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Censo 2022: Silvio Costa Filho sai em defesa dos municípios diante possibilidade de queda nas receitas

Por André Luis

A possibilidade de queda nas receitas dos municípios diante da redução da população brasileira, segundo censo demográfico 2022, gerou preocupação e acendeu o alerta do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, Silvio Filho quer levar o tema para discussão no Congresso Nacional e no Governo Federal.

Na avaliação do deputado, os municípios brasileiros e, sobretudo, de Pernambuco já sofrem para honrar com os compromissos de custeio e manutenção dos serviços básicos com a baixa receita. Para ele, reduzir os recursos ainda mais pode comprometer as atividades nos municípios que vivem majoritariamente de verba federal.

“Vamos, em fevereiro, promover ao lado da CNM, Amupe e a FNP um amplo debate sobre o censo do IBGE. Nós não podemos aceitar que os municípios percam essas receitas tendo em vista a dificuldade financeira e fiscal que vivem os municípios de todo Brasil. A perda de receita significa prejudicar os serviços públicos e reduzir ainda mais a capacidade de investimentos em infraestrutura e programas sociais das cidades, que é fundamental para melhorar a qualidade da população”, disse Silvio Costa Filho.

Conforme novo censo ainda inacabado de 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira saiu de 215 milhões para 207,8 milhões. Uma diferença de 7 milhões, o que deve impactar diretamente na distribuição das receitas nos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último censo demográfico foi de 2010. Em Pernambuco, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), 65 cidades já foram prejudicadas, entre elas: Camaragibe, Itamaracá, Pesqueira, Panelas e Santa Cruz do Capibaribe. Todas tiveram queda no coeficiente populacional e já contabilizaram queda na parcela do dia 10 janeiro do FPM.

Com a queda na receita, a Amupe ingressou com uma ação coletiva e a Justiça Federal do DF suspendeu a decisão normativa/TCU nº 202/2022 no tocante a esses que perderam coeficiente. A batalha agora é para que se cumpra já agora na cota do FPM do dia 20 de Janeiro. A União foi intimada e o TCU oficiou o Banco do Brasil para que o repasse se dê utilizando como parâmetro para o cálculo o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2022, até que seja devidamente concluída a análise dos dados para o exercício de 2023.

Em Brasília, o deputado tem trabalhado fortemente a pauta. Silvio vai procurar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o assunto. Além disso, vai continuar trabalhando pelo Novo Pacto Federativo, que é fundamental para o fortalecimento das receitas dos municípios para que possa ampliar as suas capacidades de investimentos e ajudar no crescimento econômico e desenvolvimento do Brasil.

Outras Notícias

Queda de pilar mata criança de 6 anos em Afogados da Ingazeira

Menina estava se balançando em uma rede quando estrutura que a sustentava caiu por cima dela A morte de uma criança de 6 anos chocou a cidade de Afogados da Ingazeira neste sábado (2/4).  Segundo apuração do blog, a menina, identificada como Tauanny Sofia Freitas, de 6 anos, se balançava em uma rede na oficina […]

Menina estava se balançando em uma rede quando estrutura que a sustentava caiu por cima dela

A morte de uma criança de 6 anos chocou a cidade de Afogados da Ingazeira neste sábado (2/4). 

Segundo apuração do blog, a menina, identificada como Tauanny Sofia Freitas, de 6 anos, se balançava em uma rede na oficina e borracharia do pai no Bairro Brotas, em Afogados da Ingazeira, quando o pilar que a rede estava armada caiu por cima dela.

A Oficina chama-se Borracharia do Mago (foto ao lado), apelido do pai da criança,  Tiago Freitas.

Ainda segundo informações, a menina foi levada para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), mas já teria chegado sem vida. Teve traumatismo craniano. 

Testemunhas dizem que a morte da criança chocou a todos os colaboradores da unidade hospitalar. Era visível a emoção de equipe médica e de enfermagem. 

“Eu já vi tristeza nesse mundo, mas como eu vi no hospital agora a noite. Era médico, enfermeira, maqueiro, todo mundo chorando”, revelou um morador do bairro em áudio que chegou à nossa redação. 

A menina seria neta de um profissional conhecido na cidade como Lalau Borracheiro. A mãe se chama Gaby Freitas e tem uma segunda filha, Talita, a caçula.

Em nota, a Prefeitura e a Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira lamentaram o ocorrido. Leia abaixo:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em nome de todos os que fazem a Secretaria Municipal de Educação e demais integrantes do Governo Municipal, vem externar o profundo pesar pelo falecimento da pequena ?????? ?????? ??????? ??????, aluna da Escola Domingos Teotônio, no bairro São Brás, cujas aulas estarão suspensas nesta segunda (04).

Que Deus acolha a alma da nossa pequena Tauany, e auxilie os pais, demais familiares e amigos, nesse momento de profunda dor pela perda irreparável.

Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Salgueiro: Clebel se declara inocente no processo do uso de água

Blog do Magno O prefeito de Salgueiro e candidato à reeleição, Clebel de Souza Cordeiro (MDB), recusou o acordo proposto pelo Ministério Público Federal. O referido acordo tinha como intenção o não prosseguimento do processo que acusa o gestor de suposto furto de águas do Rio São Francisco e invasão de terras da União. Vale […]

Blog do Magno

O prefeito de Salgueiro e candidato à reeleição, Clebel de Souza Cordeiro (MDB), recusou o acordo proposto pelo Ministério Público Federal. O referido acordo tinha como intenção o não prosseguimento do processo que acusa o gestor de suposto furto de águas do Rio São Francisco e invasão de terras da União.

Vale destacar que, no corrente ano, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou abusiva a prisão de Clebel, determinando a revogação das medidas cautelares impostas pelo Juízo de 1º grau, com a devolução da fiança paga pelo prefeito.

O gestor, por ter todas as provas de que é inocente, segundo ele, decidiu não aceitar os termos do acordo elaborado pelo MPF, optando por prosseguir com o processo judicial, para provar a sua inocência perante a Justiça.

A audiência que seria realizada ontem foi dispensada pela juíza, tendo em vista que Clebel se manifestou contrário ao acordo no último dia 19, sendo desnecessária a sua realização.

Nova etapa das obras de restauração da BR-101 em andamento

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, segue executando os trabalhos de mais uma fase da restauração e requalificação da BR-101 – Contorno do Recife. Realizada por meio da parceria dos Governos Federal e Estadual, esta obra é considerada a maior intervenção viária realizada em Pernambuco nesta década, […]

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, segue executando os trabalhos de mais uma fase da restauração e requalificação da BR-101 – Contorno do Recife.

Realizada por meio da parceria dos Governos Federal e Estadual, esta obra é considerada a maior intervenção viária realizada em Pernambuco nesta década, contando com investimento de R$ 192 milhões.  A previsão de conclusão dos serviços é final de dezembro de 2018. No total, estão sendo contemplados 30,7 quilômetros da BR-101, entre Abreu e Lima e Jaboatão dos Guararapes.

Nessa terceira etapa, os trabalhos acontecem simultaneamente em dois trechos da rodovia, na pista sentido Norte/Sul.

A primeira intervenção desta terceira etapa das obras, os trabalhos estão sendo executados no trecho que vai do km 62,8 (viaduto ao lado do Terminal de Integração da Macaxeira) até o km 67,4 (viaduto da Caxangá), no sentido Sul, para Jaboatão dos Guararapes. Nesse espaço, o tráfego segue pelo primeiro desvio e continua pela pista contrária, que está fluindo em mão dupla, com uma faixa sentido Jaboatão e duas faixas no sentido Paulista.

O fluxo de veículos continua até sair pelo segundo desvio, voltando à pista em direção à Região Sul. Ao longo desse segmento foram abertos cinco acessos: ao bairro de Dois Irmãos, ao Pátio do Detran, ao supermercado Atacadão, e às avenidas Norte e Caxangá.

A segunda frente dos trabalhos está em andamento do km 76,5 (saída do bairro do Ibura, nas proximidades da Policlínica) até à fabrica da Coca-Cola (Prazeres), no Km 82,3 – sentido Norte/Sul. A pista da direita está com 5,8 quilômetros interditados em virtude da retirada/remoção das placas de concreto e da execução da reestruturação do pavimento.

Nesse trecho, os condutores que seguem no sentido Norte/Sul (Prazeres) deverão utilizar um desvio que leva à pista da esquerda, seguindo em mão dupla até sair pelo segundo desvio, voltando à pista em direção à Região Sul. Nesse segmento estão localizados os acessos às comunidades e às empresas instaladas naquela área.

Posteriormente, serão realizados os trabalhos de recuperação dos acostamentos, da drenagem sub-superficial e aplicação do asfalto, finalizando com a implantação da sinalização da rodovia. Cada etapa da obra dispõe ainda de placas sinalizando os desvios e os acessos provisórios, diz o DER em nota.

Iguaracy ganha Centro de Comercialização de Artesanato

O Governo Municipal de Iguaracy realizou a entrega do Centro de Comercialização e Artesanato Carlos Célio Santana. No local a população irá poder comercializar seus produtos artesanais e correlatos. A ideia é estimular a economia criativa do município. O ato institucional contou com a presença de autoridades municipais, entre eles o prefeito do município Zeinha Torres […]

O Governo Municipal de Iguaracy realizou a entrega do Centro de Comercialização e Artesanato Carlos Célio Santana.

No local a população irá poder comercializar seus produtos artesanais e correlatos. A ideia é estimular a economia criativa do município.

O ato institucional contou com a presença de autoridades municipais, entre eles o prefeito do município Zeinha Torres e a primeira-dama Mary Delânea, secretários de governo e vereadores.

O evento contou ainda com a presença de familiares do homenageado, Carlos Célio Santanta, mais conhecido por todos como Carrinho Santana, que dá nome ao espaço.

No local funcionava o antigo Mercado Público da cidade que passou por mudanças significativas.

O prédio antigo deu lugar à nova estrutura. Iguaracy tem muitos artesãos conhecidos dentro e fora da região.

Mensagens de empreiteiro citam 14 investigados na Lava Jato

Da Folhapress Um relatório da Polícia Federal sobre mensagens de celular encontradas em aparelhos do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro aponta que o empresário manteve contato ou fez citações a 14 investigados no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras. Léo Pinheiro já foi condenado a mais de […]

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Ex-presidente da OAS Léo Pinheiro

Da Folhapress

Um relatório da Polícia Federal sobre mensagens de celular encontradas em aparelhos do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro aponta que o empresário manteve contato ou fez citações a 14 investigados no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras.

Léo Pinheiro já foi condenado a mais de 16 anos de prisão na Operação Lava Jato, pelo juiz federal Sergio Moro, de Curitiba.
Desses 14, só há trocas diretas de mensagens entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI) -no caso desses dois últimos, para marcar encontros.

Entres os políticos alvos do Supremo que aparecem no relatório estão também os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fernando Bezerra (PSB-PE), Romero Jucá (PMDB-RR), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Delcídio do Amaral (PT-MS), Humberto Costa (PT-PE), além do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Os deputados que respondem a inquérito no Supremo e são citados são Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), José Mentor (PT-SP), além de Cunha. O advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz, também consta no levantamento.

A Procuradoria-Geral da República ainda analisa as conversas para saber se há indícios de crimes para decidir se vai pedir novas investigações ao STF ou se usará o material para reforçar os trabalhos que já estão em curso no tribunal.

As mensagens mostram negociações para encontros, lobby sobre temas em debate no Congresso, pedidos de doação ao empresário -alguns mascarados por nomes de ruas ou favores-, além de informações sobre presentes distribuídos para os políticos.