Blog do Alberes Xavier e cravou que está pronto para a disputa pelo Senado em 26.

“Sim, estou pronto e o apoio de muita gente. Tenho o apoio do presidente Lula, de prefeitos, prefeitas, lideranças políticas e populares de todo o estado. Eles têm me estimulado para que em 26 eu possa disputar o Senado Federal”, disse ele.

“Me sinto pronto e preparado. Conheço o estado, seus desafios e sei muito bem o que poderei fazer por cada região. Estou pronto para ser uma voz de Pernambuco no Senado Federal”, disse ele.

“Defendo os programas sociais, defendo o ‘Bolsa Família’, o ‘Pé de Meia’ e todos os outros programas, o mas o maior programa social do Brasil é o emprego e a renda, é isso que traz dignidade e felicidade para as pessoas. Tenho trabalhado ao lado do setor produtivo, porque é ele que gera emprego e renda para o povo brasileiro”.