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Julgamento de ação penal contra Fernando Collor prosseguirá nesta quinta-feira

Por André Luis

STF já formou maioria para condenar o ex-parlamentar por crimes ligados à BR Distribuidora.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu continuidade, nesta quarta-feira (24), ao julgamento da Ação Penal (AP) 1025, em que o ex-senador Fernando Collor de Mello e outros dois réus respondem por crimes ligados à BR Distribuidora. Até o momento, há sete votos para condenar o ex-parlamentar e outros dois pela absolvição dos acusados.

Na sessão desta quinta-feira (25) a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, apresentará seu voto, e o Plenário definirá as penas.

Condenação

Dos sete votos pela condenação, dois acolheram a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas convertem a acusação de organização criminosa em associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). Para a maioria dos ministros, o conjunto de provas comprova a tese da acusação de que, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, Collor recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da estatal com a UTC Engenharia.

Associação criminosa

Na sessão de hoje, o ministro Dias Toffoli também concluiu que está comprovada a prática de um crime de corrupção, seguido de um delito de lavagem de dinheiro. Contudo, o fato de os acusados terem praticado essa sequência de delitos, com o auxílio de outras pessoas, não os torna automaticamente membros de uma organização criminosa.

Para o ministro, a acusação não comprovou suficientemente a estabilidade e a permanência de uma estrutura organizada, formada por pelo menos quatro pessoas, com a finalidade de cometer crimes, requisitos para a caracterização do crime de organização criminosa. Dessa forma, a imputação deve ser classificada como associação criminosa.

Ausência de provas

Já na avaliação do ministro Gilmar Mendes, que votou pela absolvição total dos acusados, a acusação teve como suporte apenas depoimentos e documentos produzidos unilateralmente por colaboradores premiados, sem provas independentes que indiquem o recebimento de propina.

De acordo com o decano do Tribunal, é produzindo provas contra terceiros que o delator obtém a remissão de suas penas. Por isso, esses elementos têm valor probatório fragilizado. O ministro concluiu ainda que, diante da ausência de provas do crime antecedente de corrupção, as acusações de lavagem de dinheiro não se sustentam.

Outras Notícias

Ano novo com duas mortes por Covid-19 em Serra Talhada

Farol de Notícias  O ano de 2021 abriu com mortes pelo novo coronavírus em Serra Talhada. Ontem (1º) o agricultor Cirilo Pereira de Lima, 78 anos, faleceu por volta das 21 horas. Segundo a XI Gerência Regional de Saúde (Geres), ele residia no Sítio Cachoeira, e tinha comorbidades. O teste para covid-19 foi confirmado ainda […]

Farol de Notícias 

O ano de 2021 abriu com mortes pelo novo coronavírus em Serra Talhada. Ontem (1º) o agricultor Cirilo Pereira de Lima, 78 anos, faleceu por volta das 21 horas.

Segundo a XI Gerência Regional de Saúde (Geres), ele residia no Sítio Cachoeira, e tinha comorbidades. O teste para covid-19 foi confirmado ainda no início de dezembro. Foi o primeiro óbito de 2021.

O segundo óbito foi registrado neste sábado (2). A vítima foi o serra-talhadense Laydson Bezerra Cabral, que faleceu em uma unidade hospitalar de Salgueiro, Sertão Central, e foi sepultado em Serra Talhada, na tarde de hoje, seguindo os protocolos do novo coronavírus.

Farol apurou que o registro do óbito será feito pela VII Geres/Salgueiro, mas como Laydson residia em Serra Talhada, contabiliza no município de origem.

As duas primeiras mortes de 2021 acendem o alerta com relação as aglomerações feitas nos últimos dias, em função das festas de fim de ano. Especialistas acreditam que nos próximos 14 dias, venha uma ‘avalanche’ de casos positivos em Serra Talhada.

BNB inicia pesquisa on-line para subsidiar elaboração da Programação do FNE 2025

O Banco do Nordeste iniciou pesquisa on-line sobre a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2025. O objetivo é coletar contribuições quanto a demandas de recursos dos estados e dos setores, estratégias de atuação e revisão dos programas de financiamento. A pesquisa prosseguirá até o próximo dia 10 […]

O Banco do Nordeste iniciou pesquisa on-line sobre a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2025. O objetivo é coletar contribuições quanto a demandas de recursos dos estados e dos setores, estratégias de atuação e revisão dos programas de financiamento. A pesquisa prosseguirá até o próximo dia 10 de julho.

Direcionada prioritariamente a representantes do governo federal, estadual e municipal, bem como das instituições representativas dos setores econômicos e da Academia, a pesquisa levanta informações que auxiliam o planejamento das aplicações do FNE na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Segundo o gerente do Ambiente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do BNB, Valdir Machado Neto, “a pesquisa integra o planejamento participativo que o Banco do Nordeste realiza anualmente em conjunto com Sudene e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no sentido de ouvir os parceiros visando subsidiar uma melhor formulação da programação do Fundo”.

Com 24 questões, o formulário a ser enviado ao público da pesquisa, faz parte do processo de elaboração da programação regional/estadual do Fundo, a qual também prevê a realização de reuniões setoriais presenciais nos estados, que ocorrerão no decorrer dos meses de agosto e setembro.

“Essa ação democratiza ainda mais a participação dos agentes públicos envolvidos com a melhor aplicação dos recursos do FNE, da mesma forma que oportuniza aos atores dos diversos setores e segmentos da economia regional exporem suas expectativas em relação às finalidades do principal funding da Região Nordeste”, acrescenta o superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do BNB, Irenaldo Rubens Soares.

O Formulário de Pesquisa está elaborado em quatro sessões: Dados do Participante, Dados da Demanda por Recursos, Informações sobre Políticas Públicas e Estratégias de Atuação do BNB e Revisão dos Programas de Financiamento. O formulário pode ser acessado clicando no link abaixo. Consulta para programação do FNE 2025

Paulo Câmara levou campanha a Surubim

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara comandou mais uma caminhada em Surubim. Acompanhado pela prefeita Ana Célia (PSB) e do seu companheiro de chapa Humberto Costa (PT), Paulo destacou que o atual pleito coloca em lados opostos quem historicamente está junto do povo e quem atende outros interesses de grupos privilegiados. “Está muito […]

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara comandou mais uma caminhada em Surubim.

Acompanhado pela prefeita Ana Célia (PSB) e do seu companheiro de chapa Humberto Costa (PT), Paulo destacou que o atual pleito coloca em lados opostos quem historicamente está junto do povo e quem atende outros interesses de grupos privilegiados.

“Está muito claro. A nossa história, a história do nosso lado tem Miguel Arraes, Eduardo Campos e Lula. É o lado do povo. O outro tem aqueles que aumentaram a conta de luz, o preço do botijão de gás de cozinha. É o lado do  pior presidente que o Brasil já teve, é lado da Turma do Temer. Não vamos deixar eles fazerem com o nosso Estado o que fizeram com o País”, realçou Paulo Câmara.

O governador aproveitou o momento para ressaltar que seguirá à frente do Estado para realizar cada vez mais ações em parcerias com prefeitos e prefeitas comprometidos com suas cidades. E que essa união será reforçada pelo apoio de um novo Governo Federal. “Continuarei olhando os municípios com muito carinho, como faço com Surubim. Tenho o compromisso de ajudar muito a prefeita Ana Célia, tendo a certeza de o futuro presidente Haddad (PT) estará junto conosco”, afirmou.

Em sua fala, Ana Célia pontuou um conjunto de obras que o Governo Paulo Câmara entregou em seu município. “E teve obra que nem tinha sido prometida, como as de água e de saneamento. Paulo Câmara é um homem que olha para quem mais precisa e não se nega a ouvir os apelos. Vai governar por mais quatro anos por isso”, apostou. A atividade contou ainda com as presenças dos deputados federal Danilo Cabral (PSB) e o estadual Lucas Ramos (PSB), além de lideranças políticas da região.

Armando, Paulo Rubem e João Paulo vão ao Sertão e Agreste no fim de semana

O candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), tem uma agenda intensa no Sertão e Agreste de Pernambuco neste fim de semana. Os compromissos começam já nesta sexta-feira (25). Acompanhado dos candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e ao Senado, João Paulo (PT), em todos os eventos, Armando visita […]

ARMANDO MONTEIRO, CANDIDATO AO GOVERNO DE PE PELA COLIGACAO ¨PE

O candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), tem uma agenda intensa no Sertão e Agreste de Pernambuco neste fim de semana. Os compromissos começam já nesta sexta-feira (25). Acompanhado dos candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e ao Senado, João Paulo (PT), em todos os eventos, Armando visita alguns pólos do Festival de Inverno, em Garanhuns. No sábado (26), pela manhã, o petebista permanece no município, onde fará uma visita ao comércio local, ao lado do prefeito Izaías Régis (PTB) e lideranças da região.

De Garanhuns, Armando Monteiro segue para Araripina, onde prestigia, às 20h, o lançamento da candidatura a deputada estadual de Socorro Pimentel (PSL), esposa do deputado Raimundo Pimentel (PSB), que declarou a apoio às candidaturas de Armando, à de Paulo Rubem Santiago (PDT), como vice, à de João Paulo (PT), ao Senado, e à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Ainda no município, Armando terá uma reunião com lideranças políticas do Sertão do Araripe.

No domingo, às 9h, Armando prestigia a Missa do Vaqueiro, que chega a sua 44ª edição, homenageando o lendário vaqueiro Raimundo Jacó, primo de Luiz Gonzaga. À tarde, às 15h30, o candidato a governador visita a Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos (Expocose) e a Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Sertânia (Exposertânia), no Parque de Exposição Professor Renato Moraes.

A agenda de Armando no fim de semana se encerra com a participação no lançamento da candidatura a deputado estadual Álvaro Porto, ex-prefeito de Canhotinho. Álvaro é tio do atual prefeito do município, Felipe Porto (DEM), que também apoia a chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe.

IFPE divulga resultado final do Processo de Ingresso 2022.2

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou o resultado final do Processo de Ingresso 2022.2 e a relação dos candidatos classificados, nesta sexta-feira (8). As listas podem ser consultadas no site ingresso.ifpe.edu.br. As matrículas dos candidatos classificados acontecerão a partir deste sábado (9), de acordo com o cronograma de cada campus […]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou o resultado final do Processo de Ingresso 2022.2 e a relação dos candidatos classificados, nesta sexta-feira (8). As listas podem ser consultadas no site ingresso.ifpe.edu.br.

As matrículas dos candidatos classificados acontecerão a partir deste sábado (9), de acordo com o cronograma de cada campus ou polo de Educação a Distância. As datas da matrícula, das reclassificações e do início das aulas depende do calendário acadêmico de cada unidade. Esses cronogramas e todas as informações sobre documentação estão disponíveis no Edital de Matrícula, que também já está disponível no site ingresso.ifpe.edu.br.

Heteroidendificação e aferição da condição de indígena – As listas de convocação para os procedimentos de heteroidentificação complementar e de aferição da condição de indígena também foram publicadas nesta sexta-feira. Os procedimentos terão início no dia 11 de julho, de acordo com o cronograma de cada unidade, e serão realizados presencialmente no campus ou no polo para o qual o candidato concorre à vaga, por uma comissão nomeada para esta finalidade.Os candidatos que se inscreveram para vagas reservadas a pessoas pretas, pardas e indígenas  e não participarem desta etapa não poderão realizar a matrícula para este tipo de vaga. As datas, horários e locais de realização dos procedimentos de heteroidentificação complementar e de aferição da condição de indígena estão no edital de matrícula e nas instruções publicadas no site do Sistema Ingresso.Dúvidas – Em caso de dúvidas sobre o resultado do processo de ingresso e heteroidentificação, os candidatos devem entrar em contato com as Comissões do Processo de Ingresso através do canal atendimentoingresso.ifpe.edu.br, que continua ativo. Todos os contatos dos campi e dos polos estão disponíveis no edital. As dúvidas sobre matrícula devem ser encaminhadas aos registros acadêmicos dos campi/EaD.Cartilha de informações – Para tirar dúvidas e também saber mais informações sobre o Processo de Ingresso e as matrículas, os candidatos podem consultar a Cartilha do Candidato, que está disponível no site ingresso.ifpe.edu.br. No entanto, é importante lembrar: os editais sempre serão os documentos de referência para orientações quanto ao processo de ingresso e quanto à matrícula.