Presidentes de ASSERPE e TCE tem encontro

Estava previsto para ontem o desfecho da eleição suplementar de Arcoverde,  mas o ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria no Tribunal Superior Eleitoral, preferiu enviar o processo à Procuradoria Geral Eleitoral.

Segundo o Blog do Magno, quer que o Ministério Público se manifeste, através de um parecer, até o final da próxima semana.

Tão aguardada pela população, a nova eleição de Arcoverde virou uma novela mexicana, que não tem fim, igual ao também esperado pleito suplementar de Pesqueira, cidade vizinha, onde o Cacique Marquinhos foi eleito, mas não tomou posse.

O juiz Sérgio Moro revogou a prisão preventiva de César Rocha, executivo ligado à Odebrecht, nesta segunda-feira (19). Segundo o despacho, a decisão é uma extensão do benefício já concedido a Alexandrino Alencar após liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.

Segundo Moro, César Rocha, que já deixou as atividades que exercia na Odebrecht, deve ser submetido a medidas cautelares como comparecimento mensal à Justiça e a atos do processo, proibição de manter contato com outros investigados, e proibição de deixar o país.

Mais cedo, César Rocha havia se tornado réu em mais um processo da Operação Lava Jato, por corrupção ativa. Ele responde por corrupção ativa em ação que analisa possíveis irregularidades em oito contratos firmados pela Odebrecht com a Petrobras. Este é o segundo processo a que Rocha responde no âmbito da operação.

Ao receber a denúncia, Sérgio Moro rejeitou pedido de nova prisão preventiva para César Rocha, ao contrário do que estabeleceu para outros réus ligados à empreiteira. Na ocasião, o juiz também havia relacionado a decisão à liminar de Zavascki que soltou Alexandrino Alencar na sexta-feira (16).

O ministro avaliou que, assim como já ocorreu com outros executivos investigados na Lava Jato, a medida extrema (prisão) não se demonstra indispensável, podendo substituída por medidas alternativas. (G1)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de distribuição das bancadas por estado. Para resolver a questão, o TSE decidiu validar uma resolução aprovada em 2010 e manter o número atual de cadeiras.

A polêmica sobre a mudança no número de deputados por estado começou após decisão do TSE, em abril do ano passado, ao julgar recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A assembleia alegou que a representação do estado na Câmara dos Deputados não condizia com o número de habitantes, pois tinha como referência um censo defasado.

O Legislativo amazonense argumentou que estados com menor população, como Alagoas e Piauí, têm maior representatividade na Câmara – com nove e dez deputados federais, respectivamente, enquanto o Amazonas tem oito.

Conforme a decisão do TSE, perderiam uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficariam sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganhariam uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado seria o Pará, com mais quatro deputados.

A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os cálculos levaram em conta a população do estado e os números mínimo (oito) e máximo (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição.

No entanto, em novembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto Legislativo 1.361/13, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Ao retomar o julgamento da questão, no dia 27 do mês passado, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original.

São José da Coroa Grande lidera ranking dos homicídios

Do JC Online

Estatisticamente, o município pernambucano onde mais se matou nos primeiros sete meses de 2017 se aproxima da cidade líder do ranking mundial de homicídios.</DC> Com 20 mil moradores, São José da Coroa Grande, no Litoral Sul, teve 22 assassinatos entre janeiro e julho. Pouco mais de uma morte violenta para cada mil habitantes, ou 106,5 por grupo de 100 mil pessoas – indicador utilizado para medir, proporcionalmente, a violência. Caracas, capital da Venezuela, considerada este ano – com base em dados de 2015 – o local com a maior índice de homicídios por 100 mil habitantes no planeta, teve taxa de 119.

No ranking das dez primeiras cidades de Pernambuco com maior número de mortes violentas intencionais, oito estão no litoral e interior, e apenas duas –<EM>Ipojuca e Moreno – no Grande Recife. O morticínio em São José da Coroa Grande chama atenção pelo contraste com o fato de a cidade ser um dos mais procurados destinos de veraneio no Estado.

A proximidade com Alagoas – a divisa com Pernambuco também é o limite de São José com o município de Maragogi – é um fator de complicação. O local é ponto de atuação de quadrilhas de traficantes e de assaltantes de banco, que se revezam em ações nos dois Estados, dificultando a ação das polícias.

Segundo a própria prefeitura de São José da Coroa Grande, o tráfico de drogas é o principal motor das mortes violentas, que se concentram em bairros como Costa do Sol, Ilha Verde e Jagatá. Os números preocupam: os 22 homicídios dos sete primeiros meses já batem todo ano de 2015 – o pior da história da cidade – e suas 21 mortes violentas.

Alertadas pelos indicadores, as forças de segurança do Estado precisaram centrar esforços na área. “É um procedimento padrão incrementar efetivo em áreas com pontos quentes, principalmente com motocicletas para garantir maior mobilidade”, diz o coronel Reinaldo Mesquita Jr, comandante da 5ª Seção da Polícia Militar.

A preocupação com os altos índices nos três municípios que lideram o ranking em 2017 – São José, Cupira, no Agreste, e Ipojuca, no Grande Recife – motivou a realização, nas três cidades, da operação Força no Foco. A iniciativa consiste em 48 horas de ostensividade da PM e Polícia Civil em um determinado município ou localidade. Em São José, as investidas conseguiram, ao menos, fazer com que a cidade atravessasse o mês de julho sem assassinatos. Na manhã de ontem, no entanto, apareceu 23º corpo do ano na cidade – um homem que até o início da noite não tinha sido identificado.

Em Cupira, segundo a Polícia Civil, a operação foi realizada em março, quando a cidade vinha de dois meses (janeiro e fevereiro) com cinco homicídios cada. Conseguiu fazer com que o mês terminasse com uma morte. Em Ipojuca, no entanto, mesmo com as 16 prisões feita pela operação, os homicídios naquele mês (15 no total) aumentaram com relação a fevereiro (14).

Ciente do tamanho do problema, a prefeitura de São José da Coroa Grande articula com a sociedade local e igrejas a criação de um conselho da paz. De acordo com a assessoria de comunicação do município, ainda não há data para a instalação do órgão. “Também vamos investir em políticas que evitem o ingresso de jovens no mundo das drogas, como esportes e capacitação profissional”, diz a assessoria.

Municípios

Para o coordenador do movimento PE de Paz, Tales Ferreira, os municípios precisam se engajar no combate à criminalidade. “A lógica deles é a mesma do governo: a da repressão. Sempre pedem mais policiamento, mais viaturas, mais armas. Mas precisam saber que ações estruturais, como iluminação, e educação, por exemplo, são a parte deles no processo de combate à criminalidade. Se não houver integração, não existe uma política eficaz de segurança”.