Presidentes de ASSERPE e TCE tem encontro

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam processar o presidente Jair Bolsonaro caso ele apresente na próxima semana as mesmas provas que mostrou na transmissão ao vivo da última quinta-feira (29) para questionar o sistema eleitoral.

No dia 21 de junho, o ministro Luis Felipe Salomão determinou que as autoridades que denunciaram fraude nas eleições presidenciais de 2018 teriam 15 dias para apresentar provas, no âmbito de um procedimento administrativo.

O prazo, que estava suspenso em razão do recesso, vence na próxima semana.

O presidente anunciou que na tradicional live apresentaria provas de fraude nas eleições de 2018, convidando jornalistas a comparecerem (sem direito a perguntas).

No dia, contudo, apresentou vídeos antigos já desmentidos e sustentou que “não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas”.

A tentativa do presidente foi de jogar para o TSE a responsabilidade de provar que não há fraude — o que é chamado de inverter o ônus da prova. Assim, a avaliação dos ministros da Corte (que tem três integrantes efetivos do Supremo Tribunal Federal) é de que o presidente está colocando a segurança nacional em risco, e que se ele não apresentar provas, poderá ser processado.

O presidente do STF, Luiz Fux, prepara para a próxima semana um discurso na reabertura do ano judiciário no qual irá falar sobre democracia, e como cada instituição e ator institucional precisa atuar dentro dos seus limites, sem extrapolar, para a democracia se manter firme.

Ação “patética”: Ministros do STF também comentaram a ação do presidente, dizendo que ele inverteu o ônus da prova, chamando a ação toda de absurda e “patética”.

Uma das questões apresentadas pelo presidente é a de que, em 2018, diversos eleitores tentaram votar 17, número do então candidato Bolsonaro, mas que aparecia apenas o número 13, do então candidato do PT Fernando Haddad.

Na época das eleições, um vídeo que sustentava a informação circulou nas redes sociais, mas foi desmentido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais.

Há tempos, o presidente tem dito que é preciso que haja o chamado ‘voto impresso auditável’, questionando o sistema eleitoral usado por ele nos 24 anos ocupados na Câmara dos Deputados e também usado nas eleições de 2018, quando Bolsonaro foi eleito presidente da República. Ele questiona o sistema alegando que se não for eleito em 2022, será fraude.

O mandatário também chegou a dizer que só haverá eleições se houver voto impresso. Há na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) instituindo o voto impresso, proposto pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), mas que não tem apoio para ser aprovada. Governo tenta reverter cenário de derrota.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (26.06), um Termo de Cooperação com o Sebrae visando a criação de uma Legislação estadual específica para o setor.

A assinatura ocorreu durante a abertura da Reunião Plenária do Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa e Empresa de Pequeno Porte (Fempe-PE),na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Recife. Na ocasião, foi instituído um Grupo de Trabalho formado por empresários, órgãos governamentais e bancos para elaboração da Lei.

O colegiado terá oito meses para apresentar a primeira proposta ao presidente do Fempe-PE, o secretário estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alexandre Valença.

A elaboração da Lei Estadual vai levar em consideração as particularidades de Pernambuco e o cenário dos micro e pequenos empreendedores locais. “Vamos reunir estudos, pesquisas e especialistas, com a experiência do Sebrae para avaliar os impactos da implantação de uma lei que deverá incentivar e favorecer as micro e pequenas empresas do Estado”, registrou o secretário Alexandre Valença. Atualmente, as micro e pequenas empresas representam 29% do PIB de Pernambuco e empregam 48% da mão de obra do Estado.

O governador Paulo Câmara aproveitou a ocasião para também assinar um decreto que amplia os participantes do Fempe-PE. O Porto Digital, a Secretaria Estadual de Cultura, o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE), a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação de Pernambuco e Paraíba (Assespro) e a Associação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Pernambuco (Assentra) passaram a integrar o Fórum.

Astur realiza encontro no Sertão para fortalecimento do turismo em Pernambuco

Os novos rumos do turismo no estado vão estar em discussão em Triunfo, no Sertão do Pajeú, entre os dias 15 e 17 deste mês. O debate acontece durante o Segundo Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco em 2024. O tema principal do encontro será como as secretarias municipais de turismo podem captar recursos para o desenvolvimento das ações no segmento.

Promovido pela Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur), o evento conta com uma série de palestras, como a do deputado estadual José Patriota (PSB), sobre “Turismo como estratégia de inclusão social”. Também participam como conferencistas o mestre em Turismo e Hotelaria pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Léo Salazar; Cristine Cardoso, consultora do Senac para o Programa DEL Turismo; e Carlos Mota, consultor do Sebrae e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Além das palestras estão programadas mostra gastronômica de produtos típicos das cidades participantes, apresentações culturais e visitas técnicas. 

Este é o segundo encontro realizado este ano pela Astur – o primeiro foi no mês passado, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. “Esta é uma oportunidade para os secretários de turismo receberem formação técnica voltada para a sua área de atuação. Além disso, têm a chance de se atualizarem com informações que possam gerar mais resultados, no segmento, para os seus municípios”, pontua André Vasconcelos, presidente da Astur e secretário de Turismo de Triunfo.

Os 34 anos de fundação da Astur também serão celebrados no encontro, através de homenagens a pioneiros na formação da associação, como Pepe Cal, Márcia Borborema, Diana Rodrigues e Cáli Oliveira. Os quatro, sob mediação de André Vasconcelos, participam de uma mesa-redonda sobre a história da Astur ao longo dos anos.  O encontro conta com as parcerias da Prefeitura de Triunfo, através da Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento e Lazer; Amupe; Sebrae-PE; e Theatro Cinema Guarany/Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco.

Programação

Palestra: Captação de recursos e gestão de grandes eventos, através das Fundações e Turismo e Cultura, com Léo Salazar (Mestre em Turismo e Hotelaria pela UFPE) – dia 15/05, às 17h30;

Mesa-redonda: Astur ao longo do tempo – a caminho dos 35 anos, com Pepe Cal, Márcia Borborema, Diana Rodrigues e Cáli Oliveira. Mediação de André Vasconcelos – dia 16/05, às 10h15;

Palestra: Programa DEL Turismo, com Cristiane Cardoso (Consultora do Programa DEL Turismo – Senac), dia 16/05, às 13h30;

Palestra: Pernambuco – Guia prático, histórico e sentimental, com Jamille Barbosa (Diretora Executiva da Fundação Gilberto Freyre), dia 16/05, às 14h15;

Palestra: Oportunidades de captação de recursos para o setor de turismo, com Carlos Mota (Consultor do Sebrae/PE e da Amupe), dia 16/05, às 15h15;

Palestra: Turismo como estratégia de inclusão social, com José Patriota (Deputado estadual), dia 16/05, às 16h30.

Por Anchieta Santos

A abertura do Ciclo Junino em Afogados da Ingazeira promovido pela Secretaria de Cultura com o Esquenta São João na noite de sábado na Praça de alimentação não saiu como foi planejado.

A atração inicial vinda de Triunfo, com o Grupo “ De lá Pra cá” apresentando o espetáculo Alavantur, não correspondeu e o publico reclamou. A coreografia não agradou e a qualidade de gravação da música soou muito ruim, mesmo num bom som de palco.  O Dé Lá Pra Cá foi importante apenas pelo intercambio.

A segunda atração enveredou pelo mesmo caminho. O conhecido bom sanfoneiro Eugênio Emiliano trocou a sanfona por um  teclado e o forró pelo “arrocha”. Não agradou ao público e muito menos a direção da Secretaria de Cultura que deixou claro para a Produção dos programas Radio Vivo Cidade Alerta que um dos critérios para se apresentar na programação junina tem que ter sanfona e forró.

Detalhe: a apresentação de Emiliano que seria de hora e meia, foi reduzida há 45 minutos. Salvou a noite a apresentação de Paulo Márcio e Forró Moleque que apesar do teclado, teve uma boa sanfona na apresentação.