Arcoverde: TCE-PE mantém multa à AESA por contratações ilegais

O deputado estadual Luciano Duque manifestou solidariedade às vítimas, aos familiares e a todos que foram impactados pelo episódio de violência registrado na madrugada desta quarta-feira (24), durante os festejos juninos em Serra Talhada.

O parlamentar afirmou estar acompanhando de perto os desdobramentos do caso e defendeu uma apuração rigorosa dos fatos para que as responsabilidades sejam devidamente esclarecidas.

Como representante de Serra Talhada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Duque também cobrou esclarecimentos sobre o cumprimento das medidas de segurança previstas para o evento, incluindo possíveis falhas e o descumprimento de compromissos firmados junto aos órgãos de controle.

“É um momento muito delicado para nossa cidade. Não posso me omitir diante de um fato tão grave. É preciso identificar responsabilidades, apurar o que aconteceu e adotar providências para que situações como essa não voltem a ocorrer”, afirmou.

O deputado destacou ainda a importância do São João para a cultura, a economia e a geração de renda no município, mas ressaltou que a continuidade da programação exige atenção redobrada à segurança.

“O São João movimenta trabalhadores, comerciantes, artistas e toda uma cadeia produtiva. O povo de Serra Talhada merece viver essa festa com tranquilidade. Como a Prefeitura decidiu manter a programação, vou solicitar à governadora Raquel Lyra e à Secretaria de Defesa Social o reforço do policiamento e de todas as ações necessárias para garantir a segurança da população na festa”, concluiu.

Recálculo passa a também considerar média salarial do trabalhador anterior a 1994 e pode beneficiar quem tinha alto salário antes desse ano. Beneficiário terá que pedir a revisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essa revisão da vida toda é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994.

O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF, se confirmada, poderá ser aplicada para todos os processos sobre o tema no país.

Especialistas apontam que a revisão só beneficia quem tinha altos salários antes de 1994 e cujas contribuições, ao serem computadas na aposentadoria, farão diferença no cálculo do valor.

Trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem – se forem incluídas as remunerações antigas de baixo valor, isso poderá diminuir a aposentadoria recebida hoje.

Para obter a revisão, os aposentados precisam entrar com ação na Justiça, depois de avaliar se vale a pena requerer o recálculo.

A análise estava em plenário virtual em março, com placar fechado, quando um pedido de destaque do ministro Nunes Marques zerou a votação e a levou para o plenário físico.

Na retomada do julgamento, a maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, pela regra mais favorável ao segurado. Veja como votaram os ministros na reportagem de Rosanne D’Agostino, no G1.

O município de Ouro Velho passou a integrar oficialmente o Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta do Ministério do Turismo que identifica destinos com potencial turístico e orienta a aplicação de políticas públicas para o setor.

O anúncio foi feito pelo prefeito Doutor Júnior em suas redes sociais. Segundo ele, a inclusão é resultado de ações voltadas à valorização da cultura local, das belezas naturais e do potencial turístico do município.

De acordo com o gestor, a medida fortalece a posição de Ouro Velho no cenário estadual e nacional e contribui para a atração de investimentos. “Essa conquista reforça o compromisso da nossa gestão com o desenvolvimento econômico sustentável, a geração de emprego e renda e o fortalecimento do município”, afirmou.

Com a inserção no Mapa de Regionalização do Turismo, Ouro Velho poderá ter acesso a programas e recursos voltados para a melhoria da infraestrutura e a promoção de seus atrativos.

A Executiva Nacional do PSDB autorizou por unanimidade, em reunião realizada nesta terça-feira (29), o início oficial das discussões sobre um possível processo de fusão com o partido Podemos. O anúncio foi feito nas redes sociais da sigla.

Com a decisão, o PSDB dará início a uma série de consultas internas, envolvendo diversas instâncias partidárias, para avaliar a viabilidade e os termos da fusão. Segundo o comunicado, o objetivo é construir uma alternativa política no campo do centro democrático.

Além da abertura das discussões, a Executiva definiu a convocação de uma Convenção Nacional para o dia 5 de junho. Na ocasião, os filiados deverão deliberar sobre a proposta de fusão e sobre eventuais alterações no Estatuto do partido que possam ser necessárias para formalizar a união.

“Avançaremos na busca de uma alternativa partidária que se coloque no centro democrático, longe dos extremos, e que permita ao país voltar a se desenvolver”, afirmou o partido no comunicado.

PSDB e Podemos devem seguir reunidos nas próximas semanas para tratar das convergências programáticas e estruturais necessárias à consolidação do processo.