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Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF

Por André Luis

Na véspera, ministro havia dado prazo para cumprimento integral de decisões anteriores. Aplicativo indicou representante legal no Brasil e apresentou ações de combate à desinformação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes.

Na véspera, o ministro havia dado prazo até este domingo para indicação de representante oficial no Brasil, envio de informações sobre providências para combate à desinformação e cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.

Conforme a decisão deste domingo, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil. 

“Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira. Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder às solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, informou o Telegram.

O aplicativo afirmou ainda que, como medidas para combate à desinformação no Brasil, tem feito monitoramento dos 100 canais mais populares no país; tem acompanhado a mídia brasileira; estabelecerá relações de trabalho com agências de checagem; restringirá postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação; além de atualizar termos de serviços e promover informações verificadas.

Em mensagem assinada por Pavel Durov e equipe, o Telegram voltou a se desculpar com o Supremo Tribunal Federal. “Pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos.

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, o Telegram efetivou o cumprimento de todas as decisões. 

“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida.”

O ministro também determinou que as demais empresas envolvidas suspendam as ações de bloqueio do aplicativo.

Outras Notícias

José Fabrício é o novo defensor público-geral de Pernambuco

O governador Paulo Câmara assinou, na noite desta quarta-feira (23), a nomeação de José Fabrício Silva de Lima como o novo defensor público-geral de Pernambuco, biênio 2018/2020. O novo dirigente foi o mais votado na eleição que definiu a lista tríplice para o cargo, realizada pelos integrantes da Defensoria Pública. O ato será publicado no […]

O governador Paulo Câmara assinou, na noite desta quarta-feira (23), a nomeação de José Fabrício Silva de Lima como o novo defensor público-geral de Pernambuco, biênio 2018/2020.

O novo dirigente foi o mais votado na eleição que definiu a lista tríplice para o cargo, realizada pelos integrantes da Defensoria Pública. O ato será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24.05), e o defensor tem 30 dias para assumir o posto.

Há noves anos atuando na Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), José Fabrício disse estar pronto para assumir o cargo e trabalhar pela melhoria dos serviços prestados pela instituição.

Participaram do ato também o deputado estadual Waldemar Borges; os secretários estaduais Márcio Steffani (Planejamento e Gestão), Antônio de Pádua (Defesa Social), André Campos (Casa Civil), César Caúla (Procuradoria Geral) e Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); além dos defensores Clodoaldo Battista, Henrique Seixas e José Wilker.

“Pernambuco não tem governo”, diz Fernando Bezerra

Ao comentar a situação das estradas estaduais, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou nesta sexta-feira (2), durante visita a Inajá, no Sertão do Moxotó, que Pernambuco não tem governo. Ele ressaltou que a malha federal está bem cuidada, enquanto as rodovias estaduais estão em situação precária. Por isso, tem trabalhado pela federalização de alguns […]

Ao comentar a situação das estradas estaduais, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou nesta sexta-feira (2), durante visita a Inajá, no Sertão do Moxotó, que Pernambuco não tem governo. Ele ressaltou que a malha federal está bem cuidada, enquanto as rodovias estaduais estão em situação precária. Por isso, tem trabalhado pela federalização de alguns trechos.

“Pernambuco não tem governo. Há seis anos, Pernambuco não tem governo do ponto de vista de cuidar. Como o estado não cuida da sua malha, estamos trabalhando para que algumas estradas que foram estadualizadas voltem para o governo federal. Essa é uma forma de ajudar, mas outra forma de ajudar é mudar o governo do estado. Encerrar esse ciclo político e inaugurar um novo ciclo em Pernambuco. Quem aposta na mudança no ciclo político no estado, o primeiro passo se dá na eleição municipal”, disse o senador durante entrevista.

Em Inajá, Fernando Bezerra Coelho participou de um ato de apoio ao candidato a prefeito, Leonardo Martins (PP), junto com o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE).

Na entrevista, Antonio Coelho lembrou os investimentos e articulações em benefício de Inajá, como a assistência técnica oferecida pela Embrapa, a volta do Banco do Brasil – a partir da instalação de dois terminais do banco para saques e depósitos – e a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas, que somam R$ 1 milhão.

“Espero poder voltar aqui para a perfuração de cinco poços, garantindo mais segurança hídrica para a população de Inajá. E se a gente conseguiu fazer isso tudo sem Leonardo na prefeitura, imagina o que podemos conquistar com um prefeito amigo”, destacou Antonio Coelho.

TACARATU – De Inajá, os parlamentares seguiram para Tacaratu, onde participaram de uma carreata, reforçando o apoio à candidatura de Washington a prefeito do município.

Prefeitura de Arcoverde cumpre todas as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025, diz secretário

A Prefeitura de Arcoverde apresentou, nesta quarta-feira (4), em audiência pública na Câmara Municipal, o relatório de metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2025. Os dados, organizados pela Secretaria de Controle Interno e Transparência Pública, indicam o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Durante a sessão, foram expostos […]

A Prefeitura de Arcoverde apresentou, nesta quarta-feira (4), em audiência pública na Câmara Municipal, o relatório de metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2025. Os dados, organizados pela Secretaria de Controle Interno e Transparência Pública, indicam o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

Durante a sessão, foram expostos os números relativos a receitas, despesas e investimentos do período. Conforme o balanço oficial, a execução orçamentária do município atingiu os parâmetros exigidos pela legislação vigente e pelos limites constitucionais.

O secretário de Controle Interno e Transparência Pública, Luiz Francisco, acompanhou a apresentação dos resultados. “Mesmo com as dificuldades iniciais da gestão, conseguimos cumprir todos os limites constitucionais e fiscais de 2025. Isso demonstra o comprometimento do prefeito Zeca Cavalcanti com as finanças do município”, afirmou o titular da pasta.

De acordo com a administração municipal, os indicadores consolidam a base fiscal da gestão e o controle dos recursos públicos. “Iniciamos 2026 com novos desafios e a expectativa de manter esse mesmo padrão de responsabilidade”, concluiu Francisco.

Tabira ainda contabiliza prejuízo com chuva e ventania do sábado

Veja onde choveu no Pajeú, segundo o Ipa Falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, o radialista Júnior Alves trouxe um relato da situação em Tabira em virtude das fortes chuvas que caíram no último sábado. Esta manhã foi mais uma para contabilizar prejuízos e começar a recuperar o que foi destruído principalmente pela […]

Placa destruída por força dos ventos. Algumas pareciam ser de papel
Placa destruída por força dos ventos. Algumas pareciam ser de papel

Veja onde choveu no Pajeú, segundo o Ipa

Falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, o radialista Júnior Alves trouxe um relato da situação em Tabira em virtude das fortes chuvas que caíram no último sábado. Esta manhã foi mais uma para contabilizar prejuízos e começar a recuperar o que foi destruído principalmente pela ação dos fortes ventos na noite do sábado.

A chuva causou destruição e prejuízos para muitos. O cenário ainda é de destruição. Placas de sinalização, paredes derrubadas, árvores caídas, dentre outros prejuízos.

“Na frente do Hospital a água já baixou, mas a parede mostra o nível onde a água chegou com cerca de um metro, o que complicou atendimento de pessoas que procuraram a unidade aquela noite”, disse.

No Clube de Campo, uma formatura foi cancelada, pois o vento destruiu a ornamentação. Foram 103 milímetros de chuva recorde do fim de semana em um dos recordes do ano só perdendo para os temporais de abril no Alto Pajeú.

Onde mais choveu: De acordo com o IPA, em Serra Talhada foram 10,1 milímetros. Em Afogados da Ingazeira foram  17 milímetros no fim de semana. Ainda houve registros em Carnaíba (22 milímetros), Flores (25,2 milímetros),  Iguaracy (9,4 milímetros), Triunfo (12 milímetros) e Solidão (4,9 milímetros). Até esta manhã o Ipa ainda não havia trazido números de outras cidades.

Serra: repercussão em torno de pesquisa Múltipla bomba expectativa para anúncio

Neste sábado o Instituto Múltipla divulga a segunda pesquisa com intenção de votos para as eleições na Capital do Xaxado. O dado vai mostrar como se movimentaram as candidaturas de Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira. O resultado será divulgado no programa Revista da Cultura, na Cultura FM 92,9, a partir das dez horas. […]

Neste sábado o Instituto Múltipla divulga a segunda pesquisa com intenção de votos para as eleições na Capital do Xaxado. O dado vai mostrar como se movimentaram as candidaturas de Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira.

O resultado será divulgado no programa Revista da Cultura, na Cultura FM 92,9, a partir das dez horas. Na segunda hora, ao meio dia, Ronald Fallabela, Diretor do Instituto, avalia os números e as perspectivas de cada nome rumo à disputa da maior cidade do Pajeú. A pesquisa foi registrada sob o número PE-02322/2020.

A expectativa em torno do anúncio gerou um fato importante: uma nota do Deputado Federal Sebastião Oliveira fazendo leitura dos números sem sequer ter ainda acesso aos dados, o que apesar de controverso é um direito, mais a decisão de alguns veículos de imprensa de debater a análise prévia bombou a expectativa em torno da pesquisa. Nas redes sociais e no boca a boca, a pesquisa é o principal assunto. Todos querem saber da aferição da movimentação dos candidatos.

O Múltipla tem espertise em campanhas eleitorais com 100% de acertos desde que iniciou a parceria com o blog. Importante registrar, o instituto montou um esquema de campo com todo o rigor para aferir os dados sem comprometimento para seus colaboradores nem pesquisados na pandemia da Covid-19.

Isso para deixar claro que não faz pesquisas por telefone. Acrescente-se, é o único que disponibiliza o relatório completo de suas pesquisas através do blog, uma das provas de lisura do processo.

Levantamento da corrida à Câmara no relatório: outra informação é que o relatório trará dados da corrida à Câmara. É sempre um cenário mais difícil de ser aferido, principalmente considerando a margem de erro. De toda forma, o dado estará no Relatório.