Prefeitos sertanejos engrossam críticas contra caráter “midiático” do MP

Resolução do TCE-PE não pode ir contra o que determina a Constituição Federal

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado de Pernambuco para que os recursos da área de Educação, inclusive do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), não sejam usados no pagamento de aposentados e pensionistas.

O documento foi direcionado ao governador de PE e às secretarias de Educação e da Fazenda. O caso está sob responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Henrique Dias, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes.

A recomendação considerou o que determina a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do tema. Segundo as normas e a jurisprudência do tribunal, é vedado o uso de recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e pensões.

A verba deve ser empregada na melhoria da educação, sob pena de prejuízos ao sistema educacional em Pernambuco.

Embora o Tribunal de Contas do Estado de PE (TCE-PE) tenha estabelecido, na Resolução nº 134/2021, prazo de três anos, a partir de 2021, para que o estado exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos destinados à educação a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, o MPF entende que tal medida é contrária ao exigido pela Emenda Constitucional nº 108/2020, bem como à consolidada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Tal emenda veda, desde janeiro deste ano, o uso de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino no pagamento de aposentadorias e pensões. Conforme consta na recomendação, o TCE-PE não tem competência constitucional, ou jurisdição, para postergar os efeitos financeiros de uma emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional.

No início de setembro, o STF declarou – em ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República – a inconstitucionalidade Lei Complementar estadual 147/2018, de Goiás, que incluiu o pagamento de pessoal inativo nas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. O entendimento foi de que a norma invade competência privativa da união para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.

Medidas – Na recomendação, o MPF requer também que o governo de PE não contabilize, no cálculo para aferição do cumprimento do gasto de 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, os valores usados no pagamento de pessoal inativo, inclusive os constantes de Dotações Orçamentárias Específicas.

Em até 30 dias, deverá ser disponibilizada, no portal de transparência do Estado de Pernambuco, a identificação dos componentes detalhados das despesas realizadas com recursos do Fundeb para pagamento de pessoal. Esses dados de transparência deverão ser atualizados mensalmente.

Outro ponto da recomendação refere-se à necessidade de se regularizar, no portal de transparência, a identificação da rubrica “sem detalhamento” nas despesas com recursos do Fundeb, para que conste o efetivo componente da despesa realizada.

O governo de PE deverá também providenciar a identificação dos componentes e a forma de realização do cálculo para aferição do cumprimento do limite de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino em relação aos últimos cinco anos, detalhando os valores referente ao pagamento de pessoal inativo.

O MPF recomendou ainda, entre outros pontos, que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) seja alimentado pelo Governo de PE, em tempo hábil, com as informações relacionadas aos gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino no estado.

O governo tem dez dias, a contar da notificação, para informar se acatará ou não a recomendação. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Falta de transparência – O MPF havia instaurado, em julho, procedimento para acompanhar a possível utilização de recursos do Fundeb para pagamento de aposentados e pensionistas em Pernambuco. Apurações preliminares indicaram irregularidade referente à ausência de transparência na publicização de dados sobre o pagamento de aposentados e pensionistas da área de Educação.

As apurações do MPF indicaram falta de transparência nos gastos com recursos do Fundeb na medida em que o portal de transparência do Estado de Pernambuco, ao tratar das despesas de pessoal realizadas com verbas provenientes desse fundo, traz a identificação genérica de duas grandes categorias: “gastos com pessoal” e “vencimento e vantagens fixas”.

Não há no portal qualquer identificação dos componentes desse gasto, como valores e especificação concernente a profissionais ativos ou inativos. No total, os recursos destinados a essas duas grandes categorias somaram, nos últimos 12 anos, R$ 31,54 bilhões.

O MPF identificou ainda atraso do governo estadual em prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da aplicação do mínimo constitucional na educação em 2020, como exigem a lei e a Constituição. Dados do Siope apontam que o Estado de Pernambuco ainda não forneceu essas informações.

Elenco começou ensaios para evento

A primeira noite de ensaios com o elenco principal da 52ª Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que começa no próximo sábado (13) e vai até 20 de abril, entrou pela madrugada desta terça-feira (9) na cidade-teatro localizada no município do Brejo da Madre de Deus (PE), a 180 km do Recife.

Durante sete horas de ensaio, os atores Juliano Cazarré (Jesus), Priscila Fantin (Maria), Bruno Lopes (apóstolo João), Ricardo Tozzi (Herodes) e Gabriel Braga Nunes (Pilatos) repassaram suas falas e o movimentos de cena sob a batuta dos diretores Carlos Reis e Lúcio Lombardi.

Ao finalizar sua passagem, Ricardo Tozzi falou sobre o primeiro ensaio. “Estou bem admirado. É tudo muito profissional. As cenas me impressionaram muito, é tudo muito grandioso e bonito”, afirmou.

Ele acrescentou que chegou a ficar tocado com algumas cenas que viu de Jesus. “Eu fico já imaginando o momento com o público, que é quando sinto a maior vibração por conta da troca de energia, todo mundo conectado na cena. Estou muito entusiasmado e feliz por estar aqui”, destacou.

Cazarré e Priscila Fantin, apesar de muito concentrados em cena, também estavam visivelmente emocionados por estarem vivendo os personagens bíblicos e, mesmo durante a leve chuva, não deixaram a energia do ensaio cair.

Todo o elenco tem se empenhado ao máximo e alguns deles, como Gabriel Braga Nunes, Priscila Fantin e Bruno Lopes, até pediram aos atores pernambucanos Alberto Brigadeiro e Niníve Caldas para ajudá-los a fazer um ensaio extra na tarde desta terça-feira. As entradas para o espetáculo, que já estão à venda pelo site oficial www.novajerusalem.com.br .

Custam de R$ 100,00 a R$ 120,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos. Nas compras feitas pelo site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de créditos. 

Concorra a ingresso e transporte dia 15 de abril: o Blog e a Rádio Pajeú levam você até a Cidade Teatro para acompanhar o espetáculo. Leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú concorrem, além dos ingressos, ao traslado até Nova Jerusalém, ida e volta, com saída de Afogados da Ingazeira na segunda, dia 15 de abril.

O banner da promoção já foi publicado no Insta do Blog (nill_jr), na Fanpage facebook.com/radiopajeu e no Insta @radiopajeu . Basta ir na publicação e dizer “eu quero ir”.  Em caso de ganhadores de outra(s) região (ões), haverá entrega dos ingressos. Demais despesas, como alimentação ficam a cargo dos(as) ganhadores(as).

Proposta que estende prazo de concessão benefícios fiscais da Sudene e Sudam foi analisada hoje pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei 4.416/2021, que prorroga os incentivos de IPRJ e reinvestimentos da Sudene e da Sudam. O texto altera a Medida Provisória 2.199-14/01, que prevê os benefícios até 31 de dezembro de 2023, estendendo o prazo para 31 de dezembro de 2028. 

“A prorrogação dos incentivos aprovada pelo Congresso Nacional é muito importante para o Nordeste. Não só porque vai garantir a preservação e geração de muitos empregos, mas também atrair investimentos que promovem o desenvolvimento regional, reduzindo desigualdades socioeconômicas”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

De acordo com o gestor da Autarquia, nos últimos dez anos, mais de 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos chegaram ao Nordeste a partir do investimento da ordem de mais de R$ 300 bilhões decorrentes dos incentivos fiscais. “A manutenção dessa política de atração de investimentos de empresas na região abre a possibilidade de garantir uma uma melhor competitividade do Nordeste em relação a outras regiões brasileiras, que têm um tratamento melhor do que a nossa”, ressaltou o superintendente. Danilo Cabral acrescenta que essa medida é importante para que os estados da região se preparem para a entrada em vigor da Reforma Tributária. 

Entre os anos de 2013 e 2022, foram registrados R$ 268 bilhões em investimentos pelas empresas nos 11 estados da área de atuação da Sudene a partir da aprovação de incentivos fiscais pela Autarquia. “Para cada real de renúncia fiscal, nós registramos R$ 5,92 em investimentos nesse período”, frisou Danilo Cabral. Só em 2023, a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou 299 pleitos de benefícios fiscais. Eles somaram investimentos da ordem de R$ 13,4 bilhões na região, garantindo mais de 13 mil empregos diretos e indiretos.

As empresas beneficiadas com os incentivos fiscais conseguem a redução de 75% no Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro. Entre outros pontos, a legislação permite ainda a retenção de 30% do IR devido como depósito para reinvestimento, medida que serve de estímulo aos projetos de modernização ou compra de equipamentos.

O autor do projeto, deputado Júlio Cesar, avalia que a capacidade de investimento das empresas instaladas no Norte e Nordeste poderia ser reduzida drasticamente se os incentivos forem encerrados neste ano.

A variante brasileira da Covid-19, chamada de P1, já foi detectada, em pelo menos, 12 estados do Brasil. Com uma maior capacidade de transmissão, conforme apontam os estudos iniciais, a nova cepa apresenta também mutações que dão ao vírus a capacidade de fugir do ataque dos anticorpos, afetando a eficácia das vacinas, além de permitir reinfecções. Por isso, acende o alerta de especialistas para o surgimento de uma terceira onda de infecções no País. A reportagem é de Marjourie Corrêa/Folha de Pernambuco.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, já são cerca de 200 casos confirmados da P1 pelo Brasil. No Amazonas, onde emergiu,  já foi constatado que há transmissão local. O mesmo foi verificado no Pará, em Roraima e também no Ceará, que divulgou um novo decreto estadual com validade de dez dias, na última quinta-feira, instituindo um “toque de recolher” que limita o horário de funcionamento do comércio, de espaços públicos, restaurantes e shoppings, além da suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas.

A mesma medida restritiva foi adotada pelo governo da Bahia. Dos 417 municípios baianos, o toque de recolher, que tem validade de sete dias, restringe, desde a última sexta-feira, a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em 343 cidades.

Já na Paraíba, no Piauí, em São Paulo, no Espírito Santo, em Santa Catarina e no Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde confirmou que se tratam de casos importados do Amazonas. No entanto, a Prefeitura de São Paulo já confirmou o caso de uma pessoa que foi infectada pela variante P1 e que não esteve no Amazonas. Em Gramado, no Rio Grande do Sul, um caso semelhante foi identificado. De acordo com o governo estadual, o paciente não viajou recentemente ou teve contato direto com pessoas que viajaram para outros estados.

Apesar de ainda não haver nenhuma infecção causada pela P1 confirmada em Pernambuco, o chefe do Setor de Infectologia do Hospital Oswaldo Cruz, Demétrius Montenegro, acredita que não deve demorar para que a variante chegue. “Dificilmente essa variante não está circulando pelo estado, já que não houve nenhuma medida para monitorar quem entra ou quem sai de Manaus. As pessoas estão viajando normalmente. Quando assintomáticas, carregam o vírus consigo por aí”, alegou Demétrius.

Ainda segundo o médico, a preocupação epidemiológica desse caso se deve ao fato de a transmissibilidade dessa variante ser maior. “O poder de transmissão dessa mutação é muito maior do que a original. Ainda não se sabe sobre o poder de aumentar a gravidade da doença, mas ela já está relacionada a vários casos de reinfecção, coisa que era rara e ainda estava sendo investigada antes da P1”, explicou o infectologista.

Demétrius mencionou também a possibilidade de uma terceira onda de infecções do coronavírus. “Antes de falar em terceira onda,é importante destacar que a dita segunda onda ainda não chegou ao fim. O podemos enfrentar, caso o sistema de saúde entre em colapso por conta das novas cepas que circulam no país, é uma piora dessa segunda onda, já que a demanda por leitos hospitalares tende a crescer por conta do maior poder de transmissão”, emendou Montenegro.

As mutações do coronavírus acendem a luz vermelha não só dos especialistas, mas também da população, sobretudo do grupo de risco. A analista financeira Brenda Monte, 27, está no final da sua gestação. Para preservar a sua saúde, ela tem se limitado a se deslocar somente para ir ao trabalho.

“Não tenho recebido ninguém em casa, porque já me exponho ao risco diariamente quando saio para trabalhar, que só faço por questão de necessidade”, afirmou Brenda. “Desde o ano passado, venho mantendo os cuidados sanitários e confesso que, em alguns momentos, não sei mais o que posso fazer para garantir mais a minha segurança”, desabafou.

Apesar do medo envolvendo as novas cepas, o infectologista Demétrius Montenegro afirmou que os protocolos de saúde individuais devem ser mantidos. “Se a pessoa vem se cuidando, usa máscara, higieniza as mãos sempre que pode, evita aglomerações e mantém o distanciamento social, ela não precisa se preocupar. Essas medidas sanitárias auxiliam na proteção da pessoa da mesma forma”, assegurou Demétrius.

Cenário epidemiológico em Pernambuco

Até a sexta-feira (19), Pernambuco registrou 1.358 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Segundo o pesquisador Jones Albuquerque, do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o número de novos casos confirmados por dia em Pernambuco é bastante semelhante aos números de maio e julho de 2020, o período mais crítico vivenciado na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no interior do Estado, respectivamente.

“A média móvel acumulada de Pernambuco é de 1.400 casos por dia. No pior momento da pandemia no Recife e RMR, no mês de maio, a média diária era de mais ou menos 1.300 casos. Já no interior, quando o período crítico foi em julho, a média era de 1.400 casos. Nesses dois momentos iniciais, esses municípios estavam em lockdown, quando foi possível controlar a curva crescente de casos”, destacou Jones.

Segundo Jones, as projeções indicam que o Recife está caminhando para o pior cenário de infecção, que pode ser agravado pela variante P1, já que ela tem maior poder de transmissão e contágio. “Se nós observarmos, ainda não atravessamos a primeira onda, porque não zeramos o número de casos. O que houve foi uma diminuição do número de casos e óbitos”, pontua o pesquisador. 

“Nota-se que o controle pandêmico não é efetivo, já que não estamos conseguindo conviver com um vírus, uma vez que o número de casos ora fica estável ora oscila para mais. Abrir leitos não é uma medida completamente eficiente, porque dessa forma estamos tentando controlar apenas os casos graves e os óbitos, quando, na verdade, deveríamos controlar as infecções”, ponderou.

O pesquisador do IRRD salienta que Pernambuco apresenta uma boa demanda de vacinação, quando comparada com os demais estados do Nordeste, porém, com as variantes em expansão, os indicadores pandêmicos não vão apresentar sinais de melhora se não houver uma reflexão sobre os protocolos sanitários de convivência com o vírus.

Fiscalização aconteceu na Usina de Asfalto da cidade

O que seria uma simples visita para fiscalizar a real situação da usina de asfalto de Tabira, o presidente da Câmara de Vereadores, Djalma Nogueira, se deparou com uma sucessão de irregularidades e falta de zelo com o patrimônio público do município.

Na manhã desta quinta-feira (27), Djalma esteve no almoxarifado da prefeitura, para fiscalizar o maquinário adquirido na gestão anterior, aquisição que realizou o asfaltamento de ruas e avenidas, melhorando as principais vias da cidade. 

Na última sessão da Câmara, vereadores da oposição denunciaram na tribuna que a usina estava paralisada, enquanto uma empresa havia sido contratada pelo Governo Municipal, para realizar a operação tapa-buraco na avenida que dá acesso ao hospital e ao centro da cidade.

“Ao chegar no local encontrei as máquinas ao relento, levando sol e chuva. Mas a surpresa foi ainda maior ao constatar vários veículos quebrados enquanto poderiam estar servindo aos trabalhos da gestão.”, denunciou o presidente.

Mais Irregularidades

Djalma verificou também, que às duas retroescavadeiras do Pac, três ambulâncias e a Caminhonete Ranger da Vigilância Sanitária encontram-se quebradas e abandonadas ao relento, sofrendo com a ação do tempo e com a falta de manutenção. 

O parlamentar verificou ainda, os materiais da Secretaria de Cultura jogados e parques infantis, que poderiam ser revitalizados e instalados nas praças, sem nenhum tipo de proteção.

“Um absurdo presenciar todo o patrimônio adquirido se perder por falta de cuidado! Ambulâncias que poderiam estar servindo ao nosso povo, máquinas abrindo estradas e realizando os serviços essenciais de infraestrutura, o carro da vigilância poderia estar servindo para o trabalho dos funcionários, tudo se perdendo. Vou continuar fiscalizando e mostrando a toda sociedade, a real situação dos bens públicos e a falta de interesse da gestão que até agora não mostrou a que veio.”, disse.

O Chefe do Legislativo afirmou que vai encaminhar requerimentos ao Governo Municipal e vai protocolar denuncia junto ao Ministério Público.