Governo de Pernambuco envia projeto de lei para reduzir ICMS do etanol

O poeta itapetinense Zé Adalberto reagiu ao tratamento contra Covid teve alta hoje às 10 e meia da manhã. Os médicos deram alta ao poeta.

A informação foi confirmada pela esposa do poeta, Mazé Ferreira, que publicou uma nota no Facebook em seu nome e em nome dos filhos, Ítalo e Izabela.

“Zé tá de alta e logo chega em Itapetim! Nossa gratidão à Deus, à Nossa Senhora e a todos vocês que estiveram e estão rezando. Pedimos que continuemos nossas orações para que tudo só melhore! Obrigada!”

Nesta terça-feira (11.08), a notícia foi de que o poeta já tinha saído da UTI do Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), em Arcoverde, e estava em observação. A noticia que o poeta está a caminho de Itapetim está sendo comemorada nas rodas de poesia e de amigos.

A situação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o investimento na extensão rural, pesquisa e recursos hídricos no Estado vão entrar nos debates dos deputados estaduais em Audiência Pública, no próximo dia 14, às 9h, na Assembleia Legislativa (Alepe).

O espaço para tratar os temas foi fruto da articulação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente de Pernambuco (Sintape) com a deputada estadual, Tereza Leitão (PT), e a Comissão de Agricultura da casa.

A entidade sindical espera reunir um grande número de empregados do Instituto e representantes de Associações e Conselhos de agricultores na Audiência. Neste período, a diretoria do Sintape reforçou a campanha “#salvemoIPA” e buscou apoio da população, entidades de classe e sindicatos do setor agrícola e de parlamentares.

A Fetraf/PE e as deputadas estaduais Socorro Pimentel e Priscila Krause receberam diretores do sindicato e confirmaram apoio à causa. A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, foi outra personalidade política a apoiar o movimento. Trabalhadores de IPA e a população em geral também se engajaram na campanha com postagens e comunicados de apoio.

Os trabalhadores do Instituto estão sem reposição salarial há três anos. Em 2018, o congelamento dos salários completa quatro. Não bastasse a falta de reajuste, os servidores ainda acumulam situações críticas em seus ambientes de trabalho. Entre as reivindicações: reestruturação das Estações Experimentais, Gerências Regionais e Escritórios Locais; efetivação e homologação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS); investimentos nas ações de Ater e melhores condições de trabalho.

Juíza Tayná Lima Prado definiu ainda manutenção de Maurício do São João na presidência e convocação de novas eleições, observando-se o prazo fixado Regimento Interno

A juiza Tayná Lima Prado manteve a decisão que anulou a reeleição ao cargo de presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Egito, no imbróglio envolvendo a eleição de João de Maria para o biênio 2023/2024.

Segundo a decisão, a reeleição de João feriu dispositivos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Ao contrário do que sugeriu o MP, diante da vacância do cargo, disse que devem-se observar as disposições do art. 20, caput e parágrafo único do Regimento Interno da Câmara, que disciplinam a hipótese, estabelecendo a assunção do cargo pelo vice-presidente, Maurício do São João, até convocação de novas eleições, observando-se o prazo fixado no dispositivo.

“Enquanto a parte autora aponta como texto: “O mandato da Mesa será de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, a parte requerida apresenta a seguinte dicção: “O mandato da Mesa será de dois anos, podendo o vereador ser
reeleito e reconduzido para o mesmo cargo que estava investido”.

Diz a magistrada: “as redações entram em conflito exatamente sobre a possibilidade ou não de um vereador ser reeleito e reconduzido para o mesmo cargo que estava investido na Mesa da Câmara. A diferença dos textos, por sua vez, é atribuída à alteração realizada pela Emenda Modificativa 04/02, sobre a redação do art. 14 da Lei Orgânica do Município de São José do Egito. Diante disso, apresenta-se essencial para o deslinde da controvérsia, identificar qual o texto normativo encontra-se em vigor”.

E segue: “a emenda à lei orgânica que teve seu processo de edição iniciado em 2002 e supostamente concluído em 2010, não pode, agora em 2023, ser considerada em vigor, pelo simples fato de não ter sido publicada, nos termos apontados pela Lei de Introdução das Normas de Direito Brasileiro e na Constituição do Estado de Pernambuco. Não estando em vigor, deve-se recorrer à norma que mantém a sua vigência garantida, qual seja o artigo 14 da Lei Orgânica do Município de São José do Egito, com sua redação originária, qual seja àquela apontada pelo autor: o mandato da Mesa será de dois (02) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

Acrescenta que, diante disso, entende que não é possível a recondução para o mesmo cargo da Mesa da Câmara Legislativa, em eleição imediatamente subsequente e, por conseguinte, concluo pela impossibilidade de recondução ao cargo de presidente da Mesa da Câmara de Vereadores pelo vereador João de Maria, no Biênio 2023/2024, tendo em vista já tê-lo ocupado em biênio imediatamente anterior, o que induz à necessidade de anulação do ato de sua reeleição.

Assim, julgou procedente o pedido constante na petição inicial para anular a reeleição de João de Maria. “Diante da vacância do cargo, deve-se observar as disposições do art. 20, caput e parágrafo único do Regimento Interno da Câmara, que disciplinam a hipótese, estabelecendo a assunção do cargo pelo vice-presidente (Maurício do São João), até convocação de novas eleições, observando-se o prazo fixado no dispositivo”.

Clique aqui e veja a decisão da juíza Tayná Lima Prado.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, realiza neste fim de semana uma série de visitas técnicas a aeroportos regionais de Pernambuco contemplados na primeira fase do Programa Ampliar.

A agenda teve início neste sábado (18), no Aeroporto Comandante Mairson Rodrigues Bezerra, localizado na zona rural de Araripina, às margens da BR-316. À tarde, o ministro esteve na Prefeitura de Serra Talhada,  depois de visitar o Aeroporto Regional Santa Magalhães.

Já neste domingo (19), às 9h30, a visita será ao Aeroporto de Garanhuns, no Agreste do Estado.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, as visitas fazem parte do acompanhamento das ações voltadas à ampliação e requalificação da infraestrutura aeroportuária regional, com foco no fortalecimento da conectividade aérea e no desenvolvimento econômico do interior.

O Programa Ampliar prevê investimentos em aeroportos estratégicos, buscando melhorar as condições operacionais e ampliar a oferta de voos em diversas regiões do país.

O aeroporto de Serra Talhada passará a ser administrado pela GRU Airport, dentro de pacote que inclui terminais de Garanhuns e Araripina. Só o terminal de Serra Talhada receberá R$ 40,5 milhões, maior valor entre os três. O objetivo é modernizar a estrutura e ampliar a operação.

A previsão de Temperatura da Superfície do Mar em torno da normalidade para o litoral leste do Nordeste, no trimestre julho-agosto-setembro, não é um bom indicativo para chuva na região do Agreste para a qual a previsão para esse trimestre é de chuva abaixo da média.

No oceano Pacífico equatorial, há indicativo de anomalia negativa de TSM no segundo semestre de 2016, configurando assim, a presença do fenômeno La Niña o qual não prejudica a chuva na quadra chuvosa do Sertão pernambucano.

Recomenda-se o acompanhamento da atualização das análises mensal da TSM, dos oceanos Atlântico Tropical e Pacifico Equatorial, divulgadas pela APAC, e suas consequências na precipitação da quadra chuvosa de 2016 da Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana do Recife e a quadra chuvosa do Sertão em 2017.