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ASSERPE e TRE debatem Lei Eleitoral e Radiodifusão, definem partilha do Guia e orientam emissoras

Por Nill Júnior

Do site ASSERPE

A ASSERPE participou de encontro no Tribunal Regional Eleitoral, Recife. O evento teve debate com o Diretor Geral do órgão, Orson Lemos sobre Lei Eleitoral e Radiodifusão.

O Diretor Geral tirou dúvidas sobre o chamado “pode e não pode” desse pleito para os políticos, eleitores e veículos de imprensa. Também sobre critérios e regras para geração do Guia Eleitoral Gratuito, que respeitará modelo de partilha de geradoras similar ao de 2020.

Participou também o Assessor de Comunicação do TRE, Gilvan Oliveira. Prefixos de todo o Estado estiveram presentes.

Dentre as orientações, cuidados para evitar crimes eleitorais que possam gerar multas e até retirada de prefixos do ar. As rádios devem se cercar de todos os cuidados para o cumprimento às regras da Lei 9.504. A regra é que o direito ao cumprimento da grade jornalística está garantido, com cuidado para não dar margem de que, deliberadamente, está prejudicando ou favorecendo candidatos, partidos ou Coligações.

Dentre os encaminhamentos, por solicitação das emissoras geradoras, o TRE oficiará a empresa Neoenergia para que, quando houver interrupção no fornecimento nos parques de transmissão ou sedes das emissoras geradoras ou reprodutoras do Guia Eleitoral, procedam o religamento imediato ou com maior brevidade possível, evitando danos à reprodução do Guia Eleitoral, considerando que a maioria das emissoras não possuem parque gerador.

Quanto ao modelo de geração do Guia Eleitoral no Estado, o modelo de partilha da distribuição será similar ao de 2020, com divisão da responsabilidade entre prefixos da Região Metropolitana do Recife. Serão geradoras as rádios Rádio Jornal FM e AM, Clube FM, Evangélica FM, Folha FM, Rádio Frei Caneca, Jovem Pan, Nova Brasil FM, Recife FM, Transamérica FM e Universitária FM. As datas que caberão a cada uma serão definidas em reunião dia 20, na sede do TRE, onde também haverá confirmação sobre ordem, tempo de geração e orientação sobre players para geração das inserções por Coligação.

O Presidente da ASSERPE informou ter recebido ofício de uma Coligação alertando sobre a falta de tempo hábil, diante da curta duração da campanha, para atender todas as solicitações de participações de debates em emissoras de todas as regiões do estado. O Diretor Geral do TRE corroborou que, de fato, há muitas solicitações e queixas da inviabilidade de atender todos os convites.

Nill Júnior destacou que a entidade não tem poder de interferir no livre arbítrio das emissoras, mas que tem estimulado na medida do possível a formação de pools ou redes de emissoras, reduzindo a quantidade de eventos, como também tem ocorrido no plano nacional.

Outrossim, em nome do processo democrático, orienta os candidatos à participação do maior número possível. “Justamente por conta desse perfil de campanha, as rádios e TVs cumprem o papel de prestar serviço e oferecer à população encontros que dirimem dúvidas e formam opinião, ajudando o eleitor nesse momento ímpar da democracia”.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura lança campanha de combate ao Aedes Aegypti

“É hora de dar tchau”. Esse é o tema da nova campanha institucional da Prefeitura de Serra Talhada para o enfrentamento ao mosquito Aedes Aegyti, transmissor da dengue, chikungunya, vírus da zika e febre amarela. O plano de ações foi lançado na manhã desta segunda-feira (13), na Câmara de Vereadores. O objetivo da campanha é […]

“É hora de dar tchau”. Esse é o tema da nova campanha institucional da Prefeitura de Serra Talhada para o enfrentamento ao mosquito Aedes Aegyti, transmissor da dengue, chikungunya, vírus da zika e febre amarela.

O plano de ações foi lançado na manhã desta segunda-feira (13), na Câmara de Vereadores.

O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade para a importância da prevenção, principal arma de combate aos focos do mosquito.

“Elaboramos um plano de ações a partir do diagnóstico das arboviroses feito em 2016, e para alcançarmos nossas metas estamos com todas as equipes de saúde envolvidas, demais secretarias e órgãos municipais, e convocarmos a comunidade para que cada um faça a sua parte”, afirmou Márcia Conrado, secretária de Saúde.

Presente no evento, o prefeito Luciano Duque convocou a população para engajar-se na campanha e lembrou que a usina de resíduos sólidos será mais um instrumento de erradicação dos focos do Aedes.

“Serra é a primeira cidade de Pernambuco que está implantando uma usina de beneficiamento do lixo, avanço extraordinário para o município, que vai se tornar a capital da reciclagem, colaborando com a correta destinação do lixo e diminuindo os focos de infestação”, disse Luciano.

Gerente da 11ª Regional de Saúde, Carla Milene adiantou que o município será contemplado com a chegada de kits para diagnóstico da chikungunya. Além do Prefeito Luciano Duque e do vice Márcio Oliveira, participaram do lançamento profissionais da área da saúde, da imprensa, secretários municipais, estudantes, professores, vereadores e população em geral.

Rona Leite: dissidentes não falam pelo PT

O presidente do PT de São José do Egito,  Rona Leite, entrou em contato com o blog para afirmar que a movimentação de alguns filiados do partido no apoio ao pré-candidato Fredson Brito não tem nenhum peso na condução da legenda. Em nota, a assessoria de Fredson Brito informou ter o apoio do vice-presidente Flávio Menezes, […]

O presidente do PT de São José do Egito,  Rona Leite, entrou em contato com o blog para afirmar que a movimentação de alguns filiados do partido no apoio ao pré-candidato Fredson Brito não tem nenhum peso na condução da legenda.

Em nota, a assessoria de Fredson Brito informou ter o apoio do vice-presidente Flávio Menezes, o tesoureiro Eduí, Zome de Binhas, Edvaldo Campos, Lurdinha de Calcinho e Kátia Belo.

“O partido encaminhou a composição na chapa de George Borja e indicou a pré-candidata a vice, Roseane Borja.  Se esse pequeno grupo não respeita o encaminhamento da Federação e do partido,  não representa o sentimento majoritário do PT”, disse.

Rona afirmou que o último ato será a convenção para homologar o alinhamento,  fechado com o Deputado Federal Carlos Veras, com a Executiva Estadual e em consonância com a nacional e o projeto do presidente Lula.

“Eles não falam pelo partido.  Não nos alinhamos com um grupo que não tem identidade com o presidente Lula e caminhou em sentido oposto. Nossa decisão por George buscou o melhor para nosso município em alinhamento com nossa caminhada”, disse.

Entrevista

A professora e pré-candidata Roseane Borja esteve no Debate do Sábado,  da Gazeta FM, ao lado de George Borja,  do prefeito Evandro Valadares e militantes da pré-campanha.

Ela destacou a construção da composição afirmando que tem uma história de ligação com a Frente Popular,  mas que optou por caminho diferente no último pleito, quando disputou a eleição pelo MDB.

“Mesmo que tenha caminhado em algum momento em outro projeto,  reconheço o legado e a contribuição da Frente Popular para a história de São José do Egito”. A professora destacou sua contribuição para garantir espaço para a mulher na política e para a Educação.

George comemorou o fechamento ds composição e afirmou que houve compreensão dos demais postulantes ao cargo.

Caso Juciano Gomes: vereador tem dez dias para apresentar defesa

Parlamentar é alvo de procedimento da Comissão de Ética da Câmara de Iguaracy por episódio de envenenamento de animais em fazenda A Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Iguaracy se reuniu hoje para dar início ao processo disciplinar contra o vereador Juciano Gomes. Ele foi flagrado em áudios e vídeos assumindo que envenenava […]

Parlamentar é alvo de procedimento da Comissão de Ética da Câmara de Iguaracy por episódio de envenenamento de animais em fazenda

A Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Iguaracy se reuniu hoje para dar início ao processo disciplinar contra o vereador Juciano Gomes.

Ele foi flagrado em áudios e vídeos assumindo que envenenava animais em uma fazenda da qual era cuidador, de titularidade do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.  Chegou a mostrar as armadilhas com chumbinho.

A prática é crime e teve repercussão estadual. O Deputado Estadual Romero Albuquerque (PP) buscou em ofício 046/2022 informações da Câmara acerca do episódio.

O Presidente da comissão é o vereador Fábio Torres.  O relator,  Everaldo Pereira, o Tenente. Ainda integram a comissão Manoel Olímpio e Leonardo Lopes, o Neguinho de Irajaí.

Juciano foi ouvido durante a reunião. José Jorge, Francisco Torres, e Alex Dias, também se fizeram presentes.

O vereador tem dez dias úteis para apresentar sua defesa, contando a partir da próxima segunda-feira. A partir desta, será marcada uma nova reunião da comissão para dar parecer, que vai a plenário. As punições previstas vão desde advertência até a cassação do mandato.

“Ouvimos a posição dele em relação ao fato. Ele assumiu que realmente errou e disse que está sendo injustiçado. Passamos pra ele todos os áudios e vídeos que tínhamos e demos o prazo de dez dias úteis pra ele apresentar uma defesa”, explicou Fábio.

Sistema Pajeú volta a operar

A Compesa informou em nota que o Sistema Pajeú voltou a operar. Isso ocorre após as intervenções realizadas para resolver o problema elétrico identificado nesta madrugada, na Estação Elevatória 3, localizada no distrito de Carqueja, em Floresta. Com isso, o fornecimento de água foi retomado de forma gradativa e de acordo com o calendário de […]

A Compesa informou em nota que o Sistema Pajeú voltou a operar.

Isso ocorre após as intervenções realizadas para resolver o problema elétrico identificado nesta madrugada, na Estação Elevatória 3, localizada no distrito de Carqueja, em Floresta.

Com isso, o fornecimento de água foi retomado de forma gradativa e de acordo com o calendário de cada localidade.

 

Pacto Pela Vida será modelo para programa de segurança pública do Governo Federal

Governador Paulo Câmara e representante da SDS assinam, hoje, em Brasília, contratos do Projeto Em Frente Brasil O governador Paulo Câmara e o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participam, nesta quinta-feira (29/08), no Palácio do Planalto, em Brasília, da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente Brasil, projeto piloto de enfrentamento à […]

Governador Paulo Câmara e representante da SDS assinam, hoje, em Brasília, contratos do Projeto Em Frente Brasil

O governador Paulo Câmara e o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participam, nesta quinta-feira (29/08), no Palácio do Planalto, em Brasília, da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente Brasil, projeto piloto de enfrentamento à violência do Governo Federal, que promoverá ações integradas em cinco municípios brasileiros: Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). A solenidade contará com a presença do Presidente da República, dos ministros envolvidos, assim como dos demais governadores e prefeitos que participam do projeto, que conta com o modelo do programa pernambucano Pacto Pela Vida (PPV) como principal referência.

Focado em uma série de ações articuladas entre a União, os Estados e municípios para a redução de crimes violentos, principalmente os homicídios, o Programa Em Frente Brasil começa a ser implementado na próxima sexta-feira (30/08).

No processo de concepção do formato da iniciativa federal, ainda no mês de maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, acompanharam uma das reuniões semanais do PPV, que desde 2007, já foi responsável por salvar mais de nove mil vidas em Pernambuco.

As reuniões do PPV são comandadas pelo próprio governador Paulo Câmara, contando com a participação de secretários de Estado envolvidos nas ações, assim como os chefes e comandante das forças de segurança pública pernambucanas. Outros poderes e entidades da sociedade civil também participam das diferentes câmaras do programa.

EM FRENTE BRASIL – A expectativa do programa federal  é colocar em prática um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação. O trabalho ainda incluirá uma atuação integrada da Força Nacional de Segurança Pública, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.

FORÇA NACIONAL – Na última semana, o Governo Federal havia autorizado, por meio das portarias de nº 683 e 685, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em ações de policiamento ostensivo, assim como de polícia judiciária e perícia forense nos cinco municípios que integram o programa. No primeiro caso, as ações terão prazo de 120 dias, enquanto as demais ações terão prazo de 180 dias a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.

PAULISTA – As ações de segurança pública que vêm sendo desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, como a criação do 26º BPM, no Litoral Norte, têm sido fundamental para redução da criminalidade na região, incluindo no município de Paulista. Só neste ano, a redução dos crimes contra a vida na cidade chegou a 37%. Ao todo, foram 59 homicídios registrados no local, entre janeiro e julho de 2019, contra 94 notificados no mesmo período do ano passado.