Notícias

Impeachment: golpe, que golpe?

Por Nill Júnior

FOTO DE GONZAGAPor Gonzaga Patriota*

A presidente Dilma, nos EUA, deverá falar mal do Brasil. Vai dizer que está sendo vítima de um golpe parlamentar. Mas que golpe? O processo de impeachment transcorreu, até o presente momento, em cima de absoluta normalidade jurídica e a Câmara dos Deputados respeitou a Constituição Federal.

Há equívoco, quando alguém, principalmente gente do PT, diz que está havendo um golpe parlamentar, ao contrário, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, deixou claro que o procedimento destinado à abertura do processo de impeachment, observou os alinhamentos ditados pela Constituição da República.

O processo de impeachment está seguindo a Constituição e as regras definidas pelo próprio Supremo Tribunal Federal. O procedimento preliminar instaurado na Câmara dos Deputados mostra-se plenamente compatível com o itinerário que a Constituição traça a esse respeito.

Se alguém acha que a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal, a existência de um golpe, na verdade, há um gravíssimo equívoco, a Câmara dos Deputados respeitou os dispositivos estabelecidos na Constituição Federal. Falar em golpe é uma estratégia de defesa e que é um grande erro reduzir-se o procedimento constitucional de impeachment, à figura de um golpe de Estado.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É deputado desde 1982.

Outras Notícias

Semana do Bebê: crianças mostram todo o talento artístico na Quinta Cultural

Ascom Quem foi na noite de ontem (26) à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara pode testemunhar belíssimas apresentações de nossas crianças. O Projeto Quinta Cultural, em uma edição especial para a Semana do Bebê, reuniu em apresentações magistrais, crianças talentosas nas mais diversas expressões artísticas. O público lotou para assistir às apresentações das crianças […]

Ascom

Quem foi na noite de ontem (26) à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara pode testemunhar belíssimas apresentações de nossas crianças. O Projeto Quinta Cultural, em uma edição especial para a Semana do Bebê, reuniu em apresentações magistrais, crianças talentosas nas mais diversas expressões artísticas.

O público lotou para assistir às apresentações das crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com os grupos de dança, a exemplo do Seme’art e o Raízes Afogadenses, o Balé Semear, e a primeira apresentação do grupo Express’art, balé mirim de Afogados, coordenado pela Secretaria de Cultura.

Também passaram pelo palco os pequenos e talentosos João Pedro e Lucas do Acordeon, que enriqueceram a noite com a música regional de altíssima qualidade evocada em seus instrumentos, e a cantora mirim Maria Clara Mascena, interpretando belas canções com o acompanhamento de Chagas, talentoso multi-instrumentista Afogadense.

E no Pajeú, como sempre, não poderia faltar a poesia, que faz desta terra um lugar único no mundo. E a poesia foi muito bem representada pelos pequenos declamadores João Pedro e Maria Laíssa, alunos das Escolas Municipais do São João e Francisca Lira, respectivamente. A locução do evento também foi comandada por uma criança, a jovem Lara Kamilly, de onze anos, aluna da Escola Municipal em tempo integral Padre Carlos Cottart. Outra novidade do evento foi a transmissão simultânea em linguagem de libras, por dois profissionais com especialização na área.

O Vice-Prefeito Alessandro Palmeira acompanhou apresentações da Quinta Cultural ao lado do Secretário Executivo de Cultura, César Tenório; da Secretária de Assistência Social, Joana Darc; e da Coordenadora da Semana do Bebê, Socorro Martins.

“Não poderia deixar de participar dessa Quinta Cultura que trouxe belíssimas apresentações das nossas crianças, sob a orientação de profissionais talentosos. O que mostra como é importante incentivar esse aprendizado e propiciar momentos em que nossas crianças possam conhecer toda a riqueza de nossa cultura sertaneja, sobretudo nesses tempos de internet e celulares,” declarou, Sandrinho.

Orientação para prevenção: Segundo dados do Ministério da Saúde, acidentes domésticos como afogamentos, quedas, queimaduras e intoxicações ainda são a principal causa de morte de crianças até nove anos de idade no Brasil. Isso sem contar os riscos acidentais à respiração como, por exemplo, sufocação na cama e asfixia com alimentos.

Trazendo essa importante para a programação da 5° Semana do Bebê em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura promoveu uma palestra na manhã desta quinta (26), com as beneficiárias do programa bolsa família, sobre a prevenção de acidentes domésticos na primeira infância.

Assistentes sociais e psicólogos alertaram as mães e os pais com relação aos cuidados com os filhos, sobretudo os menores de três anos, como, por exemplo, panelas no fogão, objetos cortantes ao alcance das crianças, tomadas sem proteção, dentre outros. A ação contou com a participação de outros programas sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Tuparetama: Blog divulga pesquisa Múltipla avaliando gestão Diógenes nesta terça-feira

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga ao meio-dia desta terça-feira (22), a primeira pesquisa de avaliação da gestão Diógenes Patriota em Tuparetama. Foram 220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Tuparetama. A distribuição respeita a proporção censitária, com 91% aplicados na área urbana […]

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga ao meio-dia desta terça-feira (22), a primeira pesquisa de avaliação da gestão Diógenes Patriota em Tuparetama.

Foram 220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Tuparetama. A distribuição respeita a proporção censitária, com 91% aplicados na área urbana e 9% na zona rural.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%. Os dados foram coletados nos dia 16 e 17 de abril.

Em suma, o Múltipla pergunta se a população aprova ou desaprova o governo e classifica a gestão de acordo em boa, ótima, regular, ruim ou péssima.

Afogados abre agendamento para vacinação contra a Covid-19 para pessoas com 18 anos ou mais

Como o blog havia adiantado na segunda-feira (9), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou nesta sexta-feira (13), que já está aberto o agendamento para a vacinação contra Covid-19 para a população do município com 18 anos ou mais. Como de praxe, a vacinação ocorre na quadra da escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos (entrada […]

Como o blog havia adiantado na segunda-feira (9), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou nesta sexta-feira (13), que já está aberto o agendamento para a vacinação contra Covid-19 para a população do município com 18 anos ou mais.

Como de praxe, a vacinação ocorre na quadra da escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos (entrada por trás da escola).

Outro ponto adiantado pelo blog e confirmado pela Prefeitura, é com relação a abertura do cadastramento de adolescentes com comorbidades ou deficiência permanente de 12 a 17 anos. Nesse caso será apenas o cadastramento. A vacinação desse público só será realizada após normatização divulgada pelo Ministério da saúde.

Agendamento e cadastramento devem  ser feitos no site clicando aqui.

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua nesta sexta-feira (13), o secretário de Saúde Artur Amorim, informou que todas as vagas para o público de 18 anos acima, já foram preenchidas. Assim o agendamento foi encerrado. “Quando chegarem novas doses, a gente volta a reabrir o agendamento”, informou Artur.

Na zona rural, tendo em vista a menor quantidade de pessoas, o agendamento é feito diretamente com o agente comunitário de saúde de cada localidade, com a vacina sendo aplicada nas unidades básicas de saúde de referência.

Raquel Lyra participa de reunião com Lula sobre violência nas escolas

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (18), de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a elaboração de políticas públicas para segurança no ambiente escolar. No encontro, que também contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Legislativo, além de ministros, governadores e […]

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (18), de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a elaboração de políticas públicas para segurança no ambiente escolar.

No encontro, que também contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Legislativo, além de ministros, governadores e prefeitos, foi anunciado um pacote de ações integradas para prevenir casos de violência nas escolas. Haverá um apoio federal de R$ 3,1 bilhões a serem transferidos para estados e municípios.

“Estamos falando de uma mudança e um olhar mais atento a esses locais. A escola é o ponto de convergência das nossas comunidades, e que ela possa ser o ponto de paz e cultura desses lugares. Em Pernambuco, estamos trabalhando a inteligência policial, implantamos o canal 197 para denúncias, registramos 358 boletins de ocorrência e apreendemos três adolescentes que praticaram atos infracionais equivalentes ao crime de terrorismo. Estamos intensificando a segurança nesses ambientes para que as nossas crianças e jovens possam se sentir mais protegidos”, destacou Raquel Lyra, que esteve acompanhada da secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.

Em seu discurso, o presidente Lula defendeu uma participação das famílias nas escolas. “Estamos diante de um fato novo. Invadiram um lugar que, para nós, é de segurança. E não vamos resolver esse problema elevando o muro da escola ou colocando detectores de metais. A família tem que estar envolvida nesse processo, precisa ter responsabilidade e ajudar a educar. Temos que levar em conta que sem a participação dos pais, não iremos recuperar o processo educacional correto nas nossas escolas. Nós temos que transformar esse grave problema em uma solução política para resolver a violência”, afirmou.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas. 

Também dentro do programa haverá a liberação de R$ 1,8 bilhão, relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas para outras ações.

Outros R$ 200 milhões serão direcionados para ações como a criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais.

“Essas ações integradas visam aumentar a segurança nas escolas brasileiras, com foco em investimentos na infraestrutura dos colégios, na formação de profissionais e na implementação de núcleos de apoio psicossocial que contribuam para a saúde mental da comunidade”, enfatizou Camilo Santana.

Ainda durante o encontro, o ministro da Educação anunciou os seguintes projetos: Curso de formação continuada, oferecido por universidades, para professores saberem como enfrentar a violência escolar; parceria com o Conselho Nacional da Justiça para construção de paz nas escolas; o investimento de R$ 150 milhões no Programa Nacional de Segurança nas Escolas para apoio às rondas escolares, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública; a criação de um canal de denúncia (www.mj.gov.br/escolasegura); e o estabelecimento de um canal de WhatsApp, criado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, no número: (61) 99611-0100.

Presidente estadual do Patriotas visita Afogados

O presidente da Executiva Estadual do Patriotas, Davi Muniz, esteve na manhã desta terça-feira (15) reunido com membros da Comissão provisória Municipal do partido, em Afogados da Ingazeira. O encontro aconteceu na Churrascaria A Fazenda, localizada às margens da PE 320. Na ocasião, Davi que é vereador do Recife e pré-candidato a deputado federal, falou […]

O presidente da Executiva Estadual do Patriotas, Davi Muniz, esteve na manhã desta terça-feira (15) reunido com membros da Comissão provisória Municipal do partido, em Afogados da Ingazeira.

O encontro aconteceu na Churrascaria A Fazenda, localizada às margens da PE 320.

Na ocasião, Davi que é vereador do Recife e pré-candidato a deputado federal, falou sobre o fortalecimento da legenda. O objetivo da visita foi debater assuntos pertinentes às eleições gerais de 2018 e uma aproximação com integrantes da agremiação partidária no município.

Estiveram presentes, o vereador do Recife Benjamim da Saúde, os vereadores Wellington JK e Sargento Argemiro (Patriotas), Agnaldo Rodrigues, o Cancão (PSOL), o ex-vereador José Carlos Santos e os suplentes Marciano, Clério Alberto, Juscélio, Cícera do Leite e Izaias.