Detran intensifica ações educativas contra álcool

O arcebispo de Cascavel, Dom Mauro, faleceu no fim da tarde desta quinta-feira (12), na cidade paranaense. Com 66 anos, o líder religioso faleceu devido à Covid-19.

Dom Mauro foi internado no dia 16 de fevereiro, após ser diagnosticado com a doença. Dois dias depois, foi transferido para a UTI e acabou intubado.

Nos últimos dias, Dom Mauro apresentou melhoras, mas na última terça-feira (9), a equipe médica informou que houve piora nos exames gerais e também quadro de reinfecção. Dom Mauro era Arcebispo Metropolitano de Cascavel desde 31 de outubro de 2007.

A Comissão do processo eleitoral da OAB/PE acolheu pedido de reconsideração da Chapa Renovação Experiente e negou direito de resposta ao candidato oposicionista Almir Reis, que acusava, “ injustamente”, a candidata Ingrid Zanella de espalhar fake news.

Na decisão, o julgador disse que “Sob esse aspecto, mantenho a fundamentação, ressalvando que não havia deferido a tutela, de forma alguma, por existência de notícias falsas (ou ‘fake News’) já que não vislumbrei nos trechos apresentados e documentos juntados, qualquer afirmação neste sentido. Não houve fake news”.

O julgador prossegue e informa que “com o intuito de sanar o vício procedimental, reconsidero a decisão anterior, para determinar a notificação da parte representada, a fim de que apresente sua manifestação sobre o pedido de resposta no prazo legal de 24 horas, e defesa no prazo legal, após o qual proceder-se-á com a reanálise do pedido de direito de resposta e do mérito da presente representação, com a devida observância do contraditório e da ampla defesa”.

A defesa de Zanella argumentou que “a liberdade de expressão é um direito fundamental e que as críticas, ainda que contundentes, fazem parte do debate democrático e devem ser preservadas. Alega, ainda, que as palavras da candidata não constituem ofensa pessoal, entendendo que não se qualificam como afirmações inverídicas e ofensivas a ponto de justificar a concessão de direito de resposta”. Leia aqui a íntegra da decisão.

Em oficio assinado pelo promotor Maviael de Sousa Silva,  da Comissão de Defesa do Patrimônio Público do MPPE,  o prefeito Luciano Duque foi orientado a incluir o nome do ex-prefeito Carlos Evandro na dívida ativa do município de Serra Talhada.

O ofício, enviado em abril último e recebido este início de mês, teve por base o Acórdão do Tribunal de Contas do Estado,  número 1499, de 2014, que obriga Carlos a devolução de R$ 370.234,07 ao erário municipal, fruto de auditoria do Tribunal que encontrou irregularidades no último ano de sua gestão. Carlos está no time dos inelegíveis,  com base na lei Ficha Limpa.

O MPPE orienta que, caso já tenha havido a quitação,  que o prefeito informe com urgência. Caso não, terá dez dias para incluir o ex-prefeito na dívida ativa do município.

O juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior decidiu pela improcedência da ação da União Pelo Povo,  dos candidatos Danilo Simões e Edson Henrique,  contra a Frente Popular,  de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares,  sob acusação de abuso de poder econômico.

A Coligação alegou que os investigados, na condição de candidatos à reeleição como prefeito e vice-prefeito do município de Afogados da Ingazeira nas eleições de 2024, promoveram o transporte de eleitores aos eventos de campanha, capitaneados pela chapa majoritária da qual faziam parte, utilizando, para isso, ônibus escolares para conduzir simpatizantes de bairros mais distantes, e até de zonas rurais, aos locais onde eram realizados os eventos.

“Os ônibus escolares que eram geridos pela empresa BPM SERVIÇOS LTDA – ME, passavam recolhendo correligionários dos então candidatos, durante o percurso que faziam até os locais dos eventos, e os deixavam no destino, sendo flagrados estacionados nas imediações dos locais onde ocorriam os comícios, passeatas e carreatas, conforme fotos e vídeos acostados pela parte autora junto com a petição inicial”.

Em resumo, o juiz alega que a Lei Complementar nº 64/90 dispõe, no inciso XVI do seu art. 22, que “para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam.” Diz que o fato não teve poder de alterar o sufrágio dos eleitores.

Disse o juiz com base na Lei 9.504/97, que,  sobre a diretora que chamou servidores em grupo de zap que, fora do horário de expediente, ou se estiver no gozo de licença, o servidor pode trabalhar em comitê de campanha de candidato e, em aspecto mais amplo, comparecer a eventos de campanha para apoiar determinada candidatura, até porque o servidor público, como cidadão, também tem direito a manifestar suas preferências políticas e vieses ideológicos, desde que não conflite com o exercício de suas atividades.

“Por todo o exposto, com fulcro no Art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, com exame de mérito, por ausência de provas das condutas apontadas”.

Clique aqui e veja a decisão.

Com fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes

Uma solenidade que reuniu autoridades e representantes de vários setores da sociedade inaugurou ontem o Espaço Wilson Brito, espaço multi-uso com 642 metros quadrados com capacidade para abrigar vários eventos com até 500 pessoas, ambiente climatizado, vista verde, acústica, banheiros, cozinha e bar, rampa de acesso e camarim.

O evento também teve a apresentação de parceiros na área de serviços, desfile da Liplig Noivas, além de shows com Chagas, Júnior e Emanoel, Josimar  e outras atrações. A solenidade de inauguração reuniu Carlos Brito, Guilherme e Carolina Brito, em nome da Pousada de Brotas, além do prefeito do município José Patriota.

Carlos Brito destacou em seu discurso a ousadia do empreendimento e sua destinação à sociedade. Ele lembrou a história de 40 anos da Pousada, desde o pioneiro Zé Preguiça, passando por Antonio Rolim e finalmente chegando ao seu grupo.

“Muitas foram as conquistas. Transformamos a Pousada de Brotas no Hotel Brotas. Construímos o Restaurante Dona Rosa, ampliamos os apartamentos. E agora, estamos terminando o espaço Wilson Brito, homenagem ao nosso irmão falecido em 1985.  A nossa real intenção é proporcionar conforto aos pequenos médios e grandes eventos”. Ele enfatizou também o fato de que o Hotel atende as normas técnicas de segurança, para realizar eventos e hospedar convidados”.

Guilherme Brito destacou o fato de a empresa ser genuinamente Pajeuzeira e afogadense. “Temos orgulho de pertencer à região por vários motivos, um deles o espirito empreendedor”.

Carolina Brito enfatizou a capacidade de atender 200 hospedes com conforto. Ela lembrou o desejo de que o projeto fosse concluído, externado por pessoas de Afogados e outras cidades. “Que o espaço seja usado como ferramenta para prosperidade e desenvolvimento do Pajeú”.

Já o Prefeito José Patriota destacou a vocação empreendedora de Afogados com pólo de desenvolvimento, polo industrial, metal mecânico, de serviços, Educação, Saúde e tantas outras potencialidades.  gestor enobreceu o fato de que a cidade tem infra estrutura suficiente para receber as pessoas de outras cidades. Se colocou a disposição para continuar ajudando os empreendedores e parabenizou os empresários por desenvolver atividade em Afogados, apesar dos convites para atuar em outros centros.