As más condições das rodovias em Pernambuco foram apontadas por deputados estaduais na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (25). Kaio Maniçoba, do PP, relatou dificuldade de trafegar em estradas do Sertão e lembrou que o tráfego no Interior deve aumentar no período de São João.

“Tem estradas que estão praticamente sem condições de trafegar. A estrada que liga Floresta, minha terra, a Ibimirim; Floresta a Serra Talhada, a Itacuruba. E a gente chega num momento importante, que é o São João, as pessoas vão ao interior para participar das grandes festas, e a gente está com esse problema.”

Joel da Harpa, do PL, destacou que o debate pode ser levado à Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias e Mobilidade em Pernambuco, da qual o deputado é coordenador-geral. Ele também acrescentou os problemas de deslocamento na Região Metropolitana do Recife. João de Nadegi, do PV, solicitou que o Governo do Estado faça uma ação emergencial nos locais mais críticos, para que a mobilidade não seja interrompida.

“A gente tem urgência. Eu falo pela PE-05, pela PE-27, que a gente trafega todo dia. Está um caos. Se não consegue fazer um recapeamento de maneira completa, mas tape os buracos, deixe a via trafegável.”

João Paulo Costa, do PCdoB, argumentou que, em muitos casos, não basta uma operação tapa-buraco: é necessária a requalificação. O deputado sugeriu que o Executivo sinalize as ações que vão ser realizadas. 

Kaio Maniçoba afirmou que vai convidar o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar, para informar as prioridades.

João Pessoa está sediando desta quinta-feira (25) até o domingo (28) o Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos. 

O evento tem presenças confirmadas como palestrantes, entre outros, a senadora Teresa Leitão (PT/PE); o deputado federal Carlos Veras (PT/PE); o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino; e a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Marcia Conrado.

O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Francisco Torres Martins (Chico Torres) se faz presente no evento, junto dos vereadores José Alex e Leonardo Magalhães

Também participam as servidoras do legislativo iguaraciense que buscarão orientações de guias práticos para o Poder Legislativo, Regimento Interno da Câmara de Vereadores, Regimento Previdenciário dos Vereadores, e muitas outras informações necessárias para o andamento dos trabalhos da Casa Sebastião Rafael Rodrigues. As informações são do PE Notícias.

O município de Sertânia completou 150 anos de emancipação política com uma programação especial de aniversário. As comemorações começaram no último domingo, dia 21, no torneiro de vôlei feminino, com a participação de representantes das cidades vizinhas Arcoverde (PE) e Monteiro (PB), no ginásio Epaminondas Morais. Sertânia conquistou o primeiro lugar, em segundo ficou o time de Arcoverde e em terceiro, Monteiro.

Na véspera do aniversário, terça-feira, dia 23, à noite, a população pôde curtir a festa ao som da banda Limão com Mel e com o show da cantora Adriana Neves, lotando a Praça de Eventos Olavo Siqueira. 

E na última quarta-feira, dia 24 de maio, houve o tradicional corte do bolo e a missa de ação de graças na Igreja Imaculada Conceição. Tivemos ainda a apresentação da Escola de Música Demétrio Dias Araújo e Coral SCFV.

Como parte das comemorações do aniversário de 150 anos de Sertânia, a gestão do Governo Municipal realizou ainda uma série de inaugurações de calçamentos, que começaram na quarta-feira, dia 24, e seguem até a sexta, dia 26. 

Na data do aniversário, as ruas Terezinha Laet e José Victor Cipriano, no bairro Francisco Dias Araújo e a rua Marielle Franco, no Jardim Cocane receberam a comemoração pelo novo pavimento. Nesta sexta, 26, os moradores do Ferro Novo vão comemorar os pavimentos novos, na rua e travessa Severino Rodrigues.

A programação não termina em maio e segue até o começo do mês de junho.

Confira a continuação da programação:

DIA 27/05

GINÁSIO EPAMINONDAS MORAIS

19h – AMISTOSOS DE BASQUETE ABERTO E MASTER, SERTÂNIA GOATS X ARCOVERDE CENTRO MÁGICO

DIA 28/05

ETE ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS

07h – II ENCONTRO DE CICLISTAS DE SERTÂNIA ROTA DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

DIA 31/05

PRAÇA DE EVENTOS OLAVO SIQUEIRA

09h

FEIRA DE SAÚDE

EXPOSIÇÃO HISTÓRIA DE SERTÂNIA

AÇÃO DE CIDADANIA

DIA 03/06

GINÁSIO EPAMINONDAS MORAIS

19h

FUTSAL FEMININO

FUTSAL MASCULINO (COPA INTERMUNICIPAL FPF)

DIA 04/06

PRAÇA RAUL GUIMARÃES

07h – CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO

A Orquestra Criança Cidadã será uma das grandes atrações do 11º. Congresso Internacional de Pentecostes organizado pela Obra de Maria, na Terra Santa, nos dias 27 e 28 de maio.

O concerto da Orquestra Criança Cidadã será neste domingo (28), quando os jovens recifenses se unirão a grandes expoentes da música católica brasileira, como os padres Fábio de Melo e Reginaldo Manzotti, Frei Gilson e Irmã Kelly Patrícia,  em um show evangelizador organizado pela Obra de Maria para celebrar o Dia de Pentecostes, importante evento do calendário litúrgico católico. 

A delegação da Orquestra Cidadã já chegou em Jerusalém e conta com 41 pessoas, sendo 33 músicos, o maestro José Renato Accioly, um assistente do maestro, gestores e equipe administrativa. No repertório, músicas católicas, regionais e clássicas, nacionais e internacionais. 

A apresentação da Orquestra Criança Cidadã na abertura dos shows do 11º Congresso Internacional de Pentecostes está sendo aguardada com muita expectativa. Os músicos vão se dividir no palco entre violinos, violas, violoncelos, contrabaixos e trompete, para interpretar canções reconhecidas mundialmente. 

Abrindo a apresentação, a Orquestra entoará músicas clássicas internacionais, como O Messias, de Georg Friedrich Händel, seguindo por Jesus, alegria dos homens, de Johann Sebastian Bach, Missa em sol maior, de Franz Schubert e músicas de autorias brasileiras, como Três peças nordestinas II. Aboio, de Clóvis Pereira, Bachianas brasileiras n° 4 e n° 5, Heitor Villa-Lobos. 

No âmbito católico internacional, a Orquestra, que é um projeto social gerido pela Associação Orquestra Criança Cidadã (AOCC), conquistou o reconhecimento do Papa Francisco quando, em 2014, músicos do projeto se apresentaram na Cidade do Vaticano, durante a 16ª Conferência Internacional da Fraternidade Católica, que foi organizada pela Obra de Maria. Vale destacar que a orquestra também esteve presente em vários eventos beneficentes e shows de comemoração do aniversário da Obra de Maria. 

História 

O projeto de inclusão social é composto por mais de 400 crianças e adolescentes, com idade entre 6 e 21 anos, que encontram na música o resgate social adequado, com oportunidades para estudar e desenvolver habilidades. Cerca de 250 desses músicos saíram da comunidade de Coque, na Zona Sul do Recife, 120 do distrito de Canela, em Ipojuca, no litoral sul do estado, e 30 são de Igarassu, no litoral norte.

Nos centros de ensino do projeto, os alunos têm acesso a aulas de instrumentos de cordas, sopros, ou percussão, com inserção também nas teorias e percepção musical, solfejo, flauta doce e canto coral. Além disso, realizam as três refeições do dia nos locais e contam com o apoio pedagógico, a inclusão digital, atendimentos psicológico, médico e com odontologista, administrados por órgãos governamentais e empresas privadas. 

O Congresso 

A Comunidade Católica Obra de Maria organiza o roteiro de viagens pela Terra Santa, na data em que marca a passagem de Pentecostes, importante evento do calendário litúrgico católico. A viagem conta com visitas a templos sagrados, alimentação, hospedagem e ingressos para os shows, conferências e vigílias do 11º Congresso Internacional de Pentecostes, que acontece neste sábado e domingo. 

Com conferências pela manhã e shows à tarde, além da Orquestra Criança Cidadã, o congresso reunirá padres-cantores, como Fábio de Melo, Reginaldo Manzotti e Adriano Zandoná, cantores como Frei Gilson, Irmã Kelly Patrícia, Eliana Ribeiro, Ironi Spuldaro, Dunga, Paula Guimarães, e palestrantes, como Patti Mansfield, Prado Flores e Irmã Briege Mckenna. 

Serviço 

11º Congresso Internacional de Pentecostes

Data: 27 e 28 de maio de 2023

Local: Terra Santa

Site com informações sobre as peregrinações da Obra de Maria: rdpviagens.com

Central de reservas Obra de Maria: (81) 3048-8050

Justiça acolheu ações do MPF contra associação Médicos pela Vida e outros réus; uma condenação foi de R$ 45 mi e a outra de R$ 10 mi

Ao julgar duas ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela publicação de material publicitário intitulado Manifesto Pela Vida. O grupo, que se identificava como “médicos do tratamento precoce Brasil”, estimulava o consumo dos medicamentos que fariam parte de suposto “tratamento precoce”. O material era divulgado à população em geral, inclusive, com a indicação de médicos que prescreviam o tratamento do denominado “kit covid”.

Nas sentenças, a Médicos Pela Vida (Associação Dignidade Médica de Pernambuco – ADM/PE), e as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica, Centro Educacional Alves Faria (Unialfa) e o Grupo José Alves (GJA Participações) foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde, nos limites de suas responsabilidades. Em uma das ações (5059442-62.2021.4.04.7100), o montante do pagamento imposto pela Justiça foi de R$ 45 milhões e, na outra (5020544-77.2021.4.04.7100), a condenação foi no valor de R$ 10 milhões.

No informe publicitário, a associação – com sede no Recife (PE), mas que também é integrada por médicos registrados no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) – citava os possíveis benefícios do intitulado “tratamento precoce” para a covid-19, citando expressamente os medicamentos. Tal referência, no entanto, é realizada sem qualquer indicação de possíveis efeitos adversos que podem decorrer da utilização desses medicamentos, além de possivelmente estimular a automedicação, uma vez que era indicado por associação médica.

Segundo o MPF, a publicação contraria a legislação e ato normativo que tratam da propaganda e publicidade de medicamentos. Resolução da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, determina que as informações sobre medicamentos devem ser comprovadas cientificamente, o que não é o caso daqueles elencados no manifesto quando aplicados a casos de covid-19.

Para o julgador, ficou comprovada a cumplicidade entre a Vitamedic e a Associação Médicos Pela Vida, tendo a empresa farmacêutica financiado a propaganda irregular, investindo R$ 717 mil nessa publicidade, conforme, inclusive, admitido pelo diretor da Vitamedic – fabricante do medicamente ivermectina – durante depoimento na CPI da Covid no Senado Federal.

Segundo o magistrado, tendo sido “configurada a interposição de pessoa ilícita, fica evidenciado que o ‘manifesto pela vida’ foi mecanismo ilícito de propaganda de laboratório fabricante de medicamento, servindo a ré do triste papel de laranja para fins escusos e violadores de valor fundamental, a proteção da saúde pública”.

Ao justificar o valor imposto nas sentenças, o magistrado assevera, ainda, que “a só e pura publicidade ilícita de medicamentos, pelos riscos do seu uso irracional, já representa abalo na saúde pública e sua essencialidade impõe a devida reparação”.

Atuação da Anvisa – Ao analisar a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no caso, a Justiça Federal reconheceu a atuação equivocada do órgão, que se esquivou a todo tempo de aplicar a sua própria norma sobre publicidade de medicamentos.

A Justiça Federal reconhece a omissão da Anvisa ao não ter atuado a associação para aplicar as penalidades previstas no caso, porém também afirma que o valor de indenização da sentença supera o que poderia ser imposto pela Agência, assim sendo, o julgador entendeu ter perdido objeto a parte em que o MPF pediu para que a Anvisa tomasse as providências cabíveis para exercer seu poder de polícia e punir a publicidade indevida.

Penas serão definidas na sessão da próxima quarta-feira (31).

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou o ex-senador Fernando Collor de Mello por crimes relacionados à BR Distribuidora. 

O Tribunal entendeu que ficou comprovado que o ex-parlamentar, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da estatal com a UTC Engenharia.

Oito ministros votaram para condenar o ex-parlamentar e outros dois pela absolvição dos acusados. Dos oito votos pela condenação, quatro acolheram a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas converteram a acusação de organização criminosa em associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). As penas serão definidas na sessão da próxima quarta-feira (31).

Tráfico de função

Última a votar, a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, entendeu que ficou configurado nos autos o efetivo tráfico da função pública pelo ex-senador, que se utilizou de seus apadrinhados políticos para, em troca de vantagem indevida, direcionar fraudulentamente licitações entre a UTC e a BR Distribuidora. 

Para a ministra, os depoimentos de colaboradores premiados foram fartamente corroborados por diversos elementos independentes de prova, como os registros de acesso de Collor à sede da antiga estatal e documentos colhidos em sua residência que diziam respeito a temas de interesse comercial da BR.

Contudo, a seu ver, a acusação não conseguiu demonstrar a existência de estrutura criminosa, hierárquica e ordenada, composta de, no mínimo, quatro pessoas, que caracterizaria uma organização criminosa. Na sua avaliação, ficou comprovado apenas um crime de corrupção passiva e um de lavagem de dinheiro, praticados em parceria não hierárquica entre os três acusados. Essas condutas caracterizam o delito de associação criminosa.

No início da sessão, o ministro Alexandre de Moraes (revisor) reajustou seu voto para também converter a acusação de organização criminosa em associação criminosa.

A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, se reuniram, nesta quinta-feira (25), com todo o time de secretários, secretários executivos e dirigentes de órgãos do Governo de Pernambuco para um encontro amplo de trabalho. 

Durante a reunião, realizada no auditório do Cais do Sertão, no Recife, foram debatidos os projetos prioritários que já estão sendo executados pelo governo, o alinhamento de diretrizes como a racionalização de gastos, a observância do diálogo interfederativo, além da conformidade e transparência dos processos.

“Nosso time está integrado, trabalhando para fazer as entregas que o povo precisa, seja na assistência social, na saúde, na educação ou em tantas outras áreas. Todas as pastas estão se dedicando para que esse seja o melhor governo que Pernambuco já teve em condições adversas. Somos capazes de fazer muito pelo nosso Estado”, afirmou Raquel Lyra.

A vice-governadora destacou a importância do momento para alinhar as diretrizes de trabalho com o primeiro e segundo escalões do governo. “Nossa equipe está abrindo caminhos, construindo ações e desenvolvendo soluções para realizar nosso propósito legitimado pelo povo, que é transformar de verdade a vida dos pernambucanos”, ressaltou.

Ainda durante a reunião, a governadora celebrou ações já realizadas pelo Governo do Estado nos primeiros quatro meses da gestão. Na área da saúde, por exemplo, Pernambuco ganhou 149 novos leitos em hospitais da rede estadual. Com o lançamento do Programa Cuida PE, os serviços de consultas, exames e cirurgias ganharam mais agilidade, diminuindo as filas de espera.

Garantindo mais segurança para a população, o Estado também aumentou em 30% o efetivo policial nas ruas e adquiriu 12 novas viaturas para a Patrulha Maria da Penha. Seis Delegacias da Mulher passaram a operar em regime de plantão por 24h na Região Metropolitana do Recife e no Sertão.

Dentre outros resultados, o governo destravou obras de abastecimento de água e lançou o Programa Morar Bem, com a entrega de 272 unidades no Jardim Jordão, em Jaboatão dos Guararapes. Como consequência da articulação com o governo federal, o ramal Salgueiro-Suape da Transnordestina também foi garantido e o Estado voltou a fazer parte da obra de infraestrutura.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (25), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Evandro Valadares, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Os conselheiros emitiram o parecer de forma unanime. A relatoria foi do Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros. Leia abaixo a íntegra da Pauta Explicativa da Sessão:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ADRIANO CISNEIROS

Processo: 191002987 Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativas ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. Evandro Perazzo Valadares, Prefeito. (Adv. Márcio José Alves de Souza – OAB: 05786PE)

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Evandro Perazzo Valadares, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Inscrições podem ser realizadas por meio da internet até o dia 2 de junho.

O Município de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, lançou edital de concurso público para o preenchimento de 95 vagas imediatas e 45 de cadastro reserva em 47 cargos efetivos. As inscrições estão disponíveis por meio do site até o dia 2 de junho.

São ofertadas vagas de nível médio, técnico e superior. Há vagas para os cargos de guarda municipal, professor, psicólogo, enfermeiro, técnico em enfermagem, engenheiro civil, agente administrativo entre outros.

As inscrições podem ser realizadas pelo site da organizadora do concurso. A taxa de inscrição custa R$ 60 para nível médio, R$ 58 para nível técnico e R$ 80 para nível superior. Os salários oferecidos no certame variam de acordo com os níveis de escolaridade, e podem chegar até R$ R$ 7.065,87.

A edição de maio do projeto Quinta Cultural, que acontece hoje (25), será uma prévia com cheiro, gosto e som de São João. 

A festa terá início às 19h, no palco montado pela Secretaria de Cultura e Esportes na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques. 

A apresentação cultural ficará por conta da quadrilha junina Sanfonar, que trará para o evento trechos do espetáculo que encenará durante o período junino. 

A Secretaria de Cultura irá anunciar os músicos e artistas selecionados na chamada pública que irão animar os bairros no projeto Arraial do meu bairro. Eles irão se apresentar na Quinta Cultural, que contará ainda com a participação especial do Padre Luizinho, pároco da Igreja de São Francisco, grande defensor e entusiasta da cultura nordestina.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) que vai reduzir impostos com o objetivo de reduzir o preço final dos carros populares em até 10,79%. A medida valerá para veículos com valor final de até R$ 120 mil.

As medidas, segundo o setor automotivo, podem fazer com que os carros populares novos voltem a custar menos de R$ 60 mil.

Atualmente, o preço de partida do carro zero é de cerca de R$ 68 mil – mais de 50 salários mínimos (hoje em R$ 1.320). Esse valor não considera medidas anunciadas nesta quinta.

Segundo o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o abatimento no preço final poderá ser ainda maior: O governo estuda permitir a venda direta dos carros a pessoas físicas.

Hoje, a venda direta é realizada apenas para CNPJs. A modalidade é utilizada por locadoras e empresas de frete, por exemplo, por não incluir custos de logística e o lucro das concessionárias, por exemplo.

Segundo Alckmin, o desconto vai variar de 1,5% a 10,79%, com base em três fatores: o valor atual do veículo: quanto mais barato o carro, maior será o desconto tributário; a emissão de poluentes: quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior o desconto; a cadeia de produção: quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior o desconto.

As ações foram anunciadas após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Alckmin e de representantes da equipe econômica com entidades do setor automotivo no Palácio do Planalto.

Segundo Alckmin, “quanto menor o carro, mais acessível, maior será o desconto”.

“Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. Mas os outros também serão reduzidos. Quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI, PIS e Cofins. Primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais”, declarou o vice-presidente, que é também ministro de Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços.

O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais – ou seja, calcular a perda de arrecadação e dizer qual será a compensação no orçamento.

Passado esse prazo, segundo Alckmin, o governo editará uma medida provisória e um decreto para regulamentar o tema. As informações são do g1.

Do site ASSERPE

O presidente da ASSERPE, Associação de Rádio e TV de Pernambuco, Nill Júnior, mais Gorete Vieira, do Escritório de Mídia, realizaram visita institucional ao presidente do TCE, Ranilson Ramos.

O Tribunal de Contas do Estado tem levado informações institucionais à sociedade pernambucana através da campanha TCE Notícias, que é veiculada em emissoras de todas as regiões do estado.

A ideia é aproximar a sociedade pernambucana ainda mais dos feitos do TCE a incentivá-la a contribuir através dos canais de comunicação do órgão.

No diálogo, o presidente da ASSERPE destacou a importância do projeto, dada a capilaridade e protagonismo do rádio em Pernambuco, chegando a todas as classes sociais e faixas etárias. Pesquisas como a Kantar Ibope mostram que o protagonismo do rádio só aumentou no estado.

O presidente do TCE afirmou que a entidade está satisfeita com a repercussão da campanha. Também falou de outros projetos do órgão e da importância de apoio editorial das rádios para os temas que refletem na melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Após retornar de Brasília, onde cumpriu agendas na última terça (23) e quarta-feira (24), a governadora Raquel Lyra (PSDB) assinou nesta manhã a nomeação de Rodrigo Novaes para o Tribunal de Contas do Estado.

Uma edição extra do Diário Oficial deve ser publicada ainda ao longo do dia com a nomeação de Novaes para o novo cargo.

Com isso, o 1º suplente, Diogo Moraes (PSB), fica com o caminho livre para assumir o mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelos próximos dias. As informações são do Blog Cenário.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais se sequer apreciou o mérito do pedido.

Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sérgio Moro parcial na condução da investigação.

Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula.

Na ocasião, Cristiano Zanin, advogado de Lula, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.

Para o STJ, o ex- procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente.

O jornalista Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do governo Raquel Lyra está virado.

O tucano tem tido uma agenda intensa em Recife, principalmente no Palácio do Campo das Princesas. Ontem esteve com o o Gerente Geral de Acompanhamento de Projetos, Fúlvio Wagner.

Semana passada, ele e os demais gerentes de articulação regional tiveram encontro com Rubens Júnior, também no Palácio .

“Em breve passarei muitas novidades para a região. Estou lutando aqui por ações importantes para a nossa cidade e a região do Pajeú”, disse.

O Pajeú tem muitas demandas, principalmente ligadas a estradas. Mário tem adotado a estratégia de levar pessoalmente os pleitos, mesmo quando provocado a abrir espaços , como quis o MP Regional para um a conversa com  a governadora. Mário tem tocado individualmente essas agendas.

Em Recife,  onde tenho agenda a serviço de ASSERPE, ouvi muitos relatos sobre a insatisfação de Rodrigo Novaes com o apoio de Raquel a Joaquim Lira pela vaga no TCE.

A principal queixa é por conta do apoio de Rodrigo a Raquel no segundo turno das eleições de 2022. Rodrigo vestiu a camisa por Raquel e comprou briga até com setores do PSB. Por ter liderança em regiões estratégicas, ajudou Raquel na disputa com Marília Arraes.

Mas, depois da posse, viu questionamentos a ações ou órgãos que tiveram sua indicação ou participação direta. Um exemplo é a Empetur.  O ciclo Raquel questionou o legado e alguns gargalos, como no caso da Arena de Pernambuco.

A gota d’água foi o apoio de Raquel a Joaquim Lira.  Rodrigo imaginava que,  dado seu apoio e doação,  na pior das hipóteses,  Raquel adotaria um tom de neutralidade.  Não aconteceu.  Aliás,  para aliados do Deputado,  o apoio de Raquel pode ter sido a gota d’água para a eleição de Rodrigo,  dado o recado de autonomia de Álvaro Porto ao final da votação.

Raquel ligou e felicitou Rodrigo como noticiado,  mas ficaram as marcas e mal estar gerados pela decisão de apoiar seu oponente.  Rodrigo não gostou.

Após o Governo Federal garantir a duplicação da BR-232, do trecho que vai de São Caetano, no Agreste do Estado, a Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado (PT) comemorou a decisão. O anúncio da intervenção foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, com a governadora Raquel Lyra, durante reunião de trabalho na semana passada, em Pernambuco.

Na reunião, Renan elencou diversas obras de infraestrutura que serão feitas no Estado e citou a duplicação da BR 232 até Serra Talhada. A operação inclui a revitalização do trecho Recife-Caruaru e o alargamento até o Sertão, com cerca de 260 quilômetros. “A duplicação da BR-232 sempre foi uma reivindicação de nossa gestão e fico muito feliz ao ver que o Governo Federal, sob a liderança do nosso presidente Lula, garantiu o investimento nesta malha viária. Essa obra vai ajudar muito no desenvolvimento da nossa região, fortalecendo nossa economia. Seguimos trabalhando em parceria com o governo estadual e federal, assim, nossa Serra Talhada só tem a ganhar”, declarou Márcia Conrado.

A duplicação da BR 232 até o Sertão é uma demanda antiga no Estado. Durante as eleições de 2018 e 2014, inclusive, o tema foi abordado pelos candidatos ao Governo do Estado. Os prefeitos e a população também reivindicam a ação.

Para Márcia Conrado, essa obra será um divisor de águas para economia da região. “Sabemos o quanto a infraestrutura é importante para garantir o desenvolvimento econômico do Interior do Estado. Temos muitos municípios na região com um potencial imenso em diversas áreas e essa obra será essencial para que possamos nos desenvolver ainda mais”, frisou a prefeita, que também é presidente da Amupe. As informações são do blog do Júnior Campos.

Por André Luis

Nesta terça-feira (23), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou irregular a aplicação de recursos com despesas efetuadas no exercício financeiro de 2018, do prefeito Romonilson Mariano.

O Tribunal deu ênfase à análise de contratos de locação de veículos. Ainda foi aplicada multa e imputado débito conforme o voto da relatora, Conselheira Substituta Alda Magalhães.

As despesas foram objeto de processo de auditoria especial do TCE-PE.

Foram responsabilizados: Damião Marcelo Rodrigues de Magalhães, Danilo da Silva Andrade, Edna Sousa Lacerda, Francisco Romonilson Mariano de Moura, Ivaldo Guimarães Xavier Jose Leonsio de Moura Terto, Maria Elenice Torres da Cruz, Romualdo de Carvalho Falcão, Rômulo César Pereira de Carvalho Diniz.

Segundo o prefeito de Carnaíba, a discussão será jogada para ano que vem

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), negou nesta quarta-feira falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que já teria definido o nome da secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz para ser a candidata a prefeita em 2024 pela Frente Popular.

Segundo o gestor a discussão da sucessão será jogado para o próximo ano, 2024. “Estamos avançando com os nomes, escutando a população. O que a gente tem que valorizar são os bons quadros que nós temos, e são muitos na Frente Popular e nós vamos escutar, ouvir e colocar sem sombra de dúvidas o que for de melhor pra Carnaíba”, afirmou o gestor.

Ainda segundo Anchieta a candidatura escolhida terá que ser competitiva e competente para gerir o município entre 2025 e 2028 e que os nomes que surgem são especulações.

“Ainda não é o momento desta discussão. Logicamente se especula a todo o momento, mas a discussão ainda não é agora, no futuro a gente define a candidatura do nosso campo”, afirmou Patriota.

O nome da secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, surgiu após uma entrevista do blogueiro Júnior Finfa com o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Carnaíba, Tiago Arruda.

Tiago era tido por todos como um dos nomes para suceder Anchieta, mas revelou na entrevista que será candidato a vereador pela Frente Popular de Carnaíba. Segundo o blogueiro, a decisão de Tiago teve a ver com a suposta escolha de Thaynnara pelo prefeito para ser a sua sucessora.

Um dia após a Assembleia Legislativa de Pernambuco ter assegurado a vitória do deputado Rodrigo Novaes (PSB) para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) afirmou, em entrevista à Rádio Folha, nesta quarta-feira (24), que a insatisfação da Casa de Joaquim Nabuco com o Poder Executivo não se refletiu no resultado da eleição. 

O adversário de Novaes e candidato da governadora Raquel Lyra (PSDB), Joaquim Lira (PV) acabou sendo derrotado por 30 votos a 18 e mais um voto nulo.

“De maneira nenhuma. As pessoas não estão mais acostumadas a compreender que os Poderes são independentes e harmônicos. Muita gente diz que no Governo do PSB as pessoas (os deputados) eram subservientes. Não vou falar porque eu não estava na Assembleia”, disse o deputado, observando que na época havia “um trato diferente”.

O deputado registrou que os governos anteriores, comandados nos últimos 16 anos pelo PSB, “construíram uma base que estava satisfeita, que compreendia quando se pedia para votar (em projetos do Executivo), havia um debate interno. Como tinham maioria, muitas vezes não discutiam com a oposição. Mas agora não há maioria. Se não há maioria, tem que ir para o debate”, contextualizou.

Mesmo assim, o ex-prefeito de Serra Talhada, município do Sertão do Pajeú, observou que nenhum dos projetos apresentados pela governadora foi derrotado até agora. 

“Ela foi lá e discutiu um empréstimo de R$ 3,4 bilhões. Mesmo sem trazer informações necessárias para um empréstimo dessa monta. Vai botar o dinheiro onde governadora? Não sabemos ainda. Uma parte vai para o plano de segurança. E cadê o plano? Não temos. A gente adiantou o crédito. A gente confia no Governo”, assegurou. As informações são do blog da Folha.

STF já formou maioria para condenar o ex-parlamentar por crimes ligados à BR Distribuidora.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu continuidade, nesta quarta-feira (24), ao julgamento da Ação Penal (AP) 1025, em que o ex-senador Fernando Collor de Mello e outros dois réus respondem por crimes ligados à BR Distribuidora. Até o momento, há sete votos para condenar o ex-parlamentar e outros dois pela absolvição dos acusados.

Na sessão desta quinta-feira (25) a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, apresentará seu voto, e o Plenário definirá as penas.

Condenação

Dos sete votos pela condenação, dois acolheram a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas convertem a acusação de organização criminosa em associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). Para a maioria dos ministros, o conjunto de provas comprova a tese da acusação de que, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, Collor recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da estatal com a UTC Engenharia.

Associação criminosa

Na sessão de hoje, o ministro Dias Toffoli também concluiu que está comprovada a prática de um crime de corrupção, seguido de um delito de lavagem de dinheiro. Contudo, o fato de os acusados terem praticado essa sequência de delitos, com o auxílio de outras pessoas, não os torna automaticamente membros de uma organização criminosa.

Para o ministro, a acusação não comprovou suficientemente a estabilidade e a permanência de uma estrutura organizada, formada por pelo menos quatro pessoas, com a finalidade de cometer crimes, requisitos para a caracterização do crime de organização criminosa. Dessa forma, a imputação deve ser classificada como associação criminosa.

Ausência de provas

Já na avaliação do ministro Gilmar Mendes, que votou pela absolvição total dos acusados, a acusação teve como suporte apenas depoimentos e documentos produzidos unilateralmente por colaboradores premiados, sem provas independentes que indiquem o recebimento de propina.

De acordo com o decano do Tribunal, é produzindo provas contra terceiros que o delator obtém a remissão de suas penas. Por isso, esses elementos têm valor probatório fragilizado. O ministro concluiu ainda que, diante da ausência de provas do crime antecedente de corrupção, as acusações de lavagem de dinheiro não se sustentam.

Tina Turner, cantora americana considerada a rainha do rock n’ roll, morreu aos 83 anos. A morte foi confirmada pelo assessor dela nesta quarta-feira (24). A causa da morte não foi divulgada, mas ela morreu “após uma longa doença” em sua casa na Suíça.

A cantora de sucessos como “What’s Love Got to Do with It”, “The Best” e “We Don’t Need Another Hero” se lançou em carreira solo nos anos 1980. Antes, Tina e o ex-marido, Ike Turner, que morreu de uma overdose de cocaína em 2007, fizeram sucesso no final dos anos 1960 e início dos anos 1970.

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (24), da 14° reunião do Fórum Nacional de Governadores, ocorrida em Brasília, no Distrito Federal. A reunião teve como objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, além de outros temas de interesse nacional.

Após o encontro, a governadora defendeu que seja apresentada maior clareza sobre a matéria para aprofundar o debate. “Estamos reunidos para criar consensos sobre o tema da reforma tributária. Esse é um assunto que pode ser debatido, também, durante os encontros regionais que acontecem entre os governadores do Nordeste, por exemplo. Essa foi uma proposta que levei na reunião para que seja possível ter mais clareza sobre o posicionamento que iremos adotar sobre essa questão tão fundamental. Segundo levantamento feito pela própria Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Pernambuco é um dos estados que mais perde em projeção de crescimento no Brasil. Então precisamos para garantir o crescimento no Brasil e, de forma mais específica, o desenvolvimento de Pernambuco”, pontuou Raquel Lyra.

Atualmente, duas PECs tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) e no Senado Federal (PEC 110/2019). Durante a reunião, os chefes do Executivo estaduais apresentaram alguns pleitos. Entre os quais, o acesso ao texto da matéria constando o detalhamento da proposta de reforma tributária, esclarecendo o modelo do Imposto de Valor Agregado a ser adotado e o financiamento do Fundo de Desenvolvimento Regional. Um novo encontro do Fórum será marcado para que os governadores voltem a discutir o reequilíbrio das contas.

Além dos gestores estaduais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy e membros do grupo de trabalho da reforma também participaram do encontro.

Por André Luis

O município de Sertânia está comemorando 150 anos de emancipação política nesta quarta-feira (24).

Nesta terça-feira (23), véspera do aniversário cidade, a população comemorou na Praça de Eventos Olavo Siqueira, que ficou lotada para assistir aos shows da banda Limão com Mel e da Cantora Adriana Neves.

Em suas redes sociais o prefeito Ângelo Ferreira parabenizou o município e agradeceu ao público que compareceu. “Agradecemos a participação de todos e todas. Parabéns, Sertânia!”

A Prefeitura também programou uma agenda  de inaugurações de calçamentos para comemorar o aniversário da cidade. Na manhã desta quarta-feira, foram inaugurados os calçamentos das ruas: Terezinha Laet (Francisco Dias Araújo); José Victor Cipriano (Francisco Dias Araújo); e Marielle Franco (Jardim COCANE).

Na sexta-feira (26), a Prefeitura inaugura calçamentos da rua Severino Rodrigues (Ferro Velho); e da Travessa Severino Rodrigues (Ferro Velho).

Técnicas e gestoras do programa Farmácia Viva, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, participam esta semana de um treinamento especializado na farmácia da natureza, no município de Jardinópolis, em São Paulo. 

O objetivo é aperfeiçoar procedimentos e produtos ofertados pela Farmácia Viva aos usuários do SUS, em Afogados. O Farmácia Viva tem como base o cultivo, manipulação e uso farmacêutico das plantas medicinais, reduzindo as despesas com aquisição de medicamentos da indústria farmacêutica tradicional. 

No primeiro módulo, o treinamento foi ministrado pela pesquisadora Ana Maria Soares Pereira, docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Biotecnologia da Unaerp – Universidade de Ribeirão Preto. 

O Programa Farmácia da Natureza foi reconhecido na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), pelo Laboratório de Inovação sobre Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

As atividades da Farmácia da Natureza são desenvolvidas em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), por meio da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP), e a Prefeitura Municipal de Jardinópolis.

Evento gratuito reúne mais de 20 expositores e 35 marcas. Expectativa da organização é movimentar R$ 25 milhões na economia regional do Sertão.

A cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, vai sediar a partir da quinta-feira (25), a 1ª Feira de Construção Civil de Afogados da Ingazeira (Feconaf). A programação é gratuita e segue até o sábado (27).

A feira reúne 20 expositores e 35 marcas, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no Centro, sempre das 19h às 21h30. O evento é organizado pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira (CDL), a expectativa é movimentar R$ 25 milhões na economia da região durante os dias da feira.

Mais de 5 mil pessoas são esperadas para participar do evento, que reúne as novidades da construção civil e é voltado para distribuidores, indústrias, prestadores de serviço e varejistas. Ainda faz parte do público alvo do encontro, os profissionais da construção como engenheiros, arquitetos, empreiteiros, construtores, técnicos e lojistas.

Um homem identificado por Edvaldo Pereira Brasil, 53 anos, foi morto por disparos de arma de fogo na noite de ontem (terça-feira), nas imediações do Sítio Três Passagens, zona rural de Serra Talhada, já próximo ao distrito de Santa Rita.

A reportagem do Farol apurou que ele guiava uma motocicleta quando foi surpreendido pelos disparos. O corpo do serra-talhadense foi conduzido para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, no Agreste. A Polícia Civil investiga o caso.

Segundo informações preliminares, apuradas pela reportagem, a vítima costumava fazer o trajeto diário ajudando o filho no transporte de estudantes na região. Este foi o sétimo homicídio do ano em Serra Talhada. As informações são do Farol de Notícias.

Em análise na Assembleia Legislativa, a proposta prevê a criação de um canal único de comunicação para promover as ações de doações de toda e qualquer natureza, alimentos, bens materiais, achados e perdidos.

“Nós temos uma sociedade com elevados índices de distorções sociais e o voluntariado é fundamental como alternativa na assistência social”, defendeu o deputado William Brigido.

De acordo com o parlamentar, a criação da Central Estadual do Voluntariado será um forte instrumento para incentivar e fortalecer no Estado de Pernambuco, ações de responsabilidade social.

Segundo o projeto de lei, de nº 523/2019, após o cadastro, a equipe da Central realiza entrevistas, identifica e visita empresas e instituições que desenvolvam voluntariado, promove campanhas para motivar futuros voluntários, além de gerenciar alimentos arrecadados em campanhas institucionais.

A política, ainda de acordo com o projeto, deverá ser executada de forma articulada entre o governo estadual, sociedade civil e setor privado, adotando como princípios a cidadania, a ética, a fraternidade, a tolerância, a solidariedade, os direitos humanos, entre outros.

“O Poder Executivo poderá, através de Decreto, fazer o gerenciamento do que foi arrecadado em campanhas e firmado com instituições públicas e privadas. O projeto aguarda encaminhamento para as comissões temáticas da Alepe, mas estou bastante confiante na aprovação desta proposta”, concluiu o deputado William Brigido.

O secretário de saúde, Alisson Silva, e a enfermeira Suianny Darla e o representante dos trabalhadores rurais do município, Sandoval, estiveram presentes na 10° Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco.

Com o tema “Pernambuco garantido direitos e defendendo o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia!”, a conferência aconteceu nos dias 22 e 23 de maio.

A Conferência de Saúde é o fórum de debate, entre todos os segmentos da sociedade representada através de entidades, com a finalidade de avaliar a situação de saúde do Estado, fixar diretrizes da política de saúde, definir e priorizar propostas para melhorar a qualidade dos serviços de saúde do Estado, proporcionando à população melhor qualidade de vida.

O médico Cícero Jânio, que estava sendo questionado por não atender pacientes que esperavam há horas na Casa de Saúde Clotilde Souto Maior, usou a condição de PM no Ceará para intimidar e dar voz de prisão a um YouTuber.

O caso ocorreu ontem. Nas imagens o médico usa jaleco azul e touca. O YouTuber está de camisa preta.

Sérgio Hernandes atua na rede social e também na Líder FM. O médico alegou não ter autorizado a filmagem e uso de sua imagem na reportagem que o YouTuber estava realizando. Só que ele foi chamado por mulheres que reclamavam atraso de horas. “Me chamaram às quatro e meia da tarde para denunciar que mulheres aguardavam atendimento desde as 7 da manhã. Que era a terceira vez que acontecia e que nas outras vezes ele sequer apareceu”.

Não há impedimento da atividade jornalística principalmente quando ae denuncia o mau atendimento.

Às 17h45 ele chegou e esbravejou dizendo não querer entrevista. Sérgio foi conversar com o médico que alegou “ter muitos problemas pessoais”. O médico disse que não autorizava gravação e o profissional explicou estar em ambiente público.  “Ele veio pra cima até que disse que iria me prender”. O médico nitidamente tentou intimidar o profissional. “Você está preso”, disse, chamando policiais do batalhão de Serra Talhada.  Segundo o YouTuber falando ao blog, ele chegou a dizer que poderia ter usado algemas contra o profissional.

Percebendo a confusão e o apoio de pacientes ao profissional de imprensa, o médico PM recuou,  mas cobrou que as imagens feitas pelo YouTube não fossem exibidas.

A PMPE foi acionada para resolver a situação. Sérgio também recebeu apoio no local do jornalista Tarcísio Rodrigues.

O vídeo não foi o filmado por Sérgio e sim o de pacientes que, revoltadas, mandaram para ele. Trata-se de clínica privada, mas que faz atendimento pelo SUS.

A Secretaria de Saúde do Município emitiu nota:

Informamos que todo o procedimento para o atendimento dos pacientes foi programado via regulação, o atendimento por parte do profissional médico é da responsabilidade do mesmo, que deve se explicar sobre o atraso e o desconforto causado nos pacientes que esperaram quase o dia todo para serem atendidos.

A Secretaria de Saúde notificará o médico para prestar esclarecimentos e o real motivo do atraso, podendo inclusive redesignar estas atividades para nossa rede credenciada, enquanto apuramos o caso.

Não compactuamos com esse tipo de comportamento.

A nota é assinada pela Secretária Lisbeth Lima.