TCE-PE mantém decisão contra prefeito de Betânia por descumprimento de TAG

Primeira Turma decide o destino dos irmãos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa em sessões transmitidas ao vivo nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre as portas nesta terça-feira (24) para um dos julgamentos mais aguardados da história recente do país: a Ação Penal 2434. No banco dos réus, figuras de peso da política e da segurança pública do Rio de Janeiro são acusadas de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018.

O julgamento, conduzido pela Primeira Turma da Corte, deve durar pelo menos dois dias, com sessões extras marcadas para a manhã e tarde de terça e a manhã de quarta-feira (25). O público poderá acompanhar cada detalhe em tempo real pelo YouTube do STF e pela TV Justiça.

Embora crimes contra a vida geralmente sejam julgados por júri popular, o processo subiu para a instância máxima devido ao foro privilegiado. Na época das investigações, um dos réus, Chiquinho Brazão, exercia o mandato de deputado federal. Como o relator é o ministro Alexandre de Moraes, o caso fica sob responsabilidade da Primeira Turma, seguindo as regras de competência do Tribunal.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta um esquema complexo que envolve políticos, milícia e cúpula policial:

• Domingos e Chiquinho Brazão: Apontados como os mandantes. A motivação seria a atuação política de Marielle contra a regularização de terras dominadas por milícias.
• Rivaldo Barbosa: Ex-chefe da Polícia Civil do Rio, acusado de usar seu cargo para garantir que o crime ficasse impune e as investigações fossem desviadas.
• Ronald Paulo de Alves (Major Ronald): Ex-PM que teria monitorado os passos da vereadora para facilitar a execução.
• Robson Calixto Fonseca (“Peixe”): Ex-assessor acusado de integrar a organização criminosa junto aos Brazão.

A dinâmica segue um roteiro rigoroso estabelecido pela Lei 8.038/1990 e pelo regimento interno do Supremo:

• Relatório: O ministro Alexandre de Moraes apresenta um resumo completo do caso e das provas.
• Acusação: O Ministério Público Federal e o assistente de acusação (que representa a sobrevivente Fernanda Chaves) têm até uma hora e meia para expor seus argumentos.
• Defesa: Os advogados de cada réu terão uma hora para tentar convencer os ministros da inocência de seus clientes.
• Votação: Os ministros votam na seguinte ordem: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por fim, Flávio Dino (presidente da Turma).

A decisão final será tomada pela maioria dos votos. Se condenados, os réus terão suas penas definidas pelo próprio colegiado ao final da sessão. O caso é emblemático por expor as entranhas das relações entre o crime organizado e o poder público no Rio de Janeiro.

Igor Rian da Silva Santos, Wanderson Leite Timoteo e Luiz Eduardo de Siqueira Leite, alunos da Escola Municipal Naná Patriota, sob a supervisão do Professor Alex Martins, irão representar São José do Egito na Jornada Nacional de Foguetes no Rio de Janeiro, que acontecerá no mês de outubro.

Os custos da viagem serão pagos pela Secretaria Municipal de Educação. “Este é mais um marco importante para a educação do nosso município, demonstrando o potencial e a dedicação de nossos estudantes e professores. Vamos juntos torcer por eles nessa jornada”, disse a pasta da Educação, em nota.

A Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) é uma Olimpíada inteiramente experimental, pois consiste em construir e lançar, obliquamente foguetes, a partir de uma base de lançamento, o mais distante possível.

A Mostra Brasileira de Foguetes é um evento aberto à participação de escolas públicas ou privadas, urbanas ou rurais, previamente cadastradas

Duas cidades do Pajeú estão entre as que comemoram 65 anos de emancipação política hoje: Itapetim e Carnaíba.

Em Itapetim a programação preparada pelo Governo Adelmo Moura através da Secretaria de Cultura, houve Alvorada pelas Ruas da Cidade e Hasteamento das Bandeiras.

Às 19h, Celebração da Missa. Em seguida, às 20h30,  a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo vai realizar em praça pública uma noite de muito repente e poesia no XXI festival de Violeiros de Itapetim.

Contará com as melhores duplas de cantadores do Nordeste. Serão cinco: Zé Viola & Afonso Pequeno, Edimilson Ferreira & Antônio Lisboa, Diomedes Mariano & Severino Feitosa, Felipe Pereira e Raulinho Silva e João Lourenço & Edvaldo Zuzú.

A abertura ficará com o show de canções do Poeta Zé Viola, apresentação do Poeta Zé Adalberto, declamações de Isabela Ferreira, além do lançamento do Livro “Inspiração”, do poeta itapetinese Lenelson Piancó.

Itapetim é conhecido como Ventre imortal da poesia,  Terra-mãe dos grandes poetas repentistas, dentre eles os irmãos Batista (Dimas, Otacílio e Louro) e Rogaciano Leite.

O primeiro nome de Itapetim foi Umburanas, pelo fator já descrito. Quarenta e três anos depois do início do povoamento, chamou-se São pedro das Lages, pelo Decreto 92 de 31 de março de 1928. Passada uma década, pela Lei 235 de 9 de dezembro de 1938, já na categoria de Vila, nomear-se-ia Itapetininga, permanecendo apenas a paróquia com o nome primevo.

Em 31 de dezembro de 1943, pelo Decreto-Lei 952, foi novamente alterado o nome devido a uma cidade homônima do interior de São Paulo. A partir desta data, o município passou definitivamente ao nome atual, pela Lei 1 818 de 29 de dezembro de 1953, Itapetim torna-se município, ficando desmembrado de São José.

Na época,o governador de Pernambuco era o Dr. Etelvino Lins de Albuquerque e o projeto foi apresentado à Assembleia Legislativa pelo então deputado Manoel Santa Cruz Valadares e impulsionado pelo seu companheiro Walfredo Paulino de Siqueira, ambos de São José do Egito. Vale salientar que Valadares foi o primeiro juiz da Comarca de Itapetim.

Em Carnaíba, a programação tem a tarde a afinal  do campeonato carnaibano e Missa em Ação de Graças. O prefeito Anchieta Patriota disse ter optado por priorizar folha e fornecedores para fechar o ano.

O território do atual município de Carnaíba era habitado pelos índios Cariris. Registros rupestres destes primitivos habitantes foram encontradas nas Serras do Boqueirão e da Matinha.

No século XIX, iniciou-se o povoamento de origem europeia quando o fazendeiro João Gomes dos Reis estabeleceu-se na Fazenda Lagoa da Barroca. Ali, foi construída a capela de Santo Antônio, no entorno da qual cresceu a vila de Carnaíba de Flores. A vila foi criada em 29 de junho de 1823. O distrito foi criado em 29 de julho de 1893, subordinado ao município de Flores.

Foi elevado à categoria de município com a denominação de Carnaíba pela lei estadual nº 1 018, de 29 de dezembro de 1953.

Eduardo Campos, que era o candidato do partido, morreu nesta quarta (13) após acidente aéreo em Santos (SP). O PSB poderá escolher em até dez dias um novo nome para concorrer nas eleições.

“Como filiado ao PSB, membro do Diretório Nacional com direito a voto, neto mais velho vivo de Miguel Arraes [ex-governador de Pernambuco], presidente do Instituto Miguel Arraes – IMA – e único irmão de Eduardo, que sempre o acompanhou em sua trajetória, externo a minha posição pessoal que Marina Silva deve encabeçar a chapa presidencial da coligação Unidos Pelo Brasil liderada pelo PSB”, afirmou no texto.

“Tenho convicção que essa seria a vontade de Eduardo”, concluiu Antonio Campos.

Na carta, intitulada “Não vamos desistir do Brasil”, frase usada por Eduardo Campos, o irmão afirma que o ex-governador era um líder político com “talento e firmeza de propósitos”.

A carta afirma também que Campos seguiu o legado de Arraes e levou “nova era de desenvolvimento” a Pernambuco.

O advogado disse que o Brasil vive “crise de valores” e que é preciso fazer uma reflexão sobre a atual situação do país. “Desde 2013 [Eduardo Campos] vinha fazendo o debate dos problemas e do momento de crise por que passa o Brasil, querendo fazer uma discussão elevada sobre nosso país. Faleceu em plena campanha presidencial, lutando pelos seus ideais e pelo que acreditava”, publicou.

Antonio Campos termina o texto defendendo que “não se cultivem as cinzas” de Eduardo Campos e Miguel Arraes, “mas a chama imortal dos ideais que os motivavam”.

O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (5), no Recife, reuniu dirigentes das três legendas e consolidou a aliança Pernambuco do Povo

A campanha de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco recebeu reforço, nesta quarta-feira (5), com a manifestação de apoio de três partidos: Republicanos, PDT e PCdoB, que formaram a “Aliança Pernambuco do Povo”, com o objetivo de assegurar as vitórias do ex-presidente Lula e Marília no Estado e de intensificar o enfrentamento à candidatura de Jair Bolsonaro. 

O palanque de Marília neste segundo turno das eleições é o único em Pernambuco que defende a candidatura de Lula.

A reunião que consolidou o apoio à coligação Pernambuco na Veia contou com as presenças de Silvio Costa Filho, deputado federal, e Silvio Costa, 1º suplente de Senador, ambos do Republicanos; do deputado federal e líder da oposição a Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz, e do deputado estadual e ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz, do PDT; do deputado federal, Renildo Calheiros, e da vereadora do Recife, Cida Pedrosa, representando o PCdoB.

Com esses reforços, a coligação de Marília Arraes passa a contar com o apoio de mais prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do Estado. 

“A chegada desses três importantes partidos é mais uma demonstração da confiança de que a nossa candidatura está no rumo certo, que é trabalhar para o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco, garantindo um futuro melhor para o nosso Estado, com a colaboração importantíssima do presidente Lula”, afirmou Marília.