Programa CNH Rural divulgará novos selecionados nesta segunda-feira

Por André Luis

Na manhã desta terça-feira (19) um transformador da subestação da Celpe de Afogados da Ingazeira, pegou fogo e ocasionou um apagão que fez a cidade parar. Veja vídeo:

Durante um período de quatro horas, estações de Rádio, serviços públicos, bancos, casas lotéricas, uma parte da telefonia móvel, como Tim e OI, postos de combustíveis e internet, tudo parou.

As filas em frente as casas lotéricas e bancos eram enormes e quem estava ali para resolver algum problema foi prejudicado com o apagão.

Uma equipe da Celpe trabalha para verificar o que ocasionou o problema.

A popularização de equipamentos como patinetes elétricos, hoverboards e monociclos motorizados tem levado cada vez mais brasileiros a aderirem aos chamados veículos autopropelidos. Com isso, a legislação também evoluiu para estabelecer critérios claros de uso e circulação desses equipamentos nas vias públicas.

Em Afogados da Ingazeira,  um leitor do blog flagrou uma criança em uma motoneta tipo autopropelido que não pode andar no sistema viário ou em vias de trânsito. “Se eu não estivesse atento, atropelaria essa criança que aparentava ter 12 anos no máximo. Estava zigue-zagueando na pista”.

A principal norma em vigor é a Resolução nº 996/2023 do Contran, que trata do tema dentro do Código de Trânsito Brasileiro. O texto define os autopropelidos como equipamentos de mobilidade individual com motor próprio, geralmente elétrico, utilizados para deslocamentos curtos em áreas urbanas.

Dispensa de CNH e emplacamento

Um dos pontos que mais chama atenção é que esses veículos não exigem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nem registro ou emplacamento, desde que respeitem os limites técnicos estabelecidos.

Para se enquadrar como autopropelido, o equipamento deve atender a critérios como: potência máxima de até 1.000 watts; velocidade limitada a 32 km/h; dimensões compatíveis com circulação urbana.

Caso ultrapasse esses parâmetros, o veículo deixa de ser considerado autopropelido e passa a ser classificado como ciclomotor, o que implica exigência de habilitação, placa e registro.

Idade mínima

A norma também estabelece idade mínima de 16 anos para a condução de equipamentos autopropelidos. A medida busca garantir maior responsabilidade e segurança no uso desses veículos, sobretudo em áreas com circulação de pedestres e outros modais.

Equipamentos obrigatórios e segurança

Apesar da dispensa de habilitação, a legislação impõe requisitos de segurança. Entre os itens obrigatórios estão: campainha; indicador de velocidade; sinalização noturna dianteira, traseira e lateral; espelho retrovisor do lado esquerdo; pneus em boas condições.

O uso de capacete, embora não seja obrigatório por lei para autopropelidos, é recomendado como medida de proteção.

Onde podem circular

A circulação desses equipamentos também segue regras específicas: em calçadas, apenas em velocidade reduzida; em ciclovias e ciclofaixas; em vias urbanas com limite de até 40 km/h.

Já o trânsito em vias de maior velocidade não é permitido.

Além disso, estados e municípios podem estabelecer regras complementares, especialmente sobre locais de circulação e limites de velocidade.

Crescimento e desafios

O avanço dos autopropelidos está ligado à busca por alternativas de mobilidade urbana mais ágeis e sustentáveis. No entanto, o aumento do uso também impõe desafios, principalmente na fiscalização e na convivência segura com pedestres.

A tendência é que o tema continue em debate, com ajustes nas normas e maior atuação dos municípios para organizar o uso desses equipamentos nas cidades brasileiras.

O ex-prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque (PT) confirmou que segue suas articulações para construir o mandato de Deputado Estadual em 2022.

Falando à Revista da Cultura,  Duque citou vários municípios onde terá apoio e destacou a parceria com a Deputada Estadual Teresa Leitão,  que vai disputar um mandato federal ano que vem.  Duque confirmou que dobrará com ela em algumas de suas bases.

O ex-prefeito só não quis falar em um único nome que dobre com ele em Serra Talhada.  Perguntado se estaria oficialmente dobrando com Marília Arraes ou Fernando Monteiro, disse que a conjuntura em Serra Talhada fará com que ele tenha “vários nomes adesivados no carro”.

Duque lembrou que sua base apoia vários nomes para Federal, como Marília Arraes, Carlos Veras, Fernando Monteiro, Pastor Eurico, Fernando Filho, Daniel Coelho e Bispo Osséssio.

TCE deu provimento parcial a embargos apresentados, mas manteve rejeição

As contas relativas ao exercício de 2013, do ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos, foram rejeitadas pelo TCE-PE.

Após a análise do relatório de auditoria, o Conselheiro Relator do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Marcos Loreto, votou pela emissão de Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas do Prefeito, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz.

Após a decisão do Recurso Ordinário, foi apresentado o Recurso de Embargos de Declaração (Processo n° 1601395-5), julgado no dia 11 de abril de 2018. O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deu-lhes parcial provimento para excluir do Acórdão TC nº 068/16 os 5º e 6º “considerandos”, mantendo inalterados seus demais termos, inclusive a recomendação para rejeição das contas referente ao ano de 2013.

Fora imputado ao ex-prefeito um débito a ser ressarcido aos cofres públicos no montante de R$ 70.238,08, no julgamento do processo de Auditora Especial TCE-PE nº 1304412-6, julgado em 11 de setembro de 2014, em razão do excesso apurado em despesas com combustíveis e derivados para a frota da prefeitura, realizadas no exercício de 2013;

A Prefeitura de Custódia, no exercício de 2013, aplicou 59,69% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, não cumprindo a exigência contida no artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/07.

Município chegou a 60 casos de Covid-19

Hoje a Secretaria de Saúde de São José do Egito confirmou mais dois casos confirmados de COVID 19 no município.

Com isso, a cidade chegou a 60 casos confirmados da doença. A Secretaria informou também a cura de mais dois pacientes, totalizando 44 pacientes curados.

“É com pesar que que informamos um óbito no dia de hoje, o paciente estava internado no isolamento Covid do hospital”, diz a Secretaria.

Diz a nota que o resultado do exame do paciente deu negativo para Covid, o que gerou o descarte de mais um caso para o coronavírus. “A causa mortis foi septicemia de foco pulmonar. O mesmo tinha ainda hepatopatia crônica”.