TCE aprova efetivação de 35 agentes de saúde em Triunfo

Em dois anos, completam-se na próxima quinta-feira, a operação Lava Jato virou do avesso negociatas envolvendo políticos, empresários e executivos da Petrobras, levando para cadeia alguns dos nomes mais poderosos do país. Em dois anos, que para especialistas representam apenas uma fração de toda investigação, termos como “delação premiada”, “acordo de leniência” e “condução coercitiva” deixaram de ser apenas uma apropriação do universo jurídico para se incorporarem ao cotidiano dos brasileiros. Em dois anos, embora enfrente duras críticas de advogados de defesa dos investigados e pontuais questionamentos de outros magistrados, a Lava Jato, para especialistas ouvidos pelo JC, mostra – até agora – o amadurecimento de instituições e da democracia no país. O “até agora” é uma constante nas análises.

Como se estivesse no Triste Fim de Policarpo Quaresma, obra literária de Lima Barreto, a sociedade assiste que a cada fase da narrativa o esquema de corrupção – ou os esquemas – foi se ramificando, profissionalizando. Com o pagamento só de propina na ordem de R$ 6,4 bilhões. Porém, argumenta o advogado e doutor em Direito Constitucional Marcelo Figueiredo, esse “profissionalismo” aconteceu dos dois lados.

“As nossas instituições também evoluíram. Não é uma operação da Polícia Federal(PF) ou do Ministério Publico Federal(MPF) ou da Receita Federal. O que nós vemos são as três trabalhando juntas, buscando apoio inclusive internacional”, afirma Figueiredo, especialista em administração pública. Correlações de forças fundamentais, salienta ele, para desvendar o caminho até chegar aos grandes beneficiários das propinas. Formados, sobretudo, por partidos e parlamentares da base do governo Federal e alguns políticos da oposição(entenda mais na arte), segundo delações tornadas públicas e nas sentenças dos já condenados. O uso do instrumento da delação premiada – ou colaboração premiada – é apontado como outro diferencial para o avanço das investigações, mas também motivo de críticas contra o juiz federal Sérgio Moro, que comanda as investigações.

Mesmo evitando criticar a operação, o juiz federal da 10ª Região de São Paulo, Silvio Luís Rocha, salienta que os vazamentos dos conteúdos das delações terminam criminalizando o suspeito antes mesmo da sentença. “Pois é uma declaração unilateral de uma pessoa. Por Lei, a delação não pode ser usada para condenar ninguém”, frisa. Outro ponto que ele toca como alvo de possíveis questionamentos está no uso das prisões preventivas, que já foi criticado inclusive pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes. “A prisão é uma exceção, não uma regra. É preciso pressupostos legais, como perigo de fuga ou risco para as investigações, para a manutenção de alguém preso preventivamente.”

Mas o procurador da força-tarefa da Lava Jato Roberson Pozzobon defende a forma como o mecanismo está sendo empregado. “Mais de 70% das delações foram firmadas com réus em liberdade. É falácia dos advogados que a prisão é feita com o intuito da delação”, assevera. Ao invés de só “falácia”, é uma “prepotência” crescente da PF e do MPF que aponta a cientista política e professora da PUC-SP Vera Chaia. “A própria condução coercitiva do Lula, repreendida também pelo ministro do Supremo Marco Aurélio, é um reflexo disso. É preciso atenção para que os tantos ganhos obtidos até aqui não sejam perdidos”, pontua a pesquisadora, que possui diversos livros sobre escândalos de corrupção.

Legado ainda incerto

Na literatura, Policarpo Quaresma – antes um defensor das incorruptíveis qualidades brasileiras – acaba tombando desiludido. Um fim que para Marcelo Figueiredo não pode ser ainda descartado no caso da Lava Jato. Segundo ele, as investigações revelam que quem aparelhou o Estado e dá as cartas foi o poder político e o econômico. Essas forças, afirma Marcelo, continuam dando as cartas, sendo preciso mais tempo para que se defina um legado permanente.
Já o procurador do MPF-PE João Paulo de Albuquerque, diz que uma conquista segura já está numa percepção da sociedade. “De que “ninguém está acima da Lei, seja político, executivo ou empresário”, assegura João Paulo, antes de concluir: “Eram pessoas que se viam acima da Lei e não esperavam ser penalizadas.”

O candidato da Frente Popular Paulo Câmara volta ao Sertão do Estado, conforme programação enviada ao blog. Nesta sexta (01) faz visita à feira de Custódia e Carreata até o início da tarde, faz uma carreata programada para as duas da tarde.

Às quatro da tarde, segue para Serra Talhada. Às cinco da tarde, é prevista uma carreata na Capital do Xaxado. Às 18h40, Câmara e grupo seguem para Floresta. Lá, às 8 da noite participa da inauguração do Comitê de Rodrigo Novaes e Caio Maniçoba.

No dia 02, participa da EXpogesso, em Trindade. No restante da agenda do fim de semana, ainda realiza atividades em cidades como Timbaúba, onde participa do lançamento da candidatura de Marinaldo.

Em virtude da determinação do governo estadual, que proíbe “a realização de eventos de qualquer natureza, sejam corporativos ou sociais”, o Shopping Serra Talhada informa que o projeto “Férias Coloridas”, cujo objetivo é oferecer atividades educativas com as crianças de Serra Talhada, foi cancelado.

O Decreto Estadual nº 50.077, de 20 de janeiro de 2021, altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e entrou em vigor nesta segunda-feira (25), estendendo sua validade por 30 dias.

Segundo o governo estadual, a decisão foi tomada devido ao aumento no número de casos da COVID-19 em Pernambuco. Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado assinou o Decreto Municipal, nº 3.276 de 21 de janeiro, que também proíbe eventos corporativos na cidade.

Declaração ocorre dias depois de Duque elogiar publicamente Paulo Câmara em ato na Capital do Xaxado

O episódio das vaias ao governador Paulo Câmara no São João de Carpina continua rendendo.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), provocado a falar sobre o tema, disse que Câmara mereceu as vaias “por deixar de fazer o que a população espera de um governante”. O prefeito de Serra Talhada ainda aconselhou o governador a não sair mais de casa.

O curioso é que o episódio aconteceu poucos dias depois de Duque ser destaque pela saraivada de elogios ao governante, na inauguração da PE 418, em Santa Rita, Serra Talhada. Os elogios chegaram a repercutir mais que a própria fala do aliado de Câmara, Sebastião Oliveira, no ato.

Mas ontem, Duque avaliou o episódio falando a Anderson Tennens na Cultura FM. “Quando um governante é vaiado é o reflexo daquilo que ele está deixando de fazer e a população. É melhor ele não circular e sim ficar em casa e evitar multidão. Por que multidão tem gente de um lado, gente do outro. Os que estão insatisfeitos, com certeza vão vaiar e quando você está bem avaliado, mesmo quem não gosta de você não lhe vaia”.

Uma das opiniões mais compartilhadas até entre aliados de Câmara foi de críticas à decisão de levar Câmara ao palco.  “Eu acho que não foi uma decisão acertada o governador ir para um evento público e com multidão”, disse Duque.

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) está enfrentando o que pode chamar de “forças ocultas”.

Primeiro, foi surpreendido com um despacho de macumba na porta da prefeitura.

O prefeito foi informado por um guarda municipal do ocorrido. Falando em mensagem via WhattsApp ao blog, o prefeito mostrou tranquilidade com o episódio. “Era só o que me faltava. Graças a Deus não temo. Tá repreendido em nome de Jesus”, disse.

Agora, a bola da vez foi uma pixação no prédio da Regulação do município,  no Bairro da Penha. “Prefeito Luciano, ladrão! Queremos o que é nosso, os 60% do dinheiro da União. Enquanto você quer o que é nosso não se envergonha?”.

Ao contrário da macumba, Duque disse que essa não vai deixar passar. Argumentou que – de fato – o dinheiro dos precatórios do Fundeb ainda não foi liberado e que vai buscar identificar quem fez a inscrição. Já determinou que verifiquem as câmeras de segurança do entorno e prestará queixa na Polícia Civil. Saravá…