Medida deve elevar o percentual de  apenas 7,6% das contratações de recursos do banco para inovação na região

O BNDES reduziu de R$ 20 milhões para R$ 10 milhões o limite mínimo para o financiamento de projetos de empresas das regiões Norte e Nordeste no âmbito do Programa BNDES Mais Inovação. O objetivo da medida é ampliar o apoio a projetos de desenvolvimento econômico e social nas duas regiões.

“A ampliação do acesso ao crédito é parte de todos os diálogos com parceiros e uma das prioridades da Sudene. O assunto foi tratado pelo superintendente nas recentes visitas que teve no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social  e na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)”, comemorou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

O gestor lembrou que o Conselho Deliberativo da Sudene, inclusive, já havia ampliado para 2024, na execução do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), para 62% os valores destinados às micro e pequenas empresas, bem como recursos com melhores condições para mulheres empreendedoras. “A democratização do acesso ao crédito é uma orientação do presidente Lula e do ministro Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional).

O Nordeste recebeu apenas 7,6% das contratações de recursos (diretas e indiretas, não automáticas) do BNDES para inovação em quase 20 anos. “Houve, então, uma forte articulação de entes públicos, como da própria Sudene, do Consórcio Nordeste de Governadores, do Banco do Nordeste, para que as empresas da nossa região tenham mais acesso a esses recursos, que são importantes para alavancar a competitividade dos estados nordestinos”, destacou Danilo Cabral.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o objetivo estratégico do governo do presidente Lula é promover o desenvolvimento econômico e social em todo o país, e reduzir as desigualdades regionais. “Com essa medida, queremos ampliar o apoio direto do Banco às empresas das duas regiões e estimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento”, explicou durante o anúncio da medida.

A Prefeitura de Carnaíba celebrou nas redes sociais o resultado alcançado na alfabetização infantil no município. De acordo com a estimativa do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) do Governo Federal, Carnaíba atingiu o nível máximo, com 91,8% das crianças alfabetizadas, colocando o município na 3ª posição no Estado de Pernambuco entre os 184 municípios.

A secretária de Educação, Cecília Patriota, manifestou sua alegria e gratidão pelo esforço coletivo que resultou nesse desempenho. “Estamos muito felizes. Agradecemos o trabalho e dedicação dos professores, coordenadores das escolas e da secretaria, gestores e demais profissionais envolvidos. Esse resultado é consequência de uma política implementada desde 2005, com acompanhamento de cada aluno, formação de professores e um foco bem definido no sucesso de todas as crianças,” declarou Cecília.

Esse compromisso contínuo tem sido crucial para o sucesso da alfabetização no município, refletindo-se nos excelentes resultados obtidos nas avaliações do SAEB. “É mais uma confirmação de que estamos no caminho certo, no sucesso de nossa política de educação e no compromisso e competência de nossos profissionais,” destacou Cecília Patriota.

“Com esses avanços, Carnaíba não apenas reforça sua posição de destaque no cenário educacional de Pernambuco, mas também reafirma seu compromisso com a excelência na alfabetização e o desenvolvimento integral de suas crianças”, destacou a Prefeitura.

Foi confirmada a morte de Aline Menezes, filha do radialista Waldecir Menezes e Ivanise Viana.

Segundo informações preliminares, ela infartou em Arcoverde, onde residia. A morte se deu por volta das 18 h, segundo o perfil Passado e Presente Afogados no Instagram.

Aline era irmã de Alexandre Menezes, Adriana e Patrícia Menezes. O padrinho era o Monsenhor Assis Rocha.

O velório e sepultamento ocorrerão na casa da família Menezes, na Diomedes Gomes. Aline deixa uma filha.

Ainda não há informações sobre horário de velório e sepultamento. 

É a primeira vez na história em que um ex-presidente americano é declarado culpado num processo criminal. Decisão do júri foi unânime em todas as 34 acusações.

Do g1

Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, foi condenado por fraude contábil ao ocultar um pagamento de US$ 130 mil para comprar o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels na eleição de 2016, quando derrotou Hillary Clinton, do Partido Democrata.

A decisão do júri, anunciada nesta quinta-feira (30) em Nova York, foi unânime. Trump foi declarado culpado em todas as 34 acusações pelos 12 integrantes do júri, moradores de Nova York.

Ao deixar o tribunal, o ex-presidente, que é candidato novamente neste ano, atacou o juiz e disse que o “verdadeiro veredito” virá em novembro, na eleição.

“Isso foi uma desgraça. Este foi um julgamento manipulado por um juiz em conflito de interesses e corrupto”, afirmou. “Não fizemos nada de errado. Sou um homem inocente. Estou lutando pelo nosso país”, atacou Trump.

O juiz do caso, Juan Merchan, ainda vai determinar a pena. A decisão deve sair em 11 de julho. Na pior das hipóteses, Trump pode pegar 4 anos de prisão.

No entanto, analistas dos EUA afirmam que é pouco provável que o ex-presidente de fato vá para a cadeia.

As circunstâncias que o juiz pode levar em conta para atenuar a pena de Trump são as seguintes: essa é a primeira condenação criminal dele; o crime não foi violento; a idade do condenado é de 77 anos; ele já foi presidente dos EUA e pode ser novamente.

O mais provável é que a condenação seja uma multa e um período em liberdade condicional.

Na mídia dos EUA se fala na possibilidade de Trump ser eleito e dar um perdão presidencial para si mesmo. Juridicamente, não está claro se isso é possível. Neste caso específico, isso não poderá acontecer porque a condenação aconteceu na Justiça de Nova York — portanto, cabe ao governador do estado dar um perdão, se assim quiser.

Legalmente, ele ainda pode ser presidente?

Trump tem dito que é uma vítima de perseguição política e que o julgamento criminal faz parte de uma suposta campanha para evitar que a volta dele à Casa Branca.

Essa é a primeira vez que um ex-presidente dos EUA foi acusado e condenado criminalmente, e não se sabe como o eleitorado vai reagir ao processo. A votação está marcada para o dia 5 de novembro.

Nos EUA, uma pessoa condenada criminalmente pode concorrer à presidência —até mesmo se for presa.

A Constituição dos EUA determina as seguintes condições para que uma pessoa seja presidente: ter nascido nos EUA; ter pelo menos 35 anos; ter morado nos EUA durante 14 anos.

Ou seja, a Constituição não proíbe que uma pessoa condenada criminalmente seja presidente.

Pelo menos dois outros políticos já concorreram à presidência dos EUA mesmo com condenações criminais:

Há cerca de 100 anos, Eugene Debs concorreu mesmo preso. Ele foi o candidato do Partido Socialista e teve cerca de 1 milhão de votos.

Lyndon LaRouche foi candidato a presidente em todas as eleições entre 1976 e 2004. Em uma das eleições, mesmo preso, ele teve 26 mil votos.

Em uma movimentação política significativa, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), informou ao presidente Lula (PT) que não irá escolher um nome do Partido dos Trabalhadores para ocupar a vaga de vice em sua chapa para a reeleição. A declaração foi feita durante um encontro no Palácio do Planalto na última quarta-feira (29), que contou também com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).

Segundo informações divulgadas pelo jornal Estadão, a negativa de Campos foi motivada pelo descontentamento com os nomes propostos pelo PT do Recife. O partido vinha disputando a vaga de vice, antecipando uma possível renúncia de Campos, caso seja reeleito este ano, para concorrer ao Governo Estadual em 2026. Os nomes em discussão dentro do PT eram o do atual secretário do Ministério de Relações Institucionais, Mozart Sales, e o do deputado federal Carlos Veras.

A decisão de João pode ter implicações significativas para a aliança entre o PSB e o PT na capital pernambucana, especialmente em um ano eleitoral. A escolha do vice-prefeito é crucial não apenas para a governabilidade, mas também para as estratégias políticas futuras, como a possível candidatura de Campos ao governo estadual.

Enquanto o PT ainda deve deliberar sobre os próximos passos após a recusa do prefeito do Recife , a situação destaca as complexas negociações internas e as dinâmicas de poder que moldam as coalizões políticas no Brasil. Resta saber como o partido irá reagir e quais serão as consequências para a campanha de reeleição do atual prefeito.

Imagem ilustrativa

A Rádio Gazeta FM de São José do Egito divulgou nas redes sociais um caso de estupro de vulnerável que chocou a comunidade local. O crime foi registrado pela Polícia Civil na quarta-feira (29) e ocorreu na zona rural da cidade.

O estupro aconteceu em uma estrada próxima à casa da vítima, nas primeiras horas da manhã. Após cometer o ato, o suspeito fugiu do local. A criança, traumatizada, relatou o ocorrido aos familiares, que imediatamente a levaram à delegacia.

A Polícia Civil iniciou a investigação assim que foi comunicada do crime. Além disso, prestou assistência à vítima, garantindo que ela tivesse acesso ao protocolo de saúde para casos como esse. A identificação do acusado, um homem de aproximadamente 30 anos, também foi realizada pelas autoridades.

Apesar dos esforços, até o fechamento desta matéria, o suspeito ainda não foi capturado. As autoridades continuam em busca dele, e a população está alerta para colaborar com informações que possam levar à sua prisão.

Caso seja condenado, o suspeito poderá enfrentar até 15 anos de prisão, conforme previsto no código penal. Esse é o terceiro caso de estupro registrado em São José do Egito, de acordo com dados estatísticos da SDS-PE.

Nesta quinta-feira (30), o secretário o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE) e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim foi o convidado do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Semana passada Artur cumpriu agenda em Brasília e esta semana no Recife. Ele atualizou sobre as demandas e novidades da saúde e falou sobre o início da campanha de vacinação contra a Pólio. 

Também comentou sobre a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que aprovou esta semana a retomada de um projeto que veta vacinas contra a Covid-19 para crianças. O Projeto de Decreto Legislativo, da deputada federal Julia Zanatta (PL), quer anular a nota técnica do Ministério da Saúde.

Artur condenou a decisão da CCJ da Câmara. “É lamentável que ainda hoje, depois de tudo que passamos durante a pandemia da Covid-19, ainda temos políticos com atitudes como esta. Essas pessoas não merecem estar no Congresso Nacional como representantes do povo. É inadmissível que parlamentares se engajem nesta agenda de morte”, destacou Artur.

Artur também comentou sobre o Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, também chamado de Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada é uma estratégia da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde – PNAES e tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde – AES. 

O ponto de partida é a necessidade de tornar o acesso do paciente aos exames especializados e às consultas o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pela Equipe de Saúde da Família – ESF.

A ideia é, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame para resolver o seu problema, não seja colocado em várias filas. Para resolver isso, o paciente será encaminhado a um serviço de saúde que realiza todas, ou a maioria, das consultas com especialistas e exames diagnósticos de que precisa. O próprio serviço terá a supervisão da secretaria de saúde, ela que vai garantir que tudo a ser realizado em, no máximo 30 ou 60 dias, a depender da situação. Assim, o paciente irá para uma fila única, com agendamento único e garantia de retorno para a USF com acompanhamento do caso.

Falando sobre o início da campanha de vacinação contra a poliomielite, que teve início na última segunda-feira (27), Artur falou da importância da vacinação e sobre o programa Saúde na Escola, que busca vacinar as crianças nas escolas facilitando para os pais.

Ao ser questionado se em Afogados da Ingazeira estaria havendo algum tipo de resistência de pais e ou responsáveis na vacinação, visto que não é obrigatório, Artur informou que infelizmente sim. “Há uma agenda antivacina ativa em nosso país e em Afogados da Ingazeira não é diferente. Infelizmente há pessoas que não entendem os riscos que a pólio (poliomielite – também chamada de paralisia infantil), traz para a saúde de uma criança”, informou.

Artur ainda informou que apesar de erradicada no país, o ressurgimento da pólio em países vizinhos que fazem fronteira com o Brasil, eleva o risco da volta da doença por aqui também.

Artur também comentou as críticas do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto contra a gestão da saúde pelo governo Raquel Lyra. Em tese Artur disse se tratar de uma crítica política, mas que há sim, algumas demandas que precisam ser observadas pela secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti. Mas evitou se aprofundar no comentário dizendo que não tinha embasamento, visto que não ouviu o que disse Álvaro.

O São João é a festa mais popular do Nordeste, momento de celebrar nossas mais ricas raízes culturais. E em Afogados, o mês de junho inteiro vai ter arraial, com o projeto Arraial do meu bairro, que se inicia no próximo dia 7 de Junho. 

E para iniciar as festividades, a Prefeitura de Afogados dá o pontapé inicial realizando a Quinta Cultural com cheiro de arraial. 

A festa terá início às 19h, nesta quinta (30), na Praça Padre Carlos Cottart. Apresentações das Quadrilhas Juninas Matutas Candeeiro, Andarilhos e Sanfonar. A apresentação musical será com Bio Loló.

Na noite desta quarta-feira (29.05), o pré-candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti – ao lado lado do pré-candidato a vice-prefeito, Siqueirinha – reuniu diversos segmentos da juventude da cidade para relembrar ações de suas gestões na prefeitura (2005-2008/2009-2012).

Ainda e, principalmente, para ouvir os jovens sobre suas expectativas e projetos futuros.

O auditório do Hotel Olho D’água, no bairro São Miguel, ficou completamente lotado.

Estudantes, Atletas, e rapazes e moças ligados a diversos grupos culturais, demonstraram muito interesse e acompanharam atentos as ideias, propostas e projetos.

A temática foi ampla, tratando sobre educação, capacitação profissional, e a necessidade de incentivo aos esportes e à cultura, entre outros temas.

“Foi uma troca de ideias importante para a montagem do nosso Plano de Governo. A cidade sofre, atualmente, por falta de empenho das últimas gestões municipais, que deram pouca atenção aos jovens. Nós já fizemos isso, e vamos colocar a juventude de novo na pauta prioritária de Arcoverde”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Começa hoje na Praça Arruda Câmara, em Afogados da Ingazeira, a segunda edição da FECONAF, Feira da Construção Civil de Afogados da Ingazeira.

A abertura acontece às 20 horas. O evento é organizado pela CDL Afogados, com apoio de Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Bradesco, ADEPE, Sebrae e Governo de Pernambuco.

O evento traz 22 expositores entre lojistas da construção civil, material de construção, inovação do setor, imobiliárias e outros empreendedores.

Naldyanne Gois (CDL Afogados), Ney Quidute, Secretário de Administração, João Falcão (Ideal Impermeabilizantes), Guilhermina Torres (Só Ferro), Graziela Quidute (Valério Construções) e Camila Melo (Lucrolar Texturas e Tintas) falaram do evento ao Debate das Dez do programa Manhã Total.

A programação é gratuita e segue até o sábado (01).

A feira reúne 22 expositores e 35 marcas, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no Centro, sempre das 19h às 21h30. A expectativa é movimentar mais que os R$ 25 milhões na economia da região durante os dias da feira, em relação ao ano anterior.

Mais de 5 mil pessoas são esperadas para participar do evento, que reúne as novidades da construção civil e é voltado para distribuidores, indústrias, prestadores de serviço e varejistas. Ainda faz parte do público alvo do encontro, os profissionais da construção como engenheiros, arquitetos, empreiteiros, construtores, técnicos e lojistas.

O presidente Valdecir Pascoal comandou, na terça-feira (28), a primeira Reunião de Análise de Estratégia (RAE) de 2024, com a participação de membros do Comitê de Gestão Estratégica e os gerentes de projetos estratégicos.

A reunião teve o objetivo de apresentar o desempenho estratégico do órgão, bem como o status das metas mobilizadoras e dos projetos estratégicos no primeiro quadrimestre do ano.

O desempenho institucional, calculado a partir da performance dos indicadores estratégicos, ficou em 106,7% de janeiro a abril. Entre as metas mobilizadoras, destacou-se a redução de 11,8% do estoque de processos formalizados até 2020 – acima da meta fixada em 11,4%. Para o ano, a meta é reduzir o estoque em 42%.

O presidente Valdecir Pascoal elogiou os esforços das equipes envolvidas. “Sabemos que há sempre muito o que melhorar, mas os resultados mostram que estamos no caminho certo, sempre com foco em melhorar o desempenho do TCE-PE e, por conseguinte, a vida do cidadão pernambucano”.

De acordo com o diretor de Gestão de Governança, Edgard Távora, “a RAE faz parte do nosso modelo de gestão estratégica e tem como principal objetivo avaliar os resultados dos indicadores de desempenho dos objetivos estratégicos e de seus respectivos projetos, com o propósito de, eventualmente, permitir o redirecionamento e encaminhamentos de ações corretivas”.

A próxima RAE está prevista para 27 de agosto.

Obrigação fiscal deve ser cumprida por todos os microempreendedores individuais do País. Entrega fora do prazo pode gerar multa e até inativação

Microempreendedores individuais de todo o país têm até 31 de maio para cumprir com uma de suas mais importantes obrigações fiscais: a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). 

A declaração diz respeito a todo o faturamento contabilizado entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023 e é obrigatória para todos os microempreendedores individuais – incluindo aqueles que não apresentaram nenhum faturamento no ano passado. Em Pernambuco, segundo dados do Sebrae, dos mais de 479 mil MEIs ativos e inaptos, apenas 47% realizaram a entrega do documento. O preenchimento deve ser feito por meio do Portal do Empreendedor.

De acordo com Cleto Paixão, analista do Sebrae/PE, a declaração reúne os valores obtidos com a venda de produtos e serviços prestados no ano anterior. O ganho anual deve ser, no máximo, de R$ 81 mil – o valor máximo, contudo, deve ser proporcional ao mês de abertura do negócio. Nesse caso, é possível considerar o faturamento médio de R$ 6.750 por mês. Nos casos de não movimentação ou faturamento, o empreendedor deverá preencher os campos indicados com o valor de R$ 0,00, indicando a ausência de rendimentos. 

O processo de declaração, de acordo com Cleto Paixão, deve ser feito pela internet e é bastante simples. “O MEI precisa prestar poucas informações, como o valor do faturamento referente à sua atividade e se teve ou não funcionários ao longo do ano. Em seguida, será apresentado um resumo dos valores dos impostos pagos no período. Por fim, é só clicar em transmitir”, detalhou o especialista. 

Paixão alerta, ainda, para as consequências de não entrega ou atraso na entrega da DASN. “A partir de 1º de junho, o MEI precisará pagar uma multa mensal referente ao atraso de, no mínimo, R$ 50. Se esse atraso for superior a 90 dias, o MEI será inativado. Ele só voltará a ser ativo se apresentar a declaração e pagar a dívida”.

Para mais informações sobre a entrega da DASN ou outras obrigações fiscais do MEI, os interessados podem obter orientações do Sebrae/PE por meio do 0800 570 0800 ou pessoalmente, em um dos pontos de atendimento da instituição. No Recife, a sede da instituição fica na Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro.

Um Projeto de Lei do vereador Antonio da Silva, o Toinho da Ponte (Podemos) determina como feriado municipal permanente o Dia de Corpus Christi em Afogados da Ingazeira.

O projeto foi aprovado por unanimidade em 2022 e foi sancionado pelo prefeito Sandrinho Palmeira.

Em Serra Talhada, entretanto, o comércio abre normalmente. A CDL informou na imprensa que o comércio abre normalmente, indicando que serra é cidade polo e que por isso deve abrir, mesmo dada a tradição religiosa da data. Detalhe é que com os bancos fechados, a atividade econômica cai muito.

No ano da polêmica, o Vigário Geral da Diocese e Pároco de Serra Talhada, Padre Josenildo Nunes de Oliveira, disse que há uma tradição cristã de ser um dia de guarda, de religiosidade plena em todo o Brasil e que a atividade comercial em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira deveriam respeitar isso, mantendo as portas fechadas o dia todo. Também que, com o fechamento dos bancos, não há impacto econômico que justifique abrir metade do dia.

“É  a memória de Jesus Cristo, nosso Salvador, presente em nosso meio pela Eucaristia. Hoje o comércio tem um grande apelo para não se conceder esses feriados. Não melhora nem piora a situação econômica das nossas cidades”.

O sacerdote vai além: “Há uma tentativa talvez não intencional mas como consequência de aos poucos ir negando a religiosidade do nosso povo. Um feriado como esse seria oportunidade para as pessoas não tendo o dia de trabalho viverem sua espiritualidade, sua fé”, lamentou.

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa retomou este mês as obras para implantação do sistema de abastecimento de água das localidades de Araras e Brejinho, no município de Tabira.

A iniciativa permitirá o atendimento a 2 mil pessoas. A obra prevê o assentamento de mais de 10 mil metros de rede de abastecimento, além de construção de uma estação elevatória (sistema de bombeamento) e uma unidade de tratamento com capacidade de 5 l/s.

Já foram implantados aproximadamente 6.500 metros de rede de distribuição e agora os trabalhos serão voltados para a construção das estações elevatória e de tratamento de água. A previsão é que a intervenção seja concluída até setembro deste ano, quando o sistema passará a atender a população que vive nas comunidades rurais a partir das águas do Rio São Francisco, por meio do Sistema Adutor do Pajeú. O valor total do investimento é de R$ 1,3 milhão.

“A retomada da obra significa mudança de vida para os moradores que aguardam receber água pela primeira vez nas torneiras”, afirmou o gerente de unidade de negócio da Compesa, Kaio Maracajá.

Após a conclusão da obra, o gerenciamento deste sistema de abastecimento ficará a cargo do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) por se tratar de uma área rural.

A sucessão dos fatos políticos em Serra Talhada segue uma cronologia já anunciada e antecipada.

Após o lançamento da pré-candidatura de Luciano Duque e negativa da legenda por Marília Arraes, o próximo passo é o ato de apoio da vice-presidente nacional do Solidariedade a Márcia Conrado.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

Na sessão plenária do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (29), foi decidido, por unanimidade, manter a decisão contra o prefeito do município de Betânia, Mário Gomes Flor Filho. O julgamento envolveu um Recurso Ordinário interposto pelo prefeito contra o Acórdão TC nº 2059/2023, da Primeira Câmara, referente ao processo TC nº 2215541-7, que foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto.

O processo original trata do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) celebrado em 27 de maio de 2022 entre a Prefeitura de Betânia e o TCE-PE. Este termo visava corrigir irregularidades apontadas em um relatório de auditoria da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR). As irregularidades incluíam deficiências na infraestrutura dos sanitários escolares, cozinhas das escolas, instalações físicas em geral, e acessibilidade para pessoas com deficiência motora.

Em seu voto, o Conselheiro Marcos Loreto recomendou a aplicação de uma multa de R$ 4.591,50 ao prefeito Mário Gomes Flor Filho, conforme o artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.725/2012.

Durante a sessão desta quarta-feira, relatada pelo Conselheiro Carlos Neves, o Pleno do TCE-PE conheceu e julgou o Recurso Ordinário, decidindo, por unanimidade, negar provimento ao recurso e manter os termos do Acórdão TC nº 2059/2023. Dessa forma, a multa e a responsabilização pelo descumprimento parcial do TAG foram confirmadas.

Arcoverde celebrou na última segunda-feira (27), a inauguração da Clínica Escola, que passa a beneficiar tanto práticas educacionais para estudantes de medicina, como também uma série de atendimentos na rede municipal de saúde.

A iniciativa foi efetivada através de parceria público-privada entre a Prefeitura de Arcoverde, Secretaria de Saúde, Faculdade de Medicina do Sertão e o Hospital São Leopoldo Mandic, já atuante na sede da referida instituição de ensino superior.

A Prefeitura de Arcoverde contribuiu à titulo de contrapartida com o percentual de 50% do valor total do investimento na referida Clínica Escola, que já iniciou o atendimento ao público, por meio da Central de Regulação existente no município.

“Além de atendimentos à população, que vão envolver inicialmente as especialidades em cardiologia e pediatria, outras áreas de saúde também passarão a integrar já neste ano as funcionalidades da Clínica Escola, gerando melhorias em diversas demandas que existem atualmente em Arcoverde, para que possamos avançar ainda mais em serviços oferecidos pela rede municipal de saúde”, enfatizou o Prefeito Wellington Maciel.

Bioma que só existe no Brasil, a Caatinga está em risco. Especialistas temem a desertificação, um processo já iniciado em decorrência de questões naturais agravadas pela ação humana. Nesta terça-feira (28), o assunto foi tema de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, por requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Com a participação de senadores, estudiosos e militantes da causa ambiental no país, a conclusão a que se chegou é de que a desertificação da caatinga é resultado do uso inadequado do solo e dos recursos hídricos, além do desmatamento e das mudanças climáticas. 

“Ela é presente no agreste e no sertão pernambucanos, que contam com uma centena de municípios, 135 para ser mais precisa, e que hoje sofrem com o risco da desertificação. A Região Nordeste do nosso país vem sendo afetada com o fenômeno da desertificação, que, entre outros fatores, decorre do desmatamento dessas áreas, quando sabemos, mais do que nunca, o quanto a vegetação consiste em fator protetivo para evitar danos ambientais”, contextualizou a senadora Teresa Leitão.

Principal bioma do semiárido brasileiro – que, aliás, é o bioma semiárido mais biodiverso do mundo -, a Caatinga ocupa uma área 11% do território nacional. É o ecossistema mais desmatado do país, principalmente pela pecuária e agricultura de subsistência, segundo o Instituto Nacional do Semiárido.

O representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Henrique Pires, informou que o segundo Plano Brasileiro de Combate à Desertificação está em elaboração. “A elaboração do plano é uma estratégia de pensar, nos próximos 20 anos, que medidas e iniciativas nós devemos tratar para conservar a nossa Caatinga e a nossa biodiversidade, recuperar aquilo que foi degradado. Ao mesmo tempo, pensarmos em estratégias também de combate à desertificação.”

O salário referente ao mês de maio dos servidores municipais da Prefeitura de Itapetim foi depositado nesta quarta-feira (29) e nesta quinta-feira (30) estará disponível para saque na conta dos funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, além dos aposentados e pensionistas.

A gestão municipal reafirma seu compromisso com o pagamento sempre em dia, valorizando e respeitando o trabalho dos servidores. Pagar em dia promove o aquecimento da economia local e fortalece o comércio da cidade.

“A administração de Itapetim continua comprometida em construir um futuro cada vez melhor para todos, fomentando o desenvolvimento econômico do município”, diz a Prefeitura em nota.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, falou agora há pouco ao programa Frente a Frente, com Magno Martins.

Ela confirmou a vinda de Marília Arraes a Serra Talhada neste sábado, 1, 10 horas, no Maria’s Recepções, onde corfirmará apoio à sua reeleição. Antes haverá uma colertiva de imprensa.

“Marilia tem seu grande potencial enquanto ex-deputada federal, enquanto líder do Solidariedade, sabe o que é o melhor para o destino de Serra, assim como os partidos da base do nosso presidente Lula, Republicanos, PSB, AVANTE em nome de Sebastião e Waldemar Oliveira e agora, colocando Serra a nivel de desenvolvimento no Estado que a  gente recebe esse apoio de Marília Arraes, do Solidariedade.

Ela confirmou que os partidos da base da governadora Raquel Lyra estarão em seu palanque. Quando Magno perguntou sopbre o fato de ela juntar as adversárias Marília e raquel em seu palanque, Márcia tratou de outro nome. “A gente não pode esquecer do presidente Lula que ressalta a importância que Serra tem. Sou a única mulher prefeita do PT em Pernambuco. Feliz que a gente tem a capacidade de unir. Não existe Márcia, ou projeto de Marília, projeto de Lula, existe projeto para o presente e futuro de serra Talhada”.

O jornalista perguntou sobre  a situação de Luciano Duque. “Eu tenho dito que a gente colhe o que a gente planta. Não sou pra estar julgando atitude de ninguém. Estou feliz por nosso palanque estar colhendo vários apoios. Isso dá força nesse trabalho”.

Sobre a vice, Márcia admitiu que Sebastião e Marília terão papel importtante na escolha, mas destacou a necessidade de pesquisa. “Estamos conversando com Sebastião, Marília. Também teremos pesquisa para avaliar qual o sentimento da população”. Ouça na íntegra:

Lei foi proposta pelo deputado estadual José Patriota

Festas tradicionais do Sertão do Pajeú, o Natal Triunfo e a Festa de Nossa Senhora das Dores, que acontecem no município de Triunfo, agora fazem parte do Calendário Oficial de Eventos de Pernambuco, através da Lei Estadual Nº 18.545. A lei foi criada por iniciativa do deputado estadual José Patriota (PSB).

“Nosso gabinete segue trabalhando para valorizar as datas comemorativas e a cultura do Pajeú pernambucano. Isso representa a valorização das festas e da cultura da querida cidade de Triunfo, uma das joias do Sertão de nosso estado”, afirmou Patriota.

O prefeito do município, Luciano Bonfim, agradeceu ao esforço do deputado e destacou a importância do reconhecimento das datas comemorativas. “Essa oficialização é uma vitória para todos nós, pois destaca a importância cultural e religiosa dessas celebrações e promove nossa cidade como destino turístico, valorizando nossas tradições e fortalecendo nossa identidade”, ressaltou Bonfim.

Em visita realizada ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (29), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a ampliação da malha aérea emergencial criada para atender à demanda de passageiros que procuram voos para Porto Alegre e região metropolitana em razão do fechamento do aeroporto Salgado Filho após ser atingido por fortes enchentes. 

A partir do próximo dia 10, a Base Aérea de Canoas, que fica a aproximadamente 15 quilômetros da capital, terá sua operação dobrada, de 35 para 70 frequências semanais, o que equivale a 10 voos diários.

A decisão de dobrar os voos em Canoas se deu após avaliação técnica realizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério da Defesa, Força Aérea Brasileira, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e companhias aéreas. Junto com os órgãos e empresa citados, será realizado também um estudo para permitir a operação de voos no período noturno. A Base Aérea de Canoas é um dos 7 aeródromos do Rio Grande do Sul com voos ampliados para atender o estado. O terminal iniciou operação comercial de passageiros na última segunda-feira.

“Essa é a segunda etapa da operação. A gente espera que nas próximas semanas a gente possa seguir ampliando os voos, sobretudo visando a segurança para os passageiros e da aviação. Paralelamente, a gente também está fortalecendo a malha aérea regional, onde os seis aeroportos no estado estão recebendo cada vez mais voos e levando a população brasileira para o Rio Grande do Sul e, ao mesmo tempo, aquele que mora no Estado poder se deslocar para outras cidades do país. Esse é um momento de unidade, de construção coletiva, de reconstrução. Os aeroportos são fundamentais para a retomada do crescimento econômico do Estado”, explicou o ministro.

Situação no aeroporto Salgado Filho

Logo que chegou ao estado gaúcho, ao lado do diretor-presidente da ANAC, Tiago Pereira, e do Secretário de Aviação Civil, Tomé Franca, Costa Filho fez uma visita técnica ao aeroporto Salgado Filho, fechado por tempo indeterminado no início deste mês. Durante a visita, o ministro viu de perto a situação atual do sítio aeroportuário. 

“Vamos iniciar, a partir de hoje, uma série de visitas a esse aeroporto. A partir da próxima semana, através da Fraport e da ANAC, vamos realizar uma análise técnica da pista e de toda área do terminal. De imediato, foi possível observar que a parte das esteiras foi totalmente afetada por conta da água”, informou.

De acordo com o ministro, a avaliação técnica só foi possível graças ao escoamento das águas. Uma avaliação mais detalhada na pista de pouso e decolagem, bem como das vias de acesso ao aeroporto, será realizada nos próximos dias. 

“Com a baixa da água, será possível verificar se houve dano à situação do asfalto e do concreto, para a gente preservar a segurança das operações. Todo nosso esforço é para que a água baixe e a Fraport possa fazer, ao lado da ANAC, um diagnóstico da situação atual do aeroporto. Não faltaram esforços do Governo Federal para que a gente possa trabalhar de maneira conjunta e fazer a entrega desse aeroporto para a população do Rio Grande do Sul e do Brasil”, ressaltou o ministro.

No final da missão, os técnicos do Governo Federal estiveram no Terminal PakShopping Canoas, estrutura operacional administrada pela Fraport para realização de embarque e desembarque de passageiros da Base Aérea. Na avaliação do ministro, embora improvisado e temporário, o espaço consegue atender de forma satisfatória às necessidades dos passageiros. “O trabalhando realizado no terminal tem acomodado bem os viajantes e o fluxo tem sido dentro da normalidade. Juntos vamos unir forças para que o povo gaúcho tenha toda a assistência necessária”, finalizou.

Com 59% dos estudantes alfabetizados na idade certa, estado já superou a meta de 56,3% projetada para 2025 e está colocado no 9° lugar do ranking comparativo da série histórica

Pela primeira vez na história, a taxa de alfabetização de Pernambuco ficou acima da média nacional. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 59% dos estudantes pernambucanos estão alfabetizados na idade certa. O número supera a taxa nacional, que é de 56%. Os dados são relativos a 2023 e foram apresentados, nesta terça-feira (28), pelo 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. O Estado ainda aparece entre os dez com a melhor colocação na série histórica de alfabetização.

“Temos priorizado a educação por entendermos que a melhoria na qualidade do ensino, na infraestrutura das escolas e na garantia da permanência dos jovens na sala de aula transforma, de fato, a realidade do nosso Estado. Estamos trabalhando para ampliar o direito à alfabetização das crianças em todas as regiões, porque é desta forma que diminuímos as desigualdades e melhoramos a qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.

Pernambuco ainda obteve uma melhor colocação na série histórica de alfabetização. Em 2019, ocupava a 15ª posição no ranking, caindo para 16ª em 2021. No entanto, em 2023, subiu para a 9ª colocação, estando agora entre os dez melhores Estados do Brasil.

De acordo com os dados divulgados pelo MEC, Pernambuco ultrapassou a meta estabelecida pelo para 2023, que era de 45%. Com um aumento de 41% em relação à meta, o Estado já superou o objetivo projetado para 2025, que é de 56,3%. Outro destaque foi a alta taxa de participação dos estudantes nas avaliações, com 92% dos estudantes avaliados, sendo o terceiro melhor estado neste quesito.

“Este indicador é extremamente representativo para o nosso Estado. Pela primeira vez, ficamos acima da média nacional e em segundo lugar na região Nordeste. Chegamos à nona colocação, superando a meta deste ano, que era voltar para os índices pré-pandêmicos. O resultado demonstra a mobilização e o incentivo promovidos pelo Governo do Estado”, pontuou a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Tárcia Silva.

O avanço de Pernambuco é ainda mais notável quando os dados são relacionados aos de anos anteriores. Em comparação à última avaliação, realizada em 2021, o Estado mais que dobrou o percentual de estudantes alfabetizados na idade certa, saltando de 28% para 59%, representando um aumento de 114%.

O Governo de Pernambuco tem executado o maior investimento da história na rede pública de ensino. Por meio do Juntos pela Educação, o orçamento de R$ 5,5 bilhões será aplicado até o ano de 2026 na melhoria das escolas, criação de 60 mil vagas de educação infantil e transporte escolar, por exemplo.

O odontólogo Dr. George Borja tem conquistado apoios importantes ao longo da sua pré-campanha para concorrer à Prefeitura de São José do Egito. Ele comemorou em suas redes sociais, o apoio de Firmino de Tonheira.

Bola como é popularmente conhecido é um respeitado empresário da construção civil e que emprega quase 300 funcionários. Firmino disse acreditar nas ideias e projetos de Dr. George, e se colocou à disposição para ajudar no desenvolvimento de São José do Egito.

No encontro, além de Dr. George e Firmino estavam o pré-candidato a vereador Adeilton de Braz, e o ex-vereador Rogaciano Jorge. 

“Hoje é um dia de reflexão e celebração. Que a fé e a união estejam presentes em nossos corações e nos guiem para um futuro melhor”, disse George.

Quadro é tido como estável. Ele está passando por exames no Hospital Português,  no Recife 

O pré-candidato a vice-prefeito Marcos Henrique,  o Marquinhos,  acaba de atualizar o quadro de saúde do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres.

Ele passou mal no dia de ontem e, após atendimento na unidade de Iguaracy,  pelo doutor Jailson, acabou sendo levado para atendimento dos doutores Jorge Drummond e Eclérinston Ramos,  cardiologistas, na Casa de Saúde Doutor José Evóide de Moura.

Ele está na UTI humanizada do Hospital Português,  no Recife, ao lado da esposa e Gerente Regional de Saúde,  Mari Delânea. O candidato a prefeito Pedro Alves também o visitou na unidade.

Segundo os primeiros exames, foi descartada uma alteração cardíaca. Ele não infartou nem teve quadro de arritmia,  por exemplo.

Já o pré-candidato a prefeito Pedro Alves afirmou ao blog que ele teve uma síncope vasovagal, uma perda transitória de consciência provocada pela diminuição dos batimentos cardíacos e da pressão arterial. Isso ocorre devido a uma ação do nervo vago, que faz com que a chegada do sangue no coração e no cérebro demore mais do que o normal. Trata-se, portantop de episódio isolado.

Entretanto,  como é portador de diabetes e não tem hábitos alimentares de controle, um check-up está sendo realizado com uma bateria de exames para identificar o que pode ter ocorrido.

Zeinha tem 57 anos e está no segundo mandato como prefeito de Iguaracy,  de onde também foi vereador e chegou a presidir a Câmara.  É de uma família de políticos que ainda tem o prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres, e o presidente da Câmara de Iguaracy,  Chico Torres.

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional. Com isso, disseminar fake news contra o sistema eleitoral não é enquadrado como um crime contra o Estado Democrático de Direito. De acordo com o trecho que vetado, seria crime:

“Promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.

O veto foi mantido com 317 votos, contra 139 deputados que votaram para derrubar. Eram necessários no mínimo 257 votos de deputados para a derrubada. Com o resultado dos deputados, o Senado não precisou votar a medida.

Dos 25 deputados da bancada pernambucana na Câmara, 21 votaram sendo que 11 pela derrubada do veto e 10 pela manutenção.

Veja como votou cada deputado pernambucano na manutenção do veto de Bolsonaro para fake news não ser considerada crime.

Votaram a favor da manutenção do veto: 

André Ferreira (PL); Augusto Coutinho (REPUBLICANOS); Clarissa Tércio (PP); Coronel Meira (PL); Eduardo da Fonte (PP); Fernando Coelho Filho (União); Fernando Rodolfo (PL); Mendonça Filho (União); Ossesio Silva (Republicanos); Pastor Eurico (PL).

Votaram pela derrubada do veto: 

Carlos Veras (PT); Clodoaldo Magalhães (PV); Eriberto Medeiros (PSB); Felipe Carreras (PSB); Guilherme Uchoa )PSB); Lucas Ramos (PSB); Maria Arraes (Solidariedade); Pedro Campos (PSB); Renildo Calheiros (PCdoB); Túlio Gadêlha (Rede); Waldemar Oliveira (Avante).

Na sessão realizada na terça-feira (28), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou importantes processos relativos à prestação de contas de prefeituras do Sertão do Pajeú. 

Um dos processos analisados foi o da Prefeitura Municipal de Triunfo, referente ao exercício financeiro de 2022, do prefeito Luciano Bonfim. O relator, conselheiro Eduardo Lyra Porto, recomendou à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas de Luciano. A decisão foi unânime.

Outro processo avaliado foi o da Prefeitura Municipal de Ingazeira, também referente ao exercício financeiro de 2022 de interesse do prefeito Luciano Torres. O conselheiro Rodrigo Novaes, relator do caso, emitiu um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de Luciano. Esta recomendação também foi aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara.

Maquinário saiu de Petrolina rumo ao Rio Grande do Sul nesta terça-feira (28), transportado pela FAB

O Rio Grande do Sul tem sido atingido por fortes chuvas desde o início do mês, que causaram o alagamento de cidades e deixaram milhares de famílias desabrigadas. Diante desse cenário, entidades públicas e privadas e a sociedade civil construíram uma rede de apoio para suporte à população do estado. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é um elo dessa corrente de solidariedade. 

A 3ª Superintendência Regional da Companhia, localizada em Petrolina, cedeu à Defesa Civil Nacional seis bombas de drenagem, que foram transportadas nesta terça-feira (28) para o Rio Grande do Sul pela Força Aérea Brasileira.

A administração do Rio Grande do Sul é responsável por identificar as cidades que receberão o maquinário. Cada bomba tem capacidade de drenar 3 mil m³ de água por hora (ou cerca de mil litros por segundo), auxiliando na diminuição do nível da água nas localidades indicadas pelas autoridades locais. “Essa é uma bomba elétrica, que funciona de forma anfíbia, ou seja, ela fica submersa no local no qual será utilizada para retirar essa água de um ponto de alagamento e transportá-la para outro local”, explica o gerente de irrigação da Codevasf em Petrolina, José Costa.

As bombas de drenagem cedidas pela Codevasf permitirão uma maior celeridade no processo de reconstrução das áreas atingidas pelos alagamentos. Para tornar essa ação possível, a Codevasf contou com a colaboração de entidades públicas e privadas. O Distrito Irrigado Nilo Coelho fez a cessão de profissionais para a desmontagem dos equipamentos e transporte ao aeroporto de Petrolina, com escolta da Polícia Rodoviária Federal. As bombas de drenagem foram armazenadas em paletes para transporte pela FAB ao Rio Grande do Sul.

“A gente sabe que em toda dificuldade também tem solidariedade e ação. Para isso contamos com o apoio de vários colaboradores, como o caso do Distrito Irrigado Nilo Coelho, que colocou seus mecânicos e operadores para nos ajudar; além do Ministério da Integração e das Forças Armadas, que fazem o transporte desses equipamentos para que logo em breve possa estar auxiliando o povo gaúcho”, reforça o Superintendente da 3ª SR da Codevasf, Edilazio Wanderley. A operação também contou com o suporte da CRS Aeroportos, administradora do Aeroporto de Petrolina que tem provido apoio logístico para transporte de doações ao Rio Grande do Sul.

As bombas cedidas pela Codevasf ao estado do Rio Grande do Sul foram adquiridas em 2015, num período de seca. À época, os equipamentos foram responsáveis por retirar do volume morto do Lago de Sobradinho a água necessária à manutenção do sistema de irrigação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho.

As duas instituições vão atuar na disponibilização de dados regionais para avanço de políticas públicas

A Sudene e o IBGE anunciaram hoje (29) a criação do Observatório do Nordeste, uma plataforma de informações com as dimensões, seja ambiental, cultural, econômica e social. Além disso, as duas instituições instalarão a Casa Nordeste, uma iniciativa derivada da Casa Brasil, lançada pelo Instituto. 

Essas iniciativas fazem parte de acordo de cooperação técnica assinado entre a Sudene e o IBGE durante a cerimônia de 88 anos do Instituto, realizada na capital fluminense. “Esse movimento vai permitir olharmos os indicadores do Nordeste a partir das informações colocadas pelo IBGE para o aperfeiçoamento das políticas públicas da nossa área de atuação”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. 

De acordo com o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, a instituição tem a produção de dados por excelência, mas é preciso disseminá-los para que as políticas públicas sejam feitas de forma adequada. “Especialmente, no desafio que o Brasil vive, como a mudança do regime demográfico do país como mostrou o Censo 2022, a importância do que significa a nova era digital, a centralidade de dados, o novo regime climático antropoceno”, disse. Ele ressaltou a importância dos diálogos entre as instituições para vencer esses desafios. 

Pelo acordo de cooperação, as instituições esperam atuar com a disponibilização de informações com recortes regionais, qualificação das equipes técnicas e construção de indicadores que utilizem territórios estratégicos para o desenvolvimento do Nordeste, especialmente o semiárido e ao bioma da caatinga. 

A diretora executiva do IBGE, Flávia Vinhaes, afirmou que o acordo com a Sudene possibilitará a “produção de conhecimento para subsidiar a sociedade, as políticas públicas no esforço na direção do desenvolvimento regional”. É estratégia do Instituto se aproximar da sociedade e como parte disso foi criada a Casa Brasil IBGE, um espaço de memória e tecnologia, reunindo em um mesmo local as diferentes áreas do Instituto e suas atuações, para que o visitante, seja de maneira presencial ou virtual, possa visualizar tanto a história de quase 90 anos do IBGE, quanto os caminhos e perspectivas do Instituto para as próximas décadas. 

A ideia é regionalizar essas casas e a primeira será no Nordeste em parceria com a Sudene, a ser instalada em Pernambuco. O local terá diversos objetivos, principalmente disseminação e facilitação ao acesso das pesquisas, base de dados, programas e projetos do IBGE, por parte de pesquisadores e gestores públicos regionais, aproximando o IBGE e a Sudene.

Em sessão realizada nesta terça-feira (28), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício financeiro de 2021. O processo, de relatoria do Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, tratou da admissão de 2.080 servidores por prazo determinado, sob a justificativa de excepcional interesse público.

O prefeito Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conhecido como Manuca, foi o interessado no processo nº 24210535. Segundo o relatório de auditoria, as contratações temporárias foram consideradas irregulares, resultando na decisão unânime da Primeira Câmara de negar o registro às pessoas relacionadas nos Anexos do Relatório de Auditoria.

Além de julgar as contratações ilegais, o Tribunal decidiu aplicar uma multa ao prefeito Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conforme o voto do relator, Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho. A decisão visa reforçar a necessidade de observância das normas legais na contratação de pessoal pela administração pública.

A decisão do TCE-PE serve como um alerta para os gestores públicos sobre a necessidade de seguir rigorosamente os procedimentos legais nas contratações de pessoal. A administração pública deve sempre buscar o equilíbrio entre a eficiência na prestação dos serviços públicos e o cumprimento das normas legais, evitando práticas que possam comprometer a legalidade dos atos administrativos.