Em nota, Márcia comemora aprovação de PEC relatada por Duque

Cumprindo ampla agenda de compromissos em Brasília, a governadora Raquel Lyra teve uma série de reuniões na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (10). 

Entre as pautas tratadas durante os encontros com ministros, estiveram investimentos na saúde, projetos de infraestrutura para garantir a segurança hídrica, obras estruturadoras nas estradas que cortam o estado, além da construção de habitacionais de interesse social.

“Hoje está sendo mais um dia de muitas agendas em Brasília. O Governo de Pernambuco está dialogando com diversos ministérios apresentando nossas demandas para construirmos juntos os encaminhamentos de demandas importantes para o nosso estado, em várias áreas. Essa articulação é fundamental para assegurar recursos para projetos que precisam urgentemente serem realidade em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

No encontro com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foram tratados assuntos relacionados aos investimentos para solucionar os problemas na saúde do estado. 

Entre as demandas levadas pela governadora, estiveram o repasse de recursos federais para o programa Cuida PE, que tem o objetivo de reduzir as filas de cirurgias e exames no estado, o cofinanciamento com o Ministério para os hospitais e as UPAs, além do possível convênio com o Governo Federal para reformar as grandes emergências hospitalares de Pernambuco. 

Por parte do Ministério, Nísia Trindade apontou o interesse em fortalecer o polo de hemoderivados no estado, sobretudo com a conclusão da Hemobrás, que está sendo construída no município de Goiana, na Zona da Mata Norte.

Durante reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a chefe do Executivo estadual entregou três ofícios que solicitam a liberação de recursos para a finalização dos projetos referentes às obras das Adutoras do Agreste e de Negreiros, e a conclusão de dez barragens. 

O aumento da destinação de recursos ao cofinanciamento da Assistência Social, também foi uma das demandas formalizadas nos documentos.

Segundo o ministro Waldez Góes, está sendo feito um alinhamento das prioridades que farão parte do pacote de novos investimentos que será lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, até o próximo mês. 

“Tivemos uma reunião altamente produtiva e garanto que não faltará do Ministério todo apoio ao estado de Pernambuco. Ainda conversamos sobre perímetros irrigados que tem um potencial imenso no Estado e no Brasil, para geração de empregos e aumento de produtividade. São inúmeros os projetos que iremos tratar ao longo desse período”, afirmou o ministro.

No Ministério das Cidades, por sua vez, foi dialogado sobre investimentos no Metrô do Recife e a retomada da construção de novos habitacionais de interesse social. 

Também foi pauta na conversa com o ministro Jader Filho a conclusão da obra do canal do Fragoso, em Olinda, onde está sendo estruturada a Via Metropolitana Norte. A intervenção irá solucionar os alagamentos da região durante o período chuvoso.

Ainda na agenda, a governadora foi à Caixa Econômica Federal e dialogou sobre financiamento para investimentos em Pernambuco, sobretudo no setor de habitação. 

Um dos objetivos é fortalecer o Programa Morar Bem, que prevê, entre alguns pontos, a retomada de obras habitacionais paralisadas e a viabilização da regularização fundiária. Na ocasião, também foi tratada a importância do apoio da Caixa para promoção de eventos da cultura pernambucana. 

TRANSPORTES – Na noite da última terça-feira (9), a governadora Raquel Lyra esteve reunida com o Ministro dos Transportes, Renan Filho. Na ocasião, foi anunciado o investimento de R$ 594 milhões, somente neste ano, para melhorias em importantes rodovias do estado. 

Entre elas estão a BR-232, que dá acesso ao interior pernambucano, a BR-428, localizada em Petrolina e a BR-408, rodovia federal brasileira que liga a cidade de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, a Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Nesta quarta-feira (24), após o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitarias do Estado de Pernambuco (Sindipão-PE), entrar com uma ação contra o decreto municipal, que foi acordado entre doze municípios do Pajeú e Sertânia, para uma quarentena mais dura de 24 a 28 de março, o Juiz de Direito, Osvaldo Teles Lobo Junior, decidiu “autorizar imediatamente o funcionamento das padarias com atendimento não só de delivery como também especialmente por meio de coleta e na modalidade drive-trhu, para o consumidor em geral, permitindo-se o atendimento presencial, sem aglomeração”.

Segundo decisão judicial proferida pela Justiça de Sertânia, a partir desta quinta-feira, dia 25, as panificadoras e confeitarias do município de Sertânia, poderão abrir suas portas. 

Segundo consta na petição inicial, a parte autora ter sofrido ato ilícito praticado pelo Município de Sertânia, que, por meio do Decreto Municipal nº 007/2021, impediu o funcionamento das atividades de panificação no Município no período de 24 a 28 de março de 2021, apesar de se tratar de um serviço essencial. 

O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido liminar. Já prefeitura, através da Fazenda Pública Municipal, requereu o indeferimento do pedido liminar. Leia a íntegra da Decisão clicando aqui.

Com informações da Tribuna do Moxotó.

Os presidentes das nove associações e federações municipalistas da região formularam a “Carta dos Prefeitos do Nordeste”. O documento, construído a partir do encontro realizado no último dia 18 de março, em Teresina (PI), congrega as principais pautas dos gestores municipais. A carta será entregue ao presidente Jair Bolsonaro durante a Marcha em Defesa dos Municípios, no próximo dia nove, em Brasília.

Subscreveram o documento, além do presidente da CNM, Glademir Aroldi, os presidentes da Amupe, José Patriota; da APPM, Jonas Moura Araújo; da AMA, Hugo Wanderley; da UPB, Eures Ribeiro Pereira; da Aprece, Francisco Alves Diniz; da Famem, Erlanio Furtado Luna Xavier; da Famup, George Pereira Coelho; da Femurn, José Leonardo Cassimiro de Araújo; e da Fames, Christiano Rogério Rego Cavalcante; além da coordenadora da CNM para o Nordeste, Rosiana Siqueira.

Entre as pautas está a defesa de um Novo Pacto Federativo mais justo e equilibrado, viabilizado a partir da aprovação do Projeto de Lei 78/2018, relativo à distribuição dos bônus e de royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros. Outra demanda é a aprovação do repasse de 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano, bem como a atualização dos valores das despesas dos programas federais.

DESENVOLVIMENTO – O grupo de prefeitos do Nordeste quer o Governo Federal mais comprometido com o desenvolvimento da região. Para tal, sugeriu ações tendo como base uma série de eixos: acesso à água; energias renováveis; habitação popular; saneamento e resíduos sólidos; revitalização dos órgãos públicos federais regionais; salário educação; apoio parcial à reforma da Previdência; conclusão da Transposição do São Francisco e retomada das obras da Transnordestina.

O Deputado Federal e Presidente Estadual do PSD, André de Paula, esteve reunido com os vereadores do seu partido na noite desta quinta-feira (05.08),em Afogados da Ingazeira.

O encontro aconteceu na Pousada de Brotas e serviu para tratar de estratégias de fortalecimento da legenda no município.

Todos os parlamentares expressaram a André sua torcida e apoio integral para que seu nome seja alçado a disputa pelo Senado na chapa da Frente Popular.

Estiveram presentes os vereadores Douglas Eletricista, Sargento Argemiro e Rubinho do São João. Além do Presidente do Partido, Felipe Cassimiro e do Secretário Igor Mariano. O vereador Erickson Torres justificou sua ausência por estar em viagem a capital pernambucana.