O texto do Projeto de Lei do Executivo (PLE) foi aprovado pelos votos de 39 deputados estaduais na Alepe

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou nesta quarta-feira (18), a Lei da Reforma Administrativa, permitindo ao novo governo a composição de uma nova estrutura. 

O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), em duas sessões, na última terça-feira, com os votos favoráveis de 39 deputados estaduais. 

A lei estadual n° 18.139, de 18 de janeiro de 2023,  faz alterações na estrutura governamental para atender áreas estratégicas da administração estadual, como Recursos Hídricos, Saneamento, Transformação Digital e Desenvolvimento Metropolitano.

“Sancionamos a nossa Reforma Administrativa que vai nos permitir colocar em prática os compromissos que temos para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos. Aproveito para agradecer a Alepe, que entendeu a necessidade destas mudanças para o novo momento que Pernambuco começar a viver”, enfatizou a governadora Raquel Lyra. 

Entre os destaques da reforma está a valorização dos professores e servidores da rede pública estadual de ensino, com o aumento em 43% a gratificação das funções técnico-pedagógicos das escolas. 

O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. A partir de agora, o detalhamento desses benefícios será normatizado via decreto, seguindo critérios de acordo com os cargos exercidos e o porte da escola. Na prática, a mudança irá beneficiar 3.681 servidores efetivos da educação estadual.

A Lei também tem foco em outras áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado, como Mobilidade, Recursos Hídricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transformação Digital. A partir de agora, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos terá uma pasta designada para priorização de cada tema. 

O texto da reforma ainda contempla a criação da Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). Os dois órgãos irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

Com foco em um programa mais articulado de prevenção aos desastres, a Defesa Civil será transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. 

A nova Secretaria de Comunicação substituirá a de Imprensa, e irá executar as políticas de transformação digital do governo. O novo organograma ainda prevê que a política de prevenção às drogas seja vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.

De acordo com a proposta aprovada pela Alepe, o ajuste no quadro de servidores é de apenas 2,1%, sendo o impacto de R$ 25 milhões absorvido pela economia de R$ 150 milhões, já em execução, comandada pela Secretaria da Fazenda através do Plano de Qualidade do Gasto Público. Dessa forma, a matéria não representa impacto fiscal. O incremento é de apenas 0,07% da arrecadação estadual (Receita Corrente Líquida).

Um velho golpe voltou a ser aplicado em Afogados da Ingazeira. Segundo uma leitora do blog, a mãe e outras pessoas foram vítimas. 

Ela conseguiu identificar a imagem de um dos acusados, que seria de Mossoró. 

Vídeos e imagens o mostram agindo entre a Travessa Major Antônio César, o Beco de Zezé e a Manoel Borba. 

Ele monitora quem sai do banco com dinheiro em espécie.  Escolhe pelo perfil principalmente idosas.

“Ele fica observando a vítima para aplicar o golpe e a segue. Começa a conversar e diz que a vítima ganhou um par de sapato.  Ao ganhar a confiança, diz que a pessoa pode deixar a bolsa com ele. Quando a pessoa chega na sapataria percebe que é um golpe”, explica.

Há variações do mesmo golpe. Outro tipo é o que mostra o criminoso derrubando algo no chão na frente da vítima.  Ela apanha, ele diz que ali havia algo de muito valor e promete um prêmio.  Consegue ganhar a confiança, fica com o cartão ou bolsa da vítima.

Ainda há o golpe da senha: a pessoa se aproxima dizendo ajudar com a senha e faz uma transferência para sua conta. 

Em apenas dois episódios relatados, os prejuízos passam de R$ 12 mil.

Segundo informações que vítimas colheram junto à Polícia Civil, a quadrilha atua em todo o Nordeste. No Pajeú, além de Afogados, outras cidades polo como São José do Egito, Serra Talhada e Tabira estão entre os alvos.

A Polícia Federal prendeu hoje mais um suspeito de financiar os atos golpistas em Brasília no último dia 8. O homem, que era procurado no Rio de Janeiro, foi encontrado em uma pousada em Guaçuí (ES).

Com a prisão, a PF finaliza os três mandados de prisão que recebeu na chamada Operação Ulysses. Antes, já tinham sido presos o subtenente Roberto Henrique de Souza Júnior e a doceira Elizângela Cunha Pimentel Braga.

Os investigados podem ser acusados de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitação das Forças Armadas contra os poderes institucionais. As informações são do UOL.

O governo Lula (PT) nomeou Antonio de Pádua, ex-secretário estadual de Defesa Social, para o cargo de superintendente da Polícia Federal (PF) em Pernambuco. A nomeação foi assinada pelo ministro Rui Costa, da Casa Civil, que também dispensou o chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antonio Vital de Moraes Júnior, mas não nomeou um substituto.

A publicação da nomeação do superintendente da PF saiu na edição de quarta-feira (18) do Diário Oficial da União. Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti foi chefe da Secretaria de Defesa Social (SDS) por quatro anos, entre junho de 2017 e junho de 2021, durante a gestão do ex-governador Paulo Câmara (PSB).

Antonio de Pádua deixou o cargo de secretário após a repressão violenta da Polícia Militar a um protesto pacífico contra Bolsonaro (PL), no Recife. Em 29 de maio de 2021, policiais militares atacaram manifestantes, agrediram uma vereadora e atiraram nos olhos de dois homens que sequer participavam do ato e perderam a visão de um dos olhos.

Antonio de Pádua substitui o delegado Daniel Grangeiro de Souza, que assumiu em junho de 2021, no lugar da delegada Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, primeira mulher a chefiar a Polícia Federal em Pernambuco. Neste ano, ela se tornou secretária de Defesa Social do governo de Raquel Lyra (PSDB), mesmo cargo já ocupado por Pádua. As informações são do G1.

Por André Luis

No dia 3 de janeiro, logo no segundo dia útil de seu governo, Raquel Lyra assinou um decreto exonerando comissionados e suspendendo cessões de servidores, o que atingiu os comandos de órgãos regionais como a coordenação da Ciretran em Afogados da Ingazeira.

Nesta quinta-feira (19), completam dezesseis dias após a assinatura do decreto e até o momento a governadora não designou novos coordenadores para ocupar os lugares vagos.

Aliados de Raquel amenizam, dizem que ela estava focada na reforma administrativa aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). É importante lembrar que a governadora demorou a anunciar o time do primeiro escalão, o que rendeu críticas. O que também é justificado por aliados, que destacam a formação técnica do secretariado.

Para alguns, a demora em anunciar nomes para ocupar a vacância criada pelo decreto de 3 janeiro poderia ter sido evitada se a transição tivesse sido feita com mais “profissionalismo” e de forma menos “intempestiva”. Como perguntar não ofende: quando o governo Raquel Lyra anunciará os nomes dos comandos regionais?

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, ouviu, nesta quarta-feira (18), o advogado Fernando Ribeiro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco.

Ele lamentou o fato de os deputados de Pernambuco terem aprovado, em benefício próprio, os auxílios-saúde, moradia e alimentação e acrescentou que a OAB já havia se manifestado contrária a aprovação, inclusive com envio formal de um documento à Alepe.

Fernando disse que irá aguardar os próximos passos e a publicação em Diário Oficial e após isso, a OAB irá combater a decisão trabalhando para impugnar a aprovação dos auxílios.

O salário de janeiro será pago no próximo dia 31.

Por André Luis

Como o blog informou na noite desta quarta-feira (18), o Governo de Pernambuco divulgou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19), o calendário de pagamento dos servidores estaduais até dezembro de 2023 (veja o calendário ao final da matéria).

O governo destaca que diferente das divulgações mês a mês realizadas até o ano passado, “a medida do novo governo permite aos servidores um maior planejamento em relação ao recebimento dos seus vencimentos, proventos e pensões e garante mais transparência na relação com a gestão”. 

De acordo com a governadora, Raquel Lyra, a medida ressalta a diretriz de valorização dos servidores públicos, objetivo da nova gestão. 

“Como sempre digo, a gente não faz nada sozinho. Hoje a gente divulga o calendário de pagamento dos servidores para o ano inteiro e, com isso, a gente garante previsibilidade para que o servidor, sua família, possa saber exatamente o dia que o dinheiro vai cair na conta. É com respeito ao servidor que vamos mudar Pernambuco”, explica.

Conforme os dados da Secretaria de Administração, a folha do Governo do Estado de  Pernambuco – com dados de dezembro de 2022 – conta com 231,4 mil matrículas, sendo 128,1 mil de ativos e 103,3 mil de inativos (76,6 mil aposentados e 26,7 mil pensionistas).

A decisão do governo acontece após Raquel ser muito criticada devido ao decreto assinado por ela logo nos primeiros dias de seu mandato, exonerando comissionados e suspendendo cessões de servidores. Há quem diga que a medida de divulgar o calendário é uma forma de aparar as arestas com os servidores causadas pela assinatura do decreto. Veja abaixo o calendário:

A Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos – Super OARA foi confirmada como a primeira atração para animar o 15° Baile Municipal de Arcoverde.

Na ocasião, o evento vai antecipar as comemorações pelos seus 65 anos de fundação e atuação.

A prévia carnavalesca será realizada na noite do próximo dia 4 de fevereiro, primeiro sábado do mês, a partir das 22h, no Esporte Clube.

Apesar do evento ter a marca da prefeitura,  o formato é híbrido,  com a comercialização de ingressos e mesas. A prefeitura deve informar ao final valor arrecadado e aplicação do recurso.

Mesas e senhas individuais já podem ser adquiridas com a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, através do número (87) 9.9651-7226.

O deputado federal Carlos Veras (PT) se reuniu nesta quarta-feira (18) com a secretária de Educação Superior, Denise Pires de Carvalho. O objetivo da conversa foi a liberação de R$ 1 milhão em emenda parlamentar impositiva para a construção do campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Tabira. 

De acordo com o parlamentar, o governo anterior travou o recursos. “A secretária do MEC nos garantiu que o caso será tratado da forma mais breve possível. Saímos muito otimistas do encontro”, disse Veras.

O novo campus atenderá estudantes de toda região do sertão do Pajeú.

Na oportunidade, Carlos Veras também falou do Projeto de Lei 2535/2022, de sua autoria, que prevê transporte gratuito para alunos de baixa renda no ensino superior.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota participou nesta quarta-feira (18) da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. 

Na conversa, o municipalismo pernambucano foi destaque devido a liminar que garante que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 65 municípios pernambucanos não seja reduzido. Estes teriam queda no coeficiente do fundo, que possui critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União, com dados divulgados pelo Censo.

“É importante que essa conquista seja nacional. Os municípios brasileiros não podem ser penalizados. Com essa ação inédita da Amupe, pretendemos que essa conquista se estenda para 100% dos municípios brasileiros”, afirmou Patriota, que nesta quarta-feira, em reunião com o Banco do Brasil, garantiu que o reajuste do FPM seja pago para os municípios pernambucanos ainda esta semana.

A reunião teve a participação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski; além da diretoria e do conselho da Confederação. 

Foram debatidos também outros temas, como: os desafios da portaria do MEC e piso nacional do magistério, na qual prevê aumento anual de 48%. Piso dos enfermeiros, a Marcha dos prefeitos, manutenção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentre outras pautas municipalistas.

A moto furtada na manhã desta quarta-feira (18), em Quixaba, no Sertão do Pajeú, foi localizada na Paraíba. 

O veículo, segundo informações de familiares do proprietário, estava abandonado ao lado do açougue público da cidade.

O furto da moto foi noticiado pelo Blog do Aryel Aquino ainda pela manhã. Mais tarde, recebeu uma mensagem de um leitor que identificou o veículo e pediu o contato da família do dono.

Após o contato, parentes do proprietário chegaram até a moto.

A ação ocorreu em uma rua que fica próxima ao centro da cidade e foi registrada por câmeras de segurança. 

O vídeo mostra a moto estacionada numa calçada, quando de repente aparece um homem. Ele observa que o movimento da rua está tranquilo e, logo depois, começa a executar o crime.

Nas imagens é possível ver que o sujeito coloca uma mão e em dos bolsos do short que usava e pega um objeto, possivelmente uma chave. Depois ele liga o veículo e sai conduzindo o mesmo. 

O homem estava com um boné na cabeça e vestido com camisa polo na cor azul; além de chinelo nos pés e um capacete no braço esquerdo. Apesar da moto ter sido encontrada, o suspeito não foi preso.

Mas a situação preocupa. Nos últimos dias, relatos indicam que pelo menos quatro motos foram levadas no município. Uma Brós foi levada em Lagoa de São João recentemente.

Calendário será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), divulgou na noite desta quarta-feira (18) um vídeo em suas redes sociais anunciando que o Governo de Pernambuco irá divulgar no Diário Oficial desta quinta-feira (19), o calendário de pagamento dos servidores estaduais até dezembro de 2023.

Segundo Raquel, a medida permite um maior planejamento aos servidores e garante mais transparência na relação com a gestão. 

“Eu sei o quanto é importante ter a garantia do dia que o salário vai cair na conta, porque isso afeta diretamente o planejamento financeiro na família de cada servidor do nosso estado. Podem se programar, que é assim que vamos trabalhar a partir de agora”, destacou Raquel Lyra.

Em primeira entrevista exclusiva desde o começo do governo, Lula criticou Bolsonaro, disse que acredita que invasão do Planalto foi facilitada e defendeu condenação dos golpistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ter tido a “impressão” de que os atos terroristas registrados em Brasília, em 8 de janeiro, eram “o começo de um golpe de estado”.

Essa é a primeira entrevista exclusiva desde que Lula assumiu o governo. A conversa foi com a comentarista Natuza Nery, da GloboNews, na manhã desta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto.

Lula disse que teve a impressão de que os invasores das sedes dos Três Poderes estavam “acatando uma ordem e orientação” dada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Eu fiquei com a impressão que era o começo de um golpe de Estado. Eu fiquei com a impressão, inclusive, que o pessoal estava acatando ordem e orientação que o Bolsonaro deu durante muito tempo.”

“Muito tempo ele mandou invadir a Suprema Corte, muito tempo ele desacreditou do Congresso Nacional, muito tempo ele pedia que o povo andasse armado, que isso era democracia”, afirmou.

No dia 8 de janeiro, bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Mais de 1,3 mil pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos atos.

Lula havia viajado para São Paulo no fim de semana em que os ataques aconteceram. O presidente afirmou que deixou Brasília com a informação de que estava “tudo tranquilo”.

Assim que ficou sabendo da invasão, Lula disse que ligou para o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, perguntando onde estavam os soldados.

“Eu não via soldado. Eu só via gente entrando. Eu não via soldado reagindo, não via soldado reagindo. Sabe? E ele dizia que tinha chamado soldado, que tinha chamado soldado. Ou seja, e esses soldados não apareciam. Eu fui ficando irritado porque não era possível a facilidade com que as pessoas invadiram o palácio do presidente da República.” Leia aqui a íntegra da entrevista.

A deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP-PE) foi condenada pela Justiça a pagar, em primeira instância, R$ 10 mil por transfobia e uso indevido de imagem do casal transsexual Rodrigo Brayan da Silva e Ellen Carine Martins, de Montes Claros (MG). 

A parlamentar pode recorrer da decisão, que foi publicada neste mês de janeiro, mesmo mês em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans, datado em 29 de janeiro.

A lei diz que transfobia é “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa”. O g1 procurou a defesa da parlamentar para saber se vai recorrer da decisão.

“Referente à decisão da Justiça de Minas Gerais, informo que até o presente momento, não fui comunicada oficialmente, mas assim que for, adotarei as medidas judiciais cabíveis, recorrendo da decisão”, diz a deputada por nota.

A reportagem acessou a postagem da parlamentar feita na época, que diz: “Ele nasceu ela e ela nasceu ele. E o melhor disso tudo, é a biologia provar para a ideologia que sempre vai precisar de um XX e XY para gerar uma vida”.

A deputada se referia à gestação de Rodrigo, que é homem trans e estava prestes a dar luz a Izabella Victoria, hoje com quase dois anos.

O motivo da condenação emitida pela Comarca de Montes Claros é de que a deputada publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto, no dia 27 de dezembro de 2020, do casal em um ensaio fotográfico da gravidez, sem a autorização, “com legenda em tom depreciativo e expondo os autores a comentários maldosos e pejorativos”. As informações são G1.

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, usou as suas redes sociais para destacar o clima de tranquilidade vivenciado na retomada dos trabalhos da Casa Eduardo Domingos de Lima, na última segunda-feira (16).

“Em paz, tranquila, com tratamento igualitário aos pares e pensando no bem-estar do povo. Aconteceu assim nossa primeira Sessão Ordinária, como também acontecerá as próximas”, destacou Valdemir.

“Nós, vereadores, precisamos caminhar de forma harmônica, pensando na população e nas suas necessidades. Nossas palavras de ordem devem ser: trabalho e união”, completou o presidente.

A primeira Sessão Ordinária de 2023, também marcou a estreia de Valdemir na direção dos trabalhos. 

Ele foi eleito por seis votos a cinco após um processo eleitoral conturbado que teve pelo caminho cenas lamentáveis com direito a invasão do Plenário e troca de socos e xingamentos entre os vereadores Vianey Justo e Dicinha do Calçamento, fazendo com que a eleição, que aconteceria no dia 12 de dezembro, fosse adiada para momento posterior.

Além de Valdemir como presidente, a Mesa Diretora é composta por Eraldo Moura, Primeiro Secretário e Ilma de Cosme, Segunda Secretária.

A eleição foi uma vitória da prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino, que emplacaram aliados na direção da Mesa Diretora depois de dois anos com Djalma das Almofadas na presidência.

Ainda em sua postagem nas redes sociais, Valdemir Filho se disse grato e afirmou que abraça o novo compromisso na direção da Câmara com senso de responsabilidade e pregou a união.

“Com a vereadora Ilma, o vereador Eraldo e demais vereadores da situação e oposição, sempre com os pés no chão, mostrando seriedade, honestidade e firmeza de propósito. Ratifico meus agradecimentos e parceria. A realização dessa tarefa exige coletividade e dedicação. Sei que juntos podemos fazer muito pelo nosso povo e por uma Tabira desenvolvida, forte e unida para crescer ainda mais”, destacou.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, esteve na manhã desta quarta-feira (18), em uma reunião com o Coronel Costa Júnior,  no 23º Batalhão de Polícia Militar, em Afogados da Ingazeira. 

Na ocasião, o presidente destacou a necessidade de haver uma fiscalização rígida nas adjacências da Barragem do Bom Sucesso, tendo em vista as frequentes reclamações de som automotivo, resultando na perturbação de sossego aos moradores locais, além do acúmulo de lixo nos arredores e da desordem ambiental. 

Arlã salientou junto ao Coronel, que sejam realizadas rondas periódicas na barragem, com ênfase nos finais de semana onde se observa o maior número de pessoas.

O Comandante do 23° BPM, atendeu de pronto a solicitação e garantiu as rondas já para o próximo final de semana.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a vice, Priscila Krause, receberam a visita do diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Fábio Campos, e do diretor institucional da companhia, César Gandolfo, nesta quarta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas. A consolidação e ampliação do hub da Azul em Pernambuco e a regularidade da frequência de voos para Fernando de Noronha estiveram na pauta do encontro. 

A empresa Azul Linhas Aéreas é a que tem o maior volume de voos no estado, tendo seu hub no aeroporto do Recife. A companhia já anunciou um novo voo internacional entre o Recife e a cidade de Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, que começa a operar no dia 14 de fevereiro, e também garantiu a frequência do novo voo entre o Recife e o aeroporto de Fernando de Noronha, que passa a ser diário a partir da semana que vem. 

“O turismo é um vetor estratégico de desenvolvimento para Pernambuco. Vamos trabalhar para ampliar essa atividade com investimentos em infraestrutura e cooperação com o trade turístico”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“O hub da Azul é extremamente importante para o nosso estado porque conecta o Recife a 43 destinos diferentes. A empresa tem sido uma grande parceira comercial, tanto na geração de empregos como para trazer turistas, conectando Pernambuco com o mundo”, afirmou o secretário de Turismo, Daniel Coelho.

Já o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, ressaltou a relevância da presença da companhia aérea em diferentes cidades do estado. “Diante da nossa parceria com a Azul, nós conseguimos aumentar a malha aérea para Noronha, que é um pleito do trade turístico local. A empresa é a única que atende o interior do estado, chegando a Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Araripina”, pontuou.

“Pernambuco é de extrema relevância e viemos alinhar sobre como iremos continuar trabalhando em conjunto. Vamos atender a demanda alta de turistas no estado, principalmente no verão”, concluiu o diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Fábio Campos.

STF iniciou a análise da situação dos presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia

Após o recebimento de 1.459 atas de audiências de custódia entre os dias 13 de janeiro e 17 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu ao longo desta terça-feira (17) 200 decisões sobre a situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. A previsão é de conclusão da análise de todos os casos até sexta-feira (20).

Até o momento, 140 prisões em flagrante foram convertidas para prisões preventivas para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações. Nos casos, o ministro apontou evidências dos crimes previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260/2016, e nos artigos do Código Penal: 288 (associação criminosa); 359-L (abolição violenta do estado democrático de direito); 359-M (golpe de estado); 147 (ameaça); 147-A, inciso 1º, parágrafo III (perseguição); e 286 (incitação ao crime).

O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos. Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão. Nesses casos, o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques.

Outras 60 pessoas obtiveram liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. Em relação a esses investigados, o ministro considerou que, embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, especialmente em relação ao artigo 359-M do Código Penal (tentar depor o governo legalmente constituído), até o presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público.

Por isso, o ministro entendeu que é possível substituir a prisão mediante as seguintes cautelares: proibição de ausentar-se da comarca; recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília; obrigação de apresentar-se ao Juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras; proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de passaportes no Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de cinco dias; cancelamento de todos os passaportes emitidos no Brasil em nome do investigado, tornando-os sem efeito; suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, bem como de quaisquer certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça; proibição de utilização de redes sociais; proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.

Desde as prisões nos dias 8 e 9 de janeiro, foram realizadas até o último dia 17, sob a coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e 513 por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Todos os casos serão analisados pelo STF, que está responsável por decidir quem segue preso e quem eventualmente pode responder em liberdade. As decisões estão sendo remetidas ao Diretor do Presídio da Papuda e ao Diretor da Polícia Federal. Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões.

Todas as atas das audiências de custódia realizadas e enviadas ao STF, bem como as decisões tomadas pelo ministro, podem ser acessadas pelos advogados dos envolvidos mediante cadastro no sistema de Peticionamento Eletrônico do tribunal por meio da PET 10820. Embora o caso corra em segredo de Justiça, a tramitação eletrônica pode ser consultada no site do STF.

Até a conclusão da análise de todos os casos, o STF divulgará no site, diariamente, um balanço das decisões tomadas a respeito de todos os investigados.

Veja a lista das pessoas que tiveram prisão preventiva decretada e que obtiveram liberdade mediante cautelares.

Tabira Hoje

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, continua tratando o município como se fosse uma ilha que tem vida própria e que nunca precisa firmar parcerias com outras instâncias ou órgãos.

A Amupe, Associação Municipalista de Pernambuco, órgão que vive em defesa dos municípios e lutando diariamente por mais conquistas, esteve promovendo mais uma reunião para tratar sobre parcerias com o Governo Federal, Marcha dos Prefeitos a Brasília 2023, Censo Demográfico e projetos junto ao Sebrae.

Prefeitos do Pajeú como Gilson Bento (Brejinho), Zeinha Torres (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira) Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Márcia Conrado (Serra Talhada) e Delson Lustosa (Santa Terezinha) estiveram presentes representando seus municípios.

Alguns gestores preferiram faltar ao encontro, a exemplo da prefeita de Tabira, Nicinha Melo, que sempre se fez ausente das reuniões que passam dos limites territoriais de Tabira.

Ao longo desses dois anos de governo, não há um registro da prefeita tabirense batendo a porta dos gabinetes dos deputados em Recife ou Brasília em busca de emendas para o município. Alguém precisa dizer à prefeita que, do céu, só cai a chuva.

O blog noticiou o encontro entre o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, o vice-prefeito, Diógenes Patriota e o Secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho.

A reunião aconteceu na Setur e foi articulada por Diógenes.

Ao blog, perguntado se já se colocava como candidato governista à sucessão em Tuparetama,  Diógenes disse que o foco é ajudar Sávio na gestão.

“Vamos focar no trabalho agora, fazendo meu dever de casa”, disse.

Diógenes deve ser ungido por Raquel Lyra para ser seu candidato em 2024. É da “turma do osso”, como esse blog chama os que apoiaram Raquel Lyra desde o início do primeiro turno, quando poucos viam viabilidade eleitoral.

Em reunião realizada nesta quarta-feira (18) na sede do Banco do Brasil, em Brasília, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por intermédio do presidente José Patriota e do deputado federal Sílvio Costa Filho asseguraram junto ao Banco o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seguindo os critérios adotados em 2022. O que significa um incremento de cerca de R$ 300 milhões por mês nas receitas municipais.

A partir da próxima sexta-feira (20) os 65 municípios pernambucanos que tiveram seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminuídos já receberão os recursos com os coeficientes de 2022. 

Visto que os dados populacionais do último Censo do IBGE, balizadores para divisão do montante, ainda não foram finalizados. A decisão judicial foi uma ação em conjunto da Amupe, em nome dos municípios afetados.

“Falamos com os diretores do Banco do Brasil e conseguimos essa grande notícia que nós teremos a recomposição no dia 20, alguns municípios já começaram a receber completo hoje. São 65 municípios beneficiados com esse acordo, de forma que não haverá nenhuma perda. Vamos seguir nossa luta em defesa dos municípios e do povo pernambucano”, disse José Patriota, presidente da Amupe.

“É uma boa notícia para os municípios de Pernambuco. Ao lado do presidente da Amupe, José Patriota, conseguimos o repasse de R$ 300 milhões de reais para os municípios de Pernambuco já agora no dia 20. O cálculo do valor para cada município será mantido conforme as distribuições do ano anterior”, comemorou o deputado Silvio Costa Filho. A medida é válida até a publicação integral do Censo pelo IBGE.

Por André Luis

O prefeito Zeinha Torres aparece bem avaliado em pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em Iguaracy.

Dos entrevistados, 31,4% classificaram sua administração como ótima e 45% de boa, totalizando uma aprovação de 76,4%. Para 15,9% a gestão do prefeito é regular. Entre os que desaprovam, apenas 2,3% julgaram ruim e 3,2% péssimo.

Quando a pergunta é mais direta, se aprova ou desaprova a gestão, Zeinha aparece com 84,1% de aprovação contra 10,9% que desaprovam. 5% dos entrevistados não quiseram opinar.

O Múltipla também pediu para que os entrevistados dessem uma nota ao gestor, Zeinha ficou com média 8,5.

Foram aplicadas 220 entrevistas, no dia 17 de janeiro. A margem de erro para mais ou para menos é de 6,6%.

Hoje tem shows com Zé Cantor, Taty Girl, Tayrone e Vitor Fernandez no Estádio Municipal

Por André Luis

A cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, completou, no domingo (15), 62 anos de emancipação política.

A programação das comemorações foram dividas em dois momentos. No domingo teve Alvorada com a Banda Filarmônica e Fanfarra Pedro Viana; solenidades em frente à Câmara de Vereadores e na Prefeitura, com café da manhã, e os parabéns com o tradicional corte do bolo.

Nesta quarta-feira (18) a festa continua com a agenda de inaugurações durante o dia e a noite com shows musicais no Estádio Municipal: às 20h se apresenta Zé Cantor; às 22h Taty Girl; às 0h sobe ao palco Tayrone e o cantor Vitor Fernandez encerra a noite. O show está programado para iniciar às 2h.

O prefeito Augusto Valadares informou sobre algumas orientações para o público que irá prestigiar a festa.

“A entrada é gratuita. Vale lembrar que a entrada de recipientes de vidro está proibida”, lembrou Augusto.

Sobre a estrutura da festa, o prefeito informou que contará com 110 pessoas na segurança do evento. Sendo 30 policiais militares, 4 policiais civis, 60 seguranças privados, 8 bombeiros civis e 8 bombeiros militares. 

Ainda segundo o prefeito, o sistema de identificação facial que permitiu precisar com com exatidão o público presente nas últimas festas realizadas no Estádio Municipal, voltará a ser usado.

“A festa contará ainda com 8 bares, 30 banheiros químicos, 2 banheiros com acessibilidade e praça de alimentação.  Teremos ainda estacionamento privado, ao lado do Estádio Municipal, tem capacidade para 700 carros e mil motos, todo cercado e contará com seguranças”, destacou Augusto Valadares.

Pouca gente deve saber, mas já tive alguns bons embates com Ney Quidute. Sua atuação política, quase sempre coordenando a Frente Popular e em alguns momentos como Secretário já nos colocaram em rota de colisão.

Pra discutir com ele você precisa ter argumento. Conheço poucos inteligentes como ele.

Mas era impressionante como esse período me unia a ele. Nossa parceria nunca envolveu dinheiro. E sempre me coloquei a disposição para o que fosse preciso. Ficava me colocando no lugar dele e do filho, Matheus, que sempre esteve mais perto. Era insano organizar um evento que nem os grandes centros conseguiram montar. O Recifolia acabou e com a multiplicação de eventos com dinheiro público, de graça, ninguém resistiu. Só Ney e Matheus mantinham com muita coragem o nosso carnaval fora de época. E eles conseguiram segurar 24 anos nessa aventura.

Tenho uma história igual a de muita gente que compartilha nas redes. Conheci Manu Galindo no Afogareta de 2000. Então tenho motivos pra celebrar o evento mais que muitos. Esses motivos se chamam Nívea Victoria e Caio Felipe, e uma relação de 23 anos.

Só isso pra explicar que no quarto de minha filha tem um mural com os pais dela, Henrique & Juliano e Ney Quidute. O amor e respeito que ela tem por ele veio do ventre da mãe. Brincou o Afogareta 2003 na barriga dela.

Matheus eu vi crescer ano a ano orgulhoso do lado do pai, desde rapazinho, já se inteirando de tudo, falando dos detalhes da festa toda vez que iam à Rádio Pajeú. Depois ganhou asas e se divide entre sua atuação como médico, já destacado entre os colegas de sua idade, e o Afogareta. Não é só o evento. Ali tem um cordão umbilical que une amor de filho e pai. Por isso também deve ser tão duro dizer adeus. É uma ligação sentimental que os une muito além daqueles três dias, resultado de meses de trabalho.

Também por isso, posso garantir que não é o dinheiro que atraía nos últimos anos Ney e Matheus pro evento.

Ney já é rico. Não precisa de mais nada. Seus tesouros, Matheus e Amanda, o preenchem mais que a maior conta bancária. Encaminhados, realizados, filhos decentes, lindos por fora e, acredite, ainda mais por dentro. Agora ele colhe os juros afetivos de todo o amor que viveu com Ana Tereza, a paixão da sua vida.

Posso testemunhar que não era por dinheiro. E também o quanto deve ter sido desafiador dizer aquelas palavras na madrugada de segunda.

Como disse a ele, me coloco a disposição para qualquer cenário, qualquer decisão em relação ao Afogareta, inclusive dizer que é hora de dizer adeus. A história do evento ninguém apaga.

Respeito as posições de quem questiona, diz isso, aquilo, tenta pisotear quem já está machucado. Eu tenho consciência de como isso funciona, pois também sou vítima, de quem às vezes é criticado até pelo bem que tenta promover. É do mundo de hoje. Mas desejo mais empatia aos poucos que ainda buscam atirar pedras em quem, com suas virtudes e defeitos, foi motivado pelo amor ao filho que gerou e criou até onde pôde, chamado Afogareta.

Se pudesse escolher uma frase pra fechar esse texto, não conseguiria. Ela já está pronta e imortalizada na voz da última loucura de Ney e Matheus:

“Então diga que valeu

O nosso amor valeu demais

Foi lindo

Ficou pra trás”

Encontro selou parceria do Governo do Estado para apoio às festas culturais de Tuparetama

Um encontro entre o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, o vice-prefeito Diógenes Patriota e o Secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho, selou a parceria do Governo do Estado para a realização das festas oficiais do calendário cultural do município.

A reunião aconteceu na Setur e foi articulada por Diógenes, para apresentar as demandas que a gestão municipal tem com a realização do São Pedro e da Emancipação Política. 

O gestor levou ao conhecimento do secretário, o evento do Balaio Cultural, que mensalmente fomenta a cultura local com a apresentação dos artistas da terra e da região de forma gratuita.

“Saímos do encontro bastante satisfeitos com a atenção do secretário Daniel Coelho. Sabemos que a gestão da governadora Raquel Lyra está apenas começando, mas já vem mostrando o interesse de colaborar com as festividades oficiais dos municípios. Aproveitei e já fiz o convite para Daniel ir conhecer as festas na Princesinha do Pajeú.”, disse Sávio.

Recebem hoje beneficiários com NIS de final 1

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social, que estava com o nome de Auxílio Brasil no governo anterior, volta a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência de receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. As informações são da Agência Brasil.

Aprovação das alterações é considerada primeira derrota do novo governo na Assembleia

Considerada como a primeira derrota do Governo Raquel Lyra, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (17), por 5 votos favoráveis e 4 contrários, o parecer do relator, deputado estadual Antonio Coelho (União), ao Projeto de Lei Ordinária nº 3842/2023, que trata da renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). 

Segundo a assessoria de Antonio Coelho: o texto apresentado pelo parlamentar prezou pelo equilíbrio entre as contas públicas e o impacto da medida para os empreendedores pernambucanos.

No relatório apreciado e aprovado pela CCLJ, os membros da comissão acataram as duas mudanças propostas pelo relator ao projeto de lei, cujo autor é o Poder Executivo. 

A primeira delas reduz de dois anos (como queria o governo) para um ano o período de validade da cobrança, estabelecendo, portanto, “que os depósitos previstos no art. 2º, I, da Lei Estadual nº 15.865, de 30 de junho de 2016, que constituem receita do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, continuam sendo devidos por mais 12 meses desde a entrada em vigor desta Lei”.

A segunda mudança aprovada altera a vigência da nova legislação, determinando, em seu Art 2º, que “Não haverá cobrança do depósito de que trata o artigo 1º desta Lei no período compreendido entre o dia 31 de dezembro de 2022 e a data de entrada em vigor desta Lei”. 

“A alteração, portanto, suprime qualquer cobrança do imposto retroativa a 1º de janeiro de 2023 conforme estava previsto no projeto original enviado à Assembleia”, explica a assessoria do parlamentar.

O deputado Antonio Coelho destacou que o relatório aprovado por seus pares atende aos anseios dos lados envolvidos, isto é, acolhe a demanda do novo governo de Pernambuco, ao garantir segurança fiscal para a realização das mudanças que o estado impõe, bem como contempla as ponderações do setor produtivo pernambucano.

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais para destacar a reforma administrativa aprovada nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Mais um passo que damos para arrumar a casa. E, assim, criar as condições necessárias que vão garantir a execução dos compromissos que assumimos com a população de Pernambuco”, afirmou a governadora.

Segundo Raquel, a aprovação da reforma vai permitir que o governo cumpra algumas das principais promessas de campanha, como o “combate à fome, a melhoria do abastecimento de água, a prevenção de desastres naturais e os nossos programas de distribuição de renda e de segurança pública”. 

Nesta terça-feira, a Alepe aprovou durante reunião online a reforma administrativa enviada pelo poder executivo estadual. Apenas três parlamentares foram contrários à proposta: José Queiroz (PDT), Jô Cavalcanti (Juntas) e João Paulo (PT).

De acordo com o texto, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos é desmembrada, passa a ser duas secretarias: Mobilidade e Infraestrutura, e Recursos Hídricos e Saneamento.

A antiga pasta de Planejamento e Gestão inclui agora o Desenvolvimento Regional. Projetos Estratégicos, antes vinculado ao gabinete do governador, ganha oficialmente status de secretaria. 

A Secretaria de Política de Prevenção às Drogas se fundiu à de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Fernando de Noronha passa a compor a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, mas o arquipélago tem uma administradora, como já acontecia. 

A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo substituiu a de Trabalho, Emprego e Qualificação. O PL cria a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas ligadas à Controladoria-Geral do Estado. 

O texto também aponta mudanças na Defesa Civil, que sai da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. A nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva.  O projeto de lei propõe ainda aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. 

As atividades são voltadas para estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino

Aconteceu na manhã dessa terça-feira (17), a abertura oficial da I Colônia de Férias da Rede Municipal de Ensino de Tabira, tendo como público-alvo estudantes do 6º ano do ensino fundamental matriculados na Rede Municipal de Ensino de Tabira.

A colônia de férias ocorrerá entre os dias 17 a 25 de janeiro e tem por objetivo oferecer momentos de experimentações diversas nos âmbitos do esporte, lazer e cultura aos estudantes matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

A I Colônia de Férias conta com a coordenação da professora María do Socorro Ramalho de Siqueira e tem como Assistente de coordenação o professor Tiago da Silva Véras. 

A programação acontece simultaneamente em três polos com diversas atividades ofertadas.

O Polo1 (Clube de Campo) conta com as oficinas de voleibol de areia e futebol tendo o professor Ênnio Gabriel como oficineiro; nos jogos e brincadeiras, a facilitadora é a professora Gesiane Lima Diniz, e ainda no Clube de Campo a oficina de natação coordenada por Tainara Leite e Rayan Iago.  

O Polo 2 (Quadra Esportiva) conta com as oficinas de futebol de quadra e atividades recreativas com os professores Thiago Guedes e Anna Marques. 

Por fim, o Polo 3 (Escola José Odano) conta com as oficinas de teatro tendo como facilitadora as professoras Maria Aline e Vanderlânia Feitosa; a oficina de pintura é coordenada pelos professores Edvanilson Morais e Jeane Lira; na oficina de jogos matemáticos, o professor Rafael Pereira Silva e na oficina de dança o responsável é o professor Cândido Hiago. 

Vale destacar que todas as ações da colônia de férias estão ocorrendo no período de recesso escolar, uma oportunidade para os estudantes da Rede Municipal estarem utilizando o tempo que seria ocioso em atividades esportivas, artísticas e culturais.