Márcia Conrado comemora apoio de Marília e ironiza sobre Duque: “a gente colhe o que planta”
Por Nill Júnior
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, falou agora há pouco ao programa Frente a Frente, com Magno Martins.
Ela confirmou a vinda de Marília Arraes a Serra Talhada neste sábado, 1, 10 horas, no Maria’s Recepções, onde corfirmará apoio à sua reeleição. Antes haverá uma colertiva de imprensa.
“Marilia tem seu grande potencial enquanto ex-deputada federal, enquanto líder do Solidariedade, sabe o que é o melhor para o destino de Serra, assim como os partidos da base do nosso presidente Lula, Republicanos, PSB, AVANTE em nome de Sebastião e Waldemar Oliveira e agora, colocando Serra a nivel de desenvolvimento no Estado que a gente recebe esse apoio de Marília Arraes, do Solidariedade.
Ela confirmou que os partidos da base da governadora Raquel Lyra estarão em seu palanque. Quando Magno perguntou sopbre o fato de ela juntar as adversárias Marília e raquel em seu palanque, Márcia tratou de outro nome. “A gente não pode esquecer do presidente Lula que ressalta a importância que Serra tem. Sou a única mulher prefeita do PT em Pernambuco. Feliz que a gente tem a capacidade de unir. Não existe Márcia, ou projeto de Marília, projeto de Lula, existe projeto para o presente e futuro de serra Talhada”.
O jornalista perguntou sobre a situação de Luciano Duque. “Eu tenho dito que a gente colhe o que a gente planta. Não sou pra estar julgando atitude de ninguém. Estou feliz por nosso palanque estar colhendo vários apoios. Isso dá força nesse trabalho”.
Sobre a vice, Márcia admitiu que Sebastião e Marília terão papel importtante na escolha, mas destacou a necessidade de pesquisa. “Estamos conversando com Sebastião, Marília. Também teremos pesquisa para avaliar qual o sentimento da população”. Ouça na íntegra:
Transporte de cargas direto entre o Recife e diversos continentes. Essa é conexão prometida pela Connect Cargo, empresa de transporte aéreo de carga que começou a operar em Pernambuco nesta quinta-feira (27.06), recepcionada pelo governador Paulo Câmara no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre. A marca representa a primeira empresa aérea 100% cargueira estabelecida fora do […]
Transporte de cargas direto entre o Recife e diversos continentes. Essa é conexão prometida pela Connect Cargo, empresa de transporte aéreo de carga que começou a operar em Pernambuco nesta quinta-feira (27.06), recepcionada pelo governador Paulo Câmara no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre. A marca representa a primeira empresa aérea 100% cargueira estabelecida fora do eixo Rio-São Paulo. O Estado foi escolhido como sede das operações pela sua vocação para a logística e o transporte.
Recife conta com o principal terminal aeroportuário das regiões Norte e Nordeste, e foi escolhido como sede da gestão dos aeroportos nordestinos arrematados pela espanhola Aena. Com a decisão de colocar a base da Connect Cargo na capital pernambucana, o Aeroporto Internacional dos Guararapes amplia ainda mais seu protagonismo na geração de negócios. A expectativa é que, até 2020, sejam gerados pela empresa 240 empregos diretos, além de diversos postos indiretos.
Segundo Paulo Câmara, a relação de confiança entre o Governo do Estado e os empresários também foi determinante para a realização do feito. “Temos sempre o olhar da infraestrutura que é oferecida para se trabalhar aqui, a qualificação profissional, a questão fiscal e a boa relação entre o Governo e o setor privado, pois tudo que é devidamente pactuado é feito, como as políticas que possam atrair e avançar no desenvolvimento”, comentou o governador. Segundo o secretário Bruno Schwambach, que também esteve presente à solenidade, após negociação de dois anos o esforço desse investimento será relevante para o Estado.
Participaram do evento os secretários Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Gilberto Freyre Neto (Cultura) e Antônio Carlos Figueira (Assessoria Especial). O coronel Vareda representou o ministro da Secretaria do Governo Bolsonaro. Além deles, participaram o deputado estadual Diogo Moraes; o reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão; a superintendente do Aeroporto Internacional do Recife, Elenilda Cunha; e o diretor de marketing da Embratur, Oswaldo Matos.
O Secretário Henrique Marinho disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM que a Secretária de Cultura Margareth Menezes se comprometeu em participar da Festa do Louro, em janeiro do próximo ano. A senha, claro, a presença de Antonio Marinho no governo Lula, foi importante para o diálogo com a Ministra. Margareth demonstrou conhecer a cultura […]
O Secretário Henrique Marinho disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM que a Secretária de Cultura Margareth Menezes se comprometeu em participar da Festa do Louro, em janeiro do próximo ano.
A senha, claro, a presença de Antonio Marinho no governo Lula, foi importante para o diálogo com a Ministra. Margareth demonstrou conhecer a cultura egipciense, fruto do diálogo com Antonio Marinho.
Os dois estiveram juntos na equipe de transição da Cultura. a agenda foi viabilizada por Marinho, que assumirá em março a Direção Nacional de Cultura Popular.
O secretário esteve com o prefeito Ecleriston Ramos com ela e com o Secretário Executivo Márcio Tavares. Além de alguns projetos que foram discutidos para o Pajeú, como apoio à Festa de Reis e Festa Universitária, a Ministra recebeu uma cópia da Cartilha de Poesia Popular, desenvolvida pelos poetas Lindoaldo Campos e Vinícius Gregório e que é utilizada nas aulas da disciplina de poesia popular nas escolas municipais de São José do Egito.
Henrique Marinho espera, ainda no primeiro semestre, apresentar os frutos dessa visita. “A parceria Ministério da Cultura com o Pajeú será de grande importância para o desenvolvimento do nosso turismo e para expansão de nossa cultura por todo o país”, ponderou.
“Ela disse: vou conhecer São José do Egito, essa cidade tão falada. Isso é um orgulho pra gente”, comemorou Henrique Marinho.
O promotor Vandeci Leite confirmou ao blog que ingressou com Ação Civil Pública em nome do MPPE para apurar se há irregularidades em descontos de servidores públicos dos pagamentos de empréstimos consignados da Prefeitura de Serra Talhada. O procedimento tem o número 02165.000.404/2023. O promotor cita a Notícia de Fato N° 02165.000.404/2023, que demonstra irregularidades […]
Considerando que a inadimplência provocada pelo município gera prejuízo aos bancos e aos servidores públicos, que podem inclusive ter seus nomes incluídos em cadastros de proteção ao crédito, o MP lembra que o município de Serra Talhada pode ser obrigado a indenizar por danos morais e materiais, além dos juros e multa moratórios em função do inadimplemento contratual, gerando por fim prejuízo aos cofres públicos.
Ainda que a irregularidade pode configurar peculato, visto que os valores descontados dos servidores não integram o orçamento municipal, não estão previstos na LOA, sendo considerados ingressos extraorçamentários que não pode o gestor deles dispor com bem aprouver, uma vez que frutos de cláusula contratual.
O município de Serra Talhada ainda não se manifestou sobre a instauração da Ação Civil Pública.
PORTARIA Nº PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N. 02165.000.404/2023
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por seu Promotor de Justiça signatário, com base no artigo 129, inciso III, da Constituição da República; no artigo 67, § 2º, inciso II, da Constituição Estadual; no artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 7.347/1985; no artigo 25, inciso IV, da Lei Federal nº 8.625/1993; no artigo 14 da Resolução CSMP nº 03/2019, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, instaura o presente Inquérito Civil com o fim de investigar o presente:
CONSIDERANDO ser função institucional do Ministério Público, promover as ações cabíveis para a proteção do direito dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, nos termos do artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, e dos arts. 81 e 82 da Lei Federal n° 8.078/90;
CONSIDERANDO que a efetiva prevenção e reparação de danos são direitos básicos dos consumidores (art. 6°, VI, do CDC);
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Publicidade, Moralidade e Eficiência, nos termos do artigo 37, caput da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o teor da Notícia de Fato n° 02165.000.404/2023 que demonstra irregularidades nos repasses de valores descontados dos servidores municipais a título de empréstimo consignado e não repassados aos bancos credores;
CONSIDERANDO que as supostas irregularidades, podem caracterizar atos de improbidade administrativa, nos termos da lei 8.429/92, além do crime previsto no art. 312, caput, do Código Penal;
CONSIDERANDO por fim, a necessidade de se prosseguir com a investigação dos fatos, para o seu esclarecimento e adoção de medidas corretivas, se necessário;
CONSIDERANDO que o Inquérito Civil, instituído pela Lei nº 7.347/85, é o meio procedimental adequado para a coleta de elementos probatórios destinados a instruir eventual ação voltada para a tutela de atos lesivos à moralidade administrativa do Estado e de suas administrações diretas, indiretas ou fundacionais ou de entidades privadas de que participem;
CONSIDERANDO o teor do art. 15, inciso II, da Resolução RES-CSMP n° 003 /2019, do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco, que regulamenta a instauração e tramitação do Inquérito Civil e, de igual maneira, do Procedimento Preparatório e a Notícia de Fato;
RESOLVE, CONVERTER a presente NOTÍCIA DE FATO em INQUÉRITO CIVIL, adotando-se as seguintes providências:
1) Encaminhe-se cópia da presente portaria, por meio eletrônico, ao Centro de Apoio Operacional – CAO e à Secretaria Geral do MPPE, para publicação no Diário Oficial do Estado;
2) Comunique-se a presente providência ao Conselho Superior do Ministério Público – CSMP e à Corregedoria Geral do Ministério Público.
3) Seja minutada Recomendação destinada à Prefeita do Município de Serra Talhada, assim como aos seus Secretários, para que regularizem a situação de repasses de consignações, e após, voltem-me os autos conclusos.
Um grupo de parlamentares encabeçado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou, nesta segunda-feira (19), que entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas. O chamado “fundão eleitoral” — incluído no texto do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (PLN 3/2021), […]
Um grupo de parlamentares encabeçado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou, nesta segunda-feira (19), que entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas.
O chamado “fundão eleitoral” — incluído no texto do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (PLN 3/2021), aprovado no Congresso Nacional na quinta-feira (15) — aumenta de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões os recursos públicos para financiar campanhas eleitorais em 2022.
De iniciativa do movimento político Livres, o mandado de segurança pede que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara, Arthur Lira, cumpram a liminar. A ação, que será relatada pelo ministro Kassio Nunes Marques, também pede a intimação do Ministério Público.
O texto também foi assinado pelos deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Daniel Coelho (Cidadania-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Vinicius Poit (Novo-SP). Alessandro Vieira foi o único senador a assinar a peça.
Para os parlamentares, a aprovação do novo fundo ocorreu de forma irregular, pois não houve, segundo eles, tempo razoável para deliberar sobre uma mudança tão significativa. Nas redes sociais, Alessandro Vieira considerou o aumento inaceitável, principalmente pelo fato de o país estar enfrentando uma epidemia de coronavírus.
“São R$ 5,7 bilhões que poderiam ser investidos em programas como o auxílio emergencial, e agora serão desperdiçados com campanhas eleitorais. Vergonha”, escreveu.
Críticas
Líder do Podemos, o senador Alvaro Dias (PR) criticou o fato de, entre a tramitação do projeto da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a aprovação pelo Plenário da Câmara, não terem se passado nem 24 horas para ser votado o texto, com a inserção do aumento do fundo eleitoral.
“Já projetos exigidos pela sociedade, como o fim do foro privilegiado e a prisão após condenação em segunda instância, são sistematicamente boicotados e mofam nas gavetas. Não é um absurdo essa inversão total de prioridades? O apelo que fazemos ao presidente da República é para que ele vete o aumento do fundão eleitoral para 2022”, postou Alvaro nas redes sociais.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse ter se posicionado contra o dispositivo e defendeu que, em vez de dinheiro para eleições, haja aumento de verba para áreas como educação e geração de emprego e renda para os mais empobrecidos.
“Votei contra o fundão eleitoral de R$ 6 bilhões. Isso é inaceitável. Estamos no meio de uma pandemia, recursos escassos para várias áreas do país”, publicou.
Na opinião do senador Reguffe (Podemos-DF), o acréscimo do fundo eleitoral é “um tapa na cara do contribuinte honesto brasileiro”: “Já seria um absurdo em qualquer tempo. Numa pandemia, é uma excrescência completa. Votei contra a criação dele na legislatura passada e agora votei contra o seu aumento”.
“Casca de banana”
O presidente Jair Bolsonaro disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é destinada ao governo, mas ressaltou que o aumento do fundo eleitoral foi “uma casca de banana” incluída no texto “por algum parlamentar”.
Ao receber alta médica de um hospital de São Paulo nesta segunda-feira, o presidente afirmou que, embora o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) tenha sido alertado para votar o acréscimo ao fundão em forma de um destaque ao texto da LDO, não o fez. Ramos conduziu a sessão do Congresso Nacional na quinta-feira.
Bolsonaro agradeceu aos senadores e deputados que aprovaram a LDO e defendeu-os por estarem sendo, conforme afirmou, “injustamente acusados de apoiar a integralidade da matéria”. O presidente disse estar com a consciência tranquila quanto ao assunto e sinalizou que pode vetar o dispositivo.
— Num projeto enorme, alguém colocou lá dentro essa “jabuticaba”. O Parlamento descobriu, tentou destacar para que a votação fosse nominal, e o presidente Marcelo Ramos, do Amazonas, atropelou, ignorou, passou por cima. Já decido: R$ 6 bilhões para fundo eleitoral é inadmissível — adiantou.
O deputado respondeu que o texto da LDO articulado pelo governo já previa o fundão e que Bolsonaro deveria então vetar o aumento dos recursos.
“Se depender do Bolsonaro ele não é responsável por nenhuma das mais de 530 mil pessoas mortas na pandemia, nem por 15 milhões de desempregados, nem por 19 milhões de brasileiros com fome e nem mesmo pela escandalosa tentativa de roubo na compra de vacinas. Ele deveria é dizer que vai vetar, mas vai tentar arrumar alguém para responsabilizar também, porque é típico dele e dos filhos correr das suas responsabilidades e obrigações”, escreveu Ramos em uma rede social. As informações são da Agência Senado.
Fotos: Ascom Secretaria de Educação de Tabira A Secretaria de Educação de Tabira diz que não corresponde à verdade o vídeo compartilhado pela professora Valquíria Leite de Souza Menezes. Ela reclamou que está lotada na Escola Cônego Luiz e que a Secretária de Educação a teria relocado para a Escola Adelino Santana. “Fui proibida pela diretora […]
A Secretaria de Educação de Tabira diz que não corresponde à verdade o vídeo compartilhado pela professora Valquíria Leite de Souza Menezes.
Ela reclamou que está lotada na Escola Cônego Luiz e que a Secretária de Educação a teria relocado para a Escola Adelino Santana. “Fui proibida pela diretora de assistir ao encontro dos docentes”, reclama, mesmo amparada por um Mandado de Segurança.
“Venho por meio desta esclarecer o fato divulgado em seu blog acerca do descumprimento do mandado de segurança por parte da prefeitura municipal de Tabira, em especial essa secretaria, o que não é verdade”.
Diz que a professora Valquíria Leite de Souza está lotada na Escola Cônego Luiz no povoado da Borborema, onde foi muito bem recebida pela equipe gestora, participou do encontro pedagógico e na sexta-feira, 12/02, fez a acolhida dos alunos de sua turma, como pode ser visto pelo portfólio de registros fotográficos da escola e pela declaração de participação no encontro pedagógico, disponibilizado pela gestora Graciene Costa Moura.
“Nesse ínterim, repudiamos o termo de perseguição política, uma vez que, a atual gestora da Escola Cônego Luiz, professora Graciene Moura, não era aliada política do atual governo e está no cargo de gestão”.
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