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TCE-PE mantém decisão contra prefeito de Betânia por descumprimento de TAG

Por André Luis

Na sessão plenária do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (29), foi decidido, por unanimidade, manter a decisão contra o prefeito do município de Betânia, Mário Gomes Flor Filho. O julgamento envolveu um Recurso Ordinário interposto pelo prefeito contra o Acórdão TC nº 2059/2023, da Primeira Câmara, referente ao processo TC nº 2215541-7, que foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto.

O processo original trata do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) celebrado em 27 de maio de 2022 entre a Prefeitura de Betânia e o TCE-PE. Este termo visava corrigir irregularidades apontadas em um relatório de auditoria da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR). As irregularidades incluíam deficiências na infraestrutura dos sanitários escolares, cozinhas das escolas, instalações físicas em geral, e acessibilidade para pessoas com deficiência motora.

Em seu voto, o Conselheiro Marcos Loreto recomendou a aplicação de uma multa de R$ 4.591,50 ao prefeito Mário Gomes Flor Filho, conforme o artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.725/2012.

Durante a sessão desta quarta-feira, relatada pelo Conselheiro Carlos Neves, o Pleno do TCE-PE conheceu e julgou o Recurso Ordinário, decidindo, por unanimidade, negar provimento ao recurso e manter os termos do Acórdão TC nº 2059/2023. Dessa forma, a multa e a responsabilização pelo descumprimento parcial do TAG foram confirmadas.

Outras Notícias

Iguaracy chega ao terceiro caso de Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy informou à população em mota que foi confirmado mais um caso para covid -19. “Trata-se de pessoa do sexo masculino, 61 anos, conforme o resultado do exame de RT-PCR liberado pelo Lacen-PE”, informa. Ele encontrava-se internado em um hospital na cidade de Caruaru. “No entanto o mesmo encontra-se […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy informou à população em mota que foi confirmado mais um caso para covid -19.

“Trata-se de pessoa do sexo masculino, 61 anos, conforme o resultado do exame de RT-PCR liberado pelo Lacen-PE”, informa.

Ele encontrava-se internado em um hospital na cidade de Caruaru. “No entanto o mesmo encontra-se com quadro de saúde estável”, diz o boletim.

O primeiro caso foi notificado dia 24 de abril. Uma paciente de 24 anos de idade e que vinha fazendo tratamento fora do domicílio.

Dia 6 de maio foi confirmado o segundo caso,  de uma senhora de 73 anos e diabética. Os dois casos anteriores não tiveram complicações.

Maio Amarelo: Em Itapetim, Blitz educativa alerta para segurança no trânsito

Como parte das ações do movimento Maio Amarelo, a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou  uma blitz educativa chamando a atenção da população para a segurança no trânsito. A ação foi coordenada por profissionais do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e aconteceu na ponte da Avenida Padre José Guerel, […]

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Como parte das ações do movimento Maio Amarelo, a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou  uma blitz educativa chamando a atenção da população para a segurança no trânsito. A ação foi coordenada por profissionais do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e aconteceu na ponte da Avenida Padre José Guerel, no Bairro Santo Antônio.

Durante a atividade, a equipe do NASF abordou e orientou condutores sobre a importância de respeitar a sinalização e as determinações indicadoras de velocidade. Os profissionais também chamaram atenção para os cuidados com os pedestres, ciclistas e do perigo que é misturar álcool e direção, além de fazer uso do celular ao volante. Na ação, houve a distribuição de panfletos explicativos e foi usada uma faixa divulgando a campanha que será realizada durante todo o mês de maio.

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De acordo com Renata Emanuelle, coordenadora do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, o Maio Amarelo não é apenas uma campanha, mas sim uma ação, onde toda a sociedade está convidada a participar para promover uma mudança de comportamento no trânsito.

“Esse é um assunto que preocupa não só Itapetim, pois o número de mortes no trânsito vem crescendo em todo o Brasil e já ultrapassou até mesmo as mortes causadas por câncer.  A ideia é definir ações mais eficazes para promover a conscientização de condutores e pedestres”, frisou.

O movimento quer mobilizar a sociedade para tornar o trânsito mais seguro, diminuir os acidentes e aumentar o uso de equipamentos de proteção. A ação seguirá durante todo o mês de maio.

Flores: Coligação de Marconi Santana repudia episódio com candidato a vice

Nota: A coligação “Flores Unida Pela Mudança” repudia veementemente a barbárie e os ataques orquestrados pelos nossos adversários articuladores, que compõem a base da situação governista liderada pela Sra. candidata a reeleição Soraya Morioka do partido republicano (PR), como o fato recentemente ocorrido no Distrito de Fátima, onde o nosso candidato a vice prefeito Cícero […]

floresNota:

A coligação “Flores Unida Pela Mudança” repudia veementemente a barbárie e os ataques orquestrados pelos nossos adversários articuladores, que compõem a base da situação governista liderada pela Sra. candidata a reeleição Soraya Morioka do partido republicano (PR), como o fato recentemente ocorrido no Distrito de Fátima, onde o nosso candidato a vice prefeito Cícero Moizés, foi covardemente cercado e atacado por militantes da republicana, os quais proferiram-lhe agressões verbais e físicas com extrema violência, contando ainda com a  participação de policiais militares que faziam a segurança da candidata, vindo os mesmos a promoverem o terror (abuso de poder)  com o uso de armas de fogo de alto calibre, no intuito de amordaçar e amedrontar nosso coração valente Cícero Moizés.

Tendo em vista o ocorrido, reiteramos o repúdio acima dito, por não comungarmos com esse tipo de política, se é que podemos ligar tais fatos à política; pois é sabido que desde o dia 16 de agosto de 2016, quando se deu início a corrida eleitoral, Marconi Santana e Cícero Moizés, uniram-se em prol de um bem comum que foi a busca pela mudança, por dias melhores e pela sobrevivência de uma cidade que respira através de aparelhos, entendendo que o remédio para todo mal é o amor, amor esse que só poderá ser transmitido por aquele que o possui, pois o discurso do ódio não faz parte da nossa pauta, mas é a ferramenta mais usada por nossos opositores, os quais embriagam-se a cada gole de veneno de ódio destilado através de suas ações;

Outrossim, parafraseando o Pastor Batista e ativista norte americano, ganhador do prêmio Nobel da paz, Martin Luther King Jr., acreditamos que a nossa eterna mensagem de esperança é que o amor vencerá o ódio, pois o ódio paralisa a vida, o amor a desata. O ódio confunde a vida, o amor a harmoniza. O ódio escurece a vida, o amor a ilumina. O amor é a única força capaz de transformar um inimigo num amigo.

Quem planta amor, colhe paz!

Coligação Flores Unida Pela Mudança

Internauta Repórter: veículo da Saúde enferruja na PRF em Cruzeiro do NE

Um Internauta Repórter enviou ao blog a imagem deste veículo, um caminhão placas KHD 8727, da Secretaria de Saúde do Estado, em bom estado de conservação, apreendido há um mais de um ano na Polícia Rodoviária Federal em Cruzeiro do Nordeste. Segundo informações passadas pelo Internauta Repórter de que seria vinculado à XI Geres, Gerência Regional […]

Um Internauta Repórter enviou ao blog a imagem deste veículo, um caminhão placas KHD 8727, da Secretaria de Saúde do Estado, em bom estado de conservação, apreendido há um mais de um ano na Polícia Rodoviária Federal em Cruzeiro do Nordeste.

Segundo informações passadas pelo Internauta Repórter de que seria vinculado à XI Geres, Gerência Regional de Saúde de Serra Talhada, a Gerente Regional de Saúde Karla Milene afirmou que constatou que o veículo não pertence à regional.

O veículo poderia estar servindo à saúde, mas enferruja a céu aberto. Não tentar colocar o veículo novamente em atividade pode cair na conta do que se classifica como prevaricação. “Seria bom que o Ministério Público tomasse providências contra  esse descaso”, disse o Internauta Repórter.

Parabéns, Zeinha! O parque vale um abraço!

Quem me conhece sabe que não é de minha formação chaleirar político.  Não gosto, não aprecio, não aprendo mais. Daí porque eventualmente, quando vejo uma iniciativa que me toca pelo papel social,  registro sem compromisso com esse verbo. Vindo a Recife para início das minhas férias,  passei pela primeira vez pela área do Parque Municipal […]

Quem me conhece sabe que não é de minha formação chaleirar político.  Não gosto, não aprecio, não aprendo mais.

Daí porque eventualmente, quando vejo uma iniciativa que me toca pelo papel social,  registro sem compromisso com esse verbo.

Vindo a Recife para início das minhas férias,  passei pela primeira vez pela área do Parque Municipal Eduardo Campos,  um equipamento construído dentro do que era a área conhecida como Fazenda Municipal,  um lugar inóspito,  escuro e obsoleto, transformado em um equipamento fantástico.

O parque tem equipamentos como pista de skate,  patins,  parque infantil, quadra de beach tênis e uma excelente pista para caminhada, com iluminação noturna, pontos instagramáveis, como o coração no coreto, boa sinalização e áreas de convivência.

A movimentação é intensa, com várias famílias ocupando e tendo pertencimento sobre o espaço.

Sou de um tempo onde o máximo a se aproveitar dali era usar um dos imóveis antigos do local como sede da Secretaria de Agricultura e como ponto para formação da área.  Lembro de um encontro nos anos 90 naquele espaço sobre silagem e outras técnicas para preservação de alimentação para os animais,  lá no governo Silvio Rafael,  figura humana inatacável, marcado por sua obsessão na defesa da algaroba e leucena como salvações do semiárido.  Agora, com o  novo equipamento,  ganha a auto estima da comunidade iguaraciense.  Ficou bonito de se ver.

Como por minha própria história,  em tudo me preocupa a necessidade de inclusão social, que Pedro Alves e Marquinhos pensem na aquisição de patins, raquetes e skates para uso de crianças que não tem condição de acesso a esses equipamentos,  com monitores permanentes para acompanhamento das atividades.  O espaço precisa ser de plena inclusão e convívio,  sem divisões sociais.

Dito isso,  parabéns ao prefeito Zeinha, que nas manchetes lá de 2016 era “o motorista de ambulância alçado a prefeito”, mostrando que a vontade e disposição de fazer valem muito. Soube dirigir muito bem o que é mais importante, os rumos do seu município. A entrega do Parque Eduardo Campos é prova disso. Onde só havia mato, marasmo e silêncio,  entregou convívio das famílias e seus filhos, alegria,  esporte e pertencimento da comunidade.  Isso vale um abraço!