Feira de construção civil é realizada em Afogados da Ingazeira

Por André Luis

O presidente Jair Bolsonaro (PL), estará cumprindo agenda em cidades de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte durante esta semana.

Na próxima terça-feira (8), está prevista a visita do presidente à cidade de Salgueiro, em Pernambuco.

Bolsonaro deve participar de visita à Estação de Bombeamento (EBI-3) e ao acionamento das bombas no Núcleo de Controle Operacional, no Eixo Norte 3. A visita está programa para às 10h30.

Ainda na terça-feira, às 12h30, em Jati, no Ceará, Bolsonaro visita à Barragem Jati onde acontece a retomada da liberação das águas para o cinturão das Águas do Ceará. 

Já na quarta-feira (9), o presidente Bolsonaro tem duas visitas previstas ao Rio Grande do Norte.

A primeira, marcada para às 9h, acontece na cidade de Jucurutu, onde o presidente participa de visita à Barragem de Oiticica e assinatura de Ordem de Serviço para 2ª etapa da pavimentação no município. A solenidade acontece no Sítio Acampamento na zona rural, de Jucurutu.

A segunda, marcada para as 10h30, acontece na cidade de Jardim de Piranhas, onde participa do evento: “Chegada das Águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte”, que ocorrerá no Clube Atlético de Piranhas – Avenida Rio Branco, 230, Vila do Rio.

O final de semana foi muito movimentado politicamente em Tuparetama. Segundo Marcelo Patriota ao blog, Dêva Pessoa e Sávio Torres lançaram em rádios comunitárias locais suas candidaturas a Prefeitura. A decisão da justiça em primeira instância condenando Sávio por ato de improbidade (da qual cabe recurso) acelerou o processo como carboreto em banana.

Em uma Radio Comunitária, Sávio Torres pela primeira vez admitiu o que já se imaginava: que será candidato em 2016. Ele lançou sua pré-candidatura ao vivo para tentar desmistificar que não poderá disputar pela cassação em primeira instância de seus direitos políticos.

No mesmo dia, em outra Rádio Comunitária o prefeito Dêva Pessoa disse que é candidato à reeleição. A Marcelo, acrescentou: “Sou candidato. Espero que o grupo esteja unido. Ivaí está conosco. Estamos abertos para conversar para o que for melhor para Tuparetama”.

S dois momentos o foguetório foi intenso. O “Chico Fogueteiro” de Tuparetama (toda cidade tem um) ganhou dinheiro…

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

De acordo com a ministra, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não ao Congresso Nacional

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. 

Segundo a ministra, os governadores prestam contas às Assembleias Legislativas locais, em relação às contas de governo ou de gestão estadual, e ao Tribunal de Contas da União (TCU), no caso de recursos federais, “jamais perante o Congresso Nacional”.

A liminar, deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 848), será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária que ocorrerá entre quinta (24) e sexta-feira (25). 

A ação foi ajuizada por governadores de 17 estados e do Distrito Federal, que sustentam, entre outros pontos, que a competência fiscalizatória do Poder Legislativo federal é restrita à administração pública federal.

Assim, a convocação de governadores em CPIs instaladas no Congresso Nacional para apurar fatos relacionados à gestão local representaria nova hipótese de intervenção federal nas gestões administrativas estaduais.

Competência

Ao deferir a liminar, a ministra explicou que o texto constitucional (artigos 50, caput e parágrafo 2º, e 58, parágrafo 2º, inciso III) prevê expressamente os agentes estatais sujeitos à convocação pelas Casas Legislativas da União e suas respectivas comissões, restringindo o alcance das convocações aos ministros de Estados e agentes públicos diretamente subordinados à Presidência da República. Ressaltou, ainda, que as isenções relativas à obrigatoriedade de o presidente da república testemunhar perante CPIs são extensíveis aos governadores, por aplicação da simetria entre a União e os Estados-membros.

Em relação à apuração sobre o uso de recursos, a ministra assinalou que a competência para julgar as contas de gestores de verbas federais repassadas pela União cabe, de acordo com a Constituição Federal (artigo 71, inciso II), ao Tribunal de Contas da União, e não ao Congresso Nacional. 

“As investigações parlamentares devem visar à apuração de fatos vinculados ao exercício das competências do respectivo órgão legislativo”, afirmou. “A fiscalização de verbas federais sujeitas ao controle de legalidade, legitimidade e economicidade desempenhado, com exclusividade, pelo TCU é matéria estranha às atribuições parlamentares das CPIs”. Leia aqui a íntegra da decisão.

A iniciativa é uma ação da Polícia Militar de Pernambuco junto às famílias e à comunidade

Na manhã desta quarta-feira (25), a governadora em exercício Luciana Santos prestigiou a aula inaugural da nova turma do Patrulheiro Mirim, projeto coordenado pelo 11° Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco. A iniciativa atende cerca de 30 crianças, entre 10 e 14 anos, da comunidade Chagas Ferreira, que agrega moradores dos bairros de Dois Unidos e Linha do Tiro, no Recife.

O objetivo principal é complementar a formação escolar dos participantes, contribuindo na formação de jovens responsáveis e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “Particularmente, uma das coisas que pude aprender desde cedo foi o exercício da cidadania e o respeito ao próximo. São conceitos básicos que devemos aprender desde muito jovens. E aqui, essas crianças vão ter a oportunidade de acesso a ensinamentos como esses, através do diálogo entre escola, família e Polícia Militar”, afirmou Luciana Santos.

Com duração de três meses, o programa prevê atividades voltadas para a capacitação dos jovens, além de promover a integração da instituição militar com a sociedade civil. Entre os temas trabalhados estão: atribuições das Forças Armadas e da Polícia Militar, educação física, relações interpessoais, educação ambiental e de trânsito, prevenção contra drogas e violência doméstica, estatuto da criança e do adolescente, além de dicas de segurança preventiva e campanhas educativas do Alerta Celular e de combate à dengue.

“Gostaria de agradecer a todos os colaboradores desse projeto, porque ele é uma benção nas nossas vidas. Torço para que outras comunidades também possam ter acesso a programas assim, que só acrescentam coisas positivas na vida dos nossos filhos”, declarou dona Rosângela, mãe de um dos patrulheiros da nova turma.