Presidente da Câmara de Tabira devolve R$150 mil para o executivo

Sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas homologou, em sessão realizada no dia 1º de julho, um Auto de Infração (Processo TC nº 2057014-4) contra o prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, responsável pelo Fundo Previdenciário do município (FUNPREO).

A autuação foi decorrente da sonegação de informações pelo município, que deixou de alimentar o Módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade do TCE (Sagres), no período de janeiro de 2016 a abril de 2020.

Em defesa apresentada no dia 23 de outubro do ano passado, Francisco Ramos alegou supostas dificuldades técnicas para solucionar as inconsistências apontadas pelo TCE, além de citar a situação vivenciada pelo município no cenário de pandemia que afetou as atividades dos servidores da prefeitura. Ele informou ainda que as remessas já teriam sido encaminhadas após a lavratura do Auto de Infração.

O relator destacou que o prefeito foi intimado, mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal do dia 22 de junho de 2020, a enviar os dados, no prazo de 30 dias contados da publicação. 

A notificação ressaltava a possibilidade de autuação caso a data limite não fosse respeitada, como determina a Resolução TC nº 17/2013. Transcorrido o prazo, a irregularidade permaneceu, sem que fosse apresentada qualquer justificativa para o atraso ou ainda a comprovação do envio.

Em seu voto, o conselheiro enfatizou que os dados solicitados são importantes para o planejamento dos trabalhos de auditoria do Tribunal, reiterando que o não envio das remessas ao Sagres, desde janeiro de 2016, configura sonegação de processo, documento ou informação por parte do gestor (Resolução TC nº 26/2016). O prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos foi multado em R$ 8.819,00, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE.

O relator determinou que o atual gestor/responsável pelo Fundo Previdenciário do Município de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, efetue as remessas referentes aos meses em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema Sagres no prazo de 60 dias, contados a partir da publicação da decisão.

No caso de descumprimento, o gestor estará sujeito à nova aplicação de multa prevista na Lei Estadual nº 12.600/2004.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, que representou o Ministério Público de Contas na sessão. O interessado poderá recorrer da decisão.

Governadora Raquel Lyra anunciou nesta sexta-feira a programação da festividade que acontece entre entre 25 de julho e 7 de setembro

Lançado no ano passado como uma das principais novidades culturais do Estado, o Festival Pernambuco Meu País retorna ainda mais forte em 2025. A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (11), que a segunda edição do evento acontecerá entre 25 de julho e 7 de setembro, em 10 municípios do Agreste e Sertão, impulsionando a economia e o turismo locais. 

A programação contará com mais de 900 ações gratuitas, entre shows, espetáculos, filmes, mostras de fotografia, feiras de artesanato e cortejos. Para esta edição, o Governo de Pernambuco aportou mais de R$ 30 milhões. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente no lançamento.

“Este ano vamos realizar um festival ainda maior, alcançando 10 cidades e integrando essa política pública a eventos tradicionais, como a Festa dos Estudantes de Triunfo, o Festival Café Cultural de Taquaritinga do Norte e o Festival do Frio do Vitorino, em Riacho das Almas. A programação começa em 25 de julho, com mais de 900 atrações, sendo 90% contratadas via editais. O objetivo é  promover um festival descentralizado, chegando às comunidades mais distantes das sedes municipais, envolvendo toda uma região que será voltada, durante esse período, a fazer de Pernambuco o país da cultura”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Participam desta edição as cidades de Salgueiro e Triunfo, de 25 a 27 de julho; Buíque, de 1° a 03 de agosto; Bezerros/Serra Negra e Taquaritinga do Norte, de 8 a 10 de agosto; Pesqueira, de 15 a 17 de agosto; Gravatá, entre de 22 a 24 de agosto; Arcoverde e Riacho das Almas, de 29 a 31 de agosto; e Caruaru, de 5 a 7 de setembro.

A secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula, destacou como o festival será integrado às programações locais, respeitando e fortalecendo as tradições de cada cidade participante. “Três cidades receberão o palco Pernambuco Meu País dentro das suas festividades: Taquaritinga do Norte, com o Festival do Café; Triunfo, com a Festa dos Estudantes; e Riacho das Almas, no Festival do Frio do Vitorino. Os outros sete municípios receberão todo evento”, detalhou a titular da pasta.

Além do palco Pernambuco Meu País, haverá outros palcos espalhados pelas cidades abordando diversas linguagens, como artes circenses, artes visuais, artesanato, audiovisual, fotografia, gastronomia, literatura, moda, culturas populares, dança e teatro. 

“O Pernambuco Meu País trabalha todas as linguagens culturais. É feita uma curadoria multidisciplinar com especialistas em todas as áreas, não estamos falando apenas de música. É uma grande festa da cultura que tem desdobramentos muito importantes para a economia do estado de Pernambuco”, evidenciou a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba.

Este ano, o festival homenageia o ceramista caruaruense Mestre Manuel Eudócio (em memória), a mestra do coco de Arcoverde Severina Lopes e o rabequeiro e folclorista da Zona da Mata Mestre Salustiano (em memória). “Estou muito feliz porque fui homenageada aqui. É o nosso trabalho sendo valorizado. Para todo mundo que for ao festival em Arcoverde, em minha casa, procure assistir e valorizar o nosso Coco Raízes de Arcoverde”, comemorou a mestra Severina Lopes.

Estreado no festival, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, celebrou a chegada da iniciativa à cidade. “Estamos com uma expectativa imensa. Nossa cidade tem uma grande riqueza cultural. Salgueiro depende muito do turismo e da economia local, um evento como o Pernambuco Meu País traz um público grande para a nossa cidade”, disse o gestor municipal.

Em 2025, o festival começa sempre nas quintas-feiras, quando o grupo mambembe Trupe Pernambuco Meu País chega a cada cidade convidando o público para entrar no clima da festa, com muita brincadeira e diversão. Já o FormaPE movimenta as cidades-sede a partir das quartas-feiras com oficinas e workshops.

“Esse exemplo que o Governo do Estado está dando, de incentivar a cultura e espalhar ela por todo o Estado, é um momento muito significativo. A cultura é a alma do nosso povo”, celebrou o deputado estadual João Paulo.

Também estiveram presentes no evento o deputado estadual Joãozinho Tenório, os prefeitos Dió Filho (Riacho das Almas), Lucielle Laurentino (Bezerros), Padre Joselito (Gravatá) e Marcos Cacique (Pesqueira); a secretária estadual de Esportes, Ivete Lacerda; os presidentes da Empetur, Eduardo Loyo; do Porto do Recife, Paulo Nery; do DER, Rivaldo Melo; da Adepe, Ana Luiza Ferreira; e do Grande Recife Consórcio de Transporte, Matheus Freitas. Veja aqui a programação palco.

Uma semana depois da derrubada de um oitizeiro com cerca de 60 a 80 anos da Rua Barão de Lucena, a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Afogados da Ingazeira ainda não informou as medidas e punições tomadas ao crime ambiental.

O Secretário Adelmo Santos, da gestão Sandrinho Palmeira, afirmou que o jurídico avalia as punições e determinação de replantio.

Para ambientalistas, a punição tem que ser exemplar para não abrir precedentes.

Prova da certeza da impunidade é que o profissional que fez o corte publicou um vídeo divulgando a eficiência da motoserra, com a finalidade de vender o equipamento.

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O advogado Felipe Rodrigues, neto e um dos herdeiros político do ex-prefeito de Palmares, Chiquinho Rodrigues, anunciou, hoje, que vai deixar as fileiras do Partido dos Trabalhadores e marchar ao lado da candidata a governadora pelo Solidariedade, Marília Arraes. As informações são do blog do Magno.

“Em seu clássico “Adeus às armas”, Hemingway escreveu: “Quem estará nas trincheiras ao teu lado? E isso importa? Mais do que a própria guerra”, comparou.

“Todo petista, todo militante verdadeiramente de esquerda, fiel e leal à presidente Dilma e ao presidente Lula, tem a obrigação política e moral de somar forças para eleger Marília Arraes governadora”, justificou Felipe.

Principal liderança do PT em Palmares, o advogado é um militante político histórico no município. Suas raízes vêm do seu avô, Chiquinho Rodrigues (falecido em janeiro deste ano), três vezes prefeito do município e uma das maiores lideranças e referências da Mata Sul junto ao ex-governador Miguel Arraes, avô de Marília.

“Nossas histórias políticas e de vidas se unem até nessas referências. Aprendi com doutor Arraes e com o meu avô, Chiquinho, que lealdade e fidelidade são valores que constantemente precisamos preservar na luta política. Enquanto muitos estavam votando junto com as elites para derrubar a presidente Dilma, Marília estava nas ruas contra o golpe. Enquanto muitos comemoravam a prisão do presidente Lula, Marília estava nas ruas, lutando por Lula Livre. Ninguém pode mudar o passado. Mas o futuro pode ser diferente. E tem que começar em algum momento”, defendeu Felipe Rodrigues, em nota sobre sua desfiliação do PT.

Marcondes Libório também chamou a atenção da população para a importância do isolamento social.

O ex-prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório (PSB), resolveu quebrar o silêncio em mensagem a população nas redes sociais, onde fala da importância de manter o isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. A informação é do Blog do Roberto Santos.

O médico disse que por conta de sua rotina de profissional da área de saúde e por fazer parte do grupo de risco, tem evitado andar em locais onde tem muita gente e com probabilidades de aglomerações. 

Marcondes falou que resolveu sair um pouco para observar a movimentação pelo centro da cidade e como as pessoas estão se comportando. O que viu lhe deixou preocupado por isso gravou mensagem de vídeo para chamar a atenção da população.

Segundo o médico, as pessoas não estão levando a sério a necessidade de evitar aglomerações, o mesmo lembra que os bons resultados alcançados por alguns países só vieram devido o confinamento das pessoas. Ainda de acordo com o médico, esse tipo de comportamento tem sido fator essencial para o aumento de casos da Covid-19 em Salgueiro.

O ex-prefeito enfatizou que esse não é o momento de fazer criticas, que muito pelo contrário é de dar as mãos e da união de todos para combater o novo coronavírus. Na condição de médico e de ex-prefeito, Marcondes aproveitou e deu um leve puxão de orelhas no atual prefeito, Clebel Cordeiro, dizendo que o poder público tem que ser mais presente, principalmente nesse momento, mais comunicativo e conclamar a população a não sair de casa.

Ainda que de forma bem sutil, chamou o prefeito Clebel Cordeiro de irresponsável, atribuindo a ele a culpa pelos números elevados dos casos de coronavírus no município.