Desertificação na Caatinga preocupa especialistas

O Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira informa aos alunos bolsistas do Campus que desde ontem, quinta-feira (17), estão disponíveis os pagamentos referentes ao Projeto de Iniciação Científica (PIBIC), que é um Programa Institucional de Bolsa de Inserção Científica, e da Bolsa de Iniciação Acadêmica (BIA), que consiste para estudantes do ensino superior. 

A direção do Campus informa também que quem recebe seus auxílios com o CPF, tem até a próxima quarta-feira (23), para sacar o valor no Banco do Brasil. Valendo salientar que após essa data, as ordens bancárias serão canceladas pela instituição.

O prefeito eleito de Salgueiro, Dr. Marcones (PSB), apresentou nesta quarta-feira (18), a comissão que ficará encarregada de coordenar o processo de transição da atual gestão, para a sua, que tem início em janeiro de 2021.

O grupo será formado pelo presidente da câmara de vereadores, vereador George Arraes, o ex-secretário de finanças João Gomes, a funcionária pública efetiva Raquel Cardoso e o advogado Raimundo Eufrásio.

O grupo tem o desafio de traçar um raio x da administração atual e propor os princípios e as diretrizes que nortearão a próxima gestão municipal. O atual prefeito Clebel Cordeiro (PL), tem a obrigação de emitir portaria a esses nomes e indicar os seus representantes para dar prosseguimento a transição.

Está chegando ao fim a 12ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, que proporcionou uma semana de muitos encontros sobre cinema com realizadores de todo o Brasil.

Está sexta-feira (9), último dia das exibições competitivas e o Dia Internacional dos Povos Indígenas, foi também o dia algumas sessões especiais, como a Bia Desenha, e as Mostras Competitivas de Curta-metragem Infanto-juvenil e dos Sertões, além da mostra nacional de curtas e longas-metragens.

“Fizemos ao longo da semana debates na Praça do Avião e um seminário sobre a regionalização do audiovisual, bem como diversas mostras. A participação do cidadão triunfense está maravilhosa e prova que o festival proporciona um diálogo entre a cidade e tudo a respeito do que está sendo produzido no cinema nacional”, ressaltou Luciana Poncioni, coordenadora de Audiovisual da Secretaria de Cultura de Pernambuco e coordenadora do Festival.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, chegou a Triunfo nesta sexta-feira (9) e foi logo em seguida participar de um debate na Tenda Literária da Cepe sobre políticas públicas de cinema e resistência, com Emilie Lesclaux, produtora de cinema; Clara Angélica, cineasta e jornalista; e Luciana Veras, repórter especial da Revista Continente. Também participaram do encontro a secretária-executiva de Cultura, Silvana Meireles, além de outras autoridades como Ricardo Leitão, presidente da Companhia Editora de Pernambuco.

Durante a conversa, Gilberto Freyre Neto falou sobre a criação do Consórcio Nordeste, parceria jurídica que reúne os nove estados da região para buscar soluções nas áreas da saúde e educação como prioridades, mas ressaltando que outros debates, como o da cultura, estão acontecendo em paralelo.

“Existe um Fórum de Secretários de Cultura do Nordeste que tem se reunindo e que se encontrará em setembro no Recife. São debates que já estão acontecendo e nós vamos identificar, dentro dos interesses do Nordeste, quais políticas públicas de governo vamos desenvolver juntos na estratégia maior do Consórcio, que vai olhar a região de uma forma muito objetiva”, destacou o secretário.

Para Gilberto, são pautas claras e objetivas naquilo que os gestores acreditam que a cultura precisa ter.

“Seja sobre a ótica da salvaguarda, naquilo que é importante preservar, como também no que está diretamente envolvido com a economia criativa. É descobrir como é que vamos utilizar e desenvolver esse mercado de consumo, para que eles que nos dê condições de desenvolver as cadeias naquilo que nos interessa e dentro dos planos da cultura”, declarou.

O festival irá, neste sábado (10), vivenciar o dia da coroação dos filmes escolhidos pelos júris com a entrega do Troféu Caretas e dos troféus que compõem a premiação, além da homenagem a Kleber Mendonça Filho, cineasta pernambucano premiado nacional e internacionalmente. Confira aqui a programação completa da 12ª edição do festival.

Do Congresso em Foco

Condenado em agosto de 2013 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Ivo Cassol (PP-RO) teve sua pena de quatro anos e oito meses de prisão reduzida pela corte nesta quinta-feira (14). Com a decisão, Cassol se livrou da prisão em regime semiaberto. Os ministros acolheram parcialmente recurso apresentado pela defesa do senador. Diante do empate em cinco votos a cinco, prevaleceu a posição do ministro Dias Toffoli, que aceitou reduzir a pena de Cassol a quatro anos de prisão. Nesse caso, porém, o condenado não pode ser preso e a pena aplicada passa a ser alternativa. O Supremo manteve a cobrança de R$ 201 mil em multa.

Cassol vinha recorrendo em liberdade e no exercício do mandato há mais de quatro anos. O Supremo interrompeu a análise de seu recurso em setembro de 2016, devido a um pedido de vista feito pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. Substituto de Teori, Alexandre de Moraes liberou voto para retomada do julgamento em agosto, e desde então a presidente da corte, Cármen Lúcia, não havia pautado o caso.

Em nota, Cassol disse considerar injustas as acusações a ele atribuídas. No entanto, afirmou que cumprirá “a decisão judicial de cabeça erguida, prestando serviços comunitários”. Além disso, o parlamentar destacou que “espera vencer outros desafios” e citou os 16 processos já arquivados contra ele (leia íntegra da nota abaixo).

Durante o julgamento desta quinta-feira (14), o ministro Luiz Fux se declarou impedido para julgar o caso de Cassol, isso porque já havia analisado o processo quando era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cassol foi beneficiado graças ao empate na decisão dos ministros. Diante da situação, o ministro Luís Roberto Barroso explicou que “a regra geral do direito penal” define que, nesses casos, a decisão deve ser a mais favorável ao réu.

Relatora da ação, Cármen Lúcia havia votado pela rejeição dos embargos. Mas Toffoli divergiu, votando pela acolhida em parte do pedido da defesa de Cassol, reduzindo a pena do senador. Como Alexandre de Moraes acompanhou a relatora, o julgamento ficou em 5 a 5.

Além dele e de Cármen Lúcia, votaram pela manutenção da pena de prisão em regime semiaberto Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Posicionaram-se contra os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Fraude em licitação

Apesar de o julgamento de Cassol ter ocorrido em 2013, o acórdão só foi publicado nove meses depois. A defesa do senador entrou com embargos contra a condenação e o recurso foi rejeitado. O processo contra o senador chegou ao STF em fevereiro de 2011, quando ele assumiu o mandato no Senado.

Em 2013, a condenação de Ivo Cassol se deu por unanimidade. Os dez ministros presentes à sessão consideraram o parlamentar culpado pela conduta criminosa a ele atribuída na Ação Penal 565, referente à época em que ele era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Além da pena restritiva de liberdade, foi aplicada uma multa de R$ 201.817,05, valor a ser revertido aos cofres da prefeitura de Rolim de Moura. Na ocasião, os ministros decidiram que caberia ao Senado decidir a respeito da perda do mandato do parlamentar. Nesse período, não houve qualquer pedido de cassação do mandato dele no Senado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o senador favoreceu cinco empresas ao fracionar ilegalmente 12 licitações em obras e serviços de engenharia naquele município. O objetivo, segundo a acusação, era aumentar a possibilidade de convidar empreiteiras de conhecidos, dispensando-as da licitação, o que prejudicava outros concorrentes. A pena prevista para fraude em licitação é detenção de dois a quatro anos, mais multa. Contudo, como houve “fracionamento” de licitações, a pena pode ser aumentada.

Leia a manifestação do senador na íntegra:

Na data de hoje (14/12/2017) o Supremo Tribunal Federal reconheceu minha defesa e acatou parcialmente meus recursos jurídicos.

Por mais que considero injustas as acusações a mim atribuídas enquanto era prefeito de Rolim de Moura – e que ainda cabem recursos e há jurisprudências a respeito do assunto – vou cumprir a decisão judicial de cabeça erguida prestando serviços comunitários.

Continuarei no mandato de senador e espero vencer outros desafios, como venci em 16 processos já arquivados, pois não roubei, não desviei recursos, não superfaturei e as obras foram entregues com qualidade, como bem lembraram os ministros do STF no julgamento.

Aos amigos, peço que continuem firmes e perseverantes no propósito de trabalhar por Rondônia.

Aos políticos adversários, saibam que esta nova experiência que viverei me fortalecerá ainda mais, me dará mais coragem e muito mais ânimo para trabalhar e continuar a denunciar políticos incompetentes, políticos sonegadores, covardes e corruptos.

Mais de 5,8 milhões de eleitores compareceram às urnas no estado

No último domingo, dia 30 de outubro, eleitoras e eleitores pernambucanos foram às urnas para eleger o próximo presidente da República e, entre duas candidatas mulheres, a primeira governadora do estado. 

Em Pesqueira (Agreste) e Joaquim Nabuco (Mata Sul), os eleitores também escolheram os novos prefeitos de cada uma das cidades. A votação transcorreu em um clima de tranquilidade em todas as seções eleitorais.

Do total de 7.018.098 eleitores aptos a votar em Pernambuco, 5.800.735 compareceram às urnas, número equivalente a 82,65%. Os votos válidos totalizaram 5.439.765.  A abstenção alcançou 1.217.363, representando 17,34%. Os votos nulos foram 286.535, o que corresponde a 4,94% do total de votos. Já os votos em branco somaram 74.435 (1,28%).

Os números estão disponíveis na página Resultados. Confira também no aplicativo Resultados (baixe nas lojas on-line App Store e Google Play) ou no Portal do TSE.

Diplomação dos candidatos eleitos

As eleitas e os eleitos aos cargos de governadora, vice-governadora, senadora, deputados federais, e deputados estaduais receberão diplomas assinados pelo presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, no dia 19 de dezembro. 

Disque Eleitor

Foram atendidas 5.508 solicitações, entre chamadas atendidas pela equipe e por chat até as 17h30 do domingo (30), data do segundo turno.

Quantitativo de ocorrências de substituição de urnas

Em Pernambuco, 193 urnas foram substituídas por urnas de contingência. O procedimento de substituição de urnas é esperado, está dentro da normalidade, e aconteceu em 45 cidades do estado. No primeiro turno foram substituídas 358 urnas.