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STF mantém indenização de R$ 75 mil de Deltan a Lula no caso do PowerPoint

Por Nill Júnior

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais se sequer apreciou o mérito do pedido.

Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sérgio Moro parcial na condução da investigação.

Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula.

Na ocasião, Cristiano Zanin, advogado de Lula, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.

Para o STJ, o ex- procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente.

Outras Notícias

Amupe marca presença em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais

A Associação Municipalista de Pernambuco participou da primeira audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais, comandada pelo ex-presidente da Amupe, o deputado estadual José Patriota. O encontro foi o primeiro com o objetivo de definir limites entre os municípios. Foram 25 pontos de fusão debatidos, nesta quarta-feira (19.04). Na próxima semana, outros 25 farão parte […]

A Associação Municipalista de Pernambuco participou da primeira audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais, comandada pelo ex-presidente da Amupe, o deputado estadual José Patriota.

O encontro foi o primeiro com o objetivo de definir limites entre os municípios. Foram 25 pontos de fusão debatidos, nesta quarta-feira (19.04). Na próxima semana, outros 25 farão parte de uma nova discussão, já no dia 26 de abril.

“Temos uma demanda represada em torno de 100 limites. Vamos tratar pontos de ajustes ou de conflitos e tirar dúvidas sobre essas definições entre os municípios do Estado. Cada ponto tem uma história ou um pacto a ser resolvido. Vamos fazer o exercício de forma participativa com apresentação técnica da demarcação, por meio de divisas naturais, como rios, serras etc. Em seguida, vamos ouvir se o município está de acordo”, disse Patriota, ao abrir os trabalhos da comissão.

Estiveram presentes à reunião os deputados estaduais João Tenório, João Paulo, Danilo Godoy, Doriel Barros e Cléber Chaparral. Além deles, os representantes da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe Fidem), Paulo Carvalho e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Gliner Alencar, também participaram da audiência.

Na ocasião, estavam representados 19 municípios e marcaram presença sete prefeitos, dentre eles, Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira. “Aqui estamos discutindo não apenas a identidade geográfica, mas também a identidade cultural, o sentimento de pertencimento. Estamos alterando não apenas a geografia, aqui vale também a parte social e antropológica das nossas regiões de Pernambuco”, assegurou, em seu discurso.

Motorista serra-talhadense morre em acidente na BR 232

Informações do Blog Nayn Neto Na noite desta quarta-feira (12), por volta das 22h30, ocorreu um acidente na BR-232 que levou a óbito um serra-talhadense, próximo à cidade de Custódia. Segundo as primeiras informações, a vítima foi identificada como Sandro Silva, o “Sandrão”, motorista de ônibus da prefeitura de Serra Talhada. Ainda segundo as primeiras […]

Informações do Blog Nayn Neto

Na noite desta quarta-feira (12), por volta das 22h30, ocorreu um acidente na BR-232 que levou a óbito um serra-talhadense, próximo à cidade de Custódia.

Segundo as primeiras informações, a vítima foi identificada como Sandro Silva, o “Sandrão”, motorista de ônibus da prefeitura de Serra Talhada.

Ainda segundo as primeiras informações, um veículo, Hilux, invadiu a contramão vindo a colidir frontalmente com o serra-talhadense que morreu na hora. O Corpo de Bombeiros esteve retirando o corpo das ferragens. Até o fim da noite não se sabia a situação das pessoas do outro veículo.

Central de videomonitoramento de Flores recebe visita do comando da Polícia Militar

A central de videomonitoramento, da prefeitura de Flores recebeu no final da tarde desta quarta-feira (08.01), a visita de representantes do comando do 14º Batalhão da Polícia Militar – BPM em Serra Talhada. A Tenente Kelly e o Major dos Santos foram recebidos pelo Prefeito do Município, Marconi Santana, em um agenda de rotina em […]

A central de videomonitoramento, da prefeitura de Flores recebeu no final da tarde desta quarta-feira (08.01), a visita de representantes do comando do 14º Batalhão da Polícia Militar – BPM em Serra Talhada.

A Tenente Kelly e o Major dos Santos foram recebidos pelo Prefeito do Município, Marconi Santana, em um agenda de rotina em que o gestor municipal, anualmente, conhece os novos membros da corporação responsável por atuação na região, que inclui o município de Flores.

No encontro com os militares, Marconi detalhou os investimentos já assegurados pelo o município, para ajudar a Secretaria de Defesa Social – SDS, no combate à criminalidade.

“Falamos dos investimentos já garantidos, como a melhoria da iluminação, instalação do sistema de vídeo monitoramento e outros investimentos. No encontro ainda tratamos sobre o nosso compromisso de continuar ajudando no que for necessário, para mantemos a ordem pública e assegurando mais qualidade de vida para nossa população”, disse Marconi.

Central de videomonitoramento – Pioneiro na região, o sistema que inclui, 120 (cento e vinte) câmeras de alta definição, entre elas, 4 (quatro) de 360º graus, tipo dome – adquiridas com recursos do próprio tesouro municipal. O equipamento foi instalado pela gestão municipal em maio de 2018. Tem ajudado a Polícia Civil e Militar no trabalho preventivo e investigativo.

Feira Cultural das Mulheres destaca talento feminino e movimenta Solidão

A 1ª Feira Cultural das Mulheres de Solidão foi realizada com grande participação popular, reunindo talentos femininos que vêm se destacando no cenário local por meio do empreendedorismo, da arte e da cultura. O evento contou com a presença de artesãs, empreendedoras e artistas que apresentaram seus trabalhos, evidenciando a criatividade, a dedicação e o […]

A 1ª Feira Cultural das Mulheres de Solidão foi realizada com grande participação popular, reunindo talentos femininos que vêm se destacando no cenário local por meio do empreendedorismo, da arte e da cultura.

O evento contou com a presença de artesãs, empreendedoras e artistas que apresentaram seus trabalhos, evidenciando a criatividade, a dedicação e o potencial produtivo das mulheres do município. A iniciativa proporcionou um espaço de valorização, visibilidade e incentivo ao protagonismo feminino, além de contribuir diretamente para o fortalecimento da economia local.

Durante a programação, o público teve a oportunidade de conhecer de perto produtos, serviços e expressões culturais desenvolvidas por mulheres solidanenses, reforçando a importância de ações que estimulam a autonomia e a geração de oportunidades.

A Feira Cultural das Mulheres foi realizada pela Prefeitura de Solidão, por meio da Coordenadoria da Mulher, e integra o conjunto de iniciativas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para as mulheres no município.

A ação reafirma o compromisso da gestão municipal em apoiar projetos que promovam inclusão, valorização social e desenvolvimento econômico, destacando o papel fundamental das mulheres na construção de uma sociedade mais justa e participativa.

AGU defende acordo com empresas investigadas

Do Blog da Folha O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, publicou um vídeo neste sábado para defender a realização de acordo de leniência com as empresas acusadas de participar do esquema de corrupção na Petrobras, que foi exposto durante investigação da Operação Lava Jato. A declaração de Adams, veiculada no canal da Advocacia-Geral da […]

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Do Blog da Folha

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, publicou um vídeo neste sábado para defender a realização de acordo de leniência com as empresas acusadas de participar do esquema de corrupção na Petrobras, que foi exposto durante investigação da Operação Lava Jato. A declaração de Adams, veiculada no canal da Advocacia-Geral da União (AGU) no Youtube, é dada no momento em que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) contesta os acordos por entender que eles podem atrapalhar as investigações.

Nos últimos dias, ficou público que as empresas investigadas procuraram o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Essas empresas tentam acordos que permitam punições menos severas porque, a princípio, podem sofrer punições que afetarão diretamente seus ganhos, como a impossibilidade de celebrar contratos com o governo.

Para Adams, o acordo é bom porque pode fazer com que as empresas contribuam com as investigações e parem de adotar eventuais condutas de corrupção. O entendimento entre governo e acusados, segundo ele, “não isenta o criminoso, não impede a produção de provas” e “é um instrumento que potencializa a investigação porque coloca a empresa como agente colaborador do Estado”.

No vídeo, Adams disse que a lei permite a realização do acordo. “Acordo de leniência já vem previsto na legislação específica do Cade no combate ao cartel. E veio a ser introduzido também na Lei 2.846, que trata do combate à corrupção. É um instrumento dirigido à empresa destinatária dessas penalizações, no sentido de permitir que ela faça uma espécie de colaboração premiada”, disse.