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Diante de indícios de ausência de disponibilização do edital da Concorrência Pública nº 03/2023, que tem como objeto aplicação de revestimento asfáltico sobre paralelepípedo em diversas ruas de São José do Belmonte, inviabilizando a competição entre os concorrentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou que o Prefeito Romonilson Mariano anulasse o referido procedimento administrativo, bem como todos os atos subsequentes.

Além disso, o gestor municipal deverá se abster, se for o caso, de realizar novos pedidos de fornecimento e novos pagamentos às empresas vencedoras, tendo em vista as irregularidades constatadas. Ainda conforme a recomendação, deverá ser realizado novo procedimento licitatório para contratação do objeto anteriormente pretendido, observando as normas legais em seu inteiro teor.

Segundo representação protocolada junto à Promotoria de Justiça, o Município não teria dado publicidade ao edital de licitação, com valor estimado em R$ 14,6 milhões. E, em pesquisa realizada pela Promotoria junto ao Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco e no Portal da transparência de São José do Belmonte, não foi identificada nenhuma publicação referente ao edital de Concorrência Pública nº 02/2023.

Por fim, foi dado um prazo de 48h para que fosse encaminhada resposta, por escrito, à Promotoria de Justiça sobre o acatamento ou não à recomendação. O descumprimento acarretará na atuação do MPPE na responsabilização dos infratores, com a promoção das ações cabíveis, sem prejuízo dos atos de defesa do patrimônio público, não se podendo alegar desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento.

A recomendação expedida pela Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida foi publicada na íntegra no Diário Oficial do MPPE do dia 12 de abril de 2023.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB), é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú.

Sandrinho avalia os dois anos e cem dias de sua gestão a frente dos rumos de Afogados da Ingazeira.

O prefeito chega a esse período com entregas e desafios. No campo das entregas, ações de infraestrutura e de urbanismo com a promessa de “uma ação por semana” até o fim do ano.

Como desafios, de acordo com as últimas pesquisas, o problema da coleta e tratamento do lixo e o disciplinamento do trânsito na cidade, um grande gargalo, além da promessa de concurso público, ações nos bairros e ordenamento urbano, com o Plano Diretor.

Na pauta política,  a relação com os governos Raquel e Lula,  que apoiou,  mais o Estadual José Patriota,  a questão da vice e sua pré-candidatura a reeleição em 2024 e muito mais.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total e será conduzido pelo jornalista André Luiz. 

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

Cumprindo promessa que havia feito anteriormente, o presidente da câmara de vereadores de Tabira devolveu aos cofres do município a quantia de R$150 mil para calçamento de uma rua no município. 

Mesmo sem obrigação legal, a nova gestão da Câmara de Vereadores tem feito parceria com o poder executivo e já havia devolvido recursos para compra de 30 colchões para casa de apoio.

“Estamos fazendo uma gestão diferente, com apoio de todos os pares e mostrando que com zelo ao dinheiro público e uma forma nova de gestão o município vai ganhar muito mais daqui pra frente” frisou o presidente.

Prefeitos de cidades onde existem dúvidas sobre os limites do território vão ser convidados a participar de Audiências Públicas na Assembleia Legislativa. Os encontros serão promovidos pela Comissão de Assuntos Municipais. 

O objetivo é buscar o acordo entre as partes. No Estado, existem 100 pontos de conflito conforme o levantamento feito por uma equipe técnica composta pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, Condepe/Fidem, Secretaria Estadual de Planejamento e IBGE.

O trabalho deve começar com a apresentação de propostas para os 50 pontos considerados mais fáceis de solucionar. A primeira rodada de negociações está marcada para a próxima quarta, 19 de abril, com uma Audiência Pública que reunirá os prefeitos envolvidos em 25 conflitos.

A ideia é que eles possam chegar a um entendimento na própria audiência, como explica o presidente do Colegiado de Assuntos Municipais, deputado José Patriota, do PSB: “Nós vamos buscar, após fazer uma exposição da realidade, uma proposta técnica de resolução. Aqueles dois prefeitos que estão envolvidos naqueles limites poderão se manifestar e, fazendo um acordo, já assinam um termo de entendimento, e já mandamos para o IBGE contabilizar a população daquela área que estava em conflito e já constar no novo Censo. Então, isso já foi acertado com o IBGE, que estará presente, e Condepe/Fidem, Seplag e equipe técnica da Assembleia Legislativa.” 

Na quarta-feira seguinte, 26 de abril, uma nova audiência vai apresentar propostas para outros 25 pontos de dúvida.

Ainda de acordo com José Patriota, se as partes não entrarem em entendimento, a Assembleia vai tentar fazer a mediação, com a ajuda de órgãos como a Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe. 

A ideia é ajudar a evitar a judicialização dos litígios. Durante a reunião da Comissão de Administração Pública também houve a distribuição de projetos de lei. Eles devem ser analisados nos próximos encontros.

O município de Serra Talhada teve dois projetos aprovados e apresentados nesta terça-feira (11), na abertura do XIII Congresso Estadual do COSEMS/PE, que está sendo realizado de 11 a 13 de abril em Gravatá, no Agreste. Os trabalhos de Serra Talhada foram selecionados entre mais de 200 inscritos em todo o estado de Pernambuco. 

A programação do congresso é composta pela 5ª Mostra Pernambuco Aqui Tem SUS, três oficinas e dois seminários, além de uma mesa temática para discutir os desafios e as perspectivas da atenção primária na organização da rede de atenção à saúde.  No último dia do evento, acontecerá também a Assembleia Geral Ordinária (AGO).

Os projetos apresentados pelo município de Serra Talhada na 5ª Mostra Pernambuco Aqui Tem SUS têm os seguintes temas: “Uma experiência de gestão: descentralização de serviços para unidades de saúde da família”, apresentado pelo enfermeiro Robert Renner Souza Nascimento, da unidade de saúde IPA/Fazenda Nova, e “Atenção Psicológica aos Profissionais da Atenção Básica: Impactos Pós-Pandemia Covid-19”, apresentado pelo cirurgião dentista Carlos Eduardo Pereira Conrado. 

“São duas experiências que vêm dando certo na saúde de Serra Talhada, sendo implementadas pela nossa Atenção Básica e Gerência de Saúde Mental, frutos do trabalho conjunto de vários profissionais que atuam na nossa rede pública. Dois projetos exitosos voltados para a descentralização de serviços nas unidades de saúde e para os impactos no pós-pandemia, temas relevantes que puderam ser compartilhados com todo o estado no congresso do COSEMS/PE”, explicou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima. 

“Estamos trabalhando de forma coletiva e participativa para a construção de uma saúde cada dia melhor para o povo de Serra Talhada, implementando novas experiências, como esses dois projetos que foram desenvolvidos por vários profissionais e que já estão em execução, nos ajudando a ampliar o nosso atendimento de saúde, principalmente no que se refere à atenção básica e aos cuidados com a população nesse período pós-pandemia”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

São José do Egito foi mais uma cidade da região, que se pronunciou oficialmente, depois que postagens viralizaram na internet, dizendo que poderia haver ataque as escolas. Na postagem não se fala diretamente no município, mas como reflexo do ataque a uma creche de Blumenal-SC, o medo de que pode acontecer em qualquer lugar, força as autoridades a tomarem algumas providências.

A nota da Secretaria de Educação anuncia algumas medidas que já foram tomadas e outras que devem ser colocadas em prática imediatamente. A pasta anuncia que tem orientado os funcionários da rede municipal sobre medidas emergenciais. 

Também destaca que já está providenciando a instalação de câmeras de segurança nos educandários e adquirindo detectores de metal e orientando os guardas escolares em relação a segurança dos prédios e das pessoas que lá se encontram.

A pasta também diz que está em contato permanente com órgãos como o Ministério Público, Polícia Militar e Civil e demais entidades de apoio para buscar cada vez mais uma maior proteção para todos.

A nota termina destacando que não devemos nos apegar a tudo que se posta em redes sociais, e evitar o pânico. Confira nota completa:

A Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito vem a público informar as comunidades escolares que não há motivos para pânico neste momento. Sabemos que o Brasil (Escola) está vivendo uma enxurrada de ameaças em relação à segurança dos estudantes e funcionários e isso deixa todos apreensivos e inseguros, mas todas as medidas cabíveis para oferecer, a maior segurança possível, estão sendo tomadas por esta secretaria. 

Informamos que já estamos orientando todos os funcionários sobre medidas emergenciais. Esta secretaria já está providenciando câmeras de segurança, detectores de metal e orientando os guardas escolares em relação a segurança dos prédios e das pessoas que lá se encontram.

Esclarecemos ainda, que não há indícios de violência e/ ou ameaças em nossas escolas.  Estamos também em conversa e ação junto a todos os envolvidos em segurança pública (Ministério Público, Polícia Militar e demais entidades de apoio aos nossos munícipes).

Não nos apeguemos a tudo que se posta em redes sociais. Vamos fazer tudo que for possível para evitar o pânico da nossa rede. Pedimos a compreensão de todos.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, recebeu esta semana, representantes de dois organismos Holandeses de cooperação Internacional: o IDH, que atua no fomento à produção e comércio sustentáveis, e a Fundação Laudes, que financia e apoia ações de cooperação.

A Prefeitura de Afogados está formando parcerias com as duas instituições buscando apoio, sobretudo, a iniciativas junto à agricultura familiar e ações de desenvolvimento sustentável. O objetivo da visita a Afogados foi dar sequência à estruturação de um programa de desenvolvimento territorial em Afogados e no Pajeú. O Cariri Paraibano será outra região do Nordeste beneficiada com os acordos de colaboração e fomento. 

A delegação foi composta por Heleen Bulckens – gerente da unidade de negócios têxteis e materiais (IDH); Grazielle Cardoso – coordenadora do programa territórios sustentáveis do Semiarido (IDH); Daniele Torezzan – gerente de comunicação (IDH); Giovana Baggio – secretaria executiva do programa territórios sustentáveis do Semiarido (IDH) e Mariana Chammas – gerente de projetos da Fundação Laudes no Brasil. Além do Prefeito Sandrinho, a visita foi acompanhada pelo vice-prefeito, Daniel Valadares, e pelo assessor especial, Elias Silva. 

“A visita foi importante para podermos ver em campo o que está sendo construído aqui, as potencialidades, os projetos que a prefeitura de Afogados já vem desenvolvendo, como o Farmácia viva e o projeto de reuso de água. A equipe ficou muito impressionada com o que já está acontecendo aqui. E esperançosos de que poderemos ajudar a trazer e apoiar outras iniciativas,”destacou Grazielle Cardoso.

Em agenda da AMUPE, prefeita foi representada pelo vice, Márcio Oliveira.  

Governo argumentou que o rateio de 2021 e os 25% de reajuste em 2022 elevaram os gastos de pess9al para 59% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite da LRF.

Sob orientação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), o vice-prefeito, Márcio Oliveira, deu continuidade, nesta quarta-feira (12), às tratativas pautadas com o Sindicatos dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (Sintest).

Durante o encontro, os representantes da gestão municipal dialogaram com o sindicato sobre as reivindicações da categoria.

O vice-prefeito, Márcio Oliveira, pontuou que a gestão municipal compreende a pauta da categoria e que busca o diálogo permanente, além da valorização dos profissionais de Educação. Ele destacou que administração está estudando os números e os resultados financeiros, com o intuito de apresentar uma proposta à categoria.

Durante o encontro, a gestão apresentou o quadro econômico financeiro municipal, especialmente o fato de que a promoção do rateio de 2021 e a concessão de 25% de reajuste ao magistério em 2022, elevou os gastos de pessoal do município, que quando dessas ações (rateio de 2021 e piso de 2022) chegou a 59% da Receita Corrente Líquida.

O percentual máximo é de 54%. Foi esclarecido que, apesar das ações tomadas para equalização do índice, a gestão municipal se vê impedida, pelo inciso I, do parágrafo único, do art. 22, da Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000), de promover qualquer medida que preveja aumento de despesa com pessoal.

Na ocasião, o vice-prefeito explicou que uma recomendação do Ministério Público Estadual impõe várias restrições administrativas, dentre elas a necessidade de redução de despesa com pessoal ao percentual da LRF.

Foi esclarecido, ainda, que dois projetos estão em andamento na Secretaria de Educação, com o objetivo de propiciar melhorias nos resultados escolares, entre eles a implementação de reforço escolar no contra turno da escola e a premiação da equipe da rede escolar que obtiver melhorias nos resultados da avaliação do ensino fundamental.

A gestão defendeu que em 2022, foram promovidos vários investimentos na educação, em cumprimento aos preceitos constitucionais, como fornecimento de fardamento, kit escolar, disponibilização de kit de informática para as escolas, melhorias das condições físicas de várias escolas, melhoria no transporte escolar, entre outros. Ainda está no planejamento da Educação a implantação de vídeo monitoramento em 100% das escolas.

O presidente do Sintest, Junior Morais, recebeu as informações e pediu que a proposta fosse apresentada por escrito, para discussão na plenária com a categoria, agendada para o dia 17/04. A categoria havia decretado paralisação para esta sexta.

O Farol de Notícias publicou, com exclusividade, que a operação Metástase, deflagrada na manhã desta quarta-feira (12), por equipes da Polícia Federal (PF) em Serra Talhada, Salgueiro, Parnamirim e Ouricuri, acabou cometendo um erro e invadiu uma casa errada, na Rua Luiz Olavo de Andrade, no bairro AABB. 

Segundo o Farol, na residência mora a empresária Gildete Lima, do Hortifruti O Verdão, e sua filha Maria Carolyne, bacharel em Direito e servidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O Farol foi procurado nesta tarde pelo advogado da família, Euclides Carvalho Fernandes, que informou que vai representar no Ministério Público Federal (MPF) contra o delegado da PF que chefiou a invasão desastrosa, acionar o juiz que autorizou a operação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Corregedoria do Tribunal de Justiça, além de exigir danos morais por todo o terror vivenciado e constrangimento sofrido pelas suas clientes. Já nas primeiras horas da manhã uma equipe de elite da PF invadiu a casa explodindo bombas nas portas.

“Elas me ligaram chorando, isso foi um absurdo! Explodiram a casa e quando entraram disseram simplesmente que foi um engano, mas sabemos que não foi. Na verdade, foi abuso de autoridade, porque tivemos acesso a um despacho do juiz dizendo que o endereço estava errado, era uma operação para ser feita na Rua João Kerhle, não na Luiz Olavo de Andrade. E mesmo cientes desse despacho eles invadiram a casa, fazendo dessa operação uma trapalhada violenta”, afirmou o advogado Euclides Carvalho Fernandes.

“Acabaram invadindo a casa de uma família distinta em nossa comunidade, honesta e íntegra. Por falha da Polícia Federal era para ser cumprido em outro endereço. O despacho emitido pelo juiz de Salgueiro também foi de forma ilegal, pois ele não era o juiz competente, incorrendo eles – tanto o juiz estadual da Vara Criminal de Salgueiro bem como o senhor delegado da Polícia Federal de Salgueiro – em crime de abuso de autoridade”, esclareceu o advogado ao Farol de Notícias.

A Prefeitura Municipal de Tabira através da Secretaria Municipal de Educação anunciou o pagamento do reajuste salarial referente ao piso 2023 de 14,95% para os trabalhadores efetivos da Rede Municipal de ensino, tendo como mês de referência o mês de maio de 2023.

Para os professores contratados já nesse mês de abril será feito o repasse da complementação do piso salarial 2022. 

Sobre o 13º salário, está programado para o mês de junho o pagamento da 1ª parcela do 13º salário e no mês de dezembro já está programada a 2º parcela do 13º salário e o pagamento do terço de férias. 

Dentro da programação de pagamentos do exercício 2023, a gestão ainda sinalizou para o mês de outubro de 2023 a análise do índice mínimo referente aos 70% do FUNDEB para um estudo do retroativo.

“O cronograma de pagamentos do exercício 2023 da Secretaria Municipal de Educação demonstra o respeito e compromisso da gestão da Prefeita Nicinha Mélo em valorizar a educação e os profissionais do magistério. Dentre tantas ações já realizadas, como a reforma de escolas rurais e urbanas, reestruturação da Rede, escolas de tempo integral, merenda de qualidade, kit escolar e fardamento para os estudantes, aquisição de frota própria, dentre outras ações, o reconhecimento e valorização dos profissionais é essencial para que tenhamos uma rede fortalecida e com foco nos resultados”, destaca a Secretária de Educação Professora Lyedja Barros.

Tuparetama recebeu com profundo pesar e muita tristeza a notícia do falecimento do servidor municipal José Everaldo Ferreira Neves, ocorrido na manhã desta quarta-feira (12), no hospital Pelópidas Silveira na cidade do Recife. 

José Everaldo tinha 68 anos e deixa viúva sua esposa, Maria Elza Lira Neves, com quem teve quatro filhos (Edgelza, Everaldo Júnior, Bruno e Marurício) e três netas, Bruna, Bianca e Micaelly. 

Natural de São José do Egito, Everaldo se considerava também tuparetamense de coração pois foi nesta cidade que dedicou toda sua vida profissional como funcionário, estando para completar no próximo dia 25 de abril 40 anos de serviços prestados como emissor de RG (identidade) e responsável pelo departamento de emissão de carteira reservista da Junta Militar. 

Everaldo foi um profissional, amigo e colega exemplar, deixando como marca a seriedade com que desenvolveu suas atividades, pautando-se pela dedicação, ética, honradez e responsabilidade. 

Os gestores e colegas de trabalho, consternados pelo seu súbito falecimento, fazem questão de reconhecer através desta nota seu legado e se unem para manifestar as mais sinceras condolências aos familiares, parentes e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações.

O velório de José Everaldo está acontecendo em sua residência nos Grossos (São José do Egito) e o sepultamento será nessa quinta-feira (13) às 16h em São José do Egito.

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (12), reunião com o prefeito Anchieta Patriota, as secretárias Cecília Patriota (Educação) e Thaynnara Queiroz (Assistência Social) e os integrantes da Guarda Municipal de Carnaíba. Também participou da reunião o advogado Damião Júnior.

O objetivo foi assegurar um calendário de rotina para visita da Guarda Civil Municipal (GCM) às escolas municipais diariamente. A ação faz parte das medidas que já estão sendo tomadas para aumentar a sensação de segurança em nossas escolas, devido aos últimos acontecimentos de ataques em outros Estados.

“Nosso município tem uma cultura de paz, sabemos disso, mas esse é um momento especial que está chamando a responsabilidade de todos os poderes: federal, estadual e municipal. A responsabilidade com a segurança de nossas crianças é de todos nós, cada um precisa fazer a sua parte”, explicou a secretária de Educação Cecília Patriota.

O prefeito Anchieta informou ainda que já esteve em contato com o novo comando da Polícia em Afogados da Ingazeira para um reforço nesse sentido e foi comunicado que a polícia militar intensificará estas rondas, inclusive com policiais descaracterizados no ambiente das escolas.

O Governo de Pernambuco anunciou nesta terça-feira (11), o canal telefônico exclusivo para emergências escolares: o 197. As chamadas terão atendimento prioritário das forças de segurança, que se manterão em prontidão para continuar investigando qualquer tipo de ameaça.

Visando promover a segurança das escolas da rede municipal, o Governo de Tuparetama juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, divulgou nesta quarta-feira (12), o Programa Escola Segura, com medidas e ações que irão garantir a proteção dos alunos, professores e funcionários das unidades de ensino.

Na tarde desta quarta-feira, o prefeito Sávio Torres, esteve reunido com a secretária, Elizângela Véras, servidores da Educação Municipal, gestores das escolas municipais e estaduais, para finalizar o protocolo de segurança que será implantado ainda nesta quarta.

A ação prevê em caráter de urgência a instalação de câmeras e detectores de metais; formação para os vigilantes escolares; rotas e visitas da polícia militar nas escolas; reforço de guardas municipais para garantir a segurança no ambiente escolar.

Dentre as principais medidas estão o controle de acesso, o monitoramento de entrada, que terá exclusividade para alunos e servidores, campanhas e atividades educativas que abordem temas de prevenção à violência e ao bullying para estimular o respeito mútuo entre os alunos.

De acordo com a secretária de Educação, Elizângela Véras, serão colocados de cadeados nos portões de entrada das escolas, manutenção da porta da frente fechada durante todo o período de aulas, funcionários atentos nas portas dos banheiros.

O recreio será realizado apenas nos corredores, com redução e sem saída de estudantes para parte externa das escolas.

Associação criminosa atuava especificamente nos municípios de Salgueiro, Serra Talhada, Ouricuri e Parnamirim.

Dentre os alvos dos mandados está um político da Câmara Municipal de Parnamirim/PE

A Polícia Federal, com apoio das Secretarias de Defesa Social de Pernambuco, Paraíba e Ceará, deflagrou na manhã desta quarta-feira (12) a operação Metástase, com a finalidade de desarticular associação criminosa miliciana, com características típicas de grupo de extermínio, integrada por policiais militares e civis dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará que atuava na região do sertão do Estado de Pernambuco, especificamente nos municípios de Salgueiro, Serra Talhada, Ouricuri e Parnamirim, especializada na prática de crimes violentos contra a vida, além de outras condutas ilícitas relacionadas.

Ao todo foram cumpridos dezesseis mandados de prisão temporária e dezessete mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, a exemplo do sequestro de bens dos principais investigados. Dentre os alvos dos mandados está um político da Câmara Municipal de Parnamirim/PE.

Participaram da deflagração da operação 180 policiais federais oriundos de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, incluindo equipes do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, além de 50 policiais militares e 9 policiais civis das Corregedorias dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará.

Os mandados foram cumpridos em Serra Talhada/PE (05 MPP–06 MBA), Salgueiro/PE (02 MPP–02 MBA), Ouricuri/PE (03 MPP–04 MBA), Belém de São Francisco/PE (01 MPP–00 MBA), Parnamirim/PE (01 MPP–01 MBA), Brejo Santo/CE (01 MPP–01 MBA), Crato/CE (01 MPP–01 MBA) e Porteiras/CE (02 MPP–02 MBA).

Entre os alvos da operação, pelo menos 11 deles possuem Certificado de Caçador, Atirador Desportivo e Colecionador (CAC).

Os ilícitos investigados são de associação para constituição de milícia privada, homicídio, agiotagem, extorsão, segurança privada ilegal e jogos de azar, cujas penas ultrapassam os 40 anos de reclusão. Todos os presos passarão por audiência de custódia e posteriormente serão encaminhados para o CREED – (Centro de Reeducação da PM-PE) e COTEL – (Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna).

O nome da operação faz analogia à capacidade de espalhamento do câncer por outros órgãos do organismo humano.

Ela era mãe do Monsenhor João Acioly,  falecido há praticamente um ano e da Secretária Executiva de Educação Maria José Acioly

Faleceu na tarde desta quarta-feira (12), por volta das 13h30, em sua residência na Rua Pedro Higino, Centro de Afogados da Ingazeira, de causas naturais, Leonila da Paz Acioly, conhecida por Dona Cordeira, aos 97 anos.

Dona Cordeira era mãe da secretária-executiva de Educação de Afogados, Maria José Acioly, do ex-vigário geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, falecido em abril do ano passado,  da funcionária aposentada da Chesf, Edileuza Acioly, da ex secretária de Saúde da Ingazeira, Neuza Acioly, do assistente administrativo na AEDAI FASP, Reginaldo Acioly Paz e Tadeu Acioly  e Paulo Acioly, ambos já falecidos.

O velório está sendo na casa da mesma, na Rua Pedro Higino, 27, próximo ao centro desportivo municipal. O sepultamento será nesta quinta-feira (13), às 16h.

O sepultamento ocorre exatamente um ano após a morte do Vigário Geral da Diocese,  Monsenhor João Carlos Acioly Paz.  A missa de um ano de seu falecimento será sábado,  8h30 da manhã na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e 19h na Matriz de Tuparetama.

Polícia Civil e direção do Colégio Municipal Lourival Simões descobrem responsável por ameaça

Diante de ameaça de ataque terrorista em uma das escolas de Calumbi, o Prefeito Joelson tomou medidas preventivas para garantir a segurança dos alunos e professores e ajudar na tranquilidade dos pais no município.

Todas as escolas estarão com seguranças aptos e treinados para quaisquer eventualidades.

Neste momento o objetivo do prefeito Joelson é a segurança dos alunos e professores e a tranquilidade na cidade.

Com o apoio da inteligência da Polícia Civil foi possível chegar na identificação da autora da ameaça. Leia abaixo íntegra da nota da Polícia Civil:

Diante da onda de violência e ameaça vivenciada no cenário atual, a Polícia Civil, com o apoio da Diretora e Vice-Diretora do Colégio Municipal Lourival Simões, identificou a autora das ameaças proferidas recentemente.

Trata-se de uma aluna, que alegou não passar de uma brincadeira de mau gosto, apesar da aluna ter um histórico de comportamento disciplinar na escola, infelizmente acabou cometendo a propagação dessa Fake News.

Dessa forma, as medidas cabíveis irão ser adotadas, e atitudes preventivas intensificadas. Orientamos os pais monitorarem seus filhos, contribuindo assim com a segurança de todos.

Deputado diz que governadora se comprometeu com o programa Leite para Todos

O deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (Solidariedade), aliado de primeira hora da ex-deputada federal e ex-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, se encontrou com a governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (12).

Em suas redes sociais o parlamentar repercutiu o encontro: “Fui recebido pela governadora Raquel Lyra para discutir pautas para Pernambuco, entre elas, o programa Leite para Todos, Compesa, Saúde Pública, infraestrutura, entre outras prioridades”.

Segundo Duque, a governadora se comprometeu em dar uma atenção especial ao programa do Leite para Todos, para solucionar o problema de milhares de famílias de Pernambuco.

Confirmando a informação da Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, no dia 9 de fevereiro, de que as obras do Residencial Vanete Almeida seriam retomadas, o deputado federal Fernando Monteiro afirmou em vídeo divulgado nas redes sociais da prefeita, após reunião com o ministro das Cidades Jader Filho, que acredita que até maio o ministro estará em Serra Talhada para conhecer e discutir a questão.

“O deputado federal Fernando Monteiro acabou de sair de uma reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, onde a questão do Residencial Vanete Almeida foi discutida. Logo, logo, estaremos retomando as obras do Vanete Almeida e entregando 902 moradias para as famílias serra-talhadenses viverem com mais dignidade”, comemorou Márcia em suas redes sociais.

O anúncio de Márcia, em fevereiro, foi feito quando ela esteve cumprindo agenda em Brasília, no início do ano. Na oportunidade, a prefeita serra-talhadense se reuniu com o deputado Fernando Monteiro e o ministro Jader Filho para discutir soluções para o Vanete Almeida.

No dia, a gestora se encontrou com a equipe de Soluções em Empréstimos e Financiamentos do Banco do Brasil, responsável pela contratação da construtora que irá concluir a obra do residencial, que conta com 902 unidades habitacionais.

Foi o primeiro gargalo destravado com o governo Lula, já que não houve avanço na agenda com os quatro anos de Bolsonaro nem para o fim do governo Duque, muito menos para o início da gestão Márcia sobre o tema.

Uma parceria entre a Prefeitura de Itapetim e a COMPESA está levando água ao Bairro Maria de Lourdes. A Prefeitura entrou com o serviço de escavação, e a COMPESA com a colocação e ligação da rede.

Nas residências onde ainda não existe ligação, os moradores devem procurar a COMPESA para solicitar o serviço.

O Bairro Maria de Lourdes, já conta com energia elétrica e recentemente teve as primeiras ruas pavimentadas.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando o local, acompanhado do vice-prefeito, Chico de Laura, e do diretor de Infraestrutura, Seu Dido.

Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (12), a Câmara de Vereadores de Tuparetama aprovou o Projeto de Lei (PL) N° 01/2023, que dispõe sobre a proibição de toda e qualquer atividade de criação e pastoreio de animais de pequeno a grande porte nas vias e logradouros públicos do município.

O descumprimento do PL terá sanções como a imediata apreensão dos animais; aplicação da multa de dez por cento do valor da venda do animal; e no caso de reincidência, a multa será de vinte por cento e voltando a reincidir a multa passará a ser de cinquenta por cento do valor da venda do animal.

“É permitido o manejo de animais nos locais estabelecidos no caput, de um cercado para outro, quando houver necessidade devidamente comprovada”, diz o PL.

Ainda segundo o Projeto de Lei, os donos dos animais apreendidos terão o prazo de 72 horas para retirá-los, após esse prazo os animais serão leiloados para o pagamento da multa e o restante doado a uma instituição sem fins lucrativos.

Durante o mês de março de 2023, o Sicoob Pernambuco realizou as suas Pré- Assembleias em formato presencial, com a participação dos seus associados e delegados eleitos por seccional, num total de 21 encontros. 

As Pré-Assembleias são reuniões realizadas com os cooperados e tem o intuito de apresentar todos os assuntos discutidos em Assembleia para deliberação dos cooperados, temas de relevância como propostas de alteração do Estatuto Social, apresentação da prestação de contas e destinação do resultado do Exercício.  

Além disso, este ano a Cooperativa apresentou materiais relacionados ao cooperativismo, números do Sicoob e a história do Sicoob Pernambuco.

As proposições foram aprovadas por unanimidade e no próximo dia 26/4 será realizada a Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária na Sede da Unidade Administrativa em São José do Egito-PE, em que os delegados terão o papel de representar os cooperados da sua região, através das decisões tomadas pelos cooperados da sua seccional nas pré-assembleias.

O Sicoob Pernambuco contou com a participação de mais de 1.500 cooperados nas Pré-Assembleias, espalhados nas regiões do Agreste e Sertão Pernambucano, Recife e Regiões Metropolitanas, Cariri e Sertão Paraibano.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta terça (11), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sertânia no exercício financeiro de 2021, tendo como interessado o atual prefeito Ângelo Ferreira.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das referidas contas relativas ao exercício financeiro de 2021. A informação é do Afogados On Line.

Mês passado, o TCE reformou o Parecer Prévio e recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas de 2018 do prefeito. Segundo o Acórdão publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (23): “Invoca-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade quando o descumprimento do percentual mínimo em educação (25%) consistir em única irregularidade grave e o percentual efetivamente aplicado pelo Município aproximar-se do limite constitucionalmente estabelecido”.

Os conselheiros consideram o art. 83 da Lei nº 12.600/2004, que estabelece a legitimidade, o prazo e requisitos necessários para a interposição do Pedido de Rescisão. Também que o Município de Sertânia aplicou o percentual de 24,09% em despesas com a manutenção e desenvolvimento da educação.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome dos 184 municípios pernambucanos, comemorou em nota a aprovação da PEC 23/2022 da Assembleia Legislativa de Pernambuco que facilita a transferência de recursos das emendas parlamentares individuais diretamente para os municípios.

“A medida contribui para a execução de políticas públicas municipais, levando melhorias para a população, tudo sob o controle dos órgãos de fiscalização, portanto, com garantia de total transparência. Atitudes como essa dos nossos Deputados e Deputadas engrandecem o parlamento pernambucano”, diz a presidente Márcia Conrado em nota.

Aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada nº 23/2022, foi relatada por Luciano Duque (SD). De acordo com matéria, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026.

Nesta terça-feira (11) o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou a PEC por unanimidade. A proposta desburocratiza a transferência de recursos das emendas parlamentares individuais aos municípios. Com ela, os recursos destinados pelos deputados serão transferidos diretamente às prefeituras, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização.

O vereador serra-talhadense André Maio foi duro com colegas governistas que taxou de “bajuladores” da gestão Márcia Conrado.

Sem citar nomes, disse que o fato de ser governista não quer dizer que não possam haver cobranças e alertas à gestão.

Maio é conhecido pelas posições, algumas confundidas e interpretadas como polêmicas. Recentemente, cobrou recursos para asfaltar a avenida Valdemar Inácio de Oliveira, a avenida do ASSAI. Ainda sugeriu CPI para investimentos em asfaltos cujas empresas fazem o serviço mal feito. Do Estado, cobrou regularização dos repasses à COPAL, Cooperativa de leite da comunidade de Luanda.

Repercutiu uma pancada à fala de China Menezes, que cobrou estradas esburacadas. “É sua governadora. Vocês votaram nela. Essa culpa eu não tenho”. Detalhe é que Raquel também foi a candidata de Márcia Conrado.

Na sessão de ontem , criticou colegas que chamou de “bajuladores” da gestão Márcia.  Disse que é interpelado por colegas, sem citar nomes.  “Quanto eu quero pra sair do grupo de Márcia e levar pra prefeita que eu tô batendo na prefeita. de forma nenhuma. Não tô batendo em prefeita. Só tô orientando o  que tá errado. Agora esses bajuladores de plantão, que ganham com isso, com certeza quando sair daqui se não já ligou, vão ligar pra prefeita. Se não já passou mensagem”.

Júnior Campos

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, já avisou em alto e bom som que só trata de sucessão no ano eleitoral. A data já está anotada na agenda: Abril de 2024 – durante a programação festiva de emancipação política da ‘Princesinha do Pajeú’.

No rádio, Sávio explicou que no seu grupo político, existem mais pré-candidatos a prefeitos, que ainda tem muito tempo para governar e que só trata de política no tempo certo. Paralelo às afirmativas do prefeito, corre na cidade, a informação de que Sávio não teria gosto em indicar o vice Diógenes Patriota, com quem já esteve rompido nos anos 2000.

Pelas movimentações mais recentes, Diógenes já teria perdido a ‘queda de braço’ para o empresário Gustavo Galvão, que já desfruta da simpatia da maioria dos vereadores governistas, secretários municipais e até dos filhos dos ex-prefeito Pedro Tunú e do próprio Sávio.

Enquanto o próximo aniversário de Tuparetama não chega, na página oficial da prefeitura, Sávio e Diógenes, aparecem lado a lado em um texto que assegura que prefeito e vice vão seguir juntos, “construindo um futuro promissor para Tuparetama!”. Será mesmo?

A ação tem caráter preventivo, uma vez que não foi identificada nenhuma ameaça concreta no Estado. O protocolo será utilizado em todas as unidades de ensino pernambucana (públicas e privadas) e o número exclusivo, para denúncias de ameaças, pode ser acionado por todos

O Governo do Estado, através das secretarias de Defesa Social e, de Educação e Esportes reuniu, nesta terça-feira (11), no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), agentes das forças de segurança e gestores regionais das unidades de ensino, para definir a atuação conjunta na segurança das escolas pernambucanas. No encontro foi anunciada a ativação do número exclusivo – 197 – para emergências escolares e a definição de um protocolo de atuação, em conjunto, pelas duas secretarias.

Com a ativação do 197, pela Secretaria de Defesa Social, os professores, alunos, pais ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de ameaças, poderão acionar a segurança pública, sendo preservado o anonimato e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo. Além de ter atendimento prioritário.

“Estamos atuando preventivamente em várias frentes. Ativamos o número 197 para atendimento exclusivo e recebimento de denúncias ou ameaças às instituições de ensino públicas e privadas. Elaboramos um protocolo que será publicado para atuação em conjunto pelas secretarias e reforçamos que todas as ameaças feitas em perfis de redes sociais e fora da internet estão sendo investigadas. Todos os envolvidos, sendo maior de idade ou não, serão responsabilizados”, informou a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha.

Para as secretárias, a comunicação com as famílias é primordial para o combate à violência nas escolas. Ambas fizeram um apelo aos pais e responsáveis: “Acompanhem seus filhos e as redes sociais deles. Qualquer alteração no comportamento procure a unidade escolar, converse com o gestor. Isso é de grande relevância”.

Durante a reunião, que durou um pouco mais de três horas, o protocolo de segurança foi apresentado aos gestores regionais de ensino, aos diretores das polícias pernambucana, ao representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME/PE) e ao presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE-PE). 

Dentre as resoluções contidas no protocolo, que será publicado em Diário Oficial, estão a formação remota com servidores das escolas, através de parceria formada entre a SEE e SDS, além de atuação no eixo preventivo reforçando o policiamento escolar, gerando assim uma aproximação entre a comunidade escolar e as forças de segurança.

A secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, reforçou, junto aos gerentes das Gerências Regionais de Educação, a importância de uma força-tarefa para identificar ameaças nas escolas. “Precisamos da união de todos neste trabalho. É preciso fortalecer as orientações com a comunidade escolar e com todas as famílias, apresentando a elas o que diz o protocolo”, considera.

Além das ações emergenciais contidas no documento apresentado nesta terça, a SEE e a SDS trabalham na criação de um plano de segurança nas escolas, com videomonitoramento, reforço da patrulha escolar e criação de uma central de monitoramento a ser implementada em cada regional.

O Sistema Estadual de Inteligência e Segurança Pública da SDS está em contato direto com o Ministério da Justiça, com a Polícia Federal, com a ABIN e empresas que operam redes sociais no Brasil, a fim de obter dados que auxiliam o trabalho de monitoramento e identificação. E,  posteriormente o encaminhamento para delegacias competentes os suspeitos de praticarem ameaças e atos semelhantes a terrorismo.

O Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco, relatório com mais de 800 páginas que foi elaborado nos primeiros 100 dias da nova gestão, foi entregue pela governadora Raquel Lyra ao procurador-geral de Justiça do Estado, Marcos Antônio Matos de Carvalho, na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na tarde desta terça-feira (11). 

Na segunda-feira (10), o documento foi entregue, também em mãos, aos presidentes da Assembleia Legislativa (Alepe) e do Tribunal de Contas do Estado. O objetivo é compartilhar com os órgãos de controle os indicadores econômicos e sociais de interesse público que foram agrupados no documento.

“A lei de transição de mandatos, construída em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Contas, prevê que a gente entregue um profundo diagnóstico aos órgãos de controle até três meses após o início do governo. Esse é o momento mais desafiador da história de Pernambuco. Encontramos problemas em diversas áreas, que vão desde a infraestrutura até a entrega de serviços de saúde. Então estamos noticiando ao Ministério Público para trabalhar com transparência e garantir que a solução chegue na vida da população”, afirmou Raquel Lyra.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do Estado, a partir do relatório, o MPPE poderá acompanhar os temas que competem ao órgão.

“Eu acho que é um documento muito importante que o governo está entregando aos órgãos de controle. É um diagnóstico de como o Estado foi recebido para se ter uma projeção para os próximos anos da administração. O Ministério Público, como um dos órgãos de controle do Estado, também vai se debruçar sobre esse diagnóstico para verificar a sua parte na nossa área de atuação”, indicou Marcos Antônio Matos de Carvalho.

O relatório garante maior transparência à população pernambucana, demonstrando, por exemplo, o desequilíbrio nas contas públicas registrado pelo déficit primário de R$ 567 milhões no ano passado. Com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Sefaz, as despesas aumentaram R$ 9,18 bilhões (22%) somente no ano de 2022, enquanto as receitas cresceram R$ 7,15 bilhões (16%).

O diagnóstico permitirá, ainda, que o gasto público ganhe mais eficiência, destravando obras prioritárias para Pernambuco. Como exemplo, estão as mais de 400 obras paralisadas, na ordem de R$ 5 bilhões, como a Adutora do Agreste, o Corredor Leste-Oeste do BRT, os Habitacionais Dancing Days/Sítio Grande, as barragens da Zona da Mata Sul e o Complexo Penitenciário de Araçoiaba, apontados no documento com base em dados da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.

Participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho; o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a coordenadora de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Ana Carolina Paes de Sá Magalhães e a assessora técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, Delane Barros de Arruda Mendonça.

Nesta terça-feira (11) o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou por unanimidade, a PEC 23/2022 das emendas parlamentares impositivas.

A proposta desburocratiza a transferência de recursos das emendas parlamentares individuais aos municípios. Com ela, os recursos destinados pelos deputados serão transferidos diretamente às prefeituras, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização.

Ainda de acordo com a PEC, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual. 

Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026. Metade dessas medidas impositivas têm que ser destinadas a ações e serviços públicos de saúde.

“Esse modelo já vem sendo usado pelo Governo Federal e tem ajudando bastante às prefeituras. Isso significa, a execução de políticas públicas para problemas e demandas locais mais específicas não contempladas na peça orçamentária”, destacou o deputado Luciano Duque em suas redes sociais.

A Guarda Municipal de Sertânia, a pedido do prefeito Ângelo Ferreira, está reforçando a presença nas escolas como forma de dar um suporte extra aos diretores, gestores e porteiros. 

O apoio se dá nas unidades de ensino municipais, estaduais e particulares, nas zonas rural e urbana, com uma viatura e pelo menos três guardas por dia fazendo a ronda.

Segundo o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia, Vladimir Cavalcanti, a iniciativa tem como objetivo a prevenção de incidentes no ambiente escolar e aproximar a população da corporação. 

Quem precisar ativar um chamado para a Guarda Municipal de Sertânia é só entrar em contato pelo número (87) 9.9178-4805.

Até agora, casos de postagens com ameaças a escolas se traduziram em brincadeiras de péssimo gosto.

Blog toma decisão editorial de não publicar informações sobre essas ameaças 

A apreensão da sociedade,  principalmente de pais, com os casos de ameaças após o episódio de Blumenau é flagrante nas redes sociais.

Cada post, cada suposta ameaça só geram mais ansiedade e desespero. Até agora, todas as situações registradas partiram supostamente dos próprios alunos, numa brincadeira de péssimo gosto que deve ser apurada e responsabilizada.

Os casos de Arcoverde,  Afogados da Ingazeira,  Calumbi, Tuparetama,  Tacaratu,  que viralizaram, ao que tudo indica não passaram disso. Não há elementos que apontem risco real. Mas isso não reduz o medo e apreensão dos pais.

Dizer isso não implica afirmar que as escolas públicas e particulares não devam investir mais em segurança,  controle de acesso,  mecanismos que garantam a salvaguarda dos nossos filhos. Mas isso não deve representar o desespero que temos acompanhado.

Editorialmente, o blog decidiu que não mais postar notícias sobre ameaças em redes. A intenção de quem brinca com isso é justamente essa: ver o caso nas manchetes e o medo nos pais e alunos.

Nesta quarta, o Debate das Dez especial na Rádio Pajeú buscará tranquilizar a sociedade. Vai receber representantes de escolas, segurança,  psicólogo, segurança. 

Porque conforme apurou até agora a própria SDS, não há motivo para desespero.

Reforço na segurança é bem vindo. Acompanhamento multidisciplinar,  incluindo suporte psicológico para os alunos, campanhas contra bulling,  são fundamentais.  Mas precisamos respirar e olhar a tudo isso com mais tranquilidade.

Escola sempre será um ambiente de paz, harmonia e conhecimento.  Temos que, com prudência, racionalidade e muito amor,  trabalhar essa perspectiva, zelando, debatendo e discutindo caminhos que nos garantam isso.