Casos de SRAG desasselaram em Pernambuco

Na segunda semana epidemiológica de 2022, a Secretaria de Saúde do Estado registrou uma desaceleração dos casos de Síndrome respiratória aguda grave (Srag). 

Foram 1.189 notificações, o que representa uma redução de 15% em uma semana e um crescimento de 25% em 15 dias. Neste mesmo período, foram 672 solicitações por vagas de UTI – uma redução de 16% em uma semana e de 15% nos últimos 15 dias.

Segundo levantamento da SES, na última terça-feira (18), a cada 100 testes rápidos de antígeno realizados nos centros estaduais de testagem, 35 positivaram para Covid-19. Já a positividade geral das amostras processadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) está em 19% – na semana epidemiológica 51 de 2021 (dezembro), a taxa era de apenas 2,8%.

O secretário de Saúde André Longo alertou que este movimento ainda é resultado do impacto dos números de influenza A (H3N2) registrados nos últimos dias de 2021 e começo de 2022. 

O gestor ainda alertou que, diante da circulação da variante Ômicron da Covid-19, a recomendação é seguir com todos os cuidados necessários. 

“Não podemos baixar a guarda. A Covid-19 ainda é uma ameaça e nosso alerta se volta, agora, para a variante Ômicron, que já é dominante em nosso Estado e tem impactado no aumento da positividade dos casos leves da doença”, pontuou André Longo.

Para conter avanço da Ômicron, Pernambuco amplia leitos e capacidade de testagem

Folha de Pernambuco

Para atender à alta demanda diante da aceleração das doenças respiratórias, o Governo de Pernambuco colocará em funcionamento, nos próximos dias, mais dois centros de testagem para detecção da Covid-19. Os novos pontos funcionarão no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, e no Centro de Convenções (Cecon), em Olinda.

O centro do Dona Lindu já deve começar os atendimentos na próxima segunda-feira (24). Já o ponto do Cecon iniciará as atividades até o fim deste mês. Ambos funcionarão de domingo a domingo, das 8h às 17h, por demanda espontânea.

“A testagem, principalmente com a introdução da variante Ômicron, é fundamental para que possamos rastrear os contatos de casos confirmados de Covid-19, isolando os positivos e contendo, assim, a disseminação do vírus. Os dois novos centros sob gestão estadual vão facilitar o acesso da população pernambucana à testagem pelo SUS, de forma gratuita, ampliando nossa capacidade e reforçando a vigilância do novo coronavírus em nosso território”, explicou Longo.

Quem se dirigir aos locais poderá realizar o teste rápido de antígeno para detecção do vírus e saber o resultado em cerca de 20 minutos.    

Para composição das equipes, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) anunciou que convocará mais profissionais aprovados em concurso e seleções simplificadas da pasta.

O centro de testagem do Dona Lindu funcionará próximo à bilheteria do Teatro Luiz Mendonça, atendendo à demanda de pedestres, com a atuação de uma equipe de 37 profissionais, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Já o centro de testagem do Cecon atenderá tanto a demanda de pedestres quanto a de drive-thru. Para lá, atuarão 61 profissionais, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Para garantir que não faltem exames para a população, André Longo anunciou que a Secretaria Estadual de Saúde está com processo em andamento para aquisição de mais 800 mil testes rápidos de antígeno, que se somarão aos mais de 400 mil testes que já estão em estoque. 

A outra frente de combate às doenças respiratórias do Governo de Pernambuco é a ampliação de leitos destinados a casos suspeitos e confirmados. Nos últimos 27 dias, o Estado abriu 667 leitos para tratar casos de Síndrome respiratória aguda grave (Srag), sendo 274 de UTI. O montante equivale a cerca de 20 vagas abertas por dia.

Com esta força-tarefa, Pernambuco, segundo o secretário, conseguiu zerar a fila de espera de pacientes por um leito. “Com a intensa mobilização de vagas hospitalares, a fila de espera por um leito, que já teve mais de 200 pacientes no começo do mês, hoje está zerada, já que temos uma oferta de vagas superior às solicitações”, pontuou André Longo. 

A previsão é de que, nos próximos dias, o Governo abra outros 440 leitos, sendo 258 de terapia intensiva, dedicados aos casos de Srag.

Com a ampliação das vagas, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta semana, a contratação de 530 profissionais de saúde, sendo 290 médicos, por meio de seleção pública e convocação de concurso. “Desde 2020, já foram mais de 13 mil profissionais contratados, o que é a maior mobilização de força de trabalho para a saúde da história de Pernambuco”, ressaltou o secretário.

‘Se o PSB definir candidato, Humberto Costa está fora’, afirma Lula

No UOL, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista nesta quarta-feira (19), a sites de esquerda que o apoiam, que mantém afinidade com o PSB, mas a sigla aliada tem que respeitar a importância do partido. O petista também admitiu alianças com figuras de centro-direita.

“O PT mantém sua afinidade com PSB. O PSB tem o direito de lançar candidato em Pernambuco, é o Estado onde a direção é mais forte. Desta vez, tem duas pessoas como candidatas em potencial, Humberto Costa [senador] e Marília Arraes [deputada federal]. Embora o PSB tenha o direito de indicar, não pode tratar o PT de forma pequena”, afirmou.

A fala de Lula acontece no mesmo dia em que Humberto Costa, em entrevista à Rádio Jornal, defendeu a análise da sua candidatura pela Frente Popular. O ex-presidente, no discurso, também negou que o senador Fabiano Contarato seja pré-candidato ao governo do Espírito Santo.

“Não temos candidato no Espírito Santo. Quando Contarato entrou no PT para ser candidato, foi dito a ele que estávamos conversando com PSB, que seria prazeroso ter ele, mas não para ser candidato”, rebateu.

A declaração do petista é feita um dia após o presidente do PSB, Carlos Siqueira, criticar, em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o que chamou de “visão exclusivista” do PT.

“Uma visão exclusivista. Não diria hegemônica, porque é natural de quem tem a maioria, mas exclusivista, e que é uma visão que precisa ser superada. Não só para unir a esquerda, mas para ampliar o centro”.

SAMU: municípios inadimplentes terão dívidas executadas judicialmente

Promotor alerta que sem contrapartida dos governos Federal e Estadual serviço não se sustenta e pode ser encerrado na região

Por André Luis

“A História sem Fim” é o nome de um filme, mas segundo o promotor de justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, também pode ser usado para o imbróglio que envolve a situação do SAMU da 3ª Macrorregião.

Lúcio falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta quarta-feira (19), sobre a reunião que aconteceu na terça-feira (18), em Carnaíba. Mais uma tentativa de pôr fim a novela chamada SAMU.

Ele alertou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU da 3ª Macrorregião, inaugurado no ano passado, após longo período de espera, pode não se sustentar e ter um final trágico. “É uma situação que se prolonga há anos”, lembrou o promotor.

Segundo Lúcio Luiz, um dos pontos que ficou decidido na reunião, foi de que realmente os municípios inadimplentes serão excluídos do consórcio e terão suas dívidas executadas judicialmente. 

“Eles assinaram um compromisso formal onde assumem aquele pagamento. Se comprometeram a arcar com as suas partes”, destacou o promotor. 

Ao todo são sete municípios excluídos: Buíque, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Pedra, Tacaratu e Venturosa. Eles já estavam com os serviços suspensos e não estavam sendo atendidos pelo Samu desde a primeira semana deste ano.

O promotor alertou que a inadimplência de alguns municípios, junto a falta da contrapartida dos governos Federal e Estadual, dificultam ainda mais para aqueles que realmente querem que o serviço tenha continuidade.

“É um serviço que tem um propósito nobre, válido. Ter uma estrutura na região que salva as vidas das pessoas. Acho que temos que nos unir e empreender esforços em prol desse serviço para que ele seja de forma permanente, que possa ter sustentabilidade”, alertou.

O promotor também lembrou dos vários arranjos que já foram feitos através do Cimpajeú, com a entrada, inclusive de municípios que não fazem parte do consórcio.

“Durante esse processo todo, que vem desde antes da pandemia, houve um atraso de pagamento de alguns municípios. A conta não fecha sem haver a participação de todos. Em 2021 foi dada a opção de parcelar, ver como poderia fazer, mas infelizmente alguns municípios não entraram com as suas partes”, afirmou.

Lúcio Luiz destacou a importância da contrapartida do Estado e da União para manter o serviço funcionando na região e afirmou que os municípios não irão aguentar segurar sozinhos por muito tempo.

“Sabemos que a contrapartida do Governo Federal, em geral, demora, e depende do serviço estar funcionando. E mesmo após estar funcionando ainda demora. O CAPS de Afogados da Ingazeira, por exemplo, os recursos só chegaram 1 ano e 2 meses após iniciar o funcionamento, o Centro de Reabilitação também. Doutor Anchieta Patriota, prefeito de Carnaíba informou ontem a contrapartida para o CAPS só chegou 2 anos após a inauguração do equipamento. Não temos esse tempo”, alertou o promotor.

E continuou: “o SAMU não se sustenta, pois tem uma contrapartida alta para os municípios, que além de estar pagando por eles, estão pagando pelo Governo Federal e Estadual. Se todos não pagarem e Estado e União não entrarem com a contrapartida não se sustenta”, afirmou Lúcio.

O promotor esclareceu que a demora por parte do Estado – que desde o ano passado se comprometeu com a sua parte e até agora não repassou -, “descobriu-se que é uma questão burocrática: cinco municípios ainda estão devendo documentação. Cobramos e demos um prazo pequeno, de cinco dias, para os municípios se organizarem”, informou Lúcio Luiz.

O mesmo prazo de cinco dias, também foi dado para que os municípios decidam se irão aceitar o novo valor per capita para o custeio do serviço. “Sabemos que é um valor alto para os municípios, principalmente sem a contrapartida do Estado e do Governo Federal”, lembrou.

Lúcio Luiz pontuou lembando que chamou a atenção dos gestores presentes na reunião sobre a importância de articular junto com deputados e senadora, pressão no Governo Federal para liberar a contrapartida que lhe cabe. 

“Não se resolve se não houver uma articulação política, sem isso vamos ver essa questão se arrastar durante meses. É um ano político e os prazos são mais curtos”, pontuou o promotor.

A história – Após uma espera de sete anos, o SAMU 192 da 3ª Macrorregião de Saúde de Pernambuco, gerido pelo consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú e a empresa ITGM foi inaugurado em outubro de 2021.

O início das atividades foi muito comemorado por gestores e população das cidades assistidas. 

O SAMU Regional entrou em atividade para atender a VI, X e XI Geres, sediadas em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, com 34 municípios integrantes, e cobrindo uma população de 860.421 habitantes.

O serviço é de extrema importância para a região, sendo, muitas vezes, a diferença entre a vida e a morte. Caso seja encerrado, a história vai saber cobrar daqueles que foram omissos com a saúde da população.

Ouro Velho: Prefeitura antecipa salário dos servidores

A Prefeitura de Ouro Velho anunciou nesta quarta-feira (19) a antecipação do pagamento de todos os servidores referente ao mês de janeiro.

O pagamento do salário já está creditado nas contas dos servidores, com aumento referente ao ano de 2022.

Movimento vai ao Palácio protestar contra valor do IPVA

O movimento Não Vou Pagar irá realizar manifestação contra o aumento abusivo de IPVA, nesta quinta-feira (20), em frente ao Palácio do Campo das Princesas, às 12h. A informação foi confirmada em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira (19).

“Este será mais um importante capítulo na luta contra os abusos de autoridade do governador Paulo Câmara (PSB), que segue desconectado da realidade pernambucana e vem promovendo sistemáticos reajustes de tributos sem a devida contrapartida à sociedade”, afirma a nota.

O movimento também aguarda a nova decisão do Mandado de Segurança impetrado em conjunto com o PTB, através do Coronel Meira, presidente estadual da legenda, que apoia a causa.

“Vencemos a primeira etapa: o desembargador acatou nosso pedido e encaminhou para que o colegiado especial do TJPE julgue e dê sua decisão sobre o tema, além disso, o mesmo magistrado apontou o Governador Paulo Câmara como Réu e o verdadeiro responsável pelo decreto ilegal que prejudica todos os pernambucanos”, informou Meira.

“Somente a mobilização popular é capaz de impor limites ao Governador e seus iguais do PSB, voltamos a viver em um período pré independência, onde uma oligarquia governava acima da lei, e custeada pelo suor da população”, declarou Artur do Nascimento, co-fundador do movimento Não Vou Pagar.

Para o advogado Otávio Lemos, o momento pode ser um divisor de águas no Estado e no Brasil. “A cobrança baseada em uma tabela expeculativa (FIPE) é ilegal e abusiva, e uma vitória no Estado pode criar entendimento para os demais, beneficiando a vida de milhões de Brasileiros”, afirmou o outro fundador do Não Vou Pagar.

Afogados: Daniel e Totonho Valadares testam positivo para Covid-19

O prefeito, Alessandro Palmeira, recuperado da Covid-19, voltou a trabalhar no final da tarde desta terça-feira (18)

O secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, também foi acometido pela doença

Por André Luis – Atualizado às 16h30

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, foi diagnosticado com a Covid-19 na manhã desta quarta-feira (19).

A informação foi confirmada pelo blogueiro Júnior Finfa, em contato com o vice-prefeito.

A reportagem do blog do Nill Júnior, conversou com Daniel, que disse estar com sintomas de gripe e com dor de cabeça. “Também perdi o paladar e o olfato, mas estou bem. O médico disse que é normal e que em três dias esses sintomas devem aliviar”, afirmou o vice-prefeito.

Daniel também revelou que o pai, Totonho Valadares, ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, testou positivo para a doença.

“Painho fez um exame na quarta-feira (12), que deu negativo, mas fez um novo teste na sexta-feira (14) e esse confirmou que ele foi infectado pelo vírus. Ele está bem. Melhor até do que eu. Teve sintomas leves e está se recuperando na fazenda em São Benedito do Sul”, informou Daniel.

Tanto Daniel como Totonho estão com o esquema vacinal completo. “Por isso que estamos com sintomas leves. Vacinas salvam vidas”, destacou o vice-prefeito.

Já o prefeito Alessandro Palmeira, recuperado, voltou a trabalhar no final da tarde desta terça-feira (18), após passar oito dias de molho por ter testado positivo para a Covid-19, no dia 10 de janeiro.

Em nota, na tarde desta quarta-feira, a Prefeitura de Afogados confirmou a infecção do vice-prefeito e informou ainda que o secretário municipal de Cultura e Esportes, Augusto Martins, também testou positivo para a Covid. Augusto está vacinado com duas doses. Também está com sintomas leves e irá, assim como Daniel, cumprir o isolamento recomendado pelos médicos, atuando profissionalmente de forma remota.

Wellington Maciel se reúne com o governador Paulo Câmara

Prefeito de Arcoverde se reuniu com o chefe do executivo estadual no Palácio do Campo das Princesas

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, divulgou em suas redes sociais que se reuniu com o governador Paulo Câmara nesta terça-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Segundo o prefeito, foram debatidas várias ações para Arcoverde, “além das diversas iniciativas que o governador já assinou e possibilitou no ano passado, para o nosso município e toda a região”.

Wellington informou que junto do líder do governo na Câmara Municipal, vereador Luciano Pacheco, falaram sobre a liberação de recursos para a pavimentação de mais ruas na zona urbana da nossa cidade. 

“Também abordamos um convênio para a pavimentação da via de acesso ao CEDEC e à Fundação Terra, na Malhada, além do início das obras do COMPAZ, no bairro do São Cristóvão”, informou o prefeito.

Randolfe diz que Rede só sobrevive com federação

O senador Randolfe Rodrigues diz que seu partido, a Rede, tem na formação de uma federação com o PSOL uma questão de sobrevivência. “Acho que é uma aliança inevitável”, afirma. As informações são da Folha de São Paulo.

As duas siglas avançaram nas tratativas após traçarem um mapa das disputas estaduais e perceberem que não há divergências significativas. 

“Não vejo cenário possível para a Rede continuar existindo se não for através da federação. A Rede não tem chance de superar a cláusula de barreira. O que seria lamentável, já que é o único partido com agenda ambientalista”, diz Randolfe.

“A Rede é o partido que mais tem confrontado o governo Jair Bolsonaro (PL) no STF com ações judiciais. O número é exato: 8 de cada 10 ações no Supremo contra as extravagâncias de Bolsonaro são da Rede. Seria uma perda enorme para o país se o partido ficasse inviabilizado”, lamenta o senador.

Para o senador, o partido elegeria no máximo um deputado federal sem a federação. Com ela, a Rede sozinha poderia eleger até seis deputados. Ao todo, calcula Randolfe, a federação alcançaria de 15 a 20 parlamentares na Câmara. Atualmente, Joênia Wapichana (RR) é a única deputada federal da Rede, e Randolfe, o único senador.

O senador, que deverá concorrer ao cargo de governador do Amapá, diz que os partidos têm afinidades programáticas e que a federação faria bem aos dois. “Puxaria o PSOL mais para o centro e a Rede mais para a esquerda”, avalia.

Randolfe diz que almeja que a federação seja lançada até o final de fevereiro. O ideal, diz, seria uma federação mais ampla, com PV e PCdoB, que hoje ele acredita ser improvável. “A Rede se constituiu como principal referência de oposição a Jair Bolsonaro. Extingui-la seria um triunfo do bolsonarismo”, afirma o parlamentar.

Em plano federal, como mostrou a Folha, a Rede está dividida entre apoiar Lula (PT) ou Ciro Gomes (PDT) nas eleições presidenciais. Randolfe está mais próximo do grupo que defende o petista, com quem deve se reunir na sexta-feira (21), em São Paulo.

“Vou aguardar um pouco para saber como evolui, mas tendo a defender a posição de que é um risco levar essa eleição para o segundo turno. Pode significar a perda da vida de brasileiros. Estamos lidando com um fascista violento e antidemocrático”, afirma.

“Temos lideranças ambientalistas sendo mortas no campo devido ao sentimento de impunidade que os criminosos têm, temos tido o crescimento de grupos violentos. Nunca na história do país houve tantas armas nas mãos de amadores. Discurso de ódio. É um caldeirão. Isso deve ser objeto de reflexão não só da Rede, mas de todos os democratas. É uma reflexão que todos têm que ter. Hoje a possibilidade maior de encerramento da eleição no primeiro turno está com Lula”, conclui o senador.

Decifre sua conta de energia elétrica e garanta seus direitos

Por: Heitor Scalambrini Costa*

Para a grande maioria dos consumidores de energia elétrica, as informações contidas na fatura recebida mensalmente são um verdadeiro mistério. O que conta para o consumidor é o campo onde está mostrado o total a pagar, em reais.

Muitas publicações dedicam a explicar como é a composição da conta de energia e os tributos e encargos a pagar.

A cadeia produtiva da energia é separada em três etapas: a geração de energia, a transmissão dessa energia até os grandes centros consumidores, e por último, a distribuição da energia até chegar ao consumidor final (residenciais, estabelecimentos comerciais, indústrias e áreas rurais).

Todas estas fases são consideradas na composição da tarifa, além das perdas de energia, encargos setoriais e os tributos (ICMS, PIS, Confins). Tudo está mostrado diretamente na conta, além de disponibilizar dados sobre o consumo mensal, em kWh, e o histórico retroativo mensal do consumo.

Portanto, na conta estão embutidos valores totais que são arrecadados pela distribuidora, e repassados diretamente às empresas responsáveis, além dos tributos recolhidos e encargos.

Todavia existe um campo na fatura que é praticamente desconhecido pelos consumidores, mas que tem grande relevância, que possibilita averiguar a qualidade e continuidade dos serviços oferecidos pela distribuidora, no que concerne a frequência e a interrupção do fornecimento de energia pela empresa.

Os indicadores individuais de continuidade por unidade consumidora que averíguam a qualidade do serviço prestado pela concessionária, disponíveis na conta de energia são: DIC- Duração de Interrupção, FIC- Frequência de Interrupção, e DMIC- Duração máxima de interrupção contínua.

Estes indicadores permitem medir, a duração e o número de vezes que cada unidade consumidora ficou sem energia elétrica num dado período, e o tempo máximo da interrupção de energia elétrica (em horas).

As resoluções da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, para cada concessionária, é quem estabelece os limites dos indicadores DIC, FIC e DMIC. Estes indicadores são mostrados na fatura para períodos mensal, trimestral e anual; assim como o valor apurado pela própria empresa.

Quando os indicadores apurados ultrapassam os limites de continuidade estabelecidos pela ANEEL, a distribuidora deve compensar financeiramente o consumidor. A compensação é automática, e deve ser paga em até 2 meses após o mês em que houve a interrupção.

Este é um ponto crucial na defesa dos interesses do consumidor perante a concessionária. Todavia a transgressão da empresa é algo difícil de ser contestado, e mais difícil ainda a compensação financeira obtida pelo consumidor.

Existem outros indicadores (não mostrados na fatura, no caso da Neoenergia Pernambuco, ex-Celpe), como o DEC- Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, e o FEC- Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, que permitem anualmente a publicação pela Aneel, para cada distribuidora, do DGC – Indicador de Desempenho Global de Continuidade. Assim é possível comparar o desempenho entre as grandes distribuidoras.

A título de exemplo, é apresentado o DGC, da Neoenergia Pernambuco, de 2011 a 2020. O ranking abaixo está organizado para as grandes distribuidoras com mais de 400.000 consumidores, mercado superior a 1 TWh. Entre 29 a 35 distribuidoras se enquadram neste critério, dependendo do ano analisado.

No caso do consumo residencial, o que se verifica na prática é que os valores apurados, que estão contidos na fatura mensal das empresas, não correspondem aos valores reais que o consumidor constata. Por exemplo, no tempo de duração das interrupções ocorridas no mesmo mês, e na quantidade de interrupções que acontecem mensalmente. Sugiro ao leitor registrar durante o período mensal estes valores, e depois comparar com os valores apurados pela própria companhia, e que vem registrado na fatura que recebe. Com certeza encontrará divergências.

Mas acontecendo isso, a quem devemos reclamar? A empresa obviamente. Todavia estas reclamações seriam mais efetivas se houvesse uma associação de consumidores. Assim as reclamações não seriam individualizadas junto a Companhia.

Contudo estas “entidades participativas” de consumidores existem, para surpresa geral. Você, caro leitor, sabia disso?

Ao invés de associações, existem os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Foram criados pela Lei nº 8.631/93, que determinou às concessionárias a criarem estas referidas entidades. O Decreto nº 2335/97 foi quem definiu que competia à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL estimular a organização dos Conselhos de Consumidores.

Segundo o site da Aneel “os Conselhos são órgãos sem personalidade jurídica, de caráter consultivo, formado por representantes das principais classes das unidades consumidoras (residencial, rural, poder público, comercial e industrial), com a incumbência de opinar sobre assuntos relacionados à prestação do serviço público de energia elétrica, conforme definido pela ANEEL na Resolução 451/2011”.

Ainda está definido que “compete aos Conselhos, dentre outras atribuições, manifestar-se formalmente acerca das tarifas e da qualidade do fornecimento de energia elétrica da respectiva distribuidora, bem como esclarecer a sociedade sobre os direitos e deveres inerentes à contratação do serviço”.

Portanto, a priori, o Conselho poderia/deveria ser acessado pelo consumidor para suas reclamações e/ou demais questões relativas às suas faturas, aos serviços prestados pela distribuidora, entre outras. Enfim, as questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica.

Em Pernambuco, o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (http://www.conselhope.com.br  ) está localizado no próprio prédio da distribuidora, e sua secretaria executiva é comandada por funcionário da própria empresa.

É importante salientar que existe uma insatisfação geral do consumidor residencial em relação às empresas distribuidoras de energia elétrica, praticamente 100% nas mãos do setor privado; não somente com relação às tarifas astronômicas, mas também com a qualidade dos serviços fornecidos. Os conselhos não funcionam no atendimento destas demandas. Os Procons estaduais têm suas limitações. Então, como defender seus direitos, já que os deveres são prontamente cobrados pela empresa?

Talvez reclamar ao bispo de Itu?

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Sistema Fecomércio assina ordem para construção de Senac em Serra Talhada

Nova unidade no município terá  investimento de R$ 23 milhões e contará com mais de 3 mil m² de área construída

Com o objetivo de proporcionar qualificação profissional para o fortalecimento da economia do Sertão do Pajeú, o Sistema Fecomércio assina, nesta quinta-feira (20), a ordem de serviço para o início das obras da nova unidade do Senac em Serra Talhada. 

A cerimônia de assinatura será presidida pelo presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto (foto), e contará com a presença de convidados e autoridades locais. O evento acontece às 19h, no auditório do Sindcom e CDL Serra, no centro da cidade.

A nova Unidade de Educação Profissional do Senac em Serra Talhada contará com laboratórios de Saúde, Beleza, Gestão, Tecnologia e Gastronomia, além de auditório. Serão mais de 3 mil m² de área construída e mais de 14 ambientes educacionais, nos quais serão ofertados os programas de aprendizagem e cursos de qualificação, aperfeiçoamento, livres, técnicos, superiores e de pós-graduação. A previsão para a inauguração do equipamento é 2023.

“Nos últimos anos, vemos uma Serra Talhada que decola rumo ao desenvolvimento com grande vocação para negócios e poder de atração de investimentos em segmentos como Comércio, Educação, Infraestrutura e Indústria. Com um equipamento à altura das necessidades dessa nova cidade, vamos reafirmar a nossa parceria e nosso compromisso com a população da região e do comércio de Bens, Serviços e Turismo do Pajeú”, comemora Bernardo Peixoto.

A nova unidade do Senac integra o cronograma de investimentos do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE no Pajeú. Além dela, o Sesc também será contemplado com um armazém social, uma escola de interpretação ambiental, um parque aquático e que beneficiarão os mais de 100 mil habitantes de Serra Talhada e municípios do entorno com cultura, lazer, esporte e educação.

Qualificação

Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio, assina ordem para construção de nova unidade do Senac em Serra Talhada nesta quinta-feira (20). O equipamento integra a carteira de investimentos de mais de R$ 30 milhões do Sistema na região e contará com mais de 3 mil m² de área construída e 14 ambientes educacionais para a qualificação profissional no Pajeú.

No Sertão

Em Serra Talhada, Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio, recebe convidados nesta quinta (20) para a assinatura da ordem para a construção de nova unidade do Senac na cidade. A novidade beneficiará a economia local com um investimento de mais de R$ 23 milhões.

Investimento

O Sistema Fecomércio assina, nesta quinta (20), o início das obras de construção de nova unidade do Senac em Serra Talhada. Ao todo, serão mais de R$ 23 milhões no novo equipamento.

Tuparetama já tem a primeira criança vacinada contra a Covid-19

Na manhã desta quarta-feira (19), o pequeno João Henrique, de apenas 6 anos, foi o primeiro a tomar a vacina destinada ao público infantil em Tuparetama. 

Como toda criança, ele relutou, ficou estremecido, mas no final, estendeu o braço para a vacinadora e quando terminou foi enfático: “não doeu nadinha”.

Em companhia da avó, João inaugurou a primeira etapa das imunizações para o público-alvo entre 5 e 11 anos, que serão aplicadas nos portadores de doença neurológica crônica, síndrome de down e autismo.

A equipe do PNI municipal informa que a vacinação seguirá acontecendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Unidade Básica de Saúde Vanilda Patriota, no Bairro da Patrona, ao lado do Abrigo de Idosos.

Os pais ou responsáveis legais devem comparecer até o local com o Cartão do SUS, Cartão de Vacina, Certidão de Nascimento, RG (de pais ou responsáveis) e o laudo técnico da comorbidade.

SJE: Paulo Jucá acompanhou início da vacinação das crianças de 5 a 11 anos

Secretário de Saúde anunciou imunização para crianças de 11 anos sem nenhuma comorbidade

O secretário de Saúde, Paulo Jucá, esteve no PSF do bairro Novo Horizonte, na região Central de São José do Egito na manhã desta quarta (19), para acompanhar de perto o começo da imunização das crianças egipcienses de 5 a 11 anos que tem Síndrome de Dawn e Autismo.

Jucá também estava acompanhado da coordenadora do PNI municipal Laura do Prado.

Ele aproveitou a ocasião e comunicou que São José do Egito já começa a vacinar todas as crianças sem comorbidades que tiverem 11 anos a partir desta quinta (20).

Os locais de vacinação para essa faixa etária serão, o PSF do Novo Horizonte das 08h às 11h e das 14h às 16h e o PSF de Riacho do Meio das 08h às 13h.

Serra Talhada planeja implantação de ambulatório de síndromes gripais

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está planejando a implantação de um Ambulatório de Enfrentamento às Síndromes Gripais no Hospital São José, onde já funcionam atualmente o Centro Especializado de Enfrentamento à Covid-19 e os Leitos de Retaguarda Municipais.

Os pacientes com sintomas gripais que procuram o Hospital São José já estão sendo atendidos e orientados na unidade. Porém, diante da demanda, o município visa implantar um ambulatório especializado para atender essa população, desafogando a Rede de Atenção Básica de Serra Talhada.

“Assim como nós implantamos o Centro de Enfrentamento à Covid-19, estamos discutindo a implantação de um ambulatório específico para atendermos pacientes com sintomas de gripe, auxiliando de forma paralela à rede básica enquanto durar a alta demanda de casos de gripe em nossa cidade”, explicou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima.

Ministro Alexandre de Moraes dá até dia 28 para Bolsonaro depor sobre vazamento de inquérito da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo até 28 de janeiro para o presidente Jair Bolsonaro (PL) prestar depoimento na investigação sobre o vazamento do inquérito do ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A apuração foi aberta em agosto de 2021, após o chefe do Executivo publicar nas redes sociais a cópia do inquérito e distorcer informações para alegar supostas fraudes nas eleições.

O presidente insiste em um discurso no qual ele aponta que as eleições de 2018 poderiam ter sido fraudadas, mesmo ele tendo vencido o pleito. De acordo com Bolsonaro, ele foi escolhido como presidente em primeiro turno.

Devido à publicação dos documentos, foi aberta uma investigação para apurar os fatos. Este caso faz parte do inquérito das fake news, onde Moraes é o relator.

A PF intimou Bolsonaro a depor no ano passado. Em 29 de novembro, Moraes deu prazo de 15 dias para que a oitiva fosse realizada.

No entanto, quando o tempo estava para esgotar, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu prorrogação, e o ministro concedeu mais 45 dias de prazo.

Prefeitura de Serra Talhada empossa mais dez servidores concursados 

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizou na tarde desta terça-feira (18), no Auditório da AESET, a solenidade de posse de mais dez servidores concursados no Município. 

Foram empossados 2 agentes de trânsito, 1 técnico agrícola, 6 guardas municipais e 1 auxiliar de serviços gerais. Somente na atual gestão já foram realizadas três convocações e empossados 52 servidores do certame. 

“A nossa gestão continua convocando e empossando os aprovados no último concurso público do município, realizado na gestão do ex-prefeito Luciano Duque. E desta vez foram empossados mais dez servidores, que irão atuar em diversas áreas da administração municipal, renovando o quadro e melhorando a qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

No total, já foram convocados 668 aprovados e empossados 541 servidores do Concurso Público de 2018.

Primeira criança é vacinada contra a Covid-19 em Arcoverde

Na manhã desta terça-feira (18), o PNI Municipal de Arcoverde sediou o início da etapa de vacinação contra a Covid-19, para crianças entre 5 e 11 anos com problemas neurológicos crônicos, síndrome de Down e autismo.

A primeira criança a ser vacinada contra a Covid-19 no município foi a estudante Ana Laura de Espíndola Lopes. Acompanhada da mãe, Juliana de Espíndola, Ana Laura ficou tranquila e após a aplicação da dose, tirou fotos ao lado da coordenadora municipal do PNI, Claudia Cunha, e da enfermeira Michelle Brito.

As imunizações para o referido público desta etapa estão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na sede do PNI Municipal, localizado na Rua Sálvio Napoleão Arcoverde, n° 58, no centro da cidade, próximo ao espaço de recepções Era Uma Vez.

“Para as crianças que não possam se deslocar por alguma dificuldade até o posto de saúde mais próximo, a vacinação será possibilitada na residência, mediante a solicitação dos pais ou responsáveis legais para a unidade de saúde do bairro, para que uma equipe possa ir efetivar a imunização”, informou a coordenadora Cláudia Cunha.

Como documentos necessários das crianças, os pais ou responsáveis legais devem levar Cartão do SUS, Cartão de Vacina, Certidão de Nascimento, RG (de pais ou responsáveis) e o laudo técnico da comorbidade.

Paulo Câmara admite que escolha do candidato a governador poderá não ser definida em janeiro

JC Online

Diferente das declarações dadas recentemente por aliados do PSB a respeito da determinação do governador Paulo Câmara em cumprir o prazo, que ele mesmo estipulou publicamente, de escolher o nome do candidato à sucessão estadual até o fim de janeiro, o próprio chefe do Executivo já considera a possibilidade de ter mais tempo para discutir o assunto.

“As discussões vão acontecer ao longo do mês de janeiro e a gente espera que, ao longo dessas discussões, tenhamos condições de chegar a nomes adequados para as eleições de 2022. Agora é um processo de escuta, de muitas conversas e de muita serenidade. É um segmento de uma forma de governar que queremos manter em Pernambuco, então vamos utilizar o tempo possível e necessário”, afirmou o governador.

“A gente tem uma expectativa de resolução disso nas próximas semanas, mas vamos deixar as conversas fluírem mais e elas vão acontecer não apenas nessa semana, mas na próxima e, se necessário, nas próximas também”, concluiu o socialista.

A primeira rodada de reuniões com os partidos que integram a Frente Popular de Pernambuco já foi iniciada, mas ainda não foi conclusiva. Alguns fatores também contribuem para que o cronograma possa vir a atrasar. Paulo Câmara apresentou sintomas gripais na semana passada e precisou desmarcar todas as reuniões até que os testes para covid-19 dessem negativo.

Na segunda-feira (17), o socialista iria se reunir com o presidente estadual do MDB, o deputado federal Raul Henry, mas o encontro teve que ser adiado, pois o parlamentar está aguardando o resultado do teste de covid-19. O PDT, que também tem um papel importante nessa conjuntura, também não tem data definida para ir à mesa com o líder socialista, já que o presidente estadual do partido, o deputado Wolney Queiroz, testou positivo para a doença.

Dois nomes que também são fundamentais nesse processo de definição de quem será o candidato a governador encontram-se de férias. Os secretários da Casa Civil, José Neto, que retorna a partir do dia 24 de janeiro; e de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, que mesmo afirmando que não pretende ser o candidato, segue sendo apontado por membros do partido como única solução de consenso.

Entraves

O PSB já definiu que não abre mão da cabeça de chapa. Agora a questão gira em torno de um nome provoque unidade no partido, que hoje se encontra com alas de preferências distintas. A tese defendida amplamente, inclusive por Paulo Câmara, é que o candidato tenha perfil político.

O cenário nacional também tem respingado nesse processo. O PT e PSB ainda estão esbarrando na formação dos palanques em estados estratégicos como Pernambuco e São Paulo. Os petistas chegaram a aprovar o nome do senador Humberto Costa como pré-candidato a governador. O parlamentar esteve duas vezes com Paulo Câmara para reforçar que sua candidatura “é para valer”, e que conta com apoio do ex-presidente Lula.

Nesta quinta-feira (20), o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, vai se reunir com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, para tentar avançar nas tratativas sobre os apoios estaduais em troca de um apoio formal à candidatura de Lula. 

“Já falei ao Lula que o PT precisa decidir se quer disputar pelo País (contra) um de seus principais aliados ou se quer a nossa ajuda para ganhar a eleição”, disparou Siqueira, em entrevista.

No Recife, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), reagiu às críticas com relação a demora do PT em aceitar as demandas do PSB. 

“Nós vemos as críticas como uma forma democrática, no sentido de destacar a importância de uma decisão mais cedo. Certamente, não só a direção do Partido dos Trabalhadores estarão tratando com muita prioridade pelo entendimento, pelo diálogo, que vamos chegar a um bom resultado”, afirmou Dias.

Prefeito de Sertânia autoriza construção da murada do Centro Social Urbano

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, autorizou a construção da murada do Centro Social Urbano (CSU). Serão investidos mais de R$ 276 mil, com recursos próprios da Prefeitura.

A Ordem de Serviço foi assinada pelo prefeito Ângelo, pelo secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique, o engenheiro Aluísio Bispo e o engenheiro Mikhael Matheus representando o secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Marco Aurélio.

“A ação representa o fortalecimento e promoção da cidadania no município, onde o equipamento social abre as portas diariamente para serviços oferecidos à população. A nossa meta é transformar aquele espaço no primeiro Compaz Municipal do interior de Pernambuco”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique.

A construção da murada simboliza o início da revitalização de todo o equipamento, onde gradualmente o Centro Social Urbano receberá melhorias em sua estrutura.

Também está prevista a instalação da Cozinha Comunitária no local ainda neste ano. A intenção é desenvolver outras melhorias no CSU, onde hoje funciona parte dos serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e distribuição do Programa Leite de Todos de Pernambuco. A ideia é que todos os serviços sociais funcionem lá.

O evento contou com o vice-prefeito, Toinho Almeida, os secretários municipais Wilson Zalma (Administração e Gestão de Pessoas); Neto Cajueiro (Chefe de Gabinete); Tácio Henrique (Juventude, Esporte, Cultura e Turismo); Ana Cristina (Finanças e Planejamento); Renato Remígio (Serviços Públicos); Marcelo Patu (Controle Interno) e do presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique (Fiapo).

Criança com Síndrome de Down é a primeira vacinada em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou uma nova etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19. Nesta terça-feira (18/01), teve início a vacinação de crianças de 05 a 11 anos contra a doença.

A abertura da etapa de vacinação infantil aconteceu na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. A estimativa é que 470 crianças acompanhadas pela APAE sejam imunizadas.

Estão sendo vacinadas inicialmente crianças dentro dessa faixa etária com Síndrome de Down, doenças neurológicas crônicas, doenças respiratórias crônicas, doenças cardiovasculares, doenças renais crônicas, diabetes mellitus, obesidade, imunossuprimidos, portadores de câncer, anemia falciforme, deficiências físicas, visuais e auditivas, além de Quilombolas.

O Município de Serra Talhada recebeu no primeiro lote de vacinas 480 doses pediátricas para os grupos prioritários. A primeira criança vacinada hoje (18) foi a pequena Laura Xavier Rocha, de 06 anos. Ela é portadora de Síndrome de Down e esteve acompanhada da mãe Maria de Lourdes Xavier Santos.

A prefeita Márcia Conrado enfatizou a importância dos pais ou responsáveis se engajarem na campanha. “Começamos hoje mais uma importante etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19, dessa vez imunizando as crianças de cinco a onze anos dos grupos prioritários. Uma etapa fundamental, tendo em vista que estamos prestes a iniciar o ano letivo e sabemos que a vacinação traz uma segurança maior para todos nós, principalmente para as nossas crianças. A vacina é segura, é fundamental para conter a pandemia, e pedimos aos pais ou responsáveis para fazerem o cadastro dos pequenos na plataforma e ficarem atentos à convocação da Secretaria de Saúde”, afirmou a prefeita.

Covid-19: Sertão do Pajeú notifica 361 novos casos em 24h

Número de casos ativos passa dos 1,2 mil

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (18), foram notificados 361 novos casos de Covid-19, 123 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram trinta e oito em Afogados da Ingazeira, oito em Brejinho, dezoito em Carnaíba, seis em Iguaracy, três em Ingazeira, seis em Quixaba, três em Santa Cruz da Baixa Verde, seis em Santa Terezinha, cento e três em São José do Egito, setenta e oito em Serra Talhada, treze em Solidão, setenta em Tabira, dois em Triunfo e sete em Tuparetama.

Calumbi, Flores e Itapetim, não registram alterações em seus boletins.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 36.160 casos confirmados, 34.242 recuperados (94,69%), 673 óbitos e 1.245 casos ativos da doença.

 TJPE volta a suspender atendimento presencial

Decisão considerou os aumentos de casos de Covid-19 e o surto viral da Influenza –H3N2

Por André Luis

Primeira mão

Em Ato Conjunto publicado no Diário de Justiça Eletrônico – DJE desta terça-feira (18), o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, resolveram suspender, no período de 20/01/2022 a 02/02/2022, o atendimento presencial no poder Judiciário do Estado.

Segundo Ementa, foi considerado o expressivo aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado, representando o percentual de 183.1% entre os dias 29/12/2021 e 11/01/2022.

Também foi considerado, o surto viral de gripe, notadamente o da Influenza –H3N2, o que faz com que infectados busquem postos de saúde e hospitais em todo o Estado.

Ainda segundo a Ementa, às partes e interessados, devem utilizar os canais disponíveis e constantes no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça. Leia abaixo a íntegra da Ementa:

ATO CONJUNTO Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

Ementa: Suspende o atendimento presencial e as audiências presenciais, no período de 20.01.2022 a 02.02.2022, e dá outras providências.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

CONSIDERANDO o expressivo aumento de casos de COVID-19 em todo o Estado, representando o percentual de 183.1% entre os dias 29.12.2021 e 11.01.2022;

CONSIDERANDO o surto viral de gripe, notadamente o da Influenza –H3N2, o que faz com que infectados busquem postos de saúde e hospitais em todo o Estado de Pernambuco;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº52.145, de 11 de janeiro de 2022;

CONSIDERANDO a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de assegurar as condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-se com a preservação da saúde de todos os magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias e todos os demais colaboradores do sistema de Justiça;

CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça mantém disponíveis canais de atendimento de todas as unidades judiciárias e administrativas no sítio eletrônico;

RESOLVEM:

Art. 1º Suspender, no período de 20 .01.2022 a 02.02.2022 , o atendimento presencial às partes e interessados, os quais devem utilizar os canais disponíveis e constantes no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça.

1º O acesso às unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário de Pernambuco, no período mencionado no caput , será restrito a magistrados, servidores e colaboradores; membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados, peritos, auxiliares da Justiça, bem como as partes e testemunhas em audiências e sessões ressalvadas no §1º do art.3º deste ato, observando-se as exigências contidas na Resolução TJPE nº 460, de 27.09.2021 (Dje. 29/09/2021).

2º As partes e interessados terão acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, desde que comprovem a necessidade

de atendimento presencial de urgência, mediante apresentação de e-mail da unidade com a data e horário agendados, observadas, ainda, as recomendações de uso obrigatório de EPIs expedidas pelas Autoridades de Saúde.

3º O ingresso de pessoas aos fóruns deve ser condicionado às regras estabelecidas pela Resolução TJPE nº 460, de 27.09.2021 (Dje, 29/09/2021), que instituiu a obrigatoriedade da vacinação contra o Covid-19, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, visando proteção à saúde da coletividade social.

4º No período mencionado no caput , o atendimento presencial ficará limitado aos processos físicos. Na eventual impossibilidade de atendimento virtual em processos eletrônicos, configurada a situação de urgência pelo (a) magistrado(a), o atendimento deve ser efetivado presencialmente.

5° Manter a regra de atendimento pelos profissionais das equipes interprofissionais, no horário regular do expediente, devendo encaminhar à Diretoria do Foro a relação das pessoas e/ou famílias que serão atendidas.

6º Assegurar os canais de atendimento na modalidade virtual, quais sejam, e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital, bem como os serviços da Central de Queixas Orais da Capital e setores de Queixas dos Juizados, condicionados ao prévio agendamento.

Art. 2º As unidades administrativas e judiciárias do 1º e 2º Graus deverão manter regime de trabalho presencial no percentual de 70 % (setenta por cento), facultado o rodízio, excluídos os servidores em regime de teletrabalho e as gestantes.

1º Devem ser observados e mantidos os protocolos de segurança já estabelecidos e divulgados, notadamente a distância de 1 m entre as estações de trabalho, uso de máscara e álcool em gel.

2º Recomendar aos magistrados, chefes de secretarias e diretores que priorizem a migração de processos envolvendo parte autora idosa, bem como aqueles que são sujeitos ao cumprimento de metas estabelecidas pelo CNJ e os que entenderem prioritários.

Art. 3º Suspender, no período de vigência deste ato conjunto, as audiências presenciais porventura designadas, devendo ser remarcadas para período não superior a 60 (sessenta) dias, mediante encaixe na pauta.

1º Ficam mantidas as audiências de adolescente autor de ato infracional, as audiências de réu preso e sessões do Tribunal do Júri, vedada a participação de público externo, autorizando número limitado de familiares. As demais audiências criminais já designadas podem ser mantidas, a critério do(a) magistrado(a).

2º Ficam também mantidas as audiências nos Polos de custódia que já retornaram à modalidade presencial.

3º Recomendar, nos processos criminais envolvendo réu preso, a manutenção das audiências na modalidade de videoconferência.

Art. 4º Determinar, a partir de 14.02.2022, o retorno das audiências de custódia em dias úteis, mediante apresentação de custodiados, nos seguintes Polos:

I-Polo de Audiência de Custódia de Santa Maria da Boa Vista;

II- Polo de Audiências de Custódia de Afogados da Ingazeira;

III- Polo de Audiências de Custódia de Palmares;

IV- Polo de Audiências de Custódia de Garanhuns;

V- Polo de Audiências de Custódia de Petrolina;

VI- Polo de Audiência de Custódia de Vitória de Santo Antão;

VII- Polo de Audiência de Custódia de Serra Talhada;

VIII- Polo de Audiência de Custódia de Salgueiro

1º Os custodiados e a escolta deverão ingressar na área interna da Central e dos Polos, notadamente na sala de audiência, munidos de máscara.

2º Eventual recrudescimento do atual quadro sanitário de pandemia ensejará o regresso das audiências na modalidade virtual.

3º Será mantida a modalidade de videoconferência para as audiências de custódia nos feriados e plantões judiciários em todas as sedes do Plantão.

Art. 5º Os prazos dos processos eletrônicos e físicos não serão suspensos no período destacado no artigo 1º.

Art. 6º Os casos omissos serão dirimidos pelos Diretores de Foro, e em locais que não dispõem de Diretoria, pelos Coordenadores.

Art. 7º Este Ato Conjunto entra em vigor no dia 20.01.2021, sem prejuízo de nova avaliação acerca da possibilidade de prorrogação ou antecipação de seu término, em face do quadro de pandemia.

Publique-se, dando ampla divulgação e comunique-se à Presidência do Conselho Nacional de Justiça a edição deste Ato Conjunto, nos moldes do art. 8º da Resolução CNJ nº 322, de 01 de junho de 2020.

Recife, 18 de janeiro de 2022.

Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Corregedor-Geral da Justiça

Evandro Valadares e Paulo Jucá cumpriram agenda em Recife nessa segunda-feira

O Prefeito de São José do Egito e o secretário de Planejamento, Gestão e Saúde estiveram cumprindo agenda na Capital Pernambucana durante está segunda-feira (17). 

Entre os compromissos, encontros com o deputado federal Tadeu Alencar e Eduardo Figueiredo, secretário executivo da Casa Civil de Pernambuco.

Na pauta das reuniões foram discutidos vários assuntos, dentre eles o cenário político de 2022 e a conquista de mais ações para São José do Egito.

Prefeitura de Afogados vai começar a vacinar crianças de 11 anos completos

A Prefeitura de Afogados iniciou nesta terça-feira (18), a vacinação de crianças de 5 à 11 anos com algumas comorbidades, como síndrome de down e autismo. 

A partir desta quarta-feira (19), também poderão ser vacinadas crianças com doenças neurológicas crônicas, diabetes, pneumopatias, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, cardiopatia hipertensiva, síndromes coronarianas, valvopatias (que façam uso de algum tipo de válvula), imunossuprimidos, obesidade grave, cirrose hepática.

Também já podem se vacinar crianças com 11 anos completos. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, a nova remessa de doses que estava prevista para chegar nesta terça-feira, só deverá chegar nesta quarta (19).

Para todos os casos citados, devido a pouca quantidade de vacinas, será necessário realizar o agendamento pelo aplicativo clicando aqui.

Na zona rural a vacina será aplicada na UBS de referência da criança. Na zona urbana, na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos. Os acamados serão vacinados na própria residência.

Prefeitura de Flores abre inscrições para seleção pública simplificada

A prefeitura de Flores abriu nesta terça-feira (18), inscrições para seleção pública simplificada, visando à contratação de 86 oitenta e seis profissionais, para execução de atividades e projetos nas escolas municipais e nos órgãos da secretaria de saúde.

O interessado poderá efetuar sua inscrição até o dia 25 de janeiro, apenas via e-mail, através do endereço eletrônico [email protected] mediante o envio do formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado, disponibilizado no Anexo III, e de toda a documentação exigida no edital.

Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, observados os prazos da Lei Municipal nº 783/2003, respeitando o número de vagas, a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria de Educação e Cultura ou da Secretaria de Saúde. Veja aqui o quadro de vagas.

Carnaíba: Decreto municipal adota novas medidas contra o avanço da Covid-19

Já está em vigor o Decreto Municipal Nº 002/2022 que adota novas medidas no município de Carnaíba, no sentido de conter o avanço do novo Coronavírus. 

O novo decreto segue as orientações do Estado e alerta a população para a necessidade de manter os cuidados, evitando aglomerações e o uso imprescindível da máscara.

No último boletim desta segunda-feira (17) foram registrados 14 novos casos, diferente do cenário dos últimos três meses onde o município estava zerado por vários dias e com poucas notificações. 

“É hora de nos mantermos alertas, tomar as doses de vacina disponíveis de acordo com as datas e obedecermos aos novos protocolos”, destaca a Prefeitura em postagem nas redes sociais.

Entre as novas medidas está a necessidade de apresentar comprovante de esquema vacinal completo para acesso a restaurantes, bares e lanchonetes, inclusive os localizados em feiras de negócios e feiras de animais.

Entende-se por esquema vacinal completo a comprovação da imunização com duas doses para pessoas com até 54 anos de idade, e com dose de reforço para aquelas com idade igual ou superior a 55 anos.

Permanece permitido o acesso aos parques, praças, trilhas culturais e demais equipamentos públicos sociais em todo o município, sem aglomeração, permanecendo proibida a utilização de som.

Fica proibido em todo o município a realização de eventos públicos econômicos e festivos até o dia 31 de janeiro de 2022, com exceção aos que estejam legalmente regularizados diante os protocolos a ser repassado pela Vigilância Sanitária, obedecendo às novas regras de restrições.

Permanece obrigatório, em todo território do município de Carnaíba, o uso de máscaras pelas pessoas em locais públicos e onde houver circulação de pessoas.

Miguel Coelho anuncia nova escola em tempo integral para Petrolina

O prefeito Miguel Coelho anunciou, nesta terça-feira (18), um investimento de R$ 8,5 milhões para a educação básica de Petrolina. Com os recursos será construída uma nova escola em tempo integral no bairro Antônio Cassimiro. Além disso, o investimento vai garantir a reforma da Escola Ricardina Ferreira, no núcleo irrigado N-11.

A unidade escolar em tempo integral será erguida do zero com uma ampla estrutura para atender as crianças do Antônio Cassimiro. A estrutura de ensino contará com 15 salas de aula climatizadas, quadra coberta, pátio para lazer, refeitório, auditório e biblioteca. Um destaque da escola serão os laboratórios de ciências e informática. A unidade ainda foi projetada para dar mais acessibilidade com piso tátil e banheiros adaptados. 

Miguel Coelho ainda assinou a ordem serviço para a reforma e ampliação da escola do N-11. A intervenção vai permitir a construção de um pátio coberto, duas novas salas de aula, banheiros adaptados, espaço para professores, expansão da área de recreação, além de pintura e manutenção geral. 

“São duas obras de grande importância. A nova escola em tempo integral faz parte de um compromisso nosso de ter 15 unidades nesse modelo em Petrolina. A escola do N-11 será quase uma nova construção. Portanto, são investimentos que vão melhorar o ensino no interior e num bairro importante de Petrolina”, detalha o prefeito Miguel Coelho.

As duas obras devem começar já nesta semana. O prazo de entrega tanto da nova escola integral quanto da reforma é de 8 a 12 meses.

Queiroga promete apoio para investimento em centro oftalmológico da FAV

Ministro da Saúde foi homenageado pela Fundação Altino Ventura, no Recife

Folha de Pernambuco

Em passagem pelo Recife, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, visitou, na tarde desta terça-feira (18), a nova sede da Fundação Altino Ventura (FAV), no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, onde recebeu um prêmio destinado a autoridades e personalidades que colaboram com a instituição. Do complexo hospitalar, ele partiu para o Procape, no Centro da cidade.

Na ocasião, a instituição solicitou apoio dos governos Federal, Estadual e Municipal para a viabilização de recursos por meio de emendas e investimentos via Sistema Único de Saúde (SUS). 

O objetivo é equipar o novo centro oftalmológico do grupo, inaugurado no ano passado. O aporte necessário é estimado em R$ 20 milhões.

Queiroga afirmou que vai conseguir ajudar a instituição. “O Ministério da Saúde sempre tem apoiado a Fundação Altino Ventura não só com os recursos programáticos do ministério, mas através do esforço esforço dos parlamentares do Estado, emendas individuais, relatoria. Um esforço em conjunto”, disse.

Também estiveram presentes os secretários de Saúde de Pernambuco, André Longo, e do Recife, Luciana Albuquerque, além dos fundadores da fundação, Marcelo e Liana Ventura.

Auditoria do TCE em hospital gera economia de R$ 6 milhões para o Estado

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas em um contrato, de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde, referente ao Hospital de Campanha Petrolina, gerou uma economia de R$ 6.252.225,82 para os cofres públicos do Estado.

O objetivo da auditoria (processo 21100691-9), que teve como relator o conselheiro Carlos Porto, foi analisar se, no encerramento do Contrato de Gestão nº 007/2020, foi realizada a devida proporcionalidade entre os leitos efetivamente implantados e os repasses financeiros enviados pelo Fundo Estadual de Saúde à Organização Social de Saúde-OSS contratada, o Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), assim como, verificar se tais repasses tiveram sua utilização devidamente comprovada na gestão e operacionalização do Hospital.

De acordo com o levantamento realizado pela equipe de Gestão de Auditoria da Saúde, a partir das prestações de contas mensais enviadas ao TCE, verificou-se que, no encerramento do contrato, o valor total gasto com o custeio do Hospital de Campanha Petrolina, durante o período da vigência contratual, foi inferior ao que foi repassado no mesmo período a ISMEP.

Embora constassem nos documentos analisados que a proporcionalidade do pagamento seria concretizada a partir da segunda parcela de custeio, a equipe de auditoria entendeu que, ao término da execução do contrato, o saldo mensal, se não comprovadamente utilizado, deveria ser devolvido aos cofres públicos, incluindo-se também o saldo da primeira parcela repassada por meio do contrato de gestão. A soma dos saldos totalizou R$ 6.252.225,82.

Em resposta ao Alerta de Responsabilização enviado pelo TCE durante a auditoria, o Secretário Estadual de Saúde ressaltou que, “com o encerramento do contrato, deverá haver a devolução de recursos financeiros, caso a unidade apresente-se superavitária e/ou caso as contas apresentadas sejam glosadas”. Contas glosadas são aquelas consideradas irregulares.

Em 30/11/2021, o Tribunal de Contas solicitou a apresentação dos documentos comprobatórios da restituição aos cofres públicos do total dos saldos, pelo ISMEP, tendo sido realizada e comprovada. 

“Assim, diante da análise realizada por esta auditoria, a prestação de contas final relativa ao contrato de gestão nº 007/2020 e o Relatório Financeiro nº 002/2021, ambos apresentados pela SES/PE, assim como a notificação realizada ao ISMEP e a comprovação da devolução dos R$ 6.252.225,82 superavitários aos cofres públicos, conclui-se que a gestão da Secretaria Estadual de Saúde atuou em conformidade com as normas vigentes, e que este Tribunal foi parte fundamental para que houvesse tempestividade nas ações que culminaram com tal devolução, sendo o montante referido registrado como benefício gerado ao Estado de Pernambuco”, concluiu o relatório de Auditoria.

Afogados: Festa de são ebastião irá receber atração do projeto Giro Cultural

Nessa quarta-feira (19), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira volta a promover o projeto Giro Cultural, desta vez no bairro São Sebastião, na programação da festa do padroeiro. 

O projeto é coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e visa valorizar as manifestações da nossa cultura popular, garantindo o acesso livre e irrestrito de nossa população aos bens culturais. 

A apresentação se dará às 20h, logo após a missa na igreja da comunidade. Nessa edição, o Balé Expressar’t apresentará o espetáculo “Celebrar, a Festa do Divino”.