Dezesseis dias após decreto de Raquel, órgãos regionais seguem sem comando

O município de Quipapá, na Mata Sul, teve as contas bloqueadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco em decorrência de dívidas deixadas em aberto pela administração que antecedeu a atual gestão. O não pagamento de serviços contratados pelo ex-prefeito Cristiano Martins (PSB) junto a terceiros entre 2015 e 2020 gerou um débito de R$ 673.464,83, situação que motivou o bloqueio estabelecido pelo Judiciário.

Os débitos antigos, os chamados precatórios, acabam por comprometer parte do orçamento municipal e são prova da herança nociva resultante da irresponsabilidade da gestão anterior. De acordo com o prefeito Alvinho Porto, uma situação como esta atrapalha o andamento dos trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura.

“Ainda mais Quipapa sendo um município com pouca arrecadação”, frisa. O prefeito observa, porém, que apesar dessas dificuldades geradas pela incompetência de quem comandou o Executivo municipal, o trabalho está acontecendo. “Estamos honrando o pagamento das dívidas herdadas, saneando as contas de Quipapá, mas sem deixar de executar obras e projetos que vem transformando do município”, destaca.

No primeiro ano de gestão (2021), Alvinho inaugurou a casa de apoio no Recife – destinada a receber pacientes que precisam fazer tratamento médico na capital – e entregou cinco ambulâncias à população. Além disso, recuperou estradas, tendo entregue 2,4 mil metros quadrados de calçamento na Nova Vila, onde foi retomada também a construção da escola da localidade.

Em novembro, o prefeito assinou ainda a ordem de serviço para a pavimentação da comunidade do Novo Milênio e assegurou recursos para a execução da estrada da Vila do Cruzeiro, com mais de 8 quilômetros de extensão. Paralelamente, a gestão garantiu o pagamento em dia dos servidores ativos e inativos, honrando compromisso de campanha e restabelecendo calendário desrespeitado por gestões anteriores.

Em julho, inclusive, liberou o pagamento de 50% do 13°salário para os funcionários efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, o que significou a injeção de mais de R$ 900 mil na economia do município, acarretando o aquecimento do comércio local. A partir de decisões antigas do TJPE, o pagamento dos precatórios vem sendo incluído no orçamento do município há pelo menos sete anos.

Porém, a gestão anterior, como aponta o próprio tribunal, não pagou os credores, o que provocou o acúmulo dos débitos.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira,  acredita que fez um gol político de placa.

Prova disso foi o registro do caloroso abraço após o discurso de Sandrinho, feito por Pepeu Acioly para as redes sociais da Rádio Pajeú. Sandrinho quase cochila nos ombros da governadora pra o ciúme político de quem assistia.  Não é mentira: ciúme na política é pior que no amor.

Claro,  a questão foi muito explorada nos bastidores.  Isso porque há uma disputa entre os nomes que desejam ter o apoio da governadora em 2024. E Sandrinho acha que saiu na frente para esse alinhamento com a agenda e recepção calorosa à gestora estadual.

Esse abraço vai render assunto…

A Medida Provisória que fixava alíquotas menores de tributos federais para gasolina e etanol perdeu validade nesta quarta-feira (28) pois não foi votada pelo Congresso, confirmou a Secretaria da Receita Federal.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL), isso significa que os impostos federais sobre esses combustíveis já estão maiores a desde esta quinta-feira (29).

O aumento na tributação é de R$ 0,34 por litro para a gasolina e de R$ 0,22 por litro de etanol, segundo informações da Abicom. Se repassado, o aumento encarecerá o preço desses combustíveis.

A previsão era que tributos federais subissem somente em 1º de julho, mas o fim da validade da Medida Provisória que trazia tributação federal menor antecipou o aumento de tributos federais em dois dias.

Com a retomada da cobrança integral de impostos federais, a tributação total sobre a gasolina avançará de 29%, valor atual, para 35,3% a partir desta quinta-feira. Ou seja, mais de um terço da gasolina passará a ser tributos estaduais e federais. No caso do etanol, o peso dos tributos subirá de 12,9% para 18,8%, informou o Instituto Combustível Legal (ICL), com base no valor dos combustíveis em 17 de junho.

A entrega faz parte do contrato aditivo estabelecido com o Ministério da Saúde; ao todo, país receberá 69 milhões de doses da vacina ainda no primeiro semestre

A Pfizer Brasil começa hoje (20/1) a entrega de Vacinas Pediátricas (faixa etária de 5 a 11 anos de idade, ou seja, 5 a menos de 12 anos de idade) e Baby (faixa etária entre 6 meses e menos de 5 anos de idade) ao Brasil, com base em novo contrato aditivo firmado com o Ministério da Saúde para fornecimento de 50 milhões de doses. 

O voo Latam L7-1524, está previsto para pousar hoje às 13h50, no Aeroporto de Viracopos, Campinas, com 7,2 milhões de doses de vacinas pediátricas, destinadas ao público de 6 meses a 11 anos. 

Para sábado, dia 21, a previsão é que o voo Latam LA1505, chegue às 4h45, também em Campinas, com mais 550 mil doses do imunizante infantil. Essas duas entregas totalizam 7,7 milhões de doses da vacina pediátrica e baby contra a Covid-19 previsto para janeiro, sendo 3,2 milhões de doses destinadas ao público de 5 a 11 anos e 4,5 milhões para 6 meses a 4 anos.

Para o primeiro semestre de 2023, está prevista a entrega de 69 milhões de doses da vacina contra a Covid-19. Desse montante, serão entregues 19,4 milhões de doses da vacina bivalente remanescentes do contrato original ainda em janeiro. 

Na primeira quinzena do mês, o Ministério da Saúde já recebeu 9,2 milhões de doses da Vacina Bivalente contra Covid-19. Assim, com a chegada das 10,2 milhões restantes previstas para a segunda quinzena desse mês, a Pfizer Brasil concluirá o compromisso de entrega das 100 milhões de doses estabelecidas no contrato original com o governo brasileiro.

Com as duas entregas dessa semana das 7,7 milhões de doses pediátricas (6 meses a 11 anos) do contrato de 50 milhões, ficam restando 42,3 milhões de doses Pediátricas e Bivalente a serem entregues durante o primeiro semestre de 2023.

Uma semana após conseguir R$ 1 milhão para aquisição de equipamentos e ônibus escolar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), garantiu na manhã desta quinta-feira (13), em Brasília-DF, recursos da ordem de R$ 2 milhões de reais para obras na área de Educação do município.

Acompanhado do assessor jurídico Pedro Melchior, a prefeita Regina Cunha teve encontro com o diretor do FNDE, Dr. Rodrigo Pimenta, aonde assinou os termos para receber os recursos que vão permitir a construção de duas escolas com seis salas de aula.

“Graças a Deus estamos fechando o ano com notícias boas para a nossa educação e nosso município, mesmo em meio às dificuldades porque passam as prefeituras. Em breve, teremos novas escolas, modernas e prontas para atender as nossas crianças com mais qualidade”, disse a prefeita Regina Cunha.

Com os recursos a prefeitura de Itaíba deverá construir escolas com seis salas de aula e capacidade de atender até 180 alunos por turno ou 360 em modalidade integral. Sua disposição contém bloco administrativo, bloco de serviço e bloco pedagógico.