Carnaíba: Prefeitura faz reunião para planejar visitas da GCM em escolas

A Prefeitura de Afogados deu início esta semana a um mutirão de serviços de infraestrutura visando atender as demandas dos bairros da cidade.

O trabalho começou pelos bairros Padre Pedro Pereira, com o residencial Miguel Arraes aí incluso, e o bairro Planalto. Estão sendo realizados serviços de terraplanagem de ruas, melhorias na iluminação, podação de árvores, mutirão de limpeza em áreas públicas, serviços de esgotamento sanitário, operação tapa-buraco, dentre outros. Todas as máquinas da infraestrutura estão sendo utilizados nos mutirões.

“Esse trabalho vai chegar em todos os bairros de Afogados. Já na próxima semana estaremos com o mutirão de serviços nos bairros São Cristóvão, Sobreira e São Francisco,” informou o secretário de infraestrutura de Afogados, Odílio Lopes.

A ação conta com a parceria da secretaria de meio-ambiente. O responsável pela pasta, Adelmo Santos, destacou que as áreas de depósito irregular de lixo serão sinalizadas com placas alertando para possíveis sanções aos responsáveis, uma vez que está previsto o monitoramento por câmeras desses locais.

A Campanha da Fraternidade (CF) 2018  será lançada em uma cerimônia no auditório da sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF). O evento acontecerá  às 10h, horário local.

Com o tema “Fraternidade e superação da violência” e lema “Vós sois todos irmãos” (Mt 23,8), a solenidade de lançamento da CF 2018 apresentará histórias de pessoas que lutam pela superação da violência. Um videodocumentário da CF, trabalho do padre Vilson Groh, e a mensagem do Papa Francisco para o período da Quaresma serão apresentados no dia do evento. Ao final da cerimônia de lançamento, a CNBB realizará uma coletiva de imprensa.

Sobre a importância do tema e da vivência dele por toda a sociedade, padre Luís Fernando da Silva, coordenador executivo das Campanhas da Fraternidade, afirmou que superar a violência em vista de uma cultura da paz exige o enfrentamento da realidade de exclusão. Segundo ele, sem a justiça social não haverá superação da violência.

Representantes das pastorais, organismos e da Arquidiocese de Brasília serão convidados para a abertura.

O Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia, Vladimir Cavalcanti esteve na capital pernambucana Recife e região metropolitana para cumprir agenda e encaminhar demandas do município.

A viagem teve como principal objetivo conhecer como funciona o videomonitoramento nessas localidades. O sistema está sendo implantado em Sertânia.

O secretário e sete agentes da guarda civil municipal visitaram a cidade de Cabo de Santo Agostinho para ver como é operada a plataforma de videomonitoramento daquele município. Logo após, a comitiva seguiu para Ipojuca, onde presenciaram uma apresentação da guarda civil local, que apontou indicadores como o quantitativo de rondas, de policiamento ostensivo e de ordens de serviço.

O secretário de Defesa Social do Ipojuca, Osvaldo Morais também apresentou a operacionalização do sistema de monitoramento. Em Ipojuca, os GCMs de Sertânia foram orientados, ainda, a identificar um suspeito através do vídeo, percebendo, por exemplo, comportamento contestável. Eles também foram capacitados sobre como receber uma denúncia e como dar sequência na ocorrência.

O secretário Vladimir Cavalcanti e os agentes da guarda de Sertânia seguiram para a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, onde foram recebidos pelo Major Sérgio Costa (Chefe do Núcleo Integrado de Imagens, representando o CIODS/SDS), e lá foi mostrado como é feito o planejamento, coordenação e apoio nas operações gerenciadas pelo Centro de Monitoramento.

A agenda no Recife teve reunião com o diretor presidente do DETRAN-PE, Carlos Moreira Fontelles. Vladimir tratou de uma parceria para investimento na sinalização horizontal e vertical, além da colocação de placas em Sertânia. Também foi discutida a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, ou seja, a municipalização do trânsito da Princesa do Moxotó.

Vladimir aproveitou a oportunidade para reforçar o pedido do prefeito Ângelo Ferreira a respeito da implantação de captura de imagem no DETRAN local, o que facilitaria a vida daqueles que quando necessitam do serviço precisam se deslocar para cidades vizinhas. O secretário também solicitou um relatório com informações de todos os taxistas de Sertânia, a fim de fazer um diagnóstico e organizar esse setor no município.

Participaram da reunião, ainda, o coordenador de articulação municipal do Recife, Carlos Wilson Veras da Rocha e o diretor de operações, Sérgio Reis.

“Foi uma semana produtiva, esse intercâmbio com outros municípios é muito importante. Nós fomos bem recebidos em todos os lugares e os nossos guardas aprenderam bastante sobre sistema de videomonitoramento. A reunião no DETRAN também foi proveitosa, temos uma boa relação com o órgão que tem nos ajudado a melhorar o trânsito de Sertânia”, disse o secretário Vladimir Cavalcanti.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Com suas 1.180 páginas, o relatório final, apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), recomenda o indiciamento de 66 pessoas físicas e duas pessoas jurídicas. 

Esses indiciamentos têm relação com o negacionismo em relação ao vírus e às vacinas, que teria aumentado o número de mortos no Brasil; com as suspeitas de corrupção nas negociações para a compra de vacinas pelo Ministério da Saúde; e com as mortes que teriam sido provocadas pelo uso de tratamentos sem respaldo científico contra a covid-19. Eles se baseiam nas seguintes normas:

Código Penal (CP), sobretudo nos artigos relacionados à propagação da doença – 267 (epidemia com resultado morte), 268 (infração de medida sanitária preventiva) e 286 (incitação ao crime); e à corrupção na compra de vacinas –  299 (falsidade ideológica), 319 (prevaricação) e 333 (corrupção ativa);

Tratado de Roma (Decreto nº 4.388, de 2002); Lei de Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950); Lei de Improbidade Administrativa  (Lei 8.429/1992); Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013); Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013).

A CPI, explica o relatório, propôs vários encaminhamentos aos órgãos competentes para dar prosseguimento às investigações, o que pode levar a novas responsabilizações, nas esferas civil, criminal e administrativa. O relatório e os documentos relevantes da investigação serão compartilhados “com as autoridades responsáveis pela persecução criminal”, segundo o texto apresentado. Por ter ocorrido a caracterização de crimes contra a humanidade, os documentos também serão remetidos ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, nos Países Baixos.

Abaixo, um resumo de todos os indiciamentos propostos.

Presidente da República

O presidente Jair Bolsonaro, é o primeiro citado na lista, indiciado pelos seguintes crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo)

crimes contra a humanidade (nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos).

Ministros e ex-ministros

Dois ministros da Saúde, o atual (Marcelo Queiroga) e seu antecessor (Eduardo Pazuello), também figuram como indiciados, sendo Pazuello em cinco tipos (artigos 267, 315, 319 e 340 do Código Penal, e art. 7º do Tratado de Roma), e Queiroga em dois (artigos 267 e 319 do CP).

Também se propõe os indiciamentos de outros três atuais ocupantes de ministérios — Onyx Lorenzoni, ex-ministro da Cidadania, hoje ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República (incitação ao crime e crimes contra a humanidade); Walter Braga Netto, ministro da Defesa e ex-ministro chefe da Casa Civil (epidemia com resultado de morte); e Wagner de Campos Rosário, ministro-chefe da Controladoria Geral da União (prevaricação) — e dois ex-ministros, Ernesto Araújo, das Relações Exteriores (epidemia e incitação ao crime) e Fábio Wajngarten, da Secretaria Especial de Comunicação Social (prevaricação e advocacia administrativa).

Assessores e ex-assessores

O relatório pede o indiciamento de Filipe Martins, assessor especial para Assuntos Internacionais, e Técio Arnaud Tomaz, assessor especial da Presidência da República (ambos por incitação ao crime); e de Arthur Weintraub, ex-assessor da Presidência da República (epidemia).

Ministério da Saúde

Uma série de ocupantes e ex-ocupantes de cargos no Ministério da Saúde figuram no relatório: Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo, e Mayra Isabel Correia Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (ambos por prevaricação); Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística (suspeito de corrupção passiva, organização criminosa e improbidade administrativa); Marcelo Blanco, ex-assessor do Departamento de Logística, que teria tentado intermediar a compra da vacina AstraZeneca (corrupção ativa); e Airton Soligo, ex-assessor especial do Ministério (usurpação de função pública).

Parlamentares

Oito parlamentares aparecem no relatório, com a recomendação de indiciamento por incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal): o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), os deputados federais Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Ricardo Barros (PP-PR) e Osmar Terra (MDB-RS); e o vereador da capital fluminense Carlos Bolsonaro. Ricardo Barros é acusado, ainda, de prevaricação, organização criminosa e improbidade administrativa, por suposta influência em irregularidades na negociação para a compra de vacinas.

Gabinete paralelo

A atuação do chamado “gabinete paralelo de aconselhamento” de Jair Bolsonaro, descrito no relatório como um “círculo íntimo de assessores” com “apego ideológico à cloroquina”, levou ao pedido de indiciamento, por “epidemia com resultado morte”, de Nise Yamaguchi e Luciano Dias Azevedo (médicos), Carlos Wizard (empresário) e Paolo Zanotto (biólogo). Pela mesma tipificação, foi incluído o presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz de Brito Ribeiro.

Fake news

Outros dez nomes, suspeitos de disseminar fake news sobre o vírus e as vacinas na web e nas redes sociais, tiveram o indiciamento proposto, por incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal): Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio (blogueiros), Paulo Eneas (editor do site Crítica Nacional), Luciano Hang e Otávio Fakhoury (empresários), Bernardo Kuster (diretor do site Brasil Sem Medo), Richards Pozzer (artista gráfico), Leandro Ruschel (jornalista), Roberto Goidanich (ex-presidente da Fundação Alexandre de Gusmão) e Roberto Jefferson (político).

Caso Davati

Mais quatro nomes na relação, cujo indiciamento por corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal) é proposto, estão ligados ao caso da tentativa frustrada de intermediação da venda de vacinas da AstraZeneca ao Ministério da Saúde: duas pessoas que se apresentaram como representantes da empresa Davati no Brasil (Cristiano Carvalho e Luiz Dominguetti) e dois intermediadores (Rafael Alves e José Odilon Torres Jr.).

Caso Covaxin

Uma série de nomes citados no relatório tem relação com o caso da tentativa frustrada de vender ao Ministério da Saúde a vacina indiana Covaxin, com o envolvimento das empresas Precisa Medicamentos, VTCLog (empresa de logística) e FIB Bank (empresa de garantias bancárias).

Ligados à Precisa, recomendou-se o indiciamento de Francisco Maximiano, sócio (falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude em contrato); Danilo Trento, diretor de relações institucionais (fraude em contrato); Emanuela Batista de Souza Medrades, diretora-executiva e responsável técnica farmacêutica da Precisa, e Túlio Silveira, consultor jurídico (ambos por falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude processual).

Da VTCLog, são acusados os sócios Raimundo Nonato Brasil (corrupção ativa), Carlos Alberto de Sá e Teresa Reis de Sá; e a diretora-executiva Andreia Lima (corrupção ativa e improbidade administrativa).

Qualificado como “sócio oculto” da FIB Bank, Marcos Tolentino, figura por fraude em contrato e organização criminosa.

Também foram citados com relação ao caso Covaxin, acusados de organização criminosa, o ex-secretário da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) José Ricardo Santana e o lobista Marconny Albernaz de Faria.

A Precisa e a VTCLog foram as duas únicas pessoas jurídicas cujo indiciamento foi recomendado no relatório, com base na Lei Anticorrupção, por suposto “ato lesivo à administração pública”.

Prevent Senior

As ações da empresa Prevent Senior (planos de saúde) na pandemia levaram à proposta de uma série de indiciamentos: dos donos da empresa, Fernando Parrillo e Eduardo Parrillo, e de seu diretor-executivo, Pedro Batista Jr., em quatro tipificações (perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica e crime contra a humanidade); e dos médicos Carla Guerra, Rodrigo Esper e Fernando Oikawa (perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade), Paola Werneck (perigo para a vida ou saúde de outrem), Daniel Garrido Baena, João Paulo Barros e Fernanda Igarashi (falsidade ideológica).

Daniella de Aguiar Moreira da Silva, outra médica da Prevent Senior, é a única pessoa que figura no relatório com recomendação de indiciamento pelo artigo 121 do Código Penal (homicídio), por “indícios” de “omissão do dever funcional” no tratamento de pacientes com covid.

O médico Flávio Adsuara Cadegiani, que fez em Manaus um estudo com proxalutamida que teria matado mais de 200 pessoas, é acusado de crime contra a humanidade. As informações são da Agência Senado.

Por Anchieta Santos

Cantilena – O Local e o horário são os mesmos, ao lado da Igreja Matriz, ás 20h. Hoje tem Cantilena na cidade de Ingazeira. Entre as atrações estarão os repentistas Jaime Brito e Antônio Jose.

Declamadores: Wesley Queiróz e Jayres Fernandes. A música de Tuninho dos Teclados e o lançamento do livro No Altar da Poesia, de autoria do Padre Braz Costa. Ingazeira e região convidados.

Festa da vitória – Reeleito, o prefeito Sebastião Dias (PTB), promove hoje dia 14 de outubro a sua festa da vitória. As atrações serão Forró Pegado, Ruan Lennon e Rafael Sanfoneiro. Os shows acontecerão na Praça Pedro Pires Ferreira, a partir das 21h.