Pernambucano: Definida tabela e formato da Série A-2

Foi realizada na manhã desta terça-feira (09.03) a 5ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira com Projetos de Lei e requerimentos na pauta e ainda contou com a presença do atual presidente da UVP (União de Vereadores de Pernambuco), Josinaldo Barbosa.

O Presidente da casa, Rubinho do São João informou que continuam em tramitação os Projetos de Lei, onde concede título de cidadão afogadense ao Pastor Edvan Gomes da Igreja Presbiteriana de autoria da vereadora Gal Mariano, dar nome a rua Odilon Góes do Amaral de autoria do vereador Erikson Torres, outro que dá nome a uma artéria sem denominação no bairro Sobreira do vereador Vicentinho Zuza e um que pede ao executivo para considerar as academias para prática de esportes como serviços essenciais em Afogados da Ingazeira do vereador Edson Henrique.

No grande expediente foram apresentados requerimentos de César Tenório pedindo a revitalização do beco de Zezé e dos importados com realização de shows após a pandemia e palco em homenagem ao Poeta João Paraibano.

Já o vereador Raimundo Lima pediu a construção de uma praça no Povoado do Alto Vermelho e pavimentação na Carapuça nas proximidades da escola Levino Cândido.

Os vereadores Erikson Torres e Sargento Argemiro apresentaram requerimento solicitando calçamento da rua Damião Alves dos Santos no bairro São Bráz e ainda reforma do Mercado Público de Afogados.

Ao final dos trabalhos, o Presidente Rubinho do São João marcou a próxima reunião para terça-feira da semana que vem, dia 16 de março às 09 horas da manhã.

O desemprego ficou em 11,8% no trimestre encerrado em agosto, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior da série da Pnad, que teve início no primeiro trimestre de 2012.

A taxa aumentou em relação à registrada no trimestre anterior, de março a maio, quando ficou em 11,2%, e em comparação à relativa ao trimestre encerrado em agosto de 2015, que atingiu 8,7%.

De junho a agosto deste ano, havia 12 milhões de desocupados no Brasil, de acordo com o IBGE. O número representa uma alta de 5,1% sobre o trimestre de março a maio de 2016 e de  36,6% diante do mesmo período de 2015.

Por outro lado, a população ocupada somou 90,1 milhões. Em comparação ao trimestre anterior, o contingente recuou 0,8% e em relação ao mesmo trimestre do ano passado, diminuiu 2,2%.

“O contingente de pessoas ocupadas continua em queda em ambos os períodos de comparação. Nós voltamos ao patamar de 2013. E em um ano, esse contingente perdeu cerca de 2 milhões de trabalhadores”, ressaltou Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE.

Desse total, havia 34,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada. O número não mudou em relação ao trimestre de março a maio de 2016. Já frente ao trimestre de junho a agosto de 2015, a queda foi de 3,8%.

Segundo o coordenador, a perda da carteira de trabalho assinada “foi o primeiro sinal que a crise mostrou”. “E o que ela provoca? As pessoas que perderam emprego estavam trabalhando por conta própria. A informalidade, que estava dando fôlego à crise, meio que perdeu a força. Azeredo ressaltou que o trabalhador por conta própria mostrou queda de 732 mil trabalhadores em relação ao trimestre anterior. “E a agricultura, a indústria geral e a construção, somados, perderam 483 mil pessoas [no trimestre].”

No trimestre encerrado em agosto, o rendimento médio dos trabalhadores ficou em R$ 2.011 e praticamente não variou em nenhuma das comparações.

O deputado estadual Luciano Duque (SD) é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a transferência voluntária de recursos aos municípios ainda que o município esteja inadimplente. 

A PEC nº 10/2023 define que o momento da verificação da adimplência é o da assinatura do convênio ou do instrumento congênere.

A proposição visa impedir que ajustes celebrados sofram descontinuidade por ausência de alguma certidão durante o tempo de contrato, evitando a paralisação da execução da obra por falta do recebimento de parcelas restantes, por exemplo.

A PEC prevê ainda que o novo regramento se aplique aos convênios já celebrados e vigentes, e também se estende às doações de bens, materiais e insumos. 

“Idealizamos a proposta pensando em desburocratizar a entrega de recursos aos municípios pernambucanos que, muitas vezes, têm obras paradas porque no curso do acordo, até mesmo por questões formais de regularização, fica impedido de receber o restante dos recursos financeiros para terminar a ação governamental”, explica Duque.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu, na última terça-feira (29), que a Justiça de Pernambuco determine o afastamento do prefeito Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), dos vereadores Sil (PT) e Pastinha Xukuru (PP), e de mais seis agentes públicos de Pesqueira, no Agreste, sem prazo determinado.

O grupo é réu por participar de um suposto esquema que desviou mais de R$ 15 milhões do município. Eles alegam inocência.

Cacique Marcos e os demais investigados foram alvos da Operação Pactum Amicis, deflagrada pela Polícia Civil, no início do mês. Na ocasião, o prefeito e os parlamentares também foram suspensos das suas funções públicas por 30 dias.

Em seguida, o MPPE acusou formalmente o grupo por organização criminosa, direcionamento de licitações e lavagem de dinheiro. A denúncia foi aceita pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na última sexta-feira (25). Segundo a promotoria, o grupo teria sido responsável por direcionar ao menos 15 licitações entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.

A suspensão dos agentes públicos, no entanto, não ficou registrada na sentença que recebeu a denúncia. Por isso, o MPPE entrou com embargos de declaração para que conste na decisão “o afastamento dos cargos que atualmente exercem, enquanto perdurar a instrução processual penal”.

“É imprescindível que se determine seus afastamentos dos cargos que atualmente exercem, como forma de resguardar a regularidade da instrução processual penal e a ordem pública”, diz o texto. Para o órgão, a medida se torna necessária quando o exercício da função pública “puder favorecer” a repetição dos delitos ou a “destruição de provas”.

Entre os denunciados, também há empresários da cidade. A promotoria também solicitou que os alvos tenham suspensos os direitos de “licitar e contratar com o Poder Público, bem como de exercer atividades econômicas e financeiras relacionadas à gestão de recursos públicos”.

Os postulantes à segunda vaga ao Senado pela Frente Popular de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade) e Silvio Costa Filho (Republicanos), participaram neste sábado (5) de um evento do Solidariedade, ao lado do prefeito do Recife, João Campos (PSB). A presença dos três reforçou o clima de rearticulação política e sinalizou possíveis composições para as eleições de 2026.

Silvio Costa Filho chegou ao encontro animado com o aval do presidente Lula para sua candidatura ao Senado. Já Marília Arraes participou respaldada pela liderança em pesquisa recente do Instituto Conecta, que a coloca entre os nomes mais competitivos da base lulista no Estado.

O evento, realizado após o encontro “Democracia com Elas”, reuniu lideranças do Republicanos, PSB e Solidariedade e tratou de temas relacionados à unidade da Frente Popular. Durante o discurso, o ministro Silvio Costa Filho destacou o alinhamento entre as legendas.

“O que nos une é o compromisso com Pernambuco. Cada partido tem sua identidade, mas todos compartilham o mesmo objetivo de fazer o Estado crescer e gerar oportunidades”, afirmou.

O prefeito João Campos também defendeu a construção de consensos e destacou a importância da unidade política.

“Esse é um momento de unidade, não apenas entre partidos, mas com o povo de Pernambuco”, declarou.