João Campos rejeita PT para vice, diz jornal

Apenas a bancada do Pará votou contra o apoio

Por André Luis

Nesta sexta-feira (18) em caráter extraordinário, o Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu para decidir o posicionamento da entidade em relação ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A diretoria da entidade solicitou aos 27 presidentes de Seccionais que debatessem o tema com os conselheiros seccionais, para que a decisão fosse a mais democrática possível no âmbito da Ordem.

A maioria das bancadas estaduais da entidade aprovou relatório que aponta suposto cometimento de crime de responsabilidade pela petista no atual mandato.

Das 27 bancadas estaduais, somente a do Pará votou contra o apoio. Também votaram contra dois membros vitalícios do Conselho, Marcelo Lavenère e José Roberto Batochio.

Vale lembrar que a OAB foi a responsável por apresentar o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo a época.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou dois projetos de decreto legislativo que renovam a concessão para serviços de radiodifusão a entidades de Pernambuco. A aprovação atende à Rádio Comunitária Alternativa FM, de Agrestina; e à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio. A concessão é válida por 10 anos, podendo ser renovada.

A relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Nos pareceres, ela observou que o Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2018, referente à outorga à rádio comunitária em Agrestina; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2019, referente à rádio em Afrânio, atenderam a todos os critérios para a concessão. “Não havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, opinamos pela aprovação do ato que renova a autorização”.

Marcos Filho, diretor de programação da Rádio Alternativa FM, comemorou a aprovação. “A Alternativa FM tem 23 anos no ar. Agradecemos o relatório e o empenho da senadora Teresa Leitão na renovação dessa concessão. São mais 10 anos que nós vamos ter para continuarmos nosso projeto, essa ação comunitária que leva cultura e informação para a cidade de Agrestina e sua zona rural. Toda nossa equipe agradece de coração pelo apoio”.

Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens (Constituição Federal, art. 223). O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional. No Senado, cabe à CCT avaliar os processos, por meio de projetos de decretos legislativos.

Os projetos agora seguem para votação em plenário.

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), cumpriu uma intensa agenda em Brasília, acompanhado pelo Secretário de Educação, Professor Antônio Rodrigues, cumprindo uma peregrinação a Ministérios e gabinetes na Câmara dos Deputados e no Senado.

O gestor arcoverdense, que foi recebido por diversos membros do Governo Federal, por Deputados, como Iza Arruda (MDB), Coronel Meira (PL) e Túlio Gadelha (REDE), e Senadores, como Humberto Costa (PT) e Teresa Leitão (PT), garantiu R$ 8 milhões de reais em emendas e investimentos, dos quais R$ 4,5 milhões foram destinados pelo Deputado Federal Fernando Monteiro (Progressistas), em emendas de custeio.

Wellington celebrou o saldo positivo da viagem, em vídeo postado na redes sociais, no fim de semana. O emedebista reforçou que a conquistas desses recursos, se refletem na garantia de ações estratégicas e obras importantes para o município, como o calçamento de vias e reformas em escolas e unidades de saúde.

G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, afirmou que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continuou a tentar obstruir a investigação da Lava Jato mesmo depois de perder o mandato de deputado federal – ele foi cassado em setembro e renunciou a presidência da Câmara Federal em julho.

Cunha foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília, a mando de Moro. Segundo a Polícia Federal (PF), o cumprimento ocorreu na garagem de edifício, com a presença do advogado. Já o advogado dele disse que a prisão aconteceu no apartamento funcional de Cunha.

A prisão dele é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. Ele chegou a Curitiba por volta das 16h45 e foi levado à Superintendência da Polícia Federal, onde ficará preso em uma cela isolada.

“Embora a perda do mandato represente provavelmente alguma perda do poder de obstrução, esse não foi totalmente esvaziado, desconhecendo-se até o momento a total extensão das atividades criminais do ex-parlamentar e a sua rede de influência”, explicou Moro no despacho de segunda-feira (17).

O ex-presidente da Câmara é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

Na avaliação do Ministério Público Federal (MPF), que fez o pedido de prisão, em liberdade, Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública. Além disso, os procuradores argumentaram que “há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior” e da dupla cidadania – Cunha tem passaporte italiano.

O deputado cassado Eduardo Cunha afirmou por meio de nota divulgada por seus advogados que a decisão do juiz federal Sérgio Moro que resultou na prisão dele nesta quarta-feira é “absurda” e “sem nenhuma motivação”. Ele afirmou na nota que os advogados “tomarão as medidas cabíveis” para reverter a decisão.

O advogado Ticiano Figueiredo, que defende Eduardo Cunha, disse que não há nenhum fato novo para decretação da prisão desde que o processo foi enviado do Supremo para a Justiça Federal do Paraná.

O vereador Ronaldo Romão de Sousa, o Ronaldo de Dja (PP), 50 anos, foi eleito para presidir a Câmara de Vereadores de Serra Talhada com unanimidade.

Sem chances de qualquer reviravolta, ele teve todos os dezessete votos dos pares para presidir a Casa. Ronaldo foi reeleito em novembro com 1.618 votos.

A Diretoria ainda tem o vereador Gin Oliveira na vice, Zé Raimundo como Primeiro Secretário e Alice Conrado como Segunda Secretária.

Em Afogados da Ingazeira também houve unanimidade em torno da chapa encabeçada por Rubinho do São João. Ele teve os treze votos dos legisladores, com apoio inclusive da oposição.

Rubinho é professor por formação e tem apenas 26 anos completados dia 21 último. Foi reeleito pelo PSD como majoritário, obtendo 1.121 votos.

A Mesa Diretora tem ainda  Gal Mariano (PDT) na Primeira Secretaria,  Reinaldo Lima (PSB) na Segunda Secretaria e Douglas Eletricista (PSD) suplente. Integram a base do prefeito eleito Sandrinho Palmeira (PSB).