Nill Júnior Podcast: os desafios de Márcia Conrado na presidência da AMUPE

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco deve analisar nesta terça-feira (19) o projeto do Executivo que solicita autorização para contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto a instituições financeiras nacionais.

O pedido, protocolado em março, ficou travado após divergências entre governo e parlamentares. O relator da matéria, deputado Waldemar Borges (PSB), apresentou parecer favorável à aprovação, mas incluiu alterações para ampliar o controle legislativo sobre a aplicação dos recursos.

Pelo substitutivo, pelo menos 50% do montante deverá ser direcionado a projetos executados em parceria com os municípios. O texto também prevê a criação de uma aba exclusiva no Portal da Transparência, com informações sobre valor total da operação, condições firmadas, instituição financiadora e destinação detalhada por programa ou obra.

Outra exigência é o envio periódico à Alepe de relatórios financeiros e orçamentários. A cada quatro meses, o Executivo deverá apresentar a execução das despesas ligadas ao empréstimo.

O presidente da CCLJ, deputado Alberto Feitosa (PL), avaliou que a matéria deve avançar. Na semana passada, a comissão já havia destravado outras pautas do Executivo, a exemplo da indicação de Virgílio Oliveira para a administração de Fernando de Noronha, aprovada por unanimidade.

A vice-governadora Priscila Krause (PSD) demonstrou otimismo. “Sempre acreditamos no diálogo e na cooperação. Com a aprovação desses empréstimos, teremos condições de garantir mais R$ 3,2 bilhões em investimentos para Pernambuco”, declarou.

Entre os governistas, porém, há cautela. O deputado Antônio Moraes (PP) defendeu urgência na aprovação. “O Estado só tem sete anos, até 2032, para criar a infraestrutura necessária e manter as indústrias diante do fim das isenções fiscais. É preciso avançar no Arco Metropolitano, nas rodovias, no Porto de Suape, nos aeroportos e na Transnordestina para não perdermos competitividade”, disse.

Além do projeto que será votado nesta terça, outras duas matérias aguardam análise da comissão: um novo pedido de empréstimo no valor de R$ 1,7 bilhão, sob relatoria da deputada Débora Almeida (PSDB), e uma proposta do governo sobre o ICMS, que terá como relator novamente Waldemar Borges.

O empréstimo de R$ 1,5 bilhão tramita em regime de urgência desde 20 de março. O prazo de 45 dias para apreciação venceu em maio, provocando o trancamento da pauta na Alepe, conforme prevê a Constituição Estadual. Posteriormente, decisão da Procuradoria Jurídica da Casa permitiu a votação de matérias exclusivas do Legislativo, mas manteve a cobrança pela análise dos projetos do Executivo.

Arcoverde, Pernambuco e o país tem muito respeito pela obra do Padre Airton Freire. Mas esse blog teve a coragem de  condenar a participação do sacerdote em spots da campanha de Madalena Brito defendendo a candidata, à época apoiada por Zeca Cavalcanti. O nosso questionamento soou quase como uma heresia, tamanha sua aceitação e de Madalena à época. Nas peças, o padre era ouvido pedindo orações e obviamente atraindo votos para a petebista.

Como muitos lembram, o blog afirmou que diante da facilidade da eleição da atual prefeita, aferida por várias pesquisas, nem ela, muito menos o respeitado sacerdote da Fundação Terra  precisavam desse artifício. Além do mais, a própria Igreja orienta no sentido de que padres, ligados a Dioceses ou não, evitem tal posicionamento, para evitar confusão de que trata-se da posição da Igreja e não individual, da mesma forma que condena que religiosos entrem na política como candidatos.

Tendência parecida já havia sido verificada há quatro anos, com Zeca como candidato. Agora, com o “apartar” de Zeca e Madalena fica a dúvida. Primeira, de saber se o querido e atuante padre vai evitar ou não usar sua voz em inserções políticas, sempre torcendo para que se abstenha de emitir opinião publicamente preservando seu nome e a instituição católica. Mas se optar pelo mesmo modus operanti de dois anos atrás, fica a dúvida, com a divisão de Zeca e Madalena: para quem o padre vai rezar?

O deputado federal Carlos Veras (PT) articula recursos do Governo Federal para o município de Tabira.Para os tabirenses estão garantidos recursos para a construção de 1 creche e 1 Unidade Básica de Saúde (UBS).

Os recursos são oriundos do Governo Lula por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Seleções, voltados para os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.

“Estamos trabalhando firmemente para buscar recursos em todas as áreas do Governo Lula a fim de buscar dias melhores para o povo tabirense”, destacou o deputado Carlos Veras.

No total, foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As ações somadas em R$ 23 bilhões priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul afirma que 66 mortes foram confirmadas em razão dos temporais que atingem o estado, conforme boletim divulgado às 9h deste domingo (5). Outros seis óbitos já confirmados estão sendo investigados, para verificar se têm relação com a tragédia.

A candidata à Prefeitura de Sertânia pela oposição, Pollyanna Abreu (PSDB), utilizou suas redes sociais neste domingo (25) para desafiar publicamente sua adversária, a candidata governista Rita Rodrigues (PSB), a participar de um debate em praça pública. Em um vídeo divulgado em suas plataformas, Pollyanna propôs um confronto de ideias para discutir os problemas e as possíveis soluções para o município.

No vídeo, Pollyanna Abreu rebate as críticas de sua adversária, que tem questionado onde estaria a “candidata dos projetos e do avanço”. A candidata oposicionista respondeu diretamente: “A candidata do avanço tá aqui, sou eu, Pollyanna Abreu. Agora, do atraso, da falta de projetos, a representante de um grupo que colocou Sertânia entre as piores do estado na educação, na saúde, na falta de emprego, na falta de estradas, na falta de água, tá aí do outro lado, é a senhora, candidata.”

Pollyanna continuou o vídeo propondo o debate como forma de esclarecer à população quem está mais preparada para governar Sertânia. “Para tirar essa prova, vamos fazer o seguinte: eu lhe convido para um debate em praça pública pra gente debater, eu e a senhora, os problemas de Sertânia e as soluções e discutir nossos projetos, inclusive nossos passados. Topa? A senhora escolhe o local e a hora, deixo a seu critério.”

A candidata também incentivou seus seguidores e os de Rita a usarem a hashtag #queremosdebate para pressionar a realização do encontro. “Estou à sua espera, candidata, eu e toda Sertânia”, pontuou Pollyanna.

Até o momento, não houve resposta pública de Rita Rodrigues sobre o convite para o debate.