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Censo 2022: Silvio Costa Filho sai em defesa dos municípios diante possibilidade de queda nas receitas

Por André Luis

A possibilidade de queda nas receitas dos municípios diante da redução da população brasileira, segundo censo demográfico 2022, gerou preocupação e acendeu o alerta do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, Silvio Filho quer levar o tema para discussão no Congresso Nacional e no Governo Federal.

Na avaliação do deputado, os municípios brasileiros e, sobretudo, de Pernambuco já sofrem para honrar com os compromissos de custeio e manutenção dos serviços básicos com a baixa receita. Para ele, reduzir os recursos ainda mais pode comprometer as atividades nos municípios que vivem majoritariamente de verba federal.

“Vamos, em fevereiro, promover ao lado da CNM, Amupe e a FNP um amplo debate sobre o censo do IBGE. Nós não podemos aceitar que os municípios percam essas receitas tendo em vista a dificuldade financeira e fiscal que vivem os municípios de todo Brasil. A perda de receita significa prejudicar os serviços públicos e reduzir ainda mais a capacidade de investimentos em infraestrutura e programas sociais das cidades, que é fundamental para melhorar a qualidade da população”, disse Silvio Costa Filho.

Conforme novo censo ainda inacabado de 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira saiu de 215 milhões para 207,8 milhões. Uma diferença de 7 milhões, o que deve impactar diretamente na distribuição das receitas nos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último censo demográfico foi de 2010. Em Pernambuco, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), 65 cidades já foram prejudicadas, entre elas: Camaragibe, Itamaracá, Pesqueira, Panelas e Santa Cruz do Capibaribe. Todas tiveram queda no coeficiente populacional e já contabilizaram queda na parcela do dia 10 janeiro do FPM.

Com a queda na receita, a Amupe ingressou com uma ação coletiva e a Justiça Federal do DF suspendeu a decisão normativa/TCU nº 202/2022 no tocante a esses que perderam coeficiente. A batalha agora é para que se cumpra já agora na cota do FPM do dia 20 de Janeiro. A União foi intimada e o TCU oficiou o Banco do Brasil para que o repasse se dê utilizando como parâmetro para o cálculo o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2022, até que seja devidamente concluída a análise dos dados para o exercício de 2023.

Em Brasília, o deputado tem trabalhado fortemente a pauta. Silvio vai procurar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o assunto. Além disso, vai continuar trabalhando pelo Novo Pacto Federativo, que é fundamental para o fortalecimento das receitas dos municípios para que possa ampliar as suas capacidades de investimentos e ajudar no crescimento econômico e desenvolvimento do Brasil.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco estende horário de shoppings e amplia capacidade de atendimento do comércio

Foto: Pedro Menezes/SEI Novas regras foram avaliadas pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 e valem a partir da próxima segunda-feira A partir da próxima segunda-feira (27), após avaliação do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, setores que já estão em operação em todo o Estado, passarão por algumas mudanças.  O comércio geral terá sua capacidade de atendimento […]

Foto: Pedro Menezes/SEI

Novas regras foram avaliadas pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 e valem a partir da próxima segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (27), após avaliação do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, setores que já estão em operação em todo o Estado, passarão por algumas mudanças. 

O comércio geral terá sua capacidade de atendimento ao público dobrada e será permitido um cliente a cada 10 metros quadrados – atualmente, é permitido um cliente a cada 20m². Além disso, os shopping centers terão ampliação no horário de funcionamento. Antes, abertos das 12h às 20h, os centros de compra passarão a funcionar das 10h às 20h.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, reforçou, no entanto, que é importante que as medidas de segurança, como distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação devem permanecer funcionando, assim como os protocolos específicos da atividade. 

“Observamos o comportamento dos clientes com a volta da operação de alimentação nesses estabelecimentos, e decidimos por antecipar a abertura para poder diluir o fluxo nessa entrada, separando quem quer fazer compras de quem quer ir ao shopping para se alimentar”, pontuou o gestor.

A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia. 

Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.

Em Tabira, a ponte do rio que cai

Moradores do Sítio Oitis, zona rural de Tabira, enviaram imagens à produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM. Na comunidade, as pessoas continuam sofrendo com a obra de uma pequena ponte iniciada e paralisada pela gestão Nicinha Melo. No vídeo, a saga diária dos estudantes que têm que vencer os obstáculos para pegar […]

Moradores do Sítio Oitis, zona rural de Tabira, enviaram imagens à produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM.

Na comunidade, as pessoas continuam sofrendo com a obra de uma pequena ponte iniciada e paralisada pela gestão Nicinha Melo.

No vídeo, a saga diária dos estudantes que têm que vencer os obstáculos para pegar o carro que os leva à escola.

Uma idosa da comunidade caiu tentando atravessar e quebrou a perna. A falta de material foi um dos motivos apresentados pela gestão para a paralisação dos trabalhos que já dura meses.

 

Carnaíba tem três novos casos suspeitos de Covid-19, informa boletim

View this post on Instagram Em Boletim Epidemiológico atualizado, a Prefeitura de Carnaíba informou na noite desta segunda (20) que tem três novos casos suspeitos de Covid-19 que foram notificados, aguardando-se o resultado dos exames. “De posse dos aludidos resultados, a Prefeitura lhes dará ampla publicidade”. A prefeitura não diz ou não se o caso […]

Em Boletim Epidemiológico atualizado, a Prefeitura de Carnaíba informou na noite desta segunda (20) que tem três novos casos suspeitos de Covid-19 que foram notificados, aguardando-se o resultado dos exames.

“De posse dos aludidos resultados, a Prefeitura lhes dará ampla publicidade”. A prefeitura não diz ou não se o caso tem relação com o primeiro óbito registrado na região, de um senhor que faleceu após contrair a doença quando internado no Hospital Ruy de Barros, Arcoverde.

Os familiares estão em reta final de quarentena. Na cidade, são cinco casos notificados, um confirmado, um descartado e um óbito. Até agora, além de Carnaíba, um óbito de um jovem de 32 anos da cidade de Itapetim foi registrado essa semana.

Médico está construindo candidatura pela oposição de Quixaba

por Anchieta Santos Enquanto o Prefeito Zé Pretinho(PR) se prepara para cumprir os últimos dois anos de seu mandato onde já foi reeleito e não dá sinais de quem será o seu candidato, a oposição já trabalha firme visando a sucessão municipal em Quixaba. Dr. Jailson da Paixão, médico mineiro que fixou residência em Quixaba, […]

Dr Jailson

por Anchieta Santos

Enquanto o Prefeito Zé Pretinho(PR) se prepara para cumprir os últimos dois anos de seu mandato onde já foi reeleito e não dá sinais de quem será o seu candidato, a oposição já trabalha firme visando a sucessão municipal em Quixaba.

Dr. Jailson da Paixão, médico mineiro que fixou residência em Quixaba, não pensa outra coisa que não seja ser prefeito do município. A candidatura do Dr. Jailson tem a benção do ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota e do deputado federal Danilo Cabral.

Miguel diz que Raquel mantém apoio e nega recuo na disputa ao Senado

CNN Brasil O ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil) afirmou nesta quinta-feira (23) que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), mantém o compromisso com sua pré-candidatura ao Senado e trabalha para preservar os três nomes atualmente colocados na disputa pela chapa governista de 2026. À CNN, Miguel disse que a governadora defende uma composição que mantenha simultaneamente as pré-candidaturas […]

CNN Brasil

O ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil) afirmou nesta quinta-feira (23) que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), mantém o compromisso com sua pré-candidatura ao Senado e trabalha para preservar os três nomes atualmente colocados na disputa pela chapa governista de 2026.

À CNN, Miguel disse que a governadora defende uma composição que mantenha simultaneamente as pré-candidaturas dele, do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e do deputado federal Túlio Gadêlha (PSD), apesar do impasse interno na Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas.

Segundo Miguel, Raquel Lyra chegou a oferecer a vaga ao Senado a Eduardo da Fonte em duas ocasiões. De acordo com o ex-prefeito, o parlamentar recusou ambas as propostas, o que levou a governadora a consolidar o entendimento político em torno de sua pré-candidatura e da candidatura de Túlio Gadêlha. “O entendimento da governadora é de preservar as três candidaturas”, afirmou.

Miguel também minimizou a disputa interna e disse que o problema não está na convivência entre os pré-candidatos, mas na posição defendida por Eduardo da Fonte de ser o único nome da Federação União Progressista ao Senado, respaldado por votação interna realizada pela legenda.

As declarações foram dadas poucas horas após o deputado federal Lula da Fonte (PP), vice-presidente estadual do Progressistas, afirmar à CNN Brasil que Eduardo da Fonte será homologado como candidato ao Senado pela Federação União Progressista.

Segundo Lula da Fonte, uma votação interna garantiu maioria ao nome de Eduardo, que conta com o apoio de dez deputados estaduais e mais de 30 prefeitos.

Apesar disso, a oficialização da candidatura ainda depende da convenção da federação, prevista para as próximas semanas. A definição da segunda vaga ao Senado segue como o principal ponto de tensão na construção da chapa governista.

Enquanto Túlio Gadêlha é tratado como nome consolidado para uma das vagas, União Brasil e Progressistas ainda divergem sobre quem ocupará a outra cadeira: Miguel Coelho ou Eduardo da Fonte.