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TCE-PE mantém decisão contra prefeito de Betânia por descumprimento de TAG

Por André Luis

Na sessão plenária do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (29), foi decidido, por unanimidade, manter a decisão contra o prefeito do município de Betânia, Mário Gomes Flor Filho. O julgamento envolveu um Recurso Ordinário interposto pelo prefeito contra o Acórdão TC nº 2059/2023, da Primeira Câmara, referente ao processo TC nº 2215541-7, que foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto.

O processo original trata do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) celebrado em 27 de maio de 2022 entre a Prefeitura de Betânia e o TCE-PE. Este termo visava corrigir irregularidades apontadas em um relatório de auditoria da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR). As irregularidades incluíam deficiências na infraestrutura dos sanitários escolares, cozinhas das escolas, instalações físicas em geral, e acessibilidade para pessoas com deficiência motora.

Em seu voto, o Conselheiro Marcos Loreto recomendou a aplicação de uma multa de R$ 4.591,50 ao prefeito Mário Gomes Flor Filho, conforme o artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.725/2012.

Durante a sessão desta quarta-feira, relatada pelo Conselheiro Carlos Neves, o Pleno do TCE-PE conheceu e julgou o Recurso Ordinário, decidindo, por unanimidade, negar provimento ao recurso e manter os termos do Acórdão TC nº 2059/2023. Dessa forma, a multa e a responsabilização pelo descumprimento parcial do TAG foram confirmadas.

Outras Notícias

Em Tabira, clima esquenta na Câmara de Vereadores

por Anchieta Santos Os vereadores Marcos Crente (PSB), líder da oposição e Aristóteles Monteiro (PT), líder do governo, falaram ontem pela primeira vez a imprensa sobre as acusações feitas pelo também vereador Val do Bar de que teriam utilizado carro oficial para ir praia. Marcos disse que a única vez que precisou do carro para […]

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por Anchieta Santos

Os vereadores Marcos Crente (PSB), líder da oposição e Aristóteles Monteiro (PT), líder do governo, falaram ontem pela primeira vez a imprensa sobre as acusações feitas pelo também vereador Val do Bar de que teriam utilizado carro oficial para ir praia. Marcos disse que a única vez que precisou do carro para se dirigir a João Pessoa foi por motivo de doença.

“Meu filho sofreu um acidente grave, meu carro estava sem condições de viajar e fui no carro oficial. Viajei por questões de saúde. Jamais para ir à praia”. O líder da oposição invocou até o testemunho do comerciante Pipi da Verdura que ao lado do seu filho médico, teriam lhe dado assistência na capital paraibana.

Marcos disse que Val foi infeliz na acusação e que a denúncia em nada muda sua linha de atuação no poder legislativo. Marcos Crente se mostrou feliz com o apoio também dos vereadores Aldo Santana e Gil da Borborema a sua candidatura a Presidência da Câmara.

Já o líder do governo Aristóteles Monteiro foi mais contundente. Disse que de onde partiu a denúncia, não merece credito. O petista esclareceu que usou o carro oficial par levar duas idosas ao Recife para tratamento médico a cerca de um ano atrás, inclusive recentemente fez a mesma viagem.

Aristóteles disse que em nenhum momento usou o carro da Câmara para ir à praia. Reclamou a ausência da comissão de ética da câmara para avaliar o comportamento dos vereadores e de Val em especial, lembrando a sua invasão ao hospital municipal. O petista prometeu até acionar Val do Bar judicialmente.

Mais um processo para Dinca chamar de seu: MP o acionou por improbidade

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil de improbidade administrativa na Justiça contra o ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca Brandino, do PMDB. A ação é consequência de dois processos do Tribunal de Contas do Estado nºs 1302136-9 e 1370348-1, que julgaram contratações irregulares de servidores durante o […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil de improbidade administrativa na Justiça contra o ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca Brandino, do PMDB.

A ação é consequência de dois processos do Tribunal de Contas do Estado nºs 1302136-9 e 1370348-1, que julgaram contratações irregulares de servidores durante o último ano de sua gestão.

De acordo com o MPPE, em 2012 Tabira admitiu ilegalmente 465 contratos temporários, mesmo após ter sido notificada do desenquadramento de pessoal, o que caracteriza ato de improbidade administrativa por parte do prefeito.

Ainda segundo o MPPE, “após o trâmite dos processos no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que inclusive garantiram ao demandado todas as garantias constitucionais, notadamente, o contraditório, ampla defesa e devido processo legal, os julgamentos foram remetidos ao Ministério Público do Estado de Pernambuco para ajuizamento de ação pela prática de Improbidade Administrativa, tendo como demandado o ex-prefeito e ordenador de despesa da cidade de Tabira-PE”.

A petição inicial é assinada pelos promotores: Lúcio Luiz de Almeida Neto, Adriano Carmago Viera, Lorena de Medeiros Santos, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho e Manoela Poliana Eleutério de Souza, que afirmam na peça ter “o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco aplicado multa de 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) ao ex-prefeito Dinca Brandino”.

Caso seja condenado, o ex¬prefeito deverá perder função pública que exerça. Ele também deverá ter suspenso os direitos políticos de 05 a 10 anos e pagar multa cível no valor de até 05 vezes a remuneração percebida quando prefeito.

O ex-gestor também não poderá contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. O número do processo é 0000208-51.2017.8.17.1420. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Festa para crianças em Itapetim

Nesta quinta-feira (12), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social do município realizou  festa em homenagem ao Dia das Crianças. A ação aconteceu na praça Rogaciano Leite. O evento contou com parque de diversões, barracas de comidas e doces, além de sorteio de muitas bicicletas para as crianças. A secretária de Ação […]

Nesta quinta-feira (12), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social do município realizou  festa em homenagem ao Dia das Crianças. A ação aconteceu na praça Rogaciano Leite.

O evento contou com parque de diversões, barracas de comidas e doces, além de sorteio de muitas bicicletas para as crianças.

A secretária de Ação Social, Fia Cândido, ressaltou a importância da festa e de levar alegria para os pequenos. “Gostaria de agradecer a todos da equipe da Ação Social que ajudaram a realizar este grande evento voltado para as nossas crianças itapetinenses”, concluiu.

O prefeito Adelmo Moura participou da programação. “Próximo ano, vamos lutar para fazer uma festa ainda maior, com um parque maior e mais brinquedos para todos”, concluiu. Também estiveram presentes, todos os funcionários da Ação Social, secretários e diretores do governo e vereadores do município.

Patriota apresenta demandas a Ministro

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, cumpriu uma extensa agenda administrativa esta semana em Brasília. Na quarta (19), Patriota foi recebido em audiência pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho. Patriota apresentou várias demandas relacionadas ao Município de Afogados da Ingazeira e Região. Foram reivindicadas a implantação de cursos de engenharia no IFPE, ações […]

2016-10-19-photo-00000371O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, cumpriu uma extensa agenda administrativa esta semana em Brasília. Na quarta (19), Patriota foi recebido em audiência pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho.

Patriota apresentou várias demandas relacionadas ao Município de Afogados da Ingazeira e Região. Foram reivindicadas a implantação de cursos de engenharia no IFPE, ações de fortalecimento da AEDAI, além de recursos para os ensinos básico e fundamental da rede municipal de educação.

Patriota convidou o Ministro a vir conhecer Afogados, quando da vinda dele ao Pajeú para inaugurar o IFPE de Serra Talhada.

O Prefeito também teve reuniões com diversos Deputados Federais, dentre eles Gonzaga Patriota, Kaio Maniçoba e André de Paula. O objetivo é buscar emendas parlamentares para obras e ações a serem desenvolvidas no município.

O fato e a foto: será um abraço de tamanduá?

Por André Luis Nesta sexta-feira (7), o PT de Pernambuco promoveu uma coletiva de imprensa para anunciar formalmente o seu apoio no segundo turno à candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade). A abertura da coletiva e o anúncio do apoio ficaram a cargo do senador Humberto Costa, desafeto de Marília e um dos […]

Por André Luis

Nesta sexta-feira (7), o PT de Pernambuco promoveu uma coletiva de imprensa para anunciar formalmente o seu apoio no segundo turno à candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade).

A abertura da coletiva e o anúncio do apoio ficaram a cargo do senador Humberto Costa, desafeto de Marília e um dos principais – se não, o principal – responsável pela saída da candidata do PT.

Humberto foi responsável por rifar Marília em 2018, quando ela pleitou disputar o Governo do Estado. Também foi contra o lançamento do nome dela na disputa da Prefeitura em 2020. Marília foi candidata bancada pela Executiva Nacional, mas houve pouco apoio e nenhuma defesa dos ataques sofridos por Marília na campanha mais baixo nível que Pernambuco já viu.

E em 2022, lá estava Humberto novamente liderando o grupo que iria impedir, mais uma vez, Marília de lançar seu nome na disputa para o governo.

Encurralada, Marília anunciou a sua saída do partido e a migração para o Solidariedade, comandado pelo deputado Paulinho da Força.

Nesta sexta-feira, Pernambuco assistiu surpreso ao abraço dos dois, supostamente selando a paz. Será que o abraço foi sincero, ou um abraço de tamanduá? 

O tempo é senhor de tudo e somente ele vai poder nos dar essa resposta futuramente.

Abraço de tamanduá – Quando sente uma ameaça, o tamanduá-bandeira apoia-se nas patas traseiras, abre os braços, mostra as garras afiadas e espera pacientemente. Se o predador investir, recebe um abraço mortal. Dessa forma pode matar até uma onça-pintada. Por isso, quando você recebe um abraço de uma pessoa que não gosta de você, dizemos que essa pessoa está dando o famoso “abraço de tamanduá”.