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Municípios pernambucanos terão incremento de R$ 300 milhões no FPM

Por André Luis

Em reunião realizada nesta quarta-feira (18) na sede do Banco do Brasil, em Brasília, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por intermédio do presidente José Patriota e do deputado federal Sílvio Costa Filho asseguraram junto ao Banco o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seguindo os critérios adotados em 2022. O que significa um incremento de cerca de R$ 300 milhões por mês nas receitas municipais.

A partir da próxima sexta-feira (20) os 65 municípios pernambucanos que tiveram seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminuídos já receberão os recursos com os coeficientes de 2022. 

Visto que os dados populacionais do último Censo do IBGE, balizadores para divisão do montante, ainda não foram finalizados. A decisão judicial foi uma ação em conjunto da Amupe, em nome dos municípios afetados.

“Falamos com os diretores do Banco do Brasil e conseguimos essa grande notícia que nós teremos a recomposição no dia 20, alguns municípios já começaram a receber completo hoje. São 65 municípios beneficiados com esse acordo, de forma que não haverá nenhuma perda. Vamos seguir nossa luta em defesa dos municípios e do povo pernambucano”, disse José Patriota, presidente da Amupe.

“É uma boa notícia para os municípios de Pernambuco. Ao lado do presidente da Amupe, José Patriota, conseguimos o repasse de R$ 300 milhões de reais para os municípios de Pernambuco já agora no dia 20. O cálculo do valor para cada município será mantido conforme as distribuições do ano anterior”, comemorou o deputado Silvio Costa Filho. A medida é válida até a publicação integral do Censo pelo IBGE.

Outras Notícias

Queda de avião mata 157 na Etiópia

Um avião da Ethiopian Airlines, que voava da capital da Etiópia, Adis Abeba, para Nairobi, no Quênia, caiu neste domingo (10) com 157 pessoas a bordo. Segundo informações do CEO da empresa, Tewolde G Medhin, que foi até o local da queda, não há sobreviventes. O avião levava 149 passageiros e 8 tripulantes. Não havia […]

Um avião da Ethiopian Airlines, que voava da capital da Etiópia, Adis Abeba, para Nairobi, no Quênia, caiu neste domingo (10) com 157 pessoas a bordo. Segundo informações do CEO da empresa, Tewolde G Medhin, que foi até o local da queda, não há sobreviventes. O avião levava 149 passageiros e 8 tripulantes.

Não havia brasileiros no voo, segundo autoridades da companhia. Em conferência, três representantes da empresa listaram as nacionalidades das pessoas que estavam no avião. O Brasil não está incluso.

Em entrevista coletiva, o ministro dos transportes do Quênia disse que havia pessoas de pelo menos 35 nacionalidades no avião.

Dados da rede Flightradar24 ADS-B mostraram que a velocidade vertical da aeronave ficou instável depois da decolagem. As causas do acidente, porém, ainda não desconhecidas. A possibilidade de se tratar de um ataque terrorista chegou a ser cogitada, mas foi descartada pelas autoridades em seguida.

Por meio de nota, a Ethiopian Airlines afirmou que o voo ET 302 caiu perto da cidade de Bishoftu, 62 km a sudeste da capital Adis Abeba, seis minutos após decolar. Ainda segundo a empresa, o avião era um Boeing 737-800 MAX, número de registro ET-AVJ.

O piloto tinha mais de 8 mil horas de voo, disseram autoridades da companhia em conferência de imprensa.

Sertânia firma convênio com Casa do Ancião para assistência a idosos em vulnerabilidade

Sertânia, município localizado no sertão de Pernambuco, deu um passo significativo em direção ao cuidado e assistência aos idosos em situação de vulnerabilidade social. Na última quarta-feira (13), foi celebrado um termo de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Casa do Ancião, com o propósito de estabelecer uma cooperação mútua para o desenvolvimento de […]

Sertânia, município localizado no sertão de Pernambuco, deu um passo significativo em direção ao cuidado e assistência aos idosos em situação de vulnerabilidade social. Na última quarta-feira (13), foi celebrado um termo de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Casa do Ancião, com o propósito de estabelecer uma cooperação mútua para o desenvolvimento de serviços assistenciais voltados para essa parcela da população.

O Fundo Municipal de Assistência Social foi o órgão da Prefeitura encarregado de representar a gestão nessa parceria. Através desse convênio, os idosos em situação de vulnerabilidade terão acesso a abrigo e cuidados necessários, por meio das diversas ações promovidas pela Casa do Ancião.

A celebração do convênio contou com a presença do presidente da Casa do Ancião, Carlos Eduardo Lafayette Valença, demonstrando o comprometimento das partes envolvidas em garantir um melhor atendimento e qualidade de vida para os idosos da região.

Bodódromo de Petrolina será requalificado

A Prefeitura de Petrolina e a Codevasf firmaram um convênio, nesta sexta-feira (29), para a requalificação de um dos principais polos turísticos e gastronômicos do Sertão. Com investimento de R$ 1,3 milhão, o tradicional Bodódromo receberá obras no próximo semestre. O convênio foi assinado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, […]

A Prefeitura de Petrolina e a Codevasf firmaram um convênio, nesta sexta-feira (29), para a requalificação de um dos principais polos turísticos e gastronômicos do Sertão. Com investimento de R$ 1,3 milhão, o tradicional Bodódromo receberá obras no próximo semestre.

O convênio foi assinado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, o vereador Ronaldo Silva e o deputado federal Guilherme Coelho, autor da emenda parlamentar que assegurou os recursos. Entre as ações previstas na requalificação estão melhorias no pátio e vias de acesso, iluminação, estacionamento – inclusive para ônibus de turismo –, e até a criação de um anfiteatro no local.

Segundo José Batista, as obras devem começar em maio ou junho, quando será concluído o processo licitatório. “Vamos acelerar toda a burocracia para começar logo essa requalificação. O Bodódromo hoje é um símbolo de nossa região, um ponto turístico conhecido nacionalmente, que movimenta a economia da cidade com a grande quantidade de restaurantes que servem os moradores locais e turistas”, salientou o secretário José Batista.

Além dos recursos para o Bodódromo, o convênio garante mais R$ 1,3 milhão para pavimentação de ruas em vilas e povoados na área de sequeiro de Petrolina. “O Bodódromo é uma referência para o turismo do Nordeste e sua revitalização é urgente. Melhorando sua estrutura, vamos garantir maior movimentação econômica e geração de emprego e renda para Petrolina e região”, destacou Guilherme Coelho.

Polícia pede novamente prisão de motorista do Porsche que matou homem em SP

A Polícia Civil de São Paulo protocolou na Justiça um novo pedido de prisão – agora preventiva – contra o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos. Sastre é motorista do Porsche de R$ 1,3 milhões que bateu na traseira do Renault Sandero e matou Ornaldo da Silva Viana, motorista de aplicativo de […]

A Polícia Civil de São Paulo protocolou na Justiça um novo pedido de prisão – agora preventiva – contra o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos.

Sastre é motorista do Porsche de R$ 1,3 milhões que bateu na traseira do Renault Sandero e matou Ornaldo da Silva Viana, motorista de aplicativo de 52 anos. O acidente aconteceu na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, Zona Leste da capital, na noite de sábado (30).

No novo pedido, o delegado do 30° Distrito Policial, que investiga o caso, argumenta três pontos sobre Fernando Sarte: garantia da ordem pública,  conveniência da instrução criminal e garantia da futura aplicação da lei penal (risco de fuga do país pelo alto poder aquisitivo).

“[Fernando] praticou crime de extrema gravidade ocorrendo a morte e lesão das vítimas, fugindo do local dos fatos e, segundo testemunhas, estaria visivelmente embriagado, e ainda, já teve sua carteira de habilitação suspensa por desrespeito às normas de trânsito, podendo vir a praticar novamente outro delito de trânsito de forma abrupta”, disse o delegado Nelson Vinicius Alves.

“Há que se falar que causou o clamor público, deixando a sociedade indignada. Quando em liberdade, pode ameaçar ou subornar testemunhas, e até a vítima, para que prestem depoimento favorável a ele em juízo, podendo forjar provas em seu favor”, completou.

A promotora de Justiça Monique Ratton já emitiu parecer favorável ao novo pedido de prisão preventiva do delegado e pediu que a Justiça suspenda a habilitação de Fernando Sastre, além de apreender o passaporte dele.

Monique Ratton também solicitou ao juiz que estipule uma fiança de R$ 500 mil para o caso, em virtude da alta capacidade financeira do investigado, que é sócio de uma construtora na capital paulista.

Ministro Armando Monteiro é novo presidente do Conselho Deliberativo da ABDI

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, foi eleito presidente do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), durante a 1ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada na quinta-feira (29), na sede da entidade. Na ocasião, também foi dada posse aos novos conselheiros e aprovada a designação da diretora Maria […]

Maria Luisa Campos Machado, Armando Monteiro e Otavio Camargo
Maria Luisa Campos Machado, Armando Monteiro e Otavio Camargo. Foto: Bianca Smolarek/ABDI

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, foi eleito presidente do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), durante a 1ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada na quinta-feira (29), na sede da entidade. Na ocasião, também foi dada posse aos novos conselheiros e aprovada a designação da diretora Maria Luisa Campos Machado Leal para a presidência interina da ABDI. De acordo com a proposta apresentada pelo ministro, o Conselho realizará quatro reuniões ordinárias ao longo de 2015.

Ao abrir a reunião, já na condição de presidente do colegiado, o ministro saudou os novos conselheiros e lembrou a importância do papel da ABDI na construção e na articulação da política industrial brasileira. “Eu fui contemporâneo da proposta de criação da ABDI, no início da década passada. A Agência é extremamente estratégica para mantermos e ampliarmos a interlocução do governo com o setor produtivo e para reinaugurarmos uma agenda ampla e multidirecional voltada para a competitividade da indústria brasileira”, reforçou.

O ministro afirmou, ainda, que revitalizará o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), fórum criado em 2004 pelo ministério para manter a interlocução entre o governo e o setor produtivo na condução dos temas de interesse da indústria. “Na minha gestão, volto a reforçar a disposição de valorizar e ampliar o papel da ABDI como entidade orgânica e forte e, além disso, relançar o CNDI, como forma de colocar a política industrial no centro da agenda de prioridades do governo brasileiro. Sem indústria forte, não temos país forte”, enfatizou Monteiro, ao lembrar que em sua primeira reunião com os ministros de Estado, realizada no dia 28 de janeiro, a presidente Dilma Roussef adiantou que irá lançar o Plano Nacional de Exportação, “fruto de um trabalho técnico coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, desde o início da atual gestão”.

Ao agradecer a designação para a presidência interina da Agência, a diretora Maria Luisa elogiou o trabalho e a equipe da ABDI, como articuladora e apoiadora do MDIC na promoção da política industrial. “Tenho muito orgulho da ABDI. São dez anos de intensa dedicação à política industrial brasileira. Nós acreditamos na competência do país e trabalhamos para melhorar seus indicadores de inovação, de competitividade e para contribuir com o acesso e a ampliação dos produtos brasileiros no mercado mundial”, disse a presidente, ao citar alguns trabalhos coordenados pela Agência, tais como a pesquisa trimestral Sondagem de Inovação, as Agendas Tecnológicas, além da “intensa articulação institucional junto aos diversos setores da indústria”.

Representando o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, o secretário executivo do MCTI, conselheiro Álvaro Toubes Prata, reiterou a disposição da pasta “em atuar junto com a Agência”. “A ABDI é uma grande parceira do Ministério. Vamos continuar imprimindo todos os esforços para estimular e ampliar a inovação nas empresas”, disse. Presente à reunião, o diretor presidente do Sebrae Nacional, conselheiro Luiz Barretto, reforçou a proximidade com a ABDI. “Nosso empenho em favor das pequenas empresas tende a ser ampliado e reforçado. A ABDI é parte integrante desse processo”.

Também participaram da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo o diretor da ABDI, Otávio Camargo, a diretora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fernanda De Negri, o titular da Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP) do MDIC, Carlos Gadelha, o diretor da Confederação Nacional do Comércio, Roberto Nogueira Ferreira, o superintendente do BNDES, Maurício Neves, o presidente da APEX, Maurício Borges, entre outros conselheiros, representantes do governo e de entidades associativas.