Ministério Público instaura inquérito para apurar contratações em Serra Talhada
Por Nill Júnior
O Ministério Público ingressou com Inquérito Civil contra para apurar possíveis contratações irregulares feitas pela Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Finanças.
O MP já havia ingressado antes com o Procedimento Preparatório n° 02165.000.257/2020, que demonstrou possíveis irregularidades na contratação de pessoal pela pasta.
Diz o MP que as supostas irregularidades, se comprovadas, caracterizam atos de improbidade administrativa, nos termos da lei 8.429/92.
Agora, o MP converteu o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil. A prefeitura ainda deverá se manifestar sobre o processo, que será concluído em até 90 dias.
Do Moxotó da Gente O Juiz Gustavo Silva Hora, da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, determinou, no processo nº 0000369-87.2025.8.17.3390, a imediata reintegração do servidor municipal José Mario Leal Vilela, conhecido por Marinho do Ônibus às suas funções de motorista do ônibus do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), que faz a rota Sertânia/Recife. Segundo […]
O Juiz Gustavo Silva Hora, da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, determinou, no processo nº 0000369-87.2025.8.17.3390, a imediata reintegração do servidor municipal José Mario Leal Vilela, conhecido por Marinho do Ônibus às suas funções de motorista do ônibus do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), que faz a rota Sertânia/Recife.
Segundo os autos, Marinho é motorista efetivo do município desde 2011 e exercia a função no TFD desde 2012. Ele afirmou que, no fim de março de 2025, foi informado verbalmente por um superior de que não continuaria mais na função, por “ordens superiores”, sem a publicação de portaria ou qualquer ato administrativo formal.
Na ação, Marinho sustentou que o afastamento foi feito de forma irregular e que teria motivação política, por ele ser vereador de oposição. Com base nisso, pediu a chamada tutela de evidência, que permite a concessão de uma medida urgente quando há prova documental suficiente.
Ao ser intimado, o próprio Município de Sertânia reconheceu que não existe portaria ou ato formal que tenha determinado a retirada do servidor da função, fato considerado decisivo pelo magistrado.
Na decisão, o juiz destacou que a Administração Pública é obrigada a respeitar o princípio da legalidade e que qualquer mudança na função de um servidor deve ser formal, motivada e passível de controle. “A ausência de ato formal retira do servidor o direito ao contraditório e à ampla defesa”, afirmou.
Diante disso, o magistrado deferiu a tutela de evidência e determinou que o município reintegre o servidor às funções de motorista do TFD no prazo de cinco dias, nas mesmas condições anteriores ao afastamento, até que haja eventual ato administrativo regular ou nova decisão judicial.
A Prefeitura também foi citada para apresentar contestação no prazo legal. O descumprimento da decisão pode gerar sanções judiciais.
O ex-prefeito de Serra Talhada, doido pra voltar à cadeira de prefeito, Carlos Evandro, cobrou o início do funcionamento do SAMU da região, a partir da Central de regulação de Serra Talhada e disse ser difícil que ele funcione. Foi em entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM . “Não é fácil, em Petrolina [um hospital […]
O ex-prefeito de Serra Talhada, doido pra voltar à cadeira de prefeito, Carlos Evandro, cobrou o início do funcionamento do SAMU da região, a partir da Central de regulação de Serra Talhada e disse ser difícil que ele funcione. Foi em entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM .
“Não é fácil, em Petrolina [um hospital municipal] quebrou e transferiu para o Estado porque não aguentou, não teve condições financeiras. Foi igual ao Samu [em Serra Talhada], o prédio está abandonado a quanto tempo? Você deixa o dinheiro em caixa pra botar pra funcionar, é uma parceria trina, estado, município e governo federal, se um desses deixar de repassar o impacto vem todo para o município”, avaliou.
E criticou mais “Disseram que era agora em dezembro [de 2019] que ia reativar o Samu através do consórcio do Cimpajeú, mas aí cadê? Até agora só vive na conversa… Se Deus quiser [vamos retomar o Samu], é um sonho da gente, e você sabe disso”.
Outra denúncia feita por Carlos, que luta na justiça para ter direito de disputar a prefeitura, foi a de que o Hospital São Francisco, do médico Nena Magalhães, no bairro AABB – o qual recebe financiamento público como rede complementar de saúde na cidade – estaria também servindo a interesses políticos da secretária de Saúde Márcia Conrado, pré-candidata governista.
O Pleno do TCE manteve nesta quarta (11) a irregularidade na Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2013 da prefeitura de Tuparetama bem como a multa ao prefeito Edvan César Pessoa da Silva, Dêva Pessoa, no valor de R$ 10.800,00. De acordo com o conselheiro e relator do processo, Dirceu Rodolfo, apesar de a prefeitura […]
O Pleno do TCE manteve nesta quarta (11) a irregularidade na Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2013 da prefeitura de Tuparetama bem como a multa ao prefeito Edvan César Pessoa da Silva, Dêva Pessoa, no valor de R$ 10.800,00.
De acordo com o conselheiro e relator do processo, Dirceu Rodolfo, apesar de a prefeitura ter comprometido com o pagamento da folha mais de 54% da receita corrente líquida no quadrimestre anterior, o prefeito deixou de promover os cortes recomendados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para voltar à normalidade.
O Poder Executivo Municipal ultrapassou o limite da despesa total com pessoal (54%) no primeiro semestre de 2012, não reduziu pelo menos 1/3 dessa despesa no primeiro quadrimestre de 2013 e não a enquadrou no quadrimestre seguinte. Ao contrário, comprometeu com o pagamento da folha no primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2013, os percentuais de 59,64%, 59,57% e 60,24%, respectivamente.
Por André Luis Dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta quinta-feira (18), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (16), Afogados da Ingazeira (15), Tabira (1), São José do Egito (1), Carnaíba (6), Flores (3), Santa Terezinha (0), Triunfo (2), Itapetim (1), Iguaracy (3), Brejinho (3), […]
Dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta quinta-feira (18), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (16), Afogados da Ingazeira (15), Tabira (1), São José do Egito (1), Carnaíba (6), Flores (3), Santa Terezinha (0), Triunfo (2), Itapetim (1), Iguaracy (3), Brejinho (3), Solidão (0), Quixaba (3), Tuparetama (3), Santa Cruz da Baixa Verde (7) e Ingazeira (0). Foram 64 novos casos totalizando 18.792.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.818; Afogados da Ingazeira, 2.724; Tabira 1.844, São José do Egito, 1.398; Carnaíba, 1.001; Flores, 701 e Santa Terezinha, 648 casos.
Triunfo, 636; Itapetim, 560; Iguaracy, 419; Brejinho, 349; Solidão, 331; Calumbi, 326; Quixaba, 304; Tuparetama, 293; Santa Cruz da Baixa Verde, 280 e Ingazeira, 160 casos confirmados.
Óbitos – A região conta com 308 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (95); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).
Recuperados – Com mais 80, a região tem agora no total 18.100 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,31% dos casos confirmados.
Imagem Ilustrativa A população rural de Afogados da Ingazeira está cobrando uma intensificação na recuperação e melhoria das estradas do município. Ouvintes do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú reclamam diariamente da situação lamentável que se encontram as estradas. Ouvintes de todas as regiões relatam que a situação está crítica. localidades como Fundões, Umbuzeiro, Leitão […]
A população rural de Afogados da Ingazeira está cobrando uma intensificação na recuperação e melhoria das estradas do município. Ouvintes do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú reclamam diariamente da situação lamentável que se encontram as estradas.
Ouvintes de todas as regiões relatam que a situação está crítica. localidades como Fundões, Umbuzeiro, Leitão e São Domingos são algumas das comunidades que cobram ações mais enérgicas da prefeitura.
“Tem aluno que desde terça-feira não vai à escola por conta da má condição das estradas. Carros particulares também não conseguem passar, está intransitável”, disse uma ouvinte indignada com a situação.
Neste período chuvoso pelo menos um trabalho paliativo deve ser feito para diminuir os transtornos. Após o período de chuvas uma ação permanente tem que ser realizada, pois a população rural precisa de locomoção com qualidade. Com a palavra o governo municipal de Afogados da Ingazeira. As informações são do blog do Júnior Cavalcanti.
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