Dezesseis dias após decreto de Raquel, órgãos regionais seguem sem comando

Na sessão desta terça-feira (23), o vereador China Menezes apresentou uma indicação à prefeita Márcia Conrado e à secretária de Obras, Gabriela Pereira, solicitando a instalação de três redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Aristides José de Melo, em frente aos números 36, 47“A” e 87“A”, no bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada.

O objetivo da iniciativa é garantir maior segurança viária para pedestres e motoristas, especialmente em uma área residencial com fluxo intenso de veículos. O vereador ressaltou que os redutores são uma medida eficiente para reduzir acidentes e proteger crianças, idosos e demais moradores que circulam diariamente pela região.

“É fundamental que possamos agir preventivamente, garantindo segurança para todos. A instalação dos redutores de velocidade é uma medida simples, mas que faz grande diferença na proteção da nossa comunidade”, afirmou China Menezes durante a sessão.

A solicitação será encaminhada aos órgãos responsáveis, que deverão avaliar a execução da medida e a sinalização adequada no local. A iniciativa reforça o compromisso da Câmara Municipal com a mobilidade urbana e a segurança dos cidadãos de Serra Talhada.

A Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), realiza na próxima sexta-feira (31), às 10:00, no canal da ESPPE no YouTube, um debate sobre o tema: A Vigilância em Saúde no Enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus: Experiências Exitosas.

“Referência no combate a covid-19 no estado de Pernambuco, a secretaria de saúde de São José do Egito será representada por Naldirene Félix Barros, nossa coordenadora de vigilância em saúde irá relatar as experiências vividas durante essa pandemia, compartilhar saberes, esclarecer todas as dúvidas acerca da prevenção, exames, tratamento do novo coronavírus e, principalmente, disseminar as práticas que tanto têm dado certo em nosso município, onde temos atualmente uma taxa de letalidade de apenas 0,97%, quando o nosso estado atinge 7,15% e o Brasil 3,58% de óbitos” informou a Prefeitura em postagem no seu Instagram.

Os profissionais participantes no debate atuam diretamente no enfrentamento ao novo coronavírus.

Neste final de semana, o deputado federal e candidato à reeleição, Gonzaga Patriota fez um giro por diversas cidades pernambucanas e se reuniu com lideranças, amigos e apoiadores.

De carreata e caminhada na feira a  festejos de aniversário da cidade, o parlamentar dedicou a sua agenda para se fortalecer e reforçar as ações que tem levado para cada localidade.

O deputado começou os trabalhos na feira de Itaíba, em uma ação eleitoral. Depois de uma conversa com eleitores sobre suas propostas para a cidade, o parlamentar seguiu para o distrito de Negras. Patriota estava acompanhado do vereador Jorge do Cachorro Quente. Já em Águas Belas, o candidato visitou a Associação dos Transportadores Autônomos, onde teve um momento de escuta com os trabalhadores da área.

A agenda  do sábado foi finalizada com uma grande carreata em Garanhuns, que teve uma duração de duas horas, apesar da chuva e da neblina, os amigos e eleitores do deputado seguiram até o final. O evento contou com a presença da secretária da Mulher e apoiadora do deputado,  Betânia da Ação Social.

O domingo também foi de agenda cheia para o parlamentar, que iniciou as atividades com um café da manhã com lideranças em Araripina para celebrar os 94 anos de emancipação política do município. Na ocasião,  estavam o vereador João Dias, os suplentes de vereadores Mazinho de Zeca, Gustavo, Maria Francisca e a Irmã Eloisa, presidente do Hospital Santa Maria e a Irmã Fátima. Patriota também esteve em Cabrobó para celebrar os 94 anos do local. À noite,  foi a vez de participar de uma grande carreata em Lagoa Grande e receber o apoio da população da localidade.  O ato foi organizado pelo vereador Mantena.

Em 2021 o INSS se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal (STF) em reduzir o tempo de espera para análise de pedidos – de 30 a 90 dias – e perícias e assistência social para até 45 dias, podendo ser estendido para 90 em alguns casos. Mas não é isso o que se vê na prática.

Mesmo com a redução de 12,3% desde o início do ano, a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acumula mais de 1,5 milhão de requerimentos de benefícios aguardando por análise dos servidores da instituição. E a previsão é que o problema não será resolvido antes de 2023.

Por dia o Instituto recebe uma média de 800 mil novos pedidos, porém, só consegue processar 700 mil, gerando retenção e atrasos que se tornam uma bola de neve de análises pendentes. “Muito dessa problemática se deu devido à greve dos servidores do INSS que aconteceu entre os meses de fevereiro e maio deste ano, que causou um acúmulo enorme nas solicitações ao INSS e prejudicou os beneficiários que precisavam de dar entrada em suas solicitações ou pedidos de perícia médica”, comenta João Varella, advogado especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.

Para o advogado, o INSS está indo contra o seu acordo com o STF. “O tempo de espera de mais de 45 dias para perícias médicas vai contra a Lei e está em desarmonia com o compromisso firmado com o Supremo no ano passado. Esse é um grande problema a ser resolvido e que o único penalizado é o contribuinte. Sabemos que recentemente foram realizadas mudanças como a automação, remanejamento de servidores de outras áreas para a análise de benefícios e a capacitação dos mesmos. Mas, até o momento, essas medidas não estão causando o efeito desejado, o problema deve seguir por mais algum tempo e pode se estender até 2023”, alerta Varella.

Segundo o Ministério do Trabalho, o Governo Federal está implementando uma série de ações, além das supracitadas, com o intuito de diminuir a fila de espera e acelerar a realização das perícias pendentes. O INSS vai passar a liberar benefícios previdenciários e assistenciais sem a necessidade de uma perícia médica presencial, além do pagamento de um bônus para perícias extraordinárias realizadas pelos médicos do Instituto. Com isso, espera-se diminuir significativamente o tempo total de espera e evitar fraudes e golpes nos benefícios.

Depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou  pedido de liberdade em nome do diretor-presidente da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, que está preso desde novembro, em Curitiba, em decorrência da 7ª fase da Operação Lava Jato, ele vai passar o natal na cadeia.

De acordo com a assessoria do STF, o habeas corpus foi protocolado no tribunal em nome de Medeiros por um estudante de direito. O pedido de liberdade feito pela defesa do executivo ainda aguarda decisão do ministro Lewandowski.

Agenor Franklin Medeiros é suspeito de participar de um esquema que organizava cartel para  participar de licitações na Petrobras, além de desvio de dinheiro usado na corrupção de agentes públicos. Conforme as investigações da Polícia Federal (PF), o grupo de empreiteiras envolvidas – conhecido como “clube” – envolve as maiores empreiteiras do país.

Como o Supremo está em recesso, Lewandowski está encarregado das decisões urgentes. Até a última atualização desta reportagem, o STF não tinha disponibilizado o conteúdo da decisão do ministro. O processo corre sob segredo de justiça.

No último dia 15, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava Jato em primeira instância, aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra executivos e funcionários da OAS, entre eles, Agenor Franklin Medeiros, por suspeita de participação em crimes como corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ao todo, 39 investigados na Lava Jato já se tornaram réus no processo.

Em novembro, Medeiros teve três pedidos de habeas corpus negados, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4º Região, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e peloministro do STF Teori Zavascki.