Em nota, Márcia comemora aprovação de PEC relatada por Duque
Por Nill Júnior
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome dos 184 municípios pernambucanos, comemorou em nota a aprovação da PEC 23/2022 da Assembleia Legislativa de Pernambuco que facilita a transferência de recursos das emendas parlamentares individuais diretamente para os municípios.
“A medida contribui para a execução de políticas públicas municipais, levando melhorias para a população, tudo sob o controle dos órgãos de fiscalização, portanto, com garantia de total transparência. Atitudes como essa dos nossos Deputados e Deputadas engrandecem o parlamento pernambucano”, diz a presidente Márcia Conrado em nota.
Aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada nº 23/2022, foi relatada por Luciano Duque (SD). De acordo com matéria, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026.
Nesta terça-feira (11) o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou a PEC por unanimidade. A proposta desburocratiza a transferência de recursos das emendas parlamentares individuais aos municípios. Com ela, os recursos destinados pelos deputados serão transferidos diretamente às prefeituras, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização.
Senador ainda esteve em Salgueiro e São José do Belmonte Concluindo o giro de três dias pelo Sertão pernambucano, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) visitou, nesta sexta-feira (21), mais três municípios – totalizando oito durante toda passagem – e esteve em contato com importantes lideranças políticas da região. No roteiro, o petebista esteve em Salgueiro, […]
Senador ainda esteve em Salgueiro e São José do Belmonte
Concluindo o giro de três dias pelo Sertão pernambucano, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) visitou, nesta sexta-feira (21), mais três municípios – totalizando oito durante toda passagem – e esteve em contato com importantes lideranças políticas da região.
No roteiro, o petebista esteve em Salgueiro, São José do Belmonte e Serra Talhada. Nas visitas, Armando foi recebido pelos prefeitos, secretários e vereadores e dialogaram sobre projetos estruturadores para as localidades. Em todos os encontros, o parlamentar colocou o seu mandato à disposição para ajudar as cidades.
Em Salgueiro, Armando participou de uma reunião com o prefeito Clebel Cordeiro (PMDB), o vice-prefeito, Dr. Chico Sampaio (DEM), e secretários municipais. Na sede da Prefeitura, o petebista e o peemedebista discutiram a retomada das obras da Transnordestina, a necessidade do projeto da Transposição do Rio São Francisco atender às necessidades do município, entre outras ações. De lá, o senador foi ao encontro à Câmara Municipal, onde dialogou com os vereadores outras demandas da cidade.
Em São José do Belmonte, Armando reuniu-se com o prefeito Romonilson Mariano (PHS), o vice Antônio de Alberto (PHS) e secretários municipais e trataram de projetos de interesse do município.
Finalizando o roteiro no Sertão, Armando teve um encontro com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT). Na ocasião, o gestor municipal apresentou um balanço das ações de seu governo e o senador prontificou-se em colaborar com a gestão, através de emendas parlamentares e articulando projetos e ações em benefício da cidade.
Os deputados Silvio Costa (Avante), José Humberto Cavalcanti (PTB), Augusto César (PTB) e Socorro Pimentel (PSL) acompanharam a comitiva liderada pelo senador Armando Monteiro no Sertão.
Nos próximos quatro dias, governador Paulo Câmara estará em compromissos institucionais na cidade do Porto, em Portugal O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, assumiu o comando do Governo do Estado nesta quarta-feira (27.07), em decorrência de compromissos no exterior do governador Paulo Câmara. Figueirêdo ficará responsável […]
Nos próximos quatro dias, governador Paulo Câmara estará em compromissos institucionais na cidade do Porto, em Portugal
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, assumiu o comando do Governo do Estado nesta quarta-feira (27.07), em decorrência de compromissos no exterior do governador Paulo Câmara.
Figueirêdo ficará responsável pelo Poder Executivo estadual até o próximo domingo (31.07). Paulo Câmara estará na cidade do Porto, Portugal, para a inauguração da nova sede do Instituto Pernambuco-Porto e para firmar parcerias na atração de negócios para o Estado.
Ao transmitir o cargo, Paulo Câmara elogiou o trabalho em conjunto dos poderes. “Nós temos a certeza de que, neste clima de harmonia, podemos trabalhar cada vez por um Pernambuco melhor. Fico muito satisfeito de, em quase oito anos de governo, ter mais uma oportunidade de fazer a transmissão do cargo ao presidente do Tribunal de Justiça”, disse. Em 2017, o então presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, assumiu o comando do Estado durante outra missão oficial do governador.
O governador em exercício ratificou a parceria entre Executivo e Judiciário e agradeceu a confiança depositada. “Estou muito feliz, orgulhoso e certo de que é preciso trabalhar sempre pelo povo pernambucano. Poucos foram aqueles que tiveram a oportunidade de exercer a chefia do Judiciário e, durante alguns momentos, a chefia do Estado de Pernambuco. Irei fazer o meu melhor e me dedicar”, concluiu Figueirêdo.
Estiveram presentes à solenidade a primeira-dama Ana Luiza Câmara e os secretários estaduais José Neto (Casa Civil); Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); Décio Padilha (Fazenda); Marcelo Canuto (chefe de gabinete); o presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Aglailson Júnior; além de desembargadores, juízes e diretores do TJPE.
TRANSMISSÃO DO CARGO – Pela Constituição Estadual, em caso de ausência do governador, o cargo é transmitido ao vice-governador ou ao presidente da Assembleia Legislativa, respectivamente. No entanto, na eleição de 2022, ambos concorrem ao pleito e, por isso, estão impedidos de assumir a chefia do Executivo.
O governador Paulo Câmara inspeciona, nesta quinta-feira (2), às 10h30, a obra de recuperação da PE-095; um trecho de 80 quilômetros que liga Limoeiro a Caruaru, no Agreste. A intervenção, orçada em R$ 62 milhões, vai reduzir o tempo de deslocamento de quem precisa trafegar entre os dois municípios, além de aumentar a segurança dos […]
O governador Paulo Câmara inspeciona, nesta quinta-feira (2), às 10h30, a obra de recuperação da PE-095; um trecho de 80 quilômetros que liga Limoeiro a Caruaru, no Agreste. A intervenção, orçada em R$ 62 milhões, vai reduzir o tempo de deslocamento de quem precisa trafegar entre os dois municípios, além de aumentar a segurança dos motoristas durante o percurso. A vistoria será realizada pelo governador em Passira.
Primeira etapa da obra, a pavimentação será entregue já em maio. Após a conclusão dessa fase, será iniciada a colocação das placas, bem como a instalação definitiva da sinalização e da pintura. A previsão é que a recuperação da rodovia, que começou no mês de fevereiro, seja entregue em dezembro deste ano.
Em nota, o governo informa que em menos de 100 dias de administração, já iniciou a implantação da PE-590, que ligará Ipubi ao distrito Serrolândia, no Sertão do Araripe; e a construção do contorno viário de Sertânia, no Sertão do Moxotó, que estará interligado à PE-280, entregue em março.
Além disso, o governador também autorizou a recuperação da PE-292, que liga Albuquerque Né a Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú; e da PE-103, entre Bezerros e Bonito, no Agreste.
A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (24), a ordem de serviço para início das obras de recuperação da APE-009, que dá acesso à praia de Muro Alto, em Ipojuca, no Litoral Sul. A restauração da via conta com um investimento de R$ 14,1 milhões. A intervenção na Rodovia Frederico Loyo contempla 5,2 quilômetros de […]
A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (24), a ordem de serviço para início das obras de recuperação da APE-009, que dá acesso à praia de Muro Alto, em Ipojuca, no Litoral Sul. A restauração da via conta com um investimento de R$ 14,1 milhões. A intervenção na Rodovia Frederico Loyo contempla 5,2 quilômetros de estrada e inclui reparos na rede de drenagem, pavimentação e sinalização vertical e horizontal. A cerimônia de assinatura contou, ainda, com a presença da vice-governadora Priscila Krause.
“Essa obra beneficia um dos maiores destinos turísticos do país e atende, principalmente, os moradores de Ipojuca. O dinheiro da obra já está garantido e agora ela só para quando estiver concluída e entregue. Nós mudamos o projeto da obra para atender ao pedido da população de incluir uma ciclovia e facilitar ainda mais esse acesso. Entendemos a importância dessa rodovia porque a cidade de Ipojuca sofreu muito ao longo do tempo. Mas iremos ultrapassar os desafios de Pernambuco para poder fazer desse e de todos os outros municípios do Estado um lugar melhor para viver”, ressaltou Raquel Lyra.
O trecho contemplado pela ordem de serviço vai do distrito de Nossa Senhora do Ó à praia de Muro Alto. “Essa é uma obra importante porque traz junto o desenvolvimento para os moradores, que, em breve, poderão usufruir de um trajeto mais seguro, assim como para o trade turístico, que atrai milhares de visitantes”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.
A prefeita de Ipojuca, Célia Sales, agradeceu pelo início das obras. “Estamos felizes por ver esse sonho acontecer. Desde 2017, lutamos para conseguir a recuperação dessa estrada. Mais de 45 mil ipojucanos se arriscam nessas estradas todos os dias para trabalhar. Quem vem nos visitar não consegue acreditar como um lugar turístico desse tem uma pista nessas condições. Por isso, agradeço a nossa governadora por essa realização”, afirmou.
O prazo de conclusão da obra é de dez meses após o início da intervenção. A requalificação da estrada é uma das principais demandas dos moradores e turistas que frequentam as praias do Litoral Sul. A responsável pela execução dos serviços será a empresa de engenharia Cosampa Projetos e Construções, vencedora da licitação.
O deputado estadual Romero Sales Filho lembrou que a restauração da pista é um pleito antigo da região. “Nós andamos muito para pedir a recuperação dessa via e vimos o descaso que foi durante esses anos. A APE-009 é uma grande vitória e apenas o início dos projetos grandiosos para Porto de Galinhas”, destacou.
“O sentimento dos pernambucanos é de conquista porque esse é um importante polo turístico do Brasil. Isso representa desenvolvimento tanto para quem vive na região, quanto para quem vem de outros lugares trabalhar em Ipojuca”, apontou o deputado estadual Cleiton Collins.
Participaram da solenidade a deputada estadual Simone Santana; os secretários de Estado Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico); a vice-prefeita de Ipojuca, Patrícia Alves; os ex-prefeitos Romero Sales e Carlos Santana, e vereadores da cidade. Além deles, estiveram presentes o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), Rivaldo Melo, e o presidente da Empetur, Eduardo Loyo.
Arlã Markson, Vandinha da Saúde e Luciana Paulino buscaram investimentos para a piscicultura O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, junto com as vereadoras Vandinha da saúde e Luciana Paulino, cumpriram agenda no Ministério da Pesca e Aquicultura em Brasília, onde participaram de uma reunião com a diretora do Departamento de Inclusão […]
Arlã Markson, Vandinha da Saúde e Luciana Paulino buscaram investimentos para a piscicultura
O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, junto com as vereadoras Vandinha da saúde e Luciana Paulino, cumpriram agenda no Ministério da Pesca e Aquicultura em Brasília, onde participaram de uma reunião com a diretora do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, Natália Azevedo, que na ocasião representou o ministro André de Paula.
“Aproveitamos a oportunidade para levar ao ministro um pedido de recursos no valor de R$ 500 mil para capacitação de criadores de peixe e aquisição de tanques, rede ou gaiola para confinamento”, informou Arlã.
Ainda segundo o presidente da Câmara, o apoio do Governo Federal pode fazer com esse tipo de iniciativa torne a piscicultura ainda mais importante para a economia local.
“Gera emprego e renda para muitas pessoas em nosso município, além disso, a produção de peixe pode contribuir para a segurança alimentar de todos em nossa região”, defendeu Arlã Markson.
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