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Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF

Por André Luis

Na véspera, ministro havia dado prazo para cumprimento integral de decisões anteriores. Aplicativo indicou representante legal no Brasil e apresentou ações de combate à desinformação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes.

Na véspera, o ministro havia dado prazo até este domingo para indicação de representante oficial no Brasil, envio de informações sobre providências para combate à desinformação e cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.

Conforme a decisão deste domingo, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil. 

“Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira. Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder às solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, informou o Telegram.

O aplicativo afirmou ainda que, como medidas para combate à desinformação no Brasil, tem feito monitoramento dos 100 canais mais populares no país; tem acompanhado a mídia brasileira; estabelecerá relações de trabalho com agências de checagem; restringirá postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação; além de atualizar termos de serviços e promover informações verificadas.

Em mensagem assinada por Pavel Durov e equipe, o Telegram voltou a se desculpar com o Supremo Tribunal Federal. “Pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos.

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, o Telegram efetivou o cumprimento de todas as decisões. 

“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida.”

O ministro também determinou que as demais empresas envolvidas suspendam as ações de bloqueio do aplicativo.

Outras Notícias

Arquibancadas móveis podem ser vetadas para Afogados x Atlético

Jogo acontece pela Copa do Brasil.  Rádio Pajeú transmite  É preocupante a possibilidade de que a CBF não libere a utilização dos lances de arquibancadas móveis do Estádio Vianão para o jogo Afogados FC x Atlético Mineiro,  pela segunda fase da Copa do Brasil. A questão é que segundo dirigentes do clube, a solicitação de […]

Jogo acontece pela Copa do Brasil.  Rádio Pajeú transmite 

É preocupante a possibilidade de que a CBF não libere a utilização dos lances de arquibancadas móveis do Estádio Vianão para o jogo Afogados FC x Atlético Mineiro,  pela segunda fase da Copa do Brasil.

A questão é que segundo dirigentes do clube, a solicitação de utilização da estrutura devia ter sido encaminhada 30 dias antes do jogo. Eles só tiveram ciência após o prazo.

Curioso é que as arquibancadas já foram usadas a uma semana no jogo Afogados 0x2 Santa Cruz.  Para isso, foram necessários laudos de Bombeiros, engenheiro com CREA e autorização da própria FPF.

Uma força tarefa junto à CBF com Diretoria, Federação Pernambucana de Futebol e até o prefeito José Patriota tenta sensibilizar a CBF para a autorização.  Não está descartada a tentativa de uma liminar junto à TJD da CBF para autorizar a utilização.

A estrutura elevou para 5 mil a capacidade do estádio.  Segundo informação de torcedores,  o sistema que libera os ingressos eletronicamente informa que eles estão esgotados.

A Rádio Pajeú transmite o jogo histórico a partir das 20h30, com narração de Aldo Vidal, comentários de Anchieta Santos e reportagens  de Nill Júnior e Marconi Pereira.

Recife sedia encontro internacional sobre moradia

​O secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba participou, nesta terça-feira (21), do IV Módulo da 5ª turma da Escola Latino Americana de Autogestão de Habitat (ELAH) – que é destinada à capacitação de lideranças populares em autogestão em habitação. Idealizado pela Secretaria Latino Americana de Moradia Popular (SELVIP), o projeto reúne lideranças da Argentina, Uruguai, […]

O secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba participou, nesta terça-feira (21), do IV Módulo da 5ª turma da Escola Latino Americana de Autogestão de Habitat (ELAH) – que é destinada à capacitação de lideranças populares em autogestão em habitação. Idealizado pela Secretaria Latino Americana de Moradia Popular (SELVIP), o projeto reúne lideranças da Argentina, Uruguai, Venezuela, Peru e do Brasil; além de outros países convidados, a exemplo do México. A versão recifense da Escola, que acontece até o próximo dia 25, na sede do Sindicato dos previdenciários, é promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Pernambuco (MTST/ PE), entidade filiada à União Nacional por Moradia Popular (UNMP).

De acordo com o auxiliar do governador Paulo Câmara, o debate sobre as questões relacionadas à Habitação no Brasil precisa ser ampliado. “Habitação é um segmento complexo que precisa ser debatido constantemente. Acredito que o trabalho realizado pela ELAH é muito importante para os avanços das políticas públicas do setor”, pontuou Kaio, que, na oportunidade, recebeu o documento de intenções sobre a autogestão na produção social da moradia de Nestor Jeifetz e Marco Cosmo, ambos do UNMP.

A 5ª turma da Escola Latino Americana de Autogestão de Habitat, que é composta por 100 alunos, já realizou encontros na Argentina, Venezuela e no Chile. A capital pernambucana será a última parada do grupo, que conta com participantes de toda a América Latina. Para Marcos Cosmo, que é um dos dirigentes nacionais da UNMP, a formação é uma oportunidade para conhecer novas experiências no campo da habitação e da política. “Estamos em um mundo globalizado e temos que compartilhar as experiências para evoluir”, afirmou Marcos, explicando ainda que a formação ainda inclui visitas técnicas em Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, ambos no Agreste.

O 4º módulo da ELAH contou com o apoio do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Habitação, e das prefeituras do Recife, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe.

Estado inaugura trecho da PE-270 que liga Arcoverde e Buíque

Nesta etapa, foram entregues 25 quilômetros da rodovia estadual totalmente requalificados entre os municípios, localizados no Sertão do Moxotó e no Agreste Meridional, respectivamente O Governo de Pernambuco entregou à população, na manhã desta sexta-feira (21.10), os 25 quilômetros da PE-270 que foram totalmente requalificados entre os municípios de Buíque, no Agreste Meridional, e Arcoverde, […]

Nesta etapa, foram entregues 25 quilômetros da rodovia estadual totalmente requalificados entre os municípios, localizados no Sertão do Moxotó e no Agreste Meridional, respectivamente

O Governo de Pernambuco entregou à população, na manhã desta sexta-feira (21.10), os 25 quilômetros da PE-270 que foram totalmente requalificados entre os municípios de Buíque, no Agreste Meridional, e Arcoverde, no Sertão do Moxotó, obra estratégica para potencializar o desenvolvimento dessas regiões.

Os serviços, coordenados pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contemplaram pavimentação e instalação de dispositivos de drenagem, além de sinalização horizontal e vertical.

A estrada é o principal acesso a Buíque, município conhecido por abrigar o segundo maior parque arqueológico do Brasil, o Parque Nacional do Catimbau.

“É uma obra fundamental para o desenvolvimento da cidade e da região, e que vai se juntar às demais intervenções que estamos fazendo em todo o Sertão do Moxotó e Agreste Meridional. Nós vamos recuperar toda a malha viária, que já está em obras. Este trecho de Buíque é representativo porque é a primeira etapa”, afirmou o governador Paulo Câmara, que esteve presente à entrega da rodovia.

Em sua totalidade, a PE-270 possui 77,8 quilômetros de extensão e alcança também os municípios de Tupanatinga e Itaíba, ambos no Agreste Meridional. Atualmente, duas frentes de trabalho estão atuando na via: uma está recuperando os 27,2 quilômetros entre Buíque e Tupanatinga, com previsão de conclusão até dezembro deste ano, e a outra cuida dos 25 quilômetros do segmento que vai até Itaíba.

Os serviços de requalificação tiveram investimento de R$ 86 milhões e beneficiarão diretamente quase 200 mil moradores das cidades interligadas pela rodovia estadual.

“Essa iniciativa visa a garantir a agilidade necessária para o escoamento da pecuária leiteira, principal fonte de geração de renda local e responsável por 65% de toda a produção da Bacia Leiteira do Estado. Outras cadeias econômicas também serão impactadas, como as atividades agrícolas que possuem expressão significativa na região e o turismo”, ressaltou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista.

Em sua passagem por Buíque, o governador também deu por inaugurada a obra de adequação e ampliação da rede de distribuição do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Brejo São José, que contou com um aporte de aproximadamente R$ 500 mil, para atender mais de mil pessoas em Barra dos Domingos e Barra dos Picos.

Paulo Câmara também vistoriou os sistemas de abastecimento de água simplificado das comunidades rurais de Vila Carneiro e Barro Preto, no valor de R$ 3 milhões. A operação será realizada também por meio do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) Moxotó. Além dessa iniciativa, o Sisar vai operar sistemas de dessalinização de água em outras duas comunidades do município: o Assentamento Dois Irmãos e o Quilombo Mundo Novo.

De Buíque, o governador Paulo Câmara seguiu para Arcoverde, onde participou da entrega da PE-270 à população da cidade. Em seguida, visitou as obras de pavimentação do acesso ao Santuário Divina Misericórdia, no valor de R$ 1,3 milhão, e o local onde está sendo construído o Centro Comunitário da Paz (Compaz), com um investimento de R$ 6,2 milhões. O espaço oferecerá cultura, lazer e prestação de serviços aos moradores.

Também em Arcoverde, o Governo de Pernambuco inaugurou o sistema de abastecimento de água simplificado, no valor de R$ 963 mil, para o povoado de Riacho do Meio, por meio do Sisar Moxotó. A comunidade será abastecida por água captada da Adutora do Agreste, e mais de mil moradores terão água na torneira todos os dias.

Estiveram presentes na agenda desta sexta-feira o secretário estadual Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador); o diretor regional do Interior da Compesa, Mário Heitor; a presidente do Sisar Moxotó, Regiane Alves; os prefeitos Arquimedes Valença (Buíque) e Wellington Maciel (Arcoverde); os deputados estaduais Diogo Morais e Rodrigo Novaes; e o deputado estadual eleito Jarbas Filho, além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região.

Natal Sem Fome entregou alimentos, água e roupas em Itapetim

O Projeto Fonte que Jorra Patrulha Escolar, Coordenado do pelo Major Claudio juntamente com a equipe de Ações Solidários (Patrulha Escolar do Recife) ,esteve em Itapetim com uma ação do Natal Sem Fome, o Natal Solidário. Foram mais de três toneladas de gêneros alimentícios arrecadados. Ao todo, 97 cestas básicas foram distribuídas a famílias carentes […]

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Foto: Marcelo Patriota

O Projeto Fonte que Jorra Patrulha Escolar, Coordenado do pelo Major Claudio juntamente com a equipe de Ações Solidários (Patrulha Escolar do Recife) ,esteve em Itapetim com uma ação do Natal Sem Fome, o Natal Solidário.

Foram mais de três toneladas de gêneros alimentícios arrecadados. Ao todo, 97 cestas básicas foram distribuídas a famílias carentes na na Praça Padre João Leite.

“Nós queremos contribuir para que famílias carentes tenham o mínimo necessário de condições para no período do Natal proporcionar uma ceia, que é um momento de confraternização, de reflexão, e a gente como policiais estamos nos engajando no sentido de ajudar a proporcionar esse momento importante”, destacou.a PM Ednubia Silva.

Itapetinense, com declamações ela sensibilizou ainda mais os PMs recifenses presentes na distribuição. Ainda foram 104 botijões de água mineral e quase 500 peças de roupas que foram doadas. Houve apoio da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Ação Social do município.

PDT descarta palanque duplo em PE e prepara giro de Ciro Gomes pelo País

Folha Política A possibilidade do PDT permanecer na Frente Popular mesmo com o apoio do PSB ao ex-presidente Lula (PT) nas eleições de 2022 pode ter ganhado adeptos, mas ainda está longe de convencer a cúpula pedetista.  O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirma que palanque duplo “significa apoio a dois candidatos e, no […]

Folha Política

A possibilidade do PDT permanecer na Frente Popular mesmo com o apoio do PSB ao ex-presidente Lula (PT) nas eleições de 2022 pode ter ganhado adeptos, mas ainda está longe de convencer a cúpula pedetista. 

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirma que palanque duplo “significa apoio a dois candidatos e, no caso (de Pernambuco) é apoio a um só candidato (Lula)”, o que seria, segundo ele, uma “aliança impossível”. 

Segundo o dirigente, a situação é diferente das tratativas no Maranhão, Lá, o senador pedetista Weverton Rocha, pré-candidato ao governo maranhense, poderá ter os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Lula em seu palanque. 

“Lá, o candidato a governador é do PDT e poderá abrir a campanha para outro candidato, além do Ciro”, diferencia Lupi. 

Recentemente reunido com Ciro Gomes no Ceará, o presidente do PDT do Recife, Fabio Fiorenzano, se posiciona na mesma linha. 

“O PDT não trabalha com palanque duplo no momento. Trabalha com um palanque para Ciro. Essa diretriz é nacional. Trabalhamos com um palanque de Ciro forte e uma posição  do PSB Nacional concreta em 2022, temos tempo e estamos trabalhando forte para que isso ocorra. As lideranças progressistas nacionais também colocam Ciro como candidato competitivo. Até porque a dinâmica da política está muito rápida. Acreditamos que Lula alcançou o teto e Ciro tem ampla possibilidade de decolar, inclusive, temos isso atestado por levantamentos internos e pesquisas”, afirma. 

Muito além das tratativas, há uma expectativa de que Ciro comece a circular pelo País até o fim do ano. O objetivo é se reunir com líderes locais e fazer plenárias com a militância.  Pernambuco deve ser uma das prioridades e poderá ser o destino do pedetista em dezembro. 

Na ocasião, ele deve se reunir com lideranças do PSB local. Para os pedetistas, é interessante que os socialistas deixem a decisão sobre o apoio presidencial para 2022. Isso porque há, segundo eles, uma expectativa de reversão do cenário atual com uma tendência de crescimento de Ciro nas pesquisas. Logo, quanto mais bem colocado o ex-ministro estiver nas amostragens, mais forte ele chega nas negociações com aliados.

O PSB ainda é visto como aliado preferencial do PDT pela afinidade programática entre as legendas. A despeito das conversas dos socialistas com Lula, os pedetistas dizem que “não vão jogar a toalha tão cedo”.