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TCE-PE mantém decisão contra prefeito de Betânia por descumprimento de TAG

Por André Luis

Na sessão plenária do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (29), foi decidido, por unanimidade, manter a decisão contra o prefeito do município de Betânia, Mário Gomes Flor Filho. O julgamento envolveu um Recurso Ordinário interposto pelo prefeito contra o Acórdão TC nº 2059/2023, da Primeira Câmara, referente ao processo TC nº 2215541-7, que foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto.

O processo original trata do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) celebrado em 27 de maio de 2022 entre a Prefeitura de Betânia e o TCE-PE. Este termo visava corrigir irregularidades apontadas em um relatório de auditoria da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR). As irregularidades incluíam deficiências na infraestrutura dos sanitários escolares, cozinhas das escolas, instalações físicas em geral, e acessibilidade para pessoas com deficiência motora.

Em seu voto, o Conselheiro Marcos Loreto recomendou a aplicação de uma multa de R$ 4.591,50 ao prefeito Mário Gomes Flor Filho, conforme o artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.725/2012.

Durante a sessão desta quarta-feira, relatada pelo Conselheiro Carlos Neves, o Pleno do TCE-PE conheceu e julgou o Recurso Ordinário, decidindo, por unanimidade, negar provimento ao recurso e manter os termos do Acórdão TC nº 2059/2023. Dessa forma, a multa e a responsabilização pelo descumprimento parcial do TAG foram confirmadas.

Outras Notícias

Zeca diz que conversa com grupo de Madalena, mas respeita se ela levar candidatura adiante

O Blog do Finfa entrevistou o pré-candidatyo à prefeitura de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, do Podemos. Ele lidera as últimas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura. De acordo com o Múltiipla, em pesquisa de agosto, no cenário mais interessante, o que reúne Zeca, Madalena Britto e Wellington Maciel,o ex-prefeito tem 43%, contra 23% de Madalena […]

O Blog do Finfa entrevistou o pré-candidatyo à prefeitura de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, do Podemos. Ele lidera as últimas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura.

De acordo com o Múltiipla, em pesquisa de agosto, no cenário mais interessante, o que reúne Zeca, Madalena Britto e Wellington Maciel,o ex-prefeito tem 43%, contra 23% de Madalena Britto e 15% de Wellington Maciel. Brancos e nulos somam 9% e indecisos, também 9%. Não opinaram 1%.

Sobre pré-candidatura, Zeca afirmou que está conversando com as oposições de Arcoverde para construir uma candidatura. “Queremos realmente tirar Arcoverde deste momento triste, de marasmo administrativo, onde nas áreas de educação, saúde, e todas as demais estão carentes. Portanto, graças a Deus, como tivemos dois governos exitosos em Arcoverde. O povo está clamando e pedindo para que possamos colaborar de novo com o desenvolvimento”.

Zeca disse estar conversando com todos os oposição, citando Siqueirinha, Célia Galindo,  Rodrigo Roa, Eriberto Sacolão. Sobre Madalena, disse: “a ex-prefeita vamos procurando, tentando conversar. É um projeto de todos e pró-Arcoverde, nada que seja um projeto de Zeca Cavalcanti ou único e exclusivamente pessoal. É um projeto para que possamos somar cada vez mais e tirar Arcoverde desse momento triste que está passando”.

Falando mais sobre as conversas com o grupo de Madfalena, afirmou: “acho que o tempo está se afunilando para que as coisas possam ser definidas. Eu tenho um diálogo aberto com o pessoal dela. A gente tem conversado sempre para que possamos construir uma unidade das oposições, mas nós sabemos também que todos têm o direito de almejar disputar uma eleição. Se ela realmente tiver esse interesse (em ser candidata), acho que é um direito que assiste a ela, a democracia está aí. Mas, para mim, se pudéssemos alinhar para sair uma candidatura única em prol do povo de Arcoverde, para o mudar o perfil da gestão, seria melhor. Mas temos que entender que na política só se pode acontecer o possível. O impossível, infelizmente, às vezes fica à beira da estrada. Estamos sempre trabalhando para construir uma união cada vez maior da oposição de Arcoverde”.

Em resumo, pré-candidato deixa implícito que por posição em pesquisas, não abriria mão da cabeça da  chapa.

Sobre as últimas pesquisas, disse ser uma tendência de momento a sua liderança. A gente sabe que tem uma aceitação muito grande em Arcoverde. Tivemos dois governos exitosos e que podemos, com a experiência que temos de gestão, melhorar. Foi essa a tendência que apareceu na última pesquisa, em que despontamos com uma pontuação boa, mais de 40%, uma coisa que beira os 50%  e de 50% para mais, já temos sucesso eleitoral. Mas acima de tudo, para que possamos somar. Acho que é interessante que conversemos com todos, com a população, com as oposições, para que tenhamos uma possibilidade maior ainda de êxito. Mas vejo uma tendência muito boa em prol da nossa pré-candidatura”.

Sobre o ingresso de Armando Monteiro no PODEMOS, disse tê-lo  como um grande amigo pessoal. “Também é um grande mentor na política, sempre militei com ele”.

Sobre a getão Wellington Maciel, disse  ter visto em Arcoverde um desapontamento muito grande da população. “Tudo que ele faz, faz de maneira errada. Até a mudança do secretariado não consegue acertar. É um momento muito triste que Arcoverde está passando”.

Miguel Coelho diz que governo Raquel Lyra precisa honrar a confiança do povo

O ex-prefeito de Petrolina e ex-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho (União Brasil), divulgou um vídeo em suas redes sociais lamentando a queda de Pernambuco na 5ª edição dos Desafios da Gestão Estadual (DGE), que avalia o desempenho das 27 unidades da federação. A pesquisa, é realizada pela consultoria Macroplan. Para definir a situação […]

O ex-prefeito de Petrolina e ex-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho (União Brasil), divulgou um vídeo em suas redes sociais lamentando a queda de Pernambuco na 5ª edição dos Desafios da Gestão Estadual (DGE), que avalia o desempenho das 27 unidades da federação. A pesquisa, é realizada pela consultoria Macroplan.

Para definir a situação dos estados, o estudo utiliza o Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE), que abrange um conjunto de 31 indicadores de 10 áreas de resultado – educação, capital humano, saúde, segurança, infraestrutura, desenvolvimento econômico, juventude, desenvolvimento social, condições de vida e institucional. O IDGE varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o desempenho do estado.

No ranking geral, referente a 2022, Pernambuco aparece na 17ª posição. Quando apresentado as sínteses dos resultados por área, o Estado apresenta as seguintes posições: desenvolvimento social, 27ª posição; desenvolvimento econômico, 24ª; capital humano, 20ª; infraestrutura, 20ª; juventude, 19ª; educação, 18ª; segurança, 18ª; saúde, 14ª; condições de vida, 11ª e institucional, 7ª posição.

Para Miguel, o resultado mostra que Pernambuco tem muito a avançar ainda nas áreas da educação, infraestrutura, abastecimento de água, saneamento, segurança, mobilidade e tantas outras áreas. “A gente torce para que o novo governo possa dar conta do recado, mas acima de tudo, honrar a confiança do povo pernambucano”, disse.

“Um desafio para a atual gestão. Precisamos colocar Pernambuco na trilha do crescimento mais uma vez. Um estado que já foi referência em desenvolvimento não pode continuar ficando pra trás”, destacou Miguel. 

Combate ao Aedes: Profissionais da VI Geres passam por treinamento para utilizar nova tecnologia

Aplicativo e-visit@PE vai proporcionar mais agilidade no enfrentamento da dengue, zika e chukungunya Até a próxima sexta-feira (17.05), coordenadores, digitadores e agentes de endemias dos 13 municípios que compõem a VI Gerência Regional de Saúde (VI Geres), com sede em Arcoverde, vão conhecer um sistema de informação chamado e-visit@PE. Esse sistema, que dará agilidade ao […]

Foto: Miva Filho

Aplicativo e-visit@PE vai proporcionar mais agilidade no enfrentamento da dengue, zika e chukungunya

Até a próxima sexta-feira (17.05), coordenadores, digitadores e agentes de endemias dos 13 municípios que compõem a VI Gerência Regional de Saúde (VI Geres), com sede em Arcoverde, vão conhecer um sistema de informação chamado e-visit@PE.

Esse sistema, que dará agilidade ao trabalho de monitoramento e consolidação de dados referentes ao combate as arboviroses em Pernambuco, foi cedido, por meio de um termo de cooperação técnica, à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) pela Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul.

O uso dessa tecnologia vai permitir o envio de informações em tempo real, agilizando a observação do cenário e situação ambiental de cada município, proporcionando a criação de estratégias de intervenção dos gestores a fim de bloquear casos epidêmicos. Ao todo, serão capacitados 216 profissionais na VI Geres. A expectativa é que, até o final do ano, todos os municípios pernambucanos já estejam utilizando a tecnologia. Por ano, mais de R$ 1,8 milhão serão investidos para manutenção desse trabalho.

Técnicos da Gerência de Vigilância das Arboviroses da SES vão ministrar o curso de aperfeiçoamento do uso da tecnologia. A programação do treinamento foi dividida em duas etapas: a primeira, para coordenadores e digitadores do Programa de Endemias, começou na última segunda-feira (13.05) e segue até amanhã (15.05), na sede da Fundação Terra (Rua Alfredo de Souza Padilha, S/N, São Cristóvão), das 8h às 17h.  Já a segunda etapa, na quinta e sexta-feira (16 e 17.05), será voltada para os agentes de endemias, será realizada na Unopar (Rua Anízio Duque Pacheco, 1.000, São Miguel), no mesmo horário.

Cada agente de endemias vai ter a disposição um smartphone com o aplicativo e-visit@PE. No ambiente on-line, será inserido todo o mapeamento da cidade, como área, quarteirão, nome de rua e número dos imóveis, informações que, até o momento, são feitas de forma manual durante as visitas domiciliares dos agentes de endemias as residências.

A partir da utilização da tecnologia, os agentes vão precisar apenas sinalizar quais as características foram encontradas durante a visita, se algum morador se recusou a recebê-los, os focos positivos para o mosquito Aedes aegypti, quantos foram tratados e se houve a necessidade de usar larvicida e até mesmo se já houve casos de arboviroses nos residentes daquele imóvel, entre outros dados.

Casos – Até 04 de maio, os treze municípios da VI Geres notificaram 662 suspeitas de dengue (203 no mesmo período de 2018 / + 226,1%), 275 de chukungunya (112 em 2018 / + 145,5%) e 57 de zika (10 em 2018 / 470%). Desde o início do ano, o Estado tem monitorado a situação, dando assessoria técnica aos gestores municipais e fazendo, nas localidades com necessidade, pulverização em UBV leve e/ou pesado, que é a aplicação de inseticida para eliminar o inseto vetor. Na VI Geres, esse trabalho de pulverização foi feito em Custódia.

Em todo o Estado, foram notificados 12.495 casos de dengue (9.684 em 2018 / + 29%), 1.903 de chikungunya (1.356 em 2018 / + 40,3%) e 871 de zika (391 em 2018 / + 122,8%).

A Rádio Educadora e o papel das Escolas Radiofônicas

Por Monsenhor Assis Rocha* No último dia de março tive a alegria de concelebrar – sob a presidência de Dom José Vasconcelos, com o Diretor Pe. Lucas Moreira e com outros sacerdotes, bem como diante de funcionários da Rádio Educadora e de outros representantes da comunidade Sobralense – uma santa missa em ação de graças […]

Por Monsenhor Assis Rocha*

No último dia de março tive a alegria de concelebrar – sob a presidência de Dom José Vasconcelos, com o Diretor Pe. Lucas Moreira e com outros sacerdotes, bem como diante de funcionários da Rádio Educadora e de outros representantes da comunidade Sobralense – uma santa missa em ação de graças na Capela do Abrigo Sagrado Coração de Jesus.

Tal solenidade preparará para no dia 21 de junho comemorarmos 63 anos de instalação da Rádio Educadora em Sobral. Depois de feitos os demorados e necessários ajustes técnicos, estamos preparados para deixar a tradicional faixa AM, de ondas médias, para funcionar em FM, plenamente, de maneira digital como quase todo o mundo conectado com a Internet. Isto significa dizer – em poucas palavras e sem muito aprofundamento para entender – “que diversos processos manuais ficaram de lado para darem lugar à automatização que a nova tecnologia nos proporciona com muitos momentos de bem-estar”. É a isto que chamo de adesão à era digital. Parabéns, Radio Educadora! Para aqui chegarmos, passamos por uma longa e difícil trajetória.

No final da década de 1959 – início da de 1960 era presidente da República Federativa do Brasil, Juscelino Kubitschek, ex-seminarista, ex-aluno dos Padres Lazaristas no Caraça – MG, e ousado administrador em tudo o que fazia. Basta analisar o seu slogan de metas de trabalho: fazer o Brasil crescer 50 anos em Cinco.

Juscelino tinha pressa. Tinha que fazer muito, em pouco tempo. Queria construir no seu momento presente, o que o Brasil fosse precisar mais tarde e deu início, com ousadia e planejamento à indústria brasileira, às fábricas de automóveis, às refinarias de petróleo, à frota naval, à marinha mercante nacional, à transferência da Capital do Rio de Janeiro para o Planalto Central, enfim, motivou, investiu, construiu não só sob o aspecto material, mas cuidou da educação como sua principal meta. Não queria o povo só para trabalhar pesado. Tinha também que pensar, ativar os conhecimentos, aprender para ser mais. Não era o ter que era mais importante.

Os números estatísticos da época mostravam o Brasil ocupando o 6º lugar entre os países com maior índice de analfabetos: cerca de 70% do povo. Tinha que ser feita uma campanha cerrada para reverter esse quadro. Com o seu conhecimento com bispos e sacerdotes da Igreja, motivou a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB a organizar um processo sistemático de Escolas Radiofônicas que atingisse e se espalhasse por todo o país, sobretudo no interior. Junto à ideia e ao convite para que os Bispos assumissem tão importante tarefa, facilitou para as Dioceses que quisessem colaborar, com a criação de emissoras de rádio entregues à administração diocesana, com a finalidade primeira de educar através de um Movimento de Educação de Base que se espalhasse por todo o país, sobretudo pelo interior, através de Rádios Educativas. Foi grande o número de Emissoras AM, em 1º lugar com finalidade educativa em sua programação, tendo nos demais programas a possibilidade de vender espaços comerciais que ajudassem na manutenção das Emissoras.

A arquidiocese de Natal, no Nordeste, já era conhecida pelo avançado modelo de ação pastoral, pela coragem do arcebispo Dom Eugenio Sales e condução que ele dava à sua ação evangelizadora. Motivou os outros 02 bispos da Província do RN – Caicó e Mossoró – e em nome dos três, viajou pra Colômbia para ver uma experiência ousada e corajosa desenvolvida pelo Pe. Salcedo, em Sutatenza, usando uma “radinho comunitária” que atingia a todos.

Foi a Sutatenza, na Colômbia, conhecer o Pe. Salcedo e sua experiência de evangelizar e educar pelo Rádio. Não se contentou em ouvir falar ou saber por ouvir dizer ou ainda por simples leitura. Foi em busca do desconhecido. Pousou em Bogotá e logo procurou a direção de Sutatenza: cerca de 120 km em mais de 03 horas por estrada carroçável. O próprio taxista desconhecia. Nas cercanias da Cidade, cumprimentou um transeunte camponês e lhe perguntou como chegar até o Padre Salcedo. Ao que o homem respondeu: “Buenos dias, Mons. Eugênio”. Pelos trajes, foi fácil identificar o bispo. Mas, saber o seu nome!… “Como sabes que eu sou D. Eugenio”? Ao que o homem retrucou: “o Padre Salcedo avisou hoje, pelo Rádio, muito cedo, que ia chegar um bispo do Brasil, chamado Dom Eugenio. Deve ser o Senhor”.

Dom Eugenio, que fizera tão longa viagem para ver se funcionava o sistema de Rádio, comprovou logo, na chegada, que o método era infalível. Trouxe para a Província do Rio Grande do Norte e dali, em pouco tempo, se espalhou por todo o Brasil. Estava instalado o desejo do Presidente Juscelino com a parceria da CNBB, disseminando por toda parte, o MEB (Movimento de Educação de Base) através do Rádio que já se estava instalando nas Capitais e pelo interior numa concessão especial do Governo em parceria com a CNBB no uso concreto da tecnologia a serviço da educação do homem do campo.

Como no Rio Grande do Norte, através das Rádios Rurais de Natal, Caicó e Mossoró, aqui no Ceará surgiram as Rádios: Assunção Cearense, em Fortaleza, e Educadoras: do NE, em Sobral, do Cariri, no Crato, Jaguaribana, em Limoeiro do Norte e Educadora  de Crateús. Era a nossa Rede Católica de Rádios, comprometida com a Educação, comandada pelo MEB. Disto, o nosso amigo e colega, Leunam Gomes, entende. Pode colaborar muito na reflexão.

Ele começou mesmo na Rádio Educadora do NE, em Sobral, indo para a Rádio Assunção, em Fortaleza e seguindo para a Educadora do Maranhão, com estágios dentro e fora do Brasil. Foi e é um “expert” em MEB e Educação.

Todas essas Emissoras, como o MEB, giram em torno dos 60 anos. Foram constituídos como sociedade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, com o objetivo de alfabetizar, conscientizar e evangelizar jovens e adultos. Sua sede em Brasília – tanto para a CNBB, como para o MEB – comandava as Diretrizes Pastorais, bem como, as ações voltadas para a Educação Popular no Norte, Nordeste e Centro Oeste, com todo o vapor até 1964. A inspiração maior vinha do Professor e Pedagogo, Paulo Freire, com seu transformador processo de educação, voltado para áreas populacionais do país, em que os indicadores socioeconômicos revelavam situação abaixo da linha de pobreza.  É claro que esse conteúdo ideológico, essa ousadia de educação voltada para o social não estava na mente dos militares que encabeçaram o golpe. O MEB foi uma de suas primeiras vítimas: teve monitores presos, escolas radiofônicas fechadas, salões paroquiais invadidos, rádios-cativos sintonizados nas Rádios Educativas quebrados ou levados, enfim, materiais de trabalho, apreendidos porque “tudo era comunismo e era contra a revolução”, diziam.

A aniversariante Rádio Educadora, partícipe em toda esta história, unida a tantas outras coetâneas Emissoras, está merecendo esta promoção de entrar na era digital: modernizar-se para melhor servir, ter uma programação cheia de mais conteúdo, mais sabedoria, mais consciência nas mensagens anunciadas e mais clareza na transmissão da Palavra de Deus que nunca foi alienadora. Ela sempre foi transformadora, conscientizadora. Nunca precisamos de idéias políticas, militares, impostas por quem quer que seja para fazer nossa Missão.

*Monsenhor Assis Rocha é sacerdote católico, tendo décadas a serviço da Diocese de Afogados da Ingazeira. Foi Diretor da Rádio Pajeú de Educação Popular, sua grande paixão no rádio. No Ceará, dirigiu a Rádio Educadora de Sobral. Tem Licenciatura em Filosofia, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da Universidade Católica de Pernambuco, Sociologia pela Pontifícia Universidade Santo Tomás de Aquino, em Roma, onde concluiu o bacharelato e o mestrado, defendendo a tese O Fenômeno Frei Damião na Religiosidade Popular do Nordeste do Brasil. Para assistir, clique aqui.

Acesso a Brotas e riscos às margens do Pajeú: prefeitura anuncia plano emergencial

O grande e desorganizado fluxo de visitantes ao paredão da Barragem de Brotas além das condições precárias do gradil de proteção, mato e algaroba cobrindo suas margens fez com que a prefeitura do município anunciasse um plano emergencial. As medidas também incluem acompanhamento diante do perigo para quem mora em áreas construídas inadvertidamente dentro ou próximo […]

O grande e desorganizado fluxo de visitantes ao paredão da Barragem de Brotas além das condições precárias do gradil de proteção, mato e algaroba cobrindo suas margens fez com que a prefeitura do município anunciasse um plano emergencial.

As medidas também incluem acompanhamento diante do perigo para quem mora em áreas construídas inadvertidamente dentro ou próximo da calha do Rio Pajeú.

Em reunião na tarde de ontem, que durou até às 22h, o Prefeito José Patriota coordenou uma equipe de técnicos do município, representantes da COMPESA, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, para a elaboração de um plano de contingência e instalação de um comitê de prevenção aos efeitos das enchentes.

Fruto desse plano, a Prefeitura irá disciplinar o acesso dos visitantes ao paredão da barragem devido aos riscos de acidentes. A Guarda Municipal irá controlar esse fluxo, permitindo apenas um determinado número de visitantes por vez.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura já iniciou os trabalhos de recuperação do gradil de proteção e irá instalar um portão na entrada, para facilitar o controle do acesso. A visitação será permitida, diariamente, apenas no horário das 6h às 18h.

Também foi iniciado o trabalho de limpeza das margens, com a retirada do mato e das algarobas, e o cercamento de sua margem direita, para coibir banhos no local e possíveis afogamentos. A Prefeitura está confeccionando placas a serem instaladas no local com orientações à população.

O Prefeito José Patriota também determinou o sobrevoo de um drone sobre as áreas de risco para a realização de um levantamento topográfico nas duas margens do rio e a adoção de medidas preventivas por parte da Prefeitura.

Esse levantamento estará concluído amanhã à tarde. O Prefeito também lançou hoje o número específico para atendimento da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira: (87) 99629 5758. O número é exclusivo para situações de emergência, não podendo ser acionado para as demandas comuns do dia a dia.  O coordenador da Defesa Civil Será Carlos Neves.

“Ficamos felizes com o volume de água em Brotas, mas precisamos nos planejar para prevenir situações que podem ocorrer, tanto no paredão quanto ao longo do Rio Pajeú. E estamos adotando todas as providências para garantir a salvaguarda da população,”destacou o Prefeito José Patriota.