Recife e Jaboatão dos Guararapes lideram ranking do Estado; São Paulo é primeiro lugar no Brasil

Passados apenas quatro dias desde o início da campanha eleitoral, na última sexta-feira (16), Pernambuco é o quarto Estado com mais denúncias registradas pela Justiça Eleitoral no país. As informações são do Diario de Pernambuco.

De acordo com o aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Pernambuco conta com um total de 506 denúncias até o fechamento desta matéria, o primeiro lugar do Nordeste. Os principais alvos são os candidatos a prefeito.

No Brasil, fica atrás de São Paulo (918), Minas Gerais (647) e Rio Grande do Sul (524). Ao todo, foram registradas 5437 denúncias no país.

Os números, no entanto, ainda podem mudar de acordo com o volume de novas denúncias. Para conferir os números atualizados, acesse o Pardal.

Em Pernambuco

As duas cidades com maior número de eleitores lideram o ranking de denúncias entre as cidades pernambucanas.

Recife conta com 64 denúncias, enquanto Jaboatão dos Guararapes registra 61, às 11:46 desta terça-feira (20).

Outros municípios com número expressivo de denúncias são: Araripina (36), Paulista (29), Pesqueira (26), Goiana (24), Araçoiaba (21), Garanhuns (21), Passira (18), Vitória de Santo Antão, Cabo de Santo Agostinho (14), Gravatá (14), Igarassu (14), Taquaritinga do Norte (14) e Correntes (11).

Já os municípios com até dez denúncias são: Panelas (10), Jurema (9), Lagoa dos Gatos (8), Camaragibe (7), Ribeirão (7), Santa Cruz do Capibaribe (7), Abreu e Lima (6), Amaraji (6), Ipojuca (6), Vicência (6), Carnaíba (5), Caruaru (5), Itapissuma (5), Trindade (5), Aliança (4), Serrita (4), Belém do São Francisco (3), Catende (3), Petrolina (3), São Caetano (3), Flores (2), Gameleira (2), Jataúba (2), Lajedo (2), Arcoverde (1), Carpina (1), Casinhas (1), Exu (1), Maraial (1) e Palmares (1).

Para conferir os números atualizados, acesse o Pardal.

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deu aval, nesta terça-feira (20), a duas proposições do Poder Executivo que reajustam vencimentos de categorias do funcionalismo público. 

Um deles assegura um novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para os servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). Já a outra proposta abrange servidores de seis segmentos. 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2172/2024, que trata do quadro permanente de pessoal do Hemope, substitui o plano em vigor, de 2002, e estabelece nova estrutura de carreira dos cargos públicos, especialidades e vencimentos. A matéria ainda institui critérios para a progressão, considerando qualificação profissional e titulação para o ingresso e desenvolvimento nas carreiras.

O PLC nº 2173/2024, por sua vez, prevê reajustes a servidores das seguintes áreas: Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), Universidade de Pernambuco (UPE) – exceto professores -, além de peritos criminais e médicos legistas. 

De acordo com o governo, todos têm assegurada, pelo menos, a recomposição da inflação no período que vai de janeiro de 2023 até a projeção do índice para dezembro de 2026. Na justificativa anexada às propostas, a governadora Raquel Lyra expressa que os dois textos são “decorrentes de acordos firmados com as legítimas representações das respectivas categorias”.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, promoveu no final da tarde desta terça-feira (20), a entrega de quatro novas vias calçadas e saneadas no Peri-Peri, localizado no bairro Santa Luzia.

As ruas Amaro Galdino, 02 de Março, Conselheiro João Alfredo e a Travessa Conselheiro João Alfredo agora estão inseridas no conjunto de obras concluídas nos últimos quatro anos, que somam aproximadamente 150 ruas devidamente calçadas e saneadas pela Prefeitura de Arcoverde, através das equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

“Nós vivíamos submetidos a lama e a poeira, dependendo da época do ano”, afirmou um morador da Rua Amaro Galdino, celebrando na ocasião a conquista possibilitada com os calçamentos em sua comunidade.

De acordo com o prefeito Wellington, a requalificação das vias públicas representam a meta da gestão municipal, sendo atingida até o final de 2024.

“Mais quatro calçamentos que favorecem não somente a população em geral, mas especialmente as localidades periféricas, atendendo antigos pedidos feitos por moradores e comerciantes”, destaca o gestor.

Em Serra, o candidato do Podemos, Miguel Duque, foi alvo de uma nova condenação pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada.

A justiça atendeu a pedido do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores.

Miguel foi multado em R$ 7 mil por divulgar em sua rede social antes da campanha começar o seu número como candidato, inclusive na URL que já se denominava Movimento 20.

Pela lei, àquela altura, com a canpanha ainda a ser iniciada, mesmo que na fase de pré-campanha, não era possível esse tipo de divulgação que induzia ao voto, causando desequilíbrio no futuro pleito.

“O TSE consolidou teses sobre os elementos identificadores da propaganda eleitoral antecipada, fixando diretriz hermenêutica para a identificação da propaganda antecipada”, explica a decisão.

Em suma, pelo entendimento pacificado o pedido explícito de votos pode ser identificado pelo uso de determinadas “palavras mágicas”, como, por exemplo, ‘apoiem’ e ‘elejam’. E segue: “nos levam a concluir que o emissor está defendendo publicamente a sua vitória”, diz a decisão.

A multa prevista pode ir deR$ 5 mil a R$ 25 mil, conforme artigo 36, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

No caso de Miguel,  como não foi a primeira vez,  a justiça fixou a multa em R$ 7 mil, sob alegação de que “não foi possível, diante das circunstâncias, aferir o custo da propaganda, e, ainda, considerando que já houve mais de uma condenação”. Cabe recurso da decisão.

O evento tem como objetivo preparar os agentes públicos para os desafios e responsabilidades do encerramento de mandato

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promoverá, no próximo dia 21 de agosto, o Seminário de Encerramento de Mandato e Transição. O evento, voltado para prefeitos, secretários, técnicos e controladores municipais, acontecerá na sede da AMUPE, localizada na Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo, Recife/PE, a partir das 09h. 

Este será o segundo evento voltado para as eleições municipais deste ano, realizado pela associação. No final de julho, a AMUPE promoveu um seminário sobre condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral. Os eventos fazem parte das ações da instituição para fortalecer a gestão pública municipal, oferecendo suporte contínuo aos municípios pernambucanos. 

O Seminário de Encerramento de Mandato e Transição tem como objetivo preparar os gestores municipais para os desafios e responsabilidades do encerramento de mandato, garantindo uma transição de governo organizada e transparente. Com uma programação cuidadosamente elaborada, o evento contará com palestras de especialistas renomados, que irão abordar temas essenciais para a gestão pública municipal. 

Entre eles estão consultores técnicos da AMUPE, contadores e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Além das palestras, o seminário proporcionará um espaço para a troca de experiências entre os participantes, fomentando a integração e a cooperação entre os diferentes municípios do Estado.

O presidente da AMUPE e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, destaca a importância do evento para o municipalismo pernambucano: “Este seminário reforça o papel da AMUPE de capacitar agentes para garantir eleições transparentes e organizadas em nossos municípios. Ele é uma oportunidade única para que os servidores públicos municipais se capacitem e adquiram o conhecimento necessário para conduzir suas gestões de forma responsável e eficaz, especialmente em um momento tão crucial como a transição de mandato. Juntamente com o Seminário de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos no Período Eleitoral concluiremos uma série de capacitações voltadas para as eleições municipais”, afirmou.

Sobre a Amupe:

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), fundada em 1967, representa os 184 municípios pernambucanos, atuando como um elo crucial entre as prefeituras e as esferas estadual e federal. Sua missão é fortalecer a gestão pública municipal, promovendo cooperação e oferecendo suporte técnico, institucional e jurídico. A AMUPE se destaca na capacitação de gestores, na defesa dos interesses municipais e na promoção do desenvolvimento sustentável, sempre com foco na inovação e na modernização da administração pública.

Nota atribuída pelo Ministério da Educação atesta que o curso do Campus Afogados está acima da média no Brasil

O curso de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus Afogados da Ingazeira recebeu nota 4,19 na avaliação realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação – MEC.

A nota foi arredondada para conceito 4 – atestando que o curso está acima da média dos cursos semelhantes oferecidos no Brasil. A equipe de gestão do Campus, docentes, técnico-administrativos e estudantes do curso receberam os avaliadores do MEC entre os dias 07 e 09/08.

O processo de avaliação do curso leva em consideração a infraestrutura disponível, as questões didático-pedagógicas, o corpo docente e a dimensão tutorial. Os indicadores de qualidade foram analisados com base no Instrumento de Avaliação de Curso Superior, que classifica os cursos entre os conceitos 1 e 5.

O conceito 4 obtido sela o reconhecimento oficial do MEC ao curso de Engenharia Civil do Campus Afogados da Ingazeira como indispensável para o desenvolvimento da região.

De acordo com o relatório final, os avaliadores destacaram que o IFPE possui meios teóricos e práticos para conduzir o curso de Engenharia Civil com excelência, ressaltando a importância da instituição para a região da cidade de Afogados da Ingazeira.

A avaliação também sublinhou a qualificação da infraestrutura e dos recursos humanos, além da preocupação com a acessibilidade e a proximidade entre coordenação, docentes e discentes, fatores que favorecem o processo de ensino-aprendizagem.

Para a pró-reitora de ensino, professora Magadã Lira, a avaliação positiva do curso de Engenharia Civil reflete o compromisso e a dedicação de toda a nossa equipe, desde a gestão do campus até os docentes, técnico-administrativos e estudantes. “Este resultado é um reconhecimento do trabalho árduo e da excelência que buscamos em cada detalhe, mesmo diante dos desafios regionais.”

A diretora-geral do Campus, Andrea Dacal, destaca que o processo de avaliação do curso de Engenharia Civil se inicia bem antes da data de avaliação do INEP e é realizado de forma coletiva pela comunidade acadêmica. “Esse conceito é um sinal de que estamos no caminho certo, mas também um convite para seguirmos aprimorando, inovando e, sobretudo formando engenheiros civis que farão a diferença no mundo do trabalho.”

Para a gestora, a visita e o resultado positivo reforçam o compromisso do IFPE em oferecer uma formação de qualidade, consolidando sua relevância no cenário educacional local.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (20), os vereadores da Câmara Municipal de Serra Talhada realizaram um minuto de silêncio em homenagem ao ex-deputado estadual Vital Novaes, que faleceu ontem. O gesto foi um reconhecimento ao trabalho e à contribuição significativa de Novaes para a política e para a comunidade.

O presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, destacou a importância de Novaes para a história política da região, ressaltando seu compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar da população. “Vital Novaes foi um exemplo de dedicação e serviço público. Sua ausência deixa uma lacuna em nossa política, mas seu legado continuará a inspirar a todos nós”, afirmou Manoel.

A homenagem contou com a presença de diversos vereadores, que expressaram seu pesar pela perda e destacaram o impacto positivo que Novaes teve ao longo de sua carreira. A sessão seguiu com a discussão de pautas do dia, mas o momento de silêncio foi um reflexo do respeito e da consideração que todos têm pelo ex-deputado.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou, na manhã desta terça-feira (20), oito veículos para atender as demandas das secretarias municipais de saúde, educação e assistência social. 

Em parceria com o Governo Federal, Governo de Pernambuco e com recursos próprios, os veículos representam investimentos de mais de dois milhões de reais na frota municipal. 

Foram entregues dois ônibus escolares  (um em parceria com o Governo Federal e o outro com o Governo do Estado). De acordo com a secretária de educação de Afogados, Wivianne Fonseca, a frota própria de transporte escolar da Prefeitura conta agora com 21 ônibus, sendo quatro deles adquiridos na atual gestão. 

Para a saúde, foram entregues quatro veículos utilitários Fiat Strada – todos adquiridos com recursos próprios – e que irão atuar na vigilância em saúde, no serviço de atendimento domiciliar e dois deles em unidades de saúde na zona rural. 

“Com esses veículos, agora todas as nossas UBS da zona rural contam com veículos próprios para facilitar o deslocamento e atendimento à população,” destacou o secretário de saúde, Artur Amorim. Segundo Artur, apesar de ainda não ter sido entregue oficialmente, a ambulância já estava atendendo à população diante das necessidades mais prementes.

Para a assistência social foi entregue um veículo Spin que irá auxiliar o trabalho das equipes do bolsa família e Cadúnico. O veículo foi custeado com recursos do Governo Federal e da Prefeitura.

A coligação “O Trabalho Continua” anunciou a realização de um bate-papo com a comunidade nesta sexta-feira (23), às 19h, no Sítio Alazão, na casa de Belo. 

Estarão presentes o candidato a prefeito, Dr. Pedro Alves, e seu vice, Marquinhos Melo (PSDB). “Ambos pretendem dialogar diretamente com a população sobre os planos para o futuro do município, reforçando a importância da interação com a comunidade na campanha”, diz nota dos organizadores.

Além dos candidatos majoritários, o encontro contará com a presença de candidatos a vereador que integram a coligação, e do prefeito, Zeinha Torres, além de várias lideranças políticas. Segundo os organizadores, “o evento visa criar um espaço para que os participantes possam tirar dúvidas e compartilhar preocupações”.

A concentração para o bate-papo será às 18h, em frente ao comitê da coligação, localizado na Praça Antônio Rabelo, em Iguaracy, de onde todos seguirão para o local do evento.

No sábado (24), a coligação dará continuidade às atividades de campanha com um adesivaço na Praça Isauro Gomes Torres, em Jabitacá, a partir das 14h45. O evento contará com a presença de Dr. Pedro Alves, Marquinhos Melo, e os candidatos a vereador, que estarão disponíveis para interagir com os apoiadores.

Em nota direcionada ao povo de Carnaíba, a candidata à prefeitura Ilma Valério expressou dúvidas sobre a veracidade da pesquisa recentemente divulgada, segundo ela, “pelo grupo de Berg Gomes”. Segundo a nota, Ilma questiona a credibilidade dos resultados apresentados pelo Instituto Naipes Marketing, Inteligência e Tecnologia, destacando uma suposta inconsistência nos números comparados a pesquisas anteriores.

“Hoje amanhecemos com mais uma tentativa de engano nas redes sociais. O grupo de Berg Gomes apresentou uma nova pesquisa, que agora, surpreendentemente, caiu de 70% para 47%,” diz Ilma na nota, sugerindo que até mesmo os apoiadores de seu oponente demonstraram desconfiança em relação aos resultados anteriores: “Nem o nosso próprio povo acreditou naquela pesquisa anterior.”

De acordo com a nota, Ilma Valério afirma que, embora as pesquisas possam ser consideradas uma ferramenta estatística relevante, elas não refletem a realidade vivida pelo povo de Carnaíba. Ela denuncia um ambiente de perseguição e ameaças contra aqueles que manifestam apoio ao seu movimento, alegando que essas práticas incluem a negação de acesso a serviços públicos. Leia abaixo a íntegra da nota.

Nota de Ilma Valério ao Povo Carnaibano

Hoje amanhecemos com mais uma tentativa de engano nas redes sociais. O grupo de Berg Gomes apresentou uma nova pesquisa, que agora, surpreendentemente, caiu de 70% para 47%. Até eles mesmos reconheceram: “Nem o nosso próprio povo acreditou naquela pesquisa anterior.”

Os mais sábios dizem que pesquisa é estatística e que seus resultados devem ser considerados. Contudo, esses “sábios” não conhecem a realidade vivida internamente pelo povo de Carnaíba, submetido a um regime de perseguição e ameaças. Qualquer pessoa que declara apoio ao nosso movimento enfrenta retaliações, inclusive com a negação de acesso a serviços públicos que são um direito de todos.

Sabemos bem como foi na eleição passada, quando as pesquisas anunciavam uma vitória estrondosa, mas o resultado nas urnas foi bem diferente.

Quero dizer que acredito no coração do povo Carnaibano, naqueles que olham nos meus olhos e dizem: “Não posso me declarar, mas vou votar em você.” Acredito em muitas mães que, com pesar, afirmam: “Não posso me declarar para não perder a vaga do meu filho na creche, mas vou votar em você.”

Não acredito no voto forçado, no voto por medo ou no voto sob ameaça. Acredito no voto como ferramenta democrática de libertação de um povo.

Um povo que não quer mais ser comandado por quem não conhece nossa realidade. Um povo que merece oportunidades reais de emprego e renda, e não migalhas oferecidas apenas em tempos de eleição.

Acredito no coração da nossa gente, no sentimento de mudança e renovação que toma conta de Carnaíba, da zona rural até a sede.

Eu estou pronta.

Ilma Valério 

Primeira Prefeita de Carnaíba

Em reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança nesta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra acompanhou os dados de resolutividade da Polícia Civil nos casos de feminicídio em Pernambuco. 

A partir do trabalho da corporação, o Estado conseguiu elucidar 98% dos feminicídios registrados entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Dos 121 crimes deste tipo cometidos no período, a Polícia Civil esclareceu 119, concluindo o inquérito policial com as autorias identificadas. Os outros dois casos estão em investigação.

“Os dados apresentados na reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda-feira mostram o compromisso da nossa Polícia Civil com a elucidação de todos os feminicídios cometidos no Estado. É inadmissível que tantas pernambucanas ainda convivam com o medo, mas é importante que essas mulheres tenham a certeza de que o nosso time não vai descansar até que esses crimes sejam investigados e que os autores de cada um deles seja punido”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Segundo o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Renato Leite, as investigações de feminicídios são prioridade absoluta na corporação, por isso o alto índice de resolutividade registrado. 

“O foco principal do nosso pessoal, sobretudo no Departamento da Mulher e das Delegacias de Homicídios, que investigam os casos, é a resolução de todo e qualquer caso de feminicídio que venha a ocorrer em Pernambuco. Foi com esse pensamento que, nos primeiros dezoito meses da gestão da governadora Raquel Lyra, conseguimos chegar aos autores de 98% desses crimes. Nossa meta agora é chegar aos 100%”, disse.

A Secretaria de Defesa Social (SDS), em parceria com a Secretaria da Mulher, tem investido em campanhas de conscientização para que a mulher denuncie casos de agressão o mais cedo possível. Dentro das ações de prevenção, desde setembro de 2023, 381 servidores da SDS, sendo 129 policiais civis e 252 policiais militares, já passaram por qualificação feita pela SDS em parceria com a Secretaria da Mulher. Em nove meses de atuação, a equipe de capacitação já passou por 12 cidades de Pernambuco.

Desde o início de 2024, a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar também monitora Medidas Protetivas de Urgência (MPU) em todo o Estado. Das mulheres acompanhadas pelas equipes da PM, não foi registrado nenhum feminicídio.

Participaram da reunião os secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Érika Lacet (Controladoria-Geral). Também acompanharam o encontro o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli; e o secretário-executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta terça-feira (20), pelo Blog do Finfa, mostra o candidato Gilberto Ribeiro (Giba) liderando a disputa pela Prefeitura de Flores.

No levantamento espontâneo, Gilberto Ribeiro (Giba) aparece com 47% das intenções de voto, contra 17% de Adeilton Patriota e 1% de Marconi. O candidato Dr. Nelson não pontuou. Não sabe/não respondeu 35%.

Na estimulada, Gilberto Ribeiro sobe para 50%, seguido por Adeilton Patriota com 17%. Brancos e nulos 8% e não sabe/não respondeu 25%.

Em votos válidos, Gilberto Ribeiro tem 74% e Adeilton Patriota tem 26%.

Potencial de Voto de Adeilton Patriota – Votaria com certeza (18%), poderia votar (18%), não votaria de jeito nenhum (29%), não conhece o suficiente (24%) e não sabe ou não respondeu (11%).

Potencial de Voto de Gilberto Ribeiro (Giba) – Votaria com certeza (50%), poderia votar (12%), não votaria de jeito nenhum (13%), não conhece o suficiente (14%) e não sabe ou não respondeu (11%).

Avaliação da gestão – O governo do prefeito Marconi Santana é aprovado por 70% e rejeitado por 22% da população de Flores. Não sabe/não respondeu 8%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-04528/2024. A margem de erro é de 4,85 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 12 e 13 de agosto.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

O candidato do PSB à Prefeitura de São José do Egito, George Borja, anunciou para o próximo sábado (24), a inauguração do seu comitê de campanha.

A sede oficial de sua campanha eleitoral fica na rua Governador Walfredo Siqueira, famosa Rua da Baixa, exatamente no cruzamento do Hotel Central. A programação está confirmada para às 19 h.

George está disputando a prefeitura com a professora Roseane Borja na vice e já teve agenda de campanha desde o dia 16 de agosto, primeira data liberada para realização de atividades eleitorais. Na agenda os dois já fizeram reuniões em comunidades rurais, adesivaço e também já se reuniram com segmentos da sociedade civil.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Naipes Marketing, Inteligência e Tecnologia, envolvendo 400 eleitores, revelou as intenções de voto para os candidatos Berg Gomes e Ilma Valério. Segundo os dados, o candidato governista Berg Gomes (PSB),  lidera com 54% das intenções de voto na consulta estimulada, enquanto Ilma Valério (Republicanos), aparece com 25,75%.

Além disso, o levantamento mostrou que 3% dos eleitores declararam voto em branco, 2% optaram por anular o voto, e 15,25% se mostraram indecisos ou não responderam.

Já na espontânea, quando não é apresentado o cartão de respostas para o respondente, Berg soma 47,25%, enquanto Ilma aparece com 20%. Neste cenário, não sabem, ou não responderam chegam a 31,50%, brancos, 0.50% e nulos, 0.75%

A pesquisa foi conduzida entre os dias 13 e 16 de agosto de 2024, com uma amostra representativa de 400 eleitores. A margem de erro é de 4,84 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. O estudo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-02024/2024.

Nervoso com a notícia que repercutiu em primeira mão aqui no blog, e depois em dezenas de outros blogs, sobre as suspeitas de fraude em licitação e superfaturamento identificados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha, candidato a vice de Zeca, do Podemos, encerrou a sessão da casa legislativa de forma autoritária, na noite desta segunda-feira, dia 19.

Disse que na casa do povo, como é conhecida a Câmara Municipal e onde tem outros 9 vereadores,  “quem manda é ele”. Para piorar a situação, o vereador Siqueirinha excluiu a transmissão da Sessão Ordinária das redes sociais (Facebook e Youtube). 

De acordo com o Parecer Técnico elaborado pelo Auditor de Controle Externo e Inspetor Regional, foram identificados indícios graves de fraude no processo licitatório, incluindo a restrição à competitividade, direcionamento da contratação para um fornecedor específico, sobrepreço no valor de R$45.295,85, e risco de superfaturamento que poderia alcançar até R$543.550,20, caso o contrato fosse prorrogado por até 60 meses.

Diante dessas evidências, o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida decidiu, monocraticamente, deferir a Medida Cautelar solicitada, determinando que o Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Weverton Barros de Siqueira, o Siqueirinha, se abstenha de homologar o resultado da Dispensa Eletrônica nº 009/2024.

Foto: Júnior Finfa

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) anunciou, nesta segunda-feira (19), em suas redes sociais, uma importante reunião realizada no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O encontro, ocorrido na capital pernambucana, teve como foco a discussão e o avanço do plano de saneamento básico para a região dos municípios consorciados.

A reunião contou com a presença do Presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, da Gerente Geral, Hilana Santana, e das assessorias jurídica e de infraestrutura do consórcio, representadas por Dr. Júnior França e Dra. Fernanda Batista, respectivamente. 

O grupo foi recebido pela Gerência de Projetos do TCE-PE, onde foram discutidas as diretrizes e orientações para a implementação do plano de saneamento básico de forma regionalizada.

“Foi uma conversa bem proveitosa”, destacou o Cimpajeú em nota. “Recebemos orientações de como os municípios deverão prosseguir de forma conjunta no andamento do plano de saneamento”, completou a nota.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu manter a multa imposta à Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) por contratações temporárias realizadas de forma irregular em 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta terça-feira (20), como resultado da 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 14 de agosto de 2024.

De acordo com as informações contidas no acórdão nº 1334/2024, o TCE-PE negou provimento ao recurso ordinário interposto por Alexandre Ferreira Paes de Lira, Izabel Cristina Izidoro de Souza Barbosa e Luciene Maria Ferreira do Nascimento, mantendo assim a decisão anterior (acórdão T.C. nº 506/2024) que julgou ilegais as contratações temporárias feitas pela AESA. 

As contratações, que correspondiam a 63,45% dos vínculos de pessoal da autarquia, foram realizadas sem a devida seleção simplificada para cargos como auxiliar administrativo, vigilante e serviços gerais.

Segundo o Tribunal, as contratações temporárias não apresentaram fundamentação fática que justificasse a exceção prevista no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, o que configura ilegalidade. 

O relatório de auditoria e o parecer do Ministério Público de Contas corroboraram a ausência de justificativas para essas contratações, levando os conselheiros do Pleno do TCE-PE a decidir, por unanimidade, pela manutenção da multa.

A penalidade, estipulada em R$ 10.303,92, foi aplicada com base no artigo 73, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/2004, que prevê sanções para gestores que cometem irregularidades na administração pública. A advogada Maria Eugênia Pinheiro Leite Silva e o advogado Bernardo de Lima Barbosa Filho, que representaram os interessados no processo, não conseguiram reverter a decisão inicial.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) emitiu, nesta segunda-feira (19), uma nota de repúdio ao Governo de Pernambuco após a instauração de um novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros. Segundo o Sinpol, o procedimento representa uma tentativa de intimidação e desrespeito à atividade sindical.

De acordo com a nota, o Sinpol considera que o governo de Raquel Lyra adota uma conduta ilegal e autoritária ao instaurar processos administrativos contra lideranças sindicais.

“Este tipo de conduta implica na violação direta de direitos garantidos, como a liberdade de associação, expressão e negociação coletiva”, destaca o documento. 

O sindicato ainda ressalta que tais atitudes enfraquecem a proteção dos trabalhadores policiais civis e minam a democracia.

O processo contra Cisneiros, que é o segundo a ser instaurado durante a gestão de Raquel Lyra, foi recebido nesta segunda, mesmo com a existência de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garante imunidade sindical ao presidente do Sinpol. 

Segundo a nota, o PAD foi motivado pela atuação do sindicalista em cobrar melhores condições de trabalho e valorização dos policiais civis.

Ainda conforme o comunicado, o Sinpol enfatiza que os PADs têm caráter intimidatório, seguindo uma prática que já teria sido comum em governos anteriores. 

O sindicato afirma que o processo instaurado nesta segunda-feira (19) ocorre após a entidade solicitar à Assembleia Legislativa de Pernambuco a averiguação dos números de homicídios divulgados pelo governo referentes ao mês de julho. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco repudia a tentativa intimidatória do governo Raquel Lyra em desrespeitar a atividade sindical. Este tipo de conduta ilegal e autoritária implica na violação direta de direitos garantidos, como a liberdade de associação, expressão e negociação coletiva. Tal atitude enfraquece a proteção dos trabalhadores policiais civis e mina a democracia.

Hoje (19), infelizmente, o presidente do Sinpol Áureo Cisneiros recebeu do governo Raquel Lyra , apesar da imunidade sindical e decisão do STJ, o seu segundo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por atuar como sindicalista cobrando estruturação e valorização dos policiais civis.

Esses PADs, além de ilegais, tem objetivo intimidatório, prática comum de governos anteriores. O PAD desta segunda-feira (18) surge após o SINPOL solicitar para Assembleia Legislativa de Pernambuco a averiguação dos números de homicídios, do mês de julho, divulgados pelo governo.

O Sinpol insiste na reabertura das negociações com o governo Raquel Lyra, apesar do governo insistir em práticas já condenadas pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), como a instrumentalização da Corregedoria e desrespeito à atividade sindical.

O Sinpol se orgulha dos seus 35 anos de história, não vai se calar e lutará até o fim por mais segurança pública, valorização e estruturação dos policiais civis.

Próxima quarta-feira (21), o Sinpol realizará, em Caruaru , mais ação reivindicatória por mais segurança pública, valorização e estruturação dos policiais civis.

Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado,  o adversário direto, Miguel Duque,  mais os chamados nomes da terceira via, Luiz Pinto e Jucélio Souza tem desafios distintos nessa campanha.

Enquanto Márcia está buscando mostrar força eleitoral e uma vantagem confortável, Miguel quer criar um ambiente de polarização, usando ao máximo o espólio do pai, Luciano Duque.
Já os candidatos de terceira via tem poucas opções diante da percepção de que a disputa tem apenas dois nomes tomando com mais força os noticiários.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music. Ouça o episódio:

O prefeito e candidato a reeleição Sandrinho Palmeira, do PSB, anunciou atos de campanha para o próximo sábado,  dia 24.

Dentre eles, a inauguração de seu Comitê de Campanha,  na Avenida Rio Branco, onde era o Bar de Naldinho Quidute. A programação está confirmada para as 7 da noite.

Ainda no comitê, mais cedo, a partir das 8h30 da manhã,  haverá adesivaço e uma motorata da Frente Popular.

É a primeira agenda divulgada pela campanha de Sandrinho,  com posts nas redes sociais.  Sandrinho disputa a reeleição repetindo a chapa com o atual vice, Daniel Valadares,  fo MDB.

A Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul instituiu um grupo de trabalho (GT) para realizar interlocução com a comunidade técnico-científica para subsidiar o processo de reconstrução do estado do Rio Grande do Sul. A portaria foi divulgada nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial da União.

O grupo vai contar com participantes do meio acadêmico, técnico e científico para prestar apoio à secretaria criando um diagnóstico preliminar sobre as causas e consequências sociais e econômicas da calamidade pública, decorrentes dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul.

Com previsão de reuniões semanais, o grupo deverá elaborar linhas de pesquisas e propostas de políticas públicas no sentido de:

1) reduzir as consequências sociais e econômicas do estado de calamidade pública; e 2) identificar vulnerabilidades para evitar riscos de desastres futuros;

Esses estudos também vão propor ações no processo de reconstrução do estado de forma ambientalmente sustentável, socialmente justa e economicamente viável, segundo a portaria.

O início das ocorrências relacionadas às fortes chuvas no Rio Grande do Sul completará quatro meses. As enchentes, que foram consideradas como a pior tragédia climática da história do estado, atingiram mais de 470 municípios.

O grupo de trabalho terá duração de até dois meses após o encerramento do estado de calamidade pública decretado no Rio Grande do Sul – que, segundo o decreto legislativo nº 36, tem previsão de vigorar até 31 de dezembro deste ano. As informações são da CNN Brasil.

Neste domingo (18), o candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque, acompanhado do vice, Marcus Godoy, e do deputado estadual Luciano Duque, esteve na zona rural ouvindo as principais demandas da população.

Logo cedo, Miguel, Marcus e Luciano Duque participaram de duas reuniões com a Associação Rural da Fazenda Travessa e a Associação Rural do Salgadinho. Nas reuniões, os moradores relataram as dificuldades enfrentadas nos últimos anos e apresentaram as prioridades para as duas comunidades.

“Os domingos sempre são dias muito produtivos pra gente. E neste fim de semana não foi diferente. Tivemos duas reuniões muito produtivas com as associações da Fazenda Travessa e do Salgadinho, uma oportunidade para ouvir as necessidades do povo, apresentar nossas propostas e mostrar que Serra Talhada pode mais, principalmente em relação à zona rural, que precisa de um olhar especial da gestão pública, e será uma das prioridades do nosso governo, assim como foi no governo de Luciano Duque”, disse Miguel.

PORTA A PORTA

Miguel Duque e Marcus Godoy começaram a semana com uma visita ao comércio da Rua Deputado Afrânio Godoy, na manhã desta segunda-feira (19).

À noite, a partir das 18h, Miguel e Marcus irão realizar porta a porta no Bairro Bom Jesus. A concentração será no Comitê Espaço 20, na Avenida Afonso Magalhães, em frente ao Ginásio Egídio Torres de Carvalho.

Após dar à luz há apenas quinze dias, Aline Araújo, candidata à Prefeitura de Betânia, retomou às atividades de campanha. Aline participou da inauguração do comitê central e de um adesivaço, encabeçado pelos jovens apoiadores que integram sua base eleitoral.

O evento, que ocorreu no último domingo (18), reuniu, segundo os organizadores, “mais de 3 mil pessoas que participaram da inauguração como forma de apoio à candidatura de Aline”. Além disso, foram adesivados carros, motos e bicicletas com o rosto de Aline, seu vice Neymoral e Mário Flor, atual prefeito e maior apoiador da campanha.

“Gratidão a todos vocês que vieram prestigiar a festa do vermelho. Demos o pontapé com chave de ouro, com toda população de Betânia e região, bem como São Caetano e todos os sítios, todo o município nos dando força para a caminhada Aliney”, disse o vice, dado referência ao nome batizado pela juventude para a união dos candidatos, Aline e Neymoral.

Já o prefeito Mário Flor usou a palavra para fazer uma comparação do governo e elevar a importância da dupla Aline e Neymoral para a cidade. “Hoje demos uma demonstração que fomos bem aceitos, viemos abraçar e demonstrar nosso apreço pela vila de São Caetano e todos os sítios da região, e que hoje tem seu representante, nosso amigo Neymoral que tem muito a somar com nossa política. Hoje fizemos uma demonstração da união da nação vermelha, um evento pacífico, ordeiro, dando uma demonstração do nosso respeito e com responsabilidade. Aline e Ney tem muito mais para fazer por Betânia e vai receber uma cidade diferente do que eu recebi, mas que conseguimos mudar a cara de Betânia, da Vila de São Caetano e todos os sítios das duas localidades, que hoje está muito diferente. Aline e Ney é o melhor caminho para cuidar da nossa cidade”.

“Hoje a gente abre a campanha, depois de 15 dias afastada para ganhar minha bênção e eu volto com todo gás. A energia de vocês é o meu combustível para continuar. Muito obrigada por esta abertura com chave de ouro e daqui até dia 6 de outubro, a gente não para mais! É a nação vermelha, cada dia aumentando graças a energia e presença de vocês. A partir de hoje, a gente anda os 4 cantos da cidade, mostrando a melhor proposta para Betânia, São Caetano e todos os sítios. E com Deus e a ajuda de vocês, a gente chega lá!”, declarou Aline durante o evento.

Os candidatos, Aline Araújo e Neymoral começam nesta segunda uma agenda de compromissos com a população da zona urbana e rural, com a missão de garantir um projeto político sólido e participativo para a cidade.

A articulação foi feita junto à governadora Raquel Lyra e contou com o apoio do deputado estadual Romero Sales Filho.

O candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), celebrou a retomada das obras da PE-263, rodovia que liga o município à Paraíba, em um vídeo divulgado em suas redes sociais. Ao lado de sua candidata a vice, Jordânia Siqueira (Republicanos), e da vereadora Edilene Lopes, Anderson comemorou o reinício dos trabalhos, uma reivindicação antiga da população.

No vídeo, Anderson Lopes destacou a importância da PE-263 para o desenvolvimento social e econômico de Itapetim, e agradeceu ao deputado estadual Romero Sales Filho e à governadora Raquel Lyra pelo apoio decisivo na retomada das obras. “Queremos compartilhar com cada itapetinense uma notícia excelente, que foi esperada pelo povo ao longo de anos. Quero dizer da importância da PE-263 para o desenvolvimento social e econômico do nosso povo”, afirmou Anderson, antes de passar a palavra para Jordânia Siqueira.

Jordânia ressaltou a relevância da obra para o distrito de São Vicente, que será diretamente beneficiado pela conclusão da rodovia. “Essa notícia realmente vai beneficiar todo o nosso distrito, vai gerar muitas oportunidades e vai fazer com que o nosso povo cresça e tenha mais oportunidade. E vamos seguir sim mudando e olhando pelo nosso povo”, declarou a candidata a vice-prefeita.

A vereadora Edilene Lopes também participou do vídeo, lembrando seus esforços junto a Anderson Lopes e ao deputado Romero Sales Filho para garantir a conclusão da obra. “Já compartilhei com vocês minhas idas a Recife juntamente com o Anderson Lopes e o deputado Romero Sales Filho, onde protocolamos no DER-PE um ofício pedindo à governadora Raquel Lyra que concluísse a obra da PE-263. Com muita emoção, divido com vocês a notícia de que as máquinas começaram a chegar e a obra vai ser retomada”, comemorou Edilene.

Anderson Lopes encerrou o vídeo expressando sua gratidão ao povo de Itapetim e às lideranças que apoiaram a iniciativa, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do município. “Nada disso seria possível sem o apoio e a confiança de nosso povo”, afirmou o candidato.

A obra, considerada estratégica, foi defendida por Anderson junto à governadora Raquel Lyra durante uma reunião articulada pelo deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil). A construção da rodovia havia sido iniciada na gestão do ex-governador Paulo Câmara, mas foi interrompida, faltando apenas 6 km para a sua conclusão.

O candidato a prefeito de São José do Egito pelo PSB, Dr. George Borja, apresentou uma de suas propostas de campanha: a criação do Parque da Cidade.

O projeto, que visa transformar uma área urbana em um espaço de lazer, esporte e cultura para a população, foi detalhado em um vídeo divulgado nas suas redes sociais.

Segundo George Borja, o Parque da Cidade será um espaço multiuso, pensado para atender a todas as idades e diferentes necessidades da comunidade.

“Nosso objetivo é proporcionar um local onde as famílias possam se reunir, as crianças possam brincar, os jovens possam praticar esportes, e todos possam ter acesso a atividades culturais e de lazer em um ambiente saudável e seguro. Uma fabrica de saúde e cidadania, pensado para todos, até com espaço digital e espaço para educação inclusiva para crianças atípicas”, afirmou o candidato.

George Borja destacou que o Parque da Cidade será um marco na qualidade de vida dos moradores de São José do Egito, contribuindo para o bem-estar social e ambiental.

Ele enfatizou ainda a importância de um planejamento sustentável, que respeite o meio ambiente e integre a comunidade no processo de criação e manutenção do parque.

A criação do Parque da Cidade é vista como uma iniciativa que pode transformar a dinâmica social e urbana de São José do Egito, trazendo benefícios tanto para a saúde quanto para a cultura e educação local.

A morte do ex-deputado Vital Novaes, 80 anos, hoje pela manhã, foi provocada por um engasgo no café da manhã, segundo o Blog do Magno.

Levado para um hospital no Recife, já chegou sem vida.

Ele era pai do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e ex-deputado estadual Rodrigo Novaes. O velório será a partir das 15 horas, na Assembleia Legislativa.

Nascido em Floresta, no Sertão pernambucano, Vital Novaes teve uma longa e respeitada carreira política, exercendo seis mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde atuou até 1991.

Formado em Direito, Novaes ingressou na política ainda como estudante e permaneceu na vida pública até que seu filho, Rodrigo Novaes, assumisse também a função de deputado.

O sepultamento acontece amanhã, às 10 horas, no cemitério Morada da Paz, onde o corpo também será velado à noite, após as homenagens na Alepe.

Ficou definida a ordem final das sabatinas na Gazeta FM com os candidatos a prefeito de São José do Egito.

Em virtude do problema de ordem técnica verificado no último sábado,  que deixou a emissora três horas fora do ar, o tempo restante dedicado ao candidato George Borja será ocupado às 8 horas da manhã.

George responderá as perguntas restantes,  inclusive de Carlos Júnior e Erbi Andrade,  da Gazeta FM,  além da pergunta de seu opositor, Fredson Brito, no quadro em que candidato pergunta a candidato.

Após isso, o programa segue com a condução de Nill Júnior e os blogueiros convidados,  Júnior Finfa e Marcelo Patriota.  Às 9h da manhã,  ocupa a cadeira o candidato Fredson Brito,  do Republicanos. Ele ficará uma hora respondendo perguntas de ouvintes, dos blogueiros e jornalistas,  além da indagação de seu adversário,  George Borja.

Assim,  o Debate do Sábado Especial Eleições 2024 terá duas horas de duração no próximo dia 24.

Primeira mão

O Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta segunda-feira (19) uma decisão envolvendo a Câmara Municipal de Arcoverde. O processo, identificado sob o número 24100926-1, diz respeito a uma Medida Cautelar concedida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, em resposta a uma solicitação formulada pelo Inspetor Regional de Arcoverde, Marcos Paulo Macedo.

A Medida Cautelar foi solicitada após um licitante alegar, em demanda apresentada diretamente à Inspetoria Regional de Arcoverde, que sua participação havia sido frustrada no Processo de Dispensa Eletrônica nº 009/2024, instaurado pela Câmara Municipal de Arcoverde. Este processo tinha como objetivo a contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria para a administração de pessoal e recursos humanos da Câmara.

De acordo com o Parecer Técnico elaborado pelo Auditor de Controle Externo e Inspetor Regional, foram identificados indícios graves de fraude no processo licitatório, incluindo a restrição à competitividade, direcionamento da contratação para um fornecedor específico, sobrepreço no valor de R$45.295,85, e risco de superfaturamento que poderia alcançar até R$543.550,20, caso o contrato fosse prorrogado por até 60 meses.

Diante dessas evidências, o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida decidiu, monocraticamente, deferir a Medida Cautelar solicitada, determinando que o Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Weverton Barros de Siqueira, se abstenha de homologar o resultado da Dispensa Eletrônica nº 009/2024. 

O processo deverá retornar à fase interna de planejamento para correção da pesquisa de preços, com o envio do processo corrigido à Inspetoria de Arcoverde para acompanhamento. Leia a publicação no Diário Oficial do TCE, página 15.

No último sábado (17), o candidato a prefeito pela base governista de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, marcaram o início da campanha com um adesivaço.

O evento aconteceu na Praça Antônio Rabelo, onde, segundo a organização, um grande número de carros foi adesivado, demonstrando o apoio da população aos candidatos a prefeito e vice-prefeito bem como aos candidatos a vereador pela coligação.

Durante o evento, Dr. Pedro e Marquinhos agradeceram calorosamente a todos os presentes pelo apoio e entusiasmo.

Nesta segunda-feira (19), o Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú será dedicado ao legado de Silvio Santos, um dos maiores comunicadores do Brasil, que faleceu no último sábado (17) aos 93 anos. O programa especial terá as apresentações de Micheli Martins e Micael Lima, e contará com participações emocionantes que relembram a trajetória e a influência do apresentador.

Diretamente de São Paulo, o jornalista Nill Júnior, que participa do SET EXPO – o maior encontro de tecnologia, rádio e TV do país –, vai compartilhar as reações e homenagens que estão sendo feitas ao fundador do SBT. Nill destacará a comoção gerada pela perda de Silvio Santos e o impacto de sua carreira no meio televisivo.

O programa também contará com depoimentos de pessoas que tiveram a oportunidade de conhecer de perto o comunicador. Entre elas, o jornalista sertanejo Roberto Murilo, que trabalhou no SBT e conviveu com Silvio Santos. Aline Rodrigues, intérprete de Libras que já esteve no auditório do programa e participou de uma das famosas pegadinhas, também trará suas lembranças. Além disso, Antonio de Pádua Bezerra, conhecido como Totó, um afogadense que trabalhou por anos na emissora, falará sobre suas experiências ao lado do “homem do Baú”.

Os ouvintes da Rádio Pajeú também estão convidados a participar, compartilhando suas histórias e lembranças de como Silvio Santos fez parte de suas vidas, numa homenagem ao inesquecível ícone da televisão brasileira.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.