Arcoverde ganha Clínica Escola

A possível – e questionável – nova votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro referentes a 2008 foram adiadas na noite desta segunda-feira, depois de um requerimento de pedido vistas do processo feito pelo vereador Gilson Pereira.

A alegação do vereador foi de que o processo tem 4 mil páginas e não houve tempo hábil para análise detalhada e posterior análise de plenário.

Essas contas de 2008 representam o que pode se chamar de “nopró técnico”. De rejeitadas e com nota de improbidade e obrigação de devolução de recursos, tendo o parecer do TCE seguido pela Câmara, as contas foram reavaliadas a pedido da defesa do ex-prefeito. Em julho, ele conseguiu uma vitória jurídica, depois de vários revezes: o TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas daquele ano.

Em julho do ano passado, o blog noticiou a mudança de interpretação do TCE.

A multa que ele conseguiu derrubar foi quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

A condenação se deu por ausência de documentos na prestação de contas, descumprimento do limite mínimo de aplicação de 25% na educação, compromissos assumidos sem lastro financeiro no Fundeb, descumprimento dos 15% na saúde, descumprimento dos princípios da responsabilidade fiscal, prestadores de serviços de natureza permanente recebendo por empenho sem qualquer contrato, descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ausência de comprovação de despesas de publicidade no valor de R$ 157.328,51; a ausência de comprovação de despesas com a contratação de shows artísticos no valor de R$ 672.600,00. Sabe-se lá como, Carlos conseguiu transformar esse parecer pesado em “aprovação com ressalvas”. Mas depois da Câmara seguir o parecer prévio é rejeita-las.

“Por interpretação conforme a constituição federal do art. 83 da lei orgânica, não pode ser revisto em pedido de rescisão o parecer prévio de contas de prefeito já julgadas pela câmara de vereadores”, disse o relator Luiz Arcoverde. Ou seja, tecnicamente as contas continuam rejeitadas, pois passaram por apreciação da Câmara em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014, acompanhando o parecer prévio deste Tribunal.

Apesar disso, há uma corrente na Câmara que defende nova votação, contra os que entendem que deve haver apenas a juntada da nova decisão ao processo, não cabendo mais avaliar nada, já que a decisão tomada com base no parecer prévio é “imexivel”. Para que se tenha uma ideia, a Câmara pode até rejeitar contas, quando a indicação é de aprovação. Nomes como Agenor Melo e Antônio  Rodrigues defendem nova avaliação. Sinezio Rodrigues,, não. “Já externei posição em plenário”, disse. O caso ainda deve render.

Continua inelegível : Após desaprovar as contas dos exercícios de 2008 – revertida em julho –  e 2012, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) havia reprovado as contas referentes ao exercício de 2006 de Carlos. Por esta última, ainda há determinação de devolução de R$ 703.172,72 e não cabe mais recurso.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, concedeu nesta quinta-feira (27) uma entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, e fez declarações diretas sobre o cenário político local e as movimentações rumo à sucessão municipal. O gestor enfatizou que o foco atual da administração não é a eleição de 2028, mas o trabalho e a busca por investimentos para o município.

Sandrinho abriu o assunto reconhecendo que existe, sim, um ambiente de disputas antecipadas, mas reforçou que ainda não é o momento adequado para tratar do pleito municipal. 

O ponto mais incisivo da entrevista, entretanto, surgiu quando o prefeito tratou da participação de membros de sua gestão na corrida eleitoral. Sandrinho determinou publicamente que nenhum secretário municipal poderá concorrer à prefeitura enquanto permanecer no governo.

O prefeito reforçou que qualquer debate sobre futuro precisa considerar o projeto político da Frente Popular que orienta Afogados da Ingazeira há anos.

 

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O volume de obras, a força do palanque e o empenho da militância fizeram a vitória de Tião de Gaudêncio – a afirmação foi feita pelo prefeito de Quixaba Jose Pereira Nunes, durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Quixaba FM.

Zé Pretinho como é popularmente chamado, reconheceu o acirramento da campanha e agradeceu ao povo pela eleição da chapa Tião e Fanca e a maioria na Câmara de vereadores.

Disse que não vai influir na formação da futura equipe eleito e disse apenas querer ajudar no que for possível para o governo dar certo. Zé Pretinho adiantou que deixará obras como creche e escola com 12 salas já iniciadas para serem concluídas e inauguradas pelo prefeito Tião.

Emendas para o bairro São Sebastião já foram conquistadas com a intervenção do deputado Alberto Feitosa. Quixaba ainda tem a receber os recursos do FEM 2015/2016.

Zé Pretinho disse esperar que antes da conclusão do seu 4º mandato, com a presença do governador Paulo Câmara e do secretário e deputado federal Sebastião Oliveira tenha condições de entregar a estrada asfaltada entre Quixaba e Lagoa da Cruz, já concluída.

Em entrevista à Rádio Itatiaia, presidente ressalta a importância das operações recentes da Polícia Federal e defende mudanças estruturais com a PEC da Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta sexta-feira, 29 de agosto, a prioridade que o Governo Federal tem dado ao enfrentamento do crime organizado e à reestruturação do sistema de segurança pública no país. Em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte (MG), Lula ressaltou a relevância das recentes operações deflagradas pela Polícia Federal e defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública, em tramitação no Congresso Nacional.

Em ação conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Polícia Federal (PF), Ministério da Fazenda, Receita Federal e outros órgãos, foram realizadas as operações Quasar, Tank e Carbono Oculto nesta quinta-feira (28). O objetivo foi desarticular organizações criminosas envolvidas em esquemas bilionários de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e fraudes no setor de combustíveis.

As ações resultaram em mais de 400 mandados judiciais, incluindo 14 de prisão, além de centenas de buscas e apreensões em oito estados. Foram bloqueados e sequestrados R$ 3,2 bilhões em bens e valores, em investigações que identificaram movimentações ilícitas de cerca de R$ 140 bilhões.

“Descobrimos que tem muita gente ligada ao crime organizado, e fizemos a operação mais importante da história dos 525 anos do Brasil. Agora queremos saber quem é que efetivamente faz parte do crime organizado”, pontuou o presidente.

INTEGRAÇÃO — Segundo Lula, as medidas só foram possíveis graças à integração das forças de segurança, articuladas pelo Núcleo de Combate ao Crime Organizado, criado em janeiro de 2025 pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. “Nós trabalhamos em conjunto com o Ministério Público de São Paulo dentro da operação e tem que ser assim, para a gente fazer valer a força da polícia e da justiça. A gente vai mostrar a cara de quem faz parte do crime organizado neste país”, declarou.

A GRE do Sertão do Alto Pajeú também ficou em terceiro lugar no estado.

Escolas estaduais tiveram destaque em primeiro lugar, como Tomé Francisco, de Quixaba e Dário Gomes, de Flores.

Elas empataram em primeiro lugar no ensino fundamental. Já o Cônego Olímpio Torres, de Tuparetama, foi primeiro no Ensino Médio.