Postagens recentes
Saúde amplia projeção de entrega de vacinas para 63,3 milhões de doses em agosto
A quantidade representa mais de 50% da previsão para julho, de 40,4 milhõesA campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 vai receber um reforço: o Ministério da Saúde aumentou para 63,3 milhões a previsão de doses de vacinas Covid-19 entregues pelos laboratórios contratados em agosto deste ano. A previsão anterior era que a quantidade fosse de 60,5 milhões de unidades.
A projeção para o próximo mês representa um aumento de mais de 50% em relação ao mês de julho, que conta com 40,4 milhões de doses previstas para serem recebidas pelo Ministério da Saúde.
Entre as novidades está o acréscimo de doses a serem entregues pelo Instituto Butantan, que fabrica a vacina Coronavac. O instituto aumentou a expectativa de 15 para 20 milhões de doses entregues no próximo mês. A entrega dos imunizantes da Pfizer também teve ampliação: foi de 32,5 milhões para 33,3 milhões.
Além dessas doses, o Brasil também vai contar com a entrega de 10 milhões de doses da AstraZeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
As doses recebidas pelo Ministério da Saúde são distribuídas para estados e Distrito Federal, que realizam o envio aos municípios. Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, a pasta já distribuiu 164,4 milhões de doses para as Unidades da Federação de forma proporcional.
As vacinas são distribuídas de acordo com as estimativas populacionais dos grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 (PNO) e com base no quantitativo de doses disponibilizadas pelos laboratórios que fabricam os imunizantes a cada semana.
Santa Terezinha: prefeito anuncia primeira parcela do 13º dos servidores
O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa informou em nota por meio das redes sociais que hoje, 21 de julho de 2021, autorizou com seu vice Dada de Adeval que seja efetuado o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro de todos os funcionários efetivos, ativos e inativos.
Ainda adiantou a segunda parcela do décimo terceiro dos professores da educação do município. “Mas um vez estamos reafirmando e cumprindo o nosso compromisso com o povo da nossa terra, povo esse que acreditaram no nosso trabalho e acreditam que estaremos em busca da melhoria sempre, porque juntos podemos mais”, disse.
Ontem, a informação já circulava. Em janeiro, Delson disse ao blog que a realidade era de quase calamidade, mas iria trabalhar para priorizar o pagamento em dia dos servidores. Àquela data, dados preliminares indicam que o déficit com funcionários, fornecedores, previdência e programas chegava a R$ 6 milhões.
Márcia Conrado tem agenda com Miguel Coelho e conhece centro de parto humanizado
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, segue sua agenda de reuniões e troca de experiências com gestores de outros polos de desenvolvimento do estado.
Em Petrolina, visitou e conheceu as experiências exitosas da gestão do prefeito Miguel Coelho.
Ela foi buscar referências especialmente no Centro de Parto Normal Maria das Dores de Souza, uma maternidade municipal que oferece serviço humanizado para as grávidas da região.
“É um prazer estar nessa cidade que tem o maior PIB do sertão pernambucano e trocar experiências com o amigo Miguel Coelho e o vice-prefeito, Simão Durando”, disse em uma rede social.
Estiveram com ela na agenda seu esposo, Breno Araújo, o ex-prefeito, Luciano Duque, a Secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, a Secretária de Assistência Social, Mulher e Cidadania, Karina Rodrigues, o vereador Zé Raimundo e a Coordenadora de Atenção Básica, Daniela Diniz.
Artigo: quando não cabe acusar postos de cartel
Por Cayo Jéfferson Piancó*
Os postos de gasolina de várias localidades são acusados de formação de cartel, como se fosse possível cartelizar centenas de varejistas de uma commoditie insubstituível produzida por monopólio e distribuída por oligopólio.
A partir dos conceitos econômicos de monopólio (um controlador), oligopólio (poucos controladores) e cartel (atuação conjunta para controle de preços), se pode entender o sistema.
A gasolina tipo C comercializada nas bombas é resultado da mistura da gasolina tipo A produzida em 98% pelo monopólio estatal da Petrobras, com o álcool anidro. A mistura é feita pelas distribuidoras que hoje formam o oligopólio controlado pela Shell, Ipiranga e a própria Petrobras Distribuidora. As distribuidoras menores não influenciam o mercado. A lei 8.723 obriga que a mistura tenha 27% de álcool.
A Petrobras vende a gasolina tipo A às distribuidoras pelo mesmo preço; não há concorrência em monopólio. Inimaginável que as 3 distribuidoras vendam a gasolina C por preços diferentes entre elas aos seus respectivos postos-clientes; acaso alguma delas desejaria inviabilizar os seus postos-clientes em relação aos postos-clientes da outra, e se auto inviabilizar por consequência?
O sistema é este, e é baseado na realidade de que um carro a gasolina não pode usar qualquer outro combustível, se for carro a álcool só pode usar álcool, e se for híbrido obrigatoriamente somente os dois.
Quando se vende pão ou caneta, eles podem ter preços diferentes no varejo e o cliente escolhe o que lhe interessa: pão italiano, massa fina ou brioche; a caneta pode ser esferográfica, tinteira, de plástico ou de metal. A gasolina não pode ser alterada em nada, e se for diferente, é crime.
Para este produto especificamente, praticar preço igual no varejo não é controlar o mercado, mas apenas o cumprimento da lei da oferta e da procura. Não cumpriu, estará fora.
Se tem um cartel, não é entre os donos de postos de gasolina. A origem da fantasia é achar que um artigo insubstituível e idêntico, produzido sob critérios de legislação federal de forma monopolista em cadeia de distribuição oligopolista, possa ter preço diferente na ponta.
*Cayo Jefférson Piancó é empresário do setor de combustíveis, responsável pelos postos Do Trevo São José do Egito, e Petrovia em São José do Egito, Itapetim e Brejinho.
Advogada diz que ação da OAB foi equivocada. “Não há nada irregular”
Prezado Nill Júnior,
Com o devido respeito a subseção da OAB em Afogados da Ingazeira, estado de Pernambuco, a qual pertenço, com o máximo respeito à população, e aos que acreditam em meu trabalho, venho esclarecer inúmeros equívocos ocorridos em meu escritório.
No dia 20/07/2021 fui atender uma emergência familiar, tendo que me ausentar do escritório quando recebi a visita da subseccional da OAB, imediatamente, senhora Márcia, minha secretária me ligou, conversei por telefone com a Maria Laudicéia Rocha, onde expliquei minha ausência e aparentemente ficou resolvido.
Oportuno esclarecer, atos privativos de advogados são atividade de consultoria, assessoria e direção jurídicas que em meu escritório são exercidos somente por advogados devidamente cadastrados. Porém, qualquer advogado necessita do auxílio de uma secretária que possa ajudar a atender telefonemas, repassar número de processo, auxiliar de forma qual.
De acordo com a presidente da OAB, recebi várias notificações, e a secretária geral da OAB esteve no local, devo esclarecer que não recebi notificação alguma, e nunca recebi nenhum representante da OAB em meu escritório, jamais deixaria de prontamente respondera notificação da instituição à qual pertenço.
Inesperadamente, inúmeras pessoas ficaram sabendo da Ação de Reversão de FGTS, e buscaram o escritório para maiores informações, justificando a formação da fila em frente ao escritório.
Acredito que houve uma sequência de equívocos, que aos poucos serão claramente esclarecidos.
O operador de direito deve instruir ao cliente os riscos e benefícios ao iniciar uma ação, em momento algum é proferida a frase “Causa ganha”, outro grave equívoco esclarecido, outrossim, o escritório não é um falso escritório, não existe exercício ilegal da profissão pois a advogada responsável é devidamente cadastrado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo inscrição suplementar em cinco estados, em Pernambuco inscrita sob o N 54.934-A, não tendo nada de irregular, o escritório não deverá ser fechado, convém ressalvar a valorização do advogado pela própria organização do texto constitucional, em seu artigo 133, onde estabelece o quanto o advogado é indispensável à administração da justiça.
Neste momento, terríveis enganos foram suscitados, e com tempo serão esclarecidos. Estou à disposição para quaisquer perguntas, que seja pessoalmente, no escritório, ou no telefone.
Cordialmente,
Jeanne Barros – Advogada
Justiça suspende ato de perseguição a motorista da Prefeitura de Tabira
O juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, concedeu liminar em tutela de urgência para suspender a remoção e a penalidade de advertência verbal do servidor público da Prefeitura de Tabira, Bartolomeu Lopes da Silva Filho, popularmente chamado de Bartó, nessa quarta-feira, dia 21. Atua na defesa do motorista, o advogado Flávio Marques.
Consta nos autos que “há mais de quatorze anos exerce os serviços de motorista no transporte de passageiros que realizam tratamento fora do município (TFD) sem qualquer fato ou anotação que desabone sua ficha funcional”.
Aduz que no dia 04/06/2021 foi convocado, através de ligação telefônica, para comparecer a Secretaria de Administração, sendo recebido pelo Secretário, que passou a solicitar que o autor falasse com os passageiros do TFD porque tinha recebido denúncias de que “estavam fazendo política dentro do veículo”. Menciona que ouviu o Secretário atentamente e respondeu que nunca ouviu falar de política dentro do carro, nunca misturou seu trabalho com política, que não iria falar com os passageiros sobre o assunto porque desempenha apenas a função de motorista e que caberia a coordenadora do TFD falar sobre o assunto.
Afirma que no dia seguinte, 05/06/2021, por volta de 5h56min, dirigiu-se até o hospital, local onde ficam os veículos da Secretaria de Saúde, para realizar limpeza do veículo, abastecimento e embarque dos passageiros que iriam realizar hemodiálise na cidade de Arcoverde, sendo surpreendido com a chegada do motorista Leandro, que informa que recebeu ordens de pegar o veículo e realizar a viagem. No local, Leandro realizou ligação para Els Fragoso, uma das gestoras da secretaria de saúde, que confirma a informação e manda o autor procurar a prefeitura na segunda para lotação em outro setor.
Aduz, ainda, que o fato ganhou grande repercussão na cidade, nas redes sociais e nas emissoras de rádio, como perseguição política, sobretudo depois de uma nota técnica apresentada pela Secretaria de Administração onde ressalta que o autor faltou ao trabalho nos dias 05 e 06 de junho sem apresentar justificativa.
O autor menciona, ainda, que na segunda, 07/06/2021, participou de um programa de rádio e que a produção do programa entrou em contato com o Secretário de Administração, ao vivo, sendo confrontadas as versões da Administração e do autor, o que foi notícia em sites da região.
Bartó menciona, também, que recebeu Portaria nº 214/2021, de remoção da secretaria de Saúde para secretaria de Obras, registra ato administrativo de falta funcional no dia 05 de junho de 2021 e a punição de advertência verbal.
Afirma que o ato é ilegal e arbitrário por não ser precedido de processo administrativo, por ser contrário a Lei Municipal nº 07/98, criadora dos cargos ofertados no concurso de 1998, que estabelece no art. 1º a criação de seis cargos de motorista, padrão J, para a secretaria de Saúde e por configurar perseguição política.
Ao apreciar as informações apresentadas, o Juízo compreendeu que houve ilegalidade na transferência imotivada. “Percebe-se que a motivação exposta no ato administrativo para a remoção do servidor não foi adequadamente apurada, mostrando-se uma aparente arbitrariedade por parte do Município ao realizar a retirada do servidor de sua função sem instaurar um processo administrativo e garantir a ele uma ampla defesa, causando-lhe significativa redução de sua remuneração”.
Continua o magistrado: “o Judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.
Na decisão, o juiz suspende a remoção e determina o retorno para o transporte do TFD/Arcoverde, sob pena de multa máxima de R$ 10 mil reais. “Ante o exposto, e sem mais delongas, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender os efeitos do Ato Administrativo, Portaria nº 0214/2021, e DETERMINO o retorno do autor ao transporte TFD/Arcoverde, local de lotação do servidor, antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 0214/2021. Intime-se o Município da decisão e advirta que o descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais)”. Veja: Decisão.
Pesquisa Múltipla: 76,8% aprovam gestão de Sávio Torres em Tuparetama
Foto: Rayane Brito
Em pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla no último dia 7 de julho, para aferir a gestão do prefeito Sávio Torres (PTB), os tuparetamenses avaliaram positivamente o trabalho da segunda gestão do petebista com 76,8% de aprovação.
O questionário provocou os entrevistados se aprovam ou desaprovam o Governo Municipal e além do percentual que atingiu um número bastante significativo, apenas 12,3% desaprovaram e 10,9% não opinaram.
Quando questionados sobre o trabalho da gestão no enfrentamento e combate à pandemia do coronavírus, 79,1% aprovaram, 15% desaprovaram e 5,9% não opinaram.
A pesquisa também aferiu o termômetro para as eleições presidenciais de 2022 e o candidato do PT desponta na frente com uma ampla vantagem de votos. Lula aparece com 84,5% das intenções, seguido por Jair Bolsonaro com 6,8% e Ciro Gomes em terceiro lugar com 3,6%.
O levantamento foi realizado com 220 pessoas. A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos e as estatísticas apresentam 95% de confiança.
São José do Belmonte comemora leitos Covid-19 vazios
Imagem ilustrativa
Município inicia nesta quinta-feira a vacinação contra a Covid-19 para pessoas de 30 anos acima.
Aos poucos a vacinação contra o novo coronavírus começa a mostrar resultado em toda a região.
No município de São José do Belmonte, por exemplo, nenhum paciente com Covid-19 ocupa os leitos do Hospital de Campanha e do Centro de Atendimento Exclusivo à Covid no momento.
A prefeitura comemorou esse bom indicador de saúde em publicação nas redes sociais nessa terça-feira (20).
“Ótima notícia para a saúde da nossa cidade. Mantenha as medidas de prevenção para continuarmos com esse resultado”, diz a legenda que acompanha o card com a informação no Instagram da Prefeitura.
Vacinação – Belmonte inicia nesta quinta-feira (22), nas unidades de saúde do município, a vacinação contra a Covid-19 para pessoas de 30 anos acima.
Triunfo ganha o título da cidade mais fria de Pernambuco
Pernambuco é um Estado conhecido pelas altas temperaturas e pelo clima convidativo aos turistas que procuram aproveitar a beleza das praias do litoral ou o calor das famosas cidades do Sertão.
No entanto, diversos municípios são conhecidos pelas baixas temperaturas que marcam o período do inverno.
Alguns municípios estão no roteiro dos turistas que querem aproveitar esta época do ano em Pernambuco, como Gravatá, Garanhuns, Caruaru, no Agreste, e também em cidades do Sertão, como Serra Talhada, Arcoverde e Sertânia.
Mas, qual é a cidade mais fria de Pernambuco? Ao contrário do que se pensa, diversas cidades do Sertão registram baixas temperaturas durante o inverno.
De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), a cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú, já chegou a registrar 6,8°C no dia 07 de julho de 1975 e tem o título de cidade mais fria do Estado.
No entanto, outros municípios não ficam muito atrás de Triunfo quando o assunto é relacionado às baixas temperaturas. O NE10 Interior preparou um ranking com outras 10 cidades mais frias de Pernambuco:
Cidades mais frias de Pernambuco
1 – São José do Egito: o município que fica no Sertão já chegou a registrar 12,7ºC
2 – Sertânia: a cidade, que também fica no Sertão, já registrou 13ºC
3 – Caruaru: a Capital do Forró, que reúne turistas no mês de junho, já teve registro de 13,5ºC
4 – Ibimirim: localizada a 339 quilômetros do Recife, a cidade já registrou 13,8ºC
5 – Garanhuns: conhecida como Suíça Pernambucana, a cidade chega a temperaturas de até 14ºC
6 – Arcoverde: o “portal do Sertão”, a 256 quilômetros da capital, tem registro de 14,3ºC
7 – Araripina: a terra conhecida como “capital do gesso” teve registro de 14,7ºC
8 – Serra Talhada: uma das cidades mais importantes do Sertão de Pernambuco já chegou a registrar 14,8ºC
9 – Cupira: município localizado a 167 quilômetros do Recife registrou 15,2ºC
10 – Águas Belas: a cidade já chegou a registrar 15,5ºC
Projeto regulamenta visitas virtuais de familiares a pacientes em UTIs
O Senado deve analisar neste segundo semestre o Projeto de Lei (PL) 2.136/2020, que tem o objetivo de regulamentar a prática de visitas virtuais de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs).
De acordo com a proposta, a visita virtual seria feita por meio de videochamadas (em celulares ou computadores, por exemplo) para permitir aos pacientes entrarem em contato com os familiares — uma vez que, em várias situações, o quadro de saúde é grave e não há oportunidade de visitas presenciais devido a medidas de isolamento.
O texto original do projeto — de autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE) e subscrito pelos deputados federais Celso Sabino (PSDB-PA) e Luisa Canziani (PTB-PR) — tratava da visita a pacientes internados por covid-19.
Mas a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) apresentou um substitutivo, aprovado pela Câmara em junho, que estende essa regulamentação a todos os internados em enfermarias, apartamentos e UTIs.
O texto destaca que a visita virtual deverá ocorrer levando em conta o momento adequado definido pelo respectivo corpo de profissionais de saúde.
Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que preside a Comissão Temporária da Covid-19 (colegiado formado por senadores que analisa as ações de enfrentamento da pandemia), a proposta é oportuna.
— O projeto tem uma grandeza de alma muito grande. Todo mundo sabe como fica a situação de um parente que tem um pai, uma mãe ou irmão internado numa UTI, intubado, e a gente não sabe a situação dele, só pelos boletins médicos, pelas informações ocasionais, mas a gente precisa ver, a gente precisa enxergar, olhar a situação — disse Confúcio Moura em entrevista à Rádio Senado.
De acordo com o texto, a realização das videochamadas deverá ser previamente autorizada pelo profissional responsável pelo acompanhamento do paciente. Se houver contraindicação para as videochamadas, os profissionais de saúde deverão justificar e anotar isso no prontuário do paciente.
O projeto prevê pelo menos uma videochamada por dia, com os cuidados para que não sejam exibidas imagens que possam expor o paciente ou os serviços de saúde.
A proposta estabelece que as visitas virtuais deverão obedecer aos protocolos de segurança e saúde. Também estabelece que essas visitas poderão ocorrer mesmo com os pacientes inconscientes, desde que previamente autorizadas pelo próprio paciente (enquanto este gozava de capacidade de se expressar de forma autônoma, ainda que oralmente) ou por familiar.
O projeto determina ainda que o serviço de saúde zelará pela confidencialidade dos dados e das imagens produzidas durante a videochamada e exigirá firma do paciente, de familiares e de profissionais de saúde em termo de responsabilidade, sendo proibida a divulgação de imagens por qualquer meio que possa expor pacientes ou o serviço de saúde. Os serviços de saúde serão também responsáveis, de acordo com o texto, pela operacionalização e pelo apoio logístico para o cumprimento do estabelecido no projeto de lei.
O deputado Célio Studart destaca que a visita virtual a pacientes internados com covid-19 já está sendo implementada em diversos hospitais no país.
“A própria UTI neonatal da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC), é um exemplo de sucesso, onde mães tiveram a oportunidade de ter contato com seus filhos. Assim como o caso Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, em que as famílias dos pacientes também puderam acompanhar seus entes queridos. Tal experiência aumenta a imunidade emocional e, assim, colabora com a saúde dos pacientes. Vale ressaltar que a presente propositura surgiu por meio de uma sugestão da senhora Silvana Andrade, fundadora e presidente da Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda)”, destacou o deputado na justificativa do projeto. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Santa Terezinha anuncia pagamento da segunda parcela do 13º aos professores
O prefeito Delson Lustosa, de Santa Terezinha, deve anunciar ainda esta semana o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos professores.
Eles já receberam a primeira parcela, e no mês passado o gestor mandou pagar também a primeira parcela aos demais funcionários, esses deveram receber a segunda parcela do abono no fim do ano.
Alguns servidores do município estavam em dúvida se a parcela que caiu nas contas era do 13º ou uma parcela dos salários do mês de dezembro passado, mas o setor de recursos humanos da Prefeitura esclareceu os pagamentos.
Pagar a metade do 13º salários dos servidores no meio do ano desafoga as prefeituras em dezembro, onde pesa para os cofres municipais quitarem duas folhas salariais no último mês do ano, além de aquecer a economia, que nesta pandemia, ficou muito afetada. A informação é do Blog do Pereira.
Ex-prefeito de Inajá é multado em R$ 54 mil pelo TCE
A Primeira Câmara do TCE apreciou, na última terça-feira (13), um processo de prestação de contas de governo da Prefeitura de Inajá (exercício financeiro de 2018), tendo como interessado o ex-prefeito Adilson Timoteo Cavalcante.
Em seu voto, o relator, conselheiro Valdecir Pascoal, apontou, entre outras irregularidades, a aplicação de 14,42% das receitas nas ações e serviços públicos de saúde, sendo que o mínimo constitucional é 15%, a extrapolação do limite de gastos com pessoal, além do não recolhimento, ao Regime Geral de Previdência Social, de contribuições patronais no montante de R$ 398.310,65, comprometendo as contas do Poder Executivo.
Outra falha apontada foi que a Lei Orçamentária Anual esteve com previsão de um limite exagerado para a abertura de créditos adicionais, descaracterizando assim a concepção da peça como um instrumento de planejamento.
Por estes motivos, o relator emitiu um parecer prévio pela rejeição das contas do ex-prefeito e também realizou uma série de determinações ao atual gestor, com o objetivo de que se realize uma gestão financeira, orçamentária e patrimonial equilibrada e responsável, a fim de que o Poder Executivo tenha condições de cumprir o seu papel constitucional.
GESTÃO FISCAL – Ainda na Primeira Câmara, também sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, foi julgado irregular um processo de gestão fiscal (n° 2090001-6) da prefeitura de Inajá do exercício financeiro de 2017.
O voto apontou que o município excedeu o limite de 54% de despesa com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, nos três quadrimestres de 2017. Foram contabilizados, respectivamente, gastos com pessoal de 56,14%, 60,14% e 62,35%.
Além do julgamento pela irregularidade, o conselheiro determinou ainda uma multa ao ex-prefeito, no valor de R$ 54.000,00. Os votos foram aprovados por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a sua procuradora-geral adjunta do Ministério Público de Contas, Eliana Lapenda.
Arcoverde lança nova etapa de vacinação contra a Covid-19
Serão vacinados pessoas com 30 anos ou mais sem comorbidades e pessoas a partir dos 18 anos com comorbidades
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, abre nesta quinta-feira (22), a nova etapa da vacinação contra a Covid-19 direcionada para quem tem 30 anos ou mais sem comorbidades, além de pessoas a partir dos 18 anos com comorbidades.
As aplicações acontecem no horário das 8h às 17h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.
“Mais uma faixa etária que agora passa a iniciar o processo de imunização contra a Covid-19, possibilitando que o nosso município possa continuar lutando para salvar mais vidas”, destacou o secretário de Saúde de Arcoverde, Isaac Salles.
Operação da PF investiga suposto esquema de ‘rachadinha’ em prefeitura de Mulungu, na PB
Imagem ilustrativa
Pelo menos quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante uma operação da Polícia Federal na Paraíba, deflagrada na manhã desta quarta-feira (21). Segundo a PF, a operação “Falsum Latere” investiga um suposto esquema de “rachadinha” envolvendo uma rede de prestadores de serviço e servidores “fantasmas” contratados na Prefeitura de Mulungu. As informações são do G1-PB.
Durante a operação, policiais federais, acompanhados de servidores da Corregedoria Geral da União (CGU), realizaram buscas em quatro endereços ligados aos investigados na cidade de Mulungu. A operação também teve atuação do Ministério Público Federal (MPF). Os mandados foram expedidos pela 12ª Vara Federal da cidade de Guarabira.
Segundo representação criminal formalizada por alguns vereadores de Mulungu, posteriormente aprofundadas por uma análise da CGU, os contratados “fantasmas”, após receberem os valores, repassariam o dinheiro para um funcionário da empresa de um dos secretários municipais. Conforme as investigações, as práticas criminosas já teriam causado um total de R$ 224.801,28 de danos ao erário.
Além disso, foi verificado que os prestadores de serviços “fantasmas” contratados pela prefeitura deveriam fazer serviços de apoio junto a agentes de saúde e da Vigilância Sanitária nas atividades de enfrentamento à Covid-19, sendo encontrados indícios de que os serviços contratados não teriam sido prestados, mas, posteriormente, valores, ou partes destes, eram repassados a “operadores” que seriam funcionários de uma empresa de cerâmica, que seria de propriedade de um dos secretários municipais.
Ainda segundo a PF, os investigados responderão pelo crime de peculato, cuja pena poderá chegar a 12 anos de reclusão.
Prefeito amigo da criança, Patriota participa do lançamento da iniciativa no Nordeste
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, participou nesta quarta-feira (21), por videoconferência, do Seminário Regional Nordeste – Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que tratou dos desafios das gestões municipais para a efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente: um olhar sobre o cenário atual dos principais indicadores da Infância e adolescência.
O evento de caráter expositivo contou com a apresentação da PPAC, onde foram abertas discussões sobre o cenário atual, com ênfase nos indicadores que dão a dimensão dos desafios das gestões municipais para a garantia desses direitos voltados para a criança e o adolescente.
“São desafios que a Fundação Abrinq está disposta a ajudar a melhorar os piores indicadores, uma vez que ela conhece, acompanha e apoia o município que adere ao Programa”, disse Fernando Marques, líder da Fundação.
Na sua exposição, José Patriota, reforçou que a Fundação Abrinq “alegra nós gestores e gestoras, desafia e nos estimula. No último Programa, 11 municípios pernambucanos foram premiados. Como presidente da Amupe e 1º Secretário da CNM, me comprometo a incentivar cada vez mais os municípios a fazerem ações integradas e abraçadas com as diversas áreas, como saúde, educação e assistência social, para minimizar a realidade dos indicadores no Nordeste”, frisou.
Patriota também lamentou o descaso do Governo Federal com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ficou sem comando e sem recurso, o que é de suma importância para disseminar metodologia para uma melhor mobilização.
Disse ainda ser necessária uma política pública permanente. E citou o Sistema Único de Saúde (SUS) como referência de modelo e estratégia e o SUAS, Sistema Único de Assistência Social, que tem sofrido muitos abalos com a falta de recursos para os programas, com cerca de R$ 3 bilhões de saldo a pagar aos municípios, por parte da União.
O prefeito(a) Amigo da Criança e do Adolescente ao longo dos 4 anos da gestão municipal, recebe subsídios técnicos e recomendações, promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à consolidação de política públicas voltadas à melhoria das condições de vida dessas crianças.
No final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica.
Participaram também do evento, o presidente da Fundação Abrinq, Synésio Batista que deu as boas vindas aos participantes; Zelindo Brandão, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB); George Coelho, da Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP, entre outros.
Campus Serra Talhada do IFSertãoPE oferece 35 vagas para Licenciatura em Física
O Campus Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) está ofertando 35 vagas no curso de Licenciatura em Física, através do Sistema de Seleção Unificada (SISU) 2021.2.
As inscrições acontecem entre os dias 3 e 6 de agosto e as aulas estão previstas para iniciar no dia 23 de agosto.
O curso de Licenciatura em Física do Campus Serra Talhada do IFsertãoPE tem duração de 9 semestres e as aulas acontecem à noite. A formação é voltada para preparar os egressos para o exercício da docência de Física no Ensino Fundamental e Básico, em escolas públicas ou privadas em todo o país.
O egresso do curso de Licenciatura em Física também está apto a desenvolver a carreira acadêmica, através de cursos de pós-graduação Lato ou Stricto Sensu.
Além disso, o licenciado em Física pode atuar em outras áreas, como nas engenharias (de construção, nuclear, bélica), na computação, na indústria, no lazer e nas questões ambientais.
Outro campo de atuação é a peritagem técnica (nas áreas policial e de consultoria), além do mercado financeiro, os observatórios astronômicos e em pesquisas de propriedades de materiais.
Esse leque de possibilidades de atuação se deve à natureza da Física, como uma ciência que lida com a pesquisa e a construção de explicações para diversos fenômenos da natureza.
Itapetim amplia vacinação contra a Covid-19 de pessoas de 34 a 38 anos
Vacinação será realizada em drive-thru na tarde desta quinta-feira
Itapetim avança no plano de vacinação contra a Covid-19. Nesta quinta-feira (22), a Secretaria de Saúde vai realizar um drive-thru, a partir das 16h, em frente à Igreja Matriz, para a imunização de um novo grupo com faixa etária de 34 a 38 anos.
Todos os itapetinenses com essa faixa etária e as pessoas acima dessa idade que já fizeram o agendamento, podem ir até o local levando o cartão do SUS e o CPF para receber a primeira dose da vacina.
“A cada dia estamos ficando cada vez mais perto de nos livrar desse vírus e voltar à normalidade. Enquanto isso vamos continuar usando máscara e seguindo as normas sanitárias”, disse o prefeito Adelmo Moura.
Antonio Coelho se reúne com Incra e lideranças rurais de Parnamirim
O deputado estadual Antonio Coelho e o superintendente do Incra em Pernambuco, Thiago Angelus, reuniram-se, nesta quarta-feira (21), em Parnamirim, no Sertão Central pernambucano, com membros do Sindicato Rural, do Sintraf e representantes de várias associações de assentados do município.
O encontro teve como propósito acolher as demandas e esclarecer dúvidas das famílias assentadas.
Na ocasião, também foi anunciado o início, em agosto, de um trabalho de georreferenciamento na região e a montagem de uma força-tarefa do Incra-PE para colocar em dia os serviços pendentes.
O compromisso com o qual o Incra vem trabalhando no Estado para que as ações cheguem na ponta e contemplem cada vez mais pernambucanos assentados foi um dos pontos ressaltados pelo deputado durante a reunião.
“Estamos aqui, hoje, unidos e dispostos a dar sequência a esse trabalho que já vem sendo realizado pela Codevasf na região e que agora está sendo iniciado pelo Incra. Nosso foco é realizar conquistas ainda maiores, garantindo mais trabalho e renda ao agricultor familiar”, frisou o parlamentar.
O superintendente do Incra, por sua vez, comunicou uma parceria da autarquia federal com a Universidade Federal de Minas Gerais para a realização do trabalho de supervisão ocupacional, que vai ajudar a resolver o problema das famílias que estão fora da Relação de Beneficiários (RB). Neste primeiro momento, serão contemplados os assentamentos Nova Vida e Umburanas.
O gestor anunciou, ainda, a finalização de um processo licitatório para realizar um trabalho de georreferenciamento na região. Segundo Ângelus, a ação está prevista para começar em agosto e deve atender, inicialmente, os assentamentos Abel Moreira, Araguati, Entremontes, Miguel Bernardo, Né Laranjeira e Valeriano Dias.
“Então, temos algumas frentes que estão próximas de serem iniciadas, e isso vai trazer tranquilidade às famílias assentadas. São etapas necessárias até chegar àquela tão esperada, que é o título de posse da terra”, destacou Thiago Ângelus.
Na reunião também foram tratados assuntos referentes à atualização de CCUs (Contrato de Concessão de Uso), DAPs (Declaração de aptidão do Pronaf), Regularização de RB, dúvidas sobre processos e crédito habitacional. O encontro contou ainda com a presença do superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, do ex-vice-prefeito de Parnamirim, Nivaldo Mendes, lideranças políticas, além de representantes da UFRPE.
Contaminação por Covid-19 continua caindo no Sertão do Pajeú
Número de recuperados da doença, mais uma vez superou número de positivados e região segue com tendência de queda na contaminação. Tabira confirmou um novo óbito pela doença.
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (21), nas últimas 24h, foram notificados 66 novos casos positivos, 84 recuperados e 1 novo óbito.
Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.455 casos confirmados, 31.466 recuperados (96,95%), 626 óbitos e 363 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:
Afogados da Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 10recuperados. O município conta com 5.429 casos confirmados, 5.313 recuperados, 72 óbitos e 44 casos ativos.
Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 748 casos confirmados, 722 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos.
Calumbi registrou 2 casos recuperados. O município conta com 706 casos confirmados, 699 recuperados, 5 óbitos e 2 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 14 novos casos positivos. O município conta com 2.147 casos confirmados, 2.043 recuperados, 35 óbitos e 69 casos ativos da doença.
Flores registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 1.036 casos confirmados, 945 recuperados, 38 óbitos e 53 casos ativos.
Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 812 casos confirmados, 778 recuperados, 27 óbitos e 7 casos ativos.
Ingazeira registrou 3 casos recuperados. O município conta com 457 casos confirmados, 439 recuperados, 6 óbitos e 12 casos ativos.
Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 4 recuperados. O município conta com 1.355 casos confirmados, 1.311 recuperados, 32 óbitos e 12 casos ativos.
Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 512 casos confirmados, 495 recuperados, 15 óbitos e 2 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 617 casos confirmados, 596 recuperados, 19 óbitos e 2 casos ativos.
Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.013 casos confirmados, 984 recuperados, 28 óbitos e 1casos ativos.
São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.509 casos confirmados, 2.432 recuperados, 56 óbitos e 21 casos ativos.
Serra Talhada registrou 34 novos casos positivos e 47 recuperados. O município conta com 10.042 casos confirmados, 9.796 recuperados, 169 óbitos e 77 casos ativos da doença.
Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 676 casos confirmados, 667 recuperados, 3 óbitos e 6 casos ativos.
Tabira registrou 3 novos casos positivos, 6 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.872 casos confirmados, 2.798 recuperados, 47 óbitos e 27 casos ativos. A secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.
Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 943 casos confirmados, 899 recuperados, 27 óbitos e 17 casos ativos.
Tuparetama registrou 3 casos recuperados. O município conta com 581 casos confirmados, 549 recuperados, 26 óbitos e 6 casos ativos da doença.
Falta de servidores da Adagro prejudica Feira do Gado em Tabira
Uma reunião na sede da Adagro reúne nesta quinta o presidente do órgão, Paulo Roberto de Andrade e uma comitiva integrada por representantes dos aprovados no concurso realizado pela entidade em 2019.
Participam ainda a deputada estadual Tereza Leitão (PT) e o presidente do Sindicato dos Servidores da Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – Sindagro, Lucíolo Galindo.
No encontro, Andrade deverá se posicionar sobre o andamento do processo de nomeação dos concursados que vem sendo adiada indefinidamente apesar do órgão se encontrar com dificuldades para executar suas ações de fiscalização devido à falta de servidores, segundo informa o presidente do Sindagro.
Os representantes dos concursados destacam que as dificuldades operacionais ocasionadas pela falta de pessoal também podem ser confirmadas por um estudo técnico elaborado pela própria Adagro e encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco por meio de ofício assinado pelo presidente da autarquia Paulo Roberto de Andrade.
O déficit no número de servidores e as precárias condições da estrutura de funcionamento da Adagro em todo o Estado levou o Sindagro a encaminhar, no último dia 28 de junho, um ofício diretamente ao governador Paulo Câmara no qual detalha a situação crítica na qual se encontra a autarquia.
A falta de técnicos e fiscais está prejudicado não só as ações de controle de doenças transmitidas por alimentos de origem animal e de contaminações de agrotóxicos em hortifrutis, mas também tem ocasionado a paralisação de feiras pecuárias no Estado como a tradicional feira de gado de Tabira.
No último dia 5 de julho, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) encaminhou um ofício ao secretário de Agricultura Claudiano Filho, a quem a Adagro está subordinada, para “solicitar se digne autorizar a lotação de servidores para emissão de GTA (Guia de Trânsito Animal) na feira de gado de Tabira, que se encontra sem esse indispensável equipamento e, consequentemente paralisada.”
O deputado estadual Fabrízio Ferraz (PP) encaminhou ofício ao presidente da Adagro, Paulo Roberto de Andrade, no qual reivindica “a volta dos técnicos na feira de gado do município de Tabira, há dificuldade na emissão e pagamento da GTA , trazendo muito prejuízo aos participantes desse grande evento que gera dividendos ao município e região.”
Em um documento assinado digitalmente pela chefe de gabinete da Adagro, Kátia Cavalcanti, pode se ler que, em resposta a solicitação dos deputados, foi dada a seguinte justificativa:
“Elabore um ofício resposta para o secretário com citação do decreto, lei e portaria que regulamenta os eventos acrescentando que além da legislação não temos disponibilidade de servidores e inclusive estamos aguardando a nomeação dos concursados”.
Governador anuncia projeto de rodovia entre Ingazeira e PE 275
Na entrevista que concedeu ao blogueiro Júnior Finfa o governador Paulo Câmara falou de estradas, ao dizer que é essa agenda que o trará à região.
O governador começou admitindo que é ruim o quadro das rodovias estaduais no Pajeú. “O Pajeú era uma região que estava com as estradas em conservação muito ruim, fruto do desenvolvimento das regiões e toda a crise financeira que nós e o Brasil passamos”.
Ele disse que foi feito um trabalho para alocação de recursos para melhoria da malha através do Caminhos de Pernambuco.
“A gente está olhando os eixos que precisam ser priorizados. O Pajeú tem uma série de eixos como a 265, a 275 que tá em obras também. São prioritários para o desenvolvimento da nossa região.
“Estamos também olhando a recuperação de outras estradas. Estamos fazendo a estrada de Flores, uma demanda antiga da região. Estamos vendo as estradas que precisam de acessos para a Paraíba e outras regiões de Pernambuco”.
O governador antecipou informações que vai trazer em sua visita à região, com data a ser confirmada, preliminarmente programada para agosto.
Além da estrada de Ibitiranga, cujo projeto. “Estamos finalizando projetos importantes para toda a região. Algumas nós anunciamos como a estrada de Ibitiranga que beneficia Carnaíba e Afogados”.
A novidade foi da finalização do projeto da “Estrada do 49”, entre Ingazeira e Tuparetama, ligando os município à PE 275, próximo a Tuparetama. “A gente vai finalizar no segundo semestre o projeto da via”.
São 15 quilômetros de nova pavimentação asfáltica. Importante, o governador autorizou o projeto, primeiro passo para a execução da obra. A notícia foi comemorada pelo prefeito Luciano Torres.
Sala do Empreendedor e SEBRAE realizam capacitação com empreendedores de Iguaracy
O Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico e Sala do Empreendedor, iniciou nesta quarta (21), o curso “Primeiros Passos para o Empreendedorismo”.
O curso trabalha a capacitação em planejamento, gestão empresarial, marketing e finanças.
O dia de hoje contou com orientações da facilitadora do SEBRAE, Decilene Mendes. Participam os empreendedores que fazem parte do Centro de Comercialização e Artesanato, Carlos Célio Santana, os que trabalham com Delivery, promotores de vendas e representantes comerciais diversos.
O projeto conta com a parceria da Secretaria de Assistência Social, Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Casa das Juventudes e SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
Segundo Leandro Lucena, agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor em Iguaracy, as aulas seguirão até a próxima sexta-feira, dia 23 e serão compostas por três encontros, com duração de duas a três horas, ministrados por facilitadores do SEBRAE Serra Talhada.
“Este curso é direcionado especialmente para quem quer empreender ou melhorar seu negócio, mas não sabe como e nem por onde começar. Para isso, o SEBRAE ajudará a descomplicar essa jornada empreendedora”, explicou Leandro Lucena.
Leandro aproveitou ainda para agradecer o apoio de Shirley Walquíria (Diretora da Mulher), Rodrigo Lourenço (Diretoria da Juventude) e Maria José (coordenação do Centro de Artesanato).
Ainda acompanharam Fábio Torres (vereador), Jouadeni Cavalcante (Secretária de Saúde) e Elaine Rodrigues (Secretária de Cultura).
Água e saneamento: PE elege membros para a primeira gestão do SISAR Alto Pajeú
Assembleia geral organizada pelo Estado aconteceu de forma semipresencial no auditório do Cine São José, em Afogados da Ingazeira
O Governo de Pernambuco avança na implantação de políticas públicas voltadas à universalização gradual do acesso à água e ao esgotamento sanitário em comunidades rurais do Estado.
Nesta quarta-feira (21), foi realizada a Assembleia Geral de Fundação do Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) Alto Pajeú.
A plenária aconteceu de forma semipresencial no auditório do Cine São José, no centro de Afogados da Ingazeira, e foi transmitido ao vivo para gestores municipais, representantes da sociedade civil e associações comunitárias de 13 cidades da região.
O SISAR Alto Pajeú deve ser criado ainda neste segundo semestre pela administração estadual e tem como intuito garantir o acesso à operação regular dos serviços de abastecimento de água e saneamento, a um preço módico, para os moradores residentes em áreas difusas dos municípios de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Solidão, Ingazeira, Tabira, Flores, Quixaba, Carnaíba, São José do Egito, Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha.
Atualmente, 600 comunidades rurais da região já foram identificadas pelo Estado. Essa iniciativa é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SAD), Compesa e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Durante a plenária, foi votado o Estatuto Social do SISAR, eleitos os membros dos Conselhos Fiscal e de Administração, além da diretoria para o período de 2021 e 2022. A primeira gestão do Alto Pajeú será gerida pelo presidente Antônio dos Anjos, liderança de associação comunitária de Afogados da Ingazeira, e pela vice-presidente eleita Juvanda Marques, da cidade de Ingazeira.
A secretária Fernandha Batista explica que a criação do segundo SISAR em Pernambuco, em menos de um ano, mostra como a universalização do saneamento básico vem sendo tratada como prioridade pelo governador Paulo Câmara.
“Essa iniciativa busca garantir que a população possa contar com a operação sustentável e água de qualidade e em quantidade adequada para o consumo humano, além de trabalhar a forma de autogestão”, destaca a titular da pasta.
No Moxotó – O Estado instituiu, dia 23 de abril, o SISAR do Moxotó. Com investimentos de aproximadamente R$ 40 milhões na implantação de novos sistemas simplificados de abastecimento, a implementação do novo programa será iniciada contemplando, ao todo, dez municípios.
São eles: Arcoverde, Custódia, Ibimirim, Manarí e Sertânia, localizados no Sertão do Moxotó, além de Buíque, Itaíba, Pedra, Tupanatinga e Venturosa, no Agreste Meridional.
De forma gradual, serão beneficiadas cerca de 30 mil pessoas de mais de 600 localidades. O sistema funcionará como uma startup incubada na Gerência Regional da Compesa de Arcoverde, possuindo estatuto social e CNPJ, além de contar com protocolo de intenção para cooperação técnica assinado pela Seinfra, SDA e a Companhia.
Pós-covid: maioria dos atendimentos no CER III, em Afogados são de reabilitação motora
Por André Luis
Nesta quarta-feira (21), o coordenador do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), em Afogados da Ingazeira, Verandilson Zuza, informou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que – diferente do que se pensa – a grande maioria dos pacientes pós-covid, atendidos no Centro é relacionado a reabilitação motora.
“Isto se dá por conta de que o paciente internado na UTI, de certa forma já está fazendo ali a reabilitação pulmonar/respiratória”, explicou
Segundo Verandilson o fato se dá por conta do enfraquecimento nos membros inferiores devido a grande período de imobilidade – comum em casos onde o paciente ficou muito tempo internado ou teve outras ocorrências advindas da infecção pelo novo coronavírus, como quadros de Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Ele também relatou o caso de uma paciente que foi acometida pelo vírus, teve sintomatologia considerada leve, mas ainda assim adquiriu o DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva crônica). “Ela teve a forma leve da doença, mas descobrimos que era fumante passiva – o marido fumou durante toda a vida”, relatou.
Verandilson, informou ainda que outro atendimento que tem tido grande demanda no Centro é a questão da saúde mental. “E não são somente pessoas que foram infectadas pela Covid-19. A maior parte é mesmo de pessoas que tem começado a sentir o peso do convívio com a doença, ou que passaram por momentos de perda na família por conta do doença”, informou Zuza.
Ele também explicou sobre o programa Visão de Futuro, que garante óculos gratuitos para a população de baixa renda, além de consultas e exames oftalmológicos. Numa parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e o Governo de Pernambuco.
Verandilson explicou como as pessoas podem fazer para ter acesso ao programa. “A porta de entrada são as UBSs. A pessoa precisa realizar a consulta no SUS. Com a receita em mãos é necessário que ela vá até o CER levando comprovante de residência e a folha de extrato do cadastro único – que é o que vai comprovar que ela é de baixa renda. Com isso em mãos é só escolher a armação que mandamos confeccionar os óculos”, explicou o coordenador.
Zuza destacou que não é possível atender a algumas receitas com especificações técnicas diferenciadas, assim como óculos para crianças especiais.
Gonzaga Patriota defende novo piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de endemias
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reforçou seu apoio a tramitação e aprovação da PEC 22/2011 que estipula o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias em todo o país para o ano de 2022, e sobre a PEC 14/2021 que trata da desprecarização dos contratos dos ACS e ACE e da aposentadoria especial para a categoria. O parlamentar aderiu à luta desses profissionais que estão com os salários congelados desde 2014, tendo recebido uma atualização em 2018, parcelada em três vezes.
“Já assinei a PEC da aposentadoria especial e da desprecarização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Devemos assegurar um salário digno e valorizar a luta diária desses profissionais que levam saúde, informação para os quatro cantos do país. Eles têm um papel primordial, principalmente nesse momento de pandemia”, avalia o socialista.
A PEC 22/2011 estipula que o salário dos agentes comunitários de saúde e de endemias não pode ser inferior a dois salários mínimos. A proposta também assegura às duas categorias a garantia de adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos das funções diárias e ampliadas nesse momento de pandemia da Covid-19. Com a PEC a remuneração dos agentes será de, no mínimo, R$ 2.200 reais.
Milagre: após 110 dias de internação, padre da Diocese de Salgueiro recebe alta da UTI
Os fiéis da igreja de Ipubi que por 110 dias rezaram sem cessar pela recuperação de seu amado pároco, acometido pela Covid-19, agora festejam a vitória do Padre José Barros, um verdadeiro milagre levando em consideração toda sua luta pela sobrevivência.
Nesta terça-feira (20), o sacerdote recebeu alta do Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina e logo voltará para sua casa, para o regaço de suas ovelhas.
Padre José Barros saiu do hospital acompanhado pelo seu irmão Padre Francisco Barros, vigário da Paróquia Senhora Sant’Ana em Parnamirim, pelo Bispo Diocesano de Salgueiro Dom Magnus Henrique, pelo Pe. José Nilton da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição e Padre José Rogério, Chanceler do bispado.
No local, houve um momento de agradecimento a equipe profissional que acompanhou a evolução clínica do paciente durante esse longo período de internamento. A Dra. Suela Delmondes, médica intensivista da unidade saúde e responsável pelo cuidado dos sacerdotes da diocese vítimas da COVID, esteve presente durante todo o acompanhamento médico ao presbítero.
O administrador da Paróquia de Ipubi recebeu a visita na casa paroquial de Araripina de sua mãe e familiares que estavam, com razão, emocionados e agradecidos por esse dia especial. O Padre José Barros continuará com o tratamento necessário no pós-covid para depois retornar definitivamente as suas atividades pastorais.
Diariamente, a diocese publicava boletins sobre o estado de saúde do sacerdote nas redes sociais.
Paulo Câmara declara Marco Maciel Patrono do Legislador de Pernambuco
Sancionada nesta terça-feira (21), lei que homenageia o ex-governador e ex-vice-presidente da República foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa
No dia em que seria comemorado o aniversário do ex-governador de Pernambuco e ex-vice-presidente da República Marco Maciel – falecido em 12 de junho de 2021 – o governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (21.07), a lei que o declara Patrono do Legislador de Pernambuco. A solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, reuniu antigos aliados e colaboradores do político brasileiro ao longo da carreira.
“Marco Maciel cuidou dos valores republicanos, mantendo as tradições da política pernambucana, priorizando a ética, o profissionalismo e, acima de tudo, o serviço ao povo brasileiro. Ele deixou marcas importantes e um legado em favor da política, da democracia, da justiça e da liberdade do nosso povo”, destacou Paulo Câmara.
O projeto de lei – aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) – é de autoria do o deputado estadual Clodoaldo Magalhães, que destacou a necessidade de manter viva a memória de Maciel, classificado por ele como a essência e o símbolo da conciliação na política.
“A sua herança precisa ser trazida para o aprendizado da política brasileira e para a memória da população, para que possamos sempre relembrar e fazer nascer novos legados como o dele, de equilíbrio, união, paz e construção do diálogo”, enfatizou Magalhães.
O ex-vice-presidente influenciou a carreira de pessoas como a advogada Margarida Cantarelli, atual presidente do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, que atuou como chefe da Casa Civil do Estado no seu governo, entre 1979 e 1982. Presente à solenidade, ela ressaltou a importância da homenagem.
“Em toda a sua trajetória na política, ele fez com que a ligação com o Legislativo e o Executivo fossem enormes. Demonstrou que é possível fazer política como uma missão e arte de servir, conciliando todas as partes e opiniões em benefício de Pernambuco e do Brasil”, afirmou Cantarelli.
Marco Maciel iniciou a carreira política como líder estudantil. Foi deputado estadual e federal, senador e governador de Pernambuco. Exerceu, ainda, o mandato de vice-presidente da República durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003.
Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, José Neto; o presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Marcelo Canuto; o sócio do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, Sílvio Amorim; além de Guilherme Codeceira e Creuza Aragão, ex-auxiliares de Marco Maciel.
Afogados: comércio fechado no dia de Santa Maria Madalena
Diferente de momento anterior, comércio não abre em nenhum período nesta quinta-feira
Por André Luis
Nesta quinta-feira (22), é feriado municipal em Afogados da Ingazeira. Dia de Santa Maria Madalena, padroeira da Diocese de Afogados da Ingazeira.
Conversamos com o presidente da CDL, Darlan Quidute, que informou que o comércio, desta vez, vai acompanhar a decisão e não abrirá as portas. A dúvida era se poderia ter uma flexibilização como aconteceu em momento anterior, onde as lojas puderam abrir as portas até às 13h.
Portanto, nesta quinta-feira, tudo estará fechado. Bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários, comércio e repartições públicas.
Vale lembrar ainda, que não haverá coleta de lixo. e Prefeitura de Afogados pede para que a população não coloque lixo nas portas. Na sexta-feira (23), tudo volta a abrir e a coleta será retomada.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou através de nota na tarde desta quarta-feira, que não há flexibilização quanto ao feriado de Santa Maria Madalena, que será feriado integral.
Ainda segundo a nota, quem “decidir abrir, deverá arcar com as responsabilidades legais que tal ato incide, como, por exemplo, pagamento de hora extra aos seus colaboradores, ou outras formas de compensação previstas em lei”.
Ouro Velho-PB: prefeito assina ordem de serviço para construção de cisternas
Ao todo, serão construídas cinquenta e nove cisternas de placa na da zona rural do município
Por André Luis
O prefeito do município de Ouro Velho, no Cariri paraibano, assinou, nesta terça-feira (20), ordem de serviço autorizando o início da construção de cisternas de placa na zona rural do município.
Ao todo, cinquenta e nove famílias serão beneficiadas com as cisternas, fruto de uma parceria entre o município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco).
Segundo o prefeito, Dr. Augusto Valadares, ao blog, cada cisterna tem o valor individual de R$3.500. “O valor total ficou em R$206,5 mil, que serão pagos com recursos federais com contrapartida do município de R$ 13.712,78”, explicou Valadares.
Ainda segundo o prefeito, cada cisterna terá a capacidade de armazenar 16 mil litros de água.
Parlamentares entram com ação no STF para barrar aumento do fundo eleitoral
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Um grupo de parlamentares encabeçado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou, nesta segunda-feira (19), que entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas.
O chamado “fundão eleitoral” — incluído no texto do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (PLN 3/2021), aprovado no Congresso Nacional na quinta-feira (15) — aumenta de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões os recursos públicos para financiar campanhas eleitorais em 2022.
De iniciativa do movimento político Livres, o mandado de segurança pede que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara, Arthur Lira, cumpram a liminar. A ação, que será relatada pelo ministro Kassio Nunes Marques, também pede a intimação do Ministério Público.
O texto também foi assinado pelos deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Daniel Coelho (Cidadania-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Vinicius Poit (Novo-SP). Alessandro Vieira foi o único senador a assinar a peça.
Para os parlamentares, a aprovação do novo fundo ocorreu de forma irregular, pois não houve, segundo eles, tempo razoável para deliberar sobre uma mudança tão significativa. Nas redes sociais, Alessandro Vieira considerou o aumento inaceitável, principalmente pelo fato de o país estar enfrentando uma epidemia de coronavírus.
“São R$ 5,7 bilhões que poderiam ser investidos em programas como o auxílio emergencial, e agora serão desperdiçados com campanhas eleitorais. Vergonha”, escreveu.
Críticas
Líder do Podemos, o senador Alvaro Dias (PR) criticou o fato de, entre a tramitação do projeto da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a aprovação pelo Plenário da Câmara, não terem se passado nem 24 horas para ser votado o texto, com a inserção do aumento do fundo eleitoral.
“Já projetos exigidos pela sociedade, como o fim do foro privilegiado e a prisão após condenação em segunda instância, são sistematicamente boicotados e mofam nas gavetas. Não é um absurdo essa inversão total de prioridades? O apelo que fazemos ao presidente da República é para que ele vete o aumento do fundão eleitoral para 2022”, postou Alvaro nas redes sociais.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse ter se posicionado contra o dispositivo e defendeu que, em vez de dinheiro para eleições, haja aumento de verba para áreas como educação e geração de emprego e renda para os mais empobrecidos.
“Votei contra o fundão eleitoral de R$ 6 bilhões. Isso é inaceitável. Estamos no meio de uma pandemia, recursos escassos para várias áreas do país”, publicou.
Na opinião do senador Reguffe (Podemos-DF), o acréscimo do fundo eleitoral é “um tapa na cara do contribuinte honesto brasileiro”: “Já seria um absurdo em qualquer tempo. Numa pandemia, é uma excrescência completa. Votei contra a criação dele na legislatura passada e agora votei contra o seu aumento”.
“Casca de banana”
O presidente Jair Bolsonaro disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é destinada ao governo, mas ressaltou que o aumento do fundo eleitoral foi “uma casca de banana” incluída no texto “por algum parlamentar”.
Ao receber alta médica de um hospital de São Paulo nesta segunda-feira, o presidente afirmou que, embora o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) tenha sido alertado para votar o acréscimo ao fundão em forma de um destaque ao texto da LDO, não o fez. Ramos conduziu a sessão do Congresso Nacional na quinta-feira.
Bolsonaro agradeceu aos senadores e deputados que aprovaram a LDO e defendeu-os por estarem sendo, conforme afirmou, “injustamente acusados de apoiar a integralidade da matéria”. O presidente disse estar com a consciência tranquila quanto ao assunto e sinalizou que pode vetar o dispositivo.
— Num projeto enorme, alguém colocou lá dentro essa “jabuticaba”. O Parlamento descobriu, tentou destacar para que a votação fosse nominal, e o presidente Marcelo Ramos, do Amazonas, atropelou, ignorou, passou por cima. Já decido: R$ 6 bilhões para fundo eleitoral é inadmissível — adiantou.
O deputado respondeu que o texto da LDO articulado pelo governo já previa o fundão e que Bolsonaro deveria então vetar o aumento dos recursos.
“Se depender do Bolsonaro ele não é responsável por nenhuma das mais de 530 mil pessoas mortas na pandemia, nem por 15 milhões de desempregados, nem por 19 milhões de brasileiros com fome e nem mesmo pela escandalosa tentativa de roubo na compra de vacinas. Ele deveria é dizer que vai vetar, mas vai tentar arrumar alguém para responsabilizar também, porque é típico dele e dos filhos correr das suas responsabilidades e obrigações”, escreveu Ramos em uma rede social. As informações são da Agência Senado.
