Notícias

Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF

Por André Luis

Na véspera, ministro havia dado prazo para cumprimento integral de decisões anteriores. Aplicativo indicou representante legal no Brasil e apresentou ações de combate à desinformação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes.

Na véspera, o ministro havia dado prazo até este domingo para indicação de representante oficial no Brasil, envio de informações sobre providências para combate à desinformação e cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.

Conforme a decisão deste domingo, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil. 

“Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira. Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder às solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, informou o Telegram.

O aplicativo afirmou ainda que, como medidas para combate à desinformação no Brasil, tem feito monitoramento dos 100 canais mais populares no país; tem acompanhado a mídia brasileira; estabelecerá relações de trabalho com agências de checagem; restringirá postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação; além de atualizar termos de serviços e promover informações verificadas.

Em mensagem assinada por Pavel Durov e equipe, o Telegram voltou a se desculpar com o Supremo Tribunal Federal. “Pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos.

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, o Telegram efetivou o cumprimento de todas as decisões. 

“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida.”

O ministro também determinou que as demais empresas envolvidas suspendam as ações de bloqueio do aplicativo.

Outras Notícias

Hospital Regional Emília Câmara receberá R$ 480 mil para custeio

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (25), liberou R$ 1,048 bilhão (um bilhão e quarenta e oito milhões), para custeio de 21.998 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19 em mais de mil unidades de saúde localizadas em municípios de todas as unidades […]

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (25), liberou R$ 1,048 bilhão (um bilhão e quarenta e oito milhões), para custeio de 21.998 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19 em mais de mil unidades de saúde localizadas em municípios de todas as unidades federativas, além do Distrito Federal. A informação é do PE Notícias.

Na portaria, o Hospital Regional Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira, recebe a importância de R$ 480 mil reais, conforme a Portaria de Autorização de nº 431/GM/MS 11/03/2021, que equivale ao número de leitos de UTI da Covid-19 (adulto) nesta Unidade de Saúde, com o código 2612, tendo o nº do CNES 2428385. 

A lista de hospitais, fundações, associações hospitalares, santas casas, institutos, pronto socorros e demais estabelecimentos que receberão, em caráter excepcional, os recursos, pode ser conferida na portaria nº 1.059 do Diário Oficial da União. 

Os valores disponibilizados correspondem ao mês de maio, tendo como origem recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Mendonça Filho contabiliza apoio de 43 prefeitos da base de Câmara

Já são 43 prefeitos da base de Paulo Câmara fechados com a candidatura de Mendonça Filho ao Senado. Nesta segunda-feira (03/09) mais 14 prefeitos declararam, em almoço no Recife, apoio ao ex ministro da Educação. Desse total 7 são do PSB e o restante do PMN, Solidariedade, MDB e PSD. “Vamos ampliar ainda mais esse […]

Já são 43 prefeitos da base de Paulo Câmara fechados com a candidatura de Mendonça Filho ao Senado. Nesta segunda-feira (03/09) mais 14 prefeitos declararam, em almoço no Recife, apoio ao ex ministro da Educação. Desse total 7 são do PSB e o restante do PMN, Solidariedade, MDB e PSD.

“Vamos ampliar ainda mais esse número que só mostra o apoio ao trabalho que desempenhamos”, declarou Mendonça. Este já é o terceiro ato de apoio de prefeitos da base do Governo Paulo Câmara à candidatura de Mendonça. Somando todos já são 43 prefeitos de todas as regiões de Pernambuco.

O prefeito de olinda, Professor Lupércio (Solidariedade), explicou que Mendonça ajudou muito a cidade quando ministro da Educação. “Conheço Mendonça há muito tempo, sempre foi uma pessoa simples, amiga, correta e que tem uma história política brilhante. Mendonça tem muito o que ajudar. Pernambuco e Olinda precisam dele no Senado”, declarou.

Segundo a prefeita de Panelas, Joelma Campos(PSB) Mendonça Filho é reconhecido pelo trabalho sério e pela dedicação com Pernambuco. “Acredito em Mendonça e depois da gestão dele no Ministério da Educação ficamos ainda mais satisfeitos. A educação é a base da formação dos cidadãos e Mendonça mostrou que se preocupa com isso”, declarou.

Segundo o prefeito de Toritama, Edilson Tavares(MDB), Mendonça fez muito pela cidade e tem o reconhecimento da população. “Mendonça por toda vida nos ajudou, ajudou o município, fez parte da nossa história e fez parte do desenvolvimento industrial de Toritama. Tenho certeza que como Senador ele fará muito por Pernambuco”, adiantou.

Quando ministro da Educação, Mendonça liberou mais de R$ 3 bilhões para obras, programas e ações para todos os municípios de Pernambuco sem discriminação política e garantiu o destrave de obras e serviços.

No almoço desta segunda estiveram presentes os prefeitos de Ibirajuba,Sandro Arandas (PSB),  Olinda, Professor Lupércio (SD), São Vicente Ferrér, Flávio Régis (PSB), Aliança, Xisto Freitas (PSD), Tacaratu, Gerson (PSB), Verdejantes, Haroldo Tavares (PSB), Itaquitinga, Dr. Geovani (PMN), Jupi, Marcos Patriota (DEM),
Panelas, Joelma Campos (PSB),Barra de Guabiraba, Dr. Wilson (SD), Itambé, Dona Graça (PDT), Toritama, Edilson Tavares (MDB), Itamaracá, Tatu (PSB), Pombos: Dr. Marcos (PSB).

Defesas de Lula e de José Dirceu pedem para que eles deixem a prisão

As defesas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-ministro José Dirceu pediram à Justiça, nesta sexta-feira (8), que eles deixem a prisão. O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, nesta manhã. “Nós aconselhamos o ex-presidente Lula a fazer […]

As defesas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-ministro José Dirceu pediram à Justiça, nesta sexta-feira (8), que eles deixem a prisão. O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, nesta manhã.

“Nós aconselhamos o ex-presidente Lula a fazer o pedido para a sua liberdade estabelecida, com base na decisão proferida ontem pelo Supremo Tribunal Federal. Saímos da reunião e já protocolamos esse pedido, e agora iremos conversar com a doutora Carolina Lebbos, que deve analisar o pedido que acabamos de fazer”, afirmou o advogado.

A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, está de férias. De acordo com a Justiça Federal do Paraná, o responsável pelos processos 12ª Vara de Execuções Penais é o juiz Danilo Pereira Júnior. A defesa de Lula pede que o ex-presidente saia imediatamente da carceragem.

Os pedidos ocorrem um dia após o STF derrubar a prisão de condenados em segunda instância. A maioria dos ministros decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Deputados anunciam emendas para o Sertão

O Deputado estadual e secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes destinou o valor de todas as suas emendas para ações de combate ao coronavírus nos serviços de Saúde do Agreste e Sertão. Isso significa dizer que mais de R$ 1 milhão investidos na aquisição de equipamentos de saúde como respiradores para hospitais regionais dessas […]

O Deputado estadual e secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes destinou o valor de todas as suas emendas para ações de combate ao coronavírus nos serviços de Saúde do Agreste e Sertão.

Isso significa dizer que mais de R$ 1 milhão investidos na aquisição de equipamentos de saúde como respiradores para hospitais regionais dessas localidades que são aptos a os operarem, a exemplo de Serra Talhada, Arcoverde, Ouricuri, Petrolina e Afogados da Ingazeira.

Os recursos também serão utilizados para aquisições de equipamentos para vários municípios do Sertão.

Já o deputado Estadual Rogério Leão informou em nota que chega a R$ 1.828.400,00 milhões, em 2020, o total de emendas parlamentares destinadas à saúde e ao fortalecimento de ações de combate ao coronavírus em Pernambuco.
O parlamentar divulgou, através de suas redes sociais, o remanejamento das emendas parlamentares para a Saúde dos Pernambucanos. “É momento de reforçar os investimentos em Saúde através de ações efetivas”, foi enfático, Rogério Leão.
“Colocamos mais de R$ 1,8 milhões de nossas Emendas Parlamentares de 2020 para a saúde. Os valores foram destinados à aquisição de ventiladores pulmonares artificiais, ambulâncias e equipamentos hospitalares. Vão ser beneficiados os municípios de Recife, São José do Belmonte, Serra Talhada, Santa Terezinha, Bezerros, Cabrobó, Parnamirim, Orocó, Tracunhaem, Carnaubeira da Penha, São Benedito do Sul, Cedro e Moreno.
Do total de R$ 1.888.400,00 milhões, valor destinado pelo Estado de Pernambuco em Emendas Parlamentares, o deputado Rogério Leão, destinou R$ 60 mil para o Ministério Público Estadual e o restante para a saúde, ou seja, “o investimento deste ano será concentrado na saúde de todas as pernambucanas e pernambucanos”, frisou o Leão.
Armando encerra primeiro dia de campanha em culto evangelico

O candidato a governador de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), encerrou o primeiro dia de campanha participando de culto na Assembleia de Deus de Pernambuco Convenção Abreu e Lima. Ao lado dos candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e ao Senado, João Paulo (PT), que integram a coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando acompanhou toda […]

_DSC5221

O candidato a governador de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), encerrou o primeiro dia de campanha participando de culto na Assembleia de Deus de Pernambuco Convenção Abreu e Lima. Ao lado dos candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e ao Senado, João Paulo (PT), que integram a coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando acompanhou toda a celebração e ouviu do presidente da congregação, pastor Roberto José, um relato do trabalho que tem sido desenvolvido pela Assembleia.

Ao final do culto, o candidato ressaltou a importância das ações sociais realizadas pela comunidade evangélica: “A gente tem um respeito pela comunidade evangélica, pelo papel que essa igreja e a Convenção de Abreu e Lima desempenham e a liderança que o pastor Roberto José tem na comunidade de Pernambuco”, destacou Armando, lembrando sua passagem em outros momentos no templo. “É sempre muito bom estar aqui”, reforçou.