Governo de Pernambuco envia projeto de lei para reduzir ICMS do etanol
Por Nill Júnior
A alteração proposta no documento visa à manutenção da competitividade do biocombustível
O Governo de Pernambuco enviou para apreciação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10.08), em caráter de urgência, um projeto de lei que visa à redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 18% para 15,52%.
A mudança proposta na Lei nº 17.898, de 15 de julho deste ano, é aplicável às operações realizadas internamente ou por meio de importação do exterior.
“Diante das novas alíquotas da gasolina, fizemos essa redução para manter a competitividade do etanol e preservar o setor, que gera milhares de empregos em Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.
Segundo o documento, a alteração proposta consiste em atender à determinação de manutenção do diferencial dos biocombustíveis no mercado, prevista em Emenda Constitucional.
Há um ano e meio, o que já se sabe sobre as eleições de 2020 no Pajeú No Sertão do Pajeú, em muitas cidades já há um esboço de como será o processo eleitoral e quais os pontos que faltam ser fechados para 2020, há exato um ano e meio das eleições. Em Serra Talhada, […]
Há um ano e meio, o que já se sabe sobre as eleições de 2020 no Pajeú
No Sertão do Pajeú, em muitas cidades já há um esboço de como será o processo eleitoral e quais os pontos que faltam ser fechados para 2020, há exato um ano e meio das eleições. Em Serra Talhada, só um terremoto político tira Márcia Conrado da condição de candidata governista.
O desafio para Luciano Duque será escolher o vice dentre os cerca de dez pre-candidatos que sobraram e evitar perder alguém para a oposição. Já no grupo de Sebastião Oliveira, Carlos Evandro e Victor Oliveira expõem a dificuldade que o Federal terá de definir um ou outro. Uma disputa interna interessante. Correndo por fora, o grupo da Direita e Marquinhos Dantas, a princípio, sem chance de ameaçar a polarização.
Em Afogados da Ingazeira, de certeza a candidatura de Alessandro Palmeira, indicado por José Patriota, atual prefeito. Totonho Valadares, experiente ex-prefeito com três mandatos, sinaliza que se a pesquisa não for o principal critério de escolha na (ainda existe?) Frente Popular, pode rachar e seguir em via própria.
Ainda não é certo dizer se ano que vem esse critério beneficiará de fato Valadares, pois com Sandrinho colado à imagem de Patriota pode crescer, ou não. A briga é pra saber qual será o nome do PSL, que já não está tão coeso assim, entre Toninho Valadares e sargento Sidney Cruz.
Em quatro cidades, tem prefeito que pode ser incomodado pela sombra do ex. Em Ingazeira, Luciano Torres pode querer voltar a disputar depois de ter apoiado Lino Morais. Em Solidão, Djalma Alves é candidato natural a reeleição, mas Cida Oliveira, que o apoiou, mesmo com problemas no Tribunal de Contas , pode querer voltar. Em Brejinho e Quixaba, Tânia Maria e Tião de Gaudêncio tem direito à reeleição, mas tem que combinar com os Zés, o Vanderlei e o Pretinho.
São José do Egito promete ter de novo eleição acirradíssima com Evandro Valadares x Romério Guimarães round 2. Isso se Zé Marcos não rachar a oposição, o que ajudaria o gestor. Juntos, Romério e Zé Marcos representarão a oposição mais forte a uma gestão na região. Evandro tem um ano e meio para melhorar os índices de popularidade e falar mais grosso na disputa.
O balaio de gato, a indefinição ainda é Tabira, a quarta maior cidade da região. Ninguém sabe quem de fato Sebastião Dias vai apoiar. E Dinca pode mais uma vez ser barrado no Ficha Limpa. Assim, Zé Amaral, Nicinha de Dinca, Nely Sampaio, Marcílio Pires e outros nomes podem tentar a cadeira do Palácio tabirense. Ainda tem a influência de Carlos Veras, hoje Deputado Federal, que vai querer pôr a faca no bolo da sucessão.
Em Tuparetama, tá pintando de novo um Sávio Torres contra Dêva Pessoa, mas ainda tem nomes como Joel, Danilo e Diógenes influenciando o debate. Em Iguaracy, Zeinha é candidato a reeleição e o grupo de Francisco Dessoles discute se ele será candidato ou apoiará outro nome. Dessoles é o nome mais forte, mas não definiu se vai.
Em Carnaíba, Anchieta Patriota disputará a reeleição para um quarto mandato. Dúvida se a oposição irá de novo de José Francisco Filho ou se com a visibilidade que estão tendo na Câmara, Gleybson Martins ou Nêudo da Itã irão para a disputa. Em Santa Terezinha, o prefeito Vaninho de Danda pode disputar a reeleição contra o ex-prefeito Delson Lustosa.
Em Flores, Marconi Santana tem direito a reeleição e Soraya Murioka não disse ainda se vai para a disputa ou se indica alguém. O vereador Onofre Souza é pré-candidato. Em Calumbi, se Sandra da Farmácia continuar tentando arrumar a casa, tem favoritismo contra a oposição depois da desmantelada gestão Joelson. Adelmo Moura vai disputar mais um mandato num ciclo de anos de poder em Itapetim. João Batista também aparenta ter condições de uma reeleição tranquila em Triunfo e não deve ter problemas com o ex, Luciano Bonfim.
Em Santa Cruz da Baixa Verde, o vereador Zé de Nana vem ganhando espaço. É o mais forte no grupo do Prefeito Tássio Bezerra, com o empresário do ramo imobiliário, Cristiano correndo por fora. Pelas oposições Irlando das Parabólicas deve tentar de novo ser o nome. Ildete Diniz, esposa do ex prefeito Fanão, pode colocar o bloco na rua outra vez. Em 2016, teve 46% dos votos.
Região estratégica, o Pajeú costuma ser observado pelo restante do estado, já que o xadrez político baliza a movimentação do Palácio das Princesas à beira do São Francisco. Cada um que faça suas apostas. Porque 2020 chega já já…
O nível…
Debate dos vereadores da oposição contra governistas de Carnaíba em um grupo de WhattsApp: Júnior de Mocinha criticou a rejeição do projeto de suplementação para escolas. Everaldo Patriota com ironia perguntou o que foi aprovado na votação dos R$ 500 mil. Gleybson Martins retrucou: “Parece que o vereador e líder de governo, nem sabe o que votou ontem, até porque saiu antes mesmo de encerrar a sessão”. Jr de Mocinha elogiou a nota de Sargento Lisboa Lima (PR) criticando o veto da oposição ao projeto anterior, das reformas. Everaldo reforçou a crítica.
… dos debates
Nêudo da Itã retrucou: “Everaldo, deixa de teu latido besta nos grupos que isso aí já é fato consumado. Vamos pensar em dias melhores para o nosso povo. Você e esse policial tem mesmo que puxar o saco dos que estão no poder”. Disse ainda que ele e Lisboa tem empregos na gestão Anchieta. “Estão sendo pagos quase R$ 10 mil pra tu e esse outro companheiro ficar usando os meios de comunicação pra tentar denegrir a nossa imagem. Quando um fazendeiro coloca um cão de guarda na fazenda é pra que ele lata”.
…em Carnaíba
E seguida, Nêudo compartilhou um vídeo em que duas garotas de programa se esbofeteiam nas ruas de Carnaíba aparentemente por conta de Júnior de Mocinha. Já Júnior de Mocinha compartilha na sequência o link com a manchete: “MPPE ajuíza ação civil contra ex-prefeito e vereador por improbidade administrativa em compra de terreno”, que faz referência a Zé Mário e Nêudo. Enojado, um integrante deixa o grupo.
Governo ruim
Na lista das piores gestões do Sertão: Rose Cléa Máximo (Mirandiba), com inúmeros problemas fiscais e desmantelo, enfrentando processo de cassação e acusada pelo vice por contra de votos. Pra completar uma praça retrato do abando no na frente da Igreja e uma briga sem fim nos blogs e demais veículos de imprensa. Até quando aparece notícia de calçamento lá, é com a “bala dos outros”, como na recente liberação de Ministério do Turismo e Prodetur, em duas ruas.
Mais uma aliança entre ex-opostos
O candidato derrotado por Airton Suassuna em 2016 na cidade de Tavares, Coco de Odálio, esqueceu o que disse do adversário justamente quando ele foi afastado por improbidade. Na lista das alianças que mais surpreenderam por aqui estão Giza Simões e Antonio Mariano (2000), Augusto César e Inocêncio Oliveira para apoiar Sebá, Geni Pereira e Inocêncio, Luciano Torres e Zé Veras (2012), Patriota e Antonio Mariano (2012), Clóvis Lira e Didi em Carnaíba e o clássico Eduardo Campos e Jarbas Vasconcelos (2010).
Já teve de tudo
Em Tabira Josete Amaral foi apoiado na primeira eleição por Dinca Brandino e hoje são inimigos pessoais. O mesmo com Sebastião Dias que foi Secretário de Dinca. Em Ingazeira, Lino Morais foi reeleito vereador no palanque de Mário Viana e eleito prefeito na eleição seguinte com apoio de Luciano Torres. Em Belmonte, Dr Vital era vice de Rogerio Leão, rompeu, disputou duas eleições contra ele e Marcelo Pereira. Perdeu as duas, depois com apoio dos dois perdeu para Romonilson Mariano. Em Tuparetama, Vitalino Patriota, foi aliado, adversário e é aliado de novo de Pedro Tunu e Sávio Torres. Em Serra Dr Fonseca disputou pelo PT e em seguida juntou-se com Inocêncio e foi vice de Sebastião.
Seu moço, não fosse essa estrada…
Na semana, mais uma vez as estradas tomaram a agenda no blog: Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 275, 409 e 265 precisam de reparos. As três últimas de recapeamento completo. A PE 292 é a única que escapa, mas precisa de roço no acostamento. Prefeitos e lideranças socialistas de plantão devem deixar o “beija mão” e cobrar mais incisivamente de Paulo Câmara. E a sociedade se organizar e cobrar de forma mais dura, indo para as ruas se preciso. Por muito menos no passado, teve fecha estrada…
Frase da semana: “Tá ruim a ligação”.
De Coco de Odálio, quando perguntado por Anchieta Santos se Airton Suassuna ficou bom ou se ele ficou ruim. Coco se aliou com Suassuna em Tavares, depois das críticas que fez em 2016 e do afastamento do prefeito acusado de corrupção.
O governador Paulo Câmara defendeu hoje (27.10) que o Governo Federal volte a reforçar as fronteiras brasileiras para impedir a entrada de drogas e armamentos que alimentam o crime nos Estados e municípios. Paulo participou, na capital acreana, do Encontro dos Governadores do Brasil pela Segurança Pública e Controle de Fronteiras. “Não existe explicação razoável […]
O governador Paulo Câmara defendeu hoje (27.10) que o Governo Federal volte a reforçar as fronteiras brasileiras para impedir a entrada de drogas e armamentos que alimentam o crime nos Estados e municípios. Paulo participou, na capital acreana, do Encontro dos Governadores do Brasil pela Segurança Pública e Controle de Fronteiras.
“Não existe explicação razoável para o fato de o Governo Federal reduzir em mais de 50%, entre 2016 e 2017, o efetivo das Forças Armadas para coibir o crime nas nossas fronteiras”, alertou Paulo.
O governador pernambucano lembrou que o Brasil faz fronteira com três dos maiores produtores de cocaína do mundo: Bolívia, Peru e Colômbia. “Com drogas e armamento pesado entrando com facilidade, o trabalho dos Estados é dificultado ainda mais. O crack já não está restrito apenas às grandes cidades. E cerca de 70% dos homicídios cometidos em Pernambuco decorrem do tráfico”, explicou Paulo Câmara, acrescentando que, sem trabalho integrado, o desafio se torna maior.
O pernambucano também cobrou efetividade dos Planos Nacionais de Segurança, que são lançados a cada nova crise de segurança desde o início dos anos 2000. “De 2000 para cá, todos os presidentes da República lançaram um plano próprio, mas o que tivemos, de fato, foi um aprofundamento da crise de segurança em todo o País. Passou da hora desse desafio ser enfrentado de forma conjunta, integrada, com responsabilidades claras de cada um dos entes da Federação, União, Estados e Municípios. Não há solução fácil para esse problema”, registrou.
Nessa direção, Paulo Câmara foi favorável a criação de um Fundo Nacional de Segurança, que viabilize os recursos necessários para esse trabalho unificado, sugestão que é compartilhada pelos governadores presentes no encontro do Acre.
Entre ações pontuais apontadas por Paulo Câmara está, por exemplo, o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que, já há alguns anos, vem sendo esvaziada, o que dificulta o policiamento das rodovias federais.
Farol de Notícias O número de atendimento a crianças e adolescentes usuárias de drogas em Serra Talhada continua alto, lamentavelmente. “A pandemia aumentou mais a ansiedade dos jovens, o que facilitou o aumento do consumo entre eles”, revelou, durante entrevista nesta terça-feira (29), à TV Farol no YouTube, o assistente social Maicon, que faz parte […]
O número de atendimento a crianças e adolescentes usuárias de drogas em Serra Talhada continua alto, lamentavelmente.
“A pandemia aumentou mais a ansiedade dos jovens, o que facilitou o aumento do consumo entre eles”, revelou, durante entrevista nesta terça-feira (29), à TV Farol no YouTube, o assistente social Maicon, que faz parte da equipe do Caud (Centro de Assistência ao Usuário de Drogas).
Em 2019, antes da pandemia, o Caud atendeu 80 meninos e meninas vítimas do vício das drogas na cidade. Conforme Edilene Pádua, coordenadora do Caud, os bairros onde a instituição vem mais atuando são: Vila Bela, Mutirão, Bom Jesus, Borborema e Cohab. Atualmente, a faixa etária de garotos e garotas são de 14 a 17 anos.
”A gente conseguiu atender 80 meninos em 2019, o ano passado foram 47 meninos devido a pandemia, só que esses dados não querem dizer que não exista [a demanda], devido a pandemia a gente não conseguiu chegar a eles devido o isolamento, mas desde 2010, a gente nunca deixou de atender menos 40 a 45 meninos. Esse ano a gente já vem com 18 usuários em acompanhamento. Do ano passado, 80% completaram a maior idade”, explicou Edilene Pádua, aconselhando sobre como é possível buscar ajuda.
“O ideal é não esconder é procurar ajuda. A família tem que procurar ajuda. Aqui se a pessoa não consegue fazer um tratamento dentro do município, a gente encaminha para outros municípios que os recebem através do tratamento integral, porque aqui em Serra Talhada todas as unidade são semi-integrais, mas fora do município a gente consegue unidades que fazem o tratamento integral”.
No último dia 26, o mundo vivenciou o Dia Internacional de Combate às Drogas.
Cerca de 3 mil pessoas, entre lideranças comunitárias, militantes e eleitores ligados ao deputado estadual Gustavo Negromonte (PMDB) – segundo números da organização – receberam, nesta segunda-feira (28), o candidato da Frente Popular ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB). Elas lotaram a casa de shows Oitão, em Casa Forte, para conhecer a chapa majoritária e […]
Cerca de 3 mil pessoas, entre lideranças comunitárias, militantes e eleitores ligados ao deputado estadual Gustavo Negromonte (PMDB) – segundo números da organização – receberam, nesta segunda-feira (28), o candidato da Frente Popular ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB). Elas lotaram a casa de shows Oitão, em Casa Forte, para conhecer a chapa majoritária e ouvir as propostas do postulante.
“Desde o início de nossa campanha, estamos assumido diversos compromissos com os municípios, categorias profissionais e segmentos da sociedade organizada. Mas o mais forte deles é continuar o trabalho iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos e mantido agora por João Lyra Neto (ambos do PSB), para que Pernambuco siga avançando e que o Estado chegue cada vez mais perto daqueles que mais precisam”, garantiu o socialista, segundo nota ao blog.
Paulo agradeceu a grande festa organizada por Negromonte, que é candidato à reeleição, e falou sobre a necessidade de ter, como governador, parceiros comprometidos no Poder Legislativo. “O mandato de Gustavo é fundamental para me ajudar, a partir de 2015, a continuar com essa nova política, que ouve, dialoga e atende aos anseios da sociedade. Como secretário de Estado, acompanhei sua atuação firme na Assembleia. Fui procurado por ele várias vezes em meu gabinete, mas sempre com pedidos para um projeto coletivo, nunca pessoal”, lembrou o candidato.
Em seu discurso, Negromonte lembrou aos presentes que Paulo é um homem que dedicou toda sua vida a cuidar da coisa pública. “É um líder que congregou uma aliança de 21 partidos, cuja única acusação que seus opositores lhe fazem, é a de que nunca disputou uma eleição. Vocês ouviram o mesmo, em 2012, sobre Geraldo Julio (PSB), hoje, o melhor prefeito do Brasil. E Paulo vai fazer ainda mais por Pernambuco, porque vai encontrar um Estado sanado e com capacidade de investimento”, previu o peemedebista.
Em reunião com a presidente Dilma Rousseff, governador Paulo Câmara discutiu ações contra seca O Governo de Pernambuco apresentará propostas de operações de crédito ao Governo Federal para o financiamento de obras hídricas e de convivência com a estiagem. A iniciativa foi anunciada, nesta quinta-feira (19/11), pelo governador Paulo Câmara após audiência com a presidente Dilma […]
Em reunião com a presidente Dilma Rousseff, governador Paulo Câmara discutiu ações contra seca
O Governo de Pernambuco apresentará propostas de operações de crédito ao Governo Federal para o financiamento de obras hídricas e de convivência com a estiagem. A iniciativa foi anunciada, nesta quinta-feira (19/11), pelo governador Paulo Câmara após audiência com a presidente Dilma Rousseff e os governadores do Nordeste. Na ocasião, a chefe de Estado sinalizou positivamente para a medida, que é um antigo pleito dos gestores da região.
Paulo destacou que as operações de crédito serão um importante instrumento para enfrentar as adversidades que já estão sendo previstas para 2016 pela sequência da maior seca dos últimos quarenta anos. O governador adiantou que o Estado também apresentará sugestões de financiamentos que estimulem a geração de postos de trabalho.
“Vamos apresentar até o dia 30 deste mês, ao ministro Nelson Barbosa (Planejamento), um conjunto de operações de crédito que nós entendemos que são necessárias para o desenvolvimento do nosso Estado. Serão ações para a convivência com o semiárido e para a melhoria do emprego e da renda do nosso povo”, apontou.
Durante a audiência, o Governo Federal e os governadores do Nordeste também discutiram a realização de parcerias para o enfrentamento à estiagem, com a execução de um conjunto de obras pleiteadas pelos Estados e a implementação de ações complementares. As intervenções serão definidas através de planos de trabalhos apresentados pelos Executivos estaduais.
“Vamos apresentar os nossos planos de trabalho porque nós já temos tudo devidamente colocado para as adutoras de montagem rápida, dessalinizadores, poços de grande vazão e para carro pipa urbano. O Governo Federal não estipulou um valor. Mas os indicativos mostram um valor, para os estados que hoje estavam lá, da ordem de R$ 200 milhões; entre R$ 150 e R$ 200 milhões”, indicou Paulo Câmara.
O governador ressaltou que as iniciativas acordadas com o Governo Federal nesta quinta-feira devem ser acompanhadas por uma sequência de ações necessárias para o estabelecimento de uma convivência mais harmoniosa com a estiagem. “É muito importante que seja aprovado o plano emergencial que nós apresentamos de já utilizar o que está feito na Adutora do Agreste, a partir de água que viria da Mata Sul – através das barragens já construídas. E que nós temos convênios de sistemas simplificados, convênios para pequenas barragens e convênios de cisternas que também precisam ter a garantia do fluxo de recursos repassados”, elencou.
Além do governador Paulo Câmara e da presidente Dilma Rousseff, participaram da audiência os gestores do Ceará, Camilo Santana; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Rio Grande do Norte em exercício, Ezequiel Ferreira; os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; das Cidades, Gilberto Occhi; e da Casa Civil, Jaques Wagner.
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