Deputada é autora de 195 propostas legislativas, entre elas 14 projetos de lei, além de ocupar posição de vice-líder do governo e ser titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A deputada federal Maria Arraes completa 100 dias de mandato nesta quinta-feira (11). Desde que foi empossada, em 1º de fevereiro, a […]
Deputada é autora de 195 propostas legislativas, entre elas 14 projetos de lei, além de ocupar posição de vice-líder do governo e ser titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A deputada federal Maria Arraes completa 100 dias de mandato nesta quinta-feira (11). Desde que foi empossada, em 1º de fevereiro, a deputada já protocolou 195 propostas legislativas, entre elas 14 projetos de lei voltados principalmente à defesa da democracia brasileira, à promoção da saúde e ao combate à violência contra a mulher.
A conquista mais recente celebrada pela deputada é a aprovação na Câmara do projeto de lei que estabelece por tempo indeterminado a validade do laudo médico para pessoas com deficiências e transtornos irreversíveis.
“Essa é uma luta que travo desde os primeiros dias de mandato. Foi uma alegria aprovar ontem (10/5) o PL substitutivo que agrega todas as propostas sobre o tema, inclusive a nossa. Trata-se de uma demanda fundamental de saúde pública e de direitos humanos da nossa população com deficiência, que agora seguirá para o Senado. Falta pouco para a vitória ser completa.”
Em Brasília e em Pernambuco, a parlamentar tem trabalhado intensamente pelas cidadãs e cidadãos que representa. Entre outras atribuições, assumiu a vice-liderança do governo Lula na Câmara Federal, é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além coordenar a Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais.
“Temos dedicado cada dia a ampliar e garantir os direitos da nossa população”, enfatiza a deputada, que mantém presença exemplar nas sessões e votações em plenário. Com a mesma energia, Maria Arraes abre as portas do seu gabinete para o diálogo com colegas, representantes dos outros Poderes e a sociedade civil.
PROJETOS
A deputada lista dois avanços importantes alcançados na última semana. Um é a aprovação do projeto de lei que assegura a igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil, um passo essencial no enfrentamento à desigualdade de gênero no País. “Também aprovamos o PL 1852/23, do qual fui relatora, que trata como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Vamos juntos somando esforços para promover igualdade no mercado de trabalho e em todos os espaços”, pontua Maria Arraes.
No combate à violência de gênero, os destaques são os projetos de lei que criam o protocolo Respeite o Não, para proteger as mulheres em estabelecimentos noturnos, e o que propõe o uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e sistema de alerta à vítima, em caso de violência doméstica.
O cuidado com a primeira infância é outro tema central entre as pautas defendidas por Maria Arraes. Por isso, a parlamentar se empenhou aguerridamente para assegurar a inclusão de uma emenda de sua autoria na MP 1164, que traz de volta ao Brasil o Bolsa Família, para contemplar as mães que estão amamentando no rol de beneficiários do programa. “Sabemos que o leite materno é fundamental para o desenvolvimento saudável do bebê nos primeiros anos de vida. Portanto, precisamos garantir às mães as condições de amamentação com segurança alimentar e nutricional”, ressalta.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Além do Bolsa Família, Maria Arraes comemora a retomada das políticas públicas estruturadoras que haviam sido destruídas nos quatro anos de bolsonarismo. “Tive a satisfação de estar ao lado do presidente Lula no Recife durante o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) e assistir ao retorno de outras iniciativas como o Minha Casa Minha Vida, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Mais Médicos, entre tantos outros projetos também nas áreas de ciências, cultura e meio ambiente. O Brasil das oportunidades está de volta”, reforça Maria Arraes.
No mês de abril, a deputada integrou a comitiva da missão oficial do governo brasileiro à China, quando o País assinou 15 acordos bilaterais com o seu principal parceiro comercial.
Em Pernambuco, Maria Arraes voltou à estrada para percorrer o Estado de ponta a ponta, agradecer pelos votos que a levaram à Câmara Federal e ouvir as demandas do povo. “Esse é só o começo. Conto com cada pernambucana e pernambucano para avançar nas conquistas e na reestruturação do Brasil”, diz a parlamentar, cujo mandato tem a marca do diálogo e da construção coletiva.



O projeto Na Feira Livre tem Dança e Poesia é uma ação onde o espectador vai conhecer aspectos da história do cangaço através da música, da poesia e da dança, com o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, promovendo uma verdadeira festa, vivenciando a magia das feiras, com seus nuances poéticos, dentro das escolas.
Defesa trabalha para tentar relaxar prisão
O Ministério Público ingressou com Inquérito Civil contra para apurar possíveis contratações irregulares feitas pela Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Finanças.
A vereadora do Recife, Andreza Romero (Podemos), vai assumir a Secretaria-Executiva dos Direitos dos Animais do Recife. A parlamentar, que foi a segunda vereadora mais votada do Recife em 2020, atua na causa animal ao lado do marido, o deputado estadual Romero Albuquerque (UB).

Ex-gestora garante feito raro e tem todas as contas de sua gestão aprovadas
Presidida pelo deputado estadual José Patriota (PSB), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta quarta-feira (10), reunião ordinária em que apresentou a relatoria de projetos de lei e distribuiu novas proposições para relatoria dos deputados. 
Cumprindo ampla agenda de compromissos em Brasília, a governadora Raquel Lyra teve uma série de reuniões na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (10). 
A implantação do Piso Salarial do Magistério em Pernambuco foi defendida durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), da terça-feira (9). 

Por maioria, o colegiado entendeu que houve desvio de finalidade na concessão do benefício.
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A Auto Viação Progresso passa a oferecer a partir desta quinta-feira, 10 de maio, um novo serviço para seus clientes do Sertão do Pajeú.
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Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior
Operação prendeu dois vereadores e uma servidora da Câmara de Santa Terezinha
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O forrozeiro Assisão foi homenageado pelos seus 60 anos de carreira na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A homenagem partiu do Deputado Estadual Luciano Duque, do Solidariedade.
“O orgulho precede a queda”, disse Rubinho em mensagem. Posição foi seguida por Douglas Eletricista e Sargento Argemiro.
O Prefeito Alessandro Palmeira assinou a abertura de licitação para contratação de uma empresa especializada para realizar o certame.
A Polícia Civil realiza, na manhã desta quarta-feira (10), no Sertão do Estado, a Operação Conluio, que teve as investigações iniciadas em setembro do ano passado.
Em mais uma agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (9), com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para dialogar sobre planejamentos estratégicos para Pernambuco.
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Tuparetama está prestes a ganhar um laboratório de produção audiovisual de alta qualidade, projeto pioneiro no Sertão do Pajeú.
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Os profissionais da educação em Pernambuco rechaçaram, em assembleia realizada nesta terça-feira (09), no Centro do Recife, a proposta apresentada pela gestão Raquel Lyra (PSDB) para pagamento do reajuste do piso salarial da categoria, uma recomposição de 14,95%.












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