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Maria Arraes faz balanço dos 100 dias de mandato

Por André Luis

Deputada é autora de 195 propostas legislativas, entre elas 14 projetos de lei, além de ocupar posição de vice-líder do governo e ser titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

A deputada federal Maria Arraes completa 100 dias de mandato nesta quinta-feira (11). Desde que foi empossada, em 1º de fevereiro, a deputada já protocolou 195 propostas legislativas, entre elas 14 projetos de lei voltados principalmente à defesa da democracia brasileira, à promoção da saúde e ao combate à violência contra a mulher.

A conquista mais recente celebrada pela deputada é a aprovação na Câmara do projeto de lei que estabelece por tempo indeterminado a validade do laudo médico para pessoas com deficiências e transtornos irreversíveis.

“Essa é uma luta que travo desde os primeiros dias de mandato. Foi uma alegria aprovar ontem (10/5) o PL substitutivo que agrega todas as propostas sobre o tema, inclusive a nossa. Trata-se de uma demanda fundamental de saúde pública e de direitos humanos da nossa população com deficiência, que agora seguirá para o Senado. Falta pouco para a vitória ser completa.”

Em Brasília e em Pernambuco, a parlamentar tem trabalhado intensamente pelas cidadãs e cidadãos que representa. Entre outras atribuições, assumiu a vice-liderança do governo Lula na Câmara Federal, é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além coordenar a Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais.

“Temos dedicado cada dia a ampliar e garantir os direitos da nossa população”, enfatiza a deputada, que mantém presença exemplar nas sessões e votações em plenário. Com a mesma energia, Maria Arraes abre as portas do seu gabinete para o diálogo com colegas, representantes dos outros Poderes e a sociedade civil.

PROJETOS

A deputada lista dois avanços importantes alcançados na última semana. Um é a aprovação do projeto de lei que assegura a igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil, um passo essencial no enfrentamento à desigualdade de gênero no País. “Também aprovamos o PL 1852/23, do qual fui relatora, que trata como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Vamos juntos somando esforços para promover igualdade no mercado de trabalho e em todos os espaços”, pontua Maria Arraes.

No combate à violência de gênero, os destaques são os projetos de lei que criam o protocolo Respeite o Não, para proteger as mulheres em estabelecimentos noturnos, e o que propõe o uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e sistema de alerta à vítima, em caso de violência doméstica.

O cuidado com a primeira infância é outro tema central entre as pautas defendidas por Maria Arraes. Por isso, a parlamentar se empenhou aguerridamente para assegurar a inclusão de uma emenda de sua autoria na MP 1164, que traz de volta ao Brasil o Bolsa Família, para contemplar as mães que estão amamentando no rol de beneficiários do programa. “Sabemos que o leite materno é fundamental para o desenvolvimento saudável do bebê nos primeiros anos de vida. Portanto, precisamos garantir às mães as condições de amamentação com segurança alimentar e nutricional”, ressalta.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Além do Bolsa Família, Maria Arraes comemora a retomada das políticas públicas estruturadoras que haviam sido destruídas nos quatro anos de bolsonarismo. “Tive a satisfação de estar ao lado do presidente Lula no Recife durante o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) e assistir ao retorno de outras iniciativas como o Minha Casa Minha Vida, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Mais Médicos, entre tantos outros projetos também nas áreas de ciências, cultura e meio ambiente. O Brasil das oportunidades está de volta”, reforça Maria Arraes.

No mês de abril, a deputada integrou a comitiva da missão oficial do governo brasileiro à China, quando o País assinou 15 acordos bilaterais com o seu principal parceiro comercial.

Em Pernambuco, Maria Arraes voltou à estrada para percorrer o Estado de ponta a ponta, agradecer pelos votos que a levaram à Câmara Federal e ouvir as demandas do povo. “Esse é só o começo. Conto com cada pernambucana e pernambucano para avançar nas conquistas e na reestruturação do Brasil”, diz a parlamentar, cujo mandato tem a marca do diálogo e da construção coletiva.

Outras Notícias

Solidão: prefeitura pagou folha de julho

A Prefeitura de Solidão através do Prefeito Djalma Alves e equipe de Finanças, informaram em nota ao blog que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou hoje dia 31 o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados. Até agora, o prefeito vem cumprindo a promessa quando candidato de pagar em dia, respeitando o […]

A Prefeitura de Solidão através do Prefeito Djalma Alves e equipe de Finanças, informaram em nota ao blog que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou hoje dia 31 o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados.

Até agora, o prefeito vem cumprindo a promessa quando candidato de pagar em dia, respeitando o cronograma. O pagamento dos funcionários ativos, inativos e contratados já está nas contas.

Ao final do pagamento, diz a prefeitura, serão injetados na economia local em média R$ 750 mil.

Prefeitura recua e Arraial do Dincão vai acontecer amanhã em Tabira

Por Anchieta Santos Parece até que sem moído a política de Tabira não sobrevive. No dia 03 de junho através de oficio o ex-prefeito Dinca Brandino solicitou a liberação da Rua Clóvis Xavier de Siqueira para a realização do 12º Arraial do Dincão. Ontem, o Secretário de Administração Flávio Marques anunciou através da Rádio Cidade […]

Fotocharge: Dinca, Deus e o Arraiá
Fotocharge: Dinca, Deus e o Arraiá

Por Anchieta Santos

Parece até que sem moído a política de Tabira não sobrevive. No dia 03 de junho através de oficio o ex-prefeito Dinca Brandino solicitou a liberação da Rua Clóvis Xavier de Siqueira para a realização do 12º Arraial do Dincão.

Ontem, o Secretário de Administração Flávio Marques anunciou através da Rádio Cidade FM que o espaço somente seria liberado se o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB), assinasse os recibos pagos de obras de perfuração de poços perfurados por sua empresa na gestão atual, com recursos do FEM.

Dinca entrou no mesmo programa e disse que “só Deus” impediria o evento. Sem apoio da Câmara, o Prefeito Sebastião Dias recuou e ontem mesmo comunicou ao Presidente Marcos Crente que o evento está liberado.

Assim, amanhã o Arraial do Dincão vai acontecer com shows da dupla Celso e Thiago, o sanfoneiro Toinho de João de Cícera, o artista local Edy Freitas, o cantor Delmiro Barros e as Bandas Harry Estigado e Gaviões do Forró.

Em Tabira política miúda e moído estão sempre na ordem do dia.

São José do Egito celebrou 110 anos de história com muita cultura

No último sábado (09), a Capital dos Poetas celebrou seus 110 anos de emancipação política, com uma programação predominantemente cultural. Houve corte de um bolo gigante, um grande festival de violeiros profissionais e dois shows musicais que entraram madrugada à dentro. 6 duplas de repentistas se revezaram no palco em busca do troféu de campeã: […]

No último sábado (09), a Capital dos Poetas celebrou seus 110 anos de emancipação política, com uma programação predominantemente cultural. Houve corte de um bolo gigante, um grande festival de violeiros profissionais e dois shows musicais que entraram madrugada à dentro.

6 duplas de repentistas se revezaram no palco em busca do troféu de campeã: Valdir Teles e Raimundo Caetano, Zé Viola e Gilberto Alves, Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú, Bio Dionísio e João Lourenço, Afonso Pequeno e Arnaldo Pessoa, Erivaldo Ferreira e Zé Cardoso, fizeram São José do Egito recordar o passado de grandes festivais na terra dos poetas.

A programação dos 110 anos foi concluída com dois shows. Um feito pelo Egipciense Allysson Islan, jovem talento da música pernambucana que depois de um ano voltou a sua terra natal. Outro pela mineira/pernambucana Irah Caldeira, que trouxe na sua equipe de músicos o sanfoneiro Luizinho de Serra. Irah cantou e encantou o público com seu show vibrante e emocionante, além de participações especiais como a cantora e compositora Thyelli Dias.

A festa foi organizada pela prefeitura de SJE através da Secretaria de Cultura do município, com apoio da CEPE Companhia Editara de Pernambuco, do Grupo Pronto Mais e do Governo do Estado.

SJE: Polícia Civil muda para unidade móvel. Papelada vai para Afogados

Policiais civis começaram a mudança da sede da Delegacia de São José do Egito para a unidade móvel enviada pelo Governo do Estado, enquanto não há a ida para nova sede. A unidade chegou na última sexta a São José do Egito. Já os inquéritos e outros documentos em calhamaços de papel serão levados provisoriamente […]

Foto: Marcelo Patriota

Policiais civis começaram a mudança da sede da Delegacia de São José do Egito para a unidade móvel enviada pelo Governo do Estado, enquanto não há a ida para nova sede. A unidade chegou na última sexta a São José do Egito.

Já os inquéritos e outros documentos em calhamaços de papel serão levados provisoriamente para a Delegacia de Afogados da Ingazeira, já que não teriam espaço no ônibus enviado pela SDS.

A delegacia móvel é equipada como uma delegacia física, com cartórios para interrogatórios, ar-condicionado e espaço para acomodação dos investigadores. A medida deve ser um paliativo enquanto sai a nova sede da delegacia de São José do Egito, que será construída em um terreno doado pela Faculdade Vale do Pajeú.

No último dia 7 de dezembro, oficialmente, a Polícia Civil se manifestou favoravelmente sobre a proposta do Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes da Silva, segundo o próprio advogado falando ao blog.

Ele apresentou o projeto da construção de uma sede para a Delegacia de São José do Egito em terreno ao lado da faculdade.  “A obra será construída pela Faculdade que fará uma doação de todo terreno e o prédio para que São José do Egito tenha uma Delegacia integrada com o Núcleo de Práticas Jurídicas em um projeto inovador, sem contar com a segurança que ofereceria a própria faculdade”.

Paulo Câmara em entrevista à Pajeú: “só trato 2018 em 2018”

O governador Paulo Câmara falou a este blogueiro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre várias questões relacionadas a sua gestão. Câmara comentou a decisão do Senado de reintegrar Aécio Neves, privatização da Eletrobrás, ações para o Pajeú e eleições de 2018. Privatização da Eletrobrás Foi uma agenda que não foi combinada com a […]

O governador Paulo Câmara falou a este blogueiro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre várias questões relacionadas a sua gestão. Câmara comentou a decisão do Senado de reintegrar Aécio Neves, privatização da Eletrobrás, ações para o Pajeú e eleições de 2018.

Privatização da Eletrobrás

Foi uma agenda que não foi combinada com a população. Agente precisa discutir qual legitimidade para se avançar em um assunto tão sério. Todos os governadores do Nordeste fizeram uma carta dia 30 e até hoje não tiveram resposta. Estamos vendendo um ativo que é o Rio São Francisco. A sua utilização envolve muitos fatores, não pode ser usada apenas para energia elétrica. Isso é um ponto importante. O rio tem função de abastecimento de água, irrigação, sustentabilidade de agricultores familiares. Fora isso tem o aumento da conta de luz que pode ser de cerca de 17%. Não obtemos resposta de um assunto que com certeza preocupa os governantes, preocupa a qualidade der vida das pessoas que usam a agua. Isso num momento em que as obras da Transposição já estão em andamento.  Temos um processo de venda da vazão pros próximos 30 anos. E se a vazão cair? Quem terá preferencia? O investidor privado tem uma logica diferente do setor publico. Quer ter renda, lucro. E um ativo importante como o São Francisco tem que ter função social.

Decisão do Senado sobre Aécio Neves

Procuro não prejulgar nada, mas o Brasil vive um momento difícil. Tudo está judicializado. A gente vê o Supremo muito dividido. Essa decisão que autorizou o Senado decidir veio por 6 votos a 5. O meu partido tomou uma posição pela manutenção da decisão do Supremo. A gente lamenta que é um fato em que não houve consonância com a população.

Investimentos na educação

Pernambuco saiu das últimas colocações do IDEB para ter a maior educação pública do Brasil. Temos a menor taxa de abandono. Apenas 1,7% dos que entram saem da escola. Temos a maior taxa de aprovação dos alunos no Brasil, a menor diferença público x privado. Vamos manter programas como o Ganhe o Mundo em 2018.

Saúde no Pajeú

Apesar dos desafios decidimos criar o Hospital Geral do Sertão. As obras de terraplanagem começam em janeiro. Vamos concluir esse hospital até dezembro de 2018. Temos uma Saúde cada vez mais demandada. Autorizamos a gestão via OS do Hospital regional Emília Câmara como fizemos em Arcoverde. Fui informado pelo prefeito José Patriota que estamos tendo bons avanços, com as pessoas atendidas sem precisar ser transferidas. Quando o Hospital do Sertão estiver  pronto, teremos o cinturão completo de cobertura.

PEs 275 e Estrada de Ibitiranga

Quanto à PE 275, estamos no planejamento para em 2018 fazer as duas estradas. A 275 realmente precisa de um trabalho maior. Isso já tinha sido alertado por muitos prefeitos da região. Está no nosso planejamento para 2018, como também a de ibitiranga, que devemos anunciar inicio ainda este ano.

Investimentos na segurança

Infelizmente a criminalidade tem aumentando em todo o país. Fizemos esse grande esforço financeiro apesar da crise. Estamos na academia com 1.000 policiais civis para que toda Delegacia tenha seu Delegado e sua equipe. Vamos formar já uma nova turma para março de 2018. Levamos equipamentos, veículos para todas as regiões, estruturando as policiais para respostas mais rápidas. Temos uma operação em andamento para prender quadrilhas de assalto a carros fortes e caixas eletrônicos. Prendemos mais de 30 quadrilhas. No Pajeú, por exemplo,  há cidades de fronteira com outros estados. Estamos prendendo as quadrilhas e intensificando essa ação de combater a droga. Outubro já vai ser um mês em que vamos diminuir a violência. A cada mês teremos respostas.

Eleições 2018

Só quem está com essa pauta é a oposição. Não tenho esse direito de debater questões eleitorais quando a população que elege quer um Pernambuco melhor. Vou ficar com a pauta da população. Estamos vendo o Governo Federal perdido. Temos que trabalhar por Pernambuco.

Lentidão da duplicação do acesso a Afogados

Fui alertado pelo prefeito José Patriota sobre essa questão e vamos fazer gestão para acelerar. É uma obra que obviamente demanda aporte de recursos, mas vamos fazê-lo.