A presidente Dilma, nos EUA, deverá falar mal do Brasil. Vai dizer que está sendo vítima de um golpe parlamentar. Mas que golpe? O processo de impeachment transcorreu, até o presente momento, em cima de absoluta normalidade jurídica e a Câmara dos Deputados respeitou a Constituição Federal.
Há equívoco, quando alguém, principalmente gente do PT, diz que está havendo um golpe parlamentar, ao contrário, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, deixou claro que o procedimento destinado à abertura do processo de impeachment, observou os alinhamentos ditados pela Constituição da República.
O processo de impeachment está seguindo a Constituição e as regras definidas pelo próprio Supremo Tribunal Federal. O procedimento preliminar instaurado na Câmara dos Deputados mostra-se plenamente compatível com o itinerário que a Constituição traça a esse respeito.
Se alguém acha que a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal, a existência de um golpe, na verdade, há um gravíssimo equívoco, a Câmara dos Deputados respeitou os dispositivos estabelecidos na Constituição Federal. Falar em golpe é uma estratégia de defesa e que é um grande erro reduzir-se o procedimento constitucional de impeachment, à figura de um golpe de Estado.
*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É deputado desde 1982.
A PE-507, localizada no Sertão do Estado, recebe atualmente diversos serviços de conservação. A Secretaria Estadual de Transportes (Setra) realiza melhorias no trecho de 92,60 km quilômetros, situado entre os municípios de Exu e Salgueiro. A iniciativa vai melhorar condições de trafegabilidade e segurança dos usuários da via, bastante utilizada neste período do ano em […]
A PE-507, localizada no Sertão do Estado, recebe atualmente diversos serviços de conservação. A Secretaria Estadual de Transportes (Setra) realiza melhorias no trecho de 92,60 km quilômetros, situado entre os municípios de Exu e Salgueiro. A iniciativa vai melhorar condições de trafegabilidade e segurança dos usuários da via, bastante utilizada neste período do ano em virtude da Missa do Vaqueiro, que acontecerá em Serrita, entre dos dias 21 e 24 deste mês.
A rodovia é a principal rota de acesso ao evento, um dos mais tradicionais do calendário cultural de Pernambuco. A PE-507 está sendo beneficiada com trabalhos de capinação, roço, limpeza dos dispositivos de drenagem, além da operação tapa-buracos.
As ações contemplam todo o trecho, que vai do entroncamento com a PE-545, em Exu, até a BR-232, em Serra Talhada. A estrada também liga as regiões dos Sertões Central e do Araripe. A expectativa é de que 80 mil pessoas participem da festa a cada dia.
Além disso, visando reforçar a segurança dos motoristas que transitarem pelas principais rodovias sertanejas a Missa do Vaqueiro, que começa nesta quinta-feira (21) e segue até o próximo domingo (24), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER ), órgão ligado à Setra, realizará uma Operação de Trânsito, nas rodovias próximas ao município de Serrita.
A Operação Missa do Vaqueiro contará com 60 agentes, o que representa aumento de 40% em relação ao ano passado. Eles atuarão na prevenção de acidentes e fluidez do trânsito.
Professores da rede municipal de ensino de Tabira dizem que na Cidade das Tradições, dezembro ainda não começou. A denúncia é do Internauta Repórter Josa Rabelo. “Os professores da rede municipal, além de não terem recebido um centavo do aumento dado pelo Governo Federal, estão sem receber o salário de novembro. “Mas ano que vem […]
Professores da rede municipal de ensino de Tabira dizem que na Cidade das Tradições, dezembro ainda não começou. A denúncia é do Internauta Repórter Josa Rabelo.
“Os professores da rede municipal, além de não terem recebido um centavo do aumento dado pelo Governo Federal, estão sem receber o salário de novembro. “Mas ano que vem tem eleições e vão gritar a todos pulmões: educação e saúde são nossas prioridades.”
“Aí quando essa gente se elege, faz o que essa gestão está fazendo. Chega de desrespeito aos professores. Quem não defende e não valoriza professor não merece o respeito da população!”
Ele ainda conclama a pais de alunos a se somarem à luta. “E o pior é o Sindicato dos Professores que nada faz. Era um leão na gestão passada e hoje não passam de gatinhos dominados pelos gestores do município”.
A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, está realizando várias intervenções na estrada vicinal que liga a zona urbana ao Sítio Cacimba Salgada. Segundo o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, estão sendo recuperadas passagens molhadas e bueiras danificadas pelas últimas chuvas. “Também estamos aterrando crateras e fazendo uma nova terraplanagem nos trechos castigados”, […]
A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, está realizando várias intervenções na estrada vicinal que liga a zona urbana ao Sítio Cacimba Salgada.
Segundo o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, estão sendo recuperadas passagens molhadas e bueiras danificadas pelas últimas chuvas. “Também estamos aterrando crateras e fazendo uma nova terraplanagem nos trechos castigados”, frisou.
“Nossas equipes estão empenhadas para garantir que a população da região volte a trafegar com conforto e segurança”, disse o prefeito Arquimedes Machado. Os serviços estão sendo executados por equipamentos da Patrulha Mecanizada Municipal.
O oncologista Rogério José Brandão, desabafou contra a demora para certificar a clínica Clínica Pernambucana de Hematologia e Oncologia – Clipheonco. A queixa é de que a Secretaria de Saúde do Estado ainda não realizou seu credenciamento, o que poderia poupar vários serra-talhadenses de buscar tratamento em outras cidades. Ele lembra que a clínica nasceu de […]
O oncologista Rogério José Brandão, desabafou contra a demora para certificar a clínica Clínica Pernambucana de Hematologia e Oncologia – Clipheonco.
A queixa é de que a Secretaria de Saúde do Estado ainda não realizou seu credenciamento, o que poderia poupar vários serra-talhadenses de buscar tratamento em outras cidades.
Ele lembra que a clínica nasceu de pesquisas para instalar em Serra Talhada a clínica, para atendimentos nas áreas de oncologia e hematologia. “Precisava identificar uma área onde o projeto pudesse ser realizado e, uma vez iniciado, desenvolvido”. Destaca que o pai sera-talhadense também pesou na decisão.
“Nosso projeto era também do interesse da Prefeitura Municipal, que via uma oportunidade de melhorar a assistência aos pacientes oncológicos e reduzir as despesas com os Tratamentos Fora do Domicílio – TFD”, acrescenta.
Os pacientes oncológicos hoje amargam longas viagens que duram 6 horas ou mais nas estradas. Isto torna o atendimento destes pacientes muito caro para os municípios e, o principal, sofrido e desgastante aos pacientes. A estrutura da atual unidade é capaz de realizar até 15 atendimentos simultâneos.
“Mas no que pese todo o apoio da Prefeitura Municipal de Serra Talhada e da sua Secretaria da Saúde, do total apoio das Câmara de Vereadores, do Clube de Diretores lojistas e Maçonaria, da aprovação em todas as comissões municipais e intermunicipais da X Região de Saúde, onde Serra Talhada é a cidade sede, da aprovação da nossa estrutura pela APEVISA, há dois anos de tentamos e não conseguimos sensibilizar a Secretaria de Saúde Estadual para credenciar o nosso serviço”.
Nosso serviço está pronto e funcionando. Já poderíamos estar ajudando a população local que nos procura com sacrifício, gasta em consultas e não pode realizar seus tratamentos.
E apela: “Precisamos do apoio da Secretaria Estadual de Saúde, hoje liderada pelo Dr. Iran Costa, colega oncologista e conhecedor das necessidades deste povo. Peço ao Governador que olhe com carinho as necessidades desta sofrida população”.
A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) completa nesta segunda-feira (26) a marca de 26 anos de fundação, planejando, executando e supervisionando cursos, palestras e oficinas relacionados a temas estratégicos da fiscalização do Tribunal. A Escola segue em constante busca pela excelência no ensino do segmento da gestão pública, oferecendo cursos para os […]
A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) completa nesta segunda-feira (26) a marca de 26 anos de fundação, planejando, executando e supervisionando cursos, palestras e oficinas relacionados a temas estratégicos da fiscalização do Tribunal.
A Escola segue em constante busca pela excelência no ensino do segmento da gestão pública, oferecendo cursos para os servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco, aos agentes públicos jurisdicionados e para a sociedade civil.
Nesta perspectiva, a instituição possui um projeto pedagógico moderno, bem como uma equipe de colaboradores, professores e instrutores com comprovada experiência profissional e acadêmica. Atualmente a ECPBG conta com 78 professores, sendo 29 graduandos, 25 com especialização, 17 Mestres e 7 professores Doutores, além dos 56 colaboradores que compõem seu quadro técnico.
Em fevereiro deste ano, a Escola de Contas teve seu Programa Institucional de Pós-Graduação em Administração Pública, Controle Externo e Sociedade aprovado pelo Conselho Estadual de Educação de Pernambuco. A aprovação ocorreu em reunião plenária daquele colegiado, que avaliou as matrizes curriculares dos cursos a serem ofertados, bem como seus respectivos modos de integralização apresentados.
Até o final de 2025, a Escola de Contas vai ofertar aos agentes públicos jurisdicionados os cursos de Especialização em Gestão Pública e Controle Externo e em Licitação Pública e Contratos Administrativos, ambos na modalidade presencial.
Atualmente a Escola de Contas oferece aos jurisdicionados diversos cursos livres, nas áreas de gestão pública e controle externo, com formações nas modalidades presenciais, telepresenciais e de educação a distância (EAD). Com a aprovação dos novos cursos de Pós-Graduação – Especialização, a Escola de Contas passará a ofertar também aos seus alunos certificação de nível superior.
O compromisso com a construção do saber abrange também a preocupação com a formação cidadã, que se traduz por meio de ações e programas voltados para o fomento do controle social. Recentemente foi criada a Gerência de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania (GECS), responsável por gerir as ações do Programa TCEndo Cidadania, com o objetivo de desenvolver a consciência crítica do cidadão e promover atividades de capacitação para o empoderamento dos conselhos municipais, ampliando a participação desses entes na efetividade das políticas públicas, fortalecendo assim a cidadania.
A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães celebra 26 anos de relevante atuação voltada ao aprimoramento da gestão pública e da cidadania, pautando-se nos pilares da ética, do desenvolvimento contínuo do conhecimento, do olhar social e da inovação.
HISTÓRIA E PRÊMIOS – Criada em 1998, por meio da Lei nº 11.566, de 26 de agosto de 1998, a Escola de Contas do TCE-PE deu sequência às iniciativas anteriores na área da educação, principiada pela instalação do Centro de Treinamento de Servidores, em 1972, fruto da visão precursora do saudoso conselheiro Jarbas Maranhão. O nome, Professor Barreto Guimarães, foi dado em homenagem a um ilustre Conselheiro da Casa, conhecido professor de matemática pernambucano.
A Escola de Contas do TCE/PE Barreto Guimarães possui uma trajetória reconhecida inclusive pelas diversas premiações que recebeu, dentre as quais o Prêmio Gestão Pública e Cidadania, em 2003; o Prêmio Educare, em 2006; o Prêmio Ser Humano Paulo Freire, em em 2008. No ano de 2010, o Programa TCEndo Cidadania foi selecionado, no âmbito do PNAGE, para representar o Brasil na Espanha, e em 2012, foi a vez do Prêmio Construindo a Nação.
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