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Impeachment: golpe, que golpe?

Por Nill Júnior

FOTO DE GONZAGAPor Gonzaga Patriota*

A presidente Dilma, nos EUA, deverá falar mal do Brasil. Vai dizer que está sendo vítima de um golpe parlamentar. Mas que golpe? O processo de impeachment transcorreu, até o presente momento, em cima de absoluta normalidade jurídica e a Câmara dos Deputados respeitou a Constituição Federal.

Há equívoco, quando alguém, principalmente gente do PT, diz que está havendo um golpe parlamentar, ao contrário, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, deixou claro que o procedimento destinado à abertura do processo de impeachment, observou os alinhamentos ditados pela Constituição da República.

O processo de impeachment está seguindo a Constituição e as regras definidas pelo próprio Supremo Tribunal Federal. O procedimento preliminar instaurado na Câmara dos Deputados mostra-se plenamente compatível com o itinerário que a Constituição traça a esse respeito.

Se alguém acha que a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal, a existência de um golpe, na verdade, há um gravíssimo equívoco, a Câmara dos Deputados respeitou os dispositivos estabelecidos na Constituição Federal. Falar em golpe é uma estratégia de defesa e que é um grande erro reduzir-se o procedimento constitucional de impeachment, à figura de um golpe de Estado.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É deputado desde 1982.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú registrou em maio 56 óbitos. 34 a menos que abril

Região tem no total 518 óbitos pela doença. Por André Luis Durante o mês de maio, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram, juntos, 56 óbitos por Covid-19, 34 a menos que o mês anterior, abril, que com 90 óbitos, continua sendo o mês mais letal da doença na região.  Serra Talhada mais uma […]

Região tem no total 518 óbitos pela doença.

Por André Luis

Durante o mês de maio, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram, juntos, 56 óbitos por Covid-19, 34 a menos que o mês anterior, abril, que com 90 óbitos, continua sendo o mês mais letal da doença na região. 

Serra Talhada mais uma vez foi a cidade que registrou mais mortes, 12 no total. Em seguida, temos Afogados da Ingazeira e Brejinho, com 8 registros cada. 

São José do Egito confirmou 7 óbitos pela doença, depois vem Santa Cruz da Baixa Verde, com 4, seguida de  Ingazeira, Tabira e Tuparetama com 3 óbitos cada uma.

Carnaíba e Itapetim registram 2 óbitos cada. Com 1 óbito cada, temos Iguaracy, Quixaba, Santa Terezinha e Solidão. Apenas Calumbi, Flores e Triunfo não registram óbitos durante o mês de maio.

Com isto, o total de cada município fica da seguinte forma: Afogados da Ingazeira tem 61 óbitos, Brejinho tem 19, Calumbi 3, Carnaíba 30, Flores 30, Iguaracy 23, Ingazeira 5, Itapetim 22, Quixaba 13, Santa Cruz da Baixa Verde 15, Santa Terezinha 25, São José do Egito 43, Serra Talhada 146, Solidão 3, Tabira 34, Triunfo 24 e Tuparetama 22.

Nesta terça-feira, 1º de junho, a região tem no total 518 óbitos pela doença.

Secretário Flávio Marques encontra nova desculpa para Prefeitura não pagar subvenção da ADET

Na semana em que completa 13 anos a ADET-Associação dos deficientes de Tabira, reclamou da falta de repasse das subvenções por parte do governo Sebastião Dias (PTB), que já completa 2 anos. Na mesma semana o Secretário Flávio Marques de Administração encontrou duas explicações para justificar a falha da gestão. Na Rádio Cidade FM Flávio […]

Na semana em que completa 13 anos a ADET-Associação dos deficientes de Tabira, reclamou da falta de repasse das subvenções por parte do governo Sebastião Dias (PTB), que já completa 2 anos.

Na mesma semana o Secretário Flávio Marques de Administração encontrou duas explicações para justificar a falha da gestão. Na Rádio Cidade FM Flávio disse que criar uma Lei para obrigar a Administração a pagar as subvenções seria um erro em tempos de crise, pois poderia correr o risco de deixar um servidor sem receber para pagar a ADET.

Já no Blog Radar do Sertão o Secretário de Administração dá outra versão para efetuar o repasse da subvenção. Diz Marques: “A suspensão do pagamento da subvenção social da Associação de Deficientes de Tabira (ADET) foi suspensa pela não apresentação de Prestação de Contas dos recursos transferidos pelo Município, conforme estabelece a Resolução do Tribunal de Contas nº 05 de 17 de março de 1993, ao órgão municipal de Controle Interno, dirigido pelo advogado Igor Mascena”. Resta saber agora o que pensa a diretoria da ADET sobre as desculpas amarelas de Flávio Marques.

MP realiza reunião para criar Observatório das Licitações em Afogados da Ingazeira

A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira realiza nesta terça, dia 25, a partir das 8h da manhã uma reunião em sua sede com a finalidade de articular a sociedade civil para um projeto que se vingar, poderá virar piloto para várias outras cidades: o de criação de um observatório social das licitações […]

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A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira realiza nesta terça, dia 25, a partir das 8h da manhã uma reunião em sua sede com a finalidade de articular a sociedade civil para um projeto que se vingar, poderá virar piloto para várias outras cidades: o de criação de um observatório social das licitações na cidade.

A proposta é acompanhar as licitações públicas realizadas no município e dar a elas a devida publicidade. A ideia do MP se baseia no fato de que esses procedimentos geralmente não chegam à comunidade, apesar do avanço da legislação sobre o tema. Ainda há em via de regra nas cidades procedimentos que não são cercados de toda a divulgação necessária, alguns até com vícios flagrantes em sua realização.

A reunião terá status de Seminário de Capacitação em Licitações e Transparência Pública. Haverá a presença de técnicos da CGU – Controladoria Geral da União, que confirmou presença. Semana passada, uma reunião preparatória aconteceu com representantes de organizações populares do município. A reunião será coordenada pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Prefeito anuncia atrações da Exposertânia nesta sexta-feira

O prefeito de Sertânia, Guga Lins convocou coletiva de imprensa para apresentação da programação da III Exposertânia – 43a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. A entrevista será concedida às 8h desta sexta-feira (3), no gabinete do prefeito, prédio sede do Poder Executivo, na Praça João Pereira, no 20, Centro. Sertânia, conhecida como a Capital […]

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O prefeito de Sertânia, Guga Lins convocou coletiva de imprensa para apresentação da programação da III Exposertânia – 43a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos.

A entrevista será concedida às 8h desta sexta-feira (3), no gabinete do prefeito, prédio sede do Poder Executivo, na Praça João Pereira, no 20, Centro.

Sertânia, conhecida como a Capital Nacional da Caprinocultura e berço da raça Anglonubiana, vai abrigar os melhores rebanhos de todo o País. A previsão é de mais de mil animais em exposição das raças Boer, Anglonubiana, Saanen, Toggenburg, Santa Inês e  Dorper.

Durante o evento, haverá grandes shows com artistas de renome nacional. A expectativa de público é de 30 mil pessoas por dia.

Em Água Branca, prefeito nem faz São Pedro nem deixa ninguém fazer

Grupo que queria fazer evento na cidade foi proibido até de chamar evento de São Pedro Em Água Branca o prefeito Everton Firmino, o Tom (Republicanos) está sendo questionado por acabar com o maior São Pedro da Serra. O pior, impede quem deseja ocupar espaço realizando o evento no período,  mesmo com apoio da iniciativa  […]

Grupo que queria fazer evento na cidade foi proibido até de chamar evento de São Pedro

Em Água Branca o prefeito Everton Firmino, o Tom (Republicanos) está sendo questionado por acabar com o maior São Pedro da Serra.

O pior, impede quem deseja ocupar espaço realizando o evento no período,  mesmo com apoio da iniciativa  privada.

O grupo conhecido como “Os bons de farra”, juntamente com empresários e o comércio local se organizou para realização da festa junina no dia 28 de junho.

Procuraram a prefeitura e através de ofício, solicitaram o espaço pública pra realizar o evento, que teria Forró Mix, Renato e Renata, Seu Marquinhos, Rhuan e Banda (JP PB) e Sirano e Sirino.

A prefeitura pediu um prazo de 20 dias para dar um resposta. Respondeu através do Diário Oficial do município, negando o espaço para a realização do evento, alegando que poderia ser feito em outro local, desde que não fosse o local tradicional das festas, que é localizado na rua José Vidal.

Ainda assim,  a lista de exigências era enorme: até citar o nome do santo São Pedro, que é celebrado dia 28, era proibido.

Também não poderia interditar a rua ou atrapalhar o trânsito. Ou seja, carros teriam aparentemente que circular entre as atrações e público.  Dentre as exigências ainda tinha a de pagar pesados tributos junto à secretaria de finanças.

Resumindo, colocou várias dificuldades para que o evento ocorresse. Mas para muitos a retaliação é política pela presença no grupo do ex-vice prefeito Júlio César,  do DEM, que disputou contra ele as últimas eleições.  Por conta da rixa, na terra em que Tom acabou o São Pedro, até gritar o nome dele ficou proibido…

Clique aqui e veja a decisão publicada no Jornal Oficial de Água Branca: Jornal Oficial de Água Branca.