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Arcoverde: TCE-PE mantém multa à AESA por contratações ilegais

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu manter a multa imposta à Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) por contratações temporárias realizadas de forma irregular em 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta terça-feira (20), como resultado da 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 14 de agosto de 2024.

De acordo com as informações contidas no acórdão nº 1334/2024, o TCE-PE negou provimento ao recurso ordinário interposto por Alexandre Ferreira Paes de Lira, Izabel Cristina Izidoro de Souza Barbosa e Luciene Maria Ferreira do Nascimento, mantendo assim a decisão anterior (acórdão T.C. nº 506/2024) que julgou ilegais as contratações temporárias feitas pela AESA. 

As contratações, que correspondiam a 63,45% dos vínculos de pessoal da autarquia, foram realizadas sem a devida seleção simplificada para cargos como auxiliar administrativo, vigilante e serviços gerais.

Segundo o Tribunal, as contratações temporárias não apresentaram fundamentação fática que justificasse a exceção prevista no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, o que configura ilegalidade. 

O relatório de auditoria e o parecer do Ministério Público de Contas corroboraram a ausência de justificativas para essas contratações, levando os conselheiros do Pleno do TCE-PE a decidir, por unanimidade, pela manutenção da multa.

A penalidade, estipulada em R$ 10.303,92, foi aplicada com base no artigo 73, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/2004, que prevê sanções para gestores que cometem irregularidades na administração pública. A advogada Maria Eugênia Pinheiro Leite Silva e o advogado Bernardo de Lima Barbosa Filho, que representaram os interessados no processo, não conseguiram reverter a decisão inicial.

Outras Notícias

Governo do Estado lança Programa de Acesso ao Ensino Superior “PE no Campus”

O Governo do Estado lançou oficialmente a edição 2019 do Programa de Acesso ao Ensino Superior – o PE no Campus -, nesta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas. Na oportunidade, o governador Paulo Câmara afirmou que seu governo tem compromisso com a educação em todos os níveis, frisando a importância dos estudos […]

O Governo do Estado lançou oficialmente a edição 2019 do Programa de Acesso ao Ensino Superior – o PE no Campus -, nesta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas. Na oportunidade, o governador Paulo Câmara afirmou que seu governo tem compromisso com a educação em todos os níveis, frisando a importância dos estudos para a realização de sonhos. Segundo ele, o programa é uma das formas diretas de o Governo auxiliar jovens de baixa renda, que concluíram o Ensino Médio, a cursar universidades públicas em todo o Brasil. “O Estado, neste programa, é parceiro dos nossos alunos para a realização de seus sonhos”, comemorou.

O Programa é voltado para estudantes de baixa renda da rede estadual aprovados em instituições públicas de ensino superior em Pernambuco ou nos demais Estados do território nacional, e atua com base em dois eixos: a preparação dos estudantes para os cursos e a oferta de apoio financeiro, com bolsas no valor de até R$ 950 no primeiro ano e de R$ 400 no segundo ano do curso. A quantia é destinada a ajudar nas despesas de manutenção dos estudantes longe de casa.

Para concorrer ao PE no Campus, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio na rede pública estadual e ter concluído os estudos no máximo há cinco anos; ser atendido pelo Bolsa Família ou comprovar renda familiar inferior a três salários mínimos; ter residência fixa com distância igual ou superior a 50 km da universidade; e ter sido admitido em curso de graduação numa instituição de ensino por meio do Enem ou SSA realizado em 2018, com previsão de ingresso para 2019. As inscrições para o Programa podem ser realizadas a partir desta terça-feira (15), até o dia 23 deste mês, exclusivamente pelo site: www.educacao.pe.gov.br.

Estiveram presentes também na solenidade de lançamento da edição 2019 do PE no Campus, a vice-governadora, Luciana Santos, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, o chefe da Assessoria Especial, Antônio Figueira, os deputados João Campos (federal), Laura Gomes, Isaltino Nascimento, Paulo Dutra (estaduais) e representantes de instituições públicas estaduais e federais, entre outras autoridades.

Serra: Prefeitura se manifesta sobre incêndio em Usina de Reciclagem e diz que causas são apuradas

No início da noite do último sábado (23), por volta das 21h, a unidade da Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos João Alfredo II, localizada em Serra Talhada-PE, foi alvo de um incêndio. O Fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros e PrevFogo do IBAMA, com apoio da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Agência Municipal […]

No início da noite do último sábado (23), por volta das 21h, a unidade da Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos João Alfredo II, localizada em Serra Talhada-PE, foi alvo de um incêndio. O Fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros e PrevFogo do IBAMA, com apoio da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, Prefeitura Municipal de Calumbi e Grupo Hertz.

Segundo a prefeitura, “a causa do incidente está sendo investigada pelos órgãos competentes. Enquanto aguarda a apuração dos fatos, a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente e Agência de Meio Ambiente, solicitou esclarecimentos ao Grupo Hertz acerca do ocorrido e está mapeando possíveis danos ambientais para que sejam tomadas as medidas necessárias”.

O governo municipal agradeceu a todos que apoiaram no combate ao incêndio: Corpo de Bombeiros, equipe PrevFogo do IBAMA, secretarias envolvidas e em especial à Prefeita Sandra Magalhães e à Câmara de Vereadores de Calumbi pelo empenho. “A PMST lamenta o ocorrido, ao tempo que se compromete em manter a população informada acerca das providências cabíveis e dos resultados das investigações por parte dos órgãos competentes”.

Pajeú no Globo Rural

O especialista em políticas ambientais Elias Silva disse ter recebido a informação da jornalista Beatriz Castro de que Afogados e outras cidades sertanejas estarão no Globo Rural deste domingo. Será uma grande reportagem sobre o impacto das mudanças climáticas na caatinga e algumas experiências que combatem o fenômeno. De Afogados,  pegaram exemplos como a preservação […]

O especialista em políticas ambientais Elias Silva disse ter recebido a informação da jornalista Beatriz Castro de que Afogados e outras cidades sertanejas estarão no Globo Rural deste domingo.

Será uma grande reportagem sobre o impacto das mudanças climáticas na caatinga e algumas experiências que combatem o fenômeno. De Afogados,  pegaram exemplos como a preservação da Serra do Giz e um projeto de plantio de mudas.

Mas haverá imagens também de cidades como Brejinho, Itapetim e Floresta.  O Globo Rural começa às 8 da manhã.

Renata Rodrigues responde a estímulos na UTI, dizem familiares

Natural do Pajeú, jovem deu entrada na Restauração em Recife no domingo A jovem Renata Rodrigues, 29 anos, encontra-se internada na UTI do Hospital da Restauração, após dar entrada com uma perfuração a bala na cabeça na noite do domingo, dia 22. Natural de Carnaíba e residente em Afogados da Ingazeira, Renata é muito conhecida […]

Renata, em foto nas redes sociais

Natural do Pajeú, jovem deu entrada na Restauração em Recife no domingo

A jovem Renata Rodrigues, 29 anos, encontra-se internada na UTI do Hospital da Restauração, após dar entrada com uma perfuração a bala na cabeça na noite do domingo, dia 22.

Natural de Carnaíba e residente em Afogados da Ingazeira, Renata é muito conhecida e costuma interagir bastante nas redes sociais. Jovem e muito bonita, ficou viúva muito cedo.

Ela é uma das quatro filhas do casal carnaibano Gerônimo Andrade e Maria Dapaz Almeida. O pai tem uma loja de material agrícola em Carnaíba. A mãe vende lanches em Afogados da Ingazeira.

“Ela fez a cirurgia e está em observação na UTI. Graças a Deus reagiu movendo a cabeça e a perna após ser visitada por um primo”, disse a tia, Rosineide Almeida, falando ao radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

As circunstâncias do episódio, segundo a família, ainda são desconhecidas. Circula a informação de que ela teria  atentado contra a própria vida com um tiro na cabeça, mas a família diz não ter detalhes. “Ainda não temos nada certo. Ela deu entrada no domingo às dez e meia da noite mas os familiares só foram comunicados ontem. A gente ainda não sabe detalhes de onde estava e com quem ela estava. Só sabe que estava no Recife”.

Ao programa Manhã Total, o pai de Renata reforçou as informações. “O quadro é estável. Ela continua sedada, na mesma situação de ontem. Não temos contato com ela. Só os médicos”. Ele também disse não ter conhecimento  de detalhes do episódio. “Até aqui não tenho acesso a nenhuma informação. Há alguns dais conversei com ela. Converso mais por telefone. Não tenho conhecimento de depressão”.

Segundo o repórter Celso Brandão, o advogado Steno Ferraz, com quem Renata se relacionava deu alguns detalhes, mas, diante da repercussão, disse que gostaria de esclarecer os fatos até quinta-feira. O que se pôde adiantar, na versão do advogado, é que ela atentou contra a própria vida. Também que prestou depoimento até madrugada à polícia civil e fez exame residográfico que teria dado negativo, confirmando sua versão.

Atualizado às 10h30

Homem morre após invadir jaula de leoa em parque de João Pessoa

Uma tragédia marcou a manhã deste domingo (30), no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa, na Paraíba. Um homem morreu após invadir a área restrita onde fica uma leoa e ser atacado pelo animal. A redação do blog recebeu um vídeo que registra o momento em que o homem entra no recinto e é imediatamente […]

Uma tragédia marcou a manhã deste domingo (30), no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa, na Paraíba. Um homem morreu após invadir a área restrita onde fica uma leoa e ser atacado pelo animal.

A redação do blog recebeu um vídeo que registra o momento em que o homem entra no recinto e é imediatamente surpreendido pela leoa. Após verificações, a autenticidade das imagens e das informações foi confirmada.

O episódio provocou pânico entre visitantes, que ficaram em choque ao presenciarem a cena. Funcionários do parque e equipes de segurança tentaram agir rapidamente, mas não foi possível impedir o desfecho fatal.

A administração do parque informou que abriu uma investigação interna para apurar como o homem conseguiu ultrapassar as barreiras de proteção que isolam a jaula. A direção também reforçou que o espaço segue todas as normas de segurança estabelecidas para zoológicos e parques ambientais.

O caso repercute nas redes sociais e reacende debates sobre protocolos de segurança, responsabilidade dos visitantes e medidas adicionais necessárias para evitar novas ocorrências envolvendo animais selvagens em ambientes de visitação pública.