Notícias

Triunfo sedia 2º Encontro de Segurança Pública do MPPE

Por André Luis

O Encontro ocorrerá no Hotel Sesc Triunfo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do  Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e da Escola Superior (ESMP/PE), promove nos próximos dias 17 e 18 de agosto, no município de Triunfo, no  Sertão, o II Encontro de Segurança Pública do MPPE: Desafios e perspectivas na Segurança Pública, no Controle Externo da Atividade Policial e na Execução Penal.

A iniciativa tem como objetivo fomentar o debate em torno de temas voltados ao controle externo da atividade policial, segurança pública e sistema prisional.

“O II Encontro de Segurança Pública do MPPE vem reforçar a necessidade de mantermo-nos sempre atualizados nos temas que nos são caros: Política de Segurança Pública, Controle Externo da Atividade Policial e Execução Penal. Esse ano a programação contempla novidades no enfrentamento de ações do nosso dia a dia, à exemplo da Execução da Pena de multa e a letalidade Policial quando do enfrentamento a organização criminosa. Esperamos uma grande adesão dos colegas, e a escolha da cidade de Triunfo como local para o evento se deu pelo compromisso do nosso PGJ em interiorizar as ações da gestão, em especial da Escola Superior”, comentou o coordenador do CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, o promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva.

“Discutir Política de Segurança Pública, trazendo para essa discussão alguns dos importantes atores em seu desenvolvimento, é ricamente produtivo para a atividade ministerial, não apenas no combate à criminalidade como também na tarefa de efetivar tal política com eficiência e respeito à dignidade e aos direitos constitucionais do cidadão”, destacou o procurador de Justiça e diretor da ESMP, Sílvio José Menezes Tavares.

A programação inicia na quarta-feira (17), às 18h30. Após a abertura solene, será feita a apresentação do Plano de Segurança Institucional do MPPE pelo promotor de Justiça e assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Eduardo Luiz Silva Cajueiro, e pelo procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

Na continuação, serão ministradas as palestras O Ministério Público: Desafios e perspectivas sobre a política de segurança pública, pela promotora de Justiça e membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernanda Balbinot.

Também, Sistema prisional: O Ministério Público como Garantidor da Cidadania pelo subprocurador-geral de Justiça Militar e membro auxiliar da presidência do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza. Ao final, será aberto espaço para perguntas e debates mediado pelo promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva.

Já na quinta-feira (18) pela manhã, a partir das 9h30, após a abertura, haverá uma apresentação pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) das ações integradas com a Polícia Civil pela coordenadora do Núcleo, a promotora de Justiça Alice Morais.

Logo em seguida, serão abordados os temas A Segurança Pública e as Eleições de Outubro, pelo coronel QOPM, diretor integrado do Interior II da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Jamerson Pereira de Lira; e O Controle Externo da Atividade Policial no aspecto da Lei Maria da Penha, pela delegada da Polícia Civil de Pernambuco Fabiana Ferreira Leandro, sendo este último painel parte do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha no MPPE.

À tarde, a programação será retomada às 14h com as palestras O Ministério Público e a Execução da Pena de Multa, pelo promotor de Justiça e coordenador-adjunto do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (GAEP), Fernando Falcão Ferraz Filho; e O Ministério Público e a atuação na investigação de morte por intervenção policial no combate às organizações criminosas, pelo promotor de Justiça do MPRJ, assessor da Coordenadoria Geral de Segurança Pública (CGSP/MPRJ) e integrante do Grupo temático ADPF 635, Francisco de Assis Machado.

Ao final de cada turno, será aberto espaço para perguntas, sendo o debate da manhã mediado pelas promotoras de Justiça Ângela Cruz (coordenadora do CAO Criminal) e Bianca Stella (coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher); e o da tarde pelo promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva.

Estão sendo disponibilizadas 100 vagas, sendo 80 para integrantes do MPPE e 20 para integrantes do Sistema de Segurança Pública (Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Bombeiros e Guardas Municipais). As inscrições podem ser efetuadas pelo link https://bit.ly/3bsHhvF. O Encontro ocorrerá no Hotel Sesc de Triunfo, que fica localizado na Rua Antônio Henrique da Silva, s/n, São Cristóvão.

Outras Notícias

Tuparetama: vereador cobrou estradas ao Governador

O vereador Joel Gomes informou ao blog que encaminhou  pleitos ao Governador Paulo Câmara todos ligados a estradas que contribuem com o desenvolvimento município. “Solicitamos o asfaltamento da estrada que liga Tuparetama a Ingazeira e melhorias na rodovia que liga Tuparetama a Riacho do Meio”, disse. O governador protocolou o recebimento do documento.

Scan_20150105_084505

O vereador Joel Gomes informou ao blog que encaminhou  pleitos ao Governador Paulo Câmara todos ligados a estradas que contribuem com o desenvolvimento município.

“Solicitamos o asfaltamento da estrada que liga Tuparetama a Ingazeira e melhorias na rodovia que liga Tuparetama a Riacho do Meio”, disse. O governador protocolou o recebimento do documento.

“A gente não podia errar”, diz promotor sobre prisão de autor de crime que chocou região

A prisão de Elder Santos Souza, suspeito de assassinar o jovem Pedro Gabriel Silva Gomes, foi resultado de uma operação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Militar de Pernambuco, deflagrada na manhã desta terça-feira (04), em Afogados da Ingazeira. A ação cumpriu mandados de prisão preventiva e busca e apreensão, expedidos pelo Juiz […]

A prisão de Elder Santos Souza, suspeito de assassinar o jovem Pedro Gabriel Silva Gomes, foi resultado de uma operação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Militar de Pernambuco, deflagrada na manhã desta terça-feira (04), em Afogados da Ingazeira.

A ação cumpriu mandados de prisão preventiva e busca e apreensão, expedidos pelo Juiz da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira, Dr. Osvaldo Teles Lobo Júnior, após parecer favorável do Ministério Público, representado pelo promotor de justiça Romero Borja.

Em entrevista a Alyson Nascimento no programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, o promotor Romero Borja destacou a complexidade do caso e a necessidade de agir com precisão e responsabilidade para garantir que a Justiça fosse feita.

Borja confirmou que o autor do crime mudou de esconderijo algumas vezes e enobreceu o trabalho de inteligência das polícias militar e civil. Também explicou que não poderia haver margem de erro na operação. “A gente não podia errar”, disse.

Primeiro decêndio do FPM de março tem crescimento de 11,16% referente ao ano passado

Municípios recebem primeiro repasse nesta sexta-feira (8). As prefeituras irão partilhar na sexta-feira, 8 de março, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será de R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  A nota  […]

Municípios recebem primeiro repasse nesta sexta-feira (8).

As prefeituras irão partilhar na sexta-feira, 8 de março, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será de R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A nota  produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com mais detalhes dos valores repassados enfatiza que o montante é considerado o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

São identificados no primeiro decêndio de março crescimentos de 11,16%, se comparado com o mesmo período do ano passado, e de 12,89% quando é levado em conta o acumulado dos repasses de 2024 em termos nominais. Apesar do cenário positivo nesses aspectos, a Confederação enfatiza que essas tendências são resultantes da expansão da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). 

Nesse sentido, a CNM destaca que do acréscimo de R$ 23,6 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 20,1 bilhões (85,3%) fazem parte do aumento de arrecadação dos IRRF e IRPJ e outros R$ 2,5 bilhões do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Dessa forma, a entidade municipalista alerta os Municípios em relação à importância da cautela na gestão dos recursos. 

Ainda na nota do FPM, é possível acompanhar os valores dos repasses aos Municípios divididos por Estados e a quantidade de quotas que o Município perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023. Os valores divulgados no documento têm como base os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Confira aqui a íntegra do documento. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Opinião: ou o Brasil acaba com as bets, ou as bets acabam com o Brasil

Por Inácio José Feitosa Neto* Voltei recentemente de uma viagem pelo Sertão com uma inquietação que não me sai da cabeça. Em cada cidade, a impressão é a mesma: mudou o assunto das ruas. Antes se falava de chuva, de trabalho, de negócio novo. Agora, o que mais se escuta é: “Vamos apostar?”, “Qual é […]

Por Inácio José Feitosa Neto*

Voltei recentemente de uma viagem pelo Sertão com uma inquietação que não me sai da cabeça. Em cada cidade, a impressão é a mesma: mudou o assunto das ruas. Antes se falava de chuva, de trabalho, de negócio novo. Agora, o que mais se escuta é: “Vamos apostar?”, “Qual é a bet de hoje?”, “Quanto você ganhou?”

Talvez estejamos assistindo, calados, ao nascimento de um dos maiores problemas sociais das próximas décadas.

O mal das apostas eletrônicas não está apenas no dinheiro que se perde. Está na ilusão vendida todos os dias de que riqueza pode ser conquistada com um clique — sem trabalho, sem produção, sem geração de valor. É o contrário de tudo o que construiu este país.

Já vimos esse filme antes. A indústria do cigarro passou décadas vendendo elegância enquanto escondia seus efeitos devastadores. O álcool, embora legal, segue produzindo enormes custos sociais. As drogas ilícitas destroem vidas e famílias.

As bets têm características próprias, mas produzem efeito igualmente cruel quando levam ao jogo compulsivo. A dependência destrói patrimônios, casamentos, sonhos e a saúde mental de milhares de pessoas — muitas delas jovens que ainda nem começaram a vida.

E há uma diferença que torna tudo isso ainda mais grave.

O cigarro foi retirado da publicidade. As drogas são combatidas pelo Estado. As bets, ao contrário, entram nas nossas casas todos os dias pela porta da frente: na televisão, nos outdoors, nas redes sociais, na camisa do time, no celular dos nossos filhos. A publicidade faz parecer que apostar é parte natural da vida moderna. Não é.

É por isso que afirmo, como metáfora para alertar sobre a gravidade do problema: *as bets são o novo crack da nossa sociedade*. Não pelos efeitos físicos, mas porque aprisionam pessoas numa compulsão silenciosa, alimentada vinte e quatro horas por dia, com um simples toque na tela.

O que mais me preocupa é a normalização. Estamos ensinando uma geração inteira a acreditar que ganhar dinheiro depende menos do estudo, do trabalho e do empreendedorismo do que da próxima aposta.

Há ainda um efeito silencioso: o dinheiro apostado não circula na cidade. Não vira compra no comércio, emprego nem investimento. Sai do bolso do trabalhador e desaparece na tela do celular, drenando a economia das comunidades que mais precisam fazer cada real girar.

Nenhuma nação prospera quando substitui a cultura do esforço pela cultura da sorte.

Ainda há tempo de discutir limites, restringir a publicidade e proteger os mais vulneráveis. Mas é preciso agir agora. Se não agirmos, o custo social será infinitamente maior do que qualquer arrecadação de impostos ou contrato de patrocínio.

Escrevo como quem acredita que este país se levanta pelo trabalho, pela educação e pela ousadia de quem empreende. Por isso repito, sem medo do peso da frase: ou o Brasil acaba com as bets, ou as bets acabam com o Brasil.

* Inácio José Feitosa Neto é advogado, escritor e professor universitário.

Serra: Hospital Veterinário será inaugurado dia 30

Apesar de já está funcionando normalmente, o Hospital Veterinário Municipal de Serra Talhada, o primeiro de todo Estado de Pernambuco será inaugurado oficialmente no próximo dia 30, às 16 horas. O anuncio foi feito pelo Prefeito Luciano Duque nesta terça-feira (6). O Hospital funciona na sede do Zoonose e é administrado pela Núcleo de Vigilância […]

Hospital-de-Animal-640x330Apesar de já está funcionando normalmente, o Hospital Veterinário Municipal de Serra Talhada, o primeiro de todo Estado de Pernambuco será inaugurado oficialmente no próximo dia 30, às 16 horas. O anuncio foi feito pelo Prefeito Luciano Duque nesta terça-feira (6).

O Hospital funciona na sede do Zoonose e é administrado pela Núcleo de Vigilância em Saúde, órgão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Além de tratar de animais abandonados, recolhidos nas ruas da cidade, o espaço está aberto para população e possui Centro Cirúrgico, Sala de Pós Operatório e Sala de Parto. A ONG Animal Feliz  recebeu  da Prefeitura Municipal um espaço para se instalar e acompanhar de perto todo tratamento dispensado aos animais.

O hospital está sob a responsabilidade do veterinário Jackson Silva e está recebendo últimos retoques em pintura e acabamentos para ser entregue oficialmente à população. Até lá está aberto, inclusive como clínica veterinária, atendendo gratuitamente das 8 às 13 horas, de segunda a sexta-feira.