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TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2022 de Triunfo e Ingazeira 

Por André Luis

Na sessão realizada na terça-feira (28), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou importantes processos relativos à prestação de contas de prefeituras do Sertão do Pajeú. 

Um dos processos analisados foi o da Prefeitura Municipal de Triunfo, referente ao exercício financeiro de 2022, do prefeito Luciano Bonfim. O relator, conselheiro Eduardo Lyra Porto, recomendou à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas de Luciano. A decisão foi unânime.

Outro processo avaliado foi o da Prefeitura Municipal de Ingazeira, também referente ao exercício financeiro de 2022 de interesse do prefeito Luciano Torres. O conselheiro Rodrigo Novaes, relator do caso, emitiu um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de Luciano. Esta recomendação também foi aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara.

Outras Notícias

Prefeito de Salgueiro defende concessão da Compesa e critica falta de investimentos anteriores

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, utilizou as redes sociais neste sábado (28) para se posicionar sobre a proposta de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco. Em vídeo, o gestor defendeu o projeto apresentado pelo governo estadual e criticou a falta de investimentos na Compesa ao longo dos últimos […]

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, utilizou as redes sociais neste sábado (28) para se posicionar sobre a proposta de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco. Em vídeo, o gestor defendeu o projeto apresentado pelo governo estadual e criticou a falta de investimentos na Compesa ao longo dos últimos anos.

Segundo Fabinho, o debate sobre a concessão precisa ser feito com “verdade, transparência e responsabilidade”, especialmente por aqueles que conhecem de perto as dificuldades enfrentadas no Sertão. “Quem vive nas comunidades rurais, nos municípios pobres, sabe o que é enfrentar a falta d’água. Os primos ricos que têm água em abundância não querem discutir com seriedade nem com justiça social”, afirmou.

O prefeito destacou que o novo modelo apresentado pelo estado prevê investimentos de mais de R$ 3 bilhões em 24 municípios sertanejos. De acordo com ele, os critérios de outorga foram definidos de forma clara e podem ser consultados por qualquer cidadão. “O que seria destinado ao estado agora vai para uma conta vinculada, onde os municípios terão acesso aos recursos e poderão fiscalizar sua aplicação”, explicou.

Fabinho também informou que o processo de licitação levará em consideração o desconto na tarifa como primeiro critério, o que, segundo ele, garante maior equidade e justiça no valor cobrado aos consumidores. “O primeiro critério da licitação é um desconto na tarifa para que nós tenhamos a tarifa justa para todos”, reforçou.

Sobre os critérios de rateio dos recursos entre os municípios, o prefeito citou a cláusula 12 do contrato de gerenciamento enviado aos prefeitos no último dia 19 de junho. “Basta consultar o documento. Está tudo lá, acessível, de forma transparente”, disse.

Ao final do pronunciamento, Fabinho criticou a atual situação da Compesa, atribuindo os problemas à falta de investimentos estruturais por parte das gestões anteriores. “O que estamos cansados de saber são os péssimos serviços que a Compesa presta há anos, não por culpa dos funcionários, mas pela ausência de investimentos dos governos que passaram”, concluiu.

O vídeo do prefeito reforça o debate em torno da regionalização do saneamento básico em Pernambuco, tema que tem gerado controvérsias entre lideranças políticas, especialmente diante da proposta de concessão do serviço à iniciativa privada.

 

Direito de não revelar fonte justifica arquivamento de investigação, julga STF

Consultor Jurídico A regra constitucional que garante o sigilo da fonte ao exercício profissional protege também o parlamentar que, na condição de jornalista, divulga informações secretas de interesse público. Assim decidiu o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao arquivar uma investigação contra o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ). Ele era investigado por ter […]

Consultor Jurídico

A regra constitucional que garante o sigilo da fonte ao exercício profissional protege também o parlamentar que, na condição de jornalista, divulga informações secretas de interesse público.

Assim decidiu o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao arquivar uma investigação contra o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ).

Ele era investigado por ter divulgado, em 2012, a íntegra dos inquéritos e de todos os documentos da operação monte carlo, que investigava a exploração de jogos ilegais em Goiás. Cerca de 1 gigabyte de arquivos foi disponibilizado no site do deputado, chamado Lei dos Homens.

A Polícia Federal não gostou de ver as informações ao alcance do público e instaurou inquérito para apurar a suposta prática do crime de vazamento de informações sigilosas. O caso foi parar no STF porque Teixeira, por ser deputado, tem foro especial por prerrogativa de função.

O parlamentar, em sua defesa, invocou o direito de não revelar como obteve acesso às informações e documentos solicitados. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o deputado disse também que a equipe de repórteres de seu site checou a veracidade dos documentos.

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo o arquivamento de investigação. “A norma constitucional inserta no artigo 5º, XIV, que resguarda o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional, inviabiliza a continuidade da investigação em relação a Miro Teixeira, uma vez que o parlamentar, investido na atividade de jornalista, resguardou-se ao direito de não revelar como obteve acesso às informações e documentos da operação”, diz o pedido da PGR. Relator do inquérito, o ministro Luiz Fux, acatou o pleito.

Expositores da Arena Gastronômica na ExpoSerra fazem Curso de Culinária Brasileira

Ainda há uma vaga para quem quiser expor durante a feira e participar das capacitações A ExpoSerra está chegando e os empresários que vão compor a Arena Gastronômica, promovida pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Mocotó, Pajeú e Itaparica, já estão se preparando para servir produtos de qualidade, saborosos, rápidos e inovadores. De acordo […]

Ainda há uma vaga para quem quiser expor durante a feira e participar das capacitações

A ExpoSerra está chegando e os empresários que vão compor a Arena Gastronômica, promovida pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Mocotó, Pajeú e Itaparica, já estão se preparando para servir produtos de qualidade, saborosos, rápidos e inovadores.

De acordo com a Analista do Sebrae, Ana Paula, os selecionados para oferecerem seus serviços no vento já participaram de um curso de gestão para bares e restaurantes, mas ainda há alguns preparativos antes da feira.

“Todos os participantes fazem alguns cursos e oficinas preparatórios, a fim de que apresentem pratos novos na feira. Diante disso, estamos promovendo, nos dias 05, 06 e 07 de julho, o curso de Gastronomia Regional Brasileira, com Giovana Nakaroto, que é chefe de gastronomia, em parceria com o Senac”, informa Ana.

O curso, que tem objetivo de valorizar a gastronomia local, durante uma das maiores feiras de negócio da região, será realizado na carreta do Senac, estacionada em frente a igreja Nossa Senhora da Penha, além de aulas nos restaurantes dos participantes.

“Essa visita in loco é importante para que a chef também dê dicas que ajudem a agilizar os processos na cozinha, bem como melhoramentos de produtos e serviços”, explica a analista.

Ao todo, a Arena Gastronômica vai contar com 8 expositores. Sete deles já foram selecionados. Ainda há uma vaga. De acordo com Ana Paula, os interessados em concorrer a esta vaga, deve procurar pela analista Ana Paula ou pela Assistente Carla, na sede do Sebrae de Serra Talhada, localizado na Praça Barão do Pajeú, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

“O diferencial desta feira é que todos os participantes vão criar um novo prato, com ingredientes da nossa região, prático e rápido, para lançarem na Arena”, conclui Ana Paula.

Alunos de escola pública de Carnaíba vencem competição nacional da Samsung

Um grupo de estudantes da Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, em Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, venceu a competição nacional Solve For Tomorrow 2024 com um protótipo de um filtro para tratamento de água contaminada das casas de farinha do município. O “Filtropinha”, filtro de baixo custo à base de cascas da fruta-pinha com […]

Um grupo de estudantes da Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, em Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, venceu a competição nacional Solve For Tomorrow 2024 com um protótipo de um filtro para tratamento de água contaminada das casas de farinha do município.

O “Filtropinha”, filtro de baixo custo à base de cascas da fruta-pinha com o objetivo de reduzir a poluição da manipueira (líquido extraído da mandioca) e desenvolver um biofertilizante, minimizando danos ambientais. A solução é capaz de tratar a água contaminada por resíduos sólidos, tornando-a potável e reutilizável, reduzindo o impacto ambiental e gerando valor a partir do que antes era considerado lixo. 

Com o projeto, o grupo ocupou o primeiro lugar na categoria Vencedores Nacionais da competição e foi premiado em uma cerimônia que aconteceu em São Paulo nesta terça-feira (3). A iniciativa é conhecida nacionalmente por estimular alunos e professores da rede pública de ensino a criarem protótipos inteligentes e inovadores por meio da abordagem STEM (sigla em inglês para Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática), a fim de solucionar problemas e demandas da sociedade. 

Filtropinha

O projeto foi pensado para solucionar problemas enfrentados nas casas de farinha do Quilombo do Caroá, no município de Carnaíba, que um grupo de alunos desenvolveu o Filtropinha, um filtro absorvente à base de cascas de pinha que é capaz de reduzir a carga poluente da manipueira, resíduo tóxico gerado na produção da farinha de mandioca.

Pesquisa aponta 87,7% de aprovação para a gestão de Sávio Torres em Tuparetama

Uma pesquisa divulgada no sábado (28) pelo Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno Martins, revelou que 87,7% da população de Tuparetama aprova a gestão do prefeito Sávio Torres. O resultado reflete a percepção popular sobre o trabalho desenvolvido pelo gestor nos últimos oito anos. O prefeito, que se despede do cargo, avaliou […]

Uma pesquisa divulgada no sábado (28) pelo Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno Martins, revelou que 87,7% da população de Tuparetama aprova a gestão do prefeito Sávio Torres. O resultado reflete a percepção popular sobre o trabalho desenvolvido pelo gestor nos últimos oito anos.

O prefeito, que se despede do cargo, avaliou os números como um reconhecimento pelo esforço de sua equipe e pelos avanços obtidos no município. “Os números mostram que conseguimos construir uma Tuparetama mais estruturada, pronta para enfrentar os desafios do futuro,” declarou.

Entregas

Na noite da sexta-feira (27), a Escola de Tempo Integral Regina Celi Torres foi palco de um evento de despedida da gestão. Durante a programação, Sávio Torres e sua equipe apresentaram as principais realizações do mandato e realizaram entregas simbólicas à população.

Entre os destaques, foi inaugurado um laboratório de ciências e uma piscina para aulas de natação na escola. Também foram entregues certificados que reconhecem os avanços nos índices educacionais da rede municipal, com resultados positivos no IDEB e no Idepe.

A cerimônia marcou ainda a entrega simbólica do asfaltamento das principais ruas da cidade, a aquisição de um caminhão-pipa zero quilômetro para reforçar o abastecimento de água, e as passagens molhadas da Patrona e de Santa Rita de Cima, que beneficiarão tanto moradores da zona urbana quanto rural.

Confraternização 

Encerrando a programação, o evento contou com apresentações das bandas Forró D3 e Forró Kent, que animaram a noite e marcaram o fim do ciclo administrativo de Sávio Torres.

O prefeito deixa o cargo destacando o trabalho feito e a continuidade desse legado pelo futuro gestor, Diógenes Patriota.