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Impeachment: golpe, que golpe?

Por Nill Júnior

FOTO DE GONZAGAPor Gonzaga Patriota*

A presidente Dilma, nos EUA, deverá falar mal do Brasil. Vai dizer que está sendo vítima de um golpe parlamentar. Mas que golpe? O processo de impeachment transcorreu, até o presente momento, em cima de absoluta normalidade jurídica e a Câmara dos Deputados respeitou a Constituição Federal.

Há equívoco, quando alguém, principalmente gente do PT, diz que está havendo um golpe parlamentar, ao contrário, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, deixou claro que o procedimento destinado à abertura do processo de impeachment, observou os alinhamentos ditados pela Constituição da República.

O processo de impeachment está seguindo a Constituição e as regras definidas pelo próprio Supremo Tribunal Federal. O procedimento preliminar instaurado na Câmara dos Deputados mostra-se plenamente compatível com o itinerário que a Constituição traça a esse respeito.

Se alguém acha que a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal, a existência de um golpe, na verdade, há um gravíssimo equívoco, a Câmara dos Deputados respeitou os dispositivos estabelecidos na Constituição Federal. Falar em golpe é uma estratégia de defesa e que é um grande erro reduzir-se o procedimento constitucional de impeachment, à figura de um golpe de Estado.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É deputado desde 1982.

Outras Notícias

IPVA: cota única ou 1ª cota para Placas com final 5 e 6 terminam amanhã

A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE alerta aos condutores de veículos com terminação 5 e 6, registrados no Estado, sobre a importância de realizar o pagamento do licenciamento 2018. A cota única ou 1ª cota vencem amanhã (20), e consta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores […]

A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE alerta aos condutores de veículos com terminação 5 e 6, registrados no Estado, sobre a importância de realizar o pagamento do licenciamento 2018.

A cota única ou 1ª cota vencem amanhã (20), e consta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório (DPVAT), bem como, as possíveis multas vencidas até a data do prazo limite do calendário, seguindo o final da placa.

De acordo com o diretor presidente do Órgão, Charles Ribeiro, a impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV 2018 só acontece após a quitação de todos os valores, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, ele alerta ainda que a circulação sem o porte desse documento poderá acarretar a remoção do veiculo para depósito, pagamento de multa no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação.

O carnê de pagamento seguirá para o endereço dos proprietários pelos Correios, outra opção é acessar o site www.detran.pe.gov.br e imprimir os boletos. Vale lembrar que quem fizer o pagamento do IPVA em cota única terá um desconto de 7% sobre o valor desse imposto. Quanto à entrega, são duas formas de recebimento, sendo uma via Correios, para quem optar por pagar a taxa de postagem de R$ 17,34 em até 30 dias e a outra por meio de agendamento de atendimento para emissão do CRLV no site www.detran.pe.gov.br, onde é possível escolher o posto de atendimento.

O cidadão que optar por pagar a taxa de postagem poderá ainda rastrear o envio do CRLV 2018, depois de sua devida emissão, através do site do órgão. Para isso, é necessário digitar a placa do veículo na seção “Consultar Placa”, localizada na parte superior esquerda da página principal e depois clicar no botão “Detalhamento de débito” e lá na opção de “Localização de documento do veículo”.

Esse ano o pagamento do IPVA vai contar com um diferencial. As multas não constarão no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do DETRAN-PE www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção.

É que, a partir de janeiro, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Contran, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, estará calculando de forma automática através do site www.detran.pe.gov.br, os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado.

Os acréscimos se basearão na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.” As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.

O licenciamento veicular exige, além do pagamento das taxas, o pagamento de multas (infrações de trânsito) vencidas ou em atraso, que deverão ser impressas com valor atualizado pelo site do Órgão www.detran.pe.gov.br.

Serra Talhada tem candidatura compartilhada para a Câmara de Vereadores

Na convenção do bloco governista de Serra Talhada, realizada nesta segunda-feira (5), além da confirmação das candidaturas à reeleição da prefeita Márcia Conrado e do vice Faeca Melo, uma novidade chamou a atenção: a candidatura compartilhada de Pinheiro de São Miguel e seu filho, Leo Pinheirinho, ambos do Avante para a Câmara Municipal. Pinheiro de […]

Na convenção do bloco governista de Serra Talhada, realizada nesta segunda-feira (5), além da confirmação das candidaturas à reeleição da prefeita Márcia Conrado e do vice Faeca Melo, uma novidade chamou a atenção: a candidatura compartilhada de Pinheiro de São Miguel e seu filho, Leo Pinheirinho, ambos do Avante para a Câmara Municipal.

Pinheiro de São Miguel, em uma postagem nas redes sociais, ressaltou o marco histórico da convenção.

“Hoje, demos um passo importante ao lançar oficialmente nossa pré-candidatura compartilhada. Eu, Pinheiro de São Miguel, e meu filho, Leo Pinheirinho, unimos a experiência e a energia jovem, prontos para representar Serra Talhada com compromisso e inovação.”

Por risco em estrutura de palco, festa de São Pedro é cancelada em Buíque

Os shows da Festa de São Pedro foram cancelados na quarta-feira (29), em Buíque, devido à falta de segurança da estrutura do palco principal, segundo a prefeitura. De acordo com a nota da gestão Arquimedes Valença, a falta de estrutura “colocava em risco a vida dos artistas, músicos técnicos e da população”. Na nota, a prefeitura […]

Os shows da Festa de São Pedro foram cancelados na quarta-feira (29), em Buíque, devido à falta de segurança da estrutura do palco principal, segundo a prefeitura.

De acordo com a nota da gestão Arquimedes Valença, a falta de estrutura “colocava em risco a vida dos artistas, músicos técnicos e da população”. Na nota, a prefeitura também ressaltou que cumpriu com todas as obrigações “desde o início do lançamento da festa”.

A Prefeitura de Buíque também lamentou o cancelamento das apresentações. Para a noite da quarta, estavam programados shows de Netinho Sousa, Kaik Gois, Felipe Amorim e César Menotti e Fabiano, que seriam realizados no Pátio de Eventos São Sebastião.

Uma outra informação é de que fortes ventos causaram problemas na estrutura que geraram o risco. Para manter a segurança no evento, a prefeitura de Buique transferiu para outra data o seu tradicional São Pedro.

Sobradinho entra no volume morto em novembro

O Operador Nacional do Sistema (ONS) de energia no País deu o alerta: o reservatório de Sobradinho, que está com pouco mais de 5% da capacidade, deve entrar no volume morto no final de novembro. Isso significa que o rio vai cortar, interrompendo seu tênue fluxo d’água. Um total de R$ 529 mil foi autorizado […]

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O Operador Nacional do Sistema (ONS) de energia no País deu o alerta: o reservatório de Sobradinho, que está com pouco mais de 5% da capacidade, deve entrar no volume morto no final de novembro. Isso significa que o rio vai cortar, interrompendo seu tênue fluxo d’água.

Um total de R$ 529 mil foi autorizado na quarta-feira (21) pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) para dar início às ações de apoio aos municípios localizados às margens do Lago da Barragem de Sobradinho. Os recursos são destinados para a aquisição de equipamentos, identificação de pontos de captação de água e intervenções emergenciais em pequenos sistemas de abastecimento nas sedes municipais e seus distritos.

O diagnóstico emergencial já foi feito nas cidades de Barra, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Paratinga, Pilão Arcado, Rodelas, Remanso, Sento Sé, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Sobradinho e Xique-Xique.  O Lago de Sobradinho se encontra hoje com 5,59% do seu volume útil de armazenamento.

A previsão de chegada ao volume morto é no final do mês de novembro, quando o nível da água alcançará 5,45 bilhões de metros cúbicos, suficiente para garantir o abastecimento de água para consumo humano por mais 3 meses, até o retorno do período de chuvas.

A notícia já preocupa e impacta no Pajeú, região abastecida pela Adutora que capta água no manancial: com o nível do Rio São Francisco já ameaça a captação em Sobradinho, fruto da queda no volume da Barragem e definição de redução no volume de repasse definido pela Chesf.

Em resumo, nos últimos trinta dias produção da Adutora caiu e com isso há mais dificuldade de captação na tomada de água em Sobradinho. “Precisamos interromper a retirada da água para limpeza da bomba esses dias. Ela tem entupido muito”, diz o Gerente Regional da Compesa em Afogados da Ingazeira, o engenheiro Sérgio Bruno.

Ele apresenta outro dado preocupante: o da redução da vazão na adutora de 110 para 70 litros por segundo.

Lampião à Luz da Lei é lançado no Recife

O livro foi escrito pelo autor e pesquisador Antonio Neto Do Portal Sopa Cultural Para entender o cangaço e suas implicações sociais à época em que perdurou, notadamente até 1938, a leitura desta obra é, certamente, a melhor fonte de informações. A história do cangaço, tendo como protagonista a figura de Virgolino, o Lampião, é […]

O livro foi escrito pelo autor e pesquisador Antonio Neto

Do Portal Sopa Cultural

Para entender o cangaço e suas implicações sociais à época em que perdurou, notadamente até 1938, a leitura desta obra é, certamente, a melhor fonte de informações. A história do cangaço, tendo como protagonista a figura de Virgolino, o Lampião, é o tema do livro Lampião, à Luz da Lei.

Escrito pelo pesquisador Antônio Neto, a obra apresenta fatos à luz de documentos da época analisados pelo autor, tais como queixa-crime, diligência policial, exame de corpo de delito, laudo cadavérico, portaria policial, sumário-crime, libelo-crime-acusatório, depoimentos de testemunhas e itens que compõem um processo-crime sob a égide da justiça.

A análise desses documentos, tendo como personagem central a controversa pessoa de Lampião e de sua companheira Maria Bonita, já é suficiente para esclarecer fatos até então tratados de forma alheia à verdade dos documentos. Trazidos ao conhecimento do leitor contemporâneo, os acontecimentos ocorridos naquela época, pasme o leitor, nem sempre diferem dos que ocorrem hodiernamente Brasil afora. Cabe aqui uma pausa para reflexão.

O mérito desta obra reside exatamente no fato de, sob a ótica da pesquisa documental, constituir importante trabalho da historiografia do cangaço, trazendo à tona fatos até então obscuros por falta de provas documentais.

Compareça ao lançamento, que será realizado na Biblioteca Pública do Estado, na Rua João Lyra s/nº, em Santo Amaro, no Recife, no dia 13 de julho, às 17h30.

O lançamento de um livro é um momento de encontros e reencontros, o autor aguarda a sua presença para aquele abraço amigo, e claro, o mais importante, fazer-lhe uma dedicatória especial.

Quem não puder comparecer ao lançamento poderá adquirir o livro por meio dos seguintes locais e pessoas.

Sra. Maria José, pelo telefone: 081-9 8861-0241; E-mail: [email protected]

Sra. Elvira, pelo telefone: 081- 9 8605-9465.

Novoestilo Edições do Autor. Rua Luiz Guimarães, 555, Poço – Recife –PE. www.culturanordestina.com.br  ou pelo telefone: 081-32433927

Livraria Jaqueira. R. Antenor Navarro, 138 – Jaqueira, Recife – PE, 52050-080

Telefone: (81) 3265-9455.

Canto Sertanejo – Mercado Público da Madalena. Rua Real da Torre, S/N – Recife-PE.

Telefone: 081- 3446-8536

O autor

Antônio Neto nasceu em Serra Talhada (PE), é graduado em engenharia civil e pós-graduado em engenharia de segurança do trabalho pela UFPE. Membro efetivo da Cadeira 28 da Academia Serra-talhadense de Letras, da União Brasileira de Escritores (UBE-PE) e da Cadeira 40 da Academia Recifense de Letras, Neto é autor de vários livros, dentre os quais o Dicionário do Engenheiro (3 edições); Manual de Fiscalização de Cargas de Madeira; Um Punhado de Poesia; Pintando o Sete de Poesia e Cordel Cidadão, Pegadas de Um Sertanejo. Vida e Memórias e de José Saturnino. b) Solidônio Leite. Vida e Obra de Um Gênio. Participou de diversas antologias nas categorias conto, crônica e poesia. Organizou e coordenou o I e II Encontro Pernambucano de Escritores pela UBE-PE. Escreveu artigos para a revista “90 Anos do Clube de Engenharia de Pernambuco”, é editor e redator do informativo literário “Correio do Pajeú” e colunista da revista de literatura “Novo Horizonte” e do site www.caderno1.com.br, “Um dedo de Prosa”, onde revela elementos dos autos judiciais contra Virgolino, o Lampião. Enfim, Neto é escritor, pesquisador, biógrafo e poeta.