Liminar que garante FPM a valores pré censo deve ser modelo no país, diz José Patriota

O Secretário de Educação de São José do Egito,  Henrique Marinho, acompanhou de perto a volta das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino, nesta segunda (21).

A diretora geral de ensino do município, professora Selma Leite, acompanhou o secretário nas visitas.

As aulas presenciais retornaram em São José do Egito nesta segunda (21), seguindo todos os protocolos para controle da pandemia de covid-19, segundo nota.

A equipe técnica da Secretaria de Educação também iniciou nesta segunda (21) as visitas nas instituições para acompanhar o desempenho pedagógico dos alunos.

Do Jornal do Commercio

Com uma crise batendo às portas do setor da saúde, onde o retardo no repasse de recursos para o Imip levou a instituição a atrasar a folha de pagamento dos funcionários, o governador Paulo Câmara (PSB) admitiu que irá atrasar o cronograma de construção de hospitais prometidos durante a campanha eleitoral. O principal motivo, alega o governador, é a falta de envio de recursos federais e o acocho nas contas do Estado com a crise econômica pela qual passa o País. O governo também está pagando repasse de recursos atrasadós para as unidades de saúde do ano de 2014.

A meta do governo era iniciar as obras ainda este ano, mas o início deve ficar para 2016. “Estamos sem investimentos, sem acesso a vias de crédito e sem um horizonte em relação ao orçamento federal”, disse Paulo Câmara ao JC. “Nosso planejamento está feito dentro da realidade econômica do País, nós vamos nos adaptar. Mas nós vamos garantir a qualidade dos serviços à população, com a restrição deste ano, como a gente queria, de começar algumas obras. A gente já vai manter o que está funcionando e planejar para 2016 as novas ações”, acrescentou.

Segundo Paulo Câmara, os pagamentos referentes a 2015 estão praticamente regularizados, mas ainda há pendências de 2014. “Nós vamos resolver também, estamos conversando”, afirmou.

Ainda no mês de maio do ano passado, antes do período oficial da campanha, Paulo Câmara prometeu ampliar a rede de hospitais públicos do Estado com a construção de três unidades. Uma delas seria o Hospital Geral de Cirurgia, na Região Metropolitana do Recife, ao custo de R$ 180 milhões. Outra unidade prometida foi o Hospital Geral do Sertão (HGS), em Serra Talhada, com 150 leitos e valor previsto não divulgado. O então candidato prometera, ainda, erguer o Hospital da Mulher do São Francisco, em Petrolina, com o valor de R$ 84 milhões.

Além das novas unidades, o socialista prometeu adaptar e ampliar o atendimento de unidades já existes. É o caso do Hospital Agamenon Magalhães de Serra Talhada, que seria transformado no Hospital da Mulher do Sertão, e do Hospital Geral de Areias, que seria modificado para Hospital do Idoso. Também foi asseverado a construção de seis UPAs Especialidades nas cidades de Petrolândia, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, com o custo de R$ 9 milhões, cada.

Para manter os investimentos, Paulo Câmara espera que o governo federal defina os recursos que serão destinados aos Estados após a votação do ajuste fiscal pelo Congresso. “A gente espera que haja uma pactuação e há uma promessa do governo federal de linhas de crédito para depois da aprovação do ajuste. E nós estamos fazendo nosso dever de casa, que existe uma questão de ajuste da máquina e a poupança. Temos que gastar cada vez menos os gastos correntes para que sobre dinheiro para o investimento”, explicou.

O governo já trabalha com a realidade de um corte de investimentos para 2015. O governador Paulo Câmara estima que terá em caixa R$ 1 bilhão para o ano. O valor representa um terço do que foi investido em 2014, quando o Estado aplicou R$ 3 bilhões em obras e ações. Os recursos foram provenientes do caixa próprio do Estado, do governo federal e de operações de crédito.

Em Arcoverde, o vereador Luciano Pacheco segue dizendo que não há motivação jurídica para sua cassação pelos pares, pela acusação de exercício da advocacia em meio à presidência.

Seu staff jurídico tem defendido que, no máximo, se comprovado o exercício da advocacia no curso da presidência, ele pode sofrer sanções da OAB, e não dos pares. Também que, se efetivada, será a primeira cassação por essa motivação no país, gerando ação na justiça.

Já Célia Galindo afirmou em nome dos pares que Luciano Pacheco é que poderá dizer se de fato advogou ou não. “Nós estamos aqui como pessoas que vão julgar. Não antecipo nada sem ver os fatos ou as provas, porque estou como vereadora”.

E lembrou que a quinze anos atrás o mesmo Luciano Pacheco como presidente tinha a mesma situação. “Alguém denunciou que ele estava advogando no exercício da Presidência. O vice-presidente era Everaldo Lira. Não chegou a esse momento de hoje porque ele renunciou antes e a denúncia não prosseguiu”.

Ainda descartou perseguição política de Zeca contra Luciano, outra acusação do presidente.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a retirada dos brasões dos novos modelos de Placas de Identificação Veicular (Padrão Mercosul). A decisão pela retirada ocorre para atender aos anseios da sociedade e de especialistas, que avaliam que a medida reduz custos e mantém outros importantes itens de segurança na nova placa.

O objetivo, desde o início, sempre foi implantar modelo mundial de identificação veicular, no Brasil, que levasse mais segurança ao Sistema Nacional de Trânsito e aos condutores brasileiros.

“Após análise técnica de viabilidade e impacto, decidimos retirar os brasões das novas Placas Padrão Mercosul. Com isso, evitaremos qualquer despesa extra aos condutores de nosso país, embora o objetivo tenha sido desde o início apenas adotar um modelo mundial de identificação veicular e proporcionar mais agilidade por parte da polícia e segurança a todos. Com a retirada dos brasões, a placa do veículo permanecerá a mesma por toda a sua vida útil, sem a necessidade de mudança da placa ao mudar de município ou mesmo estado”, afirma o ministro.

Por meio do novo modelo é possível fazer a comunicação entre todos os departamentos de trânsito de todas as unidades federativas, com o repasse de informações em tempo real.

Inicialmente, optou-se por incluir no normativo, que entra em vigor a partir de 1º de dezembro, itens como as bandeiras de estados e brasões de municípios.

Porém, ao receber um número significativo de sugestões de especialistas e de estudiosos da área de trânsito e, também, de muitos cidadãos, questionando a razão da colocação das bandeiras e brasões, tendo em vista que muitas pessoas desconhecem esses símbolos, o Ministério das Cidades decide, neste momento, retirar os brasões da nova placa.

Além de atender às sugestões de especialistas, a Pasta quer evitar qualquer despesa extra ao brasileiro. Hoje, quando o veículo é transferido de município há a necessidade de se fazer um novo emplacamento do veículo, com a inscrição da nova localidade na tarjeta, que já não existe no novo modelo de placas. Todavia, a exigência dos símbolos da Unidade da Federação e do município geram a necessidade de que sempre que houver a transferência de município, o proprietário tenha que adquirir novos pares de placas.

Ou seja, com a adoção do novo modelo, se for mantida a bandeira do estado e o brasão do município, toda vez que houver a transferência de domicílio do proprietário de um município para outro, ou da venda do veículo, demandará um novo emplacamento, portanto, nova taxa de pagamento.

Com a retirada dos brasões, uma vez emplacado, a placa do veículo permanecerá a mesma por toda a sua vida útil até a baixa no sistema do Registro Nacional de Veículos, o RENAVAM, sem nenhum gasto extra para o cidadão.

Por Andre Luis

Faleceu às 02h50 da madrugada deste domingo, no Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Maria Stela Araújo. Ela tinha 75 anos e vinha lutando contra um câncer nos rins.

Como uma das voluntárias mais antigas da Rádio Pajeú, Stela apresentava o programa “Vamos dar as Mãos” que ia ao ar aos domingos, posteriormente passando para os sábados. Stela também era uma das mais antigas socias contribuintes da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Em 2018, Stela fez o papel de Maria, durante a encenação da Paixão de Cristo em Afogados da Ingazeira. Ela era tia do vice-prefeito, Alessandro Palmeira.

O corpo está sendo velado em sua residência, na Travessa João da Cruz, 400 e o sepultamento acontece às 16h deste domingo (23), no Cemitério São Judas Tadeu.

Em nota, a Rádio Pajeú agradeceu à contribuição histórica de Stela Araújo no papel conscientizador, solidário e educativo na Rádio Pajeú e na Fundação para Promoção Humana Padre Thomaz Henriques.

“Foi vocacionada para fazer o bem, incondicionalmente”, disse o Gerente Administrativo da emissora, Nill Júnior.