Tom de Luciano criticando Zeca foi a gota d’água para rompimento

O Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Pernambuco expediram nesta quarta-feira (08) uma recomendação conjunta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos no sentido de que evitem a realização de despesas com festas juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos que atinjam apenas uma parcela dos servidores, como comissionados e temporários.

Notícias veiculadas pela imprensa, bem como denúncias de recorrentes atrasos de salários em municípios do Estado, encaminhadas pelos cidadãos aos órgãos de controle ensejaram a decisão.

“A despeito do mencionado cenário de inadimplência com as folhas de pagamento, diversos municípios pernambucanos sinalizam a iminência de realização de gastos com o São João, especialmente festas e shows, Nos municípios com dificuldades financeiras que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais prementes da população, em sintonia com o postulado da eficiência previsto no “caput” do art. 37 da Constituição Federal de 1988”, diz a recomendação.

“O direcionamento de receitas públicas para o custeio de festividades em detrimento do cumprimento das obrigações legais que recaem sobre os gestores públicos, notadamente aquelas de cunho alimentar, como o pagamento de salários, tem sido reiteradamente censurado pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Contas”, afirmou a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano. “Um exemplo foi a Medida Cautelar expedida em 2017 pelo conselheiro Dirceu Rodolfo determinando a suspensão da festa do padroeiro de São Lourenço da Mata, em razão de inadimplência da folha salarial dos servidores”,  disse ela.

Segundo o presidente do TCE, Marcos Loreto, é obrigação dos órgãos de controle garantir ao cidadão acesso as políticas públicas que prioritariamente atendam às suas necessidades. “Não somos contra a realização das festas juninas. Mas se um município não pode pagar a folha de pessoal, então não deve gastar com shows e eventos”, disse ele.

Os prefeitos que descumprirem a recomendação podem ser responsabilizados com aplicação das sanções previstas em lei, como rejeição de contas e multa e, ainda, a apuração da prática de atos de improbidade administrativa, com o consequente ajuizamento da ação pertinente.

A recomendação será encaminhada à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), para conhecimento de todos os prefeitos do Estado e à UVP (União de Vereadores de Pernambuco), a fim de subsidiar sua função fiscalizadora da atividade administrativa.

A recomendação, assinada pelo presidente do TCE, Marcos Loreto, pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, foi aprovada pelo Pleno do Tribunal na sessão desta quarta-feira (08). Confira a íntegra.

Diário de Pernambuco

As investigações da Aeronáutica, que começam a ser divulgadas no início de fevereiro, concluíram que o acidente que matou o presidenciável do PSB e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no meio da campanha eleitoral do ano passado, foi causado por uma sequência de falhas do piloto Marcos Martins – desde a falta de treinamento para aquela aeronave até o uso de “atalho” para acelerar o procedimento de descida.

Como resultado decisivo, Martins foi obrigado a abortar o pouso e arremeter bruscamente, operando os aparelhos em desacordo com as recomendações do fabricante do avião e acabando por sofrer o que é tecnicamente descrito como “desorientação espacial”. É quando o piloto perde a referência do avião em relação ao solo, não sabe se está voando para cima, para baixo, em posição normal de lado ou de ponta cabeça.

Essa conclusão sobre a “desorientação espacial” baseou-se em informações sobre os últimos segundos do voo, no momento em que o avião embicou num ângulo de 70 graus e em potência máxima, como se o piloto acelerasse pensando que estava em movimento de subida, quando na verdade estava voando para baixo, rumo ao solo.

O acidente ocorreu na manhã de 13 de agosto de 2014, quando o Cessna 560 XL saiu do aeroporto Santos Dumont, no Rio, rumo à Base Aérea de Santos, no Guarujá, em São Paulo. Por volta de 10 horas, a aeronave caiu em Santos, no bairro Boqueirão. Além de Eduardo Campos, que estava em terceiro lugar na corrida presidencial, morreram quatro assessores dele, o piloto e o copiloto Geraldo Magela Barbosa.

Nesses cinco meses de investigações, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, órgão da Aeronáutica (Cenipa) levantou ainda todo o perfil psicológico, pessoal e profissional dos dois pilotos e listou uma sequência de falhas de Marcos Martins, antes e durante o voo.

Não foi encontrado nenhum indício de falha técnica ou de operação do sistema aeronáutico. As duas turbinas foram detalhadamente analisadas e estavam em perfeita condição de uso, mas a caixa preta de voz não foi útil para as conclusões. Ela simplesmente não estava ligada, não gravou as conversas durante o voo.

Conforme apurado pelos investigadores, Martins não estava treinado para o Cessna 560 XL, uma aeronave sofisticada e nova, concluída em 2010. Ele, por exemplo, nunca tinha passado pelo simulador. Está registrado, também, que a relação entre os dois pilotos não era boa. Eles já tinham um histórico de atritos e o copiloto teria, inclusive, pedido para não mais voar com Martins que, em redes sociais, se disse “cansadaço” dias antes do acidente. Aquele seria, possivelmente, o último voo conjunto da dupla.

Chuva e pista: Essas falhas prévias de preparo técnico e psicológico na cabine de comando foram agravadas por duas circunstâncias objetivas – ou “fatores contribuintes”, no jargão dos investigadores. O tempo estava fechado, com muita chuva, e a pista da Base de Santos, curta e entre picos, é considerada difícil mesmo para pilotos experientes e em boas condições de tempo.

Apesar de todos esses agravantes, e talvez por excesso de autoconfiança, Martins cometeu, segundo os investigadores da Aeronáutica, o erro que deflagrou todo o desfecho trágico: ele desdenhou a rota determinada pelos manuais para o pouso na Base de Santos, não fez a manobra exigida para aquela pista e tentou pousar direto, de primeira.

O Deputado Joel da Harpa, ao lado do presidente estadual do Partido Liberal (PL) tem participado de diversas reuniões com lideranças políticas de todo o estado. Um dos  principais desafios do PL para 2024 é a escolha de um candidato para concorrer à Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O assunto foi tema da reunião que contou com a participação da presidente da sigla daquela cidade, Ariane Belfort, e Jucélio Souza para definirem um nome competitivo para a corrida eleitoral que se aproxima.

“Ao considerar esse nome para composição majoritária em nossa cidade, é crucial analisar suas propostas alinhadas com o desenvolvimento local, educação, saúde, segurança e infraestrutura”, destaca Ariane Belfort, a presidente do Partido no município. 

Para cumprir este desafio, o presidente da sigla no estado, Anderson Ferreira, finalizou com algumas observações: “Este feito precisa de um grande alinhamento e ajustes para construção política em Serra , cidade importante no sertão, que terá um representante  verdadeiramente atenda o anseio do popular”, conclui.

“Estamos junto com Anderson nessa empreitada, somando nossas experiências e aproveitando para ouvir mais o povo em cada região”, disse Joel.

Em informação confirmada nesta sexta-feira(14) pela prefeita de Monteiro, Anna Lorena, o Ministro da Saúde, o médico paraibano Marcelo Queiroga, cumprirá agenda no município de Monteiro na próxima segunda-feira (17). A informação é do Blog de Olho no Cariri.

De acordo com as primeiras informações, o Ministro deverá estar desembarcando em solo monteirense às 11h, e irá acompanhar de perto os serviços de saúde de Monteiro, que foi considerado uma das cidades que tiveram melhor desempenho na área da saúde no País.

A agenda completa será divulgada no decorrer do dia pela assessoria da gestão municipal.

O município de Solidão conquistou destaque em Pernambuco ao garantir a seleção de uma experiência exitosa na área de saúde mental para apresentação no Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado em Porto Alegre.

A gestão municipal apresentou a iniciativa durante o encontro estadual das secretarias municipais de saúde, que reuniu cerca de 300 trabalhos desenvolvidos em diversas cidades pernambucanas. A comissão organizadora selecionou apenas 30 experiências para apresentação, e somente 12 avançaram para a etapa nacional.

Entre os municípios que integram a X Geres, Solidão foi o único escolhido para representar a região no congresso, reforçando a relevância e a qualidade das ações desenvolvidas na área da saúde.

A Secretaria de Saúde de Solidão estruturou a experiência com foco no cuidado integral, priorizando a saúde mental e promovendo melhorias concretas na qualidade de vida da população.

O reconhecimento também evidencia o trabalho dos profissionais envolvidos, que desenvolvem ações estratégicas e humanizadas, projetando o município no cenário estadual e nacional.