Liminar que garante FPM a valores pré censo deve ser modelo no país, diz José Patriota

Dando continuidade às agendas no interior, a governadora Raquel Lyra entregou o primeiro Centro de Educação Infantil (CEI) da atual gestão no Sertão, no município de Tuparetama, no Pajeú, com investimento de R$ 5,7 milhões. A gestora também esteve em Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde inaugurou a 300ª cozinha comunitária de Pernambuco. No município, a chefe do Executivo estadual ainda entregou 169 títulos de propriedade a moradores dos bairros Cohab 1 e Cohab 2.

“Inauguramos uma creche linda em Tuparetama, que vai trazer mais qualidade de vida para as mães e crianças daqui. Estamos buscando investimentos em todas as áreas, colocando água na torneira da casa das pessoas, transporte escolar e expandindo o Ilumina PE. E, em Sertânia, entregamos a cozinha comunitária de número 300, matando a fome de quem tem fome e gerando esperança no coração da nossa gente”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Centro de Educação Infantil Maria Aparecida de Lima Rodrigues foi construído pelo Governo de Pernambuco em parceria com a Prefeitura de Tuparetama. Com capacidade para atender até 324 crianças, o equipamento conta com dez salas de aula, sala multiuso, espaço para amamentação, fraldário, refeitório, horta e demais ambientes planejados para garantir conforto, segurança e desenvolvimento integral dos estudantes.

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, reforçou a importância da parceria com o Governo do Estado. “É uma parceria que tem transformado Tuparetama. O Governo de Pernambuco tem feito muito pelo Estado e não esqueceu da nossa cidade”, pontuou o gestor.

Em Tuparetama, acompanharam as entregas Kaio Maniçoba, Túlio Gadêlha, os prefeitos Delson Lustosa (Santa Terezinha), Flávio Marques (Tabira), Fredson (São José do Egito) e Gilson Bento (Brejinho); e o assessor da Copergás, Rubens Junior.

Chegando ao Sertão do Moxotó, a governadora inaugurou a 300ª cozinha comunitária do Estado, localizada na Praça do Alto do Rio Branco. O equipamento é o segundo do tipo em Sertânia e o de número 245 implantado na atual gestão. As cozinhas comunitárias já garantiram mais de 27,5 milhões de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade em todas as regiões de Pernambuco.

As cozinhas comunitárias contam com investimento inicial de R$ 50 mil, além de um repasse mensal de R$ 20 mil do Governo do Estado para manutenção. A unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, servindo cerca de 200 almoços por dia.

“Hoje, temos o apoio do Governo para levar alimento, educação, esporte, infraestrutura e dignidade para quem mais precisa. É assim que a gente transforma a vida das pessoas: chegando na ponta e cuidando de gente”, disse a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu. Muito emocionada, a beneficiária da cozinha comunitária Girlene Silva agradeceu à gestão estadual pela iniciativa. “Estou muito nervosa e emocionada por estar aqui hoje, com a certeza de que teremos sempre nossa alimentação garantida”, afirmou.

Os 169 títulos de propriedades entregues na ocasião em Sertânia integram o Programa Morar Bem – Regularização Fundiária, executado pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). A ação garante, de forma gratuita, a titularidade definitiva dos imóveis às famílias beneficiadas, promovendo segurança jurídica, cidadania e acesso pleno ao direito à moradia.

Em Sertânia, a solenidade também contou com a presença do deputado estadual Luciano Duque; dos prefeitos Messias (Custódia), Wellington Siqueira (Ibimirim), Túlio Monteiro (Buíque) e Dr. Pedro (Iguaracy). Os secretários estaduais Rodrigo Ribeiro (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Túlio Vilaça (Casa Civil) estiveram em ambas as agendas.

Nível de produto cancerígeno em Retiro, São José do Egito, já é três vezes acima do limite. Há preocupação também em Serra, Afogados e Iguaracy

Um estudo da Agência Peixe Vivo em Serrinha (Serra Talhada), Rosário (Iguaracy), Brotas (Afogados da Ingazeira) e Retiro (São José do Egito) confirmou a presença de agrotóxicos em níveis que começam a preocupar ambientalistas.

A se considerar a legislação vigente, a quantidade existente ainda não é tida como prejudicial ao homem. Mas o uso sem fiscalização e o crescimento da produção irrigada pode em breve começar a afetar a água, em muitas cidades vital para o abastecimento humano.

Um dos exemplos é do produto chamado Glicosato, usado para matar o mato em preparação para as lavouras. Ele é encontrado em todos os reservatórios.

Em Retiro, entretanto, um produto chamado Carmendazin, um fungicida para matar mofo, apareceu em um nível três vezes maior que o permitido. Esse produto é perigoso para a saúde. Pode provocar doenças hepáticas, infertilidade masculina e câncer.

Ambientalistas ligados a ONGs como a Diaconia estão alertando órgãos como a Gerência Regional de Saúde, que prometeu fazer uma visita, coletar água e realizar a chamada contraprova. Confirmando os índices elevados, a Vigilância Sanitária Estadual deve tomar alguma providência.

“A Gerência Regional encaminhou para a Secretaria Estadual de Saúde que acionou a Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária, de Vigilância Ambiental e coordenadora estadual da Vigilância de População Exposta a Produtos Químicos”, diz Adilson Silva, da ONG Diaconia.

Nos próximos dias deverão fazer uma visita à comunidade e haverá uma reunião com representantes para cuidar do tema.

Foi também criada uma Comissão no Conselho de Desenvolvimento Sustentável do município que está também acompanhando o processo. Ainda fazem parte do debate o STR, comunidade e Vigilância Municipal.

Rodrigo Lima – Ascom

A Prefeitura de Afogados inaugurou neste final de semana na comunidade rural do São João Velho. Foi o 23º ponto de apoio inaugurado pela Prefeitura em toda a zona rural. Com essa nova unidade, 120 comunidades rurais passam a receber a cobertura da atenção básica mais perto de casa.

A nova unidade conta com atendimento de médico, enfermeiro, técnicos de enfermagem, odontólogo e agentes comunitários de saúde. Em um espaço onde antes funcionava a antiga escola da comunidade (substituída por uma maior e mais moderna, construída e inaugurada pela Prefeitura), o ponto de apoio conta com sala de enfermagem, sala para atendimento médico, sala de vacina e de curativo, além de banheiro e espaço administrativo. A unidade vai atender a 553 moradores das comunidades de São João Velho, Belém, Antas, Boqueirão e Manoel Soares.

O Prefeito José Patriota agradeceu à gratidão dos moradores e destacou a importância de levar os serviços públicos para perto da população.“Hoje temos uma atenção básica que cobre 100% do nosso território, e alguns serviços de saúde estão dentre os mais bem avaliados de nossa gestão. Isso é fruto de planejamento e muito, mas muito trabalho,” destacou Patriota.

A inauguração contou com as presenças dos Vereadores Luiz Besourão e Rubinho, este último foi o autor do requerimento que possibilitou a instalação da unidade.

Durante toda a semana, uma equipe multidisciplinar – nutricionista, fisioterapeuta, psicóloga e enfermeiras – da secretaria de saúde de Afogados da Ingazeira está visitando diversas unidades laborais (comércio e indústria) com o objetivo de levar aos trabalhadores informações que possam melhorar a qualidade de vida.

Na tarde desta quarta (30), os profissionais visitaram a fábrica de móveis São Carlos, no bairro Costa. Liberados pela direção da empresa, os funcionários participaram de exercícios de alongamento, ginástica laboral e receberam dicas sobre nutrição. Como trabalham operando máquinas e na montagem de móveis – em ambas as funções, mantendo contato direto com ferramentas e peças de metal – os funcionários foram vacinados contra o tétano.

“A prevenção de doenças e a promoção de práticas saudáveis são fundamentais para uma melhor qualidade de vida do trabalhador,” destacou a Coordenadora Municipal do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Manoela Nascimento. A Secretaria de Saúde distribuiu com os trabalhadores, um panfleto contendo informações úteis e dicas importantes sobre o uso de equipamentos de proteção individual, o efeito de produtos químicos nas perdas auditivas, problemas ocasionados pela má postura e as lesões por esforço repetitivo.

O empresário Carlos Britto informou que a fábrica está há mais de 1.700 dias sem registrar afastamento de funcionário por acidente laboral. A equipe da Secretaria Municipal de Saúde já realizou ações deste tipo em diversos outros locais de trabalho. Nesta quinta, a ação será realizada com trabalhadores/usuários das Unidades Básicas de Saúde dos bairros Borges e São Braz.

Advogado e procurador do Estado de Pernambuco, Jayme Asfora foi nomeado novo secretário executivo de Direitos Humanos da gestão Raquel Lyra, com início das atividades a partir de 1º de fevereiro. 

A formalização foi feita no Diário Oficial desta sexta-feira (27/01). O também ex-vereador é o segundo nomeado para compor a equipe de executivos da secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, que já nomeou o policial penal Paulo Paes como executivo de Ressocialização.

Militante atuante nas pautas voltadas para os Direitos Humanos, Asfora é graduado pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1992, foi promotor de Justiça do Estado e acumula no currículo experiências como ex-presidente a Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), de 2003 a 2006, e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Pernambuco, durante o triênio de 2007 a 2010.

SEDH: A Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) é formada por programas de promoção (Balcão de Direitos, É Meu Direito, Centro Integrado de Atenção e Prevenção a Violência da Pessoa Idosa (CIAPPI), Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV) e Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH)) e de proteção aos Direitos Humanos (Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP), Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH), Programa de Mediação de Conflitos (PMC), Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte (PPCAAM) e Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita).