Comissão de Fiscalização de Obras e Construção da Barragem de Ingazeira é destituída pelo DNOCS

Além de ser ferramenta direta no combate à fome, Programa Nacional de Alimentação Escolar estimula agricultura familiar, por meio da compra de alimentos saudáveis

Em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta sexta-feira (10/3), no qual o governo anunciou reajuste de até 39% nos repasses dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), prefeitos de diferentes cidades brasileiras reforçaram a importância da merenda escolar para assegurar alimentação de qualidade aos alunos de escolas públicas do Brasil. Com a correção, o orçamento destinado à compra da merenda passará de R＄ 4 bilhões para R＄ 5,5 bilhões.

Em parceria entre União, estados e municípios, o programa volta a ser fortalecido com o estímulo para que ao menos 30% dos recursos sejam destinados à aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A medida é importante tanto para garantir a inserção de alimentos saudáveis na dieta dos alunos como para estimular a produção de pequenos produtores locais, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“O Programa Nacional de Alimentação Escolar materializa um esforço governamental e interfederativo para garantir alimentação adequada e saudável a nossas crianças e jovens. Além disso, é uma importante ferramenta para incentivar a produção local de alimentos diversificados e fortalecer a economia dos municípios brasileiros”, destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Para ele, o programa é um dos vetores do combate à insegurança alimentar no Brasil.

Teixeira incentivou os prefeitos a comprarem o maior percentual possível da agricultura familiar para a merenda. Segundo ele, há municípios que compram até 100%. Uma das formas de viabilizar a aquisição, segundo ele, pode ser por meio da organização de cooperativas.

O ministro da educação, Camilo Santana, anunciou que o governo vai reativar o conselho e o comitê do PNAE no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estava extinto. Ele também afirmou que voltará a realizar conferências e encontros nacionais para debater o PNAE com a sociedade, a fim de fortalecer o programa e reforçar seus objetivos de combater à fome e garantia de alimentação saudável nas escolas.

Santana afirmou que, em conjunto, os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinarão termo de cooperação técnica para fortalecer o programa.

“Queremos parceria e diálogo com os prefeitos do país para melhorar as condições de vida do povo brasileiro”, afirmou, lembrando que o PNAE foi importante no conjunto de medidas que ajudaram o Brasil a sair do Mapa da Fome.

Em vídeos exibidos no encontro, profissionais da educação destacaram o fato de a merenda escolar ser, em muitos casos, a primeira refeição de muitas crianças e a importância de elas estarem bem nutrida para terem bom desempenho escolar.

Os recursos destinados à merenda escolar estavam sem reajuste há cinco anos. Cerca de 40 milhões de estudantes de diferentes fases escolares serão beneficiados com o ajuste no valor da merenda. Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada (PE), afirmou que o reajuste nos repasses do PNAE e a aquisição de compras da agricultura familiar demonstram o compromisso do presidente Lula com os que mais precisam. “Sou muito grata de ver meu país, meu estado Pernambuco e minha cidade voltarem a ter esperança e sorrir”. 

RETOMADA DE OBRAS — Diante de um quadro de mais de 3,5 mil obras com pendências no FNDE, o presidente Lula anunciou nesta sexta-feira um investimento de mais R＄ 351,1 milhões no fundo. O valor se soma aos R＄ 235 milhões anunciados previamente em fevereiro.

Com o total de R＄ 604 milhões em três meses, a intenção é garantir a retomada de 2,6 mil obras inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas, além da construção/cobertura de quadras em 833 municípios.

Esse total de recursos do Governo Federal assegura o pagamento de 84% do total de dívidas existentes em janeiro de 2023. Para retomar as obras, os entes locais poderão complementar os valores com recursos próprios sem precisar devolver a fatia federal. O valor liberado em três meses é praticamente o mesmo que o governo passado liberou durante o ano inteiro de 2022: R＄ 607,9 milhões.

Da Ascom Amupe

Protagonista no Estado em defesa do municipalismo e da melhoria de vida das pessoas, a Amupe é referência nacional.

Atualmente, o seu presidente, José Patriota, ocupa o cargo de 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) contribuindo com o fortalecimento da gestão pública.

Sua atuação é reforçada pelas parcerias com o legislativo (Congresso nacional e Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe), Executivo (Federal e Estadual) e várias outras instituições.

Seu objetivo é se aproximar cada vez mais dos municípios em prol dos cidadãos e cidadãs.

O governador Paulo Câmara esteve no Palácio da Justiça de Pernambuco, nesta quarta-feira (24.10), onde foi recepcionado pelo presidente da Instituição, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário Estadual fez questão de receber o governador em seu gabinete e parabenizá-lo pela sua reeleição. Durante o encontro, os gestores discutiram possíveis novas parcerias, visando o fortalecimento da relação entre os dois Poderes na construção de um Pernambuco mais justo e melhor para todos.

“O Poder Judiciário é um grande parceiro do Governo de Pernambuco, que tem contribuído muito para o sucesso de políticas públicas que têm ajudado o nosso Estado a avançar nos últimos anos. O encontro de hoje foi mais uma oportunidade de discutirmos alternativas para garantimos ainda mais qualidade de vida para os pernambucanos”, destacou Paulo Câmara.

O encontro contou com a presença dos secretários estaduais Marcelo Barros (Fazenda), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), César Caúla (Procuradoria Geral) e José Neto (Chefe de Gabinete), além de desembargadores que compõem o pleno do TJPE. O momento contou também a apresentação musical da Orquestra Criança Cidadã.

Duas principais cidades,  Serra Talhada e Afogados aprovaram ou discutem moções de aplauso pelo feito histórico do Afogados FC na Copa do Brasil.

Na sessão realizada na tarde de ontem os vereadores de Afogados da Ingazeira aprovaram Moção de Aplauso a ser concedida ao toda diretoria, comissão técnica e atletas do Afogados da Ingazeira FC. A proposição foi apresentada pelo vereador Reinaldo Lima e teve o voto favorável de todos os parlamentares.

Falando ao blog o Presidente da Casa exaltou a proposição: “Grande iniciativa do vereador Reinaldo Lima, que conta com o apoio integral da Casa Legislativa. O Afogados FC fez história, estamos todos muito orgulhosos por este feito e o Poder Legislativo não poderia deixar de fazer um reconhecimento público e oficial”, destacou Igor Mariano.

Na próxima segunda (02/03), às 10h, a Câmara de Vereadores vai realizar a 5ª sessão ordinária.

Uma Moção de Aplausos, de autoria do presidente da Casa, Manoel Enfermeiro, vai homenagear o Afogados da Ingazeira Futebol Clube, pela vitória e classificação para a terceira fase da Copa do Brasil.

Prefeito diz que denúncia tem relação com o apoio ao Serrano FC

Em nota ao blog, o prefeito Luciano  Duque disse estar tranquilo em relação à denúncia do MPPE questionando as contas de 2013 e 2014 de sua gestão.

No primeiro processo foram apontadas, a celebração de convênio sem a realização de processo licitatório, além da doação de recursos para clube de futebol, no valor de R$ 280 mil sem formalização de convênio e sem indicação dos critérios da escolha do beneficiado, e, ainda, sem prestação de contas. O clube em questão, explica Luciano, é o Serrano FC.

Já no segundo processo a representação apontou indícios de apropriação indébita previdenciária.

“Tenho respeito por todas as instituições, mas também tenho o direito assegurado de divergir das posições que adotam e defender-me dentro do que estabelece a legislação”, disse.

“Sobre as representações do Ministério Público de Contas, estou verdadeiramente tranquilo. Vou apresentar minha defesa com a certeza que não cometi qualquer ato que afrontasse o interesse público, o que nos deixa confiantes quanto a mudança de entendimento da instituição”, concluiu.