TCE aprova efetivação de 35 agentes de saúde em Triunfo
Por Nill Júnior
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgou legais 35 efetivações por Provimento Derivado de agentes comunitários de saúde no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú.
Mediante o Acordão T.C. Nº 1900 /2021, os conselheiros consideraram que os servidores efetivados exercem suas funções e assim permanecem há mais de 14 (catorze) anos, não havendo nos autos dados que indiquem prejuízos ao erário municipal.
Os servidores efetivados foram contratados na gestão do ex-prefeito José Hermano Alves de Lima, o ‘Dr. Maninho’. O relator do processo foi o conselheiro Ranilson Ramos.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tuparetama, recomendou aos prefeitos, às Secretarias Municipais de Saúde, aos delegados de Polícia e aos Comandos do 23º Batalhão da Polícia Militar e das Guardas Municipais das cidades de Tuparetama e Ingazeira que fiscalizem o cumprimento das regras sanitárias e de convivência […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tuparetama, recomendou aos prefeitos, às Secretarias Municipais de Saúde, aos delegados de Polícia e aos Comandos do 23º Batalhão da Polícia Militar e das Guardas Municipais das cidades de Tuparetama e Ingazeira que fiscalizem o cumprimento das regras sanitárias e de convivência estabelecidas pelo Poder Público Estadual, por meio dos Decretos nº 49.005, de 31 de maio, e do Decreto Estadual nº 49.171, de 07 de julho.
A recomendação ainda orienta que seja fiscalizado o cumprimento do Protocolo Geral do Estado de Pernambuco para todas as atividades em funcionamento, que estabelece recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido à pandemia da Covid-19 ao segmento de alimentação (restaurantes, lanchonetes, cafeterias e similares).
Conforme o protocolo, os estabelecimentos deverão seguir as seguintes normas: funcionar com limitação de 50% do total de sua capacidade de clientes; atendimento presencial até no máximo 20h; se abster de realizar eventos que possam gerar aglomeração de pessoas; garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre clientes de mesas diferentes; garantir que todos os clientes, funcionários e prestadores de serviços utilizem máscara; reforçar a limpeza e a desinfecção das superfícies mais tocadas e banheiros a cada duas horas; disponibilizar aos funcionários e clientes, em todos os pontos de entrada, álcool 70%; dentre outras.
O MPPE estabeleceu o prazo de dez dias para que seja comunicado sobre o acatamento do conteúdo das recomendações, que se encontram disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 2 de setembro.
O não cumprimento da mesma pode resultar em adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, notadamente o ajuizamento de ação pública para compelir o ente a atender o regramento emanado do Poder Público e a legislação pertinente.
Pernambuco não vai exigir prescrição médica para vacinar crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19, ao contrário do que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que vai recomendar. A informação foi divulgada em pronunciamento nas redes sociais feito pelo governador Paulo Câmara (PSB). “Assim que a Pfizer entregar vacinas indicadas para uso pediátrico, o que […]
Pernambuco não vai exigir prescrição médica para vacinar crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19, ao contrário do que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que vai recomendar.
A informação foi divulgada em pronunciamento nas redes sociais feito pelo governador Paulo Câmara (PSB).
“Assim que a Pfizer entregar vacinas indicadas para uso pediátrico, o que está previsto para o mês que vem, Pernambuco vai iniciar a imunização de crianças entre 5 e 11 anos. Não será necessária a prescrição médica”.
Seguiu: “a vacina é segura, foi aprovada pela Anvisa e vai proteger nossos pequenos. É simplesmente inacreditável que, um ano depois, o Governo Federal tente pela segunda vez desacreditar a vacinação. Para eles, mais de 600 mil vidas perdidas ainda não foi suficiente”, afirmou Paulo Câmara.
O ministro da Saúde quer que essa faixa etária seja imunizada mediante prescrição médica e termo de consentimento. Mas com a autonomia dos estados, vai ficar no discurso.
Além de não adotar medidas para iniciar a aplicação da vacina em crianças, o governo federal anunciou a realização de uma consulta pública para ouvir a sociedade a respeito da imunização desse público.
Um ataque com faca e o uso de granadas de fumaça deixou ao menos quatro pessoas mortas e vários feridos no centro de Taipé, capital de Taiwan, nesta sexta-feira (19), segundo autoridades locais. O suspeito, um homem de 27 anos, morreu após sofrer uma queda durante perseguição policial. A ocorrência teve início no fim da […]
Um ataque com faca e o uso de granadas de fumaça deixou ao menos quatro pessoas mortas e vários feridos no centro de Taipé, capital de Taiwan, nesta sexta-feira (19), segundo autoridades locais. O suspeito, um homem de 27 anos, morreu após sofrer uma queda durante perseguição policial.
A ocorrência teve início no fim da tarde, em horário de pico, dentro da Estação Central de Taipé, principal centro de transporte da cidade. De acordo com o prefeito Chiang Wan-an, uma das vítimas morreu ao tentar conter o agressor ainda nas dependências da estação.
Após o início do ataque, o suspeito lançou granadas de fumaça para provocar pânico entre os passageiros e fugiu em direção ao bairro de Zhongshan, área conhecida pela concentração de centros comerciais e movimentação noturna. Durante a fuga, ele entrou em um shopping center, onde novas pessoas foram atacadas.
Imagens registradas por pedestres e divulgadas nas redes sociais mostram o homem retirando as granadas de uma bolsa e lançando os artefatos em meio à multidão antes de atravessar a rua e entrar no centro comercial.
A polícia isolou a região e iniciou uma investigação para apurar as circunstâncias do ataque e a motivação do agressor. As autoridades informaram que o atendimento às vítimas foi realizado por equipes de emergência mobilizadas ainda durante a ocorrência.
A senadora Teresa Leitão (PT- PE) recebeu representantes de mães de crianças nascidas com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. A região Nordeste foi o epicentro dos casos da síndrome em 2015, ano em que o Brasil declarou situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Dados de 2020 apontam que aproximadamente […]
A senadora Teresa Leitão (PT- PE) recebeu representantes de mães de crianças nascidas com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. A região Nordeste foi o epicentro dos casos da síndrome em 2015, ano em que o Brasil declarou situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Dados de 2020 apontam que aproximadamente 400 crianças do estado possuem o diagnóstico confirmado para a síndrome. No Brasil, são cerca de 3,5 mil.
A União Nacional das Associações de Famílias Atingidas pelo Zika Vírus pede apoio para alterações nos critérios da Lei 13.895/ 2020, que não contempla, por exemplo, crianças nascidas com a síndrome após o ano de 2020. “A epidemia acabou, mas a Zika não deixou de existir”, afirma Germana Soares, vice-presidente nacional da associação em Pernambuco.
“A política de inclusão é para quem precisa ser incluído e cuidado. As demandas dessas mulheres são muito meritórias. Como diz o presidente Lula, o pobre precisa estar no orçamento”, disse a senadora.
Outra demanda é o pagamento de benefício por um período de 24 meses após a morte das crianças para as cuidadoras, que são obrigadas a abandonar o trabalho para se dedicarem ao cuidado exclusivo. “Nós queremos alteração da lei. A gente quer adaptar para realmente ela ser uma lei inclusiva, efetiva, que traga qualidade de vida para essas famílias”. Hoje o benefício é suspenso logo após a morte da criança.
As representantes da associação estiveram reunidas com o senador Humberto Costa (PT-PE) e os ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, dos Direitos Humanos, das Mulheres e da Justiça.
Na condição de empreendedor, o advogado Cleonildo Lopes da Silva, o “Painha”, está construindo em São José do Egito a Faculdade Vale do Pajeú. Cerca de R$ 4 milhões foram investidos na obra física, que já atingiu segundo ele 60% de sua construção com previsão de conclusão para 30 de dezembro. Falando a Anchieta Santos […]
Painha, quando apresentou o projeto de sua Faculdade a Mendonça Filho
Na condição de empreendedor, o advogado Cleonildo Lopes da Silva, o “Painha”, está construindo em São José do Egito a Faculdade Vale do Pajeú. Cerca de R$ 4 milhões foram investidos na obra física, que já atingiu segundo ele 60% de sua construção com previsão de conclusão para 30 de dezembro.
Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Painha adiantou que a Faculdade Vale do Pajeú oferecerá como cursos iniciais Enfermagem, Pedagogia, Administração e Ciências Contábeis. Ao mesmo tempo sem citar o curso, ele prometeu que haverá também um curso que será a chamada “cereja do bolo” de sua Faculdade.
Inicialmente, 500 alunos serão atendidos. O empresário tem esperanças de que até o final de 2018 a Faculdade esteja funcionamento normalmente.
O empresário também admitiu que vem executando atividades sociais como aquisição de ambulância para a Associação de Riacho do Meio, colocação de internet na zona rural e praças de São José do Egito. Aliado do ex-deputado José Marcos de Lima, Painha disse não estar filiado a nenhum partido político de São José do Egito.
Disse que o médico Romério Guimarães (PT), em quem votou duas vezes, perdeu a reeleição por não ouvir o povo e que o adversário Evandro Valadares(PSB) não está conseguindo repetir a boa gestão do seu primeiro mandato. Ao final da entrevista, Painha não descartou a possibilidade de disputar a prefeitura de São José do Egito na próxima eleição municipal.
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