Prefeita Nicinha ignora e falta a mais uma reunião da Amupe
Por André Luis
Tabira Hoje
A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, continua tratando o município como se fosse uma ilha que tem vida própria e que nunca precisa firmar parcerias com outras instâncias ou órgãos.
A Amupe, Associação Municipalista de Pernambuco, órgão que vive em defesa dos municípios e lutando diariamente por mais conquistas, esteve promovendo mais uma reunião para tratar sobre parcerias com o Governo Federal, Marcha dos Prefeitos a Brasília 2023, Censo Demográfico e projetos junto ao Sebrae.
Prefeitos do Pajeú como Gilson Bento (Brejinho), Zeinha Torres (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira) Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Márcia Conrado (Serra Talhada) e Delson Lustosa (Santa Terezinha) estiveram presentes representando seus municípios.
Alguns gestores preferiram faltar ao encontro, a exemplo da prefeita de Tabira, Nicinha Melo, que sempre se fez ausente das reuniões que passam dos limites territoriais de Tabira.
Ao longo desses dois anos de governo, não há um registro da prefeita tabirense batendo a porta dos gabinetes dos deputados em Recife ou Brasília em busca de emendas para o município. Alguém precisa dizer à prefeita que, do céu, só cai a chuva.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (07), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. De acordo com a proposta, a maioridade é atingida aos dezesseis anos a partir da […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (07), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
De acordo com a proposta, a maioridade é atingida aos dezesseis anos a partir da qual a pessoa é considerada plenamente imputável e capaz de exercer plenamente todos os atos da vida civil.
O parlamentar justifica sua proposta em uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, entre os anos de 2007 e 2015, onde mais de 80% dos entrevistados foram a favor da redução da maioridade penal. Mais de 30% acreditam que 16 anos é a idade mínima para que um indivíduo seja considerado penalmente imputável, isto é, que possa ser julgado pela prática de crime, seja como autor ou partícipe. Mais de 15% querem reduzir a maioridade penal para 14 anos de idade, e 16% defendem 12 anos de idade.
Segundo Patriota, as leis no Brasil precisam acompanhar a realidade dos fatos e se atualizarem com eficiência. O socialista explica o que a PEC pretende ao propor a plena maioridade penal e civil aos cidadãos com 16 anos de idade, conferindo-lhes direito ao permitir que pratiquem pessoalmente todos os atos de sua vida civil, como contrair casamento, celebrar contratos, postular em juízo, obter Carteira Nacional de Habilitação, concorrer a concurso público, votar obrigatoriamente aos 16 anos, concorrer a cargos públicos, dentre outros.
“É inegável que o cidadão dessa idade está plenamente preparado e amadurecido para a maioridade penal e civil e, portanto, para conquistar a vida adulta com seus direitos e responsabilidades. É evidente que todos devem ter a consciência de se submeter as obrigações previstas nas leis, suportando as sanções decorrentes de sua transgressão”, argumentou o deputado.
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) acompanhou, nessa quinta e sexta-feira (05 e 06/08), a agenda do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, no Sertão. Durante o giro pela região do Pajeú, o governador anunciou R$ 200 milhões em obras de infraestrutura, entre estradas e abastecimento de água, e visitou outras ações em andamento. Em […]
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) acompanhou, nessa quinta e sexta-feira (05 e 06/08), a agenda do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, no Sertão. Durante o giro pela região do Pajeú, o governador anunciou R$ 200 milhões em obras de infraestrutura, entre estradas e abastecimento de água, e visitou outras ações em andamento.
Em sua fala, Silvio Costa Filho fez questão de ressaltar o trabalho do Governo do Estado no combate à pandemia e o Plano Retomada, lançado pelo Governo de Pernambuco esta semana, que prevê o investimento de R$ 5 bilhões, até o final de 2022, em projetos estruturadores e na geração de mais de 130 mil novos empregos no Estado.
“Dois fatores que Pernambuco sai na frente dos demais estados na retomada da economia, um é o avanço da campanha de vacinação, que o Governo do Estado vem fazendo um excelente trabalho. O segundo é o Plano de Retomada, um instrumento de geração de emprego e renda para a população pernambucana”, ressaltou Silvio, que vem se fortalecendo como alternativa para disputar o senado pela Frente Popular.
Na cidade de Carnaíba, Costa Filho também fez uma menção ao ex-presidente Lula e foi ovacionado por centenas de pessoas que estavam presentes ao local. “Alguns podem não gostar, mas, para mim, Lula foi o melhor presidente e o que mais trouxe investimentos para Pernambuco. Deixou muitas saudades”, relembrou.
O jovem Yuri Gomes dos Santos, de apenas 16 anos, perdeu a vida na estrada PE-275 , caminho que liga São José do Egito/Tuparetama. As informações são do blog do Marcello Patriota. O jovem estava numa moto Honda Bros 150 vermelha quando perdeu o controle numa curva e caiu na ribanceira. Segundo relatos Yuri vinha […]
O jovem Yuri Gomes dos Santos, de apenas 16 anos, perdeu a vida na estrada PE-275 , caminho que liga São José do Egito/Tuparetama. As informações são do blog do Marcello Patriota.
O jovem estava numa moto Honda Bros 150 vermelha quando perdeu o controle numa curva e caiu na ribanceira.
Segundo relatos Yuri vinha sozinho, sentido São José do Egito/Tenorão Bar, perdeu o controle da moto e caiu. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas ao chegar ao local o jovem já havia evoluído a óbito.
O IC-Instituto de Criminalística está vindo ao local. O corpo foi levado para o IML-Instituto Médico Legal de Caruaru. Yuri era filho do senhor conhecido como Naldo do Bairro Novo. Ainda não há informações sobre o velório e o sepultamento.
Em Pedra, o ex-prefeito do município de Pedra por três mandatos, Zeca Vaz, faleceu, na manhã de hoje, aos 65 anos. Zeca teve indicação para um cirurgia de ponte de safena. Mas foi estava internado após sofrer complicações. Uma infecção generalizada acabou complicando muito sua saúde e ele não resistiu. Ainda não há informações sobre […]
Em Pedra, o ex-prefeito do município de Pedra por três mandatos, Zeca Vaz, faleceu, na manhã de hoje, aos 65 anos. Zeca teve indicação para um cirurgia de ponte de safena. Mas foi estava internado após sofrer complicações.
Uma infecção generalizada acabou complicando muito sua saúde e ele não resistiu. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.
Veterinário por formação, era filiado ao PTB. Nascido em 29 de janeiro de 1955, completou 65 anos há quinze dias. Ele disputou as eleições de 2016, mas foi derrotado pelo atual prefeito, Osório Filho, obtendo 45,11% dos votos. Na cidade, o clima é de comoção. O prefeito decretou luto oficial de três dias.
A defesa do engenheiro buscava a anulação da sentença que o condenou por atos de corrupção passiva Do Diário de Pernambuco O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou nesta quarta-feira (12), o recurso de apelação criminal do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e aumentou a pena de dez anos para 28 […]
Renato Duque é ex-diretor de Serviços da Petrobras. Foto: Arquivo / Agência Brasil
A defesa do engenheiro buscava a anulação da sentença que o condenou por atos de corrupção passiva
Do Diário de Pernambuco
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou nesta quarta-feira (12), o recurso de apelação criminal do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e aumentou a pena de dez anos para 28 anos, cinco meses e dez dias de prisão pela prática de crimes de corrupção passiva. A decisão foi proferida em sessão de julgamento da 8ª Turma do tribunal.
A defesa do engenheiro buscava a anulação da sentença que o condenou por atos de corrupção passiva em contratos firmados entre a estatal e a construtora Andrade Gutierrez, revelados no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.
Em julho de 2015, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Renato Duque e outros 12 investigados, entre diretores, executivos e empresários ligados à Petrobras e à Andrade Gutierrez.
Baseada nos inquéritos policiais da Operação Lava Jato, a denúncia apontou Duque como participante no esquema de corrupção entre as duas empresas em que a construtora era favorecida nas licitações e na execução de contratos de empreendimentos da estatal mediante o recebimento de vantagens indevidas e de propinas pelos dirigentes da Petrobras.
O juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, em agosto de 2017, condenou o ex-diretor da estatal a uma pena de dez anos em regime de reclusão pela prática do crime de corrupção passiva em sete contratos da Petrobras realizados com a Andrade Gutierrez.
A defesa de Duque recorreu da decisão ao TRF4, requisitando a declaração de nulidade da condenação proferida pela primeira instância. A 8ª Turma do tribunal, por unanimidade, negou provimento à apelação criminal, aumentando a pena para 28 anos, cinco meses e dez dias de reclusão.
Os desembargadores federais inocentaram Duque em dois dos sete contratos que ele havia sido condenado pela JFPR, o de obras de infraestrutura do Centro de Pesquisas (CENPES) e Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio de Janeiro, e o de construção e montagem do píer do Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBA).
A pena foi majorada, no entanto, pois os magistrados entenderam aplicável o critério da elevada culpabilidade do réu e também reconheceram o concurso material entre dois dos cinco delitos de corrupção passiva praticados por ele. A causa de aumento de pena do artigo 327, parágrafo 2º, do Código Penal também foi empregada, pois o autor dos crimes de corrupção ocupava função de direção em empresa pública.
De acordo com o relator do processo na corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, “os depoimentos dos colaboradores são firmes e coerentes no sentido de que o acusado na condição de diretor da Petrobras, recebia vantagem ilícita das empreiteiras participantes do ‘clube’, consistente em porcentagem de cada contrato firmado por estas com a estatal; em troca, permanecia silente a respeito da existência do cartel e recebia dos executivos a lista de empresas que deveriam ser convidadas para licitação de determinada obra”.
Gebran Neto acrescentou que os depoimentos dos colaboradores da Operação Lava Jato são respaldados pela prova documental dos pagamentos realizados pela Andrade Gutierrez, cujos valores eram repassados, em parte, a Duque.
“Nesse contexto, verifica-se que restaram seguramente comprovadas a materialidade e a autoria do delito de corrupção passiva quanto ao apelante Renato Duque”, declarou o relator.
A reportagem está tentando contato com a defesa de Renato Duque, mas ainda não obteve retorno.
Tabira Hoje
O jovem Yuri Gomes dos Santos, de apenas 16 anos, perdeu a vida na estrada PE-275 , caminho que liga São José do Egito/Tuparetama. As informações são do blog do Marcello Patriota.
Em Pedra, o ex-prefeito do município de Pedra por três mandatos, Zeca Vaz, faleceu, na manhã de hoje, aos 65 anos. Zeca teve indicação para um cirurgia de ponte de safena. Mas foi estava internado após sofrer complicações.
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