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Clarissa Tércio é condenada a pagar R$ 10 mil por transfobia e uso indevido de imagem

Por André Luis
Foto: Roberto Soares

A deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP-PE) foi condenada pela Justiça a pagar, em primeira instância, R$ 10 mil por transfobia e uso indevido de imagem do casal transsexual Rodrigo Brayan da Silva e Ellen Carine Martins, de Montes Claros (MG). 

A parlamentar pode recorrer da decisão, que foi publicada neste mês de janeiro, mesmo mês em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans, datado em 29 de janeiro.

A lei diz que transfobia é “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa”. O g1 procurou a defesa da parlamentar para saber se vai recorrer da decisão.

“Referente à decisão da Justiça de Minas Gerais, informo que até o presente momento, não fui comunicada oficialmente, mas assim que for, adotarei as medidas judiciais cabíveis, recorrendo da decisão”, diz a deputada por nota.

A reportagem acessou a postagem da parlamentar feita na época, que diz: “Ele nasceu ela e ela nasceu ele. E o melhor disso tudo, é a biologia provar para a ideologia que sempre vai precisar de um XX e XY para gerar uma vida”.

A deputada se referia à gestação de Rodrigo, que é homem trans e estava prestes a dar luz a Izabella Victoria, hoje com quase dois anos.

O motivo da condenação emitida pela Comarca de Montes Claros é de que a deputada publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto, no dia 27 de dezembro de 2020, do casal em um ensaio fotográfico da gravidez, sem a autorização, “com legenda em tom depreciativo e expondo os autores a comentários maldosos e pejorativos”. As informações são G1.

Outras Notícias

Ao todo, 3 mil aposentados migraram do BB para o Sicoob. Culpa do erro é jogada “no sistema”

Por Anchieta Santos Nos dias atuais, a culpa para os problemas mais diversos é sempre do “sistema” e ninguém mais erra. No início da semana aposentados que encontraram contas vazias no BB, procuraram o INSS e foram informados de que as mesmas teriam sido transferidas para o Sicoob Tabira. Falando na Rádio Cidade FM, o […]

Por Anchieta Santos

Nos dias atuais, a culpa para os problemas mais diversos é sempre do “sistema” e ninguém mais erra.

No início da semana aposentados que encontraram contas vazias no BB, procuraram o INSS e foram informados de que as mesmas teriam sido transferidas para o Sicoob Tabira.

Falando na Rádio Cidade FM, o gerente do INSS Berinaldo Leão informou que teria sido surpreendido com a novidade e que a mudança afetaria apenas aposentados mais antigos que conseguiram seus benefícios junto as agências do INSS em Arcoverde e Afogados da Ingazeira.

Ontem, também falando à Cidade FM, o gerente do Banco do Brasil Josedilson Gomes declarou que foi surpreendido com a mudança, provocado pela empresa Dataprev e o INSS. Afirmou que 3 mil beneficiários teriam sido transferidos para o Sicoob e que já teria a garantia de que em abril os créditos voltariam ao seu lugar de origem.

João Romildo, Diretor Presidente do Sicoob, pediu à produção do Cidade Alerta para se pronunciar apenas na próxima terça-feira e que também teria sido surpreendido com a alteração.

A reportagem da Cidade FM esteve nas filas formadas no INSS e no Sicoob e ouviu muitas reclamações, inclusive contrariando a afirmação do gerente do Instituto de Previdência.  Homens e mulheres de cidades como São José do Egito, Imaculada e Água Branca voltaram para as suas cidades sem atendimento.

Para atender os 3 mil aposentados o Sicoob levará 15 dias, pois só consegue pagar 200 benefícios por dia. Ontem mesmo a fila no Sicoob tinha em torno 600 pessoas esperando atendimento em apenas dois caixas.

Nas filas, representantes do Sicoob banco que se disse “surpreendido” com a mudança, dois funcionários ofereciam empréstimo consignados aos aposentados.

Comunicado assinado por Kelly Eliane Benzak Técnica do Seguro Social do INSS, enviado ao nosso Blog, admite a alteração na competência do pagamento, e promete a correção da falha no próximo mês.

Aos leitores

Em virtude do período carnavalesco, excepcionalmente neste fim de semana não teremos a Coluna do Domingão.

Em virtude do período carnavalesco, excepcionalmente neste fim de semana não teremos a Coluna do Domingão.

Assista: Eduardo apresentaria programa de auditório no guia

O primeiro guia da campanha de Eduardo e Marina já começa a circular na rede. O vídeo mostra o estilo adotado pelos candidatos sob orientação dos marqueteiros da campanha. Confiando na desenvoltura de Campos, o programa teria o estilo de um programa de auditório, com várias pessoas em uma plateia. Eduardo entra com Marina no […]

O primeiro guia da campanha de Eduardo e Marina já começa a circular na rede. O vídeo mostra o estilo adotado pelos candidatos sob orientação dos marqueteiros da campanha. Confiando na desenvoltura de Campos, o programa teria o estilo de um programa de auditório, com várias pessoas em uma plateia.

Eduardo entra com Marina no palco e como um apresentador, começa a responder perguntas do público no palco. Marina senta e acompanha Campos como se fora expectadora. O tema apresentado no programa que iria ao ar na terça, quando começa o guia é “Sarney para a oposição”. Eduardo critica a presença de velhas figuras da política no governo Dilma  e promete mudar essa realidade quando eleito.

Obviamente, o programa não irá ao ar. No guia do PSB, o primeiro que vai ao ar terça (19), será apresentada uma homenagem a Campos. As demais coligações também confirmaram que homenagearão o socialista.

Taxa de desemprego sobe para 9% no trimestre encerrado em outubro

A taxa de desocupação registrada no Brasil subiu para 9% no trimestre encerrado em outubro, divulgou hoje (15) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. No trimestre anterior, maio-junho-julho, a taxa de desocupação ficou em 8,6%, com um crescimento de 0,6 ponto […]

ibge_desem_cai56A taxa de desocupação registrada no Brasil subiu para 9% no trimestre encerrado em outubro, divulgou hoje (15) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

No trimestre anterior, maio-junho-julho, a taxa de desocupação ficou em 8,6%, com um crescimento de 0,6 ponto percentual na comparação com os três meses anteiores. Em 2014, a taxa de desocupação fechou o trimestre agosto-setembro-outubro em 6,6%.

O rendimento real habitual em relação a maio-junho-julho teve variação de -0,7%. Já na comparação com agosto-setembro-outubro de 2014, houve queda de 1%.

O rendimento real habitual do trimestre encerrado em outubro foi de R$ 1.895 em valores absolutos. No trimestre imediatamente anterior, o valor era de R$ 1.907, e, no mesmo período do ano passado, de R$ 1.914.

Procura por emprego – Segundo a pesquisa, 9,1 milhões de pessoas procuraram e não conseguiram emprego no trimestre encerrado em outubro de 2015. No período encerrado em julho, o número era de 8,6 milhões. Já o número de pessoas ocupadas, de 92,3 milhões, não apresentou variações significativas, de acordo com os critérios do IBGE.

Carteira assinada – O contingente de trabalhadores com carteira assinada caiu 1% na comparação com o período encerrado em julho, com 359 mil pessoas a menos. Já em relação ao mesmo trimestre de 2014, houve uma perda de 1,2 milhão de empregos formais, ou 3,2%.

A comparação com o trimestre imediatamente anterior mostrou uma queda de 2,6% no contingente de ocupados na indústria geral. Em relação ao ano passado, a queda chega a 5,6%.

O número de pessoas empregadas no setor privado sem carteira assinada subiu 1,3% do trimestre terminado em julho para os três meses encerrados em outubro de 2015. Já o número de trabalhadores domésticos subiu 1,7%.

PME x Pnad Contínua – Este ano, a Pnad contínua vai substituir definitivamente a Pesquisa Mensal do Emprego (PME), que costumava ser o único indicador oficial sobre desemprego no país. A última PME será divulgada em março. Segundo o IBGE, a Pnad contínua é mais abrangente, com informações mais ampliadas sobre mercado de trabalho, como trabalho infantil, migração e fecundidade. A Pnad Contínua também abrange mais partes do país, com domicílios pesquisados em 3,4 mil municípios, enquanto a PME era feita em seis regiões metropolitanas.

Caso Master faz presidente do STF antecipar volta a Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, antecipou a volta a Brasília para esta semana, na tentativa de gerenciar os impactos da crise do banco Master na imagem do tribunal. O blog da Ana Flor apurou que, desde ontem, Fachin tem procurado os demais ministros para conversar sobre o caso. Ele retornou à […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, antecipou a volta a Brasília para esta semana, na tentativa de gerenciar os impactos da crise do banco Master na imagem do tribunal.

O blog da Ana Flor apurou que, desde ontem, Fachin tem procurado os demais ministros para conversar sobre o caso. Ele retornou à capital federal das férias na noite de segunda, de onde teve reuniões e fez ligações telefônicas.

Hoje, ele segue para São Luís (MA), onde vai se reunir com o ministro Flávio Dino. O ponto central das discussões é a manutenção do ministro Dias Toffoli à frente do inquérito do Caso Master.

Decisões atípicas do ministro Toffoli causaram reações na Polícia Federal, Procuradoria Geral da República e até entre as defesas dos investigados.

A volta de Fachin antes da data prevista foi decidida após conversas com colegas da Corte. Ele havia passado a presidência ao vice, ministro Alexandre de Moraes, e a previsão inicial era de retorno apenas no final de semana, já que a abertura do ano Judiciário será em 2 de fevereiro.