Clarissa Tércio é condenada a pagar R$ 10 mil por transfobia e uso indevido de imagem
Por André Luis
Foto: Roberto Soares
A deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP-PE) foi condenada pela Justiça a pagar, em primeira instância, R$ 10 mil por transfobia e uso indevido de imagem do casal transsexual Rodrigo Brayan da Silva e Ellen Carine Martins, de Montes Claros (MG).
A parlamentar pode recorrer da decisão, que foi publicada neste mês de janeiro, mesmo mês em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans, datado em 29 de janeiro.
A lei diz que transfobia é “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa”. O g1 procurou a defesa da parlamentar para saber se vai recorrer da decisão.
“Referente à decisão da Justiça de Minas Gerais, informo que até o presente momento, não fui comunicada oficialmente, mas assim que for, adotarei as medidas judiciais cabíveis, recorrendo da decisão”, diz a deputada por nota.
A reportagem acessou a postagem da parlamentar feita na época, que diz: “Ele nasceu ela e ela nasceu ele. E o melhor disso tudo, é a biologia provar para a ideologia que sempre vai precisar de um XX e XY para gerar uma vida”.
A deputada se referia à gestação de Rodrigo, que é homem trans e estava prestes a dar luz a Izabella Victoria, hoje com quase dois anos.
O motivo da condenação emitida pela Comarca de Montes Claros é de que a deputada publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto, no dia 27 de dezembro de 2020, do casal em um ensaio fotográfico da gravidez, sem a autorização, “com legenda em tom depreciativo e expondo os autores a comentários maldosos e pejorativos”. As informações são G1.
Durante participação na etapa Nordeste da 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação, a governadora Raquel Lyra ressaltou o potencial de desenvolvimento científico do Estado. A gestora ainda aproveitou a ocasião para anunciar a liberação de R$ 4 milhões para o lançamento de edital sobre energias renováveis pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia […]
Durante participação na etapa Nordeste da 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação, a governadora Raquel Lyra ressaltou o potencial de desenvolvimento científico do Estado. A gestora ainda aproveitou a ocasião para anunciar a liberação de R$ 4 milhões para o lançamento de edital sobre energias renováveis pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe).
Organizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o evento é a etapa regional da Conferência, segue até esta sexta-feira (3), e nesta quinta (2) também contou com a presença da ministra titular da pasta, Luciana Santos. A Conferência tem o objetivo de construir coletivamente a estratégia nacional do setor para os próximos dez anos.
“Parabenizo o Ministério de Ciência e Tecnologia, comandado pela pernambucana Luciana Santos, por este evento feito em parceria com o Governo do Estado. O mundo enxerga no Nordeste a potencialidade para desenvolver energias renováveis e a nova industrialização. Por isso, precisamos que haja o posicionamento correto para captar essas oportunidades. Estamos garantindo R$ 4 milhões para o lançamento do edital da Facepe sobre energia renovável. Além disso, vamos destinar R$ 10 milhões para o programa Cientista Arretado, que lançaremos em breve, para pesquisadores produzirem inovação no serviço público”, antecipou Raquel Lyra.
Pernambuco foi o primeiro estado a receber a Conferência e agora encerra a etapa regional do evento. A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou os recursos que já foram destinados ao estado. “Recebi das mãos da governadora e da secretária Mauricélia um conjunto de investimentos e de pedidos para fortalecer o sistema pernambucano de ciência e tecnologia, que é muito pujante e resolutivo. No ano passado nós conseguimos trazer, só para Pernambuco, R$ 68 milhões em investimentos da Finep para as universidades, para a recuperação e expansão da infraestrutura da ciência e tecnologia em Pernambuco”, apontou.
O encontro de hoje reuniu a sociedade civil, empresários e agentes públicos dos nove estados do Nordeste, que elencaram políticas públicas prioritárias para a região nos próximos 10 anos. As escolhas serão apresentadas na etapa nacional da Conferência, que acontecerá de 4 a 6 de junho, em Brasília, no Distrito Federal.
Para a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Mauricélia Montenegro, o evento é uma oportunidade de desenvolver o trabalho científico no Estado. “É importante que esta etapa seja realizada aqui para atrairmos mais recursos para cá. Pernambuco é o oitavo estado mais inovador do Brasil, o estado mais inovador do Nordeste, então o nosso potencial é enorme. Estamos unidos para construir políticas públicas mais efetivas que tragam o desenvolvimento justo, econômico e sustentável”, disse.
Anunciada durante o evento, a liberação do recurso para o edital que será lançado pela Facepe foi comemorada pela presidente do órgão. “O edital é voltado para a temática de energias renováveis e descarbonização. A ideia é promover ações sinérgicas entre os pesquisadores dos diversos níveis, nos mais diferentes locais de Pernambuco, com base em algumas linhas que são prioritárias para o Estado”, detalhou Fernanda Pimentel.
Estiveram presentes no evento a deputada federal Iza Arruda, o secretário estadual Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, além de secretários estaduais de todos os estados do Nordeste.
Um fenômeno chamou a atenção de ouvintes da Rádio Pajeú esta manhã, com a formação de dois arco-iris ao redor do sol. Alguns acharam tratar-se sinal de chuva, outros que era um sinal dos tempos. Houve quem achasse que era muito bonito, mas sem dar bola a especulações. Várias cidades sertanejas registraram o fenômeno. Na […]
Durante a manhã, várias imagens do fenômeno chegaram à Rádio Pajeú
Um fenômeno chamou a atenção de ouvintes da Rádio Pajeú esta manhã, com a formação de dois arco-iris ao redor do sol. Alguns acharam tratar-se sinal de chuva, outros que era um sinal dos tempos. Houve quem achasse que era muito bonito, mas sem dar bola a especulações. Várias cidades sertanejas registraram o fenômeno.
Na verdade, trata-se de um fenômeno chamado Halo Solar. O fenômeno é considerado raro por especialistas: é preciso ter as condições exatas e muita sorte para apreciar um. Ele costuma dar o ar da graça em períodos secos, quando o céu está sem nuvens muito densas. Isso facilita a observação do fenômeno que, em contraste com o céu azul, fica ainda mais observável.
O halo solar é um fenômeno óptico que acontece na troposfera, que é a camada mais baixa da atmosfera terrestre, com espessura de 12 km podendo alcançar até 17 km de altura. Para que ele se forme é preciso algumas condições.
A primeira é que haja cristais de gelo na atmosfera terrestre, pois são eles que vão funcionar como espelhos das luzes, causando a dispersão dos raios solares. Portanto, quando a luz do Sol é refletida e refratada por esses gelos minúsculos acontece o fenômeno.
Essa refração é quando há uma mudança de direção e velocidade da luz ao passar de um lugar para outro. Nesse caso, são os cristais presentes na atmosfera que fazem esse desvio. Eles funcionam como pequenos prismas que recebem a luz branca e a dividem em cores primárias. Daí surge uma espécie de arco-íris, que é bastante apreciado.
Embora algumas pessoas relacionem o halo solar à chuva, especialistas garantem que a formação do círculo colorido ao redor do Sol nada tem a ver com a possibilidade de precipitações. Diferentemente do arco-íris, que é inerente à água.
Duas curiosidades merecem ser compartilhadas. A primeira é que o halo solar não é redondo por causa do formato do Sol e sim porque os cristais de gelo são hexagonais e acabam refletindo a luminosidade em forma de círculo. A segunda é que o halo também pode ser do tipo lunar, embora seja mais difícil sua percepção por conta da escuridão, o que acaba apagando um pouco o colorido do arco-íris em forma de disco. Os motivos para a ocorrência são os mesmos do solar.
Pedro Eurico diz que órgãos do Ceará atenderam solicitação da Secretaria e instauram procedimentos de apuração no caso de Milagres Em coletiva realizada na tarde desta terça (12), o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, informou que, conforme solicitado pelo governador Paulo Câmara, foi instaurado pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos […]
Pedro Eurico diz que órgãos do Ceará atenderam solicitação da Secretaria e instauram procedimentos de apuração no caso de Milagres
Em coletiva realizada na tarde desta terça (12), o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, informou que, conforme solicitado pelo governador Paulo Câmara, foi instaurado pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública do Sistema Penitenciário do Ceará um procedimento disciplinar para apurar a responsabilidade referente à intervenção policial ocorrida na cidade de Milagres, Ceará, no último dia 07 de dezembro, em que vitimou 12 pessoas, sendo cinco pertencentes a uma mesma família de Pernambuco.
No mesmo sentido, o Ministério Público do Ceará designou um grupo composto por nove promotores de justiça para apurar a ocorrência. Para o secretário Pedro Eurico, o atendimento às solicitações significa que o Governo do Ceará está dando a atenção necessária ao fato.
“Numa ação que nos pareceu desmensurada e fora do limite, essas pessoas vão ter que ser responsabilizadas civil e criminalmente. Se você tem uma tentativa de assalto com reféns, a prioridade absoluta é preservar a vida de reféns, pois eles já estão numa situação de enorme violência e vulnerabilidade. Então tem que preservar o bem fundamental previsto na constituição que é a defesa da vida”, afirmou. Ele assegurou que a SJDH acompanhará o andamento das investigações.
Além das duas solicitações atendidas pela Controladoria Geral e OAB, ambas do Ceará, um ofício também foi enviado ao Ministério da Segurança Pública.
Outras ações – Desde a madrugada da sexta (07) que o Governo de Pernambuco tomou ações relacionadas ao fato. Houve o pedido de maior agilidade na liberação das perícias tanatoscópicas das vítimas pernambucanas e uma a equipe do Centro Estadual de Apoio a Vítimas de Violência (Ceav) da SJDH atua no apoio psicológico, assistencial e jurídico aos familiares.
O deputado federal e candidato a senador pela coligação Pernambuco Que Você Quer, Silvio Costa (Avante) recebeu, na tarde desta quarta-feira (22), o apoio do líder da oposição em Olinda e neto do ex-governador Miguel Arraes, Antônio Campos. “É importante Pernambuco ter Silvio Costa, no Senado Federal, para a defesa do direto trabalhista. Eu voto […]
O deputado federal e candidato a senador pela coligação Pernambuco Que Você Quer, Silvio Costa (Avante) recebeu, na tarde desta quarta-feira (22), o apoio do líder da oposição em Olinda e neto do ex-governador Miguel Arraes, Antônio Campos.
“É importante Pernambuco ter Silvio Costa, no Senado Federal, para a defesa do direto trabalhista. Eu voto em Silvio Costa porque também estou honrando e dando segmento à memória do meu avô Miguel Arraes. Silvio Costa sempre foi um defensor da democracia, vice-líder da oposição ao governo Temer e votou contra a reforma trabalhista. Silvio, inclusive, foi um grande defensor da candidatura de Marília Arraes. Em função disso, voto em Armando para governador, mas quero deixar registrado que Silvio Costa será o meu senador”, definiu Antônio Campos, que foi candidato a prefeito de Olinda em 2016, recebendo mais 90 mil votos do eleitorado.
“Ter o voto de Antônio Campos, neto do doutor Miguel Arraes, líder da oposição de Olinda e referência de determinação, é sinal de que estou do lado certo da história. Ele é um dos 28 brasileiros que protocolou o pedido de impeachment do Presidente Temer”, agradece Silvio Costa.
Iati – Ainda nesta quarta-feira (22), Sílvio Costa recebeu mais uma declaração de apoio de prefeito do PSB. Desta vez, o prefeito de Iati, no Agreste Meridional, Tonho de Lula, do PSB, que anunciou o voto no deputado federal e candidato a senador.
“Voto em Silvio Costa porque tenho certeza de que hoje ele é o melhor para Pernambuco. Não tenho dúvida de que Silvio, junto com o presidente Lula, dará vez e voz ao povo pernambucano, como sempre deu. E também estou fazendo essa escolha por causa dos eleitores do meu município, que estão pedindo para que meu voto seja dele”, afirmou o prefeito de Iati, eleito em 2016.
“Pra mim é um grande privilégio receber o apoio de Tonho de Lula. Estamos juntos para defender a política da ética, unido ao povo de Iati, certo de que podemos fazer a diferença para o Pernambuco que nós queremos”, agradeceu Silvio.
Com mais de 19 mil habitantes (IBGE, 2015), a história da cidade de Iati começa no século 19, quando muitos escravos se refugiaram da perseguição naquela região do Agreste de Pernambuco. Criado em dezembro de 1963, após ser desmembrado de Águas Belas, o município de Iati tem sua economia baseada na produção agrícola e forte pecuária leiteira.
Do blog do Jamildo O vice-governador Raul Henry foi reeleito presidente do PMDB de Pernambuco nesse sábado (1º), em convenção que teve a participação de socialistas como o governador Paulo Câmara e o secretário Antônio Figueira (Casa Civil), para marcar a manutenção da aliança. Nas últimas semanas, se espalharam rumores de uma suposta reaproximação do […]
O vice-governador Raul Henry foi reeleito presidente do PMDB de Pernambuco nesse sábado (1º), em convenção que teve a participação de socialistas como o governador Paulo Câmara e o secretário Antônio Figueira (Casa Civil), para marcar a manutenção da aliança.
Nas últimas semanas, se espalharam rumores de uma suposta reaproximação do PSB ao PT, que fazia parte da Frente Popular antes da adesão do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), que é opositor ferrenho dos petistas.
No gesto para mostrar que PMDB e PSB estão juntos, além de Paulo Câmara e Figueira, estiveram na convenção dos peemedebistas ainda os secretários Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer), Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária) e Milton Coelho (Administração).
Eleição da executiva estadual – A direção do partido teve algumas trocas que retiraram nomes que perderam nas últimas eleições para colocar os atuais quadros do PMDB. “Além de cumprir a formalidade de renovar a executiva estadual, tivemos na convenção um momento oportuno para incorporar à direção do partido as forças políticas reais que hoje representam a legenda. Ou seja, todos os deputados, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores”, disse Raul Henry pela assessoria de imprensa.
Além de Raul Henry permaneceram Alexandre Ferrer como primeiro-vice-presidente, Marta Guerra como segunda e Jayme Asfora como terceira. André Gustavo Carneiro Leão e Flávio Gadelha continuam como primeiro e segundo tesoureiros.
Jarbas segue na primeira vogal e Ricardo Costa passa da segunda para a terceira. Kaio Maniçoba assume a segunda e Tony Gel foi mantido na quarta.
O secretário geral deixa de ser Roberto Chaves Pandolffi e passa a ser Bruno Lisboa. O ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio sai da secretaria adjunta, que passa a ser ocupada por Murilo Cavalcanti.
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