Festa de Agosto movimenta Santa Rosa

O PT está contando votos para reverter o processo de impeachment no Senado. A estratégia é retomar o discurso de novas eleições e convencer a presidente afastada Dilma Rousseff a se comprometer com a proposta, caso ela volte ao poder. Assim, petistas dizem acreditar que será mais fácil fazer com que alguns senadores que votaram pela abertura do processo mudem de voto na fase final.

Para que a presidente seja definitivamente afastada são necessários 54 votos. Na sessão de admissibilidade, 55 senadores votaram pela abertura do processo. O PT calcula entre dez e 13 senadores considerados “potenciais” para mudar de voto, porém espera reverter de fato quatro posicionamentos.

Os nomes favoritos dos petistas para reverter a votação são os senadores do Distrito Federal, Cristovam Buarque (PPS-DF), Antônio Reguffe (sem partido) e Hélio José (PMDB-DF). O entendimento é que as medidas de Temer com cortes no serviço público, concursos e reforma da Previdência enfraquecem o eleitorado brasiliense de classe média.

Tanto Cristovam quanto José afirmaram na primeira sessão que votavam apenas pela abertura do processo e que poderiam mudar de opinião. Reguffe foi mais crítico em seu discurso contra o governo Dilma, mas ele faz parte do grupo de senadores que defendem a PEC das novas eleições.

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira-PE, vereador Igor Mariano (PSD), participou nesta terça-feira (24), de um seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

O seminário é direcionado para novos gestores municipais e tratou de temas como: limite de gastos do legislativo, prestações de contas e responsabilização dos gestores.

Mariano avaliou o evento como muito positivo: “O evento foi ótimo, ajuda muito na capacitação de todo gestor. O Tribunal é parceiro na fiscalização do gasto público. É esse o papel também do Poder Legislativo”, destacou Igor.

Com objetivo de informatizar o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), de Serra Talhada, a Secretaria de Saúde de Pernambuco destinou 61 computadores para a unidade. O reforço na estrutura visa descentralizar ainda mais a saúde no interior.

Após ser instalada, a rede de computadores agilizará os atendimentos aos pacientes da XI Gerência Regional de Saúde (XI Geres), permitindo que as informações dos usuários sejam acessadas em todos os setores da unidade. Possibilitará a adesão ao prontuário eletrônico do paciente, o que torna o atendimento rápido, eficiente e assertivo.

A modernização beneficia todas as pessoas atendidas no hospital, das cidades de Serra Talhada, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Floresta, Flores, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo e São José do Belmonte.

Interessados devem observar as regras estabelecidas no certame Inova Suas (Sistema Único da Assistência Social), que está em andamento para a escolha de propostas de pesquisa, desenvolvimento e inovação focadas na área de proteção social.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Lançou o Edital Inova Suas, dando início, no mês de julho deste ano, a uma seleção de projetos que apresentam soluções inovadoras na área de proteção social e outros temas convergentes. As empresas interessadas devem apresentar propostas direcionadas às três linhas de atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), detalhadas no certamente divulgado pela autarquia federal.

Gestão do Suas

Uma das áreas que podem ser atendidas pelos participantes é a gestão do SUAS. Neste item, as soluções devem estar voltadas a temas como vigilância socioassistencial, que prevê, entre outros campos, a produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas. 

Também podem ser submetidas propostas considerando a gestão do trabalho e educação permanente, contemplando estratégias de qualificação e aprimoramento contínuo dos profissionais que atuam na área da assistência social; e a gestão de serviços, especificada pelo edital como o gerenciamento de ações que compõem o SUAS e asseguram sua integralidade e impacto.

As propostas direcionadas à gestão do Sistema Único de Assistência Social podem contemplar, ainda, soluções voltadas a temas como comunicação (envolvendo acesso à informação; transparência e confiança; orientação e encaminhamento, entre outras) parcerias com organizações e entidades de assistência social e intersetorialidade, esta envolvendo ações socioassistenciais com outras políticas públicas, como saúde, educação, trabalho, habitação, justiça e segurança pública.

Provisão da proteção social

A Sudene estabeleceu a provisão da proteção social como uma das áreas de interesse do edital. Aqui, os proponentes devem observar os níveis de complexidade associados ao tema, com especificações distintas para cada um deles. Para atender a proteção social básica, os projetos devem contemplar os serviços oferecidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). 

Já a média complexidade envolve as ações desenvolvidas pelos Centros de Referência Especializada de Assistência Social, os CREAS. Por fim, as soluções voltadas para a alta complexidade da proteção social precisam contemplar o serviço de acolhimento institucional, em república, família acolhedora, além do serviço de proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

Participação e controle social

Garantir a participação ativa da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de assistência social também é um dos objetivos do edital proposto pela Sudene. Por isso, o certame pode receber propostas que tragam soluções que assegurem a transparência, a efetividade e a legitimidade das ações e serviços prestados pelo SUAS.

As linhas de atuação do Inova Suas foram estabelecidas em parceria com atores estratégicos relacionado ao Sistema Único de Assistência Social. “A Sudene tem contado com uma rede de instituições para apoiar a elaboração e divulgação do edital. Em junho deste ano foi firmado um Acordo de Cooperação entre a Sudene e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), ocasião em que várias instituições contribuíram com as discussões em torno do programa”, informou Frederico Bezerra, coordenador de Cooperação e Articulação da Sudene. Além da Sudene, e Congemas, estiveram presentes Consórcio Nordeste, Fundaj Enap, CNAS, MDS, Sagicad e Senarc.

“Com investimento de R$ 1 milhão, a Sudene busca, por meio do Inova Suas, aproximar-se cada vez mais da população em situação de vulnerabilidade social. Estamos apoiando projetos que priorizam a empatia e o cuidado com o próximo como pilares da independência econômica e da emancipação social”, enfatiza o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. “A afirmação dos direitos humanos é fundamental para o desenvolvimento sustentável da região”, completou o gestor.

Direitos humanos como estratégia de desenvolvimento regional

A Sudene vem colocando a defesa dos direitos humanos como prioridade para o desenvolvimento regional. No final do ano passado, com a realização do “Seminário de Desenvolvimento Regional e Direitos Humanos – Nordeste”, a Autarquia lançou a Rede de Governança para a Proteção Social e Direitos Humanos na região, com o objetivo de articular e discutir ações relacionadas ao tema a partir do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O Inova Suas é mais um passo nessa direção.

Para Danilo Cabral, “a proteção social é uma das premissas fundamentais que devem nortear as ações do poder público. E quando falamos de Nordeste, o tema se torna ainda mais sensível, já que temos grandes desafios nesta área. O Inova Suas tem este objetivo, de aproximar a Sudene de quem realmente precisa”.