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Raquel Lyra discute reforma tributária durante Fórum Nacional de Governadores

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (24), da 14° reunião do Fórum Nacional de Governadores, ocorrida em Brasília, no Distrito Federal. A reunião teve como objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, além de outros temas de interesse nacional.

Após o encontro, a governadora defendeu que seja apresentada maior clareza sobre a matéria para aprofundar o debate. “Estamos reunidos para criar consensos sobre o tema da reforma tributária. Esse é um assunto que pode ser debatido, também, durante os encontros regionais que acontecem entre os governadores do Nordeste, por exemplo. Essa foi uma proposta que levei na reunião para que seja possível ter mais clareza sobre o posicionamento que iremos adotar sobre essa questão tão fundamental. Segundo levantamento feito pela própria Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Pernambuco é um dos estados que mais perde em projeção de crescimento no Brasil. Então precisamos para garantir o crescimento no Brasil e, de forma mais específica, o desenvolvimento de Pernambuco”, pontuou Raquel Lyra.

Atualmente, duas PECs tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) e no Senado Federal (PEC 110/2019). Durante a reunião, os chefes do Executivo estaduais apresentaram alguns pleitos. Entre os quais, o acesso ao texto da matéria constando o detalhamento da proposta de reforma tributária, esclarecendo o modelo do Imposto de Valor Agregado a ser adotado e o financiamento do Fundo de Desenvolvimento Regional. Um novo encontro do Fórum será marcado para que os governadores voltem a discutir o reequilíbrio das contas.

Além dos gestores estaduais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy e membros do grupo de trabalho da reforma também participaram do encontro.

Outras Notícias

Serra: Lei Municipal garante prioridade aos idosos em repartições públicas do município‏

Em vigor desde maio do ano passado, a Lei Municipal 1.458/15, de autoria do vereador Sinézio Rodrigues, assegura prioridade aos procedimentos administrativos, em todas as repartições públicas municipais, cujo interessado seja o idoso. Essa Lei, não é restrita apenas à preferência em casos de filas, mas também todas as tramitações em âmbito municipal, tais como: […]

11143437_10203464010195576_3166860954754149641_nEm vigor desde maio do ano passado, a Lei Municipal 1.458/15, de autoria do vereador Sinézio Rodrigues, assegura prioridade aos procedimentos administrativos, em todas as repartições públicas municipais, cujo interessado seja o idoso.

Essa Lei, não é restrita apenas à preferência em casos de filas, mas também todas as tramitações em âmbito municipal, tais como: alvará de funcionamento, licença de construção, solicitação de exames e afins.

Segundo Sinézio, quando fez o Projeto de Lei e apresentou à câmara, teve objetivo, sobretudo, de garantir que as pessoas de mais idade tenham mais conforto e seus direitos assegurados. “Nosso mandato tem uma grande sintonia com o idoso, e justamente por respeitarmos a melhor idade, buscamos criar ações nesse sentido”, destacou.

Chá da gente: Na próxima terça-feira (28), será realizada a 2ª edição do Chá da Gente, que é um evento em que o vereador Sinézio reúne amigos e parceiros da chamada “melhor idade”, com o objetivo de proporcionar um momento de descontração e lazer para essas pessoas. A primeira edição foi realizada em maio  de 2015, e desde então, Sinézio assumiu o compromisso de promover o Chá anualmente.

E Serra Talhada? Rota da Azul entre Recife e Canoa Quebrada começa a operar nesta terça

Está prevista para às 14h15 desta terça-feira (25) a chegada do voo que marcará o início do funcionamento do Aeroporto de Canoa Quebrada, no município de Aracati (CE). Operado pela companhia aérea Azul, o voo partirá do cidade do Recife (PE) dando início a uma rota que terá três voos semanais com escala em Mossoró […]

aeronave é a ATR 72-600, mesma da rota Recife-Serra, ainda aguardando início das atividades

Está prevista para às 14h15 desta terça-feira (25) a chegada do voo que marcará o início do funcionamento do Aeroporto de Canoa Quebrada, no município de Aracati (CE).

Operado pela companhia aérea Azul, o voo partirá do cidade do Recife (PE) dando início a uma rota que terá três voos semanais com escala em Mossoró (RN).

A solenidade que marcará o início das operações regulares contará com a presença do governador do Ceará, Camilo Santana, que chegará a Aracati no voo inaugural.

A Azul utilizará nessa rota aeronaves modelo ATR 72-600, que podem transportar até 70 passageiros. Com investimentos de R$ 38 milhões, o aeroporto Dragão do Mar será administrado pelo consórcio Ceará Aeroportos, formado pelas empresas Socicam e Dix Empreendimentos. A Dix, que é de Pernambuco, também administra o aeroporto de Fernando de Noronha.

Com o novo terminal, a região do litoral cearense que engloba os municípios de Aracati, Beberibe, Icapuí e Fortim contará com um importante indutor do desenvolvimento turístico. Na região, a praia de Canoa Quebrada ocupa posição de destaque como ponto turístico em âmbito nacional e internacional.

Além das belezas naturais, a localidade possui um patrimônio cultural rico, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

E Serra Talhada: a notícia levanta questionamentos sobre o prazo rompido para início da rota da Azul entre Recife e Serra Talhada. A última previsão, de dezembro, já foi estourada, depois de mais duas datas frustradas. Depois do vôo teste em julho, houve alguns avanços na estruturação do aeroporto santa Magalhães, mas nada que confirmasse definitivamente o início das atividades.

Semana passada, a Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, esteve em conversas com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Na SAC, Fernandha foi recebida pelo diretor de Investimentos, Eduardo Bernardi, e tratou de propostas voltadas para a melhoria na infraestrutura geral para os equipamentos, a exemplo do projeto de drenagem, terraplenagem e implantação de cerca patrimonial do Aeroporto de Serra Talhada, que será submetido para a análise da instituição.

Espera-se ao menos que a rota possa ser iniciada neste primeiro semestre. A saída de Sebastião Oliveira da Secretaria de Transportes é vista como um fator negativo para a celeridade dos trabalhos, já que era diretamente interessado por se da Capital do Xaxado.

Araripina: prefeito nomeia a filha como secretária de educação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou nesta sexta-feira (25) ao prefeito de Araripina, no Sertão do estado, Raimundo Pimentel (PSL), um ofício solicitando informações sobre as razões de ordem técnica que justifiquem a nomeação da filha do prefeito, Larissa Muniz Falcão, para o cargo de secretária de educação do município. A nomeação foi feita […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou nesta sexta-feira (25) ao prefeito de Araripina, no Sertão do estado, Raimundo Pimentel (PSL), um ofício solicitando informações sobre as razões de ordem técnica que justifiquem a nomeação da filha do prefeito, Larissa Muniz Falcão, para o cargo de secretária de educação do município. A nomeação foi feita nesta semana. A filha do prefeito é formada em medicina. A informação é do G1 Petrolina.

Em nota, o prefeito de Araripina informou que, na visão dele, a filha tem total capacidade técnica e administrativa para exercer as funções de secretária municipal de educação. Ele disse ainda que se baseou em várias decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam do tema do nepotismo na administração pública.

Segundo Raimundo Pimentel, nas decisões do STF ficou estabelecido que os cargos de secretário municipal são de natureza política, de nomeação a critério do prefeito, por conta do grau de confiança inerente à função. De acordo com o prefeito, o nepotismo não se aplica a esse tipo de situação, desde que comprovada a capacidade técnica do ocupante do cargo.

De acordo com o promotor de justiça Bruno Miquelão, após receber a notificação oficial, o prefeito vai ter um prazo de dez dias úteis pra responder ao Ministério Público. No último dia 8, o promotor já havia recomendado que o prefeito não empossasse parentes para cargos comissionados, ou familiares que tivessem relação de parentesco com ele, com o vice-prefeito ou com qualquer outro servidor com cargo de chefia, direção ou assessoria.

Novo articula dobradinha para 2026 em Afogados da Ingazeira

O cenário político de Afogados da Ingazeira começa a ganhar novos contornos com a confirmação de uma articulação no partido Novo visando as eleições de 2026. Em conversa com a redação da Coluna do Domingão, Junior Santiago confirmou que está alinhado com o policial militar Nelsinho para a formação de uma dobradinha com foco em […]

O cenário político de Afogados da Ingazeira começa a ganhar novos contornos com a confirmação de uma articulação no partido Novo visando as eleições de 2026. Em conversa com a redação da Coluna do Domingão, Junior Santiago confirmou que está alinhado com o policial militar Nelsinho para a formação de uma dobradinha com foco em vagas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e na Câmara dos Deputados.

Segundo as informações apuradas, Nelsinho é apontado como o nome definido do grupo para disputar uma cadeira de deputado federal. Policial militar da ativa, ele tem adotado uma postura cautelosa na pré-campanha, em razão das limitações impostas pela função, concentrando suas manifestações públicas em temas como segurança pública e empreendedorismo. Nos bastidores, no entanto, a movimentação é considerada consistente. “Fui recepcionado bem pelo Novo, o pessoal teve um interesse real”, afirmou Nelsinho.

Junior Santiago, que já disputou eleições anteriores pelo partido e é conhecido no meio político local, deve assumir a pré-candidatura a deputado estadual. De acordo com ele, a decisão surgiu a partir de um pedido direto de Nelsinho, com o objetivo de fortalecer a composição da chapa. “É um pedido dele. A minha candidatura é 90% de certeza, mas o foco total é viabilizar o nome do Nelsinho para Federal”, declarou.

A articulação, porém, não se limita ao pleito de 2026. Conforme relatado por Santiago, o movimento também busca estruturar o partido e ampliar o espaço político do grupo com vistas às eleições municipais de 2028. 

A entrada de um policial militar na disputa eleitoral é vista internamente como um elemento estratégico para ampliar a base de apoio e consolidar o projeto político no município.

FBC participa de ato com Mendonça Filho no Recife

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado, participa neste domingo (25) de ato político em apoio à candidatura de Mendonça Filho (DEM), que disputa a Prefeitura do Recife. O evento acontece essa manhã no comitê do Democrata, localizado na Torre. O deputado estadual Antonio Coelho, também do Democratas, acompanha o senador […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado, participa neste domingo (25) de ato político em apoio à candidatura de Mendonça Filho (DEM), que disputa a Prefeitura do Recife.

O evento acontece essa manhã no comitê do Democrata, localizado na Torre. O deputado estadual Antonio Coelho, também do Democratas, acompanha o senador nessa atividade.

Após o evento, os parlamentares seguem para agenda no município de Tracunhaém, na Mata Norte pernambucana, onde participam, às 15h, de uma carreata ao lado da candidata a prefeita da cidade, Regina Lapa (DEM).

Os compromissos políticos do dia se encerram na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado.

No município, já com a presença do deputado federal Fernando Filho (DEM), a comitiva marcará presença, às 18h30, em um ato político de Dida de Nan (PSDB), que está na disputa pela prefeitura local e conta com o apoio do atual prefeito, Edson Vieira.